A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 31/2016), que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e cria mecanismo semelhante para estados, Distrito Federal e municípios foi adiada por falta de quórum do Plenário na quarta-feira, 17/8. A matéria voltará à pauta na próxima semana.
A proposta permite ao governo realocar livremente 30% das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), hoje destinadas a órgãos, fundos e despesas específicos.
A PEC está pronta para ser votada em primeiro turno. Depois, haverá mais três etapas de discussão para que a PEC passe pela votação em segundo turno. Em cada turno, a matéria precisa do apoio de três quintos dos 81 senadores, o que corresponde a 49 senadores, no mínimo. Se aprovada, a proposta será, então, promulgada pelo Congresso, pois já foi analisada pela Câmara dos Deputados.
Críticas à PEC
Senadores da oposição discursaram contra a PEC. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que as universidades públicas estaduais podem ser prejudicadas com a criação da desvinculação para estados e municípios.
Humberto Costa (PT-PE) disse que a melhor saída seria a prorrogação para um período menor, e não até 2023 como propõe a PEC.
Gleisi Hoffmann (PT-PR) registrou que a DRU existe desde 1994, começando como Fundo Social de Emergência e depois Fundo de Estabilização Fiscal, passando para DRU no ano 2000.
Desde sua criação o instrumento vem sendo renovado, pontuou. Ela alertou para o fato de não existirem cálculos dos impactos se a desvinculação for estendida para estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a senadora, áreas como segurança pública e meio ambiente poderão perder recursos.
Por sua vez, Reguffe (sem partido-DF) criticou duramente a PEC, por dar liberdade excessiva aos Poder Executivo para lidar com a lei orçamentária, o que seria contrário ao interesse dos contribuintes. Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) sugeriu que o governo desvincule a receita para pagamento da dívida pública. Para ele, a desvinculação “não terá efeito prático nenhum”.
Já o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que a PEC assegura que as áreas da educação, saúde e previdência não sofrerão perdas.
Posição do Governo
O líder do governo, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que a desvinculação não afeta as receitas dos impostos federais e que repasses para educação não serão atingidos, muito menos os gastos com saúde.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) avaliou que a DRU ajudará o país a “sair do quadro caótico” de inflação e desemprego. Ele lembrou que o PT usou o instrumento durante 13 anos de governo. Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) também apoiaram a proposta.
Adiamento
Depois das discussões, houve acordo para colocar a matéria em votação. Mas sem quórum para a aprovação da PEC, o presidente do Senado, Renan Calheiros, encerrou a sessão deliberativa, adiando a votação da proposta. Com Agência Senado.
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A participação dos docentes nessas audiências é imprescindível, alerta Adufmat-Ssind
Nessa sexta-feira, às 14h30, no auditório I do ICHS, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMT (Consepe) realiza a audiência no campus de Cuiabá sobre a Resolução 158/10, que dispõe sobre as normas que regem a distribuição dos encargos docentes da UFMT.
O assunto motivou uma edição especial do Jornal da Adufmat-Ssind (clique aqui para ler), considerando que essa é uma demanda docente, amplamente debatida e, inclusive, documentada na pauta de reivindicações entregue pelo sindicato à Reitoria durante a greve de 2015.
Embora a categoria tenha colocado a questão no ano passado, na expectativa de negociação, foi em março desse ano que a administração da universidade demandou alterações da Resolução 158/10, utilizando algumas recomendações da Controladoria Geral da União (CGU) como justificativa. Desde então, a Adufmat-Ssind tem alertado os docentes de que é preciso manter a atenção nesse processo, de maneira que os maiores interessados na participem efetivamente dessa necessária discussão.
“Os apontamentos da CGU baseiam-se em exceções, e não no que é regra na UFMT. Nós não temos de fazer esse debate numa perspectiva produtivista, quantificadora. Nossa discussão é qualitativa, de reflexão sobre o que é o trabalho docente”, destacou o diretor da Adufmat-Ssind, Evandro Soares da Silva, durante reunião realizada no sindicato na manhã dessa quarta-feira (17).
O presidente da Seção Sindical do ANDES, Reinaldo Araújo, ressalta que qualquer alteração ou substituição desse documento atingirá diretamente o trabalho da categoria. Esse é o motivo do interesse da entidade na discussão, registrados na pauta de reivindicações, e também da preocupação de que o maior número possível de docentes esteja envolvido nesse processo.
“A participação dos docentes na audiência dessa sexta-feira no ICHS é imprescindível, assim como foi nos outros campi. Esse não é o único ambiente para a gente fazer as nossas ponderações, mas é mais um espaço para reafirmarmos o que a categoria tem debatido, e tudo o que ainda precisamos pensar para que as alterações ou a substituição da Resolução 158/10 cumpra, de fato, a sua função”, explicou Araújo.
Os docentes de Sinop e do Araguaia já participaram das audiências realizadas pelo Consepe em seus campi, e têm contribuído com o sindicato a partir das observações locais.
Até a conclusão dos trabalhos do Consepe, a Adufmat-Ssind deve apresentar uma minuta alternativa. A ideia é que o material contemple as necessidades do trabalho docente, considerando as especificidades dos cursos e zelando pela garantia do exercício pleno das funções indissociáveis da universidade: ensino, pesquisa e extensão.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Diante da excelência do conteúdo, dos recursos tecnológicos e da variedade de linguagens vistos na abertura da Olimpíada/Rio, falarei da educação oferecida às novas gerações.
Começo pelo artigo “A arte que pode(ria) nos salvar”, de Pasquale Neto (Folha de S.Paulo: 12/08). Dentre suas considerações, reproduzo quase literalmente uma preocupação sua, mas também minha: quantos brasileiros – letrados ou iletrados – tinham preparo para entender aquelas reflexões sobre nossa história?
A indagação de Pasquale vem após a seguinte observação de uma das cenas:
“O subir e descer dos prédios com as pessoas a acompanhar esse subir e descer e a pular de um prédio a outro foi ‘explicado’ pela canção ‘Construção’ (de Chico Buarque), cuja letra ‘explica’, metalinguisticamente, o que envolve a construção de um edifício e de um texto, e, sobretudo, o que vive (e não vive) quem constrói esse edifício”, ou seja, um anônimo operário.
Na sequência desse paradoxo de nossa realidade, Pasquale indaga “o que faz a escola em relação a isso?”.
De minha parte, quando estudo textos geniais com acadêmicos de Letras, o faço tão feliz quanto angustiado. Feliz por lhes mostrar tais belezas, que nos ajudam na edificação de nossa humanidade. Angustiado por saber da exclusão, por parte da maioria esmagadora, de quase tudo o que é genial e esteticamente belo, o que só aprofunda a ruína do ser humano contemporâneo atirado no mais profundo vazio existencial.
Tais sentimentos meus são constantes, mas eles explodem quando apresento dois poemas musicados de Chico César: “A Rosa Impúrpura do Caicó” e “Paraíba, meu amor”.
Na conclusão de tais aulas, questiono: dos mais de 200 milhões de brasileiros, quantos podem desfrutar textos assim? Ir no embalo de uma música, p. ex., é pouco; tão pouco que até os antigos animais circenses faziam isso a troco de alimento. À lá Macunaíma, de Mário de Andrade, “dandavam pra ganhar vintém”.
Faço tais questionamentos com os textos citados porque repertórios culturais associativos do tipo são cada vez mais raros no ensino formal. A curiosidade pelo novo e pelo belo está em baixa. E olhem que não são poucos os estudantes que já dispõem de tecnologias para navegar como quiser! Outro paradoxo.
Mas voltando aos dois poemas citados. Em ambos, há diálogo com Stéphane Mallarmé, poeta francês do séc. 19. Entre paradoxos, antíteses e neologismos, inclusive com ricos e inusitados estrangeirismos, de forma mais explícita, no primeiro dos textos, já é dito no início:
“Ah, Caicó arcaico// Em meu peito catolaico// Tudo é descrença e fé// Ah, Caicó arcaico// Meu cashcouer mallarmaico// Tudo rejeita e quer...”.
No segundo, Chico César “mergulha” no poema “Un coup de des” (Um lance de dados) do mesmo francês. De lá, para falar da saudade de sua Paraíba, vejam o que é feito:
“Paraíba meu amor// Eu estava de saída// Mas eu vou ficar// Não quero chorar// O choro da despedida// O acaso da minha vida// Um dado não abolirá// Pois seguirás bem dentro de mim// Como um são joão sem fim...”
Os versos sublinhados são de Mallarmé. Extasiante! Mas quantos brasileiros esmeram seus repertórios pelo percurso escolar? Quantos entenderam, p. ex., a paradoxal força do verso “O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera”, de “A flor e náusea”, de Drummond, declamado na abertura da Olimpíada?
Definitivamente, a escola precisa educar para arte de ser humano. Do contrário, será longo o império das fezes, dos maus poemas, das alucinações e de muita espera.
Trabalhadores de Cuiabá realizaram, nessa terça-feira, 16/08, atos na capital mato-grossense em defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais. A PLP 257/16, a PEC 241/16 e um anúncio de possível redução de 45% no orçamento das universidades federais para 2017 foram os principais pontos destacados por docentes, técnicos e estudantes, que se uniram, na Praça Ipiranga, à Mobilização Nacional convocada pelas centrais sindicais brasileiras.
“Nossa universidade tem uma série de programas, de bolsas para estudantes, está num momento de expansão, com novos cursos nos campi de Sinop, Araguaia, Rondonópolis. Temos o campus de Várzea Grande, que ainda está em processo de construção. Um corte de 45% nos recursos da UFMT representaria ter de administrar com pouco mais de R$ 400 milhões o mesmo espaço que antes era administrado com R$ 750 milhões. Com certeza isso comprometerá a qualidade das nossas pesquisas, dos nossos cursos de extensão e ensino”, afirmou o presidente da Adufmat – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional, Reginaldo Araújo, durante carreata entre a universidade e o centro de Cuiabá.
O trajeto foi realizado em cima de um caminhão de som, tocando marchas fúnebres, com um caixão simbolizando o enterro do presidente interino Michel Temer. Um ônibus e dezenas de carros com pisca alertas ligados seguiram o cortejo. A bandeira “Fora Temer”, que também marcou os protestos dessa terça-feira, representa a repulsa dos trabalhadores aos governos que precarizam os serviços públicos e retiram direitos sociais.
Membros de coletivos como RUA, Levante Popular e UNE também falaram, durante a carreata, sobre os Projetos que tramitam no Congresso Nacional com os números 257 e 241, ambos de 2016, que trarão ainda mais prejuízos à população brasileira, comprometendo o acesso à saúde, educação, previdência social, segurança e até a justiça.
O objetivo da PLP 257/16 é renegociar as dívidas dos estados. Para isso, impõe ajuste fiscal, reduzindo recursos dos serviços públicos e programas sociais. A PEC 241/16, ainda mais perversa, reduz as despesas primárias da União, limitando os gastos públicos com relação ao ano anterior, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa congelar os gastos públicos, ou seja: sem novos investimentos, sem concursos públicos, sem reajustes, sem respeito aos direitos constitucionais. O governo defende que isso vigore por pelo menos vinte anos.
O repúdio dos manifestantes se estendeu ainda ao projeto Escola Sem Partido, chamado Lei da Mordaça, já considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal.
Na Praça Ipiranga, integrantes de diversas organizações de trabalhadores do campo e da cidade dialogaram com a população sobre o cenário de ataques.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A ADUFMAT fechou, em agosto/16, uma parceria com a ACADEMIA SUPERFIT, localizada na região do Coxipó. Os professores associados poderão se matricular com isenção de taxa de matricula nos planos anuais, mediante a apresentação da carteira.
A empresa oferece:
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- lanches saudáveis e nutritivos.
- menor custo e maior benefício.
- descontos especiais para os docentes e familiares da UFMT.
A ACADEMIA SUPERFIT fica na Avenida Arquimedes Pereira Lima, 3490. Bairro Santa Cruz . Antes da entrada do Recanto dos Pássaros à direita sentido centro Coxipó.
Tel: 65 2129 -3640
O Programa de Extensão Miscelânea: saúde e cidadania, parceria entre a UFMT (PRAE e PROCEV) UNIC e UNEMAT, convida para o Curso de Formação em Terapia Comunitária Integrativa, que será realizado entre set/2016 e ago/2018, tendo como parte presencial no Auditório da ADUFMAT (UFMT-CUS) a semana de 26 de set a 01 de out com aula das 8:00 as 20:00 (incluindo o sábado).
A Pré-inscrição ocorrerá via formulário on line entre os dias 12 a 17 de agosto.
O resultado será enviado para o e-mail do candidato até o dia 20 de agosto, junto com a Ficha de Matrícula. Por favor, preencha a pré-inscrição no link abaixo:
Quem pode se candidatar:
Profissionais de saúde da rede,
Profissionais de educação e áreas afins;
Estudantes de graduação e pós graduação;
Servidores Públicos,
Lideranças comunitárias.
Critérios de Seleção:
Ter condição de ausentar-se para a realização do momento teórico vivencial (26/set a 01/out/2016 – das 8:00 as 20:00 de segunda a sábado [incluindo aula presencial no sábado neste mesmo horário])
Ter disponibilidade de 2 h/semana para realizar práticas – rodas de terapia comunitária (para formação).
Ter compromisso e responsabilizar-se em realizar rodas, no mínimo mensais, sem custos, por dois anos após a formação.
Ter idade acima de 21 anos.
Ter interesse de trabalhar em equipe, compartilhando dúvidas, conhecimentos, sentimentos e dificuldades.
Ter compromisso com a promoção da vida e com o desenvolvimento integral do ser humano vinculando-o numa perspectiva de criar ou fortalecer redes de solidariedade.
Investimento:
1. Valor simbólico de matrícula de R$ 50,00 (por pessoa)
2. Livro “Terapia Comunitária Passo à Passo”, disponível pelo e-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo./" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&q=http://O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo./&source=gmail&ust=1471557117606000&usg=AFQjCNGR1yHpu_2Nz00g_kRJ43WkdMuCuA">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Com um custo de R$ 70,00 + taxa de envio.
O pagamento é feito através de depósito bancário e a encomenda despachada mediante envio do comprovante de depósito por e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou por whatsapp (85 99659 4544).
Informar o endereço completo (com CEP) para que possamos lhe passar o orçamento (R$ 70,00 + taxa de envio) e os dados bancários para depósito.
3. Levar lanche comunitário
Obrigada.
--
Profa. Dra. Emiliane Silva Santiago
Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT
Instituto de Ciências da Saúde - ICS - Campus Universitário de Sinop - CUS
Líder do Grupo de Pesquisa de História da Enfermagem e Saúde - GPHEnfS
Supervisora da Supervisão de Assistência Estudantil - SAE
Coordenadora do Programa de Extensão Miscelânea: Saúde e Cidadania.
Coordenadora do Curso de Especialização em Assistência Interdisciplinar em Saúde Mental/ Álcool e outras Drogas
Os membros do GT Previdência Social e Assuntos de Aposentadoria querem marcar a data de aniversário do educador Paulo Freire, 19/09, com uma feira para venda, troca e doação de livros na UFMT.
“A ideia é que as obras, a princípio de docentes aposentados, fiquem expostas no Centro Cultural da universidade entre 9h e 19h. Mas nós queremos realizar essa feira ao menos duas vezes por ano: no aniversário do Paulo Freire e também no dia Mundial do Livro, 23/04”, explica a diretora da Adufmat-Ssind, Maria Clara Weiss.
Os interessados em participar devem entrar em contato com a Adufmat-Ssind até o dia 10/09, informando nome, contatos, área de pesquisa e os dados da obra que será exposta.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
"Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros." Che Guevara
Venha participar e encontrar outras pessoas da UFMT que compartilham do sentimento de solidariedade de classe e que apoiam a luta do MST.
Vai ter um caldinho gostoso para saborear, música, poesia, cultura e muita disposição para a luta!
19/08, às 19 horas, no Sintuf (atrás da Biblioteca)
Até lá!
"Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros." Che Guevara
Venha participar e encontrar outras pessoas da UFMT que compartilham do sentimento de solidariedade de classe e que apoiam a luta do MST.
Vai ter um caldinho gostoso para saborear, música, poesia, cultura e muita disposição para a luta!
19/08, às 19 horas, no Sintuf (atrás da Biblioteca)
Até lá!
A Adufmat-Ssind convida todos os docentes interessados para dialogar sobre a Resolução Consepe 158/10, que dispõe sobre as normas que regem a distribuição dos encargos docentes da UFMT, nessa quarta-feira, 17/08, às 9h, no sindicato.
Junto ao Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), a Adufmat-Ssind organiza uma série de atividades para aprofundar os debates sobre o tema, ao mesmo tempo em que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) realiza audiências para subsidiar a alteração ou substituição do documento.
Mais informações sobre esse processo no Jornal de agosto/16 da Adufmat-Ssind, Especial Resolução Consepe 158/10. Clique aqui para baixar.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
