Relatório da Reunião do FONASEFE – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 4.10.17.

 

 

Sede do ANDES-SN, 15 horas.

 

Entidades presentes: ANDES-SN (Jacob Paiva e Cláudio Ribeiro) – ASFOC-SN (Luciana Lindenmeyer e Apoena Faria/Assessoria) -  ASSIBGE-SN (Pedro Pedrosa) - CONDSEF (Denilma Magalhães e Rogério Expedito) -  CSP/CONLUTAS (Saulo Arcangeli) – FASUBRA (Robertinho, Lázaro M. Rodrigues, Lucivaldo Alves dos Santos e Angela Maria Targino Silva) – FENAJUFE (Adriana Faria, Mara Rejane Weber e José Rodrigues Costa Neto) -  SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) - SINAL (Daro Marcos Píffer) - SINASEFE (Paulo Reis).

 

Pauta aprovada:

 

 

1     Informes das Entidades.

 

2        Campanha de Valorização do Serviço Público (ANDES-SN e CONDSEF);

 

3        Jornal do Fonasefe

 

3.  Avaliação da Plenária dos Trabalhadores da Indústria do dia 29.09.17.

 

            4.  Encaminhamentos.

 

 

Iniciou-se a reunião às 15h20 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram com a responsabilidade de Luciana Lindenmeyer (ASFOC-SN) e Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS),  com relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. Informes das Entidades.

 

ANDES-SN - Aconteceu na cidade de São Luis (MA), nos dias 29 e 30 de setembro, o XIX Encontro de Assuntos de Aposentadoria que teve como tema "Aposentadoria como direito à vida em tempo de ataques às conquistas dos trabalhadores". Ocorreu, nos dias 30/09 e 1º/10, no CEFET-MG em Belo Horizonte,  a 3ª etapa do Curso de Formação Sindical com o tema “LGBTfobia, luta de classe e revolução”.

Houve reunião do Fórum dos SPF RJ dia 05/10, na sede da Secretaria Regional do Andes para, dentre outras pautas, organizar Ato em defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro do dia 19/10 e o Dia Nacional de lutas, mobilização e paralisação em defesa do serviço público de 27/10. A próxima reunião do Fórum dos SPF do Rio será dia 16/10, no mesmo local.Haverá reunião conjunta do Setor das IFES e do Setor  das IEES/IMES do ANDES-SN dia 06/10, em Brasília. Haverá reunião do Setor das IFES nos dias 20 e 21/10, em Brasília.

ASFOC-SN – A ASFOC-SN segue em mobilização permanente. Participamos no dia 03 de ação conjunta com Confederação das Mulheres do Brasil, em Brasília pela revogação da Reforma Trabalhista. No Rio de Janeiro participamos do Ato pela Soberania Nacional e contra as privatizações. Internamente estamos priorizando a discussão do VIII Congresso Interno como principal órgão deliberativo da instituição, buscando alternativas para o momento atual. Estamos acompanhando  e nos organizando para levar ações para as ruas no dia 27.10.17. Seguiremos fortalecendo a unidade das ações construídas no Fórum Nacional e em outros espaços coletivos para barrar os ataques em curso.

 

CSP CONLUTAS - O Congresso da CSP CONLUTAS acontecerá de 12 a 15 de outubro em Sumaré/SP. Dentre os pontos de pauta teremos Conjuntura Internacional e Nacional, Plano de Ação e um Painel sobre 100 anos da Revolução Russa. Logo após, acontecerá nos dias 16,17 de outubro o 1º Encontro da Classe Trabalhadora das Américas, iniciativa da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas (RSISL), com a previsão de mais de 10 países presentes e setores da Indústria, Mineração, Petróleo, Comunicação, Transportes, Educação, Funcionalismo Público e Movimento Popular. Participamos na última sexta-feira(29) da Plenária dos Trabalhadores da Indústria que reuniu aproximadamente 1500 trabalhadores(metalúrgicos, petroleiros, trabalhadores da indústria química, naval, alimentação, metroviários, eletricitários, construção civil, dos Correios, aposentados, o Fonasefe -Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais,  entre outros) e representações das centrais CSP-Conlutas,CUT, Força Sindical, Intersindical, CGTB e CTB que aprovou um manifesto “Um chamado à luta dirigido à classe trabalhadora brasileira”  e a definição de um novo “Dia Nacional de Luta e Defesa de Nossos Direitos”, com greves, paralisações e manifestações, em 10 de novembro, véspera da entrada em vigor da Reforma Trabalhista. A central participou desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (3), juntamente com os servidores públicos, petroleiros, bancários, professores, trabalhadores da iniciativa privada e desempregados da mobilização no Rio de Janeiro, com paralisações, greves e protestos contra a privatização de empresas públicas e as reformas Trabalhista e da Previdência. Foram realizadas ações em outros estados, como parte desse Dia Nacional de Luta contra as privatizações e a venda de empresas públicas pelo Temer.

A CSP CONLUTAS permanece na defesa da imediata preparação de uma Greve Geral que derrote os planos de ajuste fiscal do governo federal e, por conseguinte, dos governos estaduais e municipais.

FASUBRA - CALENDÁRIO DE LUTA. APROVADO EM ULTIMA PLENÁRIA DA FASUBRA. Dia 03/10- Ato em Defesa da Soberania Nacional de Lutas nas universidades-Rio de Janeiro. Dia 01/10 a 15/10/17- Estamos orientando também uma rodada de assembleias na primeira quinzena de outubro para que todas as bases possam discutir essas propostas de Indicativo de Greve para dia 23/10/17 e seus delegados levar sua posição para Plenária da FASUBRA

Dia 09 e 10 - Dias Nacional de Luta – com atos fora da Universidade e atividades nas praças, dialogando com a população. Dia 19/10 – Construirmos um Ato em Defesa da Educação Publica. no Rio de janeiro Dia 20/10- Seminário LGBT no Rio de Janeiro. Dia 20 a 22/10/17 – Plenária Nacional da Fasubra no Rio de Janeiro. Dia 23 de outubro como data indicativa para greve nacional, flexível, em caso de acordos de greve unitária com outras categorias em que precisamos ajustar a data da deflagração. Presente nesta Reunião na sede do ANDES do FONASEFE. DIA 04/10/2017 COORDENADORES FASUBRA :   ANGELA-LAZARO-LUCIVALDO-ROBERTINHO

 

FENAJUFE - Dia 03/10 - Dia em defesa da Soberania Nacional - orientação seguir mobilização Fonasefe. Nosso sindicato RJ parricipou ativamente e teve atos em vários estados com participação da categoria.10/10 - Orientar os sindicatos a realização de atos em frente aos TREs e/ou nas Centrais de Atendimento ao eleitor, tendo em vista que dia 15/10 é a data de extinção das zonas. Esse projeto do Gilmar Mendes quer acabar com mais de mil zonas eleitorais em todo o país e busca voltar ao coronelismo com eleitores dependendo de favores para chegar nos cartórios eleitorais e exercer sua cidadania. Mesmo com toda a resistência que estamos fazendo mais de 400 zonas ha5foram extintas no país com situações em que uma zona avançará até 6 municípios. 27/10 – Dia Nacional de Paralisação/Mobilização em Defesa do Serviço Público, com entrega da pauta de reivindicações dos SPFs no escritório da  de Temer em SP. Também temos aprovado ato nacional em frente ao STF na data de julgamento embargos dos quintos e convidamos a todos e todas. Principal ameaça é a quebra da segurança jurídica  que será quebrada se isso passar. Informaremos a.data assim que for pautada a sessão. Convidar também para o encontro de Saúde Servidores e Servidoras no dia 24/11 em Brasília que irá discutir modelos de gestão,  assédio moral, suicídios no trabalho e outros temas. Informaremos mais detalhes.  Evento Fenajufe e Fenajud. A FENAJUFE aprovou o engajamento na coleta de assinaturas pela anulação da reforma trabalhista que tem o objetivo de projeto de lei de iniciativa popular mas também de manter a mobilização e a discussão na sociedade contra a reforma e a resistência a sua implementação.

SINASEFE - O Sinasefe realizou nos dias 9 e 10 de setembro plenária nacional da categoria. Assim aprovou os seguintes encaminhamentos: Exigir das centrais a construção de uma greve geral de 48 horas; Construir junto ao Fonasefe paralisação de 48 horas do serviço público envolvendo servidores das três esferas; Construção da Greve dos SPFs; Paralisação e caravana a Brasília para a data anterior o dia da votação na Câmara dos deputados da reforma da previdência; Participar ativamente do dia 14/09/2017, onde possível com paralisações e participação de atos em defesa dos nossos direitos; Realização de debates, seminários, encontros nos estados e regiões que fortaleçam a unidade da classe trabalhadora; Implementar e fortalecer os comitês/fóruns contra as reformas da Previdência e em defesa do serviço público; Construir no Fonasefe/CNESF um Dia Nacional de Luta contra o PLS 116; Exigir das centrais a construção de uma greve geral de 48 horas; Caravanas das Seções/Bases do Nordeste no dia 14/09 para Pernambuco. Não ao PDV. Não ao PLS 116. Nos dias 23 e 14 realizou também seu primeiro encontro de comunicação (1º ECOS), para debater estrategicamente a comunicação do Sinasefe nacional e das seções sindicais.

 

1. Campanha de Valorização do Serviço Público (ANDES-SN e CONDSEF).

 

O ANDES-SN apresentou a sua proposta(orçamento de várias peças, inclusive a confecção de uma animação de vídeo), mas informou que não poderia trazer nenhum material pronto, já que ainda não tinha definição do fórum sobre a contratação da empresa. Também mostrou dois vídeos confeccionados para a entidade pela empresa Poti a respeito do assédio sexual no serviço público e também sobre a reforma da previdência .

A Condsef apresentou também uma proposta(orçamento com várias peças, inclusive um vídeo com atores) e os seguintes motes: Importância do serviço publico a população, prejuízo da emenda constitucional 95 para o serviço público e a sociedade, defesa do serviço publico de qualidade, tendo como chamada principal “o serviço público pede Socorro” .

Após o debate com várias intervenções, aprovou-se os seguintes encaminhamentos:

 

• Definição dos motes para apresentar às empresas : Importância do serviço publico a população; prejuízo da emenda constitucional 95 para o serviço público e a sociedade e defesa do serviço publico de qualidade.
• Além da campanha geral, as empresas devem apresentar proposta de customização por setores/categoria do serviço público.
• Caso as empresas solicitem um valor para apresentar as propostas finais(peças prontas), o ANDES e a CONDSEF estão autorizados a arcar com até R$ 1.000,00, que será rateado entre as entidades. Caso o valor seja superior, haverá uma consulta por e-mail às entidades.
• Solicitar propostas de vídeo com animação e com atores para as duas empresas
• Data da apresentação das propostas finais : 18.10.17(quarta-feira)
• Lançamento da campanha : 27.10.17( Dia Nacional de lutas, mobilização e paralisação em defesa do serviço público)

 

1. Jornal do Fonasefe

 

 

Andes apresentou uma nova proposta de divisão dos temas no jornal : manter pagina inicial; nas páginas 2 e 3 focar nos ataques(Reforma da Previdência, PDV, projeto da quebra da estabilidade etc..) e na pagina 4 fazer um histórico da reunião ampliada que tratou da campanha salarial e atualizar o calendário de mobilização(incluindo o dia 10.11)

Após o debate, deliberou-se pelos seguintes encaminhamentos :

• Aprovar a proposta do Andes;
• Resgatar os textos anteriores que foram alterados;
• Criar uma comissão para finalizar a proposta(Andes, Fenajufe e CSP CONLUTAS) e apresentar no dia 18.10.17.

 

 

1. Avaliação da Plenária dos Trabalhadores da Indústria do dia  29.09.17.

 

Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS) apresentou um informe, inclusive da participação da comissão do Fonasefe(FASUBRA- Adriana Stella e Toninho, FENAJUFE-Saulo Arcangeli, SINAIT-Marco Aurelio e SINASEFE-Paulo Reis) que fez uma fala, através da companheira Adriana, apresentando o calendário da jornada de lutas dos SPF´s em outubro e a necessidade de uma unidade dos trabalhadores na perspectiva de construção da greve geral para barrar os ataques e as reformas do governo Temer, além de apresentar um manifesto produzido pela plenária (documento anexo).

 

 

            5.  Demais encaminhamentos.

 

1. O  Coletivo Jurídico do FONASEFE acontecerá no dia 26.10, às 14h, na sede do Andes, com a seguinte proposta de pauta : PL da negociação coletiva; Reforma da Previdência e demais ataques ao serviço público; Quintos; Data-base; Contribuição Sindical; outras demandas.

 

1. Ampliar a discussão nas entidades que compõem o fórum sobre o projeto de negociação coletiva aprovado na CCJ da Câmara em caráter terminativo(pronto para sanção presidencial), inclusive com uma avaliação juridica(pauta do coletivo jurídico do Fonasefe).

 

1. Registar e apoiar as greves que acontecem em vários setores onde os patrões estão antecipando a implementação da Reforma Trabalhista, como no setor metalúrgico, a greve por tempo indeterminado da UNILEVER e a greve dos correios desde o dia 20.09.17.

 

1. Elaboração de Carta às Centrais Sindicais indicando a importância das centrais construírem o dia 10.11 e que se faça  a greve geral.Indicar para que as entidades nos estados encaminhem esta carta para as centrais nos estados.  Será disponibilizada a proposta no e-mail das entidades  até sexta-feira(06), que terão até o dia 09.10 para se posicionarem sobre a mesma.(responsável: SINASEFE)
2. Calendário da Jornada de Lutas e Mobilização de Outubro e Novembro dos       Servidores Públicos Federais:

 

 

10.10.17 : Atos em frente aos TREs e/ou das Centrais de Atendimento ao Eleitor, tendo em vista que dia 15/10 é a data de extinção das zonas eleitorais (Fenajufe).

 

19.10.17 : Ato em defesa da Educação Pública no Rio de Janeiro.

 

27.10.17 : Dia Nacional de lutas, mobilização e paralisação em defesa do serviço público/Dia do lançamento da  Campanha de Valorização do Serviço Público.

 

10.11.17 : “Dia Nacional de Luta e Defesa de Nossos Direitos”, com      greves, paralisações e manifestações.

1. A próxima reunião do    FONASEFE será no dia 18.10.17, no ANDES-SN, 14 horas, com a seguinte pauta:

            1.   Informes das Entidades.

2.  Aprovação da Campanha de Valorização do Serviço Público.

            3.  Aprovação do Jornal do FONASEFE.

4.  Organização do dia 27.10.17

5.  Discussão sobre a construção do dia 10.11.17.

            6.  Encaminhamentos.

 

 

 

 

Relatório elaborado por Luciana Lindenmeyer (ASFOC-SN) e Saulo Arcangeli (CSP/CONLUTAS)  com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

 

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

JUACY DA SILVA*
 

Costuma-se dizer que o Brasil possui várias características. Alguns dos estudiosos de nosso país, como Jacques Lambert que escreveu o memorável livro “ Os dois brasis”, um pobre  e outro rico; um que se apropria das riquezas nacionais e outro que é excluído, outros economistas como Celso Furtado que enfatizou a questão  das desigualdades regionais, outros enfatizaram as relações centro periferia, tomando como contexto as relações internacionais e o espaço ocupado por nosso país no concerto das diversas nações. Para  diversos  pesquisadores mais contemporâneos  o importante é destacar as questões de gênero, de raça e etnia e voltar a reforçar a dicotomia de classes como referências fundamentais para entender  nossa realidade e, a partir deste contexto poder ser elaborado  um projeto de nação ou projeto ncional de desenvolvimento, que não seja excludente para a maioria do povo brasileiro, como acontece na atualidade.

A ausência de um projeto nacional de desenvolvimento que alcance  ou abranja as diversas esferas ou expressões do poder  nacional tem sido substituído por improvisações, pela descontinuidade das ações públicas como balizadoras de um planejamento estratégico ou o que é denominado de planejamento de longo prazo,  planejamento este que deve ser de estado ,onde o planejamento de sucessivos governos sejam  etapas de uma caminhada mais longa, duas ou três décadas no mínimo.

Para que seja elaborado um projeto nacional de longo prazo, precisamos enfatizar muito mais as políticas  e estratégias nacionais, onde as ações  dos governos federal, estaduais e municipais sejam articuladas, integradas e compatibilizadas em termos de diagnósticos, recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos, os correspondentes planos, programas, com objetivos, metas e indicadores para que possam ser avaliados e corrigidos os rumos  a tempo.

O que vemos nas últimas três décadas, que podemos tomar como pontos  de referência a promulgação da atual constituição federal  em 1988, a “redemocratizaçao” e o tão sonhado estado democrático de direito e o ano atual, ou mesmo o próximo ano de 2018, quando termina mais um período governamental nas esferas federal e estaduais, já que continuamos  com esta aberração política de eleições municipais na metade dos mandatos dos governos estaduais e muitos outras  aberrações políticas como a corrupção endêmica e epidêmica que assola o Brasil, de norte a sul, de leste a oeste, em todos os estados, municípios e nos diversos poderes do Estado, é um estado paquiderme, moroso, ineficiente, perdulário, opaco , cujas entranhas  ou estruturas foram  capturados por uma “classe política” corrupta, integrada por  agente, incluindo gestores e quadros partidários vorazes para assaltar os cofres públicos. São 3 décadas, trinta anos de  domínio da  corrupção e do crime organizado de colarinho branco dirigindo os destinos nacionais.

Nossos governantes  e gestores, principalmente  seus asseclas, tomaram de assalto o país e transformaram o estado, as instituições  e a população como reféns, da mesma forma  que a bandidagem  do crime organizado faz de refém populações inteiras  em favelas, hodiernamente e eufemisticamente denominadas de “comunidades”.  Existe  uma grande semelhança no que acontece na Rocinha, no Rio de Janeiro e em Brasília e nas capitais dos Estados, uma verdadeira Guerra de quadrilhas.

O tempo que deveria ser utilizado pelos governantes e gestores para bem gerir e implementar políticas públicas , suas correspondentes estratégias e as ações decorrentes, geralmente é utilizado para montar esquemas  fraudulentos e corruptos de como tirar proveito de  seus cargos e posições, loteando a administração pública, assaltando os cofres públicos, extorquindo  empresários ou quem necessita realizar atividades econômicas ou sociais  com os  poderes públicos.

Exemplos como dos estados do Rio de Janeiro, de Mato Grosso e de vários outros estados e também o que acontece no Congresso Nacional, tanto na Câmara Federal  quanto no Senado, onde os governos ou seja, o poder é utilizado para enriquecimento pessoal, de famílias  ou grupos ideológicos, partidários. Os exemplos  mais típicos são as quadrilhas comandadas de dentro dos palácios, onde as políticas públicas, as licitações são geridas `a base da propina e das negociatas, muito longe do espírito democrático e republicano.

O balcão de negócios que tomou conta dos  palácios do Jaburu, onde um mega empresário corrupto chegou a gravar  o Presidente da República, do Planalto, onde a agenda do Presidente é recheada de reuniões com parlamentares que trocam o apoio politico e parlamentar, para salvar o mandato espúrio do atual mandatário, por cargos para seus apaniguados e liberação de emendas; a forma criminosa como nos governos Lula, Dilma  e Temer preencheram cargos importantes nas estatais, bancos oficiais, ministérios,  as   denúncias, investigações, condenações e prisões de ex-ministros, ex-parlamentares, ex-governadores, ex-secretários, ex-gestores e empresários que faziam e fazem parte de quadrilhas de colarinho branco são  as provas de que estamos sendo governados não por estadistas  mas por criminosos que estão levando  o país, os estados e municípios ao fundo do poço, um verdadeiro mar de lama.

Diante de um quadro desses pouca esperança resta ao país e ao povo de que uma mudança significativa de rumo possa ocorrer em futuro próximo. Muita  gente nutre a esperança de que este nó possa ser desatado  com as eleições de 2018. Todavia, os atores e candidatos serão os mesmos que estão ai, mandando, desmandando e manipulando o cenário politico nacional.

Alguém  acredita que é possível que a raposa possa bem cuidar do galinheiro e das galinhas?  Ou  que o vampiro seja um bom gestor do banco de sangue? Com a palavra os leitores, eleitores e contribuintes.

*JUACY DA SILVA,  professor  universitário, titular e aposentado UFMT,  mestre  em sociologia, articulista  e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Twitter@profjuacy E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com

 

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), ao projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

 

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

 

A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o substitutivo, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações. Os servidores ameaçados de exoneração por insuficiência poderão recorrer da decisão. Vale lembrar que os servidores públicos de várias esferas já são submetidos, atualmente, a processos de avaliação de desempenho.

 

Claudio Ribeiro, 2º vice-presidente da Regional Rio de Janeiro e da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN, contou que o tema foi debatido nesta quarta em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), e ressaltou que mais esse ataque aos servidores públicos representa também um ataque aos direitos da população, pois contribui para o desmonte dos serviços públicos essenciais.

 

“Esse projeto de lei que está colocando a avaliação do servidor com possível justificativa pra demissão, ameaça a estabilidade do servidor. E é importante entender que essa ameaça é, na verdade, à estabilidade do serviço público. É um ataque que vai fazer com que o servidor tenha que se submeter às condições mais deletérias de trabalho. No caso da educação, por exemplo, é muito grave, porque isso rompe com a possibilidade de autonomia acadêmica dos docentes e pesquisadores, na medida em que a autonomia é garantida, inclusive, por conta da possibilidade da autonomia pedagógica, de podermos ter temas de pesquisa que façam contraponto ao senso comum. Isso obviamente vai ser prejudicado, a partir de uma avaliação que vai ser condicionada a critérios externos, sobre os quais não teremos controle”, explicou.

 

O diretor do ANDES-SN reforçou ainda que a proposta vai enfraquecer, ainda mais, a oferta de serviços públicos e também a organização dos trabalhadores. “Traz mais uma vez essa ideia de que direito social é privilégio. Ao invés de conseguirmos avançar, de termos a estabilidade estendida, como defendemos, eles vêm rebaixando cada vez mais as condições de trabalho”, acrescentou.

 

“Claro que ainda é na comissão de constituição e justiça, mas o Senado vem mostrando como ele opera. Temos que lutar para reverter isso. Não podemos deixar ser aprovado para depois tentarmos barrar. Ou seja, é uma luta urgente em defesa dos direitos sociais. Cada vez mais entendendo que o ataque ao serviço público ocorre através do ataque ao servidor público’, concluiu.

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Senado)

 

 

 

 

Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Em meados de setembro, Aclyse de Mattos, professor universitário e escritor, tomou posse na Cadeira 3 da Academia Mato-grossense de Letras (AML). Infelizmente, só agora estou podendo registrar a importância da presença de Aclyse naquele emblemático espaço.

Durante a cerimônia de sua posse, entre rituais próprios das academias e, ao mesmo tempo, rupturas no cerimonial, quem lá esteve presenciou magnífica aula de literatura, dada a três mãos.

De início, a professora e escritora Marília Beatriz de Figueiredo Leite, embaixatriz dos sentimentos cuiabanos, na condição de sua presidente, tratou do significado da AML. Ouvir os saborosos discursos de Marília é como fazer uma volta no tempo e caminhar entre seres ímpares de nosso passado. Procuro não perder essas oportunidades.

Na sequência, o médico e escritor Ivens Cuiabano Scaff, ao estilo dos melhores teóricos da literatura, “ofertou” aos presentes a obra do homenageado. Uma pérola de discurso! Se quisesse, Ivens teria sido um dos maiores professores de literatura, que são tipos de médicos da alma.

Por fim, a Aclyse coube falar de Rubens de Castro, jornalista e escritor que havia ocupado a Cadeira 3. E Aclyse, também em estilo de grande teórico da literatura, passeou com desenvoltura pela obra de seu antecessor.

Todavia, das profundezas das redes, alguém, ao cumprimentar Aclyse, destacou que, enfim, a AML começava a receber escritores de verdade, e não apenas escritores de “artiguinhos de jornal” ou das lides jurídicas.   

Contrapondo-me a isso, registro a importância das mais recentes presidências da AML que – não sem o carinhoso apoio dos confrades mais antigos – “abriram” as portas da Casa Barão de Melgaço a escritores mais jovens, uns já consolidados, outros em construção.  

Seja como for, manifesto minha solidariedade e respeito àqueles (da AML ou não) que têm opinião, e não se furtam de compartilhá-la com a sociedade por meio de artigos de jornal. Aliás, a quem ignora, essa arte, que já foi a mais utilizada entre intelectuais de peso de nosso país, não é para qualquer um. A falta de habilidade, os afazeres e/ou o culto à individualidade no meio universitário, p. ex., vão retirando do espaço social os docentes que poderiam externar – pelos jornais – opiniões sobre diferentes temas.

Ademais, um artigo de jornal que contenha opinião direcionadora, que seja redigido com elegância, estilo e dentro dos padrões da língua portuguesa, pode valer mais do que quaisquer dissertações, teses e artigos acadêmicos desimportantes e mal escritos, feitos em geral apenas para si, quando muito, aos pares, que podem ser espelhos estilhaçados do “si”. O bom e arriscado é lidar com os ímpares da sociedade.

Dito isso, encerro minhas considerações, resgatando o artigo de opinião “Sobre censuras”, de Sebastião Carlos, membro da AML, publicado no último dia 24/09, na mídia local.

Ali, Sebastião, com estilo e cuidado que a escrita requer, escreveu o necessário e forte artigo. Nele, tratou de mais uma censura artística ocorrida em Cuiabá; desta vez, no Shopping Pantanal, com a obra de Gervane de Paula, que “retrata” os usuários de drogas em nossa capital.

Dos registros de Sebastião, destaco o que segue: “encerrar abruptamente uma exposição de arte, o que equivale a recolher um livro ou impedir uma encenação de teatro, é uma manifestação de obscurantismo”.

Infelizmente, ainda vivemos um tempo de muita censura e preconceito; ambos, frutos da ignorância, que pode não poupar nem o matuto, nem o doutor. 

 

 

Circular nº 321/17

Brasília(DF), 3 de outubro de 2017

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretor(a)es do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

 

Encaminhamos anexo, para conhecimento, o relatório da Reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS do ANDES-SN, realizada no dia 26 de maio de 2017, em Brasília-DF.

 

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICA E FORMAÇÃO SINDICAL

 

Data: 26 de maio de 2017 (sexta-feira).

Local: Sede do Andes-SN -  Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, 3º andar – Brasília – DF.

Horário: Início às 9 horas – Término: às 16 horas.

Diretores: Amauri Fragoso de Medeiros, Josevaldo Pessoa da Cunha e José Vitório Zago. 12 Seções Sindicais. Total de 20 participantes. 

 

Manhã do dia 26/05:

Seções Sindicais: ADUFPA – Rosimê Meguins e Waldir F. Alves; SINDUECE- Marisa Ferreira Aderaldo; ADUFERPE – Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca; ADUFCG – Antônio Lisboa L. Souza;  ADUFS – Airton Paula Souza e Marcos Pedroso; ADUNEB – Vamberto Miranda Filho; ADUFES – Kelly C. da Costa e Janaina Bastos Depianti; ADUFF – Adriana Machado Penna; ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADUFPeL -  Débora Allemand e Celeste Pereira;  SESDUF-RR - Ruttiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita; ADCAJ – André  Felipe Soares de Arruda.

 

Tarde do dia 26/05:

Seções Sindicais: ADUFPA – Rosimê Meguins, Waldir f. Alves; ADUFCG – Antônio Lisboa L. Souza; ADUNEB – Vamberto Miranda Filho; ADUFES – Kelly C. da Costa e Janaina Bastos Depianti; ADUFF – Adriana Machado Penna; ADUNICAMP – Paulo César Centoducatte; ADUFPeL -  Débora Allemand e Celeste Pereira; SESDUF-RR - Ruttiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita; ADCAJ – André Felipe Soares de Arruda.

 

Pauta:

1. Informes da Coordenação e das Seções Sindicais.

2. Contribuição ao III Congresso da CSP-CONLUTAS (CSP nos estados e terceirizados);

3. Avaliação da metodologia do Congresso do Andes;

4. Critérios para a remessa de textos ao Congresso e ao CONAD;

5. Preparação do caderno de textos para o próximo Conad.

 

Documentos Distribuídos:

 

• Circular nº 127/17 e Circular nº 152/17 que tratam da pauta, alteração do local da reunião e encaminha documentos referentes às deliberações do ANDES-SN sobre a CSP-Conlutas;
• RELATÓRIO 25º CONGRESSO DO ANDES-Sindicato Nacional/ TEMA I - PLANO GERAL DE LUTAS: EIXOS, BANDEIRAS E POLÍTICAS SETORIAIS - Cuiabá - MT, 5 a 10 de março de 2006.

 

• RELATÓRIO DO 32º CONGRESSO DO ANDES-SINDICATO NACIONAL - Tema Central: Sindicato Nacional na luta pelo projeto de educação pública e condições de trabalho/ III - AVALIAÇÃO DA CSP-CONLUTAS - Rio de Janeiro-RJ, 4 a 9 de março de 2013.

 

• RELATÓRIO DO 7º CONAD Extraordinário do ANDES-Sindicato Nacional –
  CONTRIBUIÇÕES DO ANDES-SN PARA O 2º CONGRESSO DA CSP – CONLUTAS – Brasília-DF, 2 e 3 de maio de 2015.

 

1. INFORMES

1.1. Informes da Coordenação.

a) Está mantida a 2ª etapa do curso de política e formação sindical para Dourados-MS, em data que será definida na próxima reunião da diretoria.

b) Marcha do dia 24 de maio de 2017 (#ocupeBrasília) - Participação do Andes-SN na Marcha nos aspectos de organização junto aos movimentos sociais e estudantil

c) Reunião conjunta dos setores IEES/IMES e IFES dia 25 de maio de 2017 – foi marcada a próxima reunião conjunta dos setores para o dia 08 de junho de 2017, antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas.

 

1.1.  Informes das Seções Sindicais.

1.2.1. ADUFERPE

Prestados por Cícero Monteiro de Souza e Juvenal Fonseca

- A última AG foi realizada no dia 17/05:

- Na pauta estava a discussão da conjuntura nacional/ Estatuinte da UFRPE e as mobilizações para barrar as reformas do governo que atacam os direitos dos trabalhadores.

Após as discussões foram tirados os seguintes encaminhamentos:

• Participar do “ocupa Brasília” (24/05), com o máximo de docentes possível;
• Realização de uma Assembleia conjunta, no dia 23/05, com os três segmentos representativos da comunidade (Docentes, Técnicos Administrativos e Estudantes).
• Nessa Assembleia foi aprovada a adesão ao V SEMINÁRIO DA UFRPE EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA (23 a 25/05), como parte da mobilização local;
• Paralisação e mobilização local no dia 24/05;
• Nota de repúdio ao CONSU que aprovou a não homologação da Estatuinte/UFRPE, a ser construída democraticamente com toda a comunidade universitária.

Outros informes

- Já estamos discutindo os encaminhamentos do setor das IFES (25/05);

- Na próxima semana estaremos junto com a nossa Assessoria Jurídica, visitando as unidades acadêmicas de Garanhuns (UAG) e Serra Talhada (UAST), levando a discussão da interpretação equivocada da UFRPE sobre as progressões docentes e mobilizando a categoria para os próximos passos da mobilização.

1.2.2. ADUFPel 

Prestado por: Celeste S. Pereira

1. Realizamos o XVI Encontro da Regional RS no final de março, abordando os temas da Reforma da Previdência e Assédio e Violência, com ênfase na mulher (para marcar o mês de março como luta das mulheres). Deste encontro resultaram duas atividades: Seminário sobre a questão da Mineração (já realizado, juntamente com audiências públicas e outras ações) e um curso de formação sindical no âmbito regional (em fase final de organização);

2. Eleita em 24/05 (ontem) a nova diretoria da SSind para o biênio 2017-2019, tendo a professora Fabiane Tejada como presidente;

3. Estamos vivendo momento de discussão na UFPel sobre carga horaria docente mínima e máxima, com forte tensionamento do fórum de diretores para votação aligeirada no COCEPE;

4. Nossa AG aprovou a vinda ao ocupa Brasília. Viemos em 4 professores e 1 jornalista (em função das eleições para a SSind). Custeamos integralmente um ônibus de 56 lugares. Saíram outros dois de Pelotas (um da ASUFPel e outro do CPERS). Do estado, 60 ônibus. Uma de nossas estudantes foi violentamente espancada pela polícia, mas já foi atendida e passa bem. A imagem do flagrante foi capa do Estadão.

5. Estamos realizando cine debates nas comunidades, com apoio de associações de moradores, igrejas e outras organizações. Nestes momentos, exibimos o curta "Deus, seguido de debate sobre a previdência. É uma parceria com o Coletivo Classista Feminista Ana Montenegro.

1.2.3. INFORME DA ADUFF

Prestados por: Adriana Penna 

A última reunião do GTPFS local aconteceu no dia 08 de maio, contando com a participação de dez militantes.

Indicamos ao GTPFS nacional viabilizar às seções sindicais os materiais utilizados nos cursos nacionais, os quais irão contribuir com a organização de cursos de formação local.

Última AG ocorreu no dia 19 de maio quando os docentes da Universidade Federal Fluminense aprovaram paralisação de 24 horas, integrando-se à marcha do dia 24/05 contra as reformas trabalhistas e da previdência.

Outros Informes:

• A Aduff organiza o 1º Encontro de Docentes da UFF - dias 26, 27 e 28 de maio;
• Participação no ato do dia 18 de maio que aconteceu no Rio de Janeiro.

1.2.4. ADUFPA

Prestado por: Rosimê Meguins

No dia 18/05 a ADUFPA teve participação na AG da Construção Civil, com contribuição para participar da Marcha "Ocupe Brasília". Concentração no Mercado de São Brás e passeata até a Praça da República.

-24/05: Paralização da UFPA realizada com o Comitê Unificado.

Participação no Ato Unificado, no Mercado de São Brás.

- Participação da Marcha Ocupe Brasília.

- 03.06 Plenária Estadual da CSP-CONLUTAS, onde ocorrerá a recomposição da Secretaria Executiva Estadual. 

1.2.5. ADUFES

Prestados por: Janaína Bastos Depianti e Kelly Christiny da Costa

Data da última reunião do GT Local: 19/05/2017

Nº de Participantes: 03 participantes na reunião do GTPFS local

Outras Informações:

• ADUFES participou da construção da Greve Geral do dia 28/04 na qual foram fechadas todas as vias de acesso a capital (Vitória). Em alguns pontos houve ação truculenta da PM.
• No dia 18/05 a ADUFES realizou uma Assembleia Geral, para discutir principalmente, o orçamento para o “Ocupa Brasília”, no dia 24/05. Essa assembleia não atingiu o quórum necessário, porém, os presentes respaldaram a diretoria no que diz respeito aos gastos com ônibus e passagens para os docentes que quisessem estar participando do ato.
• O GTPFS local está tentando organizar um curso de formação mas, está com dificuldades em definir as datas devido a outras atividades que estão sendo realizadas. Até agora conseguiu-se promover uma palestra sobre a Reforma da Previdência, estavam presentes 80 professores. Realizamos também uma sessão de cinema seguida de debate com temas relacionados a atual conjuntura política, porém, apenas cinco professores estavam presentes.

1.2.6. ADUNEB

Prestados porVamberto Miranda Filho

Data da última reunião do GT Local: 15/05/2017

Nº de Participantes: 04

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTPFS Nacional:

• Aprovada paralisação 24/05 – Ocupa Brasília;
• Aprovada paralisação 30/05 – Pauta de reivindicações 2017;
• FAD - Discutiu conjuntura nacional e local; radicalizar a luta; ampliar campanha de mídia; rodada de assembleias; semana em defesa das estaduais. Paralisação 30/05.
• Fórum das 12 – Aprovou luta unificada das três categorias pela pauta nacional e estadual; indicou paralisação 24/05.
• Data da AG: 15/05/2017

Outras Informações: 

• Realização da 3ª etapa do curso de formação sindical do GT local. Data 21/06/2017.
• Encontro das UEBA de 26 a 28/05, Ilhéus.

1.2.7.  ADCAJ-UFG/Jataí

Informes prestados por: André F. S. Arruda

Outras Informações: 

• Temos nos organizado para o “Ocupa Brasília” desde a deliberação nacional, mas a intensificação das ações se deu na última semana. Conseguimos organizar a vinda de três ônibus com alguns docentes, trabalhadores dos movimentos pela terra e estudantes. Entendemos que esta atividade fortaleceu os laços entre a universidade e os movimentos sociais populares.
• Informamos o nosso papel de resistência frente aos ataques do Proifes/ADUFG com medidas judiciais e administrativas questionando nossa atuação como sindicato, além da investida destes junto à reitoria solicitando que tenhamos “autonomia” e entreguemos a sala de nossa sede dentro da universidade, exigindo a desocupação imediata do espaço sindical.

1.2.8. SESDUF-RR

Informes prestados por: Rutiene Maria Giffoni Rocha de Mesquita

Outras Informações: 

- Criamos uma comissão provisória da CSP-Conlutas;

- Temos participação na frente sindical, popular e de lutas com fotos dos deputados e senadores que votaram a favor das reformas (todos menos uma senadora) através de panfletagem;

- Ocupa Roraima – evento organizado pela Frente sindical;

- Criação do GTPAUA (Políticas Agrárias Urbanas e Ambientais), com movimentos dos campos indígenas. Reunião em 01/06/2017;

- Articulando para criar o GT de Carreira local;

- Greve Geral: cerca de 5.000 pessoas nas ruas. Fechamento da UFRR. 

1.2.9.  ADUFS-SE

Informes prestados por: Airton de Paula / Marcos Pedroso

Data da última reunião do GT Local: 18/05/2017

Indicações/Recomendações ao GTPFS Nacional:

Estado de Assembleia Geral Permanente; continuar as panfletagens com carro de som; participação no “Ocupa Brasília”; indicativo de greve geral de 48 horas; focar a luta em: combater as reformas da previdência, trabalhista, revogação da lei de terceirização e “Fora Temer” e “Diretas Já”.

Deliberações/Indicações de AG de interesse do GTPFS Nacional:

Participar de todas as atividades contra a reforma e FORA TEMER, local e nacionalmente.

Data da AG: 18/05/17

Outras Informações: 

A caravana da CSP-Conlutas de Sergipe contará com cinco ônibus, totalizando 220 lutadores. As organizações que comporão a caravana são: Sindipetro, ADUFS-SE, SINTUFS, SINDICAGESE, SIND. dos Vigilantes, SINDISAN, SINASEFE, Frente Povo Sem Medo, ANEL UJC, UJR, SOS Emprego, MML, NOS-PSOL, MAIS+, SINDMARKETING, Alma Viva, Call Center e diversas ocupações.

1.2.10. ADUFCG

Informes prestados por: Antônio Lisboa L. Souza

Outras Informações: 

A ADUFCG tem participado ativamente no processo de mobilização, lutas e conscientização política da categoria e da sociedade local no que diz respeito ao conjunto de ataques que temos sofrido por parte do governo, materializado, dentre outros, nas reformas trabalhista e previdenciária. Tem participado de comitês locais de luta, de reuniões em fóruns estaduais na articulação da luta em defesa dos trabalhadores. Participou da construção da Greve Geral e das paralisações no último período. O debate sobre o fortalecimento da CSP-PB precisa ser aprofundado no âmbito da categoria e também por parte da própria CSP-Conlutas no estado da PB, que tem tido dificuldades nessa direção.

 

2 – DISCUSSÃO DA PAUTA

ITEM 2 DA PAUTA: Contribuição ao III Congresso da CSP-CONLUTAS (CSP nos estados e terceirizados). A Coordenação, por José Zago, contextualizou os temas da pauta e foi seguida de debate que levou aos seguintes encaminhamentos:

 

Encaminhamentos

Foram “reiterados” os itens 2, 2.1 e 2.2 (Resolução do Tema II – Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas – 35 º Congresso do ANDES-SN – I. Política Sindical)

Foram sugeridos quatro (04) encaminhamentos, a saber:

2.1.1. Que o Andes-SN participe politicamente do processo de organização dos trabalhadores terceirizados, principalmente no setor público, buscando ações articuladas com a Fasubra, o Sinasefe e com a CSP-Conlutas.

2.1.2. Intensificar o debate, no âmbito das Seções Sindicais, sobre a participação da base do Andes-SN no fortalecimento da CSP-Conlutas nos Estados.

2.1.3. Levar o debate da disputa e organização de classe dos terceirizados para a CSP-Conlutas, no sentido do seu fortalecimento e intensificação.

2.1.4. Lutar pela revogação da Lei da Terceirização que permite inclusive a sua ampliação às atividades fim e precariza as relações de trabalho e ataca a dignidade da pessoa humana.

 

ITEM 3 DA PAUTA: Avaliação da metodologia do Congresso do Andes. A Coordenação, por Amauri e José Zago, contextualizou o tema, abrindo o debate. Em seguida foram sistematizados as seguintes sugestões apresentadas no item abaixo:

 

Encaminhamentos:

a)        Sugestões gerais:

• Não alterar a “metodologia do Congresso”;

 

• Aumentar em uma hora a duração da plenária do tema 1, sem prejuízo da prorrogação de até uma hora;

 

• Definir que parte do tempo total da plenária será para o debate de conjuntura e que parte será para a discussão e votação da centralidade da luta;

 

• Procurar-se construir uma “dinâmica para o processo de votação” no sentido de que possar resultar  numa “resolução majoritária”;

 

b) Proposta da Adufs-SE (aprsentada por Airton Souza)

 

Em relação à mudança no regimento do Congresso no que diz respeito a análise de conjuntura, a centralidade da luta, efetivada no CONAD de Aracajú, queremos que sua implementação não resultou politicamente satisfatória, posto que restringiu a discussão política a no máximo três minutos de quem consegue de manifestar, e no máximo quando consegue se reescrever 6 minutos, tempo que é exíguo para a discussão sem prévia intervenção nos grupos. A participação nos grupos é de fundamental importância, visto que discussão flui melhor entre os participantes e mais companheiros intervêm, preparando o caldo de cultura para a Plenária do Tema.

A restrição do debate político resultado das mudanças de Aracajú é deletéria na construção da democracia interna e de base no Sindicato, porque restringe a discussão mais ampla participativa.

Portanto, sugerimos à Diretoria uma TR para corrigir esse viés auto democrático que está sufocando politicamente nosso sindicato.

 

ITEM 4 DA PAUTA: Critérios para a remessa de textos ao Congresso e ao CONAD. O GTPFS, ao apreciar o ponto “critérios para remessa e textos ao Congressos e o CONAD do ANDES-SN”, constante na pauta da reunião de 26/5/2017, chegou  a conclusão quanto a necessidade de aprofundamento dessa discussão por parte das Seções Sindicais. Diferentes posições foram apresentadas, tais como a necessidade de submissão dos textos às assembleias de base, protocolo simples dos textos junto às Seções Sindicais, encaminhamento das contribuições via secretarias regionais nos casos em que as diretorias locais não convocarem AG, dentre outras. Em função disso, o GTPFS sugere à Diretoria do ANDES-SN que submeta um texto-resolução ao próximo CONAD, no sentido de que até o próximo congresso tenhamos maior acúmulo sobre este tema.

 

ITEM 5 DA PAUTA: Preparação do caderno de textos para o próximo Conad. Não houve sugestões de encaminhamentos para esse ponto.

 

 

 

 

Por esta, na qualidade de Professora Titular (por Concurso Público),  aposentada pela Universidade Federal de Mato Grosso, DESDE 2004, VOLTO A DIRIGIR-ME A ESSA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA PARA, MAIS ESTA VEZ, DAR-LHE A CONHECER E DENUNCIAR OS SEGUINTES FATOS:

1. INSISTO: sou Professora Titular aposentada com direito à parcela dos 28,86%, incluída, mediante correção feita pelo TCU (Acórdão 7331/2009 – Processo TCU 014.521/2009-3), já que a Gerência de Pessoal da UFMT, ao enviar minha documentação para homologação, DOLOSAMENTE OMITIU MEU DIREITO.

 

2. Na sua “NOTA DE ESCLARECIMENTO”, DIVULGADA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017, a UFMT continua apócrifa, ou seja, ninguém responde ou assina por ela. Desse modo, pode divulgar qualquer INVERDADE, SEM QUE NINGUÉM RESPONDA OU SEJA RESPONSÁVEL POR ISSO.

 

3. O teor do acórdão do TCU nº 7331/2009, ao se reportar à recomendação de ajuste do pagamento da parcela dos 28,86%, NOS MEUS PROVENTOS, EM NENHUM MOMENTO, MANDOU CORTAR TAL PAGAMENTO. O AJUSTE QUE RECOMENDA NÃO É CORTE, POIS, QUANDO MANDA CORTAR ALGUM PAGAMENTO, FÁ-LO COM TODAS AS LETRAS, CONFORME JÁ O FEZ EM OUTROS CASOS, NESSE MESMO ACÓRDÃO.  Não é este o caso, mas, para o Sr. Domingos Sant’Ana AJUSTAR QUER DIZER SUPRIMIR MEU DIREITO. Com isso, destila o ÓDIO MORTAL e a INVEJA DOENTIA QUE NUTRE dos professores que NÃO FIZERAM, COMO OS FUNCIONÁRIOS E A FASUBRA, O ACORDO COM O GOVERNO FHC PARA RETIRAR A CAUSA DOS 28,86% DA JUSTIÇA, EM TROCA DO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DA REFERIDA PARCELA. COMO TODOS SABEM, FORAM LOGRADOS NO TAL ACORDO, E OS PROFESSORES NÃO TÊM CULPA DISSO. Só são culpados de terem cursado doutorado, fazerem pós-doutorado no exterior, publicarem trabalhos em outros países (Inglaterra, Alemanha, Portugal, França), além de cometerem o insulto de se submeterem ao Concurso Público para Professor Titular, além da suprema ofensa de terem sido aprovados!!! Pagar a essas criaturas aquilo a que elas fazem jus é um DESPAUTÉRIO! Gente assim, no entendimento desse senhor, tem que receber, e olhe lá, o salário mínimo!!!. Remuneração de Professor Titular com Doutorado e tendo sido dedicação exclusiva, trabalhado muito mais do que o tempo de serviço previsto em lei? Não! Isso é insulto insuportável para o Sr. Domingos!!! É demais!!! Além de tudo, mulher e idosa. Fazer isso! Pode?

 

d)    O que o Sr. Domingos e “as figuras sem rosto e sem nome” NÃO QUEREM ADMITIR É QUE AS LEIS DEREENQUADRAMENTO QUE TERIAM SIDO APONTADAS PELO TCU, NO ACÓRDÃO 2.161/2005-TCU-Plenário,  NÃO SE APLICAM AO MEU CASO, PORQUE ME APOSENTEI, COMO PROFESSOR TITULAR, DEPOIS DE PASSAR NO CONCURSO PÚBLICO, ANTES DE TODAS AQUELAS LEIS E NINGUÉM PODE SER REENQUADRADO, NO SERVIÇO PÚBLICO, NO BRASIL, DEPOIS DE APOSENTADO!!! NUNCA FUI BENEFICIADA POR LEI ALGUMA! TUDO QUE FIZ NA MINHA VIDA FOI MEDIANTE MUITO TRABALHO, EMPENHO, ESFORÇO E DEDICAÇÃO. QUEM ME CONHECE E ACOMPANHOU MINHA TRAJETÓRIA SABE ISSO. NUNCA TIVE NADA, OU RECEBI NADA, GRACIOSAMENTE... QUANDO INGRESSEI, POR CONCURSO, NA UFMT, FUI, À ÉPOCA, DOS POUCOS PROFESSORES JÁ QUALIFICADOS COM MESTRADO. EM SEGUIDA, CUMPRIDO O TEMPO DE PERMANÊNCIA NECESSÁRIO, FUI CURSAR O DOUTORADO E RETORNEI TAMBÉM QUALIFICADA, EM 1992. CONTRIBUÍ, INCLUSIVE, COM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO – MESTRADO E DOUTORADO, ALÉM DE EXTENSÃO E PESQUISA – DA SEDE DA UFMT, À QUAL NÃO PERTENCIA, POIS ERA DO DEPARTAMENTO DE LETRAS/ICHS/RONDONÓPOLIS.  EM 1994, EU JÁ ERA PROFESSOR ADJUNTO IV! SERÁ QUE É POSSÍVEL ENTENDER ISSO, OU É MUITO DIFÍCIL? EM 1998, EU JÁ HAVIA PREENCHIDO TODOS OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA, MAS PERMANECI EM EXERCÍCIO DURANTE QUASE CINCO ANOS! CONTUDO, OS BIODIGESTORES DE PESSOAL, DA UFMT, INSISTEM EM EXPROPRIAR-ME DE MEUS DIREITOS!!!

SERÁ TÃO DIFÍCIL ENTENDER QUE PASSEI  MAIS DE 10 ANOS COMO PROFESSOR ADJUNTO IV? AO CABO DISSO, PRESTEI CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR! NÃO ALCANCEI NENHUM REENQUADRAMENTO ANTES DE MINHA APOSENTADORIA!!!  A CLASSE DE PROFESSOR ASSOCIADO SURGIU MUITO DEPOIS!!! ESSA E OUTRAS REESTRUTURAÇÕES SÓ SURGIRAM BEM DEPOIS DA MINHA APOSENTADORIA! É NECESSÁRIO ESCLARECER MAIS ALGUMA COISA? PARA QUAL CLASSE PRETENDIA A UFMT ME REENQUADRAR, PARA ALÉM DE PROFESSOR TITULAR, DEPOIS DO CONCURSO E ESTAR APOSENTADA DESDE 2004? CERTAMENTE, FOI PARA REDUZIR MEUS VENCIMENTOS! É ISSO?

 

 

e)    EXPLIQUEM POR QUAL RAZÃO LANÇARAM ENQUADRAMENTO A QUE TERIA SIDO SUBMETIDA (O QUE NÃO OCORREU E SERIA IMPOSSÍVEL) EM 2013, NA MINHA FICHA FUNCIONAL DO SIAPE, SE SOU APOSENTADA DESDE 2004? ISSO TEM UMA DEFINIÇÃO: PLANTAR INFORMAÇÃO FALSA, PARA FAZER PROVA FRAUDULENTA, JUNTO À JUSTIÇA, DE PAGAMENTO QUE NÃO HOUVE E NÃO PODE TER HAVIDO, MAS A “INDIGESTÃO DE PESSOAL” DA UFMT INSISTE NA BURLA! QUEM GANHA COM A EXPROPRIAÇÃO DOS MEUS DIREITOS E DOS DEMAIS APOSENTADOS?

 

TIRARAM A PARCELA DOS 28,86% DE MEU PAGAMENTO, DEPOIS QUE O MAGISTRADO CÉSAR DE BEARSI DETERMINOU FOSSE FEITA A ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS (BASTOU AUMENTAR O VALOR DE MINHA PARCELA PARA FAZEREM SUA SUPRESSÃO NO MEU PAGAMENTO), POIS, COMO É SABIDO POR TODOS, A UFMT JAMAIS PAGOU CORRETAMENTE A REFERIDA PARCELA SIMPLESMENTE PORQUE:

 

1. O PERCENTUAL DOS 28,86% (RGA, DE 1994) DEVERIA TER SIDO APLICADO, TOMANDO, COMO BASE DE CÁLCULO, A TABELA REMUNERATÓRIA, DE 1993, DOS PROFESSORES DAS IFES; E, DAÍ POR DIANTE, OS OUTROS REAJUSTES SALARIAIS SERIAM CALCULADOS DA MESMA FORMA, TOMANDO COMO BASE, SUCESSIVAMENTE, AS TABELAS DOS ANOS IMEDIATAMENTE ANTERIORES À CONCESSÃO DE CADA RGA, DO ANO SEGUINTE. É EVIDENTE, PORTANTO, QUE HÁ UMA DEFASAGEM ENORME NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES DA UFMT, TALVEZ, ATÉ IMPAGÁVEL, PORQUE FOI TIRADA DA BASE DE CÁLCULO INICIAL (1993) A APLICAÇÃO DOS 28,86% E JAMAIS FOI FEITA A DEVIDA CORREÇÃO, ALÉM DO QUE O CÁLCULO FOI FEITO. ATÉ MAIO DE 2016, APENAS SOBRE O SALÁRIO BÁSICO, E NÃO SOBRE A REMUNERAÇÃO. QUALQUER LEIGO, COM UM MÍNIMO DE MASSA CINZENTA, ENTENDE O QUE OCORREU. APENAS A “MÁ DIGESTÃO DE PESSOAS” DA UFMT NÃO ENTENDE ISSO! FALTA DE INTELIGÊNCIA, DESONESTIDADE OU MAU-CARATISMO?

 

2. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO FOI EXPLÍCITO, EM RELAÇÃO A CONDENAR ESSE PROCEDIMENTO DE CÁLCULO, PORQUE SE TRATA DE PARCELA QUE  A SER “INCORPORADA”; PORTANTO, A SER ABSORVIDA NA BASE DE CÁLCULO, ALÉM DO QUE SEU PAGAMENTO JAMAIS DEVERIA TER SIDO EM PARCELA SEPARADA, COMO CONTINUA FAZENDO A UFMT. ESSA É A ESTRATÉGIA UTILIZADA PARA BURLAR O DIREITO?

 

A UFMT PERDEU A CAUSA,  E ALGUÉM FRUSTRADO QUER GANHAR NO GRITO E NA FRAUDE À EXECUÇÃO! EIS A VERDADE!

 

3. AOS MENOS AVISADOS - O QUE NÃO É INCOMUM ENTRE OS PROFESSORES, DE REGRA, INOCENTES -TODA RGA INCIDE SOBRE A REMUNERAÇÃO TOTAL, E NÃO SOBRE O SALÁRIO BÁSICO, COMO VINHA PAGANDO A UFMT, DURANTE TODOS ESSES ANOS, ALÉM DO QUE O “CHEFE BIODIGESTOR” INSISTE EM DIZER QUE A UFMT JÁ PAGOU! NÃO SE SABE A QUEM! AOS SEUS PROFESSORES QUE ESTÃO RECEBENDO CORRETAMENTE, ISSO COMEÇOU A ACONTECER COM O CUMPRIMENTO DA ORDEM DO MAGISTRADO CÉSAR DE BEARSI, A PARTIR DE JUNHO DE 2016, RETROATIVAMENTE A MAIO DO MESMO ANO. O RESTANTE É DESLAVADA INVERDADE, ATÉ PORQUE REAJUSTE SALARIALINCORPORA-SE PARA SEMPRE AO SALÁRIO, E NÃO EXISTE FINAL PREVISTO PARA SEU PAGAMENTO, POIS TEM-SE AÍ PARCELA DE TRATO SUCESSIVO, OU SEJA, RENOVA-SE MÊS A MÊS E ENCERRA-SE COM A MORTE DO BENEFICIÁRIO QUE NÃO DEIXA PENSIONISTAS. CASO CONTRÁRIO, CONTINUA A SER PAGA AO PENSIONISTA.

 

 

4. SÓ RESTA UMA EXPLICAÇÃO, NÃO PLAUSÍVEL, MAS A ÚNICA POSSÍVEL: A UFMT NÃO FEZ A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA CORRETA PARA PAGAMENTO DOS PROFESSORES EM 2017 E, PARA A “ MÁ DIGESTÃO DE PESSOAS” SAIR BEM NA FOTOGRAFIA, INVENTOU-SE ESSA BALELA DE QUE ALGUNS “SORTEADOS” PELO BIODIGESTOR NÃO TÊM DIREITO À PARCELA! ESSE “ENTENDIMENTO” É PORQUE NÃO SUPORTA O FATO DE QUE SE PAGA DECENTEMENTO AO PROFESSOR E, SE ISSO OCORRER, OS PROFESSORESTITULARES COM DOUTORADO VÃO GANHAR MUITO DINHEIRO!!! E, É LÓGICO! SE FOR CORTADO O PAGAMENTO DE UM TITULAR DOUTOR, ISSO ATINGE SÓ A REMUNERAÇÃO DESTE, O QUE EQUIVALE AO PAGAMENTO DA PARCELA A, MAIS OU MENOS, 5 (CINCO) PROFESSORES ADJUNTOS SEM TITULAÇÃO (MESTRADO OU DOUTORADO). ASSIM, ESSA BOA PARTE NÃO TEM MOTIVOS PARA RECLAMAR E FAZER GREVE, PORQUE SÓ UMA MINORIA “PRIVILEGIADA’, NA VISÃO DOS PETISTAS EMPERDERNIDOS, ESTÁ PREJUDICADA, SEM CONTAR A “MAIOR MARGEM DE LUCRO” PARA QUEM ESTÁ LEVANDO A VANTAGEM! SIMPLES ASSIM! QUEM NÃO QUISER NÃO ACREDITE, MAS ISSO É VEROSSÍMIL!!!

AZAR DE QUEM FEZ DOUTORADO, PÓS-DOUTORADO, PUBLICOU TRABALHOS, FEZ PESQUISAS E TRABALHOU SERIA E HONESTAMENTE NESSA UNIVERSIDADE!

OS “JUSTICEIROS (!!!) DE PLANTÃO” CUIDAM DE REPOR A SITUAÇÃO QUE ENTENDEM DEVER SER, DE SEU PONTO DE VISTA: PROFESSOR DEVE SER ESCRAVO E, NO MÁXIMO, MISSIONÁRIO! DEVE FAZER JEJUM DIARIAMENTE, MORAR DEBAIXO DO VIADUTO, NÃO TER PLANO DE SAÚDE E MORRER À MÍNGUA!

 

NÃO ADIANTA FUGIR DA RAIA COM INVERDADES! VOU LUTAR ATÉ A MORTE!

MEUS DESCENDENTES RECEBERÃO O QUE É MEU DE DIREITO!

NÃO ADIANTA ME EXPROPRIAR, NEM  ME BOICOTAR!!!

SE, POR ACASO, EU VIER A FALECER EM DECORRÊNCIA DO ESTRESSE A QUE ESTOU SENDO SUBMETIDA PELOS SENHORES, ESTA CARTA É O LIBELO QUE SERVIRÁ À RESPONSABILIZAÇÃO DOS DESMANDATÁRIOS DESSA INSTITUIÇÃO.

 

 

POR FIM:

 

 

ATENÇÃO, COLEGAS DA UFMT, PRESTES À APOSENTADORIA!

NÃO ESQUEÇAM DE REQUERER, POR OCASIÃO DE PROTOCOLAR SEU PEDIDO, A CONVERSÃO, EM PECÚNIA, E O RESPECTIVO PAGAMENTO, DAS LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS E NÃO UTILIZADAS PARA SUA APOSENTAÇÃO, PORQUE A “DIGESTÃO” DE DIREITOS DAS PESSOAS” DA UFMT NÃO DESENVOLVEU O HÁBITO HONESTO E SALUTAR DE FAZER OS DEVIDOS ACERTOS COM OS RECÉM-APOSENTADOS QUE, TAMBÉM NESSE ASPECTO, TÊM FICADO PREJUDICADOS, EM PROVEITO DO QUÊ, NÃO SE SABE EXATAMENTE, OU DE QUEM. POR ESSA RAZÃO, FIQUEM ATENTOS!!!

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OBRIGADA MAIS UMA VEZ PELA ATENÇÃO! 

TODOS PRECISAM ESTAR UNIDOS EM TORNO DA DEFESA DO PAGAMENTO DOS 28,86% AOS PROFESSORES ATIVOS E APOSENTADOS!

 

NÃO DEIXAR “ESFRIAR” A LUTA É FUNDAMENTAL.

 

SE NÃO SE CONSEGUIR A VITÓRIA PELO BOM SENSO DAS PESSOAS, É PRECISO VENCER PELA PERSISTÊNCIA...

ATÉ A VITÓRIA FINAL!

 

ASSINO, PORQUE NÃO SOU COVARDE!

TENHO A VIDA LIMPA E NÃO CULTIVO MANHAS ENCOBERTAS.

ALGUÉM   MENTE! DESCARADAMENTE,  MENTE!

QUEM TEM MEDO DA VERDADE?

- CERTAMENTE QUEM FAZ NOTA APÓCRIFA.

 

CUIABÁ-MT, 1 DE OUTUBRO DE 2017.

 

ALICE MARIA TEIXEIRA DE SABOIA,

PROFESSORA TITULAR DA UFMT (APOSENTADA DESDE 2004).