Nessa terça-feira, 23/11, às 8h, a Adufmat-Ssind realizará uma reunião para debater os pagamentos de Adicional de Insalubridade na UFMT, pois alguns professores procuraram o sindicato para denunciar cortes e redução de percentual nos últimos meses.

A princípio, os casos estão relacionados à mudança de lotação e ocupação de cargos de direção com função gratificada, com suspensão total do pagamento ou redução de 20% para 10%.  Ocorre que, mesmo com a redução de 20h voltados à função gratificada, o restante do trabalho docente continua contendo atividades insalubres.

As alternativas elencadas na reunião serão posteriormente avaliadas em assembleia geral do sindicato, para balizar futuras ações políticas e/ou jurídicas.

No início deste ano, a Diretoria do ANDES-SN emitiu uma Nota de Repúdio criticando iniciativas governamentais de diferentes entes federados que já reduziam a remuneração de servidores e empregados públicos, por meio de cortes de auxílio transporte, adicional noturno e adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com Raios X ou substâncias radioativas. A entidade citou a edição da Instrução Normativa nº 28/03/20, no âmbito federal, repercutida nos estados e municípios, como uma das principais responsáveis pelos cortes.

“Essas ditas ‘vantagens’ acabam compondo o orçamento total do trabalhador(a) e têm sido, por vezes, utilizadas tanto como paliativos às perdas salariais acumuladas, quanto base para a realização de reajustes, em detrimento do vencimento básico. Em alguns casos, tais rubricas representam quase 20% da remuneração mensal. Em um momento de enfrentamento à pandemia da do novo coronavírus (SARSCoV-2), em que milhões de trabalhadore(a)s necessitam de recursos financeiros para proteger-se e a suas famílias, tais iniciativas são inaceitáveis! A linha única no contracheque é uma luta histórica do ANDES-SN por entender que o vencimento básico deve integrar todos os benefícios a que o(a) trabalhador(a) tem direito, ficando, portanto, protegido(a) de ataques como esses. Infelizmente, os diferentes governos utilizam-se da concessão de adicionais e auxílios para burlar o vencimento básico e assim atacarem os proventos de servidore(a)s público(a)s”, escreveu o ANDES-SN.

Para participar da reunião da Adufmat-Ssind nessa terça-feira basta entrar em contato com a Adufmat-Ssind, por meio do telefone (65) 99686-8732 (whatsapp), solicitando o link.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Nessa terça-feira, 23/11, às 19h, entidades de Mato Grosso realizam uma Live para analisar a conjuntura e avaliar a Jornada da Semana do Movimento Negro deste ano. O evento será exibido ao vivo pelas páginas oficiais da Adufmat-Ssind no Facebook e Youtube.

As entidades convidadas são, ANDES-Sindicato Nacional, que será representada pela professora Raquel Brito, Adufmat-Ssind, com participação do diretor de Comunicação, Leonardo Santos, Mandato Edna Sampaio, com a própria vereadora e sua assessoria, Sinasefe, com o diretor Rinaldo Ribeiro de Almeida, e o coletivo Nós do Renascer, representado pela militante Elisângela Renascer.

Faça sua pergunta ou contribuição ao debate ao vivo, a partir das 19h, horário local.

Link direto para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=H4SEC15u94U

Link direto para o Facebook: https://www.facebook.com/211669182221828/posts/4854370417951658/ 

A semana de 15 a 19 de novembro, décima semana de mobilização em Brasília, foi marcada por vitória pela não aprovação da PEC 23 (PEC dos Precatórios) no Senado Federal e por um episódio de racismo durante a manifestação dos servidores no aeroporto na última terça-feira (16). Estiveram presentes representando a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), os professores Waldir Bertúlio, do Departamento de Saúde Coletiva, e Irenilda dos Santos, do Departamento de Serviço Social.

De acordo com docentes, essa foi a semana de menor concentração de pessoas nas manifestações desde o início do movimento, uma provável reação aos boatos da possibilidade de a PEC 32, principal causa das mobilizações, não ser votada em 2021. Mesmo assim, a programação seguiu com mobilizações no aeroporto, atividades no plenário, passeatas em razão da semana da Consciência Negra, além de um evento na sede do ANDES - Sindicato Nacional, na última sexta-feira (19).

“Apesar de estarmos em número pequeno, podemos dizer que foi uma semana vitoriosa, pois não foi pautada a PEC 32 na Câmara e nem a PEC dos Precatórios no Senado. Então, consideramos que vencemos, porque eles deixaram de ganhar”, afirmou Irenilda.

Segundo a cientista política e docente da Universidade Federal de Mato Grosso, Juliana do Couto, ainda não é possível afirmar que a PEC 32 não será aprovada ainda em 2021. O que é possível analisar é que, para a proposta ser colocada em votação, será preciso aprovar, primeiro, a PEC 23 - chamada PEC dos Precatórios.

A proposta, já aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, visa furar o teto de gastos em ano eleitoral para subsidiar o Auxílio Brasil, que seria um substituto do Bolsa Família, mas com previsão de término em dezembro de 2022. O principal objetivo, no entanto, é jogar recursos nas campanhas eleitorais, propondo o parcelamento dos precatórios (dívidas da União com pessoas físicas - muitos funcionários públicos do baixo escalão - e jurídicas). Mas até o momento o Senado Federal não colocou o texto em votação, dificultando para o Governo.

Juliana avalia, ainda, que alguns fatos estimularam a luta contra a Reforma Administrativa e, por 2022 ser ano eleitoral, os parlamentares estão com receio de se indisporem com servidores públicos.

“Após os episódios na CPI da Pandemia, em que um servidor público de carreira do Ministério da Saúde denunciou as negociatas envolvendo a compra de vacinas, e agora, do INEP e a elaboração da prova do ENEM, a imprensa e a opinião pública passaram a prestar mais atenção na importância de servidores concursados, ligados por competência comprovada (concurso público) à área de atuação, e não a um governo específico”, afirmou.

No mês da Consciência Negra, racismo no aeroporto da capital do país

Na terça-feira, 16/11, os manifestantes presenciaram um caso de racismo no aeroporto de Brasília. A professora Zuleide Queiroz, da Universidade Regional do Cariri (URCA), estava acompanhada por uma banda musical de matriz africana quando foi atingida por objetos retirados do lixo e jogados por um homem que estava no andar de cima do prédio.

A professora Irenilda, presente no momento do ataque, relatou que um deputado do Partido Novo, presente no aeroporto, chamou a polícia, alegando estar sendo assediado pelos manifestantes. Os policiais chegaram a usar spray de pimenta para expulsar os servidores.

A Adufmat-Ssind manifesta sua solidariedade aos servidores e à Profª. Zuleide Queiroz, que além de docente e militante, é 2ª vice-presidente do ANDES-Sindicato Nacional.

Confira, abaixo, a íntegra da Nota emitida pela Associação dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc) sobre o caso.

Nota de solidariedade à negritude e à profa. Zuleide Queiroz. Racistas: não passarão!

Nesta terça-feira (16/11), uma comitiva de servidores públicos que participavam de ato no Aeroporto de Brasília foi vítima de ataques racistas. Uma pessoa que estava no aeroporto jogou lixo logo em frente ao local onde falava a 2ª vice-presidenta do ANDES-SN, Profª. Zuleide Queiroz, acompanhada de uma banda musical de matriz africana. Essa é a 10ª semana da jornada de lutas contra a PEC 32 em Brasília e, neste dias, a mobilização se soma ao movimento negro na Semana da Consciência Negra.

Esse é o primeiro ataque sofrido por servidores/as após três meses de mobilização com atos semanais nos aeroportos. Isso expõe o racismo enraizado em nossos cotidianos e culturas, o ódio que ainda persiste contra negras e negros e que legitima a violência – física e simbólica – contra a população negra.

A Diretoria da ADUFC-Sindicato repudia veementemente esse episódio e a falta de iniciativa da segurança e administração do Aeroporto de Brasília, comprovando o racismo institucionalizado que sobrevive neste país. O sindicato também se solidariza com a Profª. Zuleide Queiroz, docente da Universidade Regional do Cariri (URCA), com as demais docentes negras ali presentes e com todos os músicos que estavam no local e foram vítimas desse ato desprezível.

Diretores da ADUFC e professores da base estão na capital federal participando de mais uma semana de luta para derrotar um projeto nacional de ataque aos/às trabalhadores/as e de desmonte do Estado e dos direitos sociais conquistados.

Na última quarta-feira (17), dirigentes do ANDES-SN prestaram depoimento sobre o caso de racismo. O grupo com sete docentes e um advogado da Assessoria Jurídica Nacional foi à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, ou contra a pessoa idosa ou com deficiência (DECRIN), em Brasília, para abertura da queixa. 

Assinam esta nota:

ADUFC-Sindicato
Fórum Sindical Popular
Travessia – Coletivo Sindical e Popular
Unidade Classista
União da Juventude Comunista
MUP – Movimento por uma Universidade Popular
Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público – Ceará
Movimento Correnteza
RUA – Juventude Anticapitalista
Caminhos Alternativos- Ciências Sociais UECE
CAHIS Assentamento 10 de abril – URCA
Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Ceará – Sinsempece
Intersindical
Siatrans
Sisemjun
Círculos Populares
Sindiodonto
Dra Denise, vice-prefeita de Aracati
Renato Roseno – Dep. Estadual (PSOL)
FASUBRA
CSP Conlutas

Letícia Corrêa

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Centro e trinta e três anos após a abolição do sistema que escravizou milhares de pessoas por quase quatrocentos anos no Brasil, a população negra ainda é a mais vulnerável socialmente. A desigualdade, representada historicamente pelo acesso aos direitos sociais, emprego e até pelos salários também teve reflexos na pandemia. Segundo pesquisas da PUC-Rio e do Instituto Polis, a população negra foi a mais atingida pela pandemia de Covid-19, com mais mortes e menos acesso às vacinas. Como desigualdade gera violência, pretos e pardos também representam a maior parte dos encarcerados pelo sistema prisional. Por isso, no dia, na semana, no mês da Consciência Negra, além das homenagens à atuação e história do povo negro, a cobrança às instituições públicas para que essa realidade seja transformada também fez parte da programação.

Em Sinop (479,4 Km de Cuiabá), a expressão orgulhosa utilizada pelos participantes da abertura da Semana da Consciência Negra, realizada no dia 16/11, foi “A Câmara Municipal virou Quilombo”. A Casa, que há poucos dias foi palco de mais um episódio de racismo, praticado pelo próprio presidente, Elbio Volkweis (Patriota) – ao dizer que as pessoas se vitimizam pela cor da pele -, nunca esteve tão alegre e colorida. Os símbolos da cultura afro, que apesar de abafada, é pilar fundamental da construção do país, tomaram conta do espaço, e pressionaram representantes públicos a repensarem suas ações.

Apesar disso, apenas a Moção de Aplauso às entidades ligadas ao Movimento Negro, proposta pela vereadora Professora Graciele (PT), uma das responsáveis pelo evento, foi aprovada. Outros seis projetos de interesse da população não passaram. “Mesmo após exposição bastante objetiva das propostas de emendas modificativas, que buscavam realocar recursos de uma pasta a outra, visando, entre outras coisas, auxiliar fundos municipais de programas voltados a idosos e adolescentes, nenhuma delas foi aprovada. Eram emendas que visavam melhorar a qualidade do acesso das pessoas ao serviço público e ao lazer”, afirmou a professora Clarianna Silva, membra do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as Questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Ssind.  

 Entidades ligadas ao Movimento Negro recebem Moções de Aplausos em Sinop

Uma das propostas sugeria a inclusão do percentual mínimo de 20% de atores e atrizes negras na publicidade municipal, mas não foi votado porque o vereador Professor Mário (PODE) pediu vistas. “Todo vereador tem o direito de pedir vistas, mas a justificativa utilizada pelo vereador, de que precisava debater mais o assunto, não condiz com a realidade, porque o projeto de Lei está sendo tramitado na Câmara há mais de dois meses [confira a íntegra no arquivo anexo abaixo], e tem apenas uma página. Pelo pedido de vistas o projeto deve retornar à pauta na próxima sessão e é fundamental que nos organizemos para ocupar a Câmara, que é a casa do povo e deve ser lembrada que o povo negro também faz parte de Sinop”, concluiu o docente.  

A intervenção de abertura da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, no entanto, feita pela representante do Movimento Negro, Maria Ivonete de Souza, causou emoção e foi bastante aplaudida. Entre outras afirmações, a professora lembrou que o último Censo realizado em Sinop demonstrou que mais de 50% da população local se identifica como negra ou parda. “Sinop é uma cidade negra. Nós estamos aqui e vamos ficar. Eu procuro sempre lembrar que nós somos filhos e filhas de pessoas escravizadas, sim, por mais de 350 anos, mas antes de tudo, nós somos filhos e filhas de reis e rainhas, de pessoas fortes, sobreviventes. Eu não me sinto uma coitadinha”, disse Souza, em referência aos comentários racistas do presidente da Câmara.

Diante desse dado e das últimas ações da Câmara Municipal de Sinop, é impossível não observar como parte dos vereadores do município ainda se mostra alheia às necessidades de mais da metade da população local.  

 Sessão Solene em Cuiabá

Em Cuiabá a terça-feira também foi dia de iniciar uma programação de orgulho e de luta. Na Câmara Municipal, a vereadora, também petista, Edna Sampaio, recebeu representantes do Movimento Negro e covereadores do seu mandato para abrir a Semana da Consciência Negra.

“Para muitos de nós, que já não estamos próximos da geração que viveu o horror da escravidão, é difícil imaginar o que foi a história de nossos antepassados. Mas nós sabemos o que é a nossa história, o quanto o racismo mexe com a gente, e determina a forma como nos colocamos e nos vemos nesse mundo”, disse a vereadora.  

O jornalista e mestrando em Comunicação, Márcio Camilo, que estuda relações raciais e foi um dos homenageados da Sessão Solene, destacou que se deparou recentemente com questões antes não compreendidas. Algumas das reflexões que encontrou ao aprofundar seus estudos permitiu realizar outras leituras de fatos que marcaram sua infância e momentos da família. Para Camilo, no entanto, esse processo doloroso é também essencial para combater o racismo.

“Que a gente entenda: o mês da Consciência Negra tem que ser o ano todo. O racismo é estrutural e está permeando o tempo todo nas nossas relações e instituições. É chato e difícil se entender como um potencial racista, admitir que está reproduzindo o racismo de forma involuntária, mas temos que fazer este exercício, pois é uma estrutura secular, que vem causando uma grande desigualdade na sociedade e a gente precisa expor essa cicatriz”, afirmou o jornalista.

Na sessão, os homenageados receberam uma Moção de Aplausos e obras de arte doadas pelo artista plástico Pádua.

As atividades da Semana da Consciência Negra continuam pelos próximos dias, envolvendo atos públicos, exibição de filmes, exposição de artesanatos, feiras, oficinas, painéis temáticos, seminários, palestras, apresentação de danças, desfile de moda e rodas de conversa. Clique aqui para ver toda a programação em Sinop e Cuiabá.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quem está circulando pelo campus Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) já viu a mensagem estampada em diversas faixas: a qualquer sinal de desrespeito às orientações sanitárias de biossegurança por parte das unidades acadêmicas ou administrativas, servidores técnico-administrativos e docentes devem procurar seu sindicato para denunciar.

A iniciativa partiu da Adufmat-Ssind e do Sintuf/MT, depois que a administração da universidade causou confusão com o Ofício-Circular nº 44/2021/SGP, que determinava o retorno às atividades presenciais de todos a partir do dia 15/10.

“O ofício nos surpreendeu, porque ao mesmo tempo em que a universidade estava estabelecendo, em algumas poucas unidades, a estrutura para viabilizar o retorno, comissões para acompanhamento das condições sanitárias, do comportamento do da Covid-19, de forma unilateral, enviou esse ofício. Isso deixou parte da comunidade confusa, e alguns servidores começaram a retornar sem que suas unidades tivessem feito discussões, planejado esse retorno. Mas nós ainda temos que pensar o seguinte: quais são as condições dos trabalhadores? Foram todos vacinados? Quantos apresentam algum tipo de comorbidade que os coloca em maior risco? A universidade tem esse levantamento? Quantas pessoas vão ocupar as salas? Por qual período? Essas salas têm ventilação? E a higienização das salas e dos condicionadores de ar? Tudo isso tem que ser levantado. E a partir do envio do ofício, que determinava o retorno no dia 15/10, começamos a receber denúncias de colegas, tanto técnicos quanto docentes”, explicou o diretor geral da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.

O sindicato docente chegou a realizar uma Assembleia Geral no dia 13/10 para analisar o ofício, com auxílio da Assessoria Jurídica. A conclusão foi de que não havia respaldo legal para que a comunidade retornasse, de fato, naquele momento (leia mais aqui).

A ideia das faixas, no entanto, é demonstrar que o sindicato tem disposição, inclusive, para recorrer a instancias judiciais, caso necessário, denunciando qualquer desrespeito às orientações sanitárias.

O Sintuf/MT também reagiu imediatamente ao Ofício Circular 44/2021/SGP. “Nós enviamos um ofício logo que recebemos o documento da universidade, apresentando vários argumentos. Na reunião do Consuni, a nossa intervenção foi no sentido de preparar o retorno gradual e seguro como, por exemplo, o Consepe fez com relação ao retorno às atividades presenciais acadêmicas, em abril. Com relação à área administrativa, a universidade não se preocupou, simplesmente mandou todo mundo voltar, sem antes fazer um levantamento das condições de biossegurança nos setores, se todas as comissões estavam montadas, se tinham diagnosticado as adequações necessárias. Não discutiram nada com relação à vacina, sequer têm o levantamento de quem vacinou, quem já está imunizado e quem não está”, disse a coordenadora do Sintuf/MT, Leia Oliveira.

De acordo com a servidora, há ainda outro impasse: há setores com pessoas que ainda não vacinaram. Assim, a convivência de pessoas não vacinadas e já vacinadas deveria ser orientada, bem como os protocolos para verificar, por exemplo, a presença de sintomas ou quais os procedimentos com relação a servidores comprovadamente contaminados. “Não houve preparo nem do ponto de vista logístico, de infraestrutura, conforme orientação do Comitê Covid aqui da UFMT - que está debatendo isso desde o início da pandemia -, e também não houve um preparo do ponto de vista de campanhas junto aos trabalhadores, colocando quais seriam os limites dados para garantir o mínimo de segurança. Foi uma decisão açodada, que fragiliza a segurança dos trabalhadores. Em função disso, a universidade hoje está totalmente desorganizada: tem setor totalmente presencial, outros totalmente remotos, outros metade remoto e metade presencial. Uma confusão generalizada! Por isso nós fizemos essa campanha, para o servidor denunciar, se verificar que as condições não estão adequadas”, concluiu Oliveira.

Outro ponto destacado foi a necessidade de dedetização na universidade, pois os servidores já registraram a presença de ratos, baratas, escorpiões, entre outros.

“Já que a universidade ficou todo esse tempo funcionando plenamente de forma remota, nós acreditamos que podiam esperar ao menos até um mês antes do retorno das aulas para voltar ao modelo presencial, com os setores que têm relação direta com o ensino trabalhando em escala, com mais segurança, e outros de forma remota”, declarou a representante do Sintuf/MT.

Os contatos para denunciar eventuais desrespeitos às orientações sanitárias à Adufmat-Ssind são: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones (65) 99686-8732 e (65) 3615-8293. Para denunciar ao Sintuf/MT, entre em contato com O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones (65) 3028-2924 e (65) 3028-2925.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind