As e os docentes atualizaram o Plano de Lutas dos Setores das Instituições Federais de Ensino (Ifes) - que engloba Universidades, Institutos e Cefets - e das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) do Sindicato Nacional e aprovaram uma série de deliberações, as quais irão orientar a luta da categoria docente no próximo período. Com o tema “Em defesa da vida, da educação pública e dos serviços públicos: resistir é preciso!”, o 12º Conad Extraordinário do ANDES-SN ocorre em formato virtual. Esta sexta (16) foi o último dia do evento, que ocorreu também nos dias 2 e 9 de julho.
Antes do início da plenária, foi exibido o vídeo, produzido pelo Sindicato Nacional, que convoca as brasileiras e os brasileiros a saírem novamente às ruas no dia 24 de julho, pelo Fora Bolsonaro e Mourão, em defesa da vida, da soberania nacional, do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais serviços públicos e contra aprovação da reforma Administrativa.
No âmbito das e dos servidores públicos federais, estaduais e municipais foi aprovado intensificar a luta e a campanha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da contrarreforma Administrativa, conjuntamente com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), as centrais sindicais e os fóruns de servidores nos estados e municípios, com ações de comunicação, estratégias de mobilizações (presenciais e virtuais), paralisações e pressão aos parlamentares e atividades de mobilização nas ruas e nas redes.
As e os delegados deliberaram também pela participação da Diretoria Nacional e das regionais do ANDES-SN nas frentes estaduais oriundas das frentes nacionais e incentivar a participação das seções sindicais.
A plenária também votou favorável à participação na construção do I Encontro Nacional das e dos Servidores Públicos do Brasil, em 29 e 30 de julho, garantindo que o encontro contemple também a participação de trabalhadores e trabalhadoras das empresas estatais brasileiras e dos movimentos sociais e estudantis, para intensificar a luta contra a PEC 32. Indicou a realização de assembleias de base ou de debates em preparação a esse primeiro encontro, e a construção, com outras entidades de servidores públicos, de encontros preparatórios locais (a depender de cada realidade) para qualificar a participação no encontro.
Foi definida também participação do ANDES-SN e seções sindicais no ato pelo Fora Bolsonaro e Mourão, marcado para 24 de julho, e o indicativo de uma greve nacional dos servidores das três esferas em agosto, em data a ser avaliada em conjunto com o Fonasefe e demais entidades.
Plano dos Setores das Ifes, Iees e Imes
As e os docentes atualizaram o plano de lutas do Setor das Ifes, Iees e Imes e aprovaram a participação do ANDES-SN junto com as frentes, fóruns, centrais sindicais, movimentos sociais e movimentos estudantis, em unidade na luta, no chamado às ruas pelo Fora Bolsonaro e Mourão, com radicalidade nas medidas de segurança, adequação à situação pandêmica local e avaliação individual.
Para isso, a plenária aprovou a participação em atos de protesto de rua garantindo condições de segurança, inclusive sanitária com proteção individual e coletiva (criação de comissões, uso de máscaras PFF2 ou similar, álcool em gel, distanciamento físico e outras), estimular a organização de comissões de segurança para combater a violência contra as e os manifestantes, organizar o bloco “ANDES-SN em luta” nas manifestações de rua para fortalecer as lutas contra os cortes orçamentários na Saúde e Educação; contra as intervenções nas Universidades, Institutos Federais e Cefet, e contra a reforma Administrativa.
Contra as opressões
Ainda dentro do Plano de Luta dos Setores, após amplo debate, delegadas e delegados aprovaram que o ANDES-SN intensifique o apoio às lutas locais e nacionais de combate e de enfrentamento à necropolítica implantada pelos governos federal, estaduais e municipais com vistas à construção de unidade na luta com os movimentos negros, LGBTQIA+, dos povos originários e tradicionais, e das pessoas com deficiência contra os genocídios do povo negro; dos povos originários e tradicionais, da comunidade LGBTQIA; dos povos do campo e da cidade; das pessoas com deficiência; e das pessoas idosas.
O Sindicato Nacional irá também se inserir na campanha nacional “Fazer Valer a Implementação das Leis 10.693-2003 e 11.645-2008”, que se organiza desde 2015 e congrega o movimento dos povos indígenas e negro; e na luta pela revogação da Lei nº 13.901/2019, que transfere a identificação e a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e autoriza a exploração de mineração, turismo, pecuária, exploração de recursos hídricos e de hidrocarbonetos nessas terras, entre outras medidas.
Os e as docentes organizados na base do ANDES-SN se envolverão também na luta contra a aprovação do Projeto de Lei 490/2007, que define a data 05 de outubro como marco temporal para confirmar a ocupação do território dos povos originários a ser demarcado.
Políticas educacionais
Em relação às políticas educacionais, foi aprovado reforçar a articulação unitária com todas as entidades da Educação na luta contra o PL 5595/2020 e todas as outras medidas no âmbito estadual e municipal que obriguem o retorno das atividades presenciais, sem a garantia concreta da ampla vacinação da população e de condições educacionais e sanitárias adequadas. Para isso, realizarão mobilizações nos estados, com junto aos parlamentares e mobilização em Brasília.
Em relação ao IV Encontro Nacional da Educação, foi definido dar continuidade à construção do IV ENE, desenvolvendo, no segundo semestre, plenárias e encontros estaduais e regionais com debate sobre a organização do IV ENE e os ataques à educação pública. Além disso, serão pautadas, no âmbito do GTPE e da Conedep, as ações necessárias para realização do IV ENE, tendo como indicação do ANDES-SN o mês de agosto de 2022. O Sindicato Nacional irá construir junto à Conedep uma Plenária Nacional em Defesa da Educação Pública no segundo semestre de 2021, como resultado do acúmulo dos encontros regionais, apontando tema e cronograma para o IV ENE. Foi definido, ainda, que, enquanto não houver condições sanitárias, as atividades deverão ser desenvolvidas com a utilização de meios virtuais.
A plenária aprovou propor que na próxima reunião dos Setores das Ifes e Iees/Imes, o ANDES-SN debata a participação na construção da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2022, no sentido de participação e preparação das etapas municipais e estudais em 2022.
Em relação à inclusão nas instituições de ensino através de cotas, foi deliberado que as Seções Sindicais realizem um levantamento dos ataques à política de cotas nas IES, incluindo as informações de como o ensino remoto impacta na permanência dos estudantes mais pobres nas Universidades Públicas (federais, estaduais e municipais), Cefets e Institutos Federais. Além disso, irão intensificar a luta pela imediata implementação das cotas para pretos, pardos, quilombolas e povos originários nos Colégios de Aplicação e a Educação Básica das IES públicas, com base nos princípios da igualdade.
Ainda no âmbito das lutas em defesa da Educação Pública, foi aprovado denunciar à comunidade universitária o caráter deletério do Reuni Digital, que reforça o Plano de Expansão da EAD nas IES públicas federais, por meio de material publicitário e da realização de debates.
O ANDES-SN irá também intensificar as lutas contra as práticas privatizantes da educação, enfrentando o avanço das parcerias público-privadas, a criação de fundações ditas de apoio e outras ações alinhadas a esse objetivo.
Os e as docentes também irão buscar explicações sobre a situação financeira das instituições federais de ensino e os impactos dos cortes orçamentários e deliberaram ainda que as seções sindicais se envolvam intensamente na “Campanha Nacional contra os cortes e em defesa da universidade” organizada pelo ANDES-SN.
Ainda em relação às questões financeiras, foi aprovada a luta para garantir a integralidade da execução da Lei Complementar 177/2021, dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), tendo em vista a disputa pelo Fundo Público.
LDO e EC 95
Em relação ao orçamento da União e dos Estados, foi definido fortalecer a intervenção das seções sindicais e das regionais do ANDES-SN na disputa pelo fundo público nos estados quando da tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). E, ainda, intensificar a luta para a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, resistir regularmente contra os sucessivos cortes orçamentários e organizar, em conjunto com demais entidades educacionais, pressão pela recomposição dos valores destinados à educação superior na Lei Orçamentária de 2022, alcançando patamares anteriores à vigência da EC 95/2016.
Solidariedade e contra a criminalização das lutas
As e os participantes do 12º Conad Extraordinário também deliberaram que o Sindicato Nacional promova debates sobre a intensificação da criminalização das lutas do movimento popular, sindical, docente e de juventude e que a direção nacional e as Seções Sindicais intensifiquem as atividades e ações de solidariedade de classe que contribuam para o enfrentamento da fome no país, exacerbada pela situação de pandemia.
A plenária do Tema 3 foi encerrada às 19 horas, e as resoluções não aprovadas foram remetidas, por unanimidade, para a próxima reunião dos Setores. Compuseram a mesa da plenária do Tema 3, as diretoras do Sindicato Nacional Rosineide de Freitas, como presidenta; Sambara Ribeiro, como vice-presidenta; e Cristine Hirsch, 2º secretária. O diretor Fernando Prado foi o 1ª secretário.
Rosineide Freitas ressaltou que as deliberações aprovadas do plano de lutas dos Setores fortalecem a luta da categoria e trazem sinalizações importantes, como o empenho na construção do I Encontro Nacional das e dos Servidores Públicos do Brasil, nas mobilizações pelo Fora Bolsonaro e Mourão, contra a reforma administrativa, em defesa da educação pública, pela recomposição orçamentária das instituições federais de ensino e do Fundo Público, com a revogação da EC 95.
‘’O debate de hoje consolidou pautas importantes para o Sindicato. Aprovamos colocar força no 24 de julho e estar nas ruas. Em função da responsabilidade do nosso sindicato, aprovamos orientações para as sessões sindicais, para a nossa base e aos segmentos que a nossa base dialoga, para que sejam seguidas medidas de segurança física e sanitária, distanciamento e o uso de equipamentos de proteção. O debate sobre segurança nos atos foi um debate importante nesse Conad”, salientou.
A diretora do ANDES-SN destacou também o posicionamento aprovado à política de genocídio impressa e agudizada nessa conjuntura e o apoio à luta dos povos originários contra o PL 490/07.
“Discutimos a questão do Rio de Janeiro, com relação à pressão do Ministério Público Federal para o retorno presencial às atividades, e também sobre questões de ataques à autonomia universitária. Tiramos uma recomendação para um parecer técnico da nossa Assessoria Jurídica sobre uma lei, já aprovada, que impõe pressão às universidades para a não reposição de seus quadros, pois não permite a alteração na folha de pagamento. Importante também recolocar na pauta de luta a perspectiva da disputa do Fundo Público. Nós vamos intensificar as lutas pela revogação da Emenda Constitucional 95 e aprovamos uma resolução que fala sobre o Reuni Digital, porque é importante fazer esse debate com a categoria e alertar sobre mais esse ataque. Esse Conad foi muito importante, pois atualizou nossas lutas em diversos sentidos”, avaliou Rosineide Freitas.
Encerramento
Na sequência, ocorreu a plenária de Encerramento, conduzida por Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN. A mesa foi composta ainda por Regina Ávila, secretária-geral, Amauri Fragoso, 1º tesoureiro e Elizabeth Barbosa, 1ª vice-presidente da regional Rio de Janeiro do ANDES-SN.
As e os delegados aprovaram as seis moções encaminhadas pela diretoria nacional e pelos participantes do 12º Conad Extraoridonário, que expressaram o apoio à luta dos povos originários e repúdio ao PL 490/2007; repúdio à prática de Assédio Moral pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e à suspensão do contrato dos trabalhadores temporários da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern); a Rejeição à Contratualização com a Empresa Brasileira da Serviços Hospitalares (Ebserh) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ufrj); a solidariedade com o governo e povo de Cuba; e solidariedade à Rodrigo Pilha por toda a perseguição sofrida e a prisão sustentada.
“Foram três dias intensos de debates que, no formato virtual, nos impõem limites e cansaço, físico e mental. Mas temos a certeza que foram feitas grandes discussões e debates que irão, sem dúvida, fortalecer as lutas do nosso sindicato”, disse Rivânia Moura.
A presidenta do ANDES-SN destacou que a categoria sai do encontro mais fortalecida para enfrentar os ataques à saúde pública, à educação pública e para dar continuidade à luta pela vacinação para todas e todos e contra o governo Bolsonaro e Mourão e todos os ataques impostos à classe trabalhadora.
Para ela, o 12º Conad Extraordinário marca um momento histórico importante, que é volta às ruas pelo Fora Bolsonaro e Mourão. “Nesse sentido, fazemos o chamado para a categoria para realizar um grande dia de luta no 24 de julho, impor derrotas à esse governo e pressionar pela abertura do processo de impeachment desse governo genocida que banaliza a vida. Saímos daqui com a certeza de que resistir é a nossa marca, e enfrentar é a nossa história. Vamos engrossar fileiras no dia 24, é uma tarefa histórica que está em nossas mãos”, conclamou, ao encerrar os trabalhos.
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Fonte: ANDES-SN
Neste sábado, 24 de julho, os trabalhadores atenderão novamente a convocação das centrais sindicais e estarão mais uma vez nas ruas exigindo vacina no braço e comida no prato.
A concentração, em Cuiabá, será às 15h, na Praça Alencastro.
Nas subsedes também haverá mobilização. Em Sinop, um carro de som circula desde o início da semana com material informativo sobre as reivindicações do ato, e em Barra do Garças haverá ato presencial com concentração às 8h30 na Praça Sebastião Alves Junior.
A Adufmat-Ssind constrói essa luta pelo fim das políticas genocidas do Governo Bolsonaro, pela vacinação em massa, contra a Reforma Administrativa, em defesa da Educação e pela Greve Geral.
Só as ruas podem derrubar Bolsonaro!
Não tire a máscara, tire o Bolsonaro!
Utilize máscaras, álcool em gel e procure manter o distanciamento social.
A gestão “Pedro Casaldáliga: por uma Adufmat de luta, autônoma e democrática” realizou, nessa segunda-feira, 19/07, uma cerimônia política e cultural para simbolizar a posse da diretoria que estará à frente do sindicato durante o biênio 2021-2023.
O evento começou com o exercício central para a categoria, a análise de conjuntura. A primeira convidada a falar sobre o tema “A atual conjuntura e desafios do Movimento Docente” foi a presidente do ANDES Sindicato Nacional, Rivânia Moura. A professora de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte lembrou que a crise econômica atual é fruto de mais uma fase cíclica do capitalismo, e não da pandemia. Além disso, citou as políticas de morte e de ódio do Governo Bolsonaro, sempre empenhado em destruir o Meio Ambiente, os direitos dos povos originários e também sociais e trabalhistas.
“Agora nós estamos num momento importante, nós voltamos para as ruas. Temos os pedidos de impeachment, a CPI, mas nada disso será possível sem a pressão popular das ruas. Precisamos derrotar esse Governo com urgência, porque a cada dia temos mais um processo de destruição. Contra a PEC 32, em defesa da Educação, da vida, vacinação, tudo isso está na luta pelo Fora Bolsonaro, porque ele é contra tudo isso”, disse a presidente, destacando que há uma nova convocação para mobilização nas ruas no dia 24/07.
“Só a unidade pode nos dar essa vitória. O que deve ser protagonista nas ruas é a luta da classe trabalhadora organizada da forma mais diversa possível. Nós temos essa tarefa histórica nas mãos: lutar incansavelmente para derrotar esse Governo. Não podemos esperar outros momentos, as urnas, para isso”, defendeu.
Em seguida, o professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Vitor de Oliveira, iniciou sua contribuição falando que a pandemia não se resolverá rapidamente, e que a vacinação em velocidades distintas nos países também escancara o desnível do capitalismo. Para o professor, as contradições do capitalismo, as desigualdades provocadas por ele, fazem emergir diversos protestos na América Latina: Chile, Perú, Colômbia, Cuba, entre outros, incluindo o Brasil.
O novo diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, também contribuiu com o debate falando um pouco sobre o desempenho do sindicato durante a atual conjuntura, de pandemia e de fome. Além da luta política cotidiana, a Adufmat-Ssind também arrecadou alimentos e itens de higiene para doar em bairros e municípios de Mato Grosso, fortalecendo a unidade e a solidariedade de classe entre trabalhadores organizados ou não.
Pela frente, afirmou o docente da Universidade Federal de Mato Grosso, a perspectiva é de duras lutas contra os ataques dos governos neoliberais e os desafios diversos na tentativa de consolidar a unidade entre os trabalhadores na construção de um novo modelo de sociedade.
Após o debate, entidades parceiras deram as boas vindas à nova gestão. O professor Domingos Sávio, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat-Ssind) disse que, além do próximo dia de luta, em 29/07, há uma agenda de mobilização, que inclui o Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público, nos dias 29 e 30/07, com foco na luta contra a Reforma Administrativa.
O discente Yan Carlos, representante do Diretório Central dos Estudantes da UFMT destacou que todas as lutas e desafios da classe devem ter como centralidade a superação da ordem do capital, para a construção de um novo projeto societário no qual o povo não seja explorado e oprimido.
Wesley da Mata, da União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso, destacou que o futuro será de fortes debates dentro da universidade, quando chegar a hora do retorno às atividades presenciais. O discente também destacou a importância da autonomia dos movimentos docente, discente e dos técnicos administrativos.
O representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Jelder Pompeo, reforçou que os trabalhadores precisam estar nas lutas e nas ruas juntos, dizendo não ao projeto de conciliação de classes.
A professora Ilvante dos Santos, da Adufmat-Rondonópolis, parabenizou a nova gestão e afirmou que sempre pode contar com o apoio da Adufmat-Ssind. A sindicalista também falou um pouco das questões locais da recém criada Universidade Federal de Rondonópolis. “Nós temos uma administração completamente aliada ao MEC. Temos tido muitos enfrentamentos e sofrido muita pressão”, lamentou.
João Custódio, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso (Sintep/MT), também parabenizou os empossados e destacou que a gestão terá muito trabalho na luta para derrubar o atual Governo.
Por fim, a discente Beatriz Folha, representando o Centro Acadêmico de Saúde Coletiva da UFMT (Casaco), disse que, em períodos de tantas dificuldades, espaços de encontro como o desta segunda-feira, mesmo que virtuais, são muito importantes para retomada de fôlego. “Esses encontros nos trazem momentos de esperança. A luta é cansativa, com menos encontros a gente se sente ainda mais isolado. Então, eventos como esse, as lutas nas ruas, seminários e fóruns são muito importantes”, afirmou.
Ao final, os participantes brindaram o início de mais um período de luta ao som dos artistas locais Gê Lacerda, Iris, Izafeh e Alexandre Paiva, que partilharam músicas autorais e clássicos de luta conhecidos da Música Popular Brasileira, além de poemas lidos pelos novos diretores do sindicato Leonardo Santos e Reginaldo Araújo.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Mais um direito fundamental aos trabalhadores está na mira de Jair Bolsonaro. Desta vez, a equipe econômica do governo pode acabar com os vales alimentação e refeição, em razão de uma mudança proposta na Reforma Tributária em tramitação no Congresso.
O fim do benefício atingiria cerca de 22 milhões de brasileiros, que já sofrem com os baixos salários e o aumento absurdo no custo de vida.
Por sugestão do ministro da Economia, Paulo Guedes, a reforma tributária prevê o fim dos incentivos fiscais ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Atualmente, as empresas podem deduzir do Imposto de Renda o dobro do gasto com a alimentação dos funcionários. O plano do governo prevê o fim da isenção, porém não dá qualquer garantia de manutenção do direito ao trabalhador. Sem o subsídio, os patrões poderão simplesmente cortar o benefício.
Fome
A medida é especialmente cruel com os trabalhadores que recebem baixos salários. Para estes, o VR e VA são praticamente salários indiretos. Com a inflação corroendo o poder de compra da população, a perda da quantia irá aumentar ainda mais a pobreza que tem se agravado no governo de Bolsonaro.
Com quase 20 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza, o Brasil voltou para o mapa da fome sob o comando de Jair Bolsonaro. Em 2021, 49,6 milhões de brasileiros vivem em condição de insegurança alimentar moderada ou grave (quando falta acesso a alimentos em quantidade e qualidade).
Mesmo diante deste cenário, o governo decidiu reduzir o auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 250 (em média). O número de pessoas que recebem o benefício também foi reduzido em 20 milhões de 2020 para 2021. Além disso, o Planalto vem cortando o benefício às escondidas ao longo do ano. Até julho, 2 milhões de pessoas foram cortadas do programa.
Além disso, o fim do vale-refeição também deve agravar o desemprego. A medida atingiria em cheio o setor de bares e restaurantes que sofre com a pandemia, podendo fechar até 100 mil estabelecimentos em todo o país. Os números são da Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador (ABBT).
Reforma para favorecer os mais ricos à custa dos mais pobres
Entre as medidas da reforma tributária também está a restrição à declaração simplificada do Imposto de Renda. Para a modalidade, a nova lei quer estabelecer um teto de R$ 3,333 mensais. Trabalhadores que recebem acima deste valor terão de realizar a declaração completa, aumentando em até duas vezes a quantia paga ao governo.
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Por isso, a CSP-Conlutas convoca todos e todas para as mobilizações do dia 24 de julho. O quarto dia de mobilização pelo Fora Bolsonaro e Mourão deverá agitar as ruas de centenas de cidades do Brasil e do exterior. Somente com uma Greve Geral Sanitária, será possível derrubar o presidente e acabar com suas políticas criminosas.
Fonte: SCP-Conlutas
Os planos de saúde devem cerca de R$ 2,9 bilhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por fiscalizar o setor e cobrar o pagamento. No Brasil, se você tiver plano de saúde, sofrer um acidente e for encaminhado a um pronto-socorro do SUS, a lei determina que a conta do atendimento seja enviada para a operadora do seu plano. Porém, em vez de cumprir a legislação e pagar as faturas, parte das empresas prefere questionar os valores na Justiça e acumular dívidas com a União – “travando” bilhões de reais, que poderiam ser investidos em melhorias no serviço público de saúde.
Enquanto os débitos se arrastam na Justiça, o SUS deixa de receber recursos previstos em lei. Com os R$ 2,9 bilhões da dívida total, equivalente a US$ 588 milhões, daria para comprar ao menos 58 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 (considerando o valor de 10 dólares por dose pago pelo Ministério da Saúde na maioria das vacinas), o que seria suficiente para imunizar 29 milhões de pessoas.
O ressarcimento ao SUS consta na Lei 9.656, de 1998, e foi criado como uma forma de equilibrar as contas do sistema público e evitar que as operadoras ganhem duas vezes: com as mensalidades pagas, e sem gastar com o atendimento aos clientes. A medida não tem impacto financeiro ao usuário, já que a conta é enviada ao plano de saúde. O dinheiro arrecadado vai para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que financia investimentos, seja na compra de equipamentos ou de vacinas contra a Covid-19, por exemplo.
As maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, respectivamente. A Hapvida tem débito de R$ 382 milhões e nunca pagou um único centavo. Em seguida, vem a NotreDame Intermédica, com dívida de R$ 265 milhões, dos quais quitou apenas R$ 9.306 (0,003%), segundo a ANS.
Fusão
A Hapvida e a NotreDame anunciaram a fusão de suas empresas em março deste ano. Juntas devem ao menos R$ 648 milhões (22% do total) aos cofres públicos. Elas negam que a judicialização e o atraso nos pagamentos são uma estratégia de negócio e acusam a ANS de realizar cobranças indevidas. Entre os serviços com mais indenizações pendentes estão hemodiálise, transplante de rim, radioterapia e parto.
A fusão das companhias, que depende ainda da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), dará origem à maior operadora de planos de saúde do país, com 8,4 milhões de clientes e receita líquida de R$ 18 bilhões.
A Hapvida é líder no Norte e Nordeste, e a NotreDame, no Sudeste. As duas têm foco em clientes com menor poder aquisitivo (a média da mensalidade é de R$ 220) e ficaram conhecidas por investir em rede própria de atendimento e usar estratégias agressivas de compra de concorrentes locais.
Por trás da Hapvida está um dos homens mais ricos do Brasil, o oncologista Candido Pinheiro Koren de Lima, que está na lista da Forbes ‘Bilionários do Mundo 2021’, com sua fortuna estimada em US$ 4 bilhões. Já a NotreDame foi criada pelo médico Paulo Sérgio Barbanti em 1968, em São Paulo. Ao longo do tempo, a empresa fez uma série de fusões e, em 2014, passou a ser gerida pelo fundo norte-americano Bain Capital.
Segundo o Banco Central, ambas estão inscritas na Dívida Ativa em razão do não ressarcimento ao SUS. De acordo com o banco, a Hapvida entrou em 2013 para o Cadin (uma espécie de “Serasa” das empresas e pessoas que devem ao governo federal), e a NotreDame está na lista desde 2016.
Apesar de esse cadastro limitar a obtenção de créditos e incentivos fiscais, ambas empresas não só continuaram crescendo e comprando concorrentes nos últimos anos, como atualmente prestam serviço para órgãos públicos. Em maio, a Hapvida assinou contrato de R$ 4,1 milhões com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para atender servidores ativos, inativos e seus dependentes pelo período de um ano. A NotreDame Intermédica, por sua vez, tem contratos com as Forças Armadas, como o firmado em fevereiro com o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, no valor de R$ 1 milhão.
Cobrança
Os dados da ANS mostram que a estratégia padrão de algumas companhias é recorrer administrativamente e, depois, empurrar a dívida na Justiça. “É claro que as empresas não querem pagar, então as operadoras vão prorrogando até a hora que der”, afirma Isabela Soares Santos, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.
A ANS afirma que tem investido em tecnologia e pessoal para agilizar e aprimorar os processos, seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). “Desde 2015, o índice efetivo de pagamento se manteve acima de 70%, alcançando mais de 80% em 2019”, afirma. Apesar disso, por conta da pandemia e da suspensão dos prazos, o “calote” aumentou e os pagamentos recuaram para 63,2% em 2020.
Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), os quase R$ 3 bilhões dessa dívida não paga ao SUS (débito até dezembro, sendo que R$ 1 bilhão está em disputa judicial), somado aos lucros crescentes das operadoras e à fusão das líderes do ranking são um retrato da saúde privada no Brasil. “Esse mercado tem ficado altamente oligopolizado e isso aumenta a influência política das empresas”, disse José Sestelo, representante da Abrasco na Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão que monitora as ações do Ministério da Saúde.
Fonte: Repórter Brasil (com edição do ANDES-SN)
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Relatório apresentado indica retrocesso em mais da metade das 169 metas
Um relatório organizado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) aponta que o Brasil não apresentou progresso satisfatório em nenhuma das 169 metas dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, estabelecida pela Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) em 2015.
Os objetivos incluídos na Agenda 2030, assinada pelo Brasil, incluem, por exemplo, a erradicação da pobreza e da fome, a adoção de medidas para combater a mudança climática, a promoção da educação inclusiva e a igualdade de gênero. Das 169 metas, 54,4% estão em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% ameaçadas e 7,7% mostram progresso insuficiente.
Os dados constam no Relatório Luz 2021 que mostra o grau de implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil. O relatório foi lançado em audiência pública na segunda (12) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Nenhum parlamentar da base governista compareceu ao debate, que não contou com a participação de nenhum representante do governo.
Aumento da fome
Distribuição de marmitas em Curitiba (PR) durante a pandemia de Covid-19. Foto: Valmir Fernandes/Coletivo Marmitas da TerraViviana Santiago, que integra o GT Agenda 2030, ressaltou alguns dos retrocessos apontados no Relatório Luz. "O ano de 2020 se encerrou com mais de metade da população do país, 113 milhões de pessoas, em situação de insegurança alimentar, sem saber se teriam o que comer no dia seguinte. 19 milhões de pessoas passaram fome. Vale ressaltar que a fome atinge 10,7% das famílias negras, contra 7,5% das famílias brancas. Ou seja, a pandemia agrava a desigualdade social no Brasil”, afirmou.
Ainda segundo os dados, 27 milhões de pessoas passaram a viver em situação de extrema pobreza; mais de 14 milhões de pessoas estão desempregadas; mais de 9 mil famílias foram despejadas em 2020; 5,1 milhões de crianças estão fora da escola; e 39% das escolas estão sem saneamento básico. E ainda 493 novos agrotóxicos foram liberados em 2020.
Conforme o relatório, cerca de R$ 22,8 bilhões autorizados em orçamento para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020 não foram utilizados pelo Ministério da Saúde. Adicionalmente, na Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), houve corte de 27% na Educação (R$ 2,7 bilhões). Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deixou de executar 38,7% dos quase R$ 400 milhões autorizados para 2021, que, de acordo com ela, já eram insuficientes para enfrentar um quadro de aumento de violência contra mulheres, com 12 registros de violência a cada hora.
Ainda de acordo com o Relatório Luz, houve aumento de 29% de mortes violentas de pessoas LGBTTI em 2020, em relação a 2019, e dobrou o registro de violência contra jornalistas. Já os registros de intolerância religiosa cresceram 41,2% e houve aumento de 91% no registro de novas armas.
"O relatório mostra a destruição incontestável de um conjunto de direitos que foram arduamente construídos nos últimos anos", afirmou Alessandra Nilo, coordenadora editorial do Relatório Luz 2021. Segundo ela, o resultado é fruto de ataques ao arcabouço legal e de proteção de direitos, da desregulamentação das instâncias fiscalizadoras e das políticas estratégicas e do fomento de políticas de austeridade. Nilo pediu a aprovação pelos parlamentares do PL 1308/21, que nacionaliza a Agenda 2030.
Durante o debate, parlamentares de oposição ao governo e representantes de ONGs denunciaram a falta de transparência e repasse de dados solicitados no governo de Jair Bolsonaro, assim como a falta de financiamento para institutos de pesquisa. As coletas de informações estão sendo feita pela sociedade civil para auxiliar na formulação de políticas públicas. Além da falta de dados, as e dos debatedores apontaram também a redução dos espaços de participação e controle social no governo, como no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e outros conselhos e comissões.
Recomendações
Representante da Delegação da União Europeia no Brasil, a ministra Ana Beatriz Martins disse que a crise atual merece atenção e que promover os objetivos do desenvolvimento sustentável é um caminho para enfrentar às consequências da pandemia de Covid-19. O relatório traz uma série de recomendações para o país sair do quadro de crise, como revogar a Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos. Segundo ela, o Brasil assumiu o compromisso de "não deixar ninguém para trás" até 2030 ao assinar a Agenda 2030 da ONU, o que significa que todas as pessoas farão parte do processo de desenvolvimento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias (com edição do ANDES-SN)
A gestão "Pedro Casaldáliga" convida docentes e toda a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a cerimônia virtual de posse da diretoria da Adufmat-Ssind, na próxima segunda-feira (19), às 15h (horário local). O ato, político e cultural, promoverá uma roda de conversa com o tema "A atual conjuntura e desafios do Movimento Docente", que terá a participação da presidente do ANDES-Sindicato Nacional, Rivânia Moura. Após o debate, artistas mato-grossenses farão apresentações na saudosa arena do sindicato.
Também estão convidados para o debate o diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind e docente do Departamento de Serviço Social da UFMT, Leonardo Santos, e o professor da UFMS e base da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Adufms), Vitor de Oliveira.
A partir das 17h, os artistas Gê Lacerda, Iris, Izafeh e Alexandre Paiva se apresentam, compartilhando com o público um pouco do que a humanidade soube fazer de melhor: música.
Assista, participe e interaja em tempo real pelos canais oficiais do sindicato no Facebook e YouTube.
Lunk para evento no Youtube: https://youtu.be/m4gnSQDNV3g
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Já nos primeiros anos pós Constituição Federal de 1988, o desmonte neoliberal das garantias de responsabilidade do Estado começou a ser colocado em prática no Brasil. Mais de 30 anos depois, os ataques ao que é público se intensificam. Foi essa denúncia que trabalhadores de Cuiabá e outras cidades do país fizeram em atos contra a privatização dos Correios e pelo Fora Bolsonaro, realizados nessa terça-feira, 13/07.
“Há uma campanha muito grande para desqualificar o serviço público no Brasil, embora ele demonstre, historicamente, sua eficiência. São ataques diversos e sucateamentos provocados pelos governos para justificar, posteriormente, a privatização. Os Correios, assim como a Eletrobrás, entraram nessa lógica”, afirmou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo. A Seção Sindical do ANDES-SN em Mato Grosso foi uma das entidades que participou da construção do ato em Cuiabá.
Durante o ato, que ocorreu na Praça Ipiranga, centro da capital mato-grossense, os presentes afirmaram que os Correios são reconhecidos pela população pelo trabalho de excelência prestado ao longo de anos. Lembraram que, em diversos municípios pequenos, de interior, são os Correios que garantem o acesso de milhares de famílias a serviços bancários, a direitos como o Bolsa Família, além do acesso a cartas, documentos e mercadorias, sempre feito com muita seriedade. Com a privatização, denunciaram as entidades, além da piora do serviço, haverá aumento de valores, prejudicando o acesso daqueles que mais precisam.
“É uma lorota essa história de que o serviço privado é de boa qualidade. Nós podemos perguntar aos trabalhadores de Cuiabá se consideram de boa qualidade esses ônibus, que são privados. Podemos perguntar a avaliação dos serviços de telefonia, internet. Nós pagamos caríssimo por serviços de péssima qualidade. Eu poderia citar outros, mas nós temos provas de que não é isso. As universidades públicas, por exemplo, produzem 95% das pesquisas do país, demonstram que os serviços públicos têm capacidade muito grande de prestar serviços de qualidade para a sociedade”, afirmou o diretor.
As privatizações de instituições como os Correios, Eletrobrás, Petrobrás são políticas neoliberais que golpeiam a população, retirando seus direitos, para entregar instituições públicas a empresários, vendendo por valores ínfimos verdadeiros patrimônios reconhecidos e valorosos, que podem garantir muitos lucros ao setor privado. Enquanto isso, os recursos que poderiam devolver benefícios para melhorar as condições de vida da população terminam nas mãos de poucos - privatizados.
Como atual representante do neoliberalismo, o Governo Bolsonaro é o principal alvo dos manifestantes.
“Nós estamos mobilizados, nas ruas, para que os efeitos da crise não sejam repassados integralmente para a classe trabalhadora, contra o negacionismo, contra a prevaricação, contra a corrupção com vacinas, contra as políticas que têm nos matado. Nós sabíamos que o governo Bolsonaro, Mourão e Guedes representava a política de morte do grande capital para a classe trabalhadora, e temos visto os efeitos: aumento da fome, da carestia, aumento de desemprego de forma absurda. Nós sabemos também que só a luta organizada dos trabalhadores pode reverter isso, pode por fim à política de morte e trazer o poder popular, rumo ao socialismo”, disse o diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
“Se dou pão aos pobres, todos me chamam de santo. Se mostro por que os pobres não têm pão, me chamam de comunista e subversivo”, costumava dizer Dom Helder Câmara, idealizador e um dos fundadores da CNBB.
A preocupação com as questões ambientais, tanto no Brasil quanto no mundo inteiro, tem estado presente ao longo da caminhada da Igreja Católica e também de diversas outras religiões, principalmente nas últimas décadas, quando a degradação ambiental e as mudanças climáticas tem aumentado de forma vertiginosa, afetando negativamente todas as formas de vida existentes no Planeta, incluindo a vida humana,
O aquecimento global, a poluição do ar, das águas, inclusive dos oceanos; do solo incluindo erosões, desertificação, o desmatamento e as queimadas, estão presentes no noticiário praticamente todos os dias no Brasil e ao redor do mundo.
No caso do Brasil esta degradação está se tornando permanente e está afetando todos os biomas/ecossistemas, mas de uma forma mais devastadora e alarmante o Pantanal, considerado um santuário ecológico e patrimônio da humanidade; a Amazônia, também considerada o pulmão do mundo e responsável pela maior reserva de ÁGUA DOCE do planeta e o Cerrado, berço de todas as nascentes que formam as bacias do Amazonas, do Paraná/Paraguai e do São Francisco.
Estamos vivendo, já há alguns anos, uma verdadeira crise hídrica, com alteração do regime das chuvas, reduzindo drasticamente o volume de água nos reservatórios que tanto abastecem a população com este precioso líquido quanto afetando de forma drástica a produção de energia elétrica, impondo um pesado ônus, em termos de custos da tarifa para todo o Sistema produtivo e para a população em geral, prejudicando o dia-a-dia do país e também pressionando o custo de vida e as taxas de inflação.
Lamentavelmente, mesmo ante os alertas que tem sido feito há décadas pelos cientistas e estudiosos do clima quanto a este desastre anunciado, nossos governantes, ao invés de investirem de forma massiva e estimularem a produção e uso de outras fontes de energias limpas e renováveis, nas quais o Brasil é privilegiado, como a energia eólica e a energia solar, decisões equivocadas, continuam pecando pela falta de visão de futuro e de planejamento estratégico em todos os níveis de governança.
Isto vem impondo à população o medo quanto à falta de energia, do racionamento e o uso de energia de fontes sujas, poluidoras e de custos mais elevados, como o uso das usinas termelétricas, que utilizam combustíveis fósseis ou ainda a construção de pequenas ou grandes usinas hidrelétricas, que, apesar de serem consideradas limpas, impõem um elevado custo ambiental, com alagamento de enormes áreas, deslocamentos populacionais, enfim, também degradação dos ecossistemas.
Em plena crise ambiental, com queimadas que destruíram quase dois milhões de ha do Pantanal, em Mato Grosso diversas PCHs, (pequenas centrais hidrelétricas) estão em processo de serem construídas no Rio Cuiabá e diversas outros que formam o Pantanal, decretando, sem duvida, a morte deste santuário ecológico.
Outro problema ambiental sério e grave tem sido os níveis de contaminação dos cursos d’água e dos solos pelo uso exagerado e abusivo de agrotóxicos, que tem colocado em risco a saúde pública e a vida humana e que apesar dos alertas quanto a tais riscos, pouco progresso tem sido feito nesta área, pelo contrário, o Brasil a cada ano tem permitido o registro e uso de mais agrotóxicos, indo na contramão da sustentabilidade, da agroecologia e de práticas que embasam a economia verde.
De forma semelhante, a questão ambiental urbana também vem se agravando ano após ano, seja pela forma desordenada e caótica da expansão territorial das cidades, sem infraestrutura, “empurrando” as grandes massas excluídas, milhões de famílias pobres para viverem em áreas insalubres, em encostas de morros, sem qualquer infraestrutura urbana, convivendo em meio a esgoto a céu aberto, com lixo e todas as formas de detritos que provocam doenças e sofrimento para imensas camadas populacionais.
A situação do saneamento no Brasil é simplesmente vergonhosa, principalmente se considerarmos que o nosso país é a oitava, nona ou décima maior economia do Planeta. Apesar disso, mais de 35 milhões de pessoas não tem água potável e mais de 104 milhões de brasileiros e brasileiras, inclusive crianças não tem coleta de esgoto e número muito maior que não tem acesso a esgoto tratado, cujo volume de bilhões de litros de esgoto “in natura” são despejados em córregos, rios, lagos e oceanos, aumentando significativamente os níveis de insalubridade e de miserabilidade em que vivem a grande maioria da população urbana brasileira.
Outro problema complexo e muito sério é a falta de moradia, de um teto digno para abrigar-se. Nada menos do que 220 mil pessoas vivem em situação de rua; que além da fata de teto, não dispõe de condições alimentares, de higiene e proteção contra a violência. Essa massa humana representa os párias da sociedade brasileira.
Além desta calamidade da população de rua que tem crescido assustadoramente nos últimos cinco anos e em maior intensidade com o advento da pandemia do coronavírus, segundo o IBGE 45,2milhões de pessoas, incluindo crianças, adolescentes e idosos/idosas vivem em “habitações” extremamente precárias, são essas pessoas que sofrem os impactos dos desastres naturais e dos despejos, já que muitas vezes ocupam irregularmente as áreas em que construíram seus barracos ou casebres.
Do contingente de pessoas que vivem nessas condições, em torno de 31,3 milhões 69,2% são pessoas de cor Negra, parda, enfim, afrodescendentes e apenas 30,8% de cor branca, indicando que esta é ainda uma herança da escravidão e exclusão que por séculos perduraram em nosso país.
Como mencionado anteriormente, a Igreja Católica tem estado presente ao longo de nossa história, desde os tempos do descobrimento, no Império e durante todo o período republicano, ora estando mais próxima dos poderosos, das elites do poder, ora mais ao lado dos pobres e excluídos, como tem acontecido nas últimas décadas.
Diversos tem sido os desafios enfrentados pela Igreja em sua caminhada no Brasil, cabendo enfatizar que nas últimas décadas, principalmente desde o surgimento/fundação da CNBB em.14 de outubro de 1952, sob a inspiração de Dom Hélder Câmara, seu papel tem sido destacado na defesa do meio ambiente/ecologia integral, dos direitos humanos em geral, principalmente do direitos de grupos populacionais vulneráveis como os povos indígenas, os trabalhadores urbanos e rurais, os quilombolas, os ribeirinhos, os agricultores familiares, moradores de ruas, pessoas privadas de liberdade, migrantes, mulher marginalizada, além de outros grupos demográficos que constantemente sofrem violência, abusos e diversas outras formas de desrespeito à dignidade humana.
A Igreja busca alcançar, socorrer e apoiar as pessoas em sua integralidade, ou seja, cuida ou se preocupe tanto com os aspectos espirituais, transcendentais quanto dos aspectos temporais, materiais, enfim, procura ir ao encontro de todos e todas, principalmente quem está nas diversas periferias, materiais ou existenciais.
Em decorrência, desde o Concílio Vaticano II, a Igreja tem mestrado uma face mais humana, social e solidária, em consonância com sua “opção preferencial, mas não excludente, pelos pobres”, opção esta sempre enfatizada e reenfatizada, como na atualidade pelo magistério do Papa Francisco.
No Brasil, a Igreja realiza e concretiza esta opção pelos pobres e excluídos através das ações das Pastorais, dos movimentos e diversas organismos que integram esta gama de atividades.
Podemos mencionar as Pastorais: afro-brasileira; da AIDS, dos brasileiros no exterior, carcerária, de comunicação (PASCOM), da criança, da família, da juventude, do menor, da mobilidade humana, dos migrantes, da mulher Negra, dos nômades, operária, dos pescadores, da pessoa idosa, do povo de rua, rodoviária, da saúde, da sobriedade, do turismo, vocacional, do dízimo, pastoral da Terra e, um pouco mais recentes cabe destaque `as pastorais do meio ambiente e por último da Ecologia Integral.
Além das ações das pastorais cabe destacar o trabalho voltando a essas camadas populacionais realizado há décadas pela Caritas Brasileira, pelas Campanhas da Fraternidade, pelo CIMI, pela Comissão brasileira de Justiça e Paz, pelos Vicentinos; enfim, a Igreja está presente não apenas no Brasil inteiro em termos de territorialidade, desde os grandes centros urbanos até os confins da Amazônia e também, junto às periferias urbanas, rurais, nas florestas e também nas periferias existenciais.
É fundamental ter em mente que as pastorais, os movimentos e organizações através das quais a Igreja atua na sociedade, não são entidades com finalidade politicas, comerciais ou ideológicas, mas sim, escudadas na doutrina da Igreja Católica, principalmente nas Escrituras Sagradas (Bíblia Sagrada), nos Evangelhos, na Doutrina Social da Igreja, nas Encíclicas Papais, da teologia cristã/católica, nos princípios do ecumenismo e nas exortações apostólicas (emanadas pelos Papas a cada pontificado).
Por isso é que costuma-se dizer e destacar que “pastoral não é apenas mais uma ONG”; mas sim, conforme a CNBB, “A ação pastoral da Igreja no Brasil ou simplesmente pastoral é a ação da Igreja Católica no mundo ou o conjunto de atividades pelas quais a Igreja realiza a sua missão de continuar a ação de Jesus Cristo junto a diferentes grupos e realidades”.
Por isso, podemos dizer, sem sombra de dúvida que a organização e o desenvolvimento de uma Pastoral e com a Pastoral da Ecologia Integral não poderia ser diferente, com certeza é um trabalho árduo, lento, de convencimento, passa pela motivação, conversão ecológica, pelo despertar das pessoas e das consciências e do coração, pela formação de equipes regionais, arquidiocesanas/diocesanas, paroquiais e inclusive nas comunidades.
Neste sentido, a Pastoral da Ecologia Integral deve estar inserida e integrada na vida da Igreja, articulada com as demais pastorais, movimentos e organizações, somando com os esforços que cada paroquia desenvolve, incluindo esta nova dimensão que compreende, conforme a “LAUDATO SI”, a ecologia ambiental, econômica e social; a ecologia cultural e a ecologia da vida do cotidiano, voltada para o bem comum e para os cuidados com todas as formas de criação, enfim, com a Casa Comum, dentro do princípio de que tudo, na realidade que nos cerca, esta interligado, como tanto enfatiza o Sumo Pontífice.
As vezes, mesmo tendo presente que a Encíclica Laudato Si, tenha sido publicada há seis anos, em 24 de Maio de 2015, a organização da Pastoral da Ecologia Integral ainda enfrenta algumas resistências, até mesmo dentro da Igreja ou tem dificuldade de conseguir uma maior adesão tendo em vista a enorme gama de atividades já em curso com outras pastorais, movimentos e organismos que sobrecarregam as pessoas, principalmente as que já estão engajadas.
Aqui cabe a menção bíblica de que “a messe e grande, mas os trabalhadores são poucos”, urge, pois, a necessidade de formação de mais agentes de pastorais para realizar o trabalho que se espera da Igreja em momentos decisivos como o que estamos vivendo no Brasil em relação à grave crise ambiental/ecológica.
Com toda a certeza, apesar de já se terem transcorridos 6 anos desde que a LAUDATO SI foi publicada, o seu conteúdo ainda é muito pouco conhecido, difundido, discutido e refletido na grande maioria das Arquidioceses, Dioceses, paróquias e comunidades por este imenso Brasil, inclusive na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado; três biomas que representam a maior parte do território brasileiro e que estão sofrendo de forma devastadora a destruição da biodiversidade com o desmatamento, as queimadas, a monocultura, o uso abusivo de agrotóxico e a degradação desses ecossistemas.
Da mesma forma, também a Doutrina Social da Igreja, as diversas Encíclicas, as Cartas e as Exortações apostólicas continuam como algo bem distante do dia-a-dia da vida da Igreja e dos cristãos. Este conjunto, incluindo o estudo da Bíblia, formam o corpo da Doutrina Católica que serve ou deveria servir de base, como uma bússola, para todas as ações da Igreja, seja no Brasil ou em outros países. Quem navega sem uma bússola corre o risco de perder-se no caminho e jamais chegar ao destino planejado.
Todavia, nem por isso devemos desanimar, precisamos preparar o terreno, preparar a equipe que vai plantar as sementes, regar, cuidar com zelo e carinho este trabalho que também faz parte da messe e onde a presença da Igreja é importante, fundamental e não pode estar ausente.
Afinal, como deseja e nos exorta o Papa Francisco, precisamos de uma Igreja em saída, missionária, apostólica, misericordiosa, profética, pobre e voltada, preferencialmente para os pobres e aqueles que estão nas periferias existenciais e da sociedade; cabendo destacar que principalmente quando se trata da degradação ambiental, da destruição do meio ambiente, ai, também, podemos identificar a presença dessas periferias existenciais e onde a Igreja não pode estar ausente.
A degradação ambiental representa a destruição da biodiversidade, da vida e atenta contra a Casa Comum, contra a obra do Criador, por isso, as Pastorais da Ecologia Integral são tão importantes tanto nas Paroquias, comunidades e outras estruturas da Igreja quanto na atualidade em nosso país, principalmente na Região Centro Oeste, no Pantanal e na Amazônia, regiões onde o meio ambiente está gemendo e clamando por socorro.
Estar ausente neste momento e nesses lugares, Diante do tamanho do desafios, representa omissão de socorro e conivência com a destruição e a degradação desta parte do Planeta, da Mãe Terra.
Em boa hora, mesmo em meio a esta pandemia que assola nosso país, tem sido possível a realização de eventos como cursos, encontros e rodas de conversa, virtuais, sobre a LAUDATO SI, sobre as Pastorais da Ecologia Integral, eventos sobre a ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA, discussões e ações da REPAM, encontros virtuais sobre a 6a. Semana Social Brasileira e também as ações preparativas para a Assembleia Eclesial da América Latina e do Caribe, além de cursos de formações de agentes da Pastoral da Ecologia Integral.
Olhando para a caminhada histórica da Igreja Católica no Brasil e na América Latina e no Caribe, podemos concluir que muitas coisas já foram feitas, muitas ações estão sendo realizadas e, por certo, muito mais poderemos realizar no futuro, que começa hoje, agora.
Esta é, sem duvida, a missão da Igreja e também nossa missão como cristãos comprometidos com a situação em que vivem e o destino das pessoas, das obras da criação e com o futuro de nosso planeta!
Concluindo, tenhamos em mente a exortação de Jesus, quando disse “Se eles (os profetas) se calarem, até as pedras falarão”, Evangelho de Lucas, 19:40.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
70% da população acredita que há corrupção no governo Bolsonaro
A maioria das brasileiras e dos brasileiros defende a abertura de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). De acordo com o Instituto Datafolha, 54% das pessoas entrevistadas são a favor da abertura do processo. A pesquisa realizada entre os dias 7 e 8 de julho, com 2.074 pessoas maiores de 16 anos, em todo o país também mostrou que a reprovação ao governo de Jair Bolsonaro chegou a 51%, a pior marca registrada desde o início do mandato do presidente, em janeiro de 2019. Eram 45% no levantamento anterior, em maio.
O discurso anticorrupção que elegeu Bolsonaro já não convence mais a maioria da população. Para 70%, há corrupção no governo de Jair Bolsonaro, conforme os dados divulgados pelo instituto no último sábado (10). A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos.
Entre as e os entrevistados que mais acreditam que há corrupção na gestão de Jair Bolsonaro, 74% são mulheres, 78% jovens, 78% moradores do Nordeste. Com relação ao grupo que acredita que não há corrupção no governo Bolsonaro, 28% são homens, 29% têm mais de 60 anos e 31% são moradores das regiões Norte ou Centro-Oeste.
De acordo com os dados levantados pela pesquisa, 63% das e dos entrevistados acreditam que há corrupção nos contratos do Ministério da Saúde para a compra de vacinas, ante 25% que a descartam e 12% que não sabem. 64% acham que o presidente sabia das suspeitas de irregularidades em contratos da pasta, outros 25% não creem nisso e 11%, não opinaram.
Entre os que acreditam que o presidente tinha conhecimento sobre a existência de corrupção na pasta, 72% são jovens de 16 a 24 anos e 71% são da região Nordeste. Já aqueles e aquelas que acham que Bolsonaro nada sabia, 36% ganham entre 5 e 10 salários mínimos e 44% são empresários.
Propina
Das investigações que envolvem o governo federal, está a que foi aberta pela Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar a suspeita de fraude na compra da vacina Covaxin, produzida na Índia. O imunizante é o mais caro negociado pelo governo federal até agora, e o contrato está suspenso. O contrato foi firmado entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, responsável pela venda no Brasil do imunizante produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech, em fevereiro deste ano. E o dinheiro para a compra dessas vacinas foi empenhado pelo governo, não podendo ser utilizado para nenhum outro fim.
O caso veio à tona na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A CPI também investiga uma suposta negociação paralela de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, na qual o então diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, teria cobrado propina de US$ 1 por dose do imunizante.
Das e dos entrevistados que declararam estar informados sobre as investigações que envolvem o governo, 74% avaliam que o presidente tinha conhecimento de tudo. Entre os defensores do impeachment, esta taxa chega a 89%.
Incapaz
Para 63% das e dos que responderam a pesquisa, o presidente Jair Bolsonaro é incapaz de liderar o país. O índice reafirma a rejeição recorde ao ex-capitão do exército. O descontrole da pandemia da Covid-19, que já matou mais de 534 mil pessoas, tem afetado a popularidade de Bolsonaro, assim como desemprego recorde (14,7 milhões de brasileiros), o empobrecimento da população e a alta na inflação (8,3%).
O uso recorrente de notícias mentirosas (fake news) e informações distorcidas, em especial no combate à pandemia, também já afeta a credibilidade do presidente. Segundo a pesquisa, 55% dizem nunca confiar nas declarações de Bolsonaro, enquanto 28% afirmam confiar às vezes. Já 15% declaram que sempre confiam no que o presidente diz.
Quando perguntado se Bolsonaro respeita mais as e os ricos ou pobres, a resposta não deixou dúvidas. Apenas 17% das e dos participantes afirmaram que as e os pobres são mais respeitados pelo governo. Para 66%, o presidente respeita mais as e os ricos.
24J
Após os últimos atos nacionais, que levaram milhares de manifestantes às ruas de todo o país, nesta terça-feira (13) ocorrem atos pelo país pelo Fora Bolsonaro e contra a privatização dos Correios e outras estatais. No sábado, 24 de julho, será novamente dia de reivindicar o Fora Bolsonaro e Mourão, vacinação em massa contra a Covid-19, o auxílio emergencial de, pelo menos, R$ 600; estabilidade no emprego, o fim das privatizações e ataques aos direitos, entre outras reivindicações no combate às crises sanitária, econômica e social que atacam a classe trabalhadora, especialmente os mais podres.
Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e agências de notícias)
