Circular nº 069/16
Brasília, 20 de março de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Encaminhamos, para conhecimento, o Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (FONASEFE), realizado no dia 9 de março de 2017.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais com as Centrais Sindicais, Demais Entidades de Servidores e Movimentos Sociais dia 9.3.17.
Sede do ANDES-SN, 15 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Renata Rena e Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Marcos Lessa) - ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) – ASSIBGE-SN (Matheus Canário) - CGTB (Flauzino Antunes Neto) - CONDSEF (Rogério Expedito e Gilberto Jorge C. Gomes) – FASUBRA (Rogério Marzola, Euridice Ferreira, Edson Lima e Angela Maria Targino Silva) - FENAJUFE (Edmilton Gomes e Gerardo Alves Lima Filho) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Paulo Reis) - SINTBACEN (Enildo Amaral e Daniel P. Santos).
Pauta:
- Informes das Entidades;
- Campanha Salarial 2017;
- Preparação para o dia 15 de março de 2017.
A reunião teve início às 15h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de Renata Rena (ANDES-SN) e Rogério Expedito (CONDSEF) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN – Após o último congresso, os grupos de trabalhos temáticos vem realizando reuniões de aprofundamentos de análise e efetivação das ações. Nos dias 18 e 19/03 haverá reunião dos Setores das Instituições Federais de Ensino e das estaduais e municipais, em Brasília, para avaliar as ações dos dias 08 e 15/03 e apontar outras ações da campanha salarial e da luta contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Tivemos presentes nas atividades do dia 08/03 nos Estados em que elas aconteceram. Estamos envolvidos na construção de ações de unidade na luta para o dia 15/03. Participaremos da próxima reunião da Coordenação da CSP/CONLUTAS, nos dias 7,8, e 9/04/17 em São Paulo.
ASFOC-SN – Assembleia Geral dos Trabalhadores da FIOCRUZ, deliberou por unidade, a paralisação, 24 horas, no dia 15 de março, aderindo ao Dia Nacional contra a Reforma da Previdência, contra a PEC 287, o desmonte da Previdência. A paralisação também tem como eixo de reivindicação, a abertura de negociação efetiva, pelo cumprimento do acordo de greve/2015, na integra, implementação do RRA (Previsto em cláusula do termo de acordo) e a campanha salarial 2017, pela correção das perdas salariais.
ASSIBGE-SN – No dia 08/03 foram realizadas atividades em diversos Núcleos Sindicais nos Estados e participação em atos. Na sede, foi realizada palestra sobre Reforma da Previdência. Nos dias 09 e 15 de março haverá debates com o tema Mulheres e Reforma da Previdência, dia 18 de março será realizado seminário organizado pela Executiva Nacional sobre Reforma da Previdência, no dia 21/03 haverá discussão sobre “Os rumos da Cartografia no IBGE”. Dia 09/03 foi protocolado junto ao Ministro da Planejamento e ao presidente do IBGE o resultado da pesquisa sobre Saúde, realizada em 2016 com os trabalhadores ativos do IBGE. No período de 06 a 13 de maio acontecerão o ENAAP (Encontro Nacional dos Aposentados, Aposentados e Pensionistas) e o Congresso Nacional da ASSIBGE.
CGTB – 1. Solicitação de inclusão da CGTB no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – FONASEFE . pedido feito há mais de dois anos e não foi deliberado. 2. Informe do seminário Reforma da Previdência é ruim, mas pior para mulheres no Interlegis/Senado foi um sucesso de conteúdo e público 3. A CGTB é contra a reforma da previdência e seus substitutos, inclusive que a emenda do Paulinho é um plano B do governo. 4. Estamos mobilizando as bases da CGTB para a paralisação do dia 15.3.17.
CONDSEF – Tivemos reunião do Conselho de Entidades da CONDSEF no dia 7.3.17. Deliberações: 1) Estaremos participando no dia 15 nos Estados das atividades contra a Reforma da Previdência. 2) A Plenária da CONDSEF vai ser convocada para o final de março e dependerá do calendário a ser aprovado pelo Fórum. 3) A CONDSEF aproveitando a sua Plenária vai fazer um dia antes ou depois, um seminário Organização Sindical no Serviço Público Federal. 4) Por último entendemos que para o governo abrir as negociações com os trabalhadores no serviço público federal, temos que realizar uma atividade nacional.
SINAIT - Auditores Fiscais do Trabalho mais mobilizados pela aprovação MP com o acordo salarial. Participando de todos os eventos relacionados com a Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. O SINAIT manifesta sua indignação em relação aos comentários desrespeitosos e vexatórios feitos por um deputado federal, na audiência pública da Reforma da Previdência. A fala do deputado atinge não só os Auditores Fiscais, mas todos os servidores de um modo geral.
SINASEFE - 08 e 15/03/2017 - Dias Nacionais de Paralisações e Mobilização rumo à Greve Geral;Caravana unificada a Brasília para todos os turnos de votação da Reforma da Previdência;Que o Sinasefe participe e atue no plebiscito da Auditoria da Dívida (Consulta Popular) Que o Sinasefe contribua com a luta do MTST e Auditoria da Dívida. GT Previdência Social e Mulher Trabalhadora: Construir comitês contra a reforma da Previdência nas bases com a participação de servidores, estudantes, terceirizados, pais e responsáveis. Refutar completamente a PEC 287 e o Sinasefe não apresentará nenhuma emenda. Reafirmar que o Sinasefe não participará da comissão tripartite e indica à Conlutas que não participe e encaminhe carta às demais centrais para a não participação. Que as seções sindicais se empenhem no sentido de encampar a luta já aprovada em nível nacional, em parceria com outros sindicatos, frentes, fóruns regionais etc, com o aproveitamento de todo material já confeccionado abordando a reforma da Previdência, reforma Trabalhista e Auditoria da dívida. Discutir a possibilidade/ necessidade de mobilização (atos e paralisações para os dias de votação da PEC 287, com paralisação de até uma semana. Adesão ao calendário de luta proposto pelo Fonasef e pelas bases do Sinasefe, com organização de atividades em todos os dias de votação da reforma da Previdência. Construir documento para se somar à greve internacional de mulheres do dia 08/03, nos locais de trabalho e que as mulheres da DN assumam também a tarefa desse chamamento. Resgatar a essência combativa da luta feita pelas trabalhadoras russas em 1917. Distribuição de materiais e diálogo com outros setores da classe trabalhadora que também serão atingidos pela reforma da Previdência e trabalhista: classe operária (setor de produção e setor de circulação) e trabalhadores rurais. Encaminhar proposta aos Partidos Políticos que insiram a temática da reforma da Previdência sem seus horários na TV aberta (PT, PSol etc...). Aproveitar possíveis espaços: outdoors, memes e em mídias locais alternativas e nas escolas estaduais e municipais. Dialogar e pressionar os parlamentares quanto a sua posição em relação à reforma da Previdência. Fazer período de mobilização de 20/02 a 07/03 com rodadas de assembleias nas bases durante a Jornada de Lutas contra a reforma nos locais de trabalho, metrô, ônibus, comércio e em vias de grande circulação de trabalhadores, em conjunto com centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e estudantis, com apoio das seções, com o intuito de construir os dias 08/03 e 15/03. Que as seções se organizem no sentido de prestar todo apoio ao MST. Articulação com o movimento estudantil e atividades com os estudantes em todos os dias de mobilizações para construir a luta contra as reformas de Temer através do diálogo com grêmios e DCEs em todos os estados.
Construir material com táticas de autodefesa para distribuição nos atos, bem como distribuição de materiais de autodefesa (máscaras, leite de magnésia etc).Construir nota pública a ser publicada nos meios de comunicação denunciando as falácias do governo sobre a reforma da Previdência e também abordando seus efeitos nefastos à classe trabalhadora, com o maior número de entidades representativas dos trabalhadores assinando.Organizar um espaço de destaque no site do Sinasefe sobre a reforma da Previdência compilando os materiais de qualidade e agitativos que já estão prontos, como: tabelas, vídeos etc, para fazer ampla divulgação.Remeter orientação às bases, a orientação de que nas rodadas de assembleias seja avaliada a possibilidade de construção de caravanas e atividades em Brasília no período das votações contra as reformas.Defender os seguintes eixos de luta contra a reforma da Previdência:
Ø Anulação da reforma da previdência de 2003 e contra a PEC 287/16;Ø Revogação do Funpresp e garantia de aposentadoria integral;Ø Fim da adesão automática ao Funpresp;Ø Aprovação da PEC 555/06 que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;Ø Aprovação da PC 56/14, que trata da aposentadoria por invalidez;Ø Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;Ø Contar, no mínimo em dobro, para a redução do tempo de serviço para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual. Que a DN participe da reunião convocada para o dia 16/03, na sede do Andes para tratar de questões relativas à CNESF – Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais.Que o Sinasefe defenda a recriação da CNESF no Fonasef.Referenda a manutenção do Estado de Greve.
- Campanha Salarial 2017
Foi informado que a comissão responsável (ANDES-SN, CONDSEF, FASUBRA e FENASPS) por pensar ações em relação a campanha contra a Reforma da Previdência redigiu um texto (anexo) e sugeriu alguns encaminhamentos para serem debatidos. Após exposição dos pontos principais abriu-se o debate. Foram sugeridas modificações em relação aos pontos em que não tivesse consenso e que a versão final fosse encaminhada as entidades do fórum.
- Preparação para o dia 15 de março de 2017.
Após informes das entidades sobre as atividades do dia 15 de março o debate foi aberto e ficou acordado que na próxima reunião do fórum (16/03) será feita uma avaliação sobre as ações. Tal avaliação poderá contribuir com a construção do ato/atividade/ marcha nacional do dia 28/03.
Encaminhamentos:
- Que as entidades discutam a expectativa de comparecimento de suas bases para atividade do dia 28/03 em Brasília.
- Que na próxima reunião se discuta a política da divisão das despesas pelas entidades com material para as atividades do Fórum.
- Que a comissão (ANDES-SN, CONDSEF, FENASPS e FASUBRA) de elaboração do texto e propostas de ações para barrar a reforma da previdência apresente um orçamento de previsão dos custos das ações.
- Que as entidades discutam os pedidos de entrada para o Forum da CSPB, UGT.., ver que são e tragam posição sobre a participação ou não na próxima reunião
Agenda:
1.Dia 28.3.17 – Ato/atividade/caravana/marcha nacional em Brasília.
2. Próxima reunião do FONASEFE será no dia 16.3.17, na sede do ANDES-SN, 16 horas.
Relatório elaborado por Renata Rena (ANDES-SN), Rogério Expedito (CONDSEF) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
*PROPOSTA PARA A CAMPANHA CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA - CAMPANHA 2017 *
Os Ataques ao Acervo de Direitos da Classe Trabalhadora são justificados pelo Governo como algo imperioso e necessário para o equilíbrio das Contas Públicas e para garantia da continuidade futura do pagamento dos benefícios trabalhistas, sociais e previdenciários. Mais uma vez, o interesse Estatal se confunde com o interesse do Capital, deixando à mercê da própria sorte a Classe Trabalhadora.
Os Trabalhadores que produzem as riquezas geram os lucros e mantêm a máquina pública através de duras jornadas de trabalho ao longo de toda uma vida, se submetem aos desmandos do Patronato, a fragilidade do cumprimento das leis que lhes protege e a precariedade do Poder Público nas fiscalizações. Cumprido o longo lapso temporal de trabalho, por vezes em condições precárias, insalubres ou perigosas, contribuindo mensalmente para seu sonho futuro de aposentadoria, quando então já cansados e enfermos, esperam usufruir o direito conquistado: A JUSTA, ESPERADA E TÃO SONHADA APOSENTADORIA!!!
Mas o que antes era sonho, hoje pode virar PESADELO!!!
A Classe Trabalhadora urbana ou rural, de todos os segmentos e níveis de escolaridade, braçal ou especializada, hoje tem contra si, a ameaça de contribuir por toda uma vida e não usufruir de uma Aposentadoria. Ou seja, os Trabalhadores vão pagar por longos anos uma suada prestação por um "produto" que nunca vão receber!!! Sendo este o maior CALOTE de toda a historia contra o trabalhador.
Com o nome de “REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA” O GOVERNO TEMER PRETENDE DA O MAIOR GOLPE NA CLASSE TRABALHADORA DESTE PAÍS!!!
No entanto, mesmo o Temer sendo Presidente da República, sozinho, NÃO PODE concretizar estes projetos para atender o Capital, pois precisa para consumar seus Projetos nocivos de supressão, modificação ou de retirada de direitos da Classe Trabalhadora da efetiva participação do Poder Legislativo e da CUMPLICIDADE CRIMINOSA DOS DEPUTADOS E SENADORES.
Assim sendo, precisamos deixar claro tanto para os Deputados Federais e os Senadores, todos eleitos pelo voto direto do POVO BRASILEIRO, que se traírem o povo, através da supressão de direitos da Classe Trabalhadora modificando as regras atuais da Previdência Social ou retirando direitos trabalhistas, pode ate lhes render alguns cargos e verbas no atual Mandato do Temer, mas perderão muitos VOTOS NAS URNAS!!!
E é exatamente este o grande Desafio imposto a nos dos seguimentos sociais organizados!!!
Para tanto estamos propondo umaCampanha em defesa da Preservação dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários baseada em dois focos: O primeiro, mobilizar a sociedade unificando a luta da Classe Trabalhadora: urbana e rural, civis e militares, celetistas e estatutários, municipais, estaduais e federais, unindo a uma só voz a vontade soberana da sociedade: NÃO ÀS REFORMAS TRABALLHISTA E PREVIDÊNCIARIA!
O segundo foco, seria destinado a demonstrar para os Deputados e Senadores que seus "redutos" eleitorais não são "blindados" e se algum direito for suprimido chegaremos a sua base eleitoral com a informação que foi ele com seu voto que traiu seu próprio eleitor e seu próprio cabo eleitoral extorquindo-lhe os direitos trabalhista e o sonho de poder se aposentar.
Para entender melhor o porquê de não conseguimos vencer a disputa todas as vezes que o Palco é o Congresso Nacional, mesmo fazendo grandes mobilizações da sociedade como foi a campanha das Diretas, a Reforma da Previdência do governo FHC, a Reforma da Previdência do governo Lula e a PEC 55 do governo Temer onde colocamos milhares ou milhões de pessoas nas ruas e mesmo assim fomos derrotados na votação precisamos fazer uma breve analise de como a maioria dos parlamentares são eleitos. No atual modelo político brasileiro, prevalece o "coeficiente eleitoral" e o "voto de legenda", assim apenas 36 (TRINTA E SEIS) dos 513 Deputados Federais efetivamente conquistaram seus Mandatos nas Urnas!!!
Tal número é insignificante!!! Apenas 36 Deputados podem afirmar que são os "donos" de seus mandatos e titulares dos votos depositados nas urnas!!! O que representa apenas 7% !!!
Os demais 477 (quatrocentos e setenta e sete) foram empossados de forma indireta em seus Mandatos sem que tenham, individualmente obtido os votos necessários para integrar o Rol de Deputados Federais por isto não têm compromisso com a sociedade que os elegeu, mas com os financiadores de suas campanhas.
Por isto nossa meta devera ser deixar claro para ao parlamentar que ao votar contra a Classe Trabalhadora, o Deputado Federal terá a possibilidade de ter seu "reduto" eleitoral "invadido" com a denuncia de sua atuação possibilitando assim sua derrota eleitoral.
Para tanto, precisamos organizar uma campanha sincronizada a nível nacional que alcance toda a sociedade e assim atingirmos nosso grande desafio que é derrotar sa Reformas da previdência e trabalhista ainda na Câmara dos Deputados, as Ações deverão ser coordenadas e simultâneas em todos os Municípios Brasileiros com uso de Material Unificado e em diversas atividades que fazemos tais como: Atos, Palestras, seminários, Audiências publicas nas Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais, Paralisações, Greves, dentre outras envolvendo a grande massa popular.
Necessário se faz ainda que haja profissionalismo na Criação do Markenting da campanha, para a análise do perfil do Deputado, análise e identificação do referido eleitorado, coleta de dados, confecção de Textos, consultas ao TSE, Pesquisa de Opinião Pública, realização de grandes e mobilizações nacionais com uso de uma logística adequada e voltada "contra" os únicos que podem alterar a Previdência atual: Deputados e Senadores.
Assim propomos a campanha da seguinte forma:
1 – Criação de Comitê nacional (composta por representantes indicados pelas entidades nacionais) que ira incorporar em nome do Fonasefe as Frentes Nacionais Contras as Reformas da Previdência e Trabalhista
2 – Criação de comitês nos estados (composta por representantes das entidades estaduais) que ira incorporar em nome do Fonasefe as Frentes Estaduais e Municipais/ Regionais Contras as Reformas da Previdência e Trabalhista
3 - Objetivo – derrotar os projetos do governo de reforma da previdência e trabalhista no congresso nacional
4- Público Alvo – Sociedade de forma Geral, Eleitorado dos Parlamentares e Parlamentares
5 - Estratégia -
a) Definir o Perfil do Parlamentar, bem como de seu eleitorado, convencer informar o eleitorado que sua atuação é fundamental para convencer o parlamentar a votar contra as reformas.
b) Conscientizar e Mobilizar a sociedade contra as reformas – organizando Atos, Palestras, Audiência publica nas Câmaras Municipais e Assembleias Estaduais, Paralisações, Greves dentre outras sempre municiando os participantes de informações e materiais.
6 - A campanha devera ter como suporte os seguintes pontos:
a) Criação de um Portal com Site para cada Frente Estadual
b) Utilização das redes sociais, veículos de comunicação Radio e Televisão, Outdoors, espaços em Residências, Carros, Aeroportos, Rodoviárias etc.
c) Produção de diversas peças tais como cartazes, baners, adesivos, faixas bandeiras, camisas, coletes, boletins, spots, vídeos dentre outros .
d) Levantamento de todos os colégios eleitorais de cada parlamentar com quantidade de votos e tipo de publico.
e) Produção de textos contrapondo a reforma e desmistificando as argumentações do governo.
Este Documento foi construído a partir da Reunião da Comissão das Entidades organizadoras da Campanha Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista.
CONDSEF/FENADSEF, ANDES, FENAPS E FASUBRA.
