O Programa Escola Sem Partido foi vetado na manhã de segunda-feira (30) pelo prefeito de São Lourenço do Sul (RS), Rudinei Harter, por sua inconstitucionalidade. A Câmara Municipal havia aprovado o projeto no dia 16 de julho por seis votos favoráveis e quatro contrários. O projeto foi proposto por vereadores do PSDB, PDT e PP e representantes do Movimento Brasil Livre (MBL).
Agora, o projeto volta para a Câmara, que ainda pode derrubar o veto. Enquanto isso, a luta por uma educação democrática e sem censura continua. Professores, estudantes e diversas entidades sindicais seguem mobilizados em resistência ao projeto. Eles organizaram um ato no mesmo dia, em frente à Câmara Municipal, para pressionar os vereadores que são favoráveis à aprovação.
Cristiano Ruiz Engelke, presidente da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande (Aprofurg – Seção Sindical do ANDES-SN), comemora a decisão do prefeito após a luta realizada pelas entidades sindicais e movimentos sociais. “O veto é muito importante e é uma conquista da comunidade de São Lourenço do Sul, do Rio Grande do Sul e do Brasil. O veto é resultado da luta e não um ‘favor’ do prefeito”, afirma. “Na segunda-feira (6) a Câmara de Vereadores vai analisar o veto. É necessário que tenhamos uma mobilização ainda mais forte para enterrar de vez esse projeto de censura”, completa.
ANDES-SN repudia aprovação
Em nota, a diretoria do Sindicato Nacional repudiou a ação dos vereadores de São Lourenço. O ANDES-SN declarou que, diante da atual conjuntura de retirada de direitos e criminalização dos movimentos feministas, LGBTQs, negros e indígenas “os Projetos de Lei do programa Escola sem Partido consistem num retrocesso e um elemento que acirra esse processo de recrudescimento, além de amordaçar a educação e o(a)s docentes”.
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Fonte: Adufpel-SSind (com edição do ANDES-SN)
