Mensagem ressalta interrupção unilateral das negociações por parte do MGI caso proposta não seja aceita

Em mensagem encaminhada nesta terça-feira (21), a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos reforça o autoritarismo e a ameaça à greve de docentes federais. O e-mail intitulado “Nota de esclarecimento às entidades representativas da categoria dos docentes das universidades públicas federais que compõem a Mesa Específica e Temporária” reafirma que a agenda do dia 27 de maio prevê, unicamente, a assinatura do Termo de Acordo.

“Com relação às notícias que tem sido veiculadas nas redes sociais de algumas entidades, inclusive na imprensa, de que o encontro agendado para o próximo dia 27/05/2024 seria uma reunião de continuidade do processo negocial, esclarecemos que em reunião da mesa realizada no dia 15/05/2024, o governo apresentou a sua proposta final e foi acordado com as entidades representativas dos servidores e servidoras, docentes das universidades públicas federais, que a proposta seria submetida às assembleias da categoria e que o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo, não restando por tanto, margem para recepção de novas contrapropostas”, afirma o texto encaminhado pela Deret/SRT/MGI.

A mensagem, autoritária, ataca novamente o direito de greve das e dos docentes da Educação Federal, assim como o MGI já tentou fazer em 19 de abril. Na ocasião, na mesa de negociação com a bancada sindical, os representantes do governo apresentaram um termo que condicionava a continuidade das negociações ao encerramento das greves. Após denúncia das entidades sindicais, o ataque foi retirado. Ao afirmar que não há margem para novas contrapropostas, o governo interrompe unilateralmente o processo de negociação. 

Para o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, “o governo federal expressa, com essa mensagem, uma imensa intransigência com o processo negocial, para além de um desrespeito com a dinâmica grevista. Ainda que as rodadas de negociação estivessem em um compasso lento, elas vinham ocorrendo com mesas e espaços de interlocução”. 

“Quando o governo passa a agir de forma ultimatista, fere princípios elementares do movimento sindical e da negociação coletiva. Nós, professores e professoras em greve, queremos negociar, seguir um bom compasso de partilhas entre propostas e contrapropostas que se estabeleceu na greve, e caso a base da categoria entenda por apresentar uma nova contraproposta, será essa nossa ação no dia 27 de maio!", ressaltou Seferian.

Importante lembrar também que, na mesa do dia 15 de maio, o Secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, deu a entender que “assinaria com qualquer um”. Ao ressaltar que “o encontro do dia 27/05 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo” o governo reforça também a ameaça de firmar um acordo, à revelia de quase toda a categoria docente, a Proifes - entidade cartorial que não tem legitimidade e nem representatividade legal para tanto. 

“Nós, que estamos com 58 instituições paralisadas, não vamos nos intimidar com uma declaração que não representa uma perspectiva democrática, de um governo que se coloca na fronteira da busca do debate com a classe trabalhadora. Então, há uma contradição nesse e-mail enviado. Nesse sentido, nós vamos continuar nesse movimento”, afirmou Ari Loureiro, representante do Comando de Greve da Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa Seção Sindical), no Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN

De acordo com o professor, o CNG está reunido na noite desta terça-feira (21), discutindo se enviará um ofício ao MGI solicitando a manutenção da mesa de negociação, para protocolar, na segunda-feira, uma contraproposta, com base nos retornos das assembleias docentes. Loureiro contou ainda que os CNGs do ANDES-SN e do Sinasefe estiveram na tarde desta terça com o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Flávio Arns, que fez contato telefônico com assessor direto da ministra Esther Dweck, do MGI, cobrando a manutenção de negociação com as categorias da educação federal em greve.

“Fechar a porta é negar o processo histórico de uma sociedade, de um governo que busca esse diálogo com a classe trabalhadora. Será uma grande traição com o movimento grevista, com quase 100 mil trabalhadores e trabalhadoras da educação que estão paralisados. Não vamos admitir, queremos manter sim o diálogo, e que seja menos intransigente e que seja mais plausível essa nossa construção e com certeza nós vamos chegar a um acordo que seja dessa base, ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra”, afirmou Loureiro.

“A ameaça do governo reforçando ultimato para finalizar processo de negociação no dia 27, aprofunda o desrespeito do governo com os trabalhadores(as) da educação, que estão construindo uma das maiores greves da educação federal dos últimos anos. Quem decide o momento de finalizar as negociações são os trabalhadores e trabalhadoras organizados (as) em nossas bases”, acrescentou a secretária-geral do ANDES-SN, Francieli Rebelatto.

Leia também:
MGI ameaça assinar acordo com a entidade governista Proifes

Fonte: Andes-SN

Líder da ALN foi executado por integrantes do Dops ao sofrer emboscada na capital paulista, em 1969

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco ex-agentes da ditadura por envolvimento na morte de Carlos Marighella, um dos mais importantes líderes da luta contra o regime empresarial-militar. Vítima de uma emboscada, Marighella foi executado sumariamente, em novembro de 1969, na capital paulista. A ação envolveu quase 30 oficiais ligados ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops), de São Paulo, sob o comando do delegado Sérgio Paranhos Fleury.
 

Foto: Aperj/Domínio Público/AgBR

Entre os denunciados estão quatro ex-agentes que participaram do ataque a Marighella na noite de 4 de novembro. Amador Navarro Parra, Djalma Oliveira da Silva, Luiz Antônio Mariano e Walter Francisco devem responder por homicídio qualificado. Eles estavam distribuídos nas sete equipes que atuaram nos arredores da Alameda Casa Branca, na zona oeste de São Paulo, para matar o militante político, então considerado o “inimigo público número um” da ditadura.

Marighella dirigia a Aliança Libertadora Nacional (ALN), organização de resistência armada ao regime empresarial-militar. Pouco antes de sua morte, integrantes do grupo e pessoas ligadas a ele foram capturadas pelas forças de segurança e, sob intensa tortura, revelaram informações que viabilizaram o planejamento da execução sumária do líder. Entre essas vítimas estavam frades dominicanos que prestavam apoio à ALN e mantinham contato constante com Marighella.

Execução

Na noite da emboscada, o dirigente da ALN foi à Alameda Casa Branca para um encontro marcado com dois dos religiosos. A conversa seria no interior de um carro frequentemente utilizado para essas ocasiões. Após entrar no veículo, o militante foi surpreendido por Fleury e sua equipe, que monitorava toda a situação nas imediações. Marighella foi atingido por pelo menos quatro tiros. Desarmado, ele não teve chance de defesa e morreu imediatamente.

Laudos periciais comprovam que os disparos foram feitos a curta distância. Os dados técnicos desmentem a versão oficial de que a vítima teria reagido a uma tentativa de prisão e buscado atirar contra os agentes. Um revólver supostamente pertencente a Marighella só foi enviado ao Instituto de Criminalística 22 dias depois da emboscada. A análise revelou que a arma não tinha impressões digitais do militante nem sinais de avarias, embora, segundo a versão do Dops, Marighella a portasse em uma pasta que ficou totalmente perfurada pelos tiros.

O MPF destaca que as forças policiais poderiam facilmente ter levado Marighella preso, ainda que acreditassem em uma reação armada. Os agentes tinham amplo controle sobre a situação e dispunham de diversas opções não letais para capturá-lo, como imobilizá-lo antes de entrar no veículo, efetuar disparos a distância em membros inferiores ou usar bombas de gás. “O que se verifica é que, desde o início, a intenção da repressão era matar Marighella, e não o prender com vida”, ressaltou o procurador da República, Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia.

IML

O quinto denunciado é o ex-integrante do Instituto Médico Legal (IML), Harry Shibata, acusado de falsidade ideológica. Ele foi um dos peritos que forjou o laudo necroscópico de Marighella, com a omissão de informações que demonstravam a ocorrência da execução sumária. O documento deixou de apontar, por exemplo, as evidências sobre a curta distância dos tiros e a descrição de lesões que indicavam a tentativa da vítima de se proteger dos disparos.

Ao encobrir as verdadeiras circunstâncias da morte de Marighella, o laudo tinha o objetivo de eximir os integrantes do Dops da responsabilidade pelo crime. A prática era comum no IML de São Paulo. O instituto manteve intensa colaboração com os órgãos de repressão durante toda a ditadura, elaborando documentos que procuravam dissimular casos de tortura e assassinato e endossar as versões oficiais sobre a morte de opositores do regime militar.

Sem anistia nem prescrição – A execução de Marighella ocorreu em um contexto de perseguição sistemática e generalizada do Estado brasileiro contra a população civil, por meio de um aparato semiclandestino de repressão política. Por essas características, a morte do líder da ALN é considerada um crime contra a humanidade, para o qual não se aplica a anistia nem a prescrição, conforme compromissos internacionais assumidos pelo país.

O Brasil já foi condenado duas vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por atos de violência e perseguição praticados entre 1964 e 1985. O país aderiu voluntariamente à jurisdição do órgão e, portanto, é obrigado a cumprir suas sentenças. Segundo as decisões, o Estado brasileiro deve empreender as medidas necessárias para investigar e responsabilizar ex-agentes da ditadura envolvidos em casos de tortura, morte e desaparecimento forçado.

As determinações também proíbem o Judiciário brasileiro de barrar processos com base na Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79). Para a CIDH, a norma não possui efeitos jurídicos por constituir um instrumento de autoperdão a membros do sistema repressivo.

Ditadura

Oficialmente, a ditadura empresarial-militar no Brasil assassinou 434 não indígenas e 8.350 indígenas, segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. Desses 434 mortos, 106 eram estudantes universitários, 12 docentes e 1 técnico administrativo, conforme o levantamento divulgado em relatório da Comissão da Verdade do ANDES-SN, publicado em 2020. 

No entanto, há razões para acreditar que esse número seja bem maior, devido à dificuldade em se avançar em processos de resgate da memória e da verdade sobre tudo o que se passou no período. Embora a partir de 1985 o país tenha iniciado o processo de redemocratização, até hoje resquícios do autoritarismo, das desigualdades e da violência do Estado contra parcela da população ainda se fazem presentes em nossa sociedade.

Acesse aqui o InformANDES de abril para saber mais sobre os 60 anos do golpe.

Fonte: MPF (com edição do ANDES-SN. Imagem: Kaoru/CPDoc/MPF)

Na última reunião de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 15 de maio, o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, anunciou que a proposta colocada, na ocasião, seria a última apresentada à bancada sindical. O representante do governo deu a entender que “assinaria com qualquer um”.

Na mesa de negociação com o governo federal, além das três entidades sindicais legítimas representativas de docentes, técnicos e técnicas – ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra – participa também a entidade cartorial Proifes, que atua como braço sindical do governo no movimento docente. 

Para o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, a fala é preocupante e soa até como ameaça pois, no passado recente, a Proifes assinou o acordo responsável pela desestruturação de carreira docente, durante a greve de 2012, e proposta rebaixada de ajuste salarial, na greve de 2015, sem qualquer consulta às bases.

Como foi criado a Proifes 

Em 2004, no segundo ano do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, a carta sindical do ANDES-SN foi suspensa, em explícita retaliação do governo à posição de autonomia e independência do Sindicato Nacional e suas bases na luta contra a Reforma da Previdência, aprovada naquele ano.

A partir do mesmo ano, aproveitando o ataque contra o ANDES-SN, foi dado início ao processo de criação de uma federação cartorial, que tentou ocupar o lugar do Sindicato Nacional, mas teve pouca aderência junto à categoria. Desde 2005, setores buscavam construir, ou um sindicato nacional, ou uma federação de sindicatos locais. Esses esforços se referenciavam no chamado Fórum Proifes. 

Em 6 de setembro de 2008, em uma assembleia realizada na sede da CUT-SP, foi criado o Proifes-Sindicato, entidade que nunca conseguiu a carta sindical. Tal assembleia foi marcada pela presença de seguranças, que proibiram professores e professoras de entrar no local para participar do debate e expressar seu descontentamento com a fundação de uma federação que não representa a categoria. A maior parte dos votos registrados naquela assembleia foi não presencial: foram votos por procuração.

Após uma intensa luta política, que representou o reconhecimento da legítima história do ANDES-SN, a carta sindical do ANDES-SN foi recuperada em 2009. Já a federação cartorial, até hoje não possui registro sindical. Mesmo assim, o governo assina acordos com essa entidade, desrespeitando as deliberações das bases do Sinasefe e do ANDES-SN.

Greve de 2012: Um exemplo histórico

Em 2012, após intenso trabalho de base sobre carreira, salários e condições de trabalho foi deflagrada, no dia 17 de maio, uma das maiores e mais longas greves da história do ANDES-SN. A paralisação envolveu 60 das 62 universidades federais. A própria federação cartorial foi atropelada pela base em assembleias lotadas e docentes daquelas instituições atuaram na greve sem o apoio dos sindicatos locais.

A luta central daquela greve era por reajuste e reestruturação da carreira. O governo propunha reajustar o salário em níveis pífios, criar a classe sênior, com quatro níveis, prolongando o período para se alcançar teto da carreira, sem reposicionar aposentados – que já haviam sido prejudicados pela criação da classe associado em 2006, aprofundando a desestruturação da carreira. Além disso, apresentou a exigência de cumprir carga horária mínima de 12 horas de aulas na graduação para progressão.

Em 24 de julho de 2012, após 77 dias de greve e intensa mobilização da categoria em Brasília e nos estados, o governo apresentou nova proposta: foram retiradas a criação da classe sênior e a exigência de carga horária mínima de 12 horas na graduação. Foi apresentado reajuste maior, porém aprofundando a desestruturação da carreira. E não houve o reenquadramento dos aposentados. 

A Proifes, mostrando sua disposição de apoio do governo, organizou um plebiscito nacional virtual, para referendar a decisão de seu conselho deliberativo de assinar o acordo. A participação foi muito menor do que as assembleias presenciais que rejeitaram a proposta apresentada e nenhum comando local de greve das associações federadas na entidade cartorial aceitou o acordo proposto pelo governo. 

Em 1 de agosto de 2012, apesar da esmagadora maioria do movimento docente ser contra a proposta apresentada, o governo federal assinou acordo com a Proifes que desrespeitou as decisões de suas assembleias de base. A assinatura do acordo serviu como justificativa para que o Executivo, de maneira autoritária e unilateral, encerrasse as negociações. O termo firmado significou um profundo ataque para aposentados e aposentadas, ampliou a desestruturação da carreira e a desvalorização salarial da categoria.

A greve de 2024

Apesar de questionamentos feitos pelas únicas entidades que têm a prerrogativa legal de representar nacionalmente docentes de instituições federais, o governo manteve na mesa de negociações a entidade sem registro legal, o que confronta o regulamento da negociação. Importante lembrar que já existe decisão judicial que proíbe a Proifes de representar docentes EBTT em mesas de negociação. 

No dia 30 de abril, sem consultar a base dos seus sindicatos federados e sem submeter a uma única assembleia, entidade cartorial protocolou uma contraproposta junto ao governo. Agora, a entidade cartorial está se mobilizando e pressionando sua base para aceitar a proposta apresentada no dia 15 de maio pelo MGI, afirmando categoricamente que se baseia no documento que enviou ao governo no final de abril.

Representatividade

A greve da educação federal – organizada pelo ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra é muito forte. A Proifes vem perdendo sindicatos de sua base. Somente neste ano, a Adufc e a Adufscar formalizaram o retorno ao ANDES-SN.

Hoje, mais de 50 instituições da base do Sindicato Nacional estão paralisadas. Na base da federação cartorial, docentes de quatro instituições estão em greve, mobilizando a categoria apesar da resistência dos sindicatos, que têm recusado inclusive de constituir comandos locais de greve. Por isso, se o governo assinar um acordo no próximo dia 27 de maio, com a Proifes, entidade sem representação legal e frágil politicamente, será um golpe contra o movimento paredista da educação.

“Para enfrentar essa ameaça de conluio entre o governo e a entidade cartorial e evitar que a história de 2012 se repita, é fundamental fortalecer a luta, organizar assembleias, mobilizando a base, denunciando o risco de um golpe contra nossa categoria, não aceitando 0% de reajuste em 2024, lutando pela real recomposição orçamentária das universidades, IF e Cefet e exigindo o revogaço já!”, afirma o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.

Fonte: Andes-SN

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Juacy da Silva*

“A humanidade precisa sair do déficit ecológico e voltar ao superávit ambiental, resgatando as reservas naturais, para o bem de todos os seres vivos da Terra, pois o ecocídio significará também um suicídio para a humanidade” José Eustáquio Diniz Alves, Ecodebate, 10/07/2017.

Desde 1994, portanto há 30 anos, inicialmente em apenas alguns países e, atualmente, em, praticamente, todos os países, a questão da RECICLAGEM passou a fazer parte da AGENDA AMBIENTAL ou ECOLÓGICA.

Assim, no dia 17 de Maio de cada ano, “celebramos” o DIA MUNDIAL DA RECICLAGEM, cabendo ressaltar que, mesmo já sendo comemorado amplamente, só em 2005 a UNESCO, agência especializada da ONU para a Ciência, a Educação e a Cultura definiu oficialmente a criação desta importante data, incluindo-a no calendário oficial da mesma e também da própria ONU, para ampliar seu significado.

A reciclagem é na verdade apenas uma forma mitigatória para enfrentar a irracionalidade humana que, baseada em um consumismo e desperdício crescentes, aumenta a cada ano o volume total e também a produção per capita de resíduos sólidos, o que popularmente denominamos de lixo, gerando uma série de problemas graves, tanto para a natureza, para o planeta quanto para a saúde humana e também para a economia.

Estamos, no Brasil, mais uma vez, inseridos em uma enorme tragédia socioambiental, talvez a maior até o momento, mas com certeza esta não será nem a maior e nem a pior tragédia ecológica que nosso país e outros, ao redor do mundo irão se defrontar proximamente. O planeta terra está na UTI, só os negacionistas ecológicos ainda não perceberam.

Milhares de cientistas, estudiosos das questões socioambientais, institutos de pesquisas e universidades tem produzido um enorme acervo de informações e, também, alertado governantes, empresários, instituições públicas e privadas, enfim, a população em geral que o planeta terra está doente, em crise e risco de degradação acelerada.

Existem diversas causas, inclusive geológicas e “naturais”, para o furor da natureza; mas, a maior parte da causas dessas tragédias são as ações humanas, irracionais, perdulárias, gananciosas, insensatas que simplesmente ignoram que o planeta tem seus limites, além dos quais, atingimos o chamado “ponto do não retorno”,  seja pelos custos das reparações, seja pela negligência, seja pelo negacionismo climático e ecológico que ainda existem nas esferas governamentais, no empresariado e, claro, também nos hábitos e estilos de vida consumista, que geram desperdício, lixo e grandes impactos na natureza, fonte última de todos os insumos/matérias-primas para a produção dos bens que consumimos.

Existem três grandes e complexos desafios que a humanidade precisa enfrentar enquanto é tempo. Esses desafios são os seguintes: a) aquecimento global/mudanças climáticas/crise climática; b) destruição da biodiversidade animal e vegetal, que altera profundamente o equilíbrio dos biomas e ecossistemas, afetando todas as formas de vida, inclusive a vida humana; c) Degradação acelerada dos biomas, representada pela poluição, erosão, desertificação, poluição, uso abusivo de agrotóxicos, afetando profundamente o solo, o ar e as águas. No caso das águas não apenas córregos e rios, mas também todos os aquíferos, mares e oceanos que estão sendo degradados rapidamente.

É neste contexto que surge a questão da produção e destinação dos resíduos sólidos, inclusive do que chamamos de lixo, que a cada dia aumenta em volume, tipos e suas consequências para a natureza e para os seres humanos, inclusive a saúde coletiva e não apenas individual.

Esta é, portanto, a matriz geradora de todas as catástrofes socioambientais que estamos assistindo, cada vez com mais frequência e com consequências mais desastrosas, tanto em perdas materiais quanto sofrimento humano e mortes, que podem ser consideradas mortes evitáveis.

Ao longo do ano existem vários dias em que somos chamados a uma reflexão sobre aspectos importantes que fazem parte do que poderíamos denominar de CALENDÁRIO ECOLÓGICO, quando deveríamos parar uns momentos e refletirmos sobre cada um desses aspectos que “celebrar” e também refletirmos sobre a importância de melhor cuidar de “nossa Casa Comum”, como o Papa Francisco tem enfatizado referindo-se à degradação de destruição do Planeta Terra.

Desde o início deste ano até este 17 de Maio quando é considerado o DIA MUNDIAL DA RECICLAGEM, o Calendário Ecológico contemplou alguns aspectos importantes nesta luta em defesa da Casa comum, tais como: 11 de Janeiro, Dia do Controle dos Agrotóxicos; 02 de Fevereiro Dia Mundial de proteção das zonas úmidas; 16 de Março, Dia mundial da conscientização sobre as mudanças climáticas; 22 de marco Dia Mundial da água; 30 de Março, Dia Mundial do LIXO ZERO, 15 de Abril, Dia Nacional da Conservação do solo; 22 de Abril Dia da Terra, cujo temas este ano foi “PLÁSTICOS X PLANETA”.

E, ao longo dos demais meses, diversos outros dias que constam do CALENDÁRIO ECOLÓGICO, deveriam nos induzir à reflexões mais profundas sobre diversos aspectos da realidade socioambiental e que acabam sendo as principais causas da degradação ambiental e dessas tragédias que já estão se tornando o chamado “novo  normal”, sob o qual viveremos e sofreremos mais ainda nas próximas décadas, a menos que governantes, empresários e a população em geral mudem seus estilos de vida, sistemas produtivos, de gestão pública e as relações que mantemos com a natureza e na sociedade em geral.

Voltando à questão da produção de resíduos sólidos, cabe ressaltar que além do consumismo e do desperdício, o aumento, crescimento da população mundial é também um dos fatores do aumento da produção total de lixo, pois à medida que aumenta a população mundial isto impulsiona o consumo irresponsável, que é o consumismo e o desperdício, que também é uma forma distorcida e irracional de nos relacionarmos com a natureza e a economia.

Apenas para refletirmos e imaginarmos como o crescimento populacional global impacta da produção/geração de lixo, cabe mencionar que a população mundial atingiu dois bilhões em 1927, em 1950 a população mundial passou para 2,5 bilhões de pessoas e apenas meio século, no ano 2000 o planeta já tinha 6,1 bilhões de habitantes. Em 2024 atingimos 8,0 bilhões, sendo que as projeções indicam que em 2027, dentro de três anos apenas a população mundial será de 8,3 bilhões de habitantes, ou seja, em um século, de 1927 a 2027, o crescimento populacional do mundo foi de 6,3 bilhões de pessoas, ou seja, 215%.

Todavia, não é apenas o crescimento total da população que impacta a geração de resíduos sólidos/lixo, existem outros fatores, como por exemplo, o crescimento das cidades, a urbanização que aumentou e continua aumentando em ritmo muito maior do que o crescimento geral da população.

Em 1927, a população urbana mundial era de aproximadamente 10% da população, ou seja, em torno de 200 milhões de pessoas vivendo nas cidades; passando para 38% em 1976, atingindo 1,6 bilhão de habitantes nas cidades; dando um salto em 2016 para 55% da população total nas cidades, chegando a 4,0 bilhões de habitantes.

As projeções demográficas indicam que em 2027, em um século, a população urbana terá aumentado de 200 milhões, para 4,7 bilhões de pessoas e em 2050 a urbanização mundial será de 68% da população total, atingindo 6,6 bilhões de pessoas, consumidores que irão gerar um volume de lixo imenso.
Dois outros fatores que também impactam o consumo, o consumismo e o desperdício, enfim, a produção de resíduos sólidos tem sido o crescimento da renda per capita mundial, principalmente nos países anteriormente considerados de renda baixa e média, o que significa mais renda pessoal/familiar e aumento acelerado do consumo de bens e serviços.

Finalmente, cabe ressaltar que até meados da década de 1960, a grande maioria dos países estavam em um patamar de desenvolvimento muito menor do que os países europeus, os EUA, Canadá e o Japão. Desde então países populosos, principalmente a China, a Índia, o Brasil, a Indonésia, Nigéria, Bangladesh e também quase uma centena de países romperam e estão tentando romper com as amarras do subdesenvolvimento e promovendo uma melhor qualidade de vida e isto representa uma elevação nos e dos padrões de consumo desses países, que, como consequência implica um aumento super acelerado na produção de resíduos sólidos em nível mundial.

Diversos analistas das questões ambientais ressaltam o fato de que se os países da Ásia, da África e da América Latina, que até o final do século passado estavam, praticamente, à margem da chamada “sociedade de consumo”, atualmente estão seguindo o mesmo modelo dos países mais desenvolvidos que alimentam uma economia perdulária e destruidora dos recursos naturais, o planeta não terá condições suficientes para garantir tal volume de consumo e de lixo.

Afinal, os chamados insumos que são retirados da natureza para a produção desses bens, são esgotáveis e vários deles contribuem para piorar a situação ambiental do planeta, como no caso dos combustíveis fósseis (PETRÓLEO, GÁS NATURAL e CARVÃO), que são responsáveis, direta ou indiretamente, pelo maior volume de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global e a crise/emergência climática, exigindo o compromisso dos países pelo fim do uso dessas fontes sujas de energia.

Finalmente, precisamos refletir que em pouco mais de seis décadas a produção de lixo em geral, principalmente o lixo plástico, tem crescido em ritmo muito maior do que o crescimento mundial da população, tanto geral quanto população urbana e também muito mais rápida do que o crescimento da renda per capita mundial.

Como exemplo, podemos mencionar a questão do lixo plástico, que em 1950 era de apenas 2 milhões de toneladas ano, passando para 70 milhões de toneladas em 1980, dando um salto enorme chegando a 310 milhões de toneladas em 2010, aumentando em 54,8% em apenas uma década, chegando a 480 milhões de toneladas em 2020 e as previsões, que podem parecer catastróficas, mas que é uma realidade possível de visualizar em um curto horizonte, em 2030 o lixo plástico  atingirá 1,050 bilhão de toneladas e em 2050 mais de 3,4 bilhões de toneladas e será responsável por 45% de todo o lixo que será produzido no planeta.

O índice de reciclagem geral no mundo em 2023, foi de apenas 19%, sendo que na Ásia, onde estão concentrados mais de 60% da população mundial este índice é de apenas 6% e no Brasil de apenas 4%, cabendo um destaque que o Brasil já é o quarto maior gerador de lixo plástico do planeta, atrás da China, EUA e Índia, apesar de ser apenas o sexto país mais populoso do mundo.

Reciclar é preciso, pois reaproveita materiais que serão descartados e irão contribuir para a degradação do solo, das águas e do ar. Reciclar contribui também para reduzir a busca por mais insumos e recursos da natureza, estimulando a chamada economia circular, dando uma vida mais longa para esses bens.

A reciclagem está assentada sobre alguns “Rs”, que representam a sustentabilidade, meta última para que possamos salvar o planeta de tanta degradação e destruição. Existem os chamados cinco “Rs” que são: Repensar (pensar antes de comprar e não consumir por impulso); Recusar (evitar de comprar e usar produtos que ajudam a destruir o planeta, como os plásticos e outros mais); Reduzir (adquirir apenas o que seja realmente necessário, evitar o desperdício); Reutilizar (sempre que possível, procurar descobrir novas funções para os bens que podem acabar no lixo) e, Reciclar (separar os tipos de lixo, dando nova destinação ao lixo que pode voltar ao sistema produtivo).

Mais de dois terços das cidades no Brasil não tem sequer coleta de lixo e praticamente menos de 10% das que tem coleta regular de lixo praticam a reciclagem. Neste sentido precisamos de duas medidas: estimular via educação ecológica para que a população tenha um melhor cuidado com o lixo, inclusive, separando os tipos de lixo, facilitando a reciclagem e, segundo, mobilizarmos para pressionar que todas as prefeituras coletem o lixo urbano e que implemente a coleta seletiva, tornando-a obrigatória, definida em lei municipal.

O índice de geração de lixo per capita/dia no mundo é de 0,74kg enquanto no Brasil já é de 1,10 kg per capita/dia, e em alguns países do chamado primeiro mundo, este índice chega até a mais de 2,0kg per capita/dia. Se em todos os países este índice chegar ao que existe nos países do primeiro mundo, nosso planeta não terá condições de existir, viveremos em meio à crise/emergência climática, mais tragédias ambientais e inseridos em uma grande lixeira planetária.

Finalmente, para finalizar esta reflexão, gostaria de mencionar mais um “R”, que também deveria fazer parte deste processo que é o REALMAR A ECONOMIA, enfatizado pelo Papa Francisco, ou seja, a mudança radical dos paradigmas que alimentam os atuais sistemas econômicos, principalmente o sistema capitalista que faz parte da chamada ECONOMIA DA MORTE, substituindo-os por novos paradigmas, mudança de hábitos de consumo, estilo de vida que é chamada de ECONOMIA DA VIDA.

O Papa Francisco tem enfatizado que precisamos voltar a um estilo de vida mais frugal, menos consumista, menos perdulário e que os empresários não devem orientar suas atividades apenas por uma corrida tresloucada buscando o lucro imediato, alimentado por um marketing/propaganda que estimula o consumismo e todas as distorções que geram um volume imenso de lixo, quase que impossível de dar-lhe uma destinação correta. “Podemos ser felizes, com menos”, diz o Bispo de Roma.

A ONU também estabeleceu em 2015, mesmo ano em que o Papa Francisco publicou a Encíclica Laudato Si e foi aprovado também o Acordo de Paris, como forma de se combater as mudanças climáticas, o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável de número 12 “Consumo e produção sustentável e responsável”, que ao lado dos demais 16 objetivos representam um marco significativo para que os países orientassem o desenvolvimento nacional, tendo 2030 como horizonte para essa caminhada, a chamada AGENDA 2030.

Assim, neste DIA MUNDIAL DA RECICLAGEM, precisamos refletir sobre esta questão, não de forma isolada, mas em um contexto global, como ressalta a Encíclica Laudato Si e a Exortação Apostólica Laudate Deum “Tudo está interligado, nesta Casa Comum”.

É muito melhor agirmos hoje, do que chorarmos ou lamentarmos quando tragédias como a que estamos assistindo no momento no Rio Grande do Sul, servem como um alerta.

“Hoje, não podemos deixar de reconhecer que uma verdadeira abordagem ecológica, sempre se torna uma abordagem social (e econômicos), que deve integrar a justiça nos debates sobre o meio ambiente, para ouvir tanto o clamor da terra quando o clamor dos pobres” Laudato Si, 49.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, Sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

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Por Danilo de Souza*

            Na manhã do dia 1º de fevereiro de 1974, em uma sexta-feira nublada, São Paulo foi palco de um desastre sem precedentes. Por volta das 8h30, um curto-circuito nos cabos elétricos que alimentavam um ar-condicionado desencadeou o incêndio devastador no Edifício Joelma, localizado no coração da cidade. A tragédia foi uma das mais severas já registradas na metrópole, tendo como causas raízes a falta de manutenção e o não cumprimento das normas técnicas da época referentes às instalações elétricas.

            As faíscas oriundas do curto-circuito encontraram um terreno fértil no 12º andar do Joelma, um ambiente repleto de materiais inflamáveis como carpetes, forros de espuma e divisórias de madeira. Situado na rua Santo Antônio, 140, no bairro da Bela Vista, o edifício não possuía infraestrutura de segurança contra incêndios, como paredes corta-fogo entre os andares, que são mandatórias atualmente. Em poucos minutos, as chamas obstruíram a única rota de fuga e avançaram rapidamente para os andares superiores, alcançando o 23º andar em aproximadamente 30 minutos. No momento do incêndio, cerca de 750 pessoas estavam no prédio; destas, mais de 300 sofreram ferimentos e, lamentavelmente, ao menos 187 vidas foram perdidas.
            Para evitar a repetição de tragédias como a do Edifício Joelma, duas questões cruciais são colocadas: i) o que já foi feito; e ii) o que ainda podemos fazer. Nos últimos 50 anos, testemunhamos avanços significativos em tecnologias de combate a incêndios e na proteção de instalações elétricas, além de melhorias nos procedimentos do Corpo de Bombeiros e das brigadas internas, bem como nas normas técnicas de instalações elétricas. No entanto, analisando o cenário da catástrofe do Joelma, fica evidente que, mesmo na década de 70, o desastre poderia ter sido evitado com as tecnologias, normas e procedimentos existentes no Brasil naquela época. O problema residia na falta de cumprimento das normas, de inspeções e de manutenção das instalações elétricas, além da ausência de dispositivos de proteção contra sobrecorrentes.
            Uma análise atual das instalações elétricas revela cenários preocupantes em que desastres como o ocorrido no edifício Joelma possam se repetir. Visando reduzir as probabilidades de eventos dessa natureza, a Associação Brasileira para Conscientização dos Perigos da Eletricidade (Abracopel) conduz pesquisas sobre a qualidade das instalações elétricas no Brasil. Um equipamento essencial na prevenção de fugas de corrente elétrica, choques e incêndios é o Dispositivo Diferencial Residual (DR), obrigatório desde 1997 pela NBR 5410 - Norma Brasileira de Instalações Elétricas de Baixa Tensão. Contudo, de acordo com o estudo “Raio X das Instalações Elétricas Residenciais e Comerciais Brasileiras”, publicado pela Abracopel em 2024, cerca de 79% das residências e 60% das edificações comerciais e públicas no Brasil ainda não estão equipadas com o DR em suas instalações elétricas, e mais da metade dos incêndios urbanos têm origem em falhas nessas instalações.
            Outro elemento necessário para a segurança dessas instalações é o sistema de aterramento, identificado pelo condutor verde de proteção. No Brasil, a realidade é preocupante: mais de 48% das residências e 41% dos estabelecimentos comerciais carecem desse recurso essencial. Além disso, toda instalação elétrica deve ser projetada e executada por profissionais habilitados, mas, infelizmente, verifica-se que 71% das residências e 54% dos comércios não possuem sequer um projeto elétrico definido.

             Uma das grandes causas dos incêndios de origem elétrica são os cabos “desbitolados” ou irregulares, que possuem menor quantidade de cobre que o necessário. Em 2021, nas inspeções realizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT – Inmetro), com o apoio da Associação Brasileira pela Qualidade dos Fios e Cabos Elétricos (Qualifio) e do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não-Ferrosos do Estado de São Paulo (Sindicel), chegaram ao infeliz recorde nacional do cabo mais “desbitolado” em Cuiabá, que tinha apenas 25% da massa de cobre necessária.
            Nesse cenário, esses dados alarmantes nos desafiam a promover mudanças urgentes para evitar tragédias como a do edifício Joelma. Pode-se inferir que, devido à qualidade das instalações elétricas brasileiras, por sorte acidentes similares ao do Joelma não ocorram com maior frequência no Brasil. Entretanto, esta é uma falsa percepção. Embora o Joelma tenha sido um caso extremo de incêndio de origem elétrica com inúmeras vítimas, o número total de incêndios e vítimas vem crescendo assustadoramente. Em seis anos, houve um aumento de quase 100% nos casos, saltando de 451 registros em 2016 para 874 em 2022. Esses números refletem uma realidade que não pode ser negligenciada.
            Segundo o Anuário Estatístico de Acidentes de Origem Elétrica da Abracopel publicado em abril de 2024, Mato Grosso é o oitavo estado brasileiro com mais incêndios de origem elétrica. E assim como o incêndio no Edifício Joelma, que se iniciou no circuito do condicionador de ar, Cuiabá é considerada a capital mais quente do país, e o uso do condicionamento ambiental é obrigatório. Esse contexto reforça a necessidade da atenção especial com a manutenção e inspeção das instalações elétricas, para que outros casos como o do Joelma não ocorram novamente.


*Danilo de Souza é professor na FAET/UFMT e pesquisador no NIEPE/FE/UFMT e no Instituto de Energia e Ambiente IEE/USP.