Na última quarta-feira, 09/03, o ANDES-Sindicato Nacional protocolou, no Ministério da Educação e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a pauta de reivindicações docentes de 2016, aprovada pela categoria no 35º Congresso do ANDES-SN.
O documento tem a intenção de reiterar a defesa do Movimento Docente do caráter público da educação, além de reivindicar melhores condições de trabalho nas Instituições Federais de Ensino, garantia de autonomia e democracia nas universidades, reestruturação da carreira, e a valorização dos docentes ativos e aposentados.
No arquivo anexo abaixo, está disponível para download a íntegra da pauta de reivindicações protocolada.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Na última quarta-feira, 09/03, o ANDES-Sindicato Nacional protocolou, no Ministério da Educação e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a pauta de reivindicações docentes de 2016, aprovada pela categoria no 35º Congresso do ANDES-SN.
O documento tem a intenção de reiterar a defesa do Movimento Docente do caráter público da educação, além de reivindicar melhores condições de trabalho nas Instituições Federais de Ensino, garantia de autonomia e democracia nas universidades, reestruturação da carreira, e a valorização dos docentes ativos e aposentados.
No arquivo anexo abaixo, está disponível para download a íntegra da pauta de reivindicações protocolada.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular nº 002/CEC/16
Brasília-DF, 14 de março de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais, aos Diretores do ANDES-SN
C/C à Candidata a Presidente pela chapa 1 e aos membros da Comissão Eleitoral Central - CEC
Companheiros(as)
Comunicamos que a Comissão Eleitoral Central - CEC, reunida nos dias 2, 7 e 14 de março de 2016, deliberou pela homologação da CHAPA 1 – UNIDADE NA LUTA, cuja nominata segue anexa [abaixo].
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus
Presidente da CEC/Eleições ANDES-SN/2016
Angélica
Secretaria
Cargo |
Nome |
Presidente |
Eblin Joseph Farage (ADUFF) |
1º Vice-Presidente |
Luis Eduardo Acosta Acosta (ADUFRJ) |
2ª Vice-Presidente |
Cláudia Alves Durans(APRUMA) |
3ª Vice-Presidente |
Olgaíses Cabral Maués (ADUFPA) |
|
|
Secretário Geral |
Alexandre Galvão Carvalho (ADUSB) |
1º Secretário |
Francisco Jacob Paiva da Silva (ADUA) |
2º Secretário |
Márcio Antônio de Oliveira (APESJF) |
3º Secretário |
Giovanni Felipe Ernst Frizzo (ADUFPel) |
|
|
1º Tesoureiro |
Amauri Fragoso de Medeiros (ADUFCG) |
2º Tesoureiro |
João Francisco Ricardo Kastner Negrão (APUFPR) |
3º Tesoureiro |
Epitácio Macário Moura (SINDUECE) |
|
|
Regional Norte I |
|
1º Vice-Presidente |
Marcelo Mario Vallina (ADUA) |
2º Vice-Presidente |
Leandro Roberto Neves (SESDUF-RR) |
1º Secretário |
Manuel Estébio Cavalcante da Cunha (ADUFAC) |
2ª Secretária |
Lucia Marina Puga Ferreira (SIND-UEA) |
1ª Tesoureira |
Ana Cristina Belarmino de Oliveira (ADUA) |
2ª Tesoureira |
Sandra Maria Franco Buenafuente (SESDUF-RR) |
|
|
Regional Norte II |
|
1ª Vice-Presidente |
Andréia Cristina Cunha Solimões (ADUFPA) |
2º Vice-Presidente |
Raimundo Wanderley Correa Padilha (SINDUNIFESSPA) |
1º Secretário |
Benedito Gomes dos Santos Filho (ADUFRA) |
2ª Secretária |
Diana Regina dos Santos Alves Ferreira (SINDUFAP) |
1º Tesoureiro |
Rigler da Costa Aragão (SINDUNIFESSPA) |
2º Tesoureiro |
André Rodrigues Guimarães (SINDUFAP) |
|
|
Regional Nordeste I |
|
1ª Vice-Presidente |
Lila Cristina Xavier Luz (ADUFPI) |
2ª Vice-Presidente |
Sirliane de Souza Paiva (APRUMA) |
1º Secretário |
José Alex Soares Santos (SINDUECE) |
2º Secretário |
Daniel VasconcelosSolon (ADCESP) |
1ª Tesoureira |
Raquel Dias Araújo (SINDUECE) |
2ª Tesoureira |
Joana Aparecida Coutinho (APRUMA) |
|
|
Regional Nordeste II |
|
1º Vice-Presidente |
Josevaldo Pessoa da Cunha (ADUFCG) |
2º Vice-Presidente |
Aderaldo Alexandrino de Freitas (ADUFERPE) |
1º Secretário |
Flávio Henrique Brayner (ADUFEPE) |
2ª Secretária |
Karina Cardoso Meira (ADURN) |
1º Tesoureiro |
Wladimir Nunes Pinheiro (ADUFPB) |
2º Tesoureiro |
Antônio Guatier Farias Falconieri (ADFURRN/ADUERN) |
|
|
Regional Nordeste III |
|
1ª Vice-Presidente |
Caroline de Araújo Lima (ADUNEB) |
2º Vice-Presidente |
Jailton de Jesus Costa (ADUFS) |
1ª Secretária |
Lana Bleicher (APUB) |
2ª Secretária |
Gracinete Bastos de Souza (ADUFS-BA) |
1º Tesoureiro |
Sérgio Luiz Carmelo Barroso (ADUSB) |
2º Tesoureiro |
Vamberto Ferreira Miranda Filho (ADUNEB) |
|
|
Regional Planalto |
|
1ª Vice-Presidente |
Jacqueline Rodrigues de Lima (ADUFG) |
2º Vice-Presidente |
Erlandoda Silva Rêses (ADUnB) |
1º Secretário |
Paulo Henrique Costa Mattos (APUG) |
2ª Secretária |
Fernanda Ferreira Belo (ADCAC) |
1º Tesoureiro |
Fernando Lacerda Júnior (ADUFG) |
2ª Tesoureira |
Eva Aparecida de Oliveira (ADCAJ) |
|
|
Regional Pantanal |
|
1º Vice-Presidente |
Vitor Wagner Neto de Oliveira (ADleste) |
2ª Vice-Presidente |
Roseli Rocha (ADUEMS) |
1ª Secretária |
Vanessa Clementino Furtado (ADUFMAT) |
2º Secretário |
Maurício Farias Couto (ADUFMAT) |
1ª Tesoureira |
Maria Luzinete Alves Vanzeler (ADUFMAT) |
2º Tesoureiro |
Alexandre Bergamin Vieira (ADUFDOURADOS) |
|
|
Regional Leste |
|
1ª Vice-Presidente |
Renata Rena Rodrigues (ASPUV) |
2ª Vice-Presidente |
TriciaZapula Rodrigues (SINDCEFET-MG) |
1ª Secretária |
Sandra Boari Silva Rocha (ADUFSJ) |
2ª Secretária |
Valéria Siqueira Roque (ADFMTM) |
1º Tesoureiro |
Francisco Mauri de Carvalho Freitas (ADUFES) |
2º Tesoureiro |
Roberto CamargosMalcherKanitz (ADUEMG) |
|
|
Regional Rio de Janeiro |
|
1ª Vice-Presidente |
Juliana Fiúza Cislaghi (ASDUERJ) |
2º Vice-Presidente |
Cláudio Rezende Ribeiro (ADUFRJ) |
1ª Secretária |
Lorene Figueiredo de Oliveira (ADUFF) |
2ª Secretária |
Elza Dely Veloso Macedo (ADUFF) |
1ª Tesoureira |
Mariana TrottaDallalanaQuintans(ADUFRJ) |
2º Tesoureiro |
Bruno José de Oliveira (ADUNI-RIO) |
|
|
Regional São Paulo |
|
1ª Vice-Presidente |
Ana Maria Ramos Estevão (ADUNIFESP) |
2º Vice-Presidente |
José Vitório Zago (ADUNICAMP) |
1º Secretário |
Lindamar Alves Faermann (SINDUNITAU) |
2º Secretário |
Itamar Ferreira (ADUNICAMP) |
1ª Tesoureira |
Maria Lucia Salgado Cordeiro dos Santos (Regional São Paulo/ Fac.Sumaré) |
2º Tesoureiro |
Antônio Euzébios Filho (ADUNESP) |
|
|
Regional Sul |
|
1ª Vice-Presidente |
Adriana HesselDalagassa (APUFPR) |
2ª Vice-Presidente |
Mary Sylvia Miguel Falcão (SINDUNESPAR) |
1º Secretário |
Douglas Santos Alves (SINDUFFS) |
2º Secretário |
Bruno Martins Augusto Gomes (APUFPR) |
1º Tesoureiro |
Altemir José Borges (SINDUTF-PR) |
2º Tesoureiro |
Rolf de Campos Intema(SINDUTF-PR) |
|
|
Regional Rio Grande do Sul |
|
1º Vice-Presidente |
Rondon Martim Souza de Castro (SEDUFSM) |
2º Vice-Presidente |
Carlos Alberto Saraiva Gonçalves (Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS) |
1º Secretário |
Caiuá Cardoso Al-Alam (SESUNIPAMPA) |
2º Secretário |
Henrique Andrade Furtado de Mendonça (ADUFPEL) |
1º Tesoureiro |
Getúlio Silva Lemos (SEDUFSM) |
2º Tesoureiro |
Ubiratã Soares Jacobi (APROFURG) |
SÍNTESE DO CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL DA DIRETORIA DO ANDES-SN Biênio 2016/2018
NOVEMBRO/2015 Dia 16– Prazo máximo de sindicalização de candidatos à Diretoria do ANDES-SN.
DEZEMBRO/2015 Dia 23– Data em que os candidatos deverão estar em dia com a contribuição financeira junto à Tesouraria do Sindicato Nacional.
JANEIRO/2016 De 25 a 30 (Durante o 35º CONGRESSO)– Prazo máximo para registro das chapas concorrentes com, no mínimo, a inscrição dos candidatos a Presidente, Secretário (a) Geral e 1o(ª) Tesoureiro (a) com indicação de representantes na Comissão Eleitoral Central.
FEVEREIRO/2016 Dia 12– Prazo máximo de sindicalização para estar apto a votar no processo eleitoral 2016. Dia 26– Data em que os diretores e ex-diretores do ANDES-SN deverão estar em dia com a tesouraria do ANDES-SN, caso sejam candidatos.
MARÇO/2016 Dia 1º– Prazo máximo para registro definitivo das chapas, com a nominata completa dos candidatos aos demais cargos, das 9h às 18h
Dias 2, 7 e 14/3 – 1ª Reunião Ordinária da CEC – Brasília (DF).
Dia 7 - Data em que os eleitores deverão estar em dia com suas contribuições.
Dia 21- A Tesouraria do ANDES-SINDICATO NACIONAL deverá encaminhar à Comissão Eleitoral Central a relação das seções sindicais que apresentaram dificuldades no repasse das contribuições a partir do 60º CONAD (Vitória - ES, Agosto de 2015), bem como a situação dos acordos a respeito dos repasses de contribuições em vigor até essa data.
ABRIL/2016 Dia 4–Prazo máximo para que as secretarias regionais enviem à CEC,por meio eletrônico, a listagem completa dos sindicalizados via secretaria regional indicando para as seções sindicais onde estes poderão votar.
Dia 6– Prazo máximo para que as seções sindicais e secretarias regionais enviem à Comissão Eleitoral Central, a relação completa de seus sindicalizados aptos a votar.
Dias 6 a 9/4 - 2ª Reunião Ordinária da CEC – Brasília (DF).
Dia 8– Prazo máximo para que as seções sindicais que apresentam dificuldades em repassar as contribuições dos sindicalizados em razão de procedimentos administrativos das IES ou órgãos governamentais notifiquem à Tesouraria do ANDES-SN e esta à Comissão Eleitoral Central os motivos de tal fato.
Dia 11– Prazo máximo para divulgação, pela Comissão Eleitoral Central, dos colégios eleitorais, local e nacional.
Dia 12– Prazo máximo para que as seções sindicais disponibilizem a cópia da lista de filiados aptos a votar aos representantes das chapas concorrentes, desde que por eles solicitada.
Dia 18– Prazo máximo para que as seções sindicais divulguem e enviem à Comissão Eleitoral Central – CEC a Composição das Comissões Eleitorais Locais (CEL).
Dia 22– Prazo máximo para que as Comissões Eleitorais Locais (CEL) definam e organizem as seções eleitorais locais.
Dia 29/4– Previsão de reunião ordinária da CEC (caso haja a necessidade de retificação na Lista do Colégio Eleitoral).
MAIO/2016 Dia 2 – Prazo máximo para retificação na lista de sindicalizados.
Dia 6- Prazo máximo para a chapa indicar os fiscais às Comissões Eleitorais Locais (CEL), para o processo de votação e apuração e, à Comissão Eleitoral Central (CEC) os fiscais para o processo de apuração de votos.
Dias 9 a 15 – 3ª Reunião Ordinária da CEC
Dias 10 e 11– Eleições.
Dia 12– Apuração de votos nas seções sindicais pelas Comissões Eleitorais Locais.
Dia 13– Prazo para envio, por meio eletrônico, pelas seções sindicais do resultado da eleição, até às 16h deste dia
Dia 14– Computação dos votos pela Comissão Eleitoral Central, a partir das 15h.
Dia 14– Prazo para apresentação de recurso à Comissão Eleitoral Local, até às 9h deste dia.
Dia 16 – Promulgaçãodo Resultado OFICIAL pela CEC.
Dia 20– Prazo máximo para que as Comissões Eleitorais Locais encaminhem, por SEDEX, à Sede do ANDES-SINDICATO NACIONAL, os originais dos mapas, atas e listas de assinaturas.
Dia 31 - Prazo máximo para a CEC apresentar á Diretoria do ANDES-SN orelatório financeiro do processo eleitoral
JUNHO/2016 Dia 30- Prazo para entrega do relatório final dos trabalhos e do relatório financeiro da CEC ao 61º CONAD. Dia 30 - Posse da Diretoria eleita - Plenária de Abertura do 61º CONAD |
Perspectivas teóricas diferentes, e a mesma análise: a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai piorar ainda mais a educação brasileira. Assim se posicionaram os convidados para o debate “Desmonte da educação pública brasileira: Base Nacional Comum Curricular e pauta”, realizado na última quinta-feira, 11/03, no auditório da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind).
A proposta para a BNCC, apresentada pelo governo federal no ano passado, e disponível para sugestões online até essa terça-feira (15/03), direciona o conteúdo ministrado pelos professores do ensino básico nas áreas de Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática.
Professora do Instituto de Educação da UFMT, Ozerina Oliveira trouxe para o debate uma análise com base na relação currículo – formação profissional. “O fato de existir uma Base que fundamenta o currículo traz desdobramentos à formação e ao trabalho docente. Como justifica o próprio documento, em seu início, ‘a base é a base’”, afirmou.
Em sua exposição, a professora destacou diversos pontos da proposta que apontam a valorização dos aspectos jurídicos como justificativa, em detrimento da participação popular na construção da BNCC. A professora também criticou o foco nos objetivos da proposta, por parte dos elaboradores.
A compreensão de Oliveira é de que o currículo não pode ficar restrito ao que se coloca no papel. Por isso a formulação da Base, em moldes tão limitados fere a concepção de que a formação do estudante e do próprio professor é resultado de uma política cultural. “A formação não se constrói apenas por acumulação, mas pelo trabalho de reflexão crítica. A formação depende de relação. Nesse formato, a BNCC vai determinar não só a formação do estudante, mas também o que é o professor e o que é o seu trabalho”, afirmou.
Desconstruindo o argumento do governo, a docente destacou que nos países em que a educação está entre as melhores do mundo, o foco de trabalho é diferente do utilizado no Brasil. “Na Finlândia, por exemplo, assim como em outros países em que a educação se destaca pela qualidade, o foco tem sido na qualidade de trabalho do professor. A docência se torna uma profissão valorizada, interessante para os profissionais. No Brasil o foco é sempre currículo, em todos os aspectos. É falacioso defender a BNCC alegando melhoria da qualidade da educação. Nós temos outras experiências pelo mundo que demonstram que a qualidade se dá por meio da erradicação da pobreza, foco na melhoria das condições de trabalho e fortalecimento nas redes regionais”, concluiu Oliveira.
A abordagem do professor Francisco Jacob da Silva, primeiro secretário do ANDES-SN e membro do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da entidade manteve o foco político. Apresentando o histórico da educação brasileira, o professor defendeu a ideia de que, à exemplo de outros projetos de lei, a BNCC vem com a intenção de prejudicar a educação pública, além de limitar a autonomia do docente em sala de aula.
“A BNCC está dentro do que a gente chama ‘pacote de maldade’”, disse o docente, citando projetos de lei como o 395/14 (autoriza cobrança de cursos na universidade pública), a PEC 10/14 (sistema único de ensino superior), e o PL 77/2015 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), PL 3059/14 (dificulta o acesso ao procedimento abortivo, mesmo legalizado), além das leis que criminalizam os movimentos sociais (lei antiterrorismo) e as discussões de gênero nas escolas.
Com mestrado de sua atuação profissional na área de educação e dos profundos debates realizados pelo ANDES - Sindicato Nacional, Silva afirmou que o aprofundamento das políticas neoliberais favorece o controle dos organismos internacionais e, com ele, a centralização da definição de conteúdo, trazendo posições cada vez mais conservadoras e políticas sociais focalizadas, contrárias à universalização dos direitos, defesa histórica da categoria.
“O ANDES é radicalmente contrário a essa proposta. Ela pensa o nacional padronizado, homogeneizado, uniformizado. E nós vivemos num país enorme, com diferenças enormes”, colocou o professor. No dia seguinte ao debate na Adufmat-Ssind, o Sindicato Nacional emitiu uma nota pública contra a BNCC, disponível no final dessa matéria.
Para o professor Roberto Boaventura, um dos precursores do debate no país e mediador do debate, a aprovação da BNCC seria a pá de cal na educação brasileira, tão prejudicada nas últimas décadas.
Alerta: pode ficar ainda pior
No final das exposições dos debatedores e antes da abertura para perguntas, o diretor do ANDES-SN apresentou o trecho de um vídeo sobre um projeto chamado “Escola sem Partido”, que pode virar lei.
A proposta é inibir e oprimir, sob pena de multa e prisão, qualquer discussão em âmbito escolar acerca de gênero, meio ambiente, religião, direitos humanos e qualquer outro tema que, acreditem os defensores do projeto, “imponha” visões diferenciadas aos estudantes daqueles aos quais tenham acesso em suas casas.
O projeto “Escola sem Partido” tem um site (clique aqui para acessar) com vários seguidores. A Adufmat-Ssind disponibilizará em breve a íntegra do vídeo exibido pelo diretor do ANDES-SN no debate.
NOTA POLÍTICA DO ANDES-SN SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou no site da instituição, no segundo semestre de 2015, uma nova versão de uma proposta de Base Nacional Comum Curricular para a Educação Básica (BNCC). Ao mesmo tempo, o MEC intensifica uma propaganda, via diferentes meios de comunicação, estimulando as pessoas a participarem de uma consulta pública de caráter plebiscitário, de concordância ou não, com cada ponto da proposta.
A BNCC está sendo apresentada, em versão preliminar, em um contexto marcado pelo neoliberalismo e neoconservadorismo, ideologias voltadas para o mercado, que valorizam os princípios da racionalidade técnico-burocrática e do resgate dos “valores” do passado.
O ANDES-SN tem discordância da possibilidade de estabelecer qualquer Base Nacional Comum Curricular que pretenda ir além de uma orientação estruturadora dos currículos para as redes estaduais e municipais de educação.
O ANDES-SN tem como princípio a defesa da educação pública, laica, plural, da gestão democrática, e do respeito à diferença. Nessa perspectiva, a existência de uma Base Nacional Comum fere profundamente esses princípios, na medida em que, na concepção do Sindicato, esse tipo de documento pode estabelecer uma hegemonia do pensamento, tolhendo qualquer possibilidade do contraditório e do diferente, ferindo assim multiplicidades culturais que perpassam o país.
O ANDES-SN é contrário à BNCC por entender que a ela está vinculada uma proposta de centralização da seleção de conteúdos e sua uniformização, baseada no argumento de autoridade dos especialistas das disciplinas. Isto desconsidera as diferenças de significado que se podem atribuir a conteúdos em variados contextos (sociais, econômicos e culturais) cuja expressão possui espaço garantido nos projetos político-pedagógicos das escolas, conforme estabelecido na LDB.
O significado dessa Base é a instituição de um conhecimento dito oficial e de um único saber que será considerado o legítimo, ou seja, aquele que consta dos componentes curriculares desse instrumento, além de justificar a existência do sistema de avaliações externas.
Algumas das consequências da implantação da BNCC serão a obtenção da hegemonia neoliberal e neoconservadora, o controle e a mercantilização do conhecimento, bem como a regulamentação sobre os discursos pedagógicos.
A BNCC proposta reforça as tendências internacionais de centralização curricular verificadas nos países centrais do capitalismo com o objetivo de controle político-ideológico do conhecimento, viabilizando a avaliação em larga escala, externa às unidades escolares, e, em consequência, responsabilizando os professores e os gestores pelos resultados da aprendizagem, desconsiderando as condições efetivas da realização das atividades educacionais, como a infraestrutura disponível nas escolas e as condições de trabalho docente.
Por essas razões, o ANDES-SN se posiciona contra a BNCC por considera-la um instrumento centralizador, autoritário, reducionista e de controle dos conteúdos a serem ministrados por professores/as da Educação Básica, e reafirma a moção de repúdio aprovada no seu 35º Congresso, contrária à aprovação dessa Base Nacional Comum Curricular.
Brasília, 11 de março de 2016
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Perspectivas teóricas diferentes, e a mesma análise: a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai piorar ainda mais a educação brasileira. Assim se posicionaram os convidados para o debate “Desmonte da educação pública brasileira: Base Nacional Comum Curricular e pauta”, realizado na última quinta-feira, 11/03, no auditório da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat-Ssind).
A proposta para a BNCC, apresentada pelo governo federal no ano passado, e disponível para sugestões online até essa terça-feira (15/03), direciona o conteúdo ministrado pelos professores do ensino básico nas áreas de Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática.
Professora do Instituto de Educação da UFMT, Ozerina Oliveira trouxe para o debate uma análise com base na relação currículo – formação profissional. “O fato de existir uma Base que fundamenta o currículo traz desdobramentos à formação e ao trabalho docente. Como justifica o próprio documento, em seu início, ‘a base é a base’”, afirmou.
Em sua exposição, a professora destacou diversos pontos da proposta que apontam a valorização dos aspectos jurídicos como justificativa, em detrimento da participação popular na construção da BNCC. A professora também criticou o foco nos objetivos da proposta, por parte dos elaboradores.
A compreensão de Oliveira é de que o currículo não pode ficar restrito ao que se coloca no papel. Por isso a formulação da Base, em moldes tão limitados fere a concepção de que a formação do estudante e do próprio professor é resultado de uma política cultural. “A formação não se constrói apenas por acumulação, mas pelo trabalho de reflexão crítica. A formação depende de relação. Nesse formato, a BNCC vai determinar não só a formação do estudante, mas também o que é o professor e o que é o seu trabalho”, afirmou.
Desconstruindo o argumento do governo, a docente destacou que nos países em que a educação está entre as melhores do mundo, o foco de trabalho é diferente do utilizado no Brasil. “Na Finlândia, por exemplo, assim como em outros países em que a educação se destaca pela qualidade, o foco tem sido na qualidade de trabalho do professor. A docência se torna uma profissão valorizada, interessante para os profissionais. No Brasil o foco é sempre currículo, em todos os aspectos. É falacioso defender a BNCC alegando melhoria da qualidade da educação. Nós temos outras experiências pelo mundo que demonstram que a qualidade se dá por meio da erradicação da pobreza, foco na melhoria das condições de trabalho e fortalecimento nas redes regionais”, concluiu Oliveira.
A abordagem do professor Francisco Jacob da Silva, primeiro secretário do ANDES-SN e membro do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) da entidade manteve o foco político. Apresentando o histórico da educação brasileira, o professor defendeu a ideia de que, à exemplo de outros projetos de lei, a BNCC vem com a intenção de prejudicar a educação pública, além de limitar a autonomia do docente em sala de aula.
“A BNCC está dentro do que a gente chama ‘pacote de maldade’”, disse o docente, citando projetos de lei como o 395/14 (autoriza cobrança de cursos na universidade pública), a PEC 10/14 (sistema único de ensino superior), e o PL 77/2015 (Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), PL 3059/14 (dificulta o acesso ao procedimento abortivo, mesmo legalizado), além das leis que criminalizam os movimentos sociais (lei antiterrorismo) e as discussões de gênero nas escolas.
Com mestrado de sua atuação profissional na área de educação e dos profundos debates realizados pelo ANDES - Sindicato Nacional, Silva afirmou que o aprofundamento das políticas neoliberais favorece o controle dos organismos internacionais e, com ele, a centralização da definição de conteúdo, trazendo posições cada vez mais conservadoras e políticas sociais focalizadas, contrárias à universalização dos direitos, defesa histórica da categoria.
“O ANDES é radicalmente contrário a essa proposta. Ela pensa o nacional padronizado, homogeneizado, uniformizado. E nós vivemos num país enorme, com diferenças enormes”, colocou o professor. No dia seguinte ao debate na Adufmat-Ssind, o Sindicato Nacional emitiu uma nota pública contra a BNCC, disponível no final dessa matéria.
Para o professor Roberto Boaventura, um dos precursores do debate no país e mediador do debate, a aprovação da BNCC seria a pá de cal na educação brasileira, tão prejudicada nas últimas décadas.
Alerta: pode ficar ainda pior
No final das exposições dos debatedores e antes da abertura para perguntas, o diretor do ANDES-SN apresentou o trecho de um vídeo sobre um projeto chamado “Escola sem Partido”, que pode virar lei.
A proposta é inibir e oprimir, sob pena de multa e prisão, qualquer discussão em âmbito escolar acerca de gênero, meio ambiente, religião, direitos humanos e qualquer outro tema que, acreditem os defensores do projeto, “imponha” visões diferenciadas aos estudantes daqueles aos quais tenham acesso em suas casas.
O projeto “Escola sem Partido” tem um site (clique aqui para acessar) com vários seguidores. A Adufmat-Ssind disponibilizará em breve a íntegra do vídeo exibido pelo diretor do ANDES-SN no debate.
NOTA POLÍTICA DO ANDES-SN SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou no site da instituição, no segundo semestre de 2015, uma nova versão de uma proposta de Base Nacional Comum Curricular para a Educação Básica (BNCC). Ao mesmo tempo, o MEC intensifica uma propaganda, via diferentes meios de comunicação, estimulando as pessoas a participarem de uma consulta pública de caráter plebiscitário, de concordância ou não, com cada ponto da proposta.
A BNCC está sendo apresentada, em versão preliminar, em um contexto marcado pelo neoliberalismo e neoconservadorismo, ideologias voltadas para o mercado, que valorizam os princípios da racionalidade técnico-burocrática e do resgate dos “valores” do passado.
O ANDES-SN tem discordância da possibilidade de estabelecer qualquer Base Nacional Comum Curricular que pretenda ir além de uma orientação estruturadora dos currículos para as redes estaduais e municipais de educação.
O ANDES-SN tem como princípio a defesa da educação pública, laica, plural, da gestão democrática, e do respeito à diferença. Nessa perspectiva, a existência de uma Base Nacional Comum fere profundamente esses princípios, na medida em que, na concepção do Sindicato, esse tipo de documento pode estabelecer uma hegemonia do pensamento, tolhendo qualquer possibilidade do contraditório e do diferente, ferindo assim multiplicidades culturais que perpassam o país.
O ANDES-SN é contrário à BNCC por entender que a ela está vinculada uma proposta de centralização da seleção de conteúdos e sua uniformização, baseada no argumento de autoridade dos especialistas das disciplinas. Isto desconsidera as diferenças de significado que se podem atribuir a conteúdos em variados contextos (sociais, econômicos e culturais) cuja expressão possui espaço garantido nos projetos político-pedagógicos das escolas, conforme estabelecido na LDB.
O significado dessa Base é a instituição de um conhecimento dito oficial e de um único saber que será considerado o legítimo, ou seja, aquele que consta dos componentes curriculares desse instrumento, além de justificar a existência do sistema de avaliações externas.
Algumas das consequências da implantação da BNCC serão a obtenção da hegemonia neoliberal e neoconservadora, o controle e a mercantilização do conhecimento, bem como a regulamentação sobre os discursos pedagógicos.
A BNCC proposta reforça as tendências internacionais de centralização curricular verificadas nos países centrais do capitalismo com o objetivo de controle político-ideológico do conhecimento, viabilizando a avaliação em larga escala, externa às unidades escolares, e, em consequência, responsabilizando os professores e os gestores pelos resultados da aprendizagem, desconsiderando as condições efetivas da realização das atividades educacionais, como a infraestrutura disponível nas escolas e as condições de trabalho docente.
Por essas razões, o ANDES-SN se posiciona contra a BNCC por considera-la um instrumento centralizador, autoritário, reducionista e de controle dos conteúdos a serem ministrados por professores/as da Educação Básica, e reafirma a moção de repúdio aprovada no seu 35º Congresso, contrária à aprovação dessa Base Nacional Comum Curricular.
Brasília, 11 de março de 2016
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
À
Todas as entidades filiadas à CSP-Conlutas e demais parceiras
Companheiras (os),
Conforme deliberação da Coordenação Nacional da nossa Central, realizaremos nos dias 02 e 03 de abril o Seminário Nacional da CSP-Conlutas Sobre Terceirização.
O primeiro dia (02/04) será dedicado a exposição de juristas e personalidades através de painéis com sub-temas para aprofundar todos os aspectos que envolvem a questão da terceirização.
O segundo dia será dedicado ao debate da polêmica que existe no interior da Central a cerca da posição da CSP-Conlutas frente aos terceirizados que hoje existem em grande número nos serviços públicos.
Veja abaixo a programação com os convidados que já estão confirmados e a dinâmica do Seminário. Confira também algumas orientações iniciais para a participação no evento.
- Local do Seminário: Novo Hotel São Paulo Jaraguá Conventions, Rua Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo/SP
- Inscrição: Começa no dia 14/03. É necessário preencher a ficha que será disponibilizada a partir do dia 14/03.
- Taxa de inscrição: R$ 35,00. Esta taxa é para garantir a autosustentação da atividade. A inscrição só será considerada efetivada se for enviado juntamente com a ficha e a cópia escaneada do comprovante de depósito. Além disso, na medida do possível, solicitamos que os participantes levem, por segurança, uma cópia do comprovante.
- E-mail para envio da ficha e do comprovante depósito:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
ATENÇÃO! As vagas são limitadas.
- Creche: Para acomodação de crianças com até 12 anos de idade completos, os responsáveis devem informar à Secretaria da central até o dia 24/03 os nomes das crianças, idade outras especificações e o responsável que se fará presente à reunião. Dessa forma pedimos aos companheiros e companheiras que enviem as solicitações o quanto antes.
- Hospedagem: Foi feito um convênio com o hotel onde ocorrerá o evento com tarifas mais baixas para os participantes no nosso Seminário. O apartamento sai por R$ 199,00 + taxa de 5%. Os interessados devem ligar para o hotel e efetuar sua reserva (11-2802-7000). È necessário informar que é para participante do evento da CSP-Conlutas. Além disso, o espaço onde realizaremos o Seminário será locado com desconto desde que ocupemos um determinado número de quartos. Sendo assim é muito importante que os participantes que vão necessitar de hospedagem utilizem o Novo Hotel São Paulo Jaraguá Conventions.
Em breve divulgaremos novas informações.
PROGRAMAÇÃO E DINÂMICA:
2 de Abril – Aberto ao público em geral
9:30 às 12:30 – PAINEL “A terceirização como desregulamentação das leis trabalhistas e a precarização do Trabalho”
Expositores: Luiz Camargo, Procurador do Trabalho; Ronaldo Lima dos Santos, Professor da Faculdade de Direito da USP e Procurador do Trabalho; Diana Assunção Autora do Livro “A precarização tem rosto de mulher”; Sindmetal São José dos Campos e Sintusp.
Serão colhidas perguntas por escrito no plenário.
14:30 às 17:00 – “A terceirização como forma de divisão da classe trabalhadora e as consequências para o exercício da representação sindical no Brasil”
Expositores: Jorge Luiz Souto Maior, Juiz de Direito; Membro da CONALIS-SP; Federação Nacional dos Gráficos e Federação Nacional dos Petroleiros;
Serão colhidas perguntas por escrito no plenário.
17:00 às 19:30 – “A crise Econômica e política do Brasil, o avanço da privatização e da terceirização”
Expositores: ILAESE (Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos); César Brito – Ex Presidente Nacional da OAB e Sindicato dos Metroviários de SP;
Serão colhidas perguntas por escrito no plenário.
3 de Abril – Reservado aos ativistas da CSP-Conlutas
9:00 às 13:00 – Exposição e discussão das três posições em debate no interior da Central frente à terceirização no serviço público
13:00 às 14:00 – Encaminhamentos e resoluções
Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular
(11)3107-7984/3106-4450
Já estão disponíveis na galeria de imagens da Adufmat-Ssind, as fotos do Sarau das Mulheres, realizado na última sexta-feira (11/03), em homenagem ao dia Dia Internacional das Mulheres.
No 08 de março, as lutas de mulheres de todo o mundo são exaltadas em todos os idiomas.
Embora sejam muitos os motivos para continuar, temos também motivos para comemorar. Vitórias que só a união e a organização coletiva são capazes de garantir.
Avante, companheiras!
Essa luta é de todos nós!
“Não dissemos que o larvicida [Pyriproxifen] está associado à microcefalia”. A afirmação é do coordenador do Grupo de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Marcelo Firpo. No último sábado (13), nota técnica da entidade foi usada pelo governo do Rio Grande do Sul para justificar a suspensão do uso do Pyriproxifen, sob a alegação de que o produto pode estar relacionado à ocorrência de microcefalia em bebês.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Firpo argumentou que tudo não passou de um mal-entendido, mas reafirmou que a entidade é contra o uso de agentes químicos na água potável.
Marcelo Firpo nega que Abrasco tenha relacionado uso do Pyriproxifen a casos de microcefalia
“Na nossa nota técnica não colocamos essa relação em questão, ou seja, não dissemos que o larvicida está associado à microcefalia”, disse Firpo.
Na nota técnica, divulgada no dia 2 de fevereiro, a Abrasco fala da necessidade de investimentos em saneamento básico e se posiciona contra o uso de substâncias químicas como principal estratégia de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Nas redes sociais, se espalhou a notícia de que a microcefalia seria causada pelo Pyriproxifen, e a nota da Abrasco era citada como fonte.
A associação foi criada há mais de 30 anos e já participou ou participa de vários espaços de representação social, como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).
Firpo também é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apesar de negar a relação com a microcefalia, ele avisa que os danos à saúde provocados por produtos semelhantes não estão descartados. E diz que a principal causa da proliferação do Aedes aegypti é a falta de saneamento básico no Brasil.
Confira a íntegra da entrevista:
Agência Brasil: A microcefalia estaria ligada ao larvicida Pyriproxifen?
Marcelo Firpo: A Abrasco já lançou uma nota de esclarecimento. Está havendo um mal entendido. Na nossa nota técnica não colocamos essa relação em questão, ou seja, não dissemos que o larvicida está associado à microcefalia.
Agência Brasil: E qual seria a relação?
Firpo: A nota técnica está disponível na página da Abrasco. A nossa posição fundamental é uma crítica ao modelo de combate ao mosquito centrado, focado no uso intensivo de venenos, larvicidas e inseticidas no mosquito adulto. Esse foco é equivocado. As populações mais atingidas são justamente as mais pobres, com problemas estruturais de saneamento básico, de acesso à água potável. Consideramos um contrassenso sanitário, um absurdo a colocação de veneno larvicida na água potável, e consideramos também um absurdo o uso de uma substância considerada cancerígena pelo Iarc [Agência Internacional de Pesquisa para o Câncer, na sigla em inglês], da OMS [Organização Mundial da Saúde] – o Malathion – nos fumacês pelo país. Existem outras medidas que deveriam ser priorizadas.
Agência Brasil: E quais seriam as soluções para acabar ou minimizar essas doenças causadas pelo Aedes aegypti?
Firpo: O Aedes aegypti nunca vai ser totalmente eliminado, na nossa opinião. Existe uma série de equilíbrios ecológicos na formação das cidades. No máximo, vamos reduzir o nível de concentração elevada, e isso já é um objetivo bastante razoável para a campanha. E essa redução da infestação em médio e longo prazo precisa ter como foco medidas de saneamento básico. Por exemplo: nesse momento foi criado já há algum tempo o Plano Nacional de Saneamento Básico, e a previsão do governo federal é uma redução de 50% das medidas de saneamento do plano do Ministério das Cidades e de 70% de redução dos investimentos em saneamento rural da Funasa [Fundação Nacional de Saúde], do Ministério da Saúde.
Temos situação que ao mesmo tempo se fala da gravidade do vírus Zika, da dengue, da chikungunya e, simultaneamente, temos uma redução substancial da velocidade de implementação do plano de saneamento básico. Esse é o primeiro ponto: reduzir a pobreza, as desigualdades sociais e espaciais e investir no saneamento básico. Essa é a questão fundamental.
E, no curto prazo, é preciso eliminar e substituir essas medidas pontuais. O que deveríamos fazer é uma campanha de envolvimento da população e criar as condições para que as populações, principalmente com condições mais precárias, tenham outros métodos para resolver armazenamento de água. Essa população tem frequentemente acesso à água potável cortado por causa de precariedade do fornecimento, deixam de receber água em casa. Muitas vezes armazenam água em condições muito precárias. É preciso criar condições de proteção a essas formas de armazenamento e ao mesmo tempo investir na qualidade do fornecimento de água. Existem medidas como colocação de redes, fornecimento de tampas para domicílios que fazem esse armazenamento provisório.
Fonte: Sumaia Villela/Agência Brasil
Circular Nº 044/2016
Brasília, 11 de março de 2016.
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos cartilha elaborada pelo Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, com o título “Projeto do Capital para a Educação: análise e ações para a luta”, em versão virtual. A cartilha apresenta a posição do ANDES-SN relativa à Base Nacional Comum Curricular, ao PL nº 867/2015, Escola sem Partido, e à PEC nº 10/2014, que trata do Sistema Único de Ensino Superior. Caso as seções sindicais desejem reproduzir em gráfica, solicitamos que entrem em contato com a imprensa, pelo endereço de e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., pois serão necessários alguns ajustes no arquivo, com inserção de marca de corte.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
SEGUE CARTILHA NO ANEXO ABAIXO.
JUACY DA SILVA*
Diversos movimentos sociais, ONGs, entidades sindicais de trabalhadores e também de representação do empresariado como a ponderosa FIESP, a OAB e outros mais, incluindo os partidos de oposição ao governo Dilma/Lula/PT/PMDB, há meses estão preparando grandes manifestações populares contra a corrupção, pelo IMPEACHMENT de Dilma, pelo fim da impunidade, contra o caos na saúde, o desemprego, a violência , a recessão, em defesa da operação lava jato e do Juiz Sérgio Moro, das operações da polícia federal e do Ministério Público, enfim, contra as crises econômica, financeira, política e moral que estão afundando o Brasil a cada dia mais.
Esses protestos devem ocorrer neste DOMINGO, 13 de março e, dependendo da participação massiva da população possibilitará tanto ao governo quanto aos partidos de oposição e também a todas as instituições avaliarem como o povo está se sentindo diante de um país sem rumo, desgovernado, em conflito, em crise institucional e `a beira de uma catástrofe.
Deverão ocorrer grandes manifestações em todas as capitais e na grande maioria das cidades com mais de cem mil habitantes, enfim, a voz das ruas, da mesma forma que se manifestação pelas DIRETAS JÁ e pelo FOR A COLLOR, volta novamente para dizer de forma bem clara: FORA DILMA, FORAPT, FOR A CORRUPÇÃO e contra este estado de coisas que ninguém aguenta mais. Oxalá os atuais donos do poder, incluindo o Palácio do Planalto e também nossos Congressistas, tanto na Câmara Federal quanto no Senado possam ouvir e entender o recado do povo e tomarem as medidas para que este sofrimento nacional possa ser abreviado.
Diante de algumas crises bem menores do que a atual o Presidente Vargas cometeu suicídio como forma de desatar o nó em que seu governo estava envolvido; de forma semelhante Jânio Quadros renunciou; o Presidente João Goulart abandonou a presidência e fugiu para o Uruguai, dando lugar aos militares que ocuparam o poder, e, Collor foi afastado por pressão dos “caras pintadas” e o seu impeachment pelo Congresso.
O momento atual é extremamente grave, talvez o mais grave em toda a história da República. Com cerco da operação lava jato e do Ministério Público de São Paulo se fechando em torno de Lula e seus familiares, como a tramitação dos processos de cassação das candidaturas Dilma/Temer em tramitação no TSE, com as delações do Senador Delcídio Amaral e o início do processo de cassação do mesmo na Comissão da Ética no Senado; com a tramitação dos vários processos contra o Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, segundo na linha sucessória, caso Dilma e Temer sejam cassados ou Dilma renuncie ou sofra “impeachment”, com as investigações sobre denúncias de corrupção contra o Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado, terceiro na linha sucessória; com as investigações sobre dezenas de senadores e deputados federais que fazem parte da famosa Lista DO JANOT, com certeza Brasília vive em um clima de medo e incerteza, entre os donos do poder.
O racha no PMDB, manifesto na escolha do líder do partido na Câmara Federal e a possibilidade de praticamente metade do partido abandonar a base do governo, incluindo a permanência de Temer no comando do partido, com certeza vai deixar o governo Dilma muito mais enfraquecido e desnorteado como acaba de acontecer com o “imbróglio” da nomeação do ministro da Justiça, quando o Governo Dilma, representado pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, atual advogado Geral da União e também o Procurador Geral de Justiça, foram fragorosamente derrotados pelo STF, por dez votos a um, são ingredientes que farão a temperatura da crise aumentar nos círculos palacianos.
A pressão popular, nas ruas, praças e avenidas do país prenunciam, cada vez mais, tanto o agravamento da crise quanto a necessidade de que a mesma tenha uma resolução breve e isto só será possível com a mudança de governo.
Se as hipóteses de impedimento de Dilma/Temer e a impossibilidade de que tanto Eduardo Cunha quanto Renan Calheiros assumam, pelas razões de estarem sendo investigados por acusações de prática de corrupção, o quarto na linha sucessória é o Presidente do STF, que em poucos meses deverá convocar novas eleições para Presidente da República e vice.
A possibilidade de que esse desenlace aconteça ainda em 2016 pode se dar em dois cenários: o primeiro de uma escalada dos conflitos como aconteceu na Venezuela e só Deus sabe onde isto vai acabar, neste caso a tão propalada normalidade democrática e institucional podem ser afetadas; o segundo, é que os partidos que apoiam o atual governo e as oposições estabeleçam um pacto para que novas eleições sejam realizadas dentro de um clima de entendimento nacional, sem revanchismo, mas como um caminho para que a corrupção seja banida da vida pública brasileira, possibilitando governabilidade e o retorno do país a normalidade institucional, únicas bases para a superação da atual crise econômica, política e institucional.
Somente um governo que goze da credibilidade e confiança do povo, dos vários setores econômicos, sociais e políticos tem energia suficiente para superar essas crises dentro dos princípios democráticos, sem quebra da ordem constitucional. Parece que isto não acontece com o atual governo e sua base de sustentação política e parlamentar que não inspiram nem confiança e nem esperança no povo brasileiro.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, colaborador e articulista de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blogwww.professorjuacy.blogspot.com