Circular nº 302/2023
Brasília (DF), 5 de setembro de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
A coordenação convoca a Reunião do Grupo de Trabalho Seguridade Social / Assuntos de Aposentadoria, conforme o que segue:
Data: 28 e 29 de outubro de 2023 (sábado e domingo)
Horário: Início: sábado às 9h. Término: domingo, 12h.
Local: Sede do ANDES-SN (sala de reuniões, 2º andar)
A programação com a pauta será enviada em breve.
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeTlLNDmWu7JtXseRjz_U3SNc4d1wTGMP7hQVpMWIOGGttkCQ/viewform?usp=pp_url até o dia 20 de outubro de 2023 (sexta-feira).
As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar até às 18h do dia 27 de outubro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdI79L8hVAH5q3Wp80x6Cdir6dNV5K5pbfXCPjipow00Pv0xQ/viewform?usp=pp_url , para ser publicado junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2o Secretário
Circular nº 301/2023
Brasília (DF), 05 de setembro de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
A coordenação convoca a Reunião do Grupo de Trabalho Política Educacional (GTPE), conforme o que segue:
Data: 28 e 29 de outubro de 2023 (sábado e domingo)
Horário: Início: sábado às 9h. Término: domingo, 12h.
Local: Sede do ANDES-SN (auditório, 3º andar)
A programação com a pauta será enviada em breve.
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfmAvE6VQFZ8xM5XQc4LEDq4t6rhf7h8GVTbuOKv3AIgpJWXg/viewform?usp=pp_url até o dia 20 de outubro de 2023 (sexta-feira).
As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar até às 18h do dia 27 de outubro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdC3FnLesnqnb25wJbEEtOOrrV3L8EFJcr1qz13Y4-ogDBrqA/viewform?usp=pp_url para ser publicado junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2o Secretário
A diretoria do ANDES-SN participou, na tarde dessa segunda-feira (4), da mesa específica e temporária de negociação para tratar das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT). A reunião ocorreu no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e contou com a presença de equipes técnicas da própria pasta e do Ministério da Educação (MEC). O Sinasefe também esteve presente na mesa.
No início do encontro, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação, José Lopez Feijóo, pontuou que aquela mesa específica e temporária para tratar da carreira docente foi instalada a partir de questionamento do ANDES-SN durante a reunião da mesa central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), no dia 29 de agosto.
As e os presentes cobraram um calendário de reuniões e a metodologia do funcionamento do espaço, como também a abertura da mesa setorial com o MEC. Foram apresentados itens relacionados à estrutura das carreiras que exigem soluções imediatas, devido aos prejuízos que têm provocados às e aos docentes do Magistério Superior e do EBTT, como a imediata revogação da Instrução Normativa nº 66/2022, criada na gestão Bolsonaro (PL), que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.
O ANDES-SN apresentou e protocolou, também, o Projeto de Lei, aprovado em instâncias deliberativas do Sindicato Nacional, que cria o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal e dispõe sobre a reestruturação e unificação das carreiras e cargos do magistério da União.
Em resposta às reivindicações das entidades, os representantes do governo afirmaram não possuir ainda um calendário de reuniões e sinalizaram que, apenas na próxima semana, divulgariam as datas. Em relação à revogação da IN, se comprometeram a estudar a proposta. No entanto, diante do atual situação orçamentária, afirmaram que seriam atendidas apenas propostas que não tenham impacto financeiro.
De acordo com Fernando Lacerda, 2º tesoureiro do ANDES-SN, a realização da mesa foi resultado de uma atuação organizada junto com a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) e das ações encampadas pelo sindicato. "Consideramos positivo o governo atender a nossa reivindicação de instalação de mesa, estudar a nossa proposta de revogação da IN 66, que cria percalços e obstáculos no processo de progressão e promoção para as servidoras e os servidores públicos federais, e dar uma resposta. Mas, consideramos negativo o governo continuar sinalizando que tudo que tiver impacto orçamentário não será atendido e também termos saído da reunião sem uma data definida para a próxima reunião e sem uma metodologia de trabalho”, avaliou.
“Está evidente, nesse momento, que se não nos organizarmos, não nos mobilizarmos e não pressionarmos, não teremos as nossas demandas atendidas”, reforçou o diretor do ANDES-SN.
Fonte: Andes-SN
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Já estamos no TEMPO DA CRIAÇÃO, de 01 de Setembro a 04 de Outubro, 34 dias para refletirmos sobre o que está acontecendo com a NOSSA CASA COMUM, que está sendo IMPIEDOSA, INESCRUPULOSA e IRRACIONALMENTE destruída pela ganância humana, de uns poucos que não se importam com os danos, os crimes ambientais e PECADOS ECOLÓGICOS que estão sendo cometidos diuturnamente e com o FUTURO que vamos deixar para as próximas gerações.
Neste TEMPO DA CRIAÇÃO, precisamos muito mais do que APENAS nossas ORAÇÕES, nossas rezas, nossas súplicas `as DIVINDADES ou ao NOSSO CRIADOR, precisamos urgentemente também de AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE verdadeiras, cuidarmos de nosso clima, de combater o desmatamento e as queimadas, o uso abusivo de agrotóxicos que estão envenenando a terra, o ar, as águas e os nossos alimentos, a grilagem de terras públicas, as invasões dos territórios indígenas, a mineração e os garimpos ilegais que destroem a biodiversidade e as águas, matam os peixes e destorem as culturas milenares, como aconteceu com o povo Yanomami e tantos outros que já desapareceram neste Brasil imenso, vítimas de verdadeiro genocídio.
Nossos rios, nossos córregos, lagos e lagoas estão morrendo em meio `a poluição urbana, por falta de saneamento básico que os estão transformando em imensas lixeiras e grandes esgotos a céu aberto, como os Rios Tietê em SP e o Cuiabá, em Mato Grosso; nossas nascentes estão sendo destruídas afetando as águas que estão sendo privatizadas, para uso comercial e pela construção de grandes empreendimentos hidrelétricos ou as famigeradas PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas que acabam com os recursos pesqueiros e condenam ribeirinhos, povos indígenas e pescadores artesanais `a pobreza, exclusão, miséria e dependência de programas assistencialistas e da caridade pública.
Precisamos substituir os paradigmas que alimentam a economia da morte por uma nova economia que promove e preserva a vida, a solidariedade, o bem comum, o bem viver dos povos, enfim, que possamos ajudar reconstruir a TERRA SEM MALES, sem violência, sem ganância, sem exclusões e sem preconceito.
Precisamos promover a MOBILIZAÇÃO PROFÉTICA, denunciando todas as práticas que atentam contra a natureza, contra a SAÚDE DO PLANETA, contra a nossa Casa Comum, que apontem para políticas econômicas, sociais, demográficas que incluam pessoas, grupos e instituições na busca de um país e uma sociedade economicamente forte e justa; politicamente integrada, transparente e participativa, socialmente solidária e igualitária e ambientalmente sustentável de verdade.
Neste contexto e nesta TEMPO DA CRIAÇÃO, temos algumas celebrações importantes que não podemos deixar passar em branco sem que façamos ou estimulemos ações de sustentabilidade concretas e PRINCIPALMENTE mobilizações proféticas, como o Grito dos Excluídos e Excluídas que neste ano está comemorando 29 anos, buscando despertar a consciência socioambiental, política e ecológica tanto entre cristãos (católicos e evangélicos) quanto também entre não cristãos. Afinal, independente de nossas convicções religiosas, de nossas ideologias ou filosofias, preferências políticas ou partidárias ou classe social, a destruição do meio ambiente em qualquer parte, em qualquer bioma afeta o presente e o futuro do planeta.
Neste 05 de DEZEMBRO de 2023, estaremos “comemorando” mais um DIA DA AMAZÔNIA, um dos biomas mais importantes para a saúde do planeta e para o clima mundial, um dos ou talvez o ecossistema que mais tem sofrido agressões e degradação ambiental nas últimas cinco ou seis décadas.
Somos e seremos cobrados pelas nossas ações e omissões, que, pelo menos para os cristãos católicos é um PECADO, neste caso PECADO ECOLÓGICO e isto nos obriga a refletirmos de uma forma crítica e agirmos de uma forma sociotransformadora!
Compartilho com vocês quatro vídeos musicados que falam de uma maneira direta sobre esta realidade que representa 59% do território brasileiro, que é a AMAZÔNIA e que precisa estar no centro da agenda pública e também nas preocupações de todas as pessoas que sonham com um país e um mundo melhor!
Defender a Amazônia é lutar contra a sua destruição, é lutar contra o descaso como esta vasta região, este Bioma tem sido tratado por sucessivos governos em todos os países que compartilham a Pan Amazônia em seus territórios, inclusive o Brasil; defender a Amazônia é defender uma das mais sublimes OBRAS DA CRIAÇÃO, objeto das celebrações oficiais de inúmeras Igrejas e religiões, principalmente das cristãs.
Ouça e compartilhe esses vídeos eles ajudam no despertar da consciência ecológica e a respeitar as culturas e tradições ancestrais, que fazem parte do CUIDADO E RESPEITO COM A CRIAÇÃO, a partir de cada realidade concreta!
Vídeos musicais:
Pan-Amazônia Ancestral (Sínodo da Amazônia) 2019 Antonio Cardoso https://youtu.be/Jb5u7G2t2k8
Alok on Global Citzen Live Amazon (Amazônia) 2021 https://youtu.be/3GlGj6j3SFU
Canção para a Amazônia #300 Música Nando Reis e Carlos Rennó e participação de vários cantores e cantores de expressão nacional bem conhecidos/conhecidas https://youtu.be/j6Vh7po0uVE
Alok com os indigenas Tikuna Apresentação 2023 https://youtu.be/EsEaSsaJ6Nk
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
Agosto é o mês da Visibilidade Lésbica. A data foi escolhida por conta de algumas referências da luta contra a lesbofobia no Brasil.
O Dia do Orgulho Lésbico, 19 de agosto, faz menção ao Levante do Ferro's Bar, que ocorreu em São Paulo, há 40 anos (1983). O fato é chamado de Stonewall brasileiro, pois ocorreu durante a tentativa de proibição, por parte da polícia, da circulação do Boletim Chanacomchana, criado por mulheres lésbicas para mulheres lésbicas, com informações diversas sobre trabalho, saúde, direitos, entre outras.
A Batalha de Stonewall, também um marco na luta mundial contra a LGBTQIAPN+fobia, ocorreu nos EUA, em junho de 1969, quando dezenas de jovens foram duramente reprimidos pela polícia local.
O 29 de agosto foi estabelecido como Dia Nacional da Visibilidade Lésbica para marcar a organização das mulheres que realizaram o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, coordenado pelo Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro (COLERJ), em 1996. Sob o tema “Visibilidade, Saúde e Organização” as mulheres debateram sexualidade, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e HIV/AIDS, além de trabalho e cidadania. Desde então, o 29 de agosto é, nacionalmente, um dia de atividades voltadas para temas de interesse de todas as mulheres, independente da sexualidade.
Para marcar esses importantes fatos, a diretoria da Adufmat-Ssind realizou sarais culturais com leitura de textos da ativista Audre Lorde, simultâneamente em Cuiabá e no Araguaia no dia 29/08, e em Sinop no dia 31/08. Nas três atividades, as atrações culturais foram feitas por artistas lésbicas de cada cidade. A entidade também preparou um podcast para aproximar o tema da luta sindical. Participaram da conversa as diretoras do sindicato, Lélica Lacerda e Ana Luisa Cordeiro, a administradora da página Lesbocine (com 59 mil seguidores no Instagram), Milena Caitano, e as pesquisadoras Claudia Lahni e Daniela Auad.
Clique aqui para ouvir o Podcast no Spotfy.
“Os meus filhos não vão chorar, mas os de vocês vão”, teria ameaçado representante de nova empresa terceirizada da UFMT
Não é a primeira, nem a segunda e nem a terceira vez que uma empresa terceirizada causa problemas aos trabalhadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Provavelmente também não será a última, já que as empresas terceirizadas existem com uma única finalidade: precarizar o contrato de trabalho dos funcionários. No entanto, é a primeira vez que uma empresa terceirizada causa revolta antes mesmo de ter iniciado os serviços.
O contrato de número 055/2023 entre a UFMT e Vetor Serviços de Terceirização, com sede em Primavera do Leste, tem previsão de início na próxima terça-feira, 05/09. A empresa foi selecionada no processo de licitação com valor do contrato de R$ 5.684.566,69 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), desconsiderando termos aditivos. Mas antes mesmo de assumir, um representante da empresa, cujo nome os trabalhadores não souberam dizer, fez uma reunião, na qual os contratados foram impedidos de levar seus celulares.
E a proibição de uso se celular durante o expediente, segundo os trabalhadores, estava entre uma das mudanças que o representante da empresa anunciou. A partir desta semana, quem quiser manter o emprego terá de deixar o aparelho numa caixa ao bater o ponto de entrada e retirar ao bater o ponto de saída. Da mesma forma, o uniforme, tão importante para proteção pessoal, mas que incluiu uma bota de borracha bastante incômoda, não poderá ser retirado nem mesmo para o horário de almoço.
Ao perceber a insatisfação por parte dos trabalhadores – em sua maioria, mulheres - o representante teria dito que os trabalhadores que decidissem sair voltariam implorando nos próximos meses, e lançado, em seguida, as palavras: “Meus filhos não vão chorar, mas os de vocês vão”. O representante teria declarado, ainda, que os trabalhadores que apresentassem atestado médico com qualquer problema identificado pela empresa perderia o direito ao “sacolão” (vale alimentação no valor de cerca de R$ 550). Além disso, não deveriam conversar com qualquer servidor ou estudante, e que se algum professor tentasse intervir pela permanência dos trabalhadores, ele mesmo teria de arcar com o salário.
“A meu ver, ele discriminou os trabalhadores da limpeza. Nós seríamos mais um objeto nas mãos deles. A maioria de nós não vai ficar. Todo mundo já saiu. Sim, nós vamos sofrer, porque eu tenho uma filha. Não é só eu, muitas mães e pais que trabalham aqui, mas nós não vamos ficar feito escravo de ninguém. Vamos ser pobres, sim, mas honradas” disse uma trabalhadora, que preferiu não se identificar.
Para a Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind.) e para Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos (Sintuf-MT), as declarações são absurdas, e a própria UFMT tem a responsabilidade de zelar por contratos dignos com os trabalhadores da universidade, mesmo que sejam terceirizados. “A universidade precisa olhar com atenção essa vulnerabilidade que tem levado trabalhadores a péssimas condições de trabalho. Ela precisa repensar o sistema de contratação e essa lógica da máxima exploração do trabalhador. Elas apresentam relatos tristes, choro, mostrando que as condições oferecidas pela nova empresa são, no mínimo, desumanas. Fizemos um trabalho conversando com outros trabalhadores terceirizados na minha disciplina. Alguns relatos apontam uma escala longa de trabalho, com intervalo de apenas 15 minutos para almoço. Como podemos não garantir condições mínimas de trabalho dentro da UFMT? Algumas das funcionárias não possuem sequer formação primária, dentro de uma instituição de ensino, e nenhum trabalho é pensado para melhorar sua formação ou mesmo instalação, visto que até os locais para descanso também são precários”, disse o diretor-geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves.
A representante do Sintuf-MT, Luzia de Melo, afirmou que as entidades representativas defendem os direitos de todos os trabalhadores. “A UFMT é uma instituição de ensino e sempre demonstrou respeito aos trabalhadores terceirizados. O referido senhor chegou ao ponto de expor a Proadi [Pró-reitoria de Administração], dizendo que servidores estão de olho nos terceirizados, que não querem mais conversas nos setores, que eles vão viver uma nova realidade. Que realidade é essa? De opressão? De assédio? De vexação? As entidades representativas defendem qualquer trabalhador dentro da UFMT, por isso, iremos continuar defendendo os terceirizados, e agora mais ainda, sabendo do modus operandi desta empresa. Estamos denunciando oficialmente, para que a UFMT faça os encaminhamentos necessários”.
A Adufmat-Ssind., Sintuf-MT e Diretório Central dos Estudantes (DCE) já realizaram diversas manifestações e ações de apoio aos trabalhadores terceirizados em momentos que enfrentaram condições degradantes dentro da universidade, chegando e ficar sem o pagamento correto do salário algumas vezes, além de sofrerem perseguições quando exigiram seus direitos mais fundamentais.
Por meio do site de pesquisa de processos, Jusbrasil, é possível encontrar mais de uma dezena de processos, inclusive trabalhistas, nos quais a empresa Vetor Serviços de Terceirização é citada.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Foto de capa: Paralisação das trabalhadoras da Limpeza da UFMT em 2019 por falta de pagamento dos salários/ Adufmat-Ssind
De 28 a 31 de agosto, docentes de diversos cantos do país se somaram a Jornada de Lutas das servidoras e dos servidores públicos federais em Brasília (DF). As mobilizações ocorreram em defesa da Campanha Salarial 2024, em especial exigindo recursos para a recomposição salarial no orçamento do próximo ano, além da retirada imediata da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma Administrativa, o "revogaço" das medidas que atacam os servidores públicos e o fim da lista tríplice.
Na segunda-feira (28), aconteceram visitas aos gabinetes das deputadas e dos deputados federais com o intuito de pressionar as e os parlamentares para as reivindicações das e dos docentes e do conjunto das categorias do funcionalismo público. No mesmo dia, a diretoria do ANDES-SN enviou ao ministro da Educação, Camilo Santana, uma carta em defesa da educação pública e solicitando, com urgência, uma audiência com Santana para tratar dos onze pontos programáticos da Carta.
No dia seguinte, terça-feira (29), as servidoras e os servidores deram continuidade às visitas na Câmara dos Deputados e, de tarde, realizaram uma mobilização em frente ao Bloco C, da Esplanada dos Ministérios enquanto ocorria a reunião da Mesa Central, referente à negociação salarial. O ANDES-SN esteve presente na mesa com representantes de diversas entidades. Na ocasião, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijóo, sinalizou que há somente cerca de R$ 1,5 bilhão reservado no orçamento do próximo ano para o funcionalismo federal. Os recursos poderão ser usados para reestruturação das carreiras, equiparação dos auxílios entre os Poderes e reajuste salarial, por exemplo, o que corresponderia menos de 1% do reajuste salarial do ano que vem.
Após a reunião com o governo, na quarta-feira (30), as seções sindicais do ANDES-SN realizaram assembleias para avaliar o resultado da reunião com o governo e os rumos da Campanha Salarial. Na capital federal, pela manhã, ocorreu uma mobilização contra o desfecho da reunião. Concentrados no Espaço do Servidor, na Esplanada, as servidoras e os servidores saíram pelas ruas de Brasília em direção à Praça dos Três Poderes, com o objetivo de entregar ao presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) uma carta unificada da bancada sindical, reconhecendo a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre as trabalhadoras e os trabalhadores do serviço público e o governo, mas exigindo que as respostas do MGI, às propostas apresentadas na mesa, sejam feitas de maneira mais objetiva. Entretanto, a marcha não pode seguir adiante por conta de um bloqueio policial, que impediu a passagem das e dos manifestantes.
Fechando a semana de mobilizações, a diretoria do ANDES-SN se reuniu com a Comissão Nacional de Mobilização (CNM) para avaliar a Jornada de Lutas.
Para Jennifer Webb, 1º tesoureira do ANDES-SN, a Jornada de Mobilização teve saldo muito positivo pela presença, tanto de uma CNM bastante representativa quanto da representação das Seções Sindicais, imprescindíveis na tarefa de mobilização da categoria. “Fomos para as ruas tanto no dia 29 quanto no dia 30 e participamos desses processos todos que possibilitaram, inclusive, que incidíssemos em lutas mais gerais, a exemplo do que aconteceu com a nossa somatória às manifestações dos indígenas por ocasião da análise do Marco Temporal no STF. Estivemos presentes também no Espaço do Servidor em diversos momentos de mobilização, que são fundamentais para apontar para toda a categoria que não está em Brasília, que é necessário avançar nesse processo de mobilização para que a gente consiga, de fato, pressionar o governo e seguir para algo que seja minimamente uma resposta mais concreta de negociar conosco, em torno da nossa pauta salarial”, analisa.
Sobre a negociação salarial, a dirigente foi incisiva: “Infelizmente, as notícias não foram boas na mesa de negociação que ocorreu no dia 29 e que já noticiamos. Foi extremamente decepcionante e desrespeitosa com a categoria, com as servidoras e com os servidores públicos federais. De fato, não apresentou nada concreto. Foi uma mesa de enrolação mesmo, inclusive porque o desdobramento aponta que, nem aquilo que foi apresentado como a reserva financeira, se confirmou no documento. Então, isso se configura como um grande desrespeito à luta dos servidores públicos federais”.
Ainda segundo Jennifer Webb, houve um pequeno avanço na negociação com o governo federal em relação à pauta não-salarial. “Tivemos uma notícia positiva, que foi a marcação, a partir do nosso processo de pressão, de uma mesa com o ANDES-SN e o Sinasefe, para tratar da carreira do Magistério Superior e EBTT, que vai acontecer na segunda-feira (4), às 16 horas. O ANDES-SN vai mandar a representação para já iniciarmos esse processo de conversa em torno daquilo que a gente deseja construir nesse processo de negociação, para a nossa carreira também. Então, esse foi um ponto positivo que a gente entende e avalia como um avanço resultante do processo de mobilização dessa semana e de pressão que nós pudemos, no conjunto da Direção Nacional com o Comando de Mobilização e das Seções Sindicais que estiveram juntos, configurar como saldo positivo”, aponta.
Marco temporal e violência no campo
Durante a Jornada de Lutas, as e os docentes participaram das mobilizações contra o Marco Temporal julgado pelas ministras e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta (30) e quinta (31). Mais de 600 indígenas estão mobilizadas e mobilizados, em Brasília, contra a aprovação da tese que pretende limitar a demarcação de terras indígenas, conferindo direito apenas às que já estavam em posse dos povos indígenas no momento da promulgação da Constituição Federal de 1988. O julgamento foi suspenso e será retomado na semana que vem. Atualmente, o placar está em 4 a 2 contra o Marco Temporal.
Na quinta-feira (31), as e os docentes também estiveram presentes na audiência pública sobre a Campanha Contra Violência no Campo, promovida pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.
Acesse as fotos do dia 29 (AQUI) e 30 (AQUI) de agosto, na Jornada de Lutas e neste álbum, as fotos da manifestação contra o Marco Temporal.
Fonte: Andes-SN
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) e o Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) já estão organizando a Semana dos Servidores, que terá início no dia 21 de outubro, com atividades diversas durante sete dias.
Na programação, está prevista a realização esportes coletivos e individuais, como Futsal (masculino e feminino), Voleibol (masculino e feminino), corrida, além de jogos como bozó, dama, dominó, baralho e xadrez. Também haverá gincana e, no dia 27, encerramento com o “happy hour do servidor”.
“Nos dias 23 e 24/10 faremos seminários sobre os históricos de lutas e conquistas dos servidores docentes e técnicos na UFMT, e os dias 25 e 26 serão dedicados à saúde e bem-estar dos servidores. Teremos muitas ações nesses dois dias”, explica a organização.
O encerramento, durante o happy hour do servidor, contará com várias atrações culturais e artísticas. Neste dia também serão entregues as premiações dos jogos.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
As entidades representativas da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) – Associação dos Docentes Seção Sindical do Andes-Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) e Diretório Central dos Estudantes (DCE) -, reivindicam, desde já, a organização e condução da consulta informal para Reitoria, que será realizada em 2024.
Nos últimos dias, a demanda foi anunciada em diversos espaços formais e informais da universidade, e também nas ruas, por meio de um carro de som que circulou pelos campi de Cuiabá e Sinop. No Araguaia, o carro foi proibido de entrar no campus.
O direito de conduzir a consulta é uma conquista histórica e legítima das entidades. Embora ainda não seja previsto em lei, fez avançar, desde os últimos anos da ditadura militar, a democracia interna e a autonomia, tão caras aos professores, estudantes e técnicos das universidades públicas.
A consulta, de forma paritária, é uma forma de mobilizar a comunidade acadêmica, promovendo a participação, a troca de ideias e opiniões, ou seja, o exercício democrático. Além disso, é uma forma direta de demonstrar aos candidatos e candidatas à Reitoria que eles têm, sim, compromissos a cumprir com a própria comunidade acadêmica.
A UFMT foi uma das primeiras, se não a primeira instituição a realizar a consulta informal. No entanto, em 2020, esse direito não foi garantido, sob a alegação de que a pandemia de Covid-19 inviabilizaria a organização do pleito.
Na última sexta-feira, 25/08, as entidades se reuniram com o reitor, Evandro Soares, para falar sobre o assunto. De acordo com o diretor geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, a conversa caminhou no sentido de que a tradição histórica de realização da consulta pelas entidades, de forma paritária, será respeitada.
As entidades planejam realizar uma assembleia geral unificada este mês para iniciar os trabalhos.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Foto: Ascom UFMT
As famílias reivindicam reunião com o governador, arrecadação de área no Araguaia e elaboração de política pública voltada ao campo e de prevenção aos despejos. MT lidera no Centro-Oeste em número de conflitos no campo
Cerca de 350 camponeses e camponesas protestam, esta semana, no Palácio Paiaguás, sede do Governo Estadual, situado no Centro Político Administrativo (DPE). Dentre as reivindicações ao governador Mauro Mendes (União Brasil) está a construção de políticas públicas agrárias e de prevenção aos despejos em Mato Grosso. O ofício com pedido de reunião com o governo foi protocolado nesta semana.
Vindas de todas as regiões do estado, os trabalhadores rurais estão em Cuiabá (MT) em virtude da 3ª Semana de Resistência Camponesa. Desde segunda, 28, o grupo permeneceu acampando na Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As famílias já ocuparam o pátio da Justiça Federal e da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE). Todas as ações visam reuniões com as autoridades e a apresentação das pautas dos camponeses.
Ao governador, uma das pautas apresentadas vem da Gleba Carlos Pelissioli, situada no município de Santa Terezinha (MT), e pertencente ao estado de Mato Grosso. Ocupada desde 2008, as famílias reivindicam a regularização da área, atualmente com decisão de despejo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), que somente seria impedido com a arrecadação e a sua regularização pelo governo estadual.
Lutar por direitos não é crime!
As famílias camponesas denunciam, ainda, as declarações em tom de criminalização proferidas pelo governador Mauro Mendes, tais como: “Teremos tolerância zero para qualquer tipo de invasão”. A postura do chefe do Executivo não contribui para a resolução dos conflitos agrários, mas pode, sim, aumentar o acirramento no campo.
Conforme o relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de conflitos no campo aumentou 61% em um ano no estado de Mato Grosso. Essa porcentagem é referente à comparação entre 2022 e 2021. Segundo a pastoral, no ano passado foram registrados 147 conflitos. Em 2021, haviam sido 91 casos.
Esses quase 150 conflitos impactaram 9.253 famílias, sendo a maior parte delas indígenas, quilombolas, assentados e sem terra.
Evento em Cuiabá (MT)
A 3ª Semana da Resistência Camponesa tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e das autoridades para a importância e a necessidade urgente de reforma agrária em Mato Grosso, além de denunciar casos de grilagem de terras públicas e de judicialização dos processos das famílias camponesas.
A organização da 3ª Semana é da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-MT). A iniciativa conta com o apoio do Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad), do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).
Fonte: Assessorias do Formad, Pastoral da Terra e MST
