SETORIAL EDUCAÇÃO

PRESENTES: Olgaises -  ANDES –ADUFBA; Helena – UFRJ – Executiva ANEL; Vani – executiva ANEL; Garrido – coordenador sindicato Lauro de Feitas; Araujo – SINASEFE nacional; Neida – oposição CPERS; Nelson – sindicato dos municipários de Santa Bárbara do Sul; Orlando – oposição do CPERS; Carlos Augusto – federal fluminense – seção sindical ANDES; Sirlene – SINTEPES ; Altemir – oposição CPERS; Andrea – SINDIREDE; Priscila – oposição sindicato municipários de Maringá; Fabiano – sindicato São José do Rio Preto; Claudia – SIMPERE – sindicato Recife; Alberto – ADUNES; Miguel – oposição APEOESP; João Zafalão – oposição APEOESP; Fabiano Sindicato Municipal São José do Rio Preto; Gracinete – ADUFS/BA; Vamberto – ADUNEB; Ivan – oposição APP/PR.

Pauta

Informes – especial ENE – lutas – situação dos estados

CNTE – Congresso Janeiro de 2017

ENE – primeira reunião nacional pós congresso – balanço político, organizativo e financeiro. Já saiu o relatório da reunião e foi repassado nas listas das entidades.

Financeiro – não se auto sustentou – ficou com 33 mil reais de dívidas – dividir em 5 entidades. Se enviou o relatório com todo o detalhamento. Foi positivo em relação ao passado que ficou uma dívida de 80mil reais e só foi pago pelo ANDES.

Organizativo – apesar do aviso na ante véspera de que não teria o espaço que se tinha pensado pelo SINASEFE, foi garantido pela equipe uma alternativa que não comprometeu. Foi correta a decisão de alugar tendas, pois agilizou e até ficou em conta. Crítica com as distâncias e mudanças de última hora do local dos grupos e programação com antecedência dos painéis para ver quem participaria

Político – muito positivo. Cerca de 2 mil participantes. A conjuntura foi um elemento limitador. Algumas decisões e encaminhamentos deram conta das ações futuras das entidades e dos estados. Dia 11 já foi um dia importante com iniciativas, ao menos nas seções do ANDES. O ANDES fez o cartaz do dia também.

Já tem o relatório do ENE do jeito que foi compilado, está no blog do encontro e está se buscando viabilizar a impressão deste.

Tem a continuidade com a proposta dos seminários, conforme deliberação do Encontro e debater os temas para avançar na elaboração. A próxima reunião nacional em setembro possivelmente deve discutir estes seminários.

A busca permanente por ampliar a presença permanente na coordenação nacional é algo que segue, em particular a presença da educação básica.

INFORMES REGIONAIS

Andrea -  A lei da mordaça esta como projeto na Câmara de Vereadores em comissões. Tem perseguição aos ativistas políticos com mudança de escolas de forma arbitrária. Diretores mais progressivos estão sendo exonerados e processados. Muitos transferidos das unidades escolares. É aplicação da Lei da Mordaça na prática. Prof. Cleiton sendo processado e corre o risco de ser exonerado por acusação de incitar manifestações, usar camisetas do candomblé e fazer citações políticas dentro da escola. Está sendo feito uma campanha política e defesa jurídica.

Araújo – SINASEFE – Coletivo Pão e Rosas – Criado comitê estadual na Paraíba do ENE. Seminário estadual antes do ENE formulou um documento. A luta contra a escola sem partido ampliou com entidades ligadas a CNTE/CUT além do âmbito do ENE. Dia 11 teve atividades sobre o tema.  Escola sem mordaça tem que ser uma bandeira da central.

Garrido – Na rede estadual não tem nada acontecendo. Dirigido pelo PCdoB. No município Lauro de Freitas já foi aprovada a lei da mordaça. Tirar a eleição de diretores e colocaram indicações políticas. Ainda não está sendo implementada. Deve ter força para implantar depois das eleições. O tema provável para o congresso será a escola sem partido. Dia 16 teve assembleia da categoria e aprovou um polo permanente em defesa da escola pública.

Olgaises – Andes entrou numa frente puxada pelo SINASEF, Frente escola sem mordaça. Alguns movimentos feitos pela frente. Na próxima semana estará em Brasília passando nos gabinetes. Existem dois projetos 867 na Câmera e o 196 no Senado. Se aprovado passaria a integrar a LDB. Estão acontecendo muitas atividades sobre o tema. Existe um projeto municipal de escola livre do Vereador Babá e um federal do Jean Willis que é necessário discutir.

Alexandre – Andes – greve do Ceará com 105 dias. São 3 universidades. Greve contra o governador Camilo Santana do PT. Houve uma primeira reunião muito tempo depois e um termo de compromisso não cumprido. Nas greves em vários estados nenhum teve vitória com reposição inflacionária. Na USP foi 3% e nas demais nada.

Gracinete – Comitê estadual na Bahia. Bem organizado. Última reunião em agosto além do balanço do ENE tirou de fazer comitês locais. Feira de Santana já tem o local com reuniões importantes e atuação unitária. Discussão da escola sem mordaça ao redor do calendário do dia 11.

Joaninha – Ir na CNTE, fazer um bloco de oposição, construir resoluções como bloco e tirar uma comissão. Tirar mais material e fortalecer o que já existe. O ENE foi importante para a esquerda educacional do país. Fortaleceu a concepção da escola pública com toda a ideia história que sempre defendemos. A lei da mordaça é uma linha internacional. Ver os exonerados no México. É uma questão estratégica para eles. Tínhamos que ter uma campanha de formação e argumentação para dar apoio. Tirar uma comissão para pensar e organizar a campanha.

Vamberto – Comitê estadual realizou várias atividades em municípios da região. Na UNEB houve vídeo conferência com boa participação sobre o tema da escola sem partido. Isso tem atraído atenção e interesse dos educadores. Nova reunião do comitê dia 24 de setembro na cidade de Itabuna e está bem avançado no nível de discutir regimento e auto financiamento do comitê. Luta nas estaduais da Bahia com atividades várias.

Helena – No RJ a greve de quase um semestre na rede estadual contra vários ataques. Foi uma greve muito política contra o governo. As universidades estaduais também participaram. Na UERJ teve apenas 5 dias de aula este ano. As ocupações de escola foi o ponto alto com muita presença de mulheres negras e com mais de 100 escolas ocupadas. Sobre a escola sem partido uma grande resposta são as ocupações em todo o país.

Zafalão – O ENE foi bem importante. Conseguimos sintetizar um pouco as demandas. Agora é o desafio de tocar nos estados como parte do processo nacional. As ocupações e o movimento sindical da educação é conflituosa pela postura da burocracia. O projeto em SP foi barrado. Houve uma iniciativa de ter comitê, mas a APEOESP explodiu e não tem. Tinha que conversar para ver algo por fora das entidades burocráticas. Vai ter um ato gigante da educação municipal no dia 26 de agosto e deve ter um ato unificado com a rede estadual. No Estado tem uma categoria derrotada, mas que está sendo contaminada pela dinâmica da rede municipal. Vai ter um processo de luta em São Paulo. Sobre a escola sem partido deveríamos fazer uma campanha nacional. Sobre a CNTE fazer algo parecido com o que foi feito no último congresso e fazer paralelo uma plenária alternativa.

Neida – prejuízo grande de participação do RS no ENE pela greve e o esforço de deslocamento até Brasília. Tem colocado a necessidade de uma organização da central na atuação da educação básica. Sem isso não tem como organizar atuação nacional do ensino básico sem isso. Os ouros setores que participam da setorial tem esta organização, mas o ensino básico não tem nada. Vamos discutir no RS o que fazer para o congresso da CNTE. Se não tiver organização por dentro da nossa central não faz sentido ir. Ter o cuidado de deliberar aqui para que se possa ver possibilidades em cada estado.

Orlando – No RS dificuldade de participação nacional. Houve um bom encontro estadual com 400 pessoas. Houve uma greve com mais de 50 dias e sem nenhuma medida. As ocupações das mais de 140 escolas.  Os resultados foram contraditórios e sem vitória tanto das ocupações como da greve. Faltou uma campanha nacional já que foi em vários estados o mesmo cenário, como Ceará e Rio de Janeiro. Em Passo Fundo tem um comitê. Tem um projeto na assembléia legislativa.

Fabiano – projeto da escola sem partido é uma resposta para conter a juventude e também as lutas dos trabalhadores que deve ter como reação aos ataques aos direitos. Ajustes sendo aplicados nos estados e municípios. Em Rio Preto mudança do estágio probatório. Abertura de 12 processos administrativos aos diretores sindicais que fizeram luta de enfrentamento a prefeitura. O movimento derrubou a presidente do FUNDEB.

Claudia – Em Recife no início do ano retiraram os livros nas escolas sobre a questão de gênero. Houve uma grande mobilização. A escola sem partido ainda não entrou, por hora está congelado. Teve uma greve que foi considerada ilegal. Manteve a greve e teve reajuste de 4% dividido em duas vezes. Agora na pauta do dia 11 participação e com mais peso a mobilização do dia 16 com paralisação.  Aplicação da política de metas, da meritocracia está sendo feito de forma muito violenta, sendo a primeira vez que isso está sendo feito lá.

Priscila – O grupo político hegemônico tem muita força e governa a cidade há muito tempo. Greve de 4 dias dos servidores. Reajuste parcelado de 11.08%. Foram descontados os dias da greve e não foi possibilitado a reposição. Na rede estadual as escolas sofrem com a falta de repasse das verbas. Gestando-se um pacote de ataques na rede estadual e municipais.

Carlão – No Rio de Janeiro o dia 11 reuniu movimento estudantil, as seções sindicais do ANDES, o SEPE, e o colégio Pedro II, teve um ato com panfletagem denunciando a questão da verba para Olimpíadas e a falta dela na educação. No dia 05 de setembro vai ter o lançamento da escola sem mordaça com o SEPE Niterói.  No plano municipal de educação de Niterói foi aprovado a medida de proibição da educação de gênero na rede.

Sirlene – Alkmin anunciou o fechamento como a venda de metade dos terrenos das escolas agrícolas, começando por 5 e depois chegando a sua totalidade de 10. Greve conseguiu plano de carreira. Este ano foi aplicado a meritocracia. Paralisação dia 23 de agosto. Eleição do sindicato que estava sob judice saiu o resultado. A juíza reconhece os problemas que houve mas dá posse a situação pois diz que é parte da normalidade das eleições.

ENCAMINHAMENTOS

1.      O tema central que une todo o setor é a campanha contra a escola sem partido. Ver cartilha do ANDES que está disponível online. Ver outros materiais já acumulados em cada estado e município para divulgar e socializar. Centralizar e divulgar locais e datas onde o projeto está sendo encaminhado e será levado a votação para que se possa atuar no sentido de derrotar a votação. O SINASEFE já tem uma primeira sistematização e irá passar. Formar uma comissão do setorial. Incluir na resolução política geral da reunião desta Coordenação Nacional. 
2.      Sobre a participação no congresso da CNTE em janeiro de 2017 seguir pensando em políticas para o congresso. Formar uma comissão que pode reunir na próxima reunião da secretaria nacional da central.
3.      Fortalecimento dos comitês locais e Estaduais da Educação.