*Atualizada às 11h do dia 04/12/21.
Em assembleia geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) realizada nessa sexta-feira, 03/12, professores da UFMT debateram e decidiram sobre os pontos de pauta informados no edital de convocação: informes, análise de conjuntura, pagamentos de adicional de insalubridade, retorno às atividades presenciais, Resolução Consep 189/21 e os 43 anos da entidade, que serão comemorados agora em dezembro.
Durante o ponto de pauta Informes, a diretoria falou sobre a realização de uma reunião no campus da UFMT Araguaia, para debater a questão dos pagamentos de insalubridade, da distribuição das cestas e demais doações (saiba como ajudar aqui), além das lutas em Brasília contra a PEC 32, as reuniões dos Grupos de Trabalho e as últimas atividades do sindicato, com o Movimento Negro no 20 de novembro e, no próximo sábado, 04/12, com o Movimento LGBTQIA+, que realizará a Parada Gay em Cuiabá. “Onde há reivindicação por direitos, a Adufmat-Ssind também estará”, disse o diretor geral do sindicato, Reginaldo Araújo.
No exercício de análise de conjuntura, os presentes falaram sobre o conjunto de Reformas que prejudicaram os trabalhadores cada dia mais, destacando a ameaça da Reforma Administrativa (PEC 32) como a pior. As mobilizações em Brasília já estão indo para a 13ª semana (leia mais aqui), e ainda não se pode ter certeza de que a proposta não será votada. A Adufmat-Ssind tem fortalecido a mobilização semana a semana, enviando para a capital federal todos os militantes da base e da diretoria que queiram somar nesse momento.
O ponto de pauta sobre os pagamentos de Adicional de Insalubridade na UFMT foi um dos mais aguardados, já que, segundo os relatos, o problema se arrasta há anos.
O diretor geral do sindicato, Reginaldo Araújo, fez um histórico das últimas discussões sobre o caso, cujo último registro havia sido uma reunião online na semana passada, com a presença informal da vice-reitora, Rosaline Lunardi. Na ocasião, a vice-reitora afirmou que havia disposição, por parte da Reitoria, de resolver administrativamente a questão. As sugestões dos docentes presentes na reunião ao sindicato, no entanto, envolveram desde a abertura de diálogo com a administração até o apelo à Justiça.
Na assembleia dessa sexta-feira, foram muitas as reclamações dos docentes acerca do direito ao Adicional de Insalubridade.
O professor Anderson Martinez, Chefe de Departamento do curso de Química trouxe diversas demandas dos professores do curso, que exercem diversas funções insalubres. “Nós temos colegas que desenvolvem atividades semelhantes, mas uns recebem outros não. A Direção não tem que ser babá, fiscalizando o que os colegas estão fazendo, porque a todo momento a gente corre o risco de cortarem nossa insalubridade”, disse.
O professor José Ricardo disse que os colegas da Medicina Veterinária também enfrentam situações semelhantes, e lembrou que os servidores terceirizados também trabalham em ambientes insalubres sem receber o direito.
O professor do campus do Araguaia, Max Brune, afirmou que é constrangedor ter que provar, todos os meses, que o ambiente de trabalho é, de fato, insalubre, para não perder o direito. “É constrangedor, ter de provar, todos os meses, que nós realizamos aquele trabalho. Parece que a todo momento nós somos tratados com desconfiança por parte da administração”, reclamou.
Ao final do debate, as propostas de encaminhamento eram entrar na Justiça imediatamente com uma Ação Civil Pública ou abrir diálogo com a Reitoria, estabelecendo um prazo para resolução dos problemas. Com 14 votos, foi aprovado que a categoria iniciará o diálogo com prazo limite para resolução dos problemas e, caso a Reitoria não responda, a categoria avaliará a possibilidade de abertura de um processo. O sindicato receberá dos institutos e faculdade informações e denúncias envolvendo o direito ao Adicional de Insalubridade até o dia 20/12, para balizar o dialogo com a Reitoria.
Com relação ao retorno das atividades presenciais na UFMT, os docentes informaram que as comissões de segurança sanitária começaram a ser formadas nas unidades acadêmicas, e pontuaram uma série de condições sanitárias e garantias que terão de ser respeitadas pela universidade.
As propostas centrais aprovadas para o conjunto de reivindicações de garantias de biossegurança da Adufmat-Ssind foram: 1) continuidade do avanço da vacinação, não existência de novas ondas de crescimento de transmissão e mortes e que as novas variantes estejam cobertas pelas vacinas; 2) ciclo completo de vacinação obrigatório; 3) uso de mascara obrigatório; 4) garantia de salas de aulas com circulação de ar; 5) instalação de locais de higienização em todos os espaços com sala de aula; 6) resolução dos problemas estruturais já existentes na Universidade, como falta de água; 7) garantia de limite de alunos em cada sala de aula; 8) o trancamento do semestre poderá ser feito até o último dia de aula; 9) quando necessário, e sempre avaliado pela Unidade Acadêmica, as atividades podem ser hibridas, considerando o caso como excepcional e não como nova forma de funcionamento da UFMT, nos casos de servidores que se enquadrarem nas comorbidades, além de: alguma condição que impeça a vacinação contra a COVID-19 por contraindicação médica; servidores e empregados públicos na condição de pais, padrastos ou madrastas que possuam filhos ou que tenham a guarda de menores em idade escolar ou inferior, nos locais onde ainda estiverem mantidas a suspensão das aulas presenciais ou dos serviços de creche, que necessitem da assistência de um dos pais ou guardião, que não possua cônjuge, companheiro ou outro familiar adulto na residência apto a prestar assistência; estar encarregado de pessoa que necessite de atenção especial ou que com ela coabite, mesmo que não esteja com a infecção ou com suspeita de COVID-19; 10) estar em condição clínica ou psicossocial que não esteja prevista nos casos acima, mas que seja validada pelo Comitê de Assessoramento do Coronavírus como impeditiva do trabalho presencial; 11) o discente que, mediante autodeclaração, apresente alguma das condições listadas no parágrafo anterior deste artigo ou tenha laudo médico com contraindicação da vacina contra a COVID-19 terá direito ao regime de exercícios domiciliares podendo então, excepcionalmente, cumprir, sob esse regime, o tempo integral do componente; 12) a pessoa em atividade presencial que apresentar sintomas respiratórios ou outros sugestivos da COVID-19 deve permanecer em sua residência até que seja afastada a possibilidade de infecção pelo vírus SARS CoV-2, informando ao docente, à direção, coordenação ou chefia imediata para que sejam tomadas providências quanto à orientação aos contactantes; 13) as Unidades Universitárias e os Órgãos da Administração Central deverão dispor de Plano de Biossegurança contendo os requisitos que promovam a proteção de todas as pessoas participantes das atividades acadêmicas e técnico-administrativas, incluindo os trabalhadores terceirizados; 14) plano de atendimento psicossocial para a comunidade universitária, inclusive por meio de edital específico de extensão universitária.
O penúltimo ponto de pauta foi a aprovação da Resolução Consepe 189/21, que limita o registro de carga horária no PIA/REA da UFMT a 40h. Novamente, os docentes traçaram um histórico dos últimos debates e intervenções.
A professora Marluce Souza e Silva, diretora do ICHS/ Cuiabá, repetiu que os professores da UFMT já fazem o processo de progressão a cada dois anos, registrando todas as suas atividades, e que a Reitoria afirmou, com todas as letras, que não é obrigada a ter nenhum sistema de registro de encargos, e que a legislação que orienta a categoria é a LDB e Lei 8.112/90. “Todo mundo faz esse processo de registro de atividades a cada dois anos para progredir. Quem não quer progredir?”, questionou a docente.
O professor Bruno Zucherato, do Araguaia, leu a nota publicada esta semana pelo Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) do campus. No texto, os servidores locais pedem a revogação da Resolução e alerta sobre irregularidades. “O desencontro de informações gerado a partir da aprovação da Resolução Consepe 189/2021 com relação à quantidade de horas semanais trabalhadas excedentes a 40 horas e o impedimento de seu registro no PIA ferem o Código de Ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, como consta no Decreto n° 1171 de 22 de junho de 1994 que no Capítulo I, Seção I, VIII prevê que ‘Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública’. Em detrimento do princípio da legalidade, avocado para a mudança no registro dos encargos docentes, há que se ponderar a violação de outros princípios como a moralidade administrativa, uma vez que se trata de professores altamente engajados com o seu trabalho no ensino, pesquisa e extensão. O não registro das atividades mascara o real trabalho efetivamente realizado. Também há flagrante violação ao princípio da publicidade dos atos administrativos, já que o excedente de trabalho está regido por portarias, atribuições por instâncias superiores, registros em sistemas específicos, como SIEX, dentre outros e, desta forma, não dar divulgação ao registro de encargos representa grave violação à publicidade de atos administrativos atribuídos aos docentes”, afirma o Instituto no texto (lei aqui a íntegra).
O ICHS do campus de Cuiabá também já declarou que não aceitará a Resolução Consepe 189/21 (lei aqui).
Ao final do debate, os presentes aprovaram o estreitamento da relação entre Adufmat-Ssind e congregações de cursos, além da possibilidade de recorrer à Assessoria Jurídica, caso a instituição não revogue a nova resolução.
Sobre os 43 Anos da Adufmat-Ssind, que serão comemorados em dezembro, serão oferecidos cafés da manhã na sede, em Cuiabá, e na subsede de Sinop, no decorrer da próxima semana. Em Sinop haverá também a reinauguração do prédio do sindicato, que passou por reformas, e terá ainda a apresentação de uma proposta de mudanças e intervenções arquitetônicas futuras. No campus do Araguaia a diretoria da subseção decidiu realizar a confraternização no retorno das aulas, em 2022. Haverá, ainda, homenagem a dois professores, cujos nomes serão anunciados no dia da comemoração. A ideia é que o prédio da sede, conhecido como “Oca” e o Centro de Documentação que está sendo formado no sindicato passem a ter seus nomes.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
*Atualizada às 11h03 do dia 04/12/21.
Mobilizados há 12 semanas em Brasília, servidores de todo o país permanecem em luta contra a PEC 32 (Reforma Administrativa), que ameaça os poucos direitos sociais ainda ao alcance da população brasileira. Essa semana, além das intervenções no aeroporto e na Câmara de Deputados, chamou a atenção o fato de algumas pessoas terem pedido as carcaças utilizadas numa intervenção política realizada na Rodoviária Central para se alimentarem.
“A intervenção era uma geladeira com carcaças de ossos, mostrando para a população o quanto a gente está vivendo um momento em que as pessoas estão passando fome. O preto, pobre, de periferia, está vendo a realidade desse Brasil dentro da sua casa, considerando o preço do óleo, do feijão, do arroz, do osso da galinha, que é R$ 10. A gente fez esse ato para demonstrar o quanto estamos indignados e que ninguém vai nos silenciar”, disse a professora Larissa Dall Agnol da Silva, que representa a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel) na capital federal .
A docente da UFPel contou, ainda, que muitas das pessoas que passavam pelos servidores também manifestaram sua indignação no microfone e, algumas, chegaram a pedir os ossos utilizados no protesto para levarem para casa.
“Nessa intervenção o povo pode, de alguma forma, contribuir com suas impressões com relação à conjuntura na construção do dia-a-dia. Mas nos impacta, nesse contexto, encontrar pessoas em vulnerabilidade social, pedindo a carcaça de osso que nós utilizamos na intervenção para levar para casa, para comer. Pessoas em situação de rua, trabalhadores ambulantes, pessoas que estão ali no dia-a-dia, construindo essa forma de viver que a gente não aguenta mais, que nos sufoca. O Brasil tem que mudar. A gente precisa trabalhar na base e foi esse o movimento que a gente fez. Muitas pessoas também manifestaram no microfone sua indignação perante a situação desse governo genocida que a gente está vivendo”, concluiu a professora, dizendo também que gostaria de ampliar o trabalho rumo à construção de uma grande greve em 2022.
Essa semana representaram a Adufmat-Ssind em Brasília os professores Clarianna Silva, Paula Moreira e José Domingues de Godoi Filho.
Mato Grosso representado, também, pela professora Thiélide Troian (Adunemat), que aparece na imagem acima junto a professora Clarianna Silva.
Entre 06 e 10/12 será realizada a Semana Nacional de Luta em Defesa da Educação e contra os cortes orçamentários, no contexto da campanha nacional do ANDES-SN “Defender a Educação Pública é nossa escolha para o Brasil”. A construção da semana foi encaminhada na última reunião conjunta dos Setores das IFES, IEES/IMES e está sendo construída em unidade com a FASUBRA, SINASEFE, UBES, UNE e FENET. Durante a semana serão realizadas várias atividades em Brasília reforçando nossa luta contra a PEC 32 e denunciando os cortes da Educação Pública.
Acompanhe as informações e imagens dos atos contra a PEC 32 em Brasília pelo site e pelas redes do ANDES-Sindicato Nacional.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Em reunião conjunta, realizada pelo ICHS na data de 01/12/2021, para a discussão do posicionamento do instituto com relação à aprovação da resolução Consepe 189/2021, que trata da alteração das resoluções Consepe 41/2016 e 25/2019, foi constituída uma comissão para redação de uma nota com o posicionamento do Instituto.
(i) Não é possível aceitar a aprovação da Resolução 189 que impede a homologação de PIAs com mais de 40h. O argumento utilizado para a criação dessa resolução é o Art. 19 da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 que determina: “Os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente” (Redação dada pela Lei nº 8.270, de 17.12.91). Nesse sentido, entende-se que o impedimento da aprovação de PIAs com mais de 40 horas de trabalho semanais não coloca a UFMT dentro da legalidade uma vez que não impede o trabalho excedente. A resolução aprovada apenas impede que seja registrado o trabalho excedente. Consideramos que, para o enquadramento da Universidade a essa legislação, é necessária a existência de um quadro de trabalhadores dentro da carga horária legal suficiente para o desempenho de todas as funções da instituição. Impedir que seja realizado o registro do trabalho excedente das 40 horas não impede, de fato, que ele seja realizado, não configurando assim uma solução para o enquadramento legal.
(ii) O desencontro de informações gerado a partir da aprovação da Resolução Consepe 189/2021 com relação à quantidade de horas semanais trabalhadas excedentes a 40 horas e o impedimento de seu registro no PIA ferem o Código de Ética profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, como consta no Decreto n° 1171 de 22 de junho de 1994 que no Capítulo I, Seção I, VIII prevê que “Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública”. Em detrimento do princípio da legalidade, avocado para a mudança no registro dos encargos docentes, há que se ponderar a violação de outros princípios como a moralidade administrativa, uma vez que se trata de professores altamente engajados com o seu trabalho no ensino, pesquisa e extensão. O não registro das atividades mascara o real trabalho efetivamente realizado. Também há flagrante violação ao princípio da publicidade dos atos administrativos, já que o excedente de trabalho está regido por portarias, atribuições por instâncias superiores, registros em sistemas específicos, como SIEX, dentre outros e, desta forma, não dar divulgação ao registro de encargos representa grave violação à publicidade de atos administrativos atribuídos aos docentes. Vale ressaltar que os docentes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Campus Universitário Araguaia, reiteradamente, semestre após semestre, estão com encargos que extrapolam as 40 horas. Isso demonstra a falta de profissionais para que haja coerência e isonomia na distribuição das muitas atribuições/responsabilidades que o Instituto possui e que precisa delegar aos docentes. Dessa forma, solicitamos a revogação da Resolução Consepe 189/2021, tendo em vista que ela está ligada à Resolução 158/2010 e que a retomada de sua discussão é condição sine qua non para as discussões acumuladas no Consepe sobre o registro de encargos da extensão e pesquisa, das comissões, dos conselhos e das demais instâncias acadêmicas.
Barra do Garças, 02 de dezembro de 2021.
Documento aprovado pela Congregação do ICHS/CUA/UFMT.
Evento será realizado em Cuiabá nos dias 6, 7 e 8 de dezembro com apresentações de trabalhos, debates com convidados internacionais e feira de economia solidária; Confira a programação!
Na próxima semana, Cuiabá recebe a primeira edição da Mostra Científica de Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas do estado de Mato Grosso. O evento, que será realizado em formato híbrido (presencial e online), terá início na segunda-feira (06), seguindo com uma extensa programação até a quarta-feira (08).
No formato presencial, o evento será realizado no espaço Dom Pedro Casaldáliga, na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMAT). Já no ambiente virtual, os participantes poderão acompanhar em tempo integral a Mostra via canal oficial do evento no Youtube.
A Mostra é destinada à comunidade externa, acadêmica, e a estudantes de educação básica que, em equipe e com a coordenação dos professores das escolas estaduais, desenvolvem pesquisas de iniciação científica que serão apresentadas ao público durante os três dias de evento presencialmente e em ambiente virtual. Os alunos inscritos na Mostra concorrerão a uma bolsa de Iniciação Científica Júnior do CNPq. No total, 40 bolsas foram disponibilizadas para serem pleiteadas pelos estudantes com trabalho enviado. Além dos jovens pesquisadores, grandes nomes nacionais e internacionais da educação participarão das mesas de debate durante o evento, entre as pesquisadoras estão Tereza Cunha, da Universidade de Coimbra, e Terezinha da Silva, ativista social em Moçambique.
Na abertura, o professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino Oliveira, ao lado do professor da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Evaldo Ferreira, darão as boas vindas aos participantes trazendo o diálogo sobre a iniciação à ciência e a importância do conhecimento aos Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas.
Além da mesa de abertura, a programação conta ainda com outras mesas de debate durante os três dias de evento. No período da tarde, a programação fica por conta da apresentação dos trabalhos. Entre os debates e as apresentações de trabalhos, os participantes poderão fortalecer a Economia Solidária e Produção Orgânica de pequenos produtores do campo durante a feira popular e cultural que acontecerá nos três dias de evento, sempre das 8 às 20 horas.
Segundo a organizadora, professora Drª Lisanil Conceição Patrocínio Pereira, a Mostra é um importante espaço para socializar o conhecimento científico e cultural produzido por comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, seja presencial ou em ambiente virtual. Para ela, que há 18 anos é docente na Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT),
"a mostra tem importância impar de aproximar a universidade das escolas públicas e particulares, e das redes de ensinos dos institutos federais com incentivo à iniciação científica”, afirmou.
O evento é realizado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), com financiamento do CNPq para feiras de ciências e mostras científicas e conta com o apoio do mestrado em Geografia da UNEMAT, DeaD, FAINDI e ADUFMAT. A programação completa pode ser acessada no folder do evento.
SERVIÇO
EVENTO: I Mostra Científica de Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas do estado de Mato Grosso
DATA: 6, 7 e 8 de dezembro de 2021
LOCAL:
Presencialmente: ADUNEMAT (UFMT)
Online: Canal do Evento no YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCiU9Ddx0iQ6qL1DaXME8CEw
*HORÁRIO: Integral (8h às 18h)
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO NA ÍNTEGRA
I MOSTRA CIENTÍFICA DE POVOS TRADICIONAIS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS DO ESTADO DO MATO GROSSO
Cuiabá, 06 a 08 de dezembro de 2021
Dia 06.12.2021
8h30 / 9:00 – Abertura do evento, com a composição da mesa de autoridades.
9:00 – Conferência de abertura
Iniciação a ciência e importância do conhecimento aos Povos Tradicionais, Quilombolas e Indígenas
Professor Doutor: Ariovaldo Umbelino Oliveira - USP
Professor Doutor: Evaldo Ferreira - UNEMAT
10:00 – Mesa
Juventude e Educação Popular: Desafios para a Decolonização do Pensamento.
Professora Doutora: Tereza Cunha – Universidade de Coimbra
Professora Doutora: Terezinha da Silva- Activista social em Moçambique
Coordenação: Profa. Dra. Waldineia Antunes Alcântara Ferreira – UNEMAT.
14:00 as 18:00 horas.
Apresentação dos trabalhos inscritos no evento que concorrem a Bolsa de Iniciação Científica Júnior do CNPq.
Coord.: Profa. Euzemar Fátima Lopes Siqueira
Dia 07.12.2021
8:00: Apresentação cultural
9:00 - 10:00h:
Mesa 02: Educação e transformação social: histórias de vidas
Professora Doutora: Claudirene Andrade Ribeiro –Juíza do Trabalho.
Ana Maria Di Renzo – Doutora em literatura e ex-Reitora da Unemat
Lúdio Cabral – Médico sanitarista e Deputado Estadual pelo PT/MT
Coord.: Profa. Dra. Irenilda Ãngela dos Santos– UFMT.
14:00 as 16:00 horas.
Apresentação dos trabalhos inscritos no evento que concorrem a Bolsa de Iniciação Científica Júnior do CNPq.
Coord.: Profa. Sônia Gonçalina Pereira
16:10 às 18:00 horas.
Noite: Percurso no espaço cultural de Cuiabá.
Dia 08.12.2021
A questão agrária na mídia jornalística em Mato Grosso.
Mestranda: Jânia Cebalho - UNEMAT
Professor Doutor: Silvio Simione - UFAC
Professor Doutor: Cornélio Silvano Vilarinho Neto - UFMT
Professor Doutor: Cleiton Normando Fonseca- UFMT
Professor Doutor: Evaldo Ferreira - UNEMAT
Coordenação: Profa. Dra. Lisanil C. Patrocínio - UNEMAT
14:00 as 18:00 horas.
Relato de experiências de ex-bolsistas júnior do CNPq e que hoje fazem curso de graduação em universidades públicas.
Coord.: Profa. Rosilene Rodrigues Maruyama
Roda de conversa sobre Educação em tempos de Pandemia e experiências científicas em escolas de Educação Básica.
Coord.: Profa. Dra. Lisanil C. Patrocínio.
Todos os dias das 8:00 as 19:00h haverá Feira da Economia Solidária e Produção Orgânica (pedimos que tragam dinheiro para comprar os produtos da agricultura familiar).
Fonte: Divulgação
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (01), o parecer favorável do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 483/2020, de André Figueiredo (PDT-CE). O texto susta a Portaria 983/20, do Ministério da Educação (MEC), a qual regulamenta as atividades docentes no âmbito da carreira docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Foram apensados ao PDL 483/2020, os PDLs 484/2020; 485/2020; 487/2020, todos com a mesma finalidade.
A normativa do MEC traz ataques aos professores e às professoras da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ao estabelecer um aumento da carga horária mínima de aulas a ser cumprida pelos e pelas docentes e, ainda, institui obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico.
Além disso, a portaria 983/20 estabelece “diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação”, em complementação à Portaria 554/2013.
“A portaria 983 diz respeito a uma regulamentação dos Institutos Federais e Cefets. E, inclusive, é inconstitucional porque mexe com a autonomia desses institutos, principalmente reforçando a questão de focar no ensino, em detrimento da pesquisa e da extensão. É uma forma de regulamentar que os professores e professoras dessas instituições (EBTT) centrem sua atuação apenas no ensino. Além disso, amplia a carga horária em sala de aula, que antes era um mínimo de 10 horas para 14 horas”, explicou Jennifer Webb Santos, 3ª tesoureira do ANDES-SN. A diretora do Sindicato Nacional acompanhou a sessão da CE junto com uma delegação de docentes.
Em seu parecer, Glauber Braga destacou que embora pretenda estabelecer normas complementares à Portaria nº 554, de 2013, a Portaria 983/20 tem características marcadamente diferentes. “Em primeiro lugar, alcança apenas um segmento dos profissionais da carreira do magistério superior: aquele vinculado à rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Estabelece parâmetros específicos de carga horária a ser cumprida pelos docentes em atividades de ensino. Determina a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência a essas atividades”, afirma.
De acordo com o relator do PDL 483/20, além de ferir a autonomia assegurada em lei aos institutos federais, “sob o ponto de vista do mérito educacional, a aplicação da Portaria pode desfigurar, de modo indesejável, a atuação harmônica dos institutos federais nos campos do ensino, da pesquisa inovadora e da extensão”.
Foto: Imprensa SinasefeMobilização
A diretora do ANDES-SN lembra que a organização contrária à Portaria 983 ocorre desde o ano passado, com a realização de debates com a categoria docente e demais setores. “Fizemos inclusive uma live no ANDES-SN com essa pauta, convidando pessoas dos Institutos Federais, pois nós temos 11 institutos na nossa base”, lembrou. “A aprovação do relatório favorável à derrubada da portaria é fruto da mobilização do ANDES-SN, do Sinasefe e das demais entidades relacionadas”, acrescentou.
O PDL 483/20 precisa, ainda, ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para plenário. Na CCJ, a relatora é a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Nessa quarta (01), após acompanharem a votação na CE, representantes do ANDES-SN e suas seções sindicais, do Sinasefe e demais entidades do setor da Educação se reuniram com a parlamentar, que garantiu se posicionar também favorável à aprovação do projeto.
“Definimos que vamos continuar a mobilização. A deputada Sâmia, que vai ser responsável pelo projeto na CCJ, vai participar de uma live conjunta do ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra na terça-feira (7), que faz parte da programação da nossa semana de mobilização. E, no dia 14, irá chamar, pelo seu gabinete, o debate sobre o PDL 483. Vamos ainda dialogar com a presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), para pedir que ela coloque a proposta na pauta da semana que vem”, contou Jennifer Webb Santos, conclamando todas e todos à participarem das atividades.
Fonte: ANDES-SN
“Essa é uma ação com muita musculatura e, nesse momento, a gente tem aproximadamente 48 grupos beneficiários. Nós distribuímos por meio de movimentos sociais, movimento de bairros, movimentos negro, indígena, LGBT, trabalhadores e trabalhadoras do campo. Esses são os grupos beneficiados”. A afirmação é de Reginaldo Araújo, diretor geral da Adufmat-Ssind, uma das entidades que compõem a Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19, que se prepara para distribuir mais 19 mil kg de alimentos recebidos da Ong Ação Cidadania.
Desde abril de 2020, diversas entidades de trabalhadores se articularam para ajudar milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição das cestas, material de higiene, entre outros artigos de necessidade de cada grupo beneficiário, as entidades também distribuem máscaras e realizam intervenções públicas denunciando o descaso dos governos com a população.
Nesses mais de um ano e meio de trabalho, já foram arrecadados mais de 223 mil kg (ou 223 toneladas) de alimentos, além de recursos, a partir da contribuição da Ong e dos professores da universidade e outros trabalhadores, que podem entregar cestas completas ou alimentos não perecíveis na sede do sindicato ou efetuar doações financeiras a uma conta aberta exclusivamente para esta finalidade.
“Com os recursos que entram a gente compra combustível para doar para algumas comunidades indígenas do Xingu, por exemplo, que têm como base alimentar a pesca e o biju, e para pescarem se locomovem pelos rios. Já teve doação de ferramentas para grupos também xinguanos. A gente já doou leite, fralda, material íntimo, de higiene, pasta de dente, escova de dente, tudo isso a partir das doações. Mandamos fazer pelo menos oito mil máscaras para distribuir nas comunidades e distribuímos, também, aproximadamente oito mil litros de álcool em gel, doados pelo pessoal do curso de Química da UFMT, que produziu esse álcool gel e nos doou”, disse o diretor.
Além da população indígena vivendo em aldeias ou mesmo em área urbana, as doações também beneficiam imigrantes, especialmente venezuelanos, haitianos, cubanos e senegaleses residentes em Cuiabá, Cáceres e Rondonópolis, trabalhadores assentados em acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), moradores de regiões periféricas na Grande Cuiabá, e movimentos sociais organizados.
O dirigente lembrou, ainda, que a situação de vulnerabilidade social em Mato Grosso já era alarmante antes mesmo da Covid-19, e o número de pessoas que sofre com insegurança alimentar pode ter duplicado depois da pandemia. “Para você ter uma ideia, antes de começar a pandemia, a Secretaria de Assistência Social de Mato Grosso revelou que cerca de 327 mil pessoas em Mato Grosso estavam abaixo da linha da miséria, ou seja, passando fome. Há uns dois meses, numa audiência na Assembleia Legislativa, a secretária da pasta afirmou que esse número já se aproxima 700 mil pessoas. Tem pesquisas da própria Secretaria mostrando que aproximadamente um milhão e 200 mil pessoas sofrem com insegurança alimentar no estado, elas não têm certeza se terão comida na mesa durante a semana ou durante o mês. É um cenário muito contraditório, porque também é o estado que mais se produz alimento, ainda que a gente faça a crítica de que o que o Agronegócio produz não é alimento, mas de fato Mato Grosso produz arroz, milho, carne bovina, suína, e ao mesmo tempo as pessoas estão na fila dos ossos”, comentou.
Como doar
As arrecadações continuam sendo feitas. Para doar alimentos e material de limpeza, a Adufmat-Ssind é um ponto de arrecadação dentro da Universidade Federal de Mato Grosso. A Oca fica quase em frente ao Hospital Veterinário da UFMT. O endereço é Avenida Fernando Corrêa da Costa, S/Nº, Coxipó, Cuiabá.
Para doar recursos, a Frente criou uma conta exclusivamente para este fim na Caixa Econômica Federal. Agência: 0686 | Op.: 013, Conta Poupança: 00034474-8. CNPJ: 149120750001/53. Titular: ADUFMAT SOLIDARIEDADE COVID-19
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Circular nº 462/2021
Brasília (DF), 1º de dezembro de 2021
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do ANDES-SN, a ocorrer no dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:
Data: 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), pela Plataforma Zoom
Horário: das 16h às 19h30 (horário de Brasília).
Pauta:
1. Painel “Ciência e Tecnologia Pública em tempos de cortes no orçamento”, tendo como palestrante Henrique Tahan Novaes (UNESP - Marília);
2. Informes;
3. Conjuntura;
5. Encaminhamentos.
Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, até às 12h do dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/UvHtLcbgi9BKfS58A.
As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviá-los em formato Word para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 12h do dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira) para publicação junto ao relatório da reunião.
O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
Circular nº 461/2021
Brasília (DF), 1º de dezembro de 2021
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho Carreira - GT-Carreira do ANDES-SN, a ocorrer no dia 14 de dezembro de 2021 (terça-feira). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:
Data: 14 de dezembro de 2021 (terça-feira), pela Plataforma Zoom
Horário: 15h às 18h (horário de Brasília).
Pauta:
1. Informes (as seções sindicais podem enviar para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para constar no relatório);
2. Balanço do plano de Carreira do ANDES-SN / 40 anos de história de luta;
3. Encaminhamentos.
Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, até às 12h do dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/FYAH4WWpm2nj7g4S6 .
As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviá-los em formato word para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h do dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira) para publicação junto ao relatório da reunião.
O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
Circular nº 459/2021
Brasília (DF), 1º de dezembro de 2021
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Pleno do GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria – GTSS/A do ANDES-SN, a ocorrer no dia 11 de dezembro de 2021 (sábado). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:
Data: 11 de dezembro de 2021(sábado), pela Plataforma Zoom
Horário: 9h às 13h (horário de Brasília).
Pauta:
- 1. Informes;
- 2. Apresentação dos TRs aprovados no 39º Congresso do ANDES-SN (2020) e CONADs Extraordinários (2020 e 2021);
- 3. Debates sobre os temos do GTSSA para compor o Caderno de Textos do 40º Congresso do ANDES-SN;
- 4. Outros assuntos.
Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, até às 12h do dia 9 de dezembro de 2021 (quinta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/vCfrXDuZiS47gsJn9.
As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviá-los em formato Word para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h do dia 9 de dezembro de 2021 (quinta-feira) para publicação junto ao relatório da reunião.
O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
Descoberta por cientistas sul-africanos, a nova variante ômicron do coronavírus deixou novamente o mundo em estado de alerta. Nesta segunda-feira (29), a OMS (Organização Mundial de Saúde) emitiu um comunicado afirmando que a nova cepa representa um risco muito elevado para o planeta.
Embora ainda não haja casos graves registrados, a quantidade de mutações apresentadas pelo vírus preocupa. São estimadas de 30 a 50 mudanças na proteína Spike (responsável pela contaminação das células). Também já foram notificados casos da ômicron nos cinco continentes.
O Brasil já registrou três casos da nova variante. Para tentar frear a chegada da ômicron ao país, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, determinou que voos com origem de países do sul da África não poderão desembarcar no Brasil. Outras nações também estão proibindo vôos da região. O Japão fechou a fronteira para qualquer voo estrangeiro.
A reação da comunidade internacional foi criticada pelo governo da África do Sul. O país emitiu nota afirmando que está sendo punido “pela sua capacidade avançada no sequenciamento de genomas e em detectar mais rapidamente as novas variantes”. Eles comparam o tratamento diferente dado a outras nações que também descobriram novas cepas.
Europa já vive drama
As previsões da OMS para a Europa dão conta de que 700 mil pessoas poderão morrer da doença nos próximos meses. Atualmente, em diversos países o número de casos tem batido recordes a cada dia, trazendo novamente a triste realidade de hospitais superlotados.
Mesmo com mais de 60% da população vacinada, países com enormes populações, como a Alemanha, já falam em uma pandemia dos “não vacinados”. Estes são 90% dos internados em unidades de saúde.
Há também países que possuem taxas de imunização baixíssimas. No leste europeu, principalmente, este índice varia de 37 a 22%. Isso significa que em países, como a Hungria, as mortes registradas nos últimos dias se equiparam ao pico da doença, em 2020.
Há três principais motivos para o agravamento da pandemia na Europa. O fim precipitado do uso de máscaras, a taxa de vacinação desigual entre os países e a disseminação da variante delta (mais transmissível).
Assim como no Brasil, o componente negacionista também faz estragos além-mar. Grupos de extrema direita têm organizado protestos violentos contra a vacinação, o uso de máscaras e outras medidas de segurança como o lockdown.
Em contrapartida, os governos têm pensado em estratégias para “forçar” as pessoas se vacinarem. A obrigatoriedade da vacina e sanções econômicas e de locomoção são as mais comuns para aumentar o índice de imunizados.
E o Brasil?
Pelo fato da pandemia ter atingido a Europa antes do continente americano, é possível prever o que irá acontecer no Brasil, olhando para o cenário enfrentado, hoje, pelos europeus.
Nesta segunda, o país tem 62% de sua população totalmente imunizada. A marca está acima da média européia (54%). No entanto, parece que o Brasil também seguirá os passos arriscados da Europa.
O governo do estado de São Paulo anunciou que irá flexibilizar o uso de máscaras em ambientes abertos a partir de 11 de dezembro, mesmo sem atingir os parâmetros de segurança estabelecidos por sua própria secretaria de Saúde.
O mesmo decreto que abre mão do objeto de proteção contra o vírus entrou em vigor no Rio de Janeiro em outubro. Além disso, a proximidade das festas de final de ano, férias escolares e do Carnaval liga o alerta de especialistas.
Por sua área continental e desigualdade econômica o Brasil também convive com diferentes taxas de vacinação nos estados. Enquanto São Paulo tem 78% da população vacinada, Roraima registra apenas 28%.
Fonte: CSP-Conlutas
