Caros Professores,

         Às vésperas da mudança de mandato na UFMT, fomos surpreendidos na semana passada sobre a notícia de que a resolução 158/2010 entraria na pauta do CONSEPE, já com comissão constituída e proposta pronta para ser votada (anexa).

           Felizmente, a proposta foi retirada da pauta no dia 28/03/16 e, talvez, seja reinserida no dia 11/04/16.

          Como de outras vezes, há uma certa “urgência” no ar para que a proposta anexada seja apreciada e votada.  

           Ontem (28/03/16) verifiquei que muitos docentes não sabiam ou sabem sobre esse remendo ao trapo velho 158, embora vestirá a todos, sem exceção, num modelito que talvez seja pior do que o atual.  

            Por isso, encaminho a proposta em anexo para que todos os docentes da UFMT tenham acesso, compartilhem, participem e opinem sobre os rumos dessa resolução, o que envolve nossas vidas e destinos.

          Em 2012, as categorias dos docentes, técnicos e estudantes propuseram a necessidade de mudanças na 158, reafirmando essa vontade na pauta interna de 2015 (anexo). Nós acreditamos que a mudança nesta resolução impacta a vida futura da academia e, por isso, deveriam ter ampla participação através de consultas democratizadas nos departamentos, faculdades e institutos (ver item democracia interna de nossa pauta 2015).

       Elementos importantes que envolvem nossa carreira, trabalho e direitos, além de direcionar a vida institucional quanto à pesquisa, ensino e extensão podem ser inseridos para construir ou destruir um projeto de universidade, o que dependerá exclusivamente de nossa vontade, capacidade de reflexão e racionalização frente ao que se engendra.

         Por mais que seja utópico, seria bom buscarmos por uma norma que produzisse efeitos sinérgicos entre os indivíduos e benéficos para o coletivo na sua integralidade ou, ao menos, para a sua maioria.  No entanto, uma regra ruim, além de não contemplar a maioria, desagrada e desmotiva, causando-nos ainda mais problemas cumulativamente. Embora alguns acreditem que foram realizados avanços na 158, há necessidade reafirmada de mudança pela categoria docente, mas que estas cheguem de forma democrática, cautelosa, sem atropelos, ressignificando diuturnamente nossas esperanças e a dignidade de nosso trabalho, tendo segurança jurídica e, principalmente, sendo eficiente em revelar dias melhores a esta instituição e ao povo deste Estado.

         Um grande abraço, boa semana e na certeza que juntos venceremos as cascas de bananas espalhadas no caminho!

       Prof Dr Alexandre Paulo Machado

                Departamento de Ciências Básicas em Saúde

Faculdade de Medicina

Membro do Conselho Fiscal da Adufmat

Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16 prevê congelamento salarial e plano de demissões voluntárias no serviço público

A Câmara dos Deputados recebeu, na noite da última terça-feira (22), a proposta de Reforma Fiscal do governo federal que irá limitar o gasto público federal e estadual por meio de, entre outras ações, congelamento salarial, suspensão de benefícios e, em última instância, criação de um plano de demissões voluntárias no serviço público. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que tramitará em regime de urgência constitucional, contém o plano anunciado na última semana pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão. O plenário da Casa analisa a matéria nesta segunda-feira (28), às 18h.

A reforma faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014, e tem como objetivo manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, atingindo diretamente o serviço público e programas sociais.

Além de estabelecer um novo limite para o crescimento do gasto público, o PLP 257/16  cria um Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal com propostas de “alívio financeiro”, com o alongamento do contrato da dívida com o Tesouro Nacional por 20 anos e a consequente diluição das parcelas, a possibilidade de refinanciamento das dívidas com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e o desconto de 40% nas prestações da dívida pelo prazo de dois anos.

Em troca, os estados são obrigados a aderir ao programa oferecido pela União, de curto e médio prazo, para reduzir o gasto com pessoal, que prevê, entre outras medidas, a proibição de reajustes, exceto os já previstos em lei, a redução do gasto com cargos comissionados em 10% e a instituição de regime de previdência complementar de contribuição definida.

Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, o PLP terá um efeito devastador sobre os servidores públicos das três esferas de governo e para o serviço público como um todo. “Este projeto é mais um golpe ao setor público por retirar direitos dos servidores, congelar a folha de pagamento e permitir aos estados renegociarem suas dívidas com a União em troca de medidas de controle da folha de pagamento para além do que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já exige. Essa proposta é repudiada por todos os fóruns dos servidores públicos, de todos os segmentos, e estamos seguindo na luta para barrar a aprovação deste projeto”, afirma.

Urgência constitucional

Como o projeto tramitará em regime de urgência constitucional, quando o Executivo solicita celeridade para os projetos de sua autoria, os deputados federais têm até o dia 6 de maio para apreciar a proposta em plenário e um prazo de cinco sessões para apresentar emendas ao projeto. A primeira sessão ocorre nesta segunda-feira (28) a partir das 18 horas. Após votação em plenário, o projeto seguirá para análise do Senado Federal, os senadores também terão 45 dias para concluir a votação. Caso contrário, o projeto passará a trancar a pauta da Casa e nenhuma proposta legislativa poderá ser votada.

Paulo Rizzo ressalta a importância da mobilização dos servidores neste momento. “Teremos uma reunião do Fórum dos Servidores Públicos Federais (SPF) nesta quarta-feira (30) e iremos deliberar sobre as próximas mobilizações para barrar esse projeto. Temos também os atos nos estados no dia 1° de abril, convocado pela CSP-Conlutas e Espaço de Unidade de Ação, que tem como objetivo publicizar mais uma das mentiras do Governo e do Congresso Nacional que tentam jogar mais uma vez, e o mais rápido possível, o peso da crise econômica nas costas dos trabalhadores”, disse. Rizzo lembrou ainda a importância de mobilização dos docentes para participação no ato nacional dos Servidores Públicos Federais que acontecerá no próximo dia 14, em Brasília (DF), convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPF.

Fonte: ANDES-SN

Por JUACY DA SILVA*

 

Há poucos dias Lula fez um longo pronunciamento em um encontro com líderes sindicais, de várias categorias, capitaneados pela CUT e com a participação de vários próceres petistas, na  tentativa de efetuar  uma análise da conjuntura atual, das origens e desdobramentos desta crise que a cada dia mais se agrava e está destruindo o país  e as esperanças do povo brasileiro.

Na verdade o pronunciamento é  uma forma de agitar  os ânimos da militância petista e de movimentos aparelhados pelo lulo-petismo e seus aliados como a CUT, MST, UNE e outros movimentos sociais, transformando essas entidades e seus militantes em massa de manobra, estimulando o ódio e a violência, direcionando essas energias negativas contra nada menos do que o Juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da OPERAÇÃO LAVA JATO  e que conta com a dedicação, eficiência e denodo da  força tarefa constituída por um grupo destemido de procuradores da República, Delegados e agentes da Polícia Federal e o apoio da imensa maioria do povo brasileiro.

Como, só Deus sabe até quando, o sonho de Lula virar ministro e ter foro privilegiado e a partir desta função poder ser de fato o presidente da República e iniciar sua campanha para concorrer `as eleições de 2018, Lula e Dilma tiveram suas tramas destruídas, pelo menos temporariamente, até que o STF julgue em definitivo as ações impetradas que impediram sua posse.

Como estratégia e táticas, os dois, Lula e Dilma, e todas as entidades que lhe dão sustentação resolveram  escolher a Justiça, a Polícia Federal, o Ministério Público e a chamada “grande imprensa”,  como inimigos a serem destruídos. A tática inclui a tentativa de desmoralizar e desacreditar o trabalho sério do Juiz Sérgio Moro e da Força Tarefa da Operação Lava Jato, no que ele chama, como visto  e ouvido em gravações/vídeos divulgados, de “República de Curitiba”,  quando ele afirma estar preocupado e, com certeza, com  medo, a partir de sua condução coercitiva para  depor   na Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas em São Paulo.

Pois bem, em seu discurso aos sindicalistas, Lula tenta incendiar o país, como afirmou em outra gravação divulgada pela Operação Lava Jato, em que diz “Eu sou o único que pode incendiar este país, mas não vou fazer isso”. Mas como um futuro ministro todo poderoso que não consegue ser empossado, a frustração de Lula por não ter foro privilegiado e poder escapar das garras de Sérgio Moro está  gerando muito medo e  sua forma de reagir é igual a de um animal encurralado e acuado, um gato ou uma onça, por exemplo, que se não pode fugir de seus perseguidores parte para o ataque, como em uma luta de vida ou morte.

Mas em seu pronunciamento Lula  está totalmente equivocado ou maluco em sua análise da conjuntura brasileira. Falta-lhe embasamento econômico, institucional e politico, induzindo a criar factoides ou bodes expiatórios, suas explicações são frágeis e não guardam correspondência com os fatos e com  as manifestações da população, em pesquisas de opinião pública e analises de instituições sérias, com corpos técnicos altamente qualificados, nacionais e internacionais. 

Esses estudos tem demonstrado com dados algo que saltam aos olhos da população. O que  está acabando com a economia, a sociedade brasileira e destruindo as instituições nacionais, não é o Juiz  Sérgio Moro, mas sim a  INCOMPETÊNCIA do Governo Dilma , A CORRUPÇÃO e O APARELHAMENTO DO ESTADO que tem ocorrido nesses  13  anos e três meses de governo petista. Os esquemas e quadrilhas instalados/as na administração publica durante esses anos, principalmente o MENSALÃO e PETROLÃO, durante os seus dois mandatos, são a demonstração de que são essas as causas para a destruição da PETROBRÁS, muito pior do que se tivesse sido privatizada; as obras super faturadas, muitas paralisadas e majoradas em mais de 200% ou 300%, os esquemas de extorsões instalados em todos os setores da administração em conluio com empresários mafiosos, a gestão temerária, enfim, os Governos Lula/Dilma, são diretamente responsáveis pelo CAOS NA ECONOMIA, a recessão, o rebaixamento da nota do Brasil,  a  volta da inflação, o total desequilíbrio  das contas públicas, apesar do aumento exorbitante dos impostos, o desemprego, os juros altos, a desvalorização cambial , o aumento da divida pública, que só com juros gasta quase metade (48%) do orçamento da União, a falta de recursos para as politicas públicas, a inadimplência que atinge mais de 58 milhões de pessoas.

Enfim, falta rumo e competência ao Governo Dilma, que ultimamente está sendo tutelada  pelo PT e por Lula, os quais estão tentando impor  políticas diferentes das anunciadas pela Presidente. Gerando mais conflitos e instabilidade dentro do próprio governo. Desde o início de seu segundo mandato Dilma não faz  outra coisa a não ser usar seu tempo, suas energias e seu governo para se defender dos processos de impeachment no Congresso e de cassação da Chapa Dilma/Temer no TSE e a barganhar cargos e funções públicas com os partidos que dizem lhe apoiar, mas que a cada dia estão pulando fora do barco.

Sem maioria no Congresso, tendo que administrar o caos em seu governo, acuada pela população insatisfeita com os rumos da crise e com as quedas constantes na avaliação da opinião pública, muita gente tem sugerido, inclusive a famosa revista de economia The Economist de que Dilma deve renunciar. A capa da revista desta semana traz  a foto de Dilma com a legenda “Time to Go”, ou seja, é hora de sair/renunciar.

Todos esses problemas que estão na origem e no  agravamento da crise brasileira neste momento tem como únicos  responsáveis os Governo LULA, Dilma, o PT e seus aliados e jamais o Juiz  Sérgio Moro, que  teve e está tendo a coragem de desvendar essas teias criminosas de poder, das quadrilhas de colarinho branco que se apossaram da gestão publica brasileira, principalmente nos poderes Executivo e Legislativo nacionais e que acabam se ramificando pelos Estados e municípios. 

O Brasil está sendo destruindo por um câncer, uma gangrena  representado pelo cinismo politico, pela incompetência e pela corrupção. Esse é um vírus mortal, muito pior do que o ZIKA e deve ser combatido e destruído antes que destrua nosso país.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre  em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ;Twitter@profjuacy; Blog: http://www.professorjuacy.blogspot.com/