Paralisação também pautará a defesa dos direitos dos trabalhadores

Reunidas na sede da Força Sindical, na manhã desta sexta-feira (24), as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas definiram realizar uma Greve Nacional, no dia 5 de dezembro, contra a nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo.

As Centrais Sindicais convocam todas as entidades sindicais e movimentos sociais a realizarem ampla mobilização nas bases – assembleias, atos, debates e outras atividades – como processo de  organização de uma  Greve Nacional,  contra a PEC 287/2016, que acaba com o direito à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

De acordo com Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, desde a última tentativa de greve geral, em junho, o ANDES-SN, através dos espaços que participa, como a CSP-Conlutas e o Fonasefe [Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais], se posicionou e buscou construir essa nova greve geral junto com o conjunto das Centrais. “Avaliamos que é necessário intensificar a mobilização, e nossas ações, no segundo semestre, foram neste sentido”, ressaltou.

“A iniciativa de convocação da nova greve geral para 5 de dezembro, deve ser, por nossa categoria, assumida como tarefa estratégica na luta para barrar a contrarreforma da Previdência e revogar as demais retiradas de direito. Devemos nos empenhar, através de nossas seções sindicais e secretarias regionais, na construção ampla e articulada com as demais categorias e movimentos sociais, nos estados, para a construção de ações e mobilizações”, conclamou a presidente do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN (com informação da CSP-Conlutas)

Sede do ANDES-SN, 9 horas.

Dirigentes sindicais presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva) – ANFFA-Sindical (Márcio Gomes Squilasse) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) –SINDIRECEITA (Ricardo Ramos)

Coletivos jurídicos presentes: ANDES-SN (Leandro Madureira) – ANFFA-Sindical (Patrícia Mendes Santos Bruns) – FENAJUFE (Diogo Mesquita  Póvoa) – SINAL (Fabricia Barbosa)

Pauta:

1)    Ação contra a MP 805  e EC 95

Iniciou-se a reunião ás 9h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Jacob Paiva e Dr. Leandro Madureira), CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Foram dados os informes dos trabalhos realizados pelas assessorias jurídicas das entidades em relação aos encaminhamentos da reunião anterior do coletivo e foram apresentados os seguintes encaminhamentos:

Encaminhamentos:

1. Ratificar as deliberações da última reunião do Coletivo Jurídico do Fonasefe

• As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amici curiae nas duas ADIns que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski.

OBS: A Assessoria Jurídica da Fenajufe informa que dará entrada como Amicus Curiae até a sexta-feira(24).

• As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

Obs: Não foram dados informes sobre proposição de ações nos estados.

• Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.Responsáveis: Fasubra, SindReceita e Sinait.

• Solicitar novamente que todas as entidades do FONASEFE que encaminhem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os documentos relativos aos acordos firmados com o governo para subsidiar denúncia a O.I.T. Que enviem até o dia 25.11.17.

Obs.:

O SINDIRECEITA solicita que as entidades do FONASEFE cumpram o compromisso de estarem presentes nas reuniões, como também cumprir os horários previamente agendados.

Relatório elaborado pelo ANDES-SN (Jacob Paiva e Dr. Leandro Madureira), CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE/FONACATE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

Sede da FENAJUFE, 14 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Adriana Hessel Dalagassa) – ANFFA-Sindical (Luiz Gonzaga Matos de Oliveira Filho) - CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Robertinho) - FENAJUFE (Adriana Faria, Gerardo Alves Lima Filho e Vicente P.S. Sousa) – FENAPRF (Itler José de Oliveira e Dovercino Borges Neto) - FENASPS (Carlos Roberto dos Santos , Cleuza Faustino e Laurizete A. Gusmão) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINASEFE (Paulo Reis) – SINDIRECEITA (Breno Rocha e Ricardo Ramos) - SINTBACEN (José Wililkens Brasil Nascimento e Del Santos).

Entidade observadora: ANASPS (Verônica Maria Monteiro Rocha).

Pauta:

1)    Informes das Entidades;

2)    Preparação do Dia 28.11.17; e

3)    Encaminhamentos.

Iniciou-se a reunião ás 14h30 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sobe responsabilidade de Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS), Laurizete A. Gusmão (FENASPS) com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

1)    Informes das Entidades.

ANDES-SN -   Estivemos presentes na reunião do coletivo jurídico de hoje de manhã com um diretor e um advogado.  No dia 21 aconteceu a reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP) para discutir a organização do III Encontro Nacional de Educação, em 2018.  A diretoria está envolvida com a organização do 37º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá de 22 a 28-01-2018,em Salvador. Reforçamos a chamada da direção e da base para a caravana do dia 28, em Brasilia. 

CSP CONLUTAS - GREVE GERAL PARA DERROTAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA : A CSP CONLUTAS orienta as entidades e movimentos a construir imediatamente um amplo processo de discussão nas bases, realizando reuniões e plenárias nos estados, e repercutir em todos os meios de comunicação de nossas entidades o que está em jogo neste momento, ou seja, o fim da aposentadoria. Preparar a resistência contra esse possível ataque e também tomar iniciativas na unificação com os demais setores de fora da Central, entidades e organizações do movimento. É preciso e necessário que os trabalhadores deem uma resposta urgente. É urgente também a convocação da Greve Geral, como aprovado pelas Centrais e divulgada em nota do dia 10 de novembro. Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já fala em marcar a votação para o dia 6/12, torna-se mais urgente ainda a convocação dessa Greve Geral.  O Novembro Negro : Foram realizadas  Marcha das Periferias  em mais de 25 municípios e capitais. Um mês com muita luta em todo país e que se estende até o próximo dia 25. 

FASUBRA – O CNG participou da audiência pública do CDH Senado Federal. O CNG FASUBRA participou da audiência pública na Câmara dos Deputados organizado pela ANDIFES. O CNG informou que hoje tem 38 (trinta e oito) universidades em greve. A FASUBRA informou caravana dias 27 e 28 em Brasília em torno de 1.200 pessoas da base da FASUBRA. Participação na audiência pública em defesa da previdência social no Senado Federal. CNG – Comando Nacional de Greve.

FENAPRF – Impulsionamento nas redes sociais desmascarando as informações do governo federal sobre a reforma da previdência e os demais ataques aos direitos dos trabalhadores. Colocação de Outdoors nos Estados denunciando os parlamentares que apoiam a retirada de direitos dos trabalhadores. Envio de e-mails aos parlamentares informando o descontentamento com as medidas repressivas do governo aos direitos dos trabalhadores. Ato nos aeroportos dia 27.11.17 contra a reforma da previdência e pacote de maldades do governo federal.

FENASPS - Informamos que estão vindo militantes do Ceará, São Paulo, RJ e Minas Gerais, e caravanas unificadas do Paraná, porém não temos ainda o quantitativo de militantes.

SINAIT – Mobilizado contra a MP 805 e reformas previdência e trabalhista. Participamos da audiência pública na CDH-SF dia 21.11.17 para discutir o pacote de maldade do governo. Vamos participar do evento dia 27.11.17 no Auditório Nereu Ramos. e dia 28.11.17 marcha a  Brasília. Estamos com CDS reunido discutindo o pacote do governo.

2)    Preparação do Dia 28.11.17.

• Sobre a organização do Dia 28.11.17 : Caravana nacional do funcionalismo a Brasília.
  • Concentração, às 9h, na Praça dos Três Poderes.
  • Infraestrutura garantida: faixas, vuvuzelas, banheiros químicos, água, segurança, tenda, carro de som  O total será rateado entre as entidades que compõem o FONASEFE.
  • Previsão de participantes : Fasubra(1200), Condsef(700), FENAJUFE(100), FENAPRF(100).Demais entidades ainda informarão o quantitativo(até sexta-feira).  Previsão de mais 90 ônibus(cidades satélites , entorno e Goiás), caso haja recurso.
  • Entidades que já definiram o apoio financeiro : Fenajufe(5.000), Sinait(2500), Fonacate(20.000), FENAPRF(5000). As demais entidades deverão informar o valor da sua contribuição(mínimo de R$ 2.500,00), impreterivelmente, até amanhã(23), às 15h, para Rogério(Condsef).
  • O Andes informa que os estados que necessitem deslocamento para a caravana devem contatar as seções sindicais da entidade nos estados.

Obs : Os depósitos das contribuições para a caravana podem ser efetuados na conta da CNESF/ANDES-SN:

Conta da CNESF/ANDES-SN

Banco do Brasil

Agência: 2883-5

Conta corrente: 437.525-4

Código Identificador: 2014-1

CNPJ do ANDES-SN: 00.676.296.0001-65

Pedimos que as entidades enviem para o e-mail da Coordenação: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. os comprovantes de depósito para identificar os respectivos pagamentos.

 3. Encaminhamentos e calendário:

• 23.11(quinta-feira)- reunião para discussão da campanha de mídia, as 8h30, no clube do senado(setor de clubes sul). Rogerio(Condsef) levará as duas propostas aprovadas no FONASEFE(Condsef e Andes)

• 27/11 (Segunda-Feira)  - Audiência Pública com o tema: “Qual serviço publico que queremos?” , no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, às 14:00hs. Organização: FONACATE.

• 27/11(Segunda-Feira) – Reunião das Comissões(política, segurança e saúde) de organização da caravana , às 18h, na Condsef. As entidades nacionais devem indicar seus nomes para compor as respectivas comissões.

• 28/11(Terça-Feira)  - Caravana nacional do funcionalismo a Brasília, com manifestações na esplanada dos ministérios.

• 28/11(Terça-Feira) –  Reunião Ampliada do Fonasefe, às 18h, no Espaço do Servidor.

• 29/11 (Quarta-Feira) – Ato público no STF, às 14h, para anunciar ação jurídica contra a MP 805 e a EC 95.

Obs₁ : No Congresso, serão entregues documentos para as lideranças e parlamentares, exigindo o voto contrário aos projetos e medidas que atacam os servidores públicos.(Adriana da Fenajufe fará proposta de texto e encaminhará para entidades, até sexta-feira)

Obs₂ : Orientar que  as entidades se mobilizem na Câmara dos Deputados, agendando com parlamentares nos gabinetes durante o dia 27.11,  e façam placas e faixas com o dizer “Contra o desmonte do serviço público”, dentre outros, para abordar os parlamentares.

OUTROS ENCAMINHAMENTOS

• Ratificar as deliberações da reunião do Coletivo Jurídico do Fonasefe :

                                           i.    As entidades nacionais (Federações e Confederações) ingressarão como amici curiae nas duas ADIns que foram ajuizadas pelo PSOL e pela ANAMATRA, AMB e AJUFE, que estão sob a relatoria do Ministro Lewandowski

                                         ii.    As entidades de base (sindicatos vinculados às entidades nacionais e sindicatos nacionais) ingressarão em primeiras instâncias com ações coletivas, de acordo com a temática: uma para questionar a alíquota de 14% e outra para questionar o congelamento dos reajustes.

                                         iii.    Denúncia na O.I.T: as entidades que integram o FONASEFE e FONACAT apresentarão Denúncia à OIT pela violação à Convenção n. 151, ratificada pelo Brasil, por descumprir acordos celebrados com as entidades.Responsáveis pela elaboração : FASUBRA, SINDRECEITA e SINAIT)

• Indicar a realização da reunião do Coletivo de Comunicação do Fonasefe(diretores e assessorias de comunicação das entidades nacionais) para o dia 01.12, a ser ratificada no dia 27.11(reunião de organização da caravana) .

• Elaborar uma Carta às Centrais cobrando a greve geral para o dia da votação da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, conforme deliberação das centrais do dia 10 de novembro. Responsável : Paulo Reis(Sinasefe)

• Que as entidades deem ampla divulgação das mídias preparadas pelos FONASEFE e FONACATE (Cartaz de convocação da Caravana a Brasilia e Carta a População Brasileira) nas redes sociais e demais mídias existentes (Facebook, Instagram, Whatsapp e outros).

• Próxima reunião ampliada do FONASEFE/FONACATE será no dia 27.11.17, às 18 horas, na CONDSEF, com a seguinte pauta:

1. Informes das Entidades.

2. Preparação do dia 28.11.17.

3. Encaminhamentos.

Relatório elaborado por Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) e Laurizete A. Gusmão (FENASPS) com a  relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Saudações Sindicais

FONASEFE/FONACATE

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado

Benedito Pedro Dorileo

No inter-relacionamento humano do professor e o aluno ocorre, pedagogicamente, a feliz oportunidade do mútuo conhecimento, o contato direto em sala de aula. A máquina acenou e chegou tão revolucionária, que, em cursos superiores de excelência, o doutor trabalha via “online,” preenchendo a maior parte do tempo. É evidente termos, hoje, a oferta imediata de dados do computador através do satélite, conduzindo para a escola – na cidade e no campo – tudo;  a “internet” carrega bibliotecas e museus para o domicílio.  Facilitou sobremaneira.

Exercendo por longos anos o magistério com labor na sala ou na biblioteca; participei dos cursos de alfabetização, no ginásio (ensino fundamental) e médio. Tive discípulo talentoso e tacanho, deficientes vocal e visual.

Do estuante e belo convívio do passado, agora ocorre o lado doloroso: já anteciparam e partiram desta existência expressões inteligentes do antigo alunado, como o desembargador Wandyr Clait Duarte, engenheiro Rubens Paes de Barros Filho, empresários João Pedro Maiolino e Jamil Haddad, advogado Gonçalo de Almeida, professor Hercy da Costa Ribeiro, os médicos Kerginaldo e Edmar Conceição. Ainda o administrador de empresa Eduardo Augusto Palma, o economista José Augusto Rodrigues Palma.

Na época de tirocínio no Colégio Salesiano havia adoção do método educativo de Dom Bosco, compondo nos estudos a religião e a prática esportiva.  Ninguém se esquece do Oratório Festivo.

Moço, misturava-me com os jovens, na década de 1960, estudando a Língua Portuguesa, aprendendo mais no fervoroso entrevero estudantil. Reservávamos tempo para a leitura em voz alta e estudo de noções de oratória. Na época entusiasmava-me com a califasia e a calirritimia, faltava-me o equipamento eletrônico. De tamanha importância a califasia obtém a expressão oral distinta e perfeita: articular as vogais e as consoantes. Ler silabadamente entonando a voz. A consoante forte não pode ser esquecida, tampouco a tônica do vocábulo. Há defeitos como colocar vogais onde não existem: adevogado, abisoluto, subestantivo.

  Distanciamo-nos da prosódia lusitana: o brasileiro tem nas vogais, valor fonético indispensável: clar-dade= claridade. Ou: pes-soa= pessoa. Temos duas linguagens: a interior (mental) e a exterior (oral), pensamos para falar; uma leitura silenciosa antes do discurso. A aula de leitura em voz alta, elegendo momentaneamente um leitor, surtiu sempre relevante resultado. A prosódia era viva, com pontuação oral; a correção imediata com releitura do vacábulo ou da frase. O florilégio oferecia motivos de sinonímia, interpretação e análises morfológica e sintática. Na vida salesiana, rezávamos em sala de aula a Ave Maria, seguida da jaculatória quase sempre em Latim.

    Constrangedor, hoje, não saber o jovem ler em voz alta: dicção péssima e desconhecedor da pontuação. A nossa prosódia fundamenta-se na sintaxe. Conhece?

               – Professor (a): vamos retomar a leitura acompanhada, pois o ensino eficiente repousa na palavra; repousa também no talento do docente, capaz de sair da árida preleção para a atraente palestra e diálogo ou debate. A leitura em voz alta corrige as asperezas do discurso, os períodos mal equilibrados, oferecendo o senso exato dos movimentos da exposição, para evitar a monotonia e o defeito oposto, – a corriqueirice. A busca da naturalidade para adquirir hábito de grupos respiratórios, como: a rosa do meu jardim/ enfeita a vida/ difícil/ de ser vivida.

    Conheço colegas que desenvolveram um laboratório de leitura com bom proveito. Adiciono, por correlato, o hábito alimentar e a responsabilidade da escola.        Lembro-me do desfile cívico do Dia da Pátria. Meninos desfilavam e, fora de forma, assistiam às meninas em marcha. – Quanto perfume virginal, beleza, garbo, esbelteza! Hoje, pesadas e obesas. A merenda ou o lanche é o cachorro-quente, o enroladinho de salsicha. O Colégio, responsável pela programação deestudos, deve também ensinar o alimento adequado. A Universidade, através da extensão, obriga-se pelo curso de Nutrição constatar, denunciar, orientar. Espalham-se doenças digestivas e outras. Nada de frutas tropicais. Adolescentes partem ciosos para a gordura hidrogenada – a batata frita e o refrigerante. A qualquer hora por si ou com os pais realizam o tal “fast food”. Na espreita a patologia, e a família descontrolada corre em meio ao desvairo dos tempos atuais.

     Pais, educadores, governo, vamos dar ouvidos, lancemos os olhos sobre a juventude das redes sociais. E, acentuadamente, o que se vai tornando vício: a dependência exagerada do smartphone. A invigilância e a negligência na fase mais aguda da vida em adolescência estão fragilizando a saúde e os bons costumes. E sitiam-nos a dor e as consequências inevitáveis.

                                                               Benedito Pedro Dorileo é advogado

                                                                e foi reitor da UFMT

Seguindo a premissa que é “melhor alguma reforma, do que reforma alguma”, o governo apresentou, nesta quarta-feira (22), a nova proposta para discussão e votação na Câmara dos Deputados. Veja as explicações (síntese) sobre o novo texto.

O deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da Previdência, apresenta novo texto aos deputados durante jantar com o presidente Michel Temer no Palácio da Alvorada (Foto: Reprodução/Assessoria do deputado Arthur Maia)

Trata-se de texto mais “enxuto” e, na visão do Planalto, com mais viabilidade de ser aprovado antes do recesso parlamentar, pela Casa. A ideia é tentar votar a matéria, em 1º turno, até o dia 6 de dezembro.

Leia mais:
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Saem do novo texto, uma Emenda Aglutinativa Global à PEC 287-A/16, que é resultante da aglutinação do texto original (governo) com o substitutivo adotado pela comissão especial e emendas, todas as alterações que diziam respeito ao segurado especial (pequeno produtor rural) que:

1) continuarão aposentando-se aos 60 anos de idade, se homem, e 55 anos, se mulher, com 15 anos de tempo de contribuição; e

2) continuarão contribuindo a partir de um percentual sobre a comercialização de sua produção.

E saem também todas as alterações que diziam respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPB). Isto é, vai:

1) continuar garantido o valor de 1 salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Alterações no texto
Na emenda aglutinativa, as contribuições sociais não serão mais submetidas à DRU. Além disso, o tempo mínimo contribuição para aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foi diminuído de 25 para 15 anos.

O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria do servidor público, no Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) permaneceu em 25 anos.

A regra de cálculo do benefício nos dois regimes ficou assim

O que ficou do “velho” no “novo” texto: as idades mínimas de aposentadoria no futuro

As idades mínimas de aposentadoria na regra de transição

E, finalmente, a unicidade de tratamento entre servidores públicos e demais empregados:

1) idades de aposentadoria equivalentes (sendo inclusive mais rígidas para o servidor público ao longo da fase de transição);

2) regras equivalentes para pensão e acumulação de pensão, que passarão a valer a partir da publicação da PEC;

3) regras equivalentes para o cálculo dos benefícios por invalidez, que passarão a valer a partir da publicação da PEC; e

4) fórmula de cálculo pela média para servidores e demais empregados, inclusive para os servidores que entraram antes de 2003 (a não ser que se aposentem com 62/65 anos, a partir da publicação da PEC).

Fonte: DIAP

Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

S’tamos em pleno novembro: mês propício para reflexões sobre a condição dos negros no Brasil.

Para isso, começo resgatando o ano de 1869, quando o escritor romântico Joaquim Manuel de Macedo publicava As Vítimas-Algozes: quadros da escravidão, uma importante reflexão sobre essas trágicas páginas de nossa história, ainda que sob ponto de vista bem diverso, por ex., do de Castro Alves, que assumira as dores dos negros trazidos da África.

Nessa observação, não se insere demérito antecipado no processo comparativo. Macedo, mesmo sendo representante da elite carioca do século 19, contribui para o enriquecimento do debate.

Essa obra macediana, num inusitado exercício dialético, raro entre os escritores daquele período, estruturalmente, nos apresenta três partes, ou três novelas, aparentemente díspares; todavia, as três mantêm entre si a mesma lógica dos diálogos, da construção das personagens, dos cenários... As variações são de superfície, não de estrutura.

Concretamente, em cada uma das três narrativas há como núcleo central uma família da burguesia do novecentos. Para cada uma das famílias, há sempre um escravo/ escrava que vive dentro da residência de seus senhores: Simeão em “Simeão, o crioulo”; Esméria em “Pai-Raiol, o Feiticeiro”; Lucinda, em “Lucinda, a Mucama”.

Motivados pela condição social, ou seja, serem vítimas da escravidão, os escravos Simeão, Esméria e Lucinda – que representavam metonimicamente os escravos/escravas que viviam nas dependências de famílias burguesas – tornaram-se algozes, desgraçando a “felicidade branca”.

Cada um desses escravos – inserido desde criança no meio do núcleo familiar burguês – adquiriu plena confiança de seus proprietários. Alguns chegaram a ter tratamento próximos de filhos, mas não eram seus filhos. Eram escravos. E porque eram escravos, cometeram um ou mais homicídios contra seus donos, ou seja, seus “pais”, que não seus eram pais. Eram seus proprietários.

A crueldade dos assassinatos, todos calculados, poderia abafar a crueldade do sistema escravocrata contra aquelas personagens, mas o narrador, justamente por querer proteger as famílias brancas, não permite. Leiamos um belo exemplo disso, extraído do final da primeira parte que compõe o livro:   

“(...) Simeão foi o mais ingrato e perverso dos homens.

Pois eu vos digo que Simeão, se não fosse escravo, poderia não ter sido nem ingrato, nem perverso.

Há por certo alguns homens livres que são perversos...

Essa perversidade é porém uma exceção no homem livre.

Entre os escravos a ingratidão e perversidade fazem a regra; e o que não é nem ingrato nem perverso entra apenas na exceção...

A liberdade moraliza, nobiliza, e é capaz de fazer virtuoso o homem.

A escravidão degrada, deprava, e torna o homem capaz dos mais medonhos crimes”.

Pois bem. Hoje, séc. 21, ainda vemos pessoas marginalizadas, agora por outro sistema, que, em nome das liberdades individuais, exclui um coletivo gigantesco de seres humanos, a maioria, de negros. Prova disso está em quase todas as estatísticas.

Nossas prisões estão superlotadas. Os negros compõem sua maior parte. Paradoxalmente, fora das prisões, os negros são os mais assassinados, inclusive pelas PMs.

Esse quadro é denúncia explícita do quanto as exclusões econômica e social precisam ser superadas. E nada será superado se o estado não oferecer as políticas públicas básicas, como arte, educação, saúde, moradia, transporte...

Enquanto isso não é concretizado, continuaremos a reproduzir vítimas e algozes, num mesmo e infeliz jogo cíclico.

O Banco Mundial, organização financeira internacional que concede empréstimos a “países em desenvolvimento” em troca da aplicação de políticas de ajuste fiscal, divulgou, nesta terça (21), o relatório “Um ajuste justo. Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”. No relatório, encomendado pelo governo de Michel Temer, o Banco Mundial defende, entre outras propostas, a cobrança de mensalidade em universidades públicas do país.

Educação

As propostas do Banco Mundial para a educação brasileira são duras. Valendo-se do fato de que a maioria dos estudantes de ensino superior em instituições públicas são de famílias com maior renda, o relatório apresenta uma saída fácil e rasa: cobrar mensalidades nas universidades públicas e expandir os programas de Financiamento Estudantil (FIES) e Universidade Para Todos (Prouni) a essas instituições, para garantir o acesso e permanência dos estudantes de baixa renda.

Luis Eduardo Acosta, 1º vice-presidente do ANDES-SN, critica a proposta e afirma que, em momentos de crise, o empresariado e os governos sempre voltam a debater a cobrança de mensalidade em universidades públicas, independente de qualquer justificativa econômica para tal. “Em todos os momentos de crise, essas propostas voltam a aparecer, independente de análises concretas científicas rigorosas. Quando essa ideia é levantada, setores do empresariado e do grande Capital estão interessados em fazer da educação uma fonte ainda maior de seu lucro. Esse é um projeto mundial, em todos os países há uma demanda de privatização ou de maior entrada do capital privado na educação superior”, avalia.

O diretor do Sindicato Nacional reforça que a entidade é veementemente contrária à tal proposta, que fere o artigo 206 da Constituição Federal, o qual determina que a educação pública deve ser gratuita e responsabilidade do Estado. “O ANDES-SN não concorda com a ideia de que os estudantes sejam penalizados, pagando mensalidade. O financiamento das universidades por meio do pagamento de matrícula não funciona em nenhum lugar do mundo. O problema não é se os estudantes vão pagar ou não, e sim como será o financiamento das universidades, se será público ou privado. Cobrar matrículas é inviabilizar o papel da universidade de desenvolver a ciência, a cultura e de diminuir a desigualdade social”, completa Acosta.

A posição do Banco Mundial é baseada na comparação de investimentos em educação no Brasil e em outros países, em exames de avaliação questionáveis - como o teste Pisa para o ensino básico e o Enade para o ensino superior -, no gasto médio por aluno, nos índices de repetência e nos salários dos professores. Nas 17 páginas que o relatório dedica à avaliação das políticas públicas de educação, não há reflexões sobre ensino, pesquisa, extensão e outros temas diretamente ligados a uma análise qualitativa da educação superior brasileira.

O relatório afirma, ainda, que “as universidades privadas tendem a ser mais custo-eficientes que as públicas”, comparando o custo por estudante com o índice de valor adicionado do Enade. “Isso é, seria possível obter o mesmo desempenho com cerca de 20% a menos de recursos”, aponta a organização financeira. Como proposta, o relatório sugere que o governo limite os gastos por estudante nas universidades, possibilitando que as universidades “reconsiderem sua estrutura de custos e busquem recursos em outras fontes”.

Para Luis Eduardo Acosta, é necessário reafirmar a defesa do financiamento público para universidades públicas. “O Brasil está vivenciando um corte de investimentos públicos, que atinge duramente a educação. A situação das universidades estaduais fluminenses é exemplo de quão destrutivas são essas políticas de ajuste fiscal. O ANDES-SN defende que o financiamento das universidades deve ser público, para que as instituições possam realizar sua tarefa de produção de ciência, de conhecimento e de formação de força de trabalho, não voltadas exclusivamente ao mercado. As universidades devem atender às demandas de caráter social, que extrapolam as demandas do mercado. A universidade pode, e deve, ser uma alavanca para o processo de desenvolvimento social e de ascensão social”, diz o docente.

“A cobrança de mensalidade nas universidades públicas não resolverá o problema da desigualdade social no Brasil. Isso se resolve com uma Reforma Tributária equitativa, que faça com que os mais ricos paguem mais, e os mais pobres paguem menos. Se resolve cobrando do empresariado a dívida ativa que têm com o Estado, e que é bilionária. Se resolve realizando uma auditoria na dívida pública, que, atualmente, consome quase metade do orçamento do país”, conclui o 1º vice-presidente do ANDES-SN.

Para a educação básica, o Banco Mundial sugere que o governo aumente a Relação Aluno-Professor (RAP), possibilite a demissão de professores e eleve para 85% a carga horária em sala de aula. Por fim, o relatório indica que é necessário acabar com a vinculação constitucional que obriga os municípios a investirem 25% de seu orçamento em educação. Para o Banco Mundial, quanto mais dinheiro, menor a “eficiência”.

Relatório
O relatório avalia as políticas públicas brasileiras em diversas áreas, sempre com base em uma visão economicista técnica, na qual “investimento” e “eficiência” (essa baseada em testes internacionais quantitativos) são centrais. No entanto, a qualidade dos serviços públicos sequer é abordada. O Banco Mundial também dedica um capítulo de seu relatório à defesa da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela os investimentos em políticas públicas por vinte anos, com exceção dos juros e amortizações da dívida pública.

O texto também deixa explícito que, para o Banco Mundial, a geração de superávit primário (resultado positivo entre receitas e despesas em um Estado, também excetuando os gastos em juros e amortizações da dívida pública) é a única tarefa do Estado. Temas como a redução das desigualdades sociais e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira somente são citados no relatório para justificar, contraditoriamente, os projetos de ajuste fiscal. Defensor imperativo do superávit primário, o Banco Mundial não chega a debater a dívida pública, que consome quase metade do orçamento brasileiro e passa ilesa aos ajustes dos governos e dos organismos internacionais.

No país do Banco Mundial, estudantes se endividam
O Banco Mundial tem sede em Washington, capital dos Estados Unidos e, usualmente, utiliza o país como exemplo para as políticas que busca aplicar nos “países em desenvolvimento”. A cobrança de mensalidade em universidades públicas e os programas de financiamento em universidades privadas, por exemplo, estão presentes no cotidiano dos estadunidenses.

Mas, para além de aumentar os lucros dos empresários da educação e dos banqueiros que garantem o financiamento, qual é o resultado disso para a população estadunidense? Estudo divulgado pelo site Business Insider aponta que mais de 70% das pessoas que poderiam comprar uma casa nos EUA não o fazem porque estão em dívida com seu financiamento universitário.  O site afirma haver uma crise no financiamento universitário dos EUA, que chega, inclusive, a atrapalhar a economia do país, impedindo o aumento do consumo entre jovens que cursaram o ensino superior.

Confira aqui o relatório.

Fonte: ANDES-SN