Com 89 votos e três abstenções, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rejeitaram a proposta de recomposição zero em 2024 feita pelo Governo Federal. A Assembleia Geral para avaliar a proposta, que segundo o Governo incluiria 9% em 2025 e 3,5% em 2026 foi realizada nesta sexta-feira, 24/05. A primeira assembleia convocada após o início da greve tinha, ainda, como pontos de pauta: informes, eleição de delegação para o Conad, emancipação dos campi de Sinop e Araguaia e, por sugestão da mesa, houve a inclusão de outras duas, ação judicial para o Proifes que não represente a categoria e estabelecimento de assembleia geral permanente.
Como de costume, a plenária teve início com informes importantes. A docente indicada para acompanhar a mobilização em Brasília, Lélica Lacerda, enviou um vídeo afirmando que o discurso do presidente Lula, de que “precisamos mais de livros do que as armas” não está se reproduzindo na prática, visto que seu governo concedeu reajustes à Polícia Federal que podem chegar a 22% já em 2024. A docente disse, ainda, que está claro que o Proifes (sindicato criado a portas fechadas no segundo Governo Lula) não tem legitimidade para representar a categoria. Por fim, Lacerda afirmou que quanto mais o Governo finge negociar, sem avançar efetivamente, mais a greve ganha força nacionalmente.
A professora Alair Silveira informou que 39 seções sindicais de docentes rejeitaram a proposta do Governo, inclusive aqueles que não são base do Andes-SN, mas do próprio Proifes. A única seção que aceitou foi a da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Silveira citou, ainda, que os cursos de Pós-graduação em Estudos de Cultura Contemporânea, Política Social e Geografia aderiram à greve.
A diretora do sindicato, Clarianna Silva, falou sobre as atividades da comissão que avalia a Unimed, que realizou um levantamento do perfil dos docentes usuários do plano.
A estudante de doutorado em História, Isa, relatou que os alunos aprovaram paralisação de 10 dias para acompanhar a greve e inserir as reivindicações da pós-graduação na pauta da greve.
O diretor da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, informou que todo o material publicado sobre a greve está disponível para consulta em ferramenta específica constante no site e, de forma mais ágil, também nas redes sociais tanto da Adufmat-Ssind quanto do Andes-SN. O docente criticou a utilização de notícias falsas dentro universidade. “A greve nunca foi contra estudantes. Nunca será”, afirmou.
Pelo Andes-SN, o professor Breno dos Santos falou sobre as últimas atividades da greve, atos em Brasília, audiência na Câmara (a segunda desde o início da greve em âmbito nacional), e uma coletiva de imprensa concedida pela direção nacional (assista aqui).
Análise da proposta do Governo sobre a recomposição salarial
Levantamento do Andes-SN indica um percentual de 22,71% de perda salarial entre 2016 e 2023. Assim, a categoria apresentou uma proposta de recomposição deste percentual escalonada, com pouco mais de 7% a cada ano, de 2024 até 2026. Vale destacar que o sindicato vem tentando dialogar desde janeiro de 2023.
O Governo, no entanto, insiste em apresentar reajuste 0% em 2024, mas depois do início da greve, passou de 4,5% para 9% em 2025, e de 3,5% para 5% em 2026.
“Esse zero é humilhante, porque ele vem concomitante com o aumento concedido para várias carreiras, como a própria Polícia Federal, uma categoria que tentou impedir e eleição deste mesmo Governo em algumas regiões do país. Foi esse conjunto de nãos, de descaso com a carreira docente, que foi aquecendo os trabalhadores da Educação, e hoje estamos com 59 universidades paradas”, disse o professor Aldi Nestor de Souza, membro do Comando Local de Greve (CLG).
Segundo o docente, que é matemático e comparou as propostas do Governo e do Andes-SN aplicando os percentuais na tabela atual, a proposta do Governo é problemática em dois sentidos: primeiro, porque, de fato, não recompõe as perdas; segundo, porque vem atrelada a uma alteração na carreira que, na prática, retira o direito a 5% de ganho já garantido por lei no momento dos chamados “steps” - progressões.
“O Governo alterou os percentuais, mas não sinalizou nada com relação às outras reivindicações, como os revogaços e orçamento. O governo foi cruel, manteve o zero em todas as manifestações e apresentou uma alteração importante na carreira sem discussão, numa reunião a portas fechadas, uma discussão que, para ser feita, deveria passar por amplo debate dentro da categoria. E ele faz isso sorrateiramente, tentando ludibriar, chamando de “melhoria”, dizendo que é aumento de salário, mas na verdade esse percentual é de progressões na carreira, já garantidas por lei. São, portanto, conquistas da categoria”, finalizou o docente.
Em seguida, os presentes se debruçaram sobre os números.
Na tabela acima, fica claro que durante toda a carreira, ao longo dos anos de dedicação à docência, os steps proporcionam um ganho de 92,72% aos docentes. A proposta do Governo reduz esses ganhos para 86,64% em 2025 e 91,41% em 2026.
Já a comparação entre as duas propostas demonstra que, neste mesmo percurso, a proposta do Governo beneficiaria, com pouca diferença, apenas os dois primeiros níveis da carreira, prejudicando todos os outros 11 níveis.
Vale ressaltar que, para a progressão no magistério superior, a exigência para a grande maioria dos níveis é o título de Doutor.
O professor Breno dos Santos lembrou que o Andes-SN retrocedeu da proposta inicial, e 10 meses depois disso o próprio Governo afirmou que não havia avaliado. “O governo se comporta como um negociar do burguês e, frente a isso, a greve é o instrumento que deve ser utilizado para responder”, defendeu.
Para Maelison Neves, é preciso pontuar, ainda, que a proposta do Governo é desrespeitosa também com relação aos docentes aposentados, pois os reajustes se limitam apenas aos benefícios, que a categoria deixa de receber quando se aposenta.
Com relação ao orçamento das instituições de ensino superior, os presentes destacaram que a Andifes, Associação de Reitores, reivindica uma recomposição de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões para o funcionamento mínimo das universidades federais.
“O Governo age dando ultimato, não dialoga e reajusta outras carreiras, diz que não haverá contrapropostas, isso já é um desrespeito. Mas para além disso, pegar um percentual que é somente para reajuste inflacionário e dilui isso na forma de steps é uma ofensa a nossa inteligência”, afirmou a professora Alair Silveira.
Ao contrário dos demais, o professor Marcos Caron afirmou que, na sua compreensão, a proposta do Governo proporcionará ganhos, e que a greve já pode ser considerada vitoriosa para uma categoria que está amargando congelamento há 7 anos. “Nossa categoria tem a mania de negar as próprias vitórias. Eu gostaria que nós não rejeitássemos a proposta, mas fizéssemos o seguinte: pediríamos ao Proifes para não assinar, ao Governo para suspender o ultimato, e apresentaríamos uma contraproposta”.
Caron foi voto vencido. Foram 57 votos em Cuiabá, 19 em Sinop e 13 Araguaia, somando 89 votos pela rejeição à proposta do Governo. Nenhum docente foi favorável, mas três se abstiveram, dois em Cuiabá e um no Araguaia.
Após a rejeição, mas ainda neste ponto de pauta, a categoria encaminhou que o Comando de Greve do Andes exija: recomposição linear de pelo menos 3,7% (IPCA 2024); não alteração da carreira; instalação de mesas de negociação sobre carreira e orçamento; revogação da Portaria 983/20 (ponto eletrônico para EBTT) e da IN 66/21, que estabelece prazo para progressão de 6 meses; criação de um dispositivo para reajuste automático nos moldes do RGAMT; não participação do Proifes em qualquer mesa; recomposição do orçamento das universidades no montante de R$ 2,5 bilhões, indicado pela Andifes; reafirmar a recomposição das perdas inflacionárias de 22,71% entre 2024 e 2026; estabelecimento da uma data-base.
Vale destacar que não há nenhuma contraproposta do Governo sobre as outras reivindicações, como os revogaços, recomposição orçamentária, carreira e, portanto, não há o que se discutir sobre isso, além da própria imobilidade do Governo.
Docentes da UFMT campus Araguaia votando durante assembleia simultânea entre Cuiabá, Araguaia e Sinop
Ação contra o Proifes
Ainda nesta sexta-feira, a categoria aprovou autorizar a Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind a adotar todas as medidas judiciais cabíveis com vistas a barrar a atuação do Proifes nas negociações referentes à Greve. O encaminhamento atende a uma orientação do Sindicato Nacional.
Durante o debate, os presentes registraram que o Proifes não surgiu por acaso, ele foi forjado justamente para ser um sindicato chapa branca e disputar com o Andes-SN. Além disso, a entidade não tem Carta Sindical e está sendo duramente criticada pela sua própria base.
Também foi aprovado estado de assembleia geral permanente, para que a categoria possa convocar assembleias em prazos inferiores às 72h regimentais, caso necessário.
Devido ao horário avançado, os outros pontos de pauta foram remetidos a assembleias futuras.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN reitera, em nota divulgada nessa quinta-feira (23), seu repúdio e questionamento jurídico quanto a permanência da Proifes, entidade cartorial burocrática sem registro sindical, na Mesa de Negociação das servidoras e servidores da Educação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por sua ilegitimidade de representação do conjunto da categoria docente federal.
Intitulada “Em defesa da democracia sindical e pela legitimidade na representação docente”, a nota destaca, entre outras legislações, a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, explicitamente, se coloca contrária à unicidade sindical e defende, assim como o Sindicato Nacional, a livre organização das trabalhadoras e dos trabalhadores.
“A crítica a esse sindicalismo de Estado e a essa legislação sindical brasileira foi e é a base histórica do ANDES-SN, e de inúmeros outros sindicatos, que romperam com décadas de apassivamento d(a)os trabalhador(a)es. Infelizmente, não conseguimos avançar na reestruturação da legislação ao longo das últimas décadas”, critica o CNG.
No documento, o CNG do ANDES-SN destaca a importância de denunciar as manobras da Proifes e ressalta que a entidade é uma organização patronal, vinculada ao atual governo federal. “Essa política servil que desarma a classe de sua capacidade de crítica e de organização, certamente, contribui muito para a fragilização da democracia e para paralisar uma reorganização do país que passe pela valorização da educação, da ciência e da cultura”, avalia.
Para o CNG do ANDES-SN, a luta não está focada e nem restrita ao campo jurídico, uma vez que a greve segue forte “em 59 instituições, está nas ruas, nas ações de diálogo e pressão junto ao Congresso Nacional, junto às reitorias, à Andifes, ao Conif e aos/às docentes de todo o Brasil, em atividades de greve e nas assembleias de base”, reforça.
Segundo o Comando de Greve, entretanto, é necessário buscar formas de impedir que a Proifes assine o acordo com o governo, para impedir que 2012 e 2015 se repitam e para “ecoar a voz de centenas de docentes, que estão comparecendo às assembleias presenciais das bases da entidade cartorial, para votar contra o acordo, e estão sendo impedidas pelas manobras burocráticas realizadas pelas suas direções, que colocam a decisão para uma votação online, sem nenhum controle de sua efetividade, esvaziando o legítimo espaço de troca, partilhas, opiniões distintas e construção coletiva, que são as assembleias presenciais”, expõe.
Fonte: Andes-SN
Onde se lê: "O Comando Local de Greve convoca toda a categoria docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na seguinte data"
Leia-se: "A partir de decisão do CLG, A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar na seguinte data"
Depois de cinco semanas de greve dos e das docentes federais, o Comando Nacional de Greve apresentou, nesta terça-feira (21), mais uma avaliação de conjuntura, sintetizada no documento: A Greve é Forte e nos Fortalece: seguir avançando na mobilização e na construção da unidade. O texto, encaminhado no Comunicado 42, analisa a relação com a disputa do fundo público que se materializa na luta pela recomposição salarial e orçamentária das Instituições Federais de Educação (IFE), na busca pela valorização da carreira docente e pela paridade entre aposentados/as e ativos/as.
Docentes do CNG do ANDES-SN participaram de ato na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21)Para o CNG, o governo, ao combinar reestruturação de carreira com recomposição salarial, apresenta índices de recomposição artificiais. “Essa proposta está muito aquém do atendimento às nossas reivindicações, onde alguns pontos nem sequer foram considerados e outros considerados de forma insuficiente, mas reconhecemos que os avanços se tratam de vitórias do movimento paredista. Recomendamos fortemente a ampla difusão do documento Avaliação da proposta do governo federal apresentada na mesa específica e temporária do dia 15/05/2024 (Anexo I do Comunicado n. 35 do CNG)”, destaca.
Na avaliação do CNG, a pauta da recomposição orçamentária das instituições é incontornável. O estrangulamento orçamentário é insuportável, impactando negativamente nas condições de trabalho, estudo e permanência. Isso se traduz também no crescente adoecimento de trabalhadores, trabalhadoras e estudantes. “É preciso avaliar as táticas capazes de dar maior visibilidade à reivindicação de equiparação do orçamento atual aos valores do orçamento de 2016 corrigidos pela inflação”, afirma.
O material também ressalta que a greve já trouxe importantes ganhos organizativos. “A categoria tem se mostrado ativa, agregando docentes de várias gerações que se encontram na greve. A população tem reconhecido a justeza do movimento, que se ergueu contra o arrocho salarial e a discrepância entre aposentado(a)s e ativo(a)s, por recomposição do orçamento das IFEs, reestruturação das carreiras, e revogação de normas e legislações que atacam os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras”, pontua.
No documento, o Comando também avalia a greve construída na Educação Federal e reafirma a força e expressividade do ANDES-SN, como o sindicato representante de fato da categoria docente. Aponta, ainda, encaminhamentos sobre a luta para o fortalecimento do movimento paredista no setor da Educação.
“Reafirmamos a defesa do ANDES-SN nessa greve. Nosso sindicato se fortalece e se agiganta, em contraste com a pequenez numérica e política da entidade cartorial, Proifes, braço do governo no movimento sindical, que está a postos para assinar qualquer acordo, sem nem mesmo ouvir suas bases”, acrescenta o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN no comunicado.
Leia aqui a avaliação de conjuntura do CNG enviada no Comunicado 42.
Fonte: Andes-SN
O Comando Nacional de Greve (CNG) do ANDES-SN consultou a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) sobre a possibilidade ação judicial para evitar um possível golpe da Proifes, dada à sinalização de assinatura de um acordo com o governo federal no dia 27 de maio, à revelia da categoria docente.
Para a AJN, existem motivações jurídicas suficientes para se ingressar com ações judiciais para retirada de entidade ilegítima da mesa de negociação. Nesse sentido, a Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN elaborou minuta, a fim de orientar às assessorias jurídicas de todas as seções sindicais do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) e sindicatos em greve, em articulação com as diretorias e os Comandos Locais de Greve, a ingressar urgentemente com ação judicial contra a Proifes.
“Compreendemos que quanto mais ações judiciais sejam propostas, mais chances de obter uma liminar que impeça o Proifes de assinar qualquer acordo”, afirma o CNG, no comunicado 44.
Fonte: Andes-SN
Mais de 20 mil trabalhadoras e trabalhadores de diversas regiões do país foram às ruas de Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), em defesa do emprego, de condições dignas de trabalho, além de lutar contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora. A revogação do Novo Ensino Médio, da Reforma Trabalhista e da Previdência, da Lei da Terceirização e do Arcabouço Fiscal também foram pontos da pauta.
As e os manifestantes saíram no final da manhã da Funarte, localizada na região central da capital federal, e marcharam aproximadamente 3,5 km até chegarem em frente ao Congresso Nacional. As e os docentes das instituições federais em greve e universidades estaduais, municipais e distrital se uniram a técnicas, técnicos, estudantes e manifestantes dos mais diversos segmentos, como Correios e Frigoríficos, entre outros. Houve ainda a participação de centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos.
“Para barrar a precarização, greve geral da educação”, “A nossa luta é todo dia, educação não é mercadoria”, “Trabalhador, olha pra cá, eu estou lutando pra sua filha estudar” foram algumas das palavras de ordem entoadas pelo bloco da Educação, que contou também com professoras e professores da Educação Básica.
“A marcha foi um momento importantíssimo do processo de lutas das trabalhadoras e dos trabalhadores em escala nacional e marcou também uma semana crucial na luta dos trabalhadores e trabalhadoras da educação federal em greve. Digo isso porque, muito embora a marcha tenha sido articulada já há meses, ela vem em um momento em que o governo se mostra intransigente na perspectiva negocial, não abrindo qualquer margem para que sejam apresentadas novas contrapropostas e a negociação continue. O governo tem uma postura ultimatista e avessa às boas práticas de negociação sindical, e é necessário, neste momento, uma revisão dessa intransigência e demarcação de forças por parte do movimento sindical. A mobilização forte das categorias da educação em greve, por certo, tende a tensionar essa postura bastante negativa, que deve ser revista”, disse Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.
No dia anterior (21), também na capital federal, entidades da Educação Federal, incluindo o ANDES-SN, saíram em marcha na Esplanada dos Ministérios, com destino final no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As e os manifestantes ficaram em vigília no MGI durante a reunião entre o governo e as entidades representativas de técnicas e técnicos da Educação em greve.
Greve
A categoria docente federal deflagrou greve no dia 15 de abril. Desde então, 58 instituições da base do ANDES-SN aderiram à paralisação. Esse movimento se soma às greves em curso das técnicas e dos técnicos em educação nas universidades federais e também à greve de docentes e TAEs dos institutos federais.
Fonte: Andes-SN
Cuiabá recebe o jornalista Breno Altman para o lançamento do livro “Contra o Sionismo - Retrato de uma Doutrina Colonial e Racista” no dia 04 de junho, às 19h, no auditório da Adufmat, na UFMT.
Aberto ao público, o evento de lançamento contará com um bate papo sobre o livro e a história do sionismo na Europa e nas terras palestinas, onde a doutrina chegou à sua maior representação: o genocídio em curso do povo palestino.
Com mediação do fotógrafo e jornalista Ahmad Jarrah, a mesa conta com a presença da professora doutora do Departamento de História da UFMT, Ana Maria Marques, e do diretor da Sociedade Beneficente Muçulmana de Cuiabá, Assan Salim.
Será uma oportunidade para ampliar os conhecimentos sobre a história da colonização da Palestina pelo estado sionista de Israel, ouvir relatos de quem vivenciou o apartheid na Palestina ocupada, e adquirir uma cópia da obra de Breno Altman.
>>>> Mais informações pelo Instagram @comitepalestinamt
Fonte: Divulgação
Diante de uma publicação da administração do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), afirmando que a greve docente pode afetar seu funcionamento, o Comando de Greve docente protocolou, nesta quinta-feira, 23/05, um ofício denunciando o caso e solicitando providências imediatas por parte da Reitoria da instituição.
A denúncia, construída com base jurídica, afirma que a publicação da administração do restaurante tem viés integralmente político, sem qualquer lastro de veracidade ou respaldo jurídico, configurando uma “chantagem raquítica que merece a mais dura reprimenda”.
Após análise dos contratos existentes entre a UFMT e os Restaurantes Universitários que prestam serviços aos campi de Cuiabá, Araguaia e Sinop, a Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind aponta: “não existe no instrumento qualquer mecanismo legal que permita a interrupção da prestação dos serviços em decorrência do legítimo exercício de greve por parte das e dos docentes da UFMT”.
Ao contrário disso, os próprios contratos contêm cláusulas que proíbem qualquer tipo de manifestação como a que foi feita pela administração, vedando a “divulgação de propagandas político-partidárias e congêneres, veiculação de anúncios e/ou textos discriminatórios, demais vedações legais e regulamentares e ainda propaganda de produtos diversos”.
Nesse sentido, a publicação realizada pela administração do Restaurante Universitário demonstra claro envolvimento político do mesmo, numa tentativa evidente de causar pânico entre os estudantes e desgastar o movimento grevista, que reivindica, justamente, a garantia, a melhoria e a ampliação de direitos. Vale destacar que esse tipo de intervenção nunca havia sido registrada dentro da universidade em nenhuma outra greve.
Por fim, o Comando de Greve docente reivindica que, diante dos fatos, a Reitoria da UFMT realize, urgentemente, a notificação das empresas para que continuem fornecendo as refeições de forma integral, a notificação da gerência do RU para a retirada da nota no prazo de 24h e publicação de uma nota de retratação, e a abertura de Processo Administrativo para identificar os responsáveis pela mesma.
A Assessoria Jurídica ressalva que esta é uma tentativa de resolver a questão de forma administrativa, sem a necessidade de judicialização ou denúncia em outros órgãos de controle, que poderiam acarretar em sanções cíveis e penais ao administrador responsável pela contratação e às empresas envolvidas.
Clique aqui e leia o documento protocolado na íntegra.
Confira também o contrato da UFMT com o RU (clique aqui).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O Comando Local de Greve Docente da Universidade Federal de Mato Grosso foi instaurado nesta segunda-feira, 20/05, e já está avaliando as demandas de manutenção de atividades essenciais da UFMT, por meio de sua comissão de ética.
Informações falsas sobre cortes de bolsas e serviços já estão circulando, em uma tentativa de gerar pânico moral. Assim, entendemos que o movimento grevista jamais apoiaria cortes de auxílios e bolsas de qualquer natureza e se coloca em defesa da manutenção do funcionamento do Restaurante Universitário (RU), dos cartões de transporte e de outros serviços importantes garantidos por lei.
O Comando Local de Greve Docente não é favorável à retirada de qualquer direito, até porque esta greve é, também, pela ampliação dos mesmos e por melhores condições de trabalho na UFMT.
Orientamos que docentes não registrem quaisquer informações de suspensão de atividades junto à Reitoria e pró-reitorias que possam acarretar cortes ou suspensão de bolsas. Qualquer docente que tenha dúvidas sobre quais atividades de ensino, pesquisa e extensão podem ser mantidas deve enviar e-mail detalhando a atividade e a excepcionalidade de sua manutenção à O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Cuiabá, MT, 22 de maio de 2024
*Atualizada às 09h50 de 24/05 conforme indicação feita em errata (veja aqui)
A partir de decisão do CLG, A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar na seguinte data:
Dia: 24/05/2024 (sexta-feira)
Horário: 13h (em primeira chamada) e 13h30 (em segunda chamada com qualquer quórum)
com o objetivo de debater e encaminhar sobre os seguintes Pontos de Pauta:
1) Informes;
2) Apreciação da proposta do Governo sobre salários de docentes;
3) Eleição de representação no Conad;
4) Emancipação dos campi de Araguaia e Sinop.
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Mato Grosso, 22 de maio de 2024
COMANDO DE GREVE DOCENTE DA UFMT 2024
