Devemos juntar trabalhadores dos Correios, petroleiros, Educação, servidores, juventude e enfrentar Bolsonaro e Mourão!
Os trabalhadores dos Correios deram início neste dia 11 a uma greve nacional em defesa de seus empregos, salários, direitos e contra a privatização da estatal. Pela primeira vez, os 36 sindicatos ligados às duas federações da categoria deflagraram a Greve no mesmo dia, com uma fortíssima adesão em todo o país.
É a primeira categoria nacional que sai em Greve Nacional contra a política privatista do governo de ultradireita de Bolsonaro/Mourão e sua mobilização precisa ter o apoio ativo e solidariedade de todos os trabalhadores. A vitória dos funcionários dos Correios é uma vitória de toda nossa classe.
Vale destacar que a mobilização ocorre num momento de duros ataques do governo aos trabalhadores, seus direitos e suas organizações. Para impor seu projeto de submissão ao imperialismo dos EUA e a serviço dos interesses de ruralistas, banqueiros e grandes empresários, Bolsonaro e Mourão já demonstraram que estão dispostos a tudo. Como destruir os direitos trabalhistas, as formas de organização dos trabalhadores, a Amazônia e o meio ambiente e entregar o patrimônio e as riquezas nacionais.
Os Crimes da Vale S/A, privatizada a preço de banana, em Mariana e em Brumadinho/MG, destruiu o Rio Doce, Córrego do Feijão, Rio Paraopeba e matou 280 trabalhadores. Esta é a pior face do capitalismo, pois fica evidente que a política das privatizações com sua ganância sem limites, não só explora a classe trabalhadora, pela sua força de trabalho, mas ataca os seus direitos básicos de sobrevivência, assassina parte da nossa classe, e também destrói o meio ambiente, que tanto precisamos para sobreviver no nosso planeta terra.
Os Correios, como disse o próprio Bolsonaro, é a primeira estatal da lista de privatizações. Mas também estão na mira a Petrobrás, Eletrobrás, bancos públicos e várias outras empresas. Até mesmo o desmonte da Educação Pública, bem como os cortes nos orçamentos nas áreas sociais estão a serviço dessa política, que visa garantir lucros ao setor privado e que vai prejudicar a população, principalmente a classe trabalhadora e os mais pobres.
Os funcionários dos Correios foram os primeiros a dar início a uma paralisação nacional. Mas petroleiros também estão em mobilização. Também em Campanha Salarial, enfrentam a ofensiva da Petrobras e do governo para retirar direitos e impor o avanço da privatização.
Trabalhadores da Educação e estudantes tem protagonizado várias lutas no último período contra os ataques do governo, com grandes manifestações como a recente greve nacional da Educação básica. Nesta última semana foram os estudantes da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) que também iniciaram uma greve por tempo indeterminado contra os cortes e o programa Future-se. É diante desse cenário, que a reivindicação de uma Greve Nacional da Educação ganha força e a data de 2 e 3 de outubro começa a se desenhar para a mobilização.
Metalúrgicos também estão em luta pela Campanha Salarial. Servidores públicos estão sob ataque do governo que prepara demissões e redução de salários.
A Reforma da Previdência ainda tramita no Senado e foi piorada com a ampliação das mudanças nas aposentadorias para estados e municípios o que vai afetar duramente o funcionalismo e professores.
O próximo dia 20 está sendo convocado internacionalmente com um dia de Greve Global pelo Clima, para denunciar os efeitos das mudanças climáticas no planeta, fruto das ações dos governos. No Brasil, a mobilização ganhou força, principalmente diante do governo Bolsonaro que estimula o desmatamento e a devastação do meio ambiente em prol dos interesses de ruralistas, do agronegócio, madeireiros ilegais e garimpeiros.
A data está sendo chamada também como dia de mobilização e paralisação em alguns estados, unificando o funcionalismo federal, estadual e municipal.
O momento exige unidade para lutar! É preciso unificar todas as categorias, principalmente as que estão em processos de luta, ameaçadas pelas privatizações e retirada de direitos de Bolsonaro/Mourão, para enfrentar esses ataques.
A CSP-Conlutas defende que, mais do que nunca, é preciso e possível preparar um dia nacional de lutas e paralisações unificado e é um absurdo que as direções do movimento ainda não o tenham feito. Chamamos as demais centrais e as direções das categorias em luta a organizar urgentemente essa ação. Partindo da Greve dos Correios podemos, inclusive, tomar o próximo dia 20 de setembro para realizar essa luta.
São diversos os setores em mobilização é hora de as direções cumprirem o papel que lhes é devido. Dia 20 de setembro, Unificar as lutas, Contra os ataques do Gov. Bolsonaro PSL. Pela construção de uma nova Greve Geral. Vamos juntos!
SEN – Secretaria Executiva Nacional
Central Sindical e Popular CSP-Conlutas
São Paulo, 13 de setembro de 2019
Circular nº 367/19
Brasília(DF), 17 de setembro de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA) do ANDES-SN, conforme o que segue:
Data: 3 de novembro de 2019 (domingo)
Horário: Das 9h às 13h
Local: Sede da ADUFES Seção Sindical (Avenida Fernando Ferrari, nº
845, Goiabeiras, Vitória/ES) – Fone: (27) 4009-2717 e 3227-3908
Pauta:
- Informes;
- Avaliação do VI Encontro de Comunicação e Arte do ANDES-SN;
- Preparação para o I Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN;
- Encaminhamentos;
- Outros Assuntos.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Eblin Farage
Secretária-Geral
A direção nacional do ANDES-SN, representada por seu presidente Antonio Gonçalves e pela secretária geral Eblin Farage, esteve nessa quarta-feira, 18, em reunião com o Grupo de Trabalho (GT) criado em março de 2019 pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para "acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro".
Esse GT é um desdobramento do grupo criado em 2018 para fazer uma análise da situação das Universidades e Institutos Federais, que teve seus trabalhos encerrados no início desde ano. O novo GT, formado por ex-reitores(as), como Roberto Salles (ex-reitor da UFF), que também preside a comissão, Eliane Superti (ex-reitora da UNIFAP), Thompson Mariz (ex-reitor da UFCG) e Ana Lúcia Gazzola (ex-reitora da UFMG), trabalharão em quatro eixos centrais:
- Gestão das instituições de ensino superior (IES);
- Acesso, permanência e sucesso escolar;
- Atividades de ensino, pesquisa e extensão; e
- Compromissos da educação superior com a educação básica.
Na reunião, os integrantes do GT apresentaram um roteiro para que o ANDES-SN possa apresentar suas posições e sugestões sobre os eixos de trabalho. Todo o material será sistematizado e entregue ao presidente da Câmara dos Deputados com o objetivo de subsidiar ações, no âmbito legislativo, em defesa da educação.
Os representantes da direção nacional do ANDES-SN questionaram como ficaria a situação do GT diante do FUTURE-SE, e, se não fariam também esse debate. Os representantes pontuaram a necessidade de incorporação do debate sobre o projeto, além da necessidade de avançar na inviabilidade da EC/95 para a educação. O professor Roberto Salles informou que o presidente da Câmara já analisa a possibilidade de alterações na EC/95 no que se refere à educação.
Para Antonio Gonçalves, a reunião foi importante para demonstrar, mais uma vez, a posição do ANDES-SN sobre o projeto de educação pública que defendemos, assim como reivindicar e reiterar a defesa intransigente da autonomia universitária que, entre outras coisas, deve garantir o respeito à consulta universitária na eleição de gestores, superando a lista tríplice e o orçamento público. "O projeto de Universidade que defendemos reivindica verba pública exclusivamente para entidades públicas, liberdade de apreender e ensinar e autonomia de gestão financeira. O que é diferente do mercado, que quer impor às universidades, a partir do FUTURE-SE, a captação de recursos financeiros".
O ANDES-SN enviará documentos, pareceres jurídicos e o Caderno 02 para subsidiar os trabalhos do GT, na perspectiva que seja afirmado o compromisso com a educação pública, gratuita, laica, estatal e socialmente referenciada.
Fonte: ANDES-SN
Em nove meses de desgoverno no qual permaneceram sob ataques constantes, os professores, alunos e técnico-administrativos colecionaram demonstrações não apenas do fato de estarem sob fortes ameaças, mas, também, da sua força de resistência e capacidade de mobilização.
A indicação do ANDES-SN, Fasubra Sindical e Sinasefe para realização da greve de 48 horas, nos dias 02 e 03 de outubro, conseguiu o apoio das centrais sindicais reunidas em plenária nos dias 14 e 15 de setembro, na sede da Central única dos Trabalhadores, em São Paulo.
Rodrigo Medina, Vice-Presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, destaca a importância das centrais sindicais apoiarem o calendário de greves da Educação. “O Sindicato Nacional participou ativamente na construção deste calendário. Para nós é um ganho quantitativo importante, marcando o acúmulo de forças neste momento em que assistimos o recrudescimento do autoritarismo político e ataques inéditos aos direitos sociais”.
Ainda segundo o vice-presidente “as lutas em defesa da Educação têm demonstrado os ganhos mais significativos na capacidade de mobilização, haja vista as grandes manifestações de 15 e 30 de maio, a construção da greve geral de 14 de junho, o ato da educação em Brasília de 12 de julho e a greve nacional da educação de 13 de agosto, e prosseguindo em grau crescente. Estamos na iminência de um colapso completo na ciência no Brasil, o que impacta no desenvolvimento econômico do País, agravando ainda mais a crise econômica e a soberania nacional”, conclui Rodrigo Medina.
Assembleias em todo o país debaterão a construção desta greve nacional contra os ataques à educação, contra o desmonte do Estado, e principalmente contra o famigerado projeto do Future-se.
Fonte: ANDES-SN
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Na véspera do dia da Árvore no Brasil e em alguns outros países, no final de semana que antecede `a reunião de cúpula da ONU para tratar sobre as ações para manter o Acordo de Paris em vigor desde 2015, que antecedem a abertura da Assembleia Geral da ONU em Nova York, milhões e milhões de crianças, adolescentes, jovens e pessoas de todas as idades, conscientes de que estamos em meio a uma enorme tragédia ambiental mundial, gritaram aos quatro cantos do planeta que é preciso dar um basta às mudanças climáticas, ao desmatamento e destruição não de umas poucas árvores, como os políticos gostam de, simbolicamente, plantar neste dia, mas sim, milhões de hectares de terra, bilhões de árvores centenárias, bilhões animais e plantas de espécies vegetais e animais estão sendo consumidos pelo fogo, não apenas na Amazônia brasileira ou boliviana, mas no cerrado e nos campos brasileiros, africanos, asiáticos e também o fogaréu que tem devastado grandes áreas na Europa e dos Estados Unidos todos os anos.
Os protestos desta sexta feira, dia 20 de Agosto de 2019, devem ficar na história como o início de uma grande onda de indignação das gerações mais jovens que não se conformam com a estupidez, a insensibilidade, a incúria, o descaso e a corrupção como os atuais políticos, empresários, as elites dominantes e diversas camadas populacionais alienadas agem como se o mundo fosse só deles e que podem tudo destruir e deixar para as próximas gerações uma terra arrasada pelo fogo, pelos agrotóxicos, pela poluição que estão envenenando todos os cursos d’água, poluindo os oceanos, destruindo a camada de ozônio e provocando o efeito estufa.
Enfim, quando vemos o Rio Tietê, em São Paulo, em mais de 160 km totalmente morto, a Baia da Guanabara completamente degradada, quando cientistas e pesquisadores colhem dados e demonstram que as águas dos oceanos estão aquecendo, que as calotas polares e as grandes geleiras estão derretendo e que o clima está mudando, provocando grandes tempestades, grandes secas, enormes ondas de calor, esses lunáticas imaginam que desenvolvimento significa destruir todas as florestas, poluírem todos os rios, matar todos os animais, queimarem toda a biodiversidade e também escorraçarem todos os pequenos agricultores, as populações indígenas para construírem grandes barragens e permitirem que madeireiros, grileiros, latifundiárias, mineradoras e empresários inescrupulosos deixem um passivo ambiental, impagável, para as próximas gerações.
Não basta belos discursos ou o plantio de meia dúzia de árvores em gestos simbólicos de governantes e políticos que usam do obscurantismo ambiental, da demagogia e do cinismo como forma de ação politica.
O próprio Secretário Geral da ONU, Francisco Guterres, afirmou de forma clara que na Cúpula do Clima, chamada de Ação Climática que ocorre nesta segunda feira (23 de setembro de 2019), em Nova York, espera que Chefes de Estado e de Governo deixem em casa, ou seja, em seus países seus belos discursos, belos no sentido de discursos enganadores, mentirosos, mistificadores quanto ao meio ambiente e tragam para a mesa de negociações não apenas os planos em andamento e o que vão realizar no futuro, mas sim, também, relatórios com números concretos e verdadeiros do que cada país tem feito nesses quatro anos desde a assinatura do Acordo de Paris, quando praticamente todos os países se comprometeram a realizar diversas ações para combater, de fato e não de boca, de mentirinha, as mudanças climáticas.
Talvez seja por isso que o Brasil já foi excluídos de se pronunciar oficialmente nesta cúpula do Clima da ONU. No caso de nosso país, que esta literalmente dominado pelas chamas , pelas queimadas que estão poluindo o ar, afetando a saúde da população, causando prejuízos bilionários à economia e enlameando a imagem do país interna e internacionalmente, o Estado brasileiro e não o governo de plantão, se comprometeu ao aderir e assinar o Acordo de Paris, por exemplo, com a meta de “desmatamento zero”, tanto na Amazônia quanto no cerrado e nos demais biomas, mas o que se viu nesses oito ou quase nove meses de governo Bolsonaro foi uma verdadeira catástrofe ambiental, facilitada pelo sucateamento de todo o aparato de fiscalização ambiental e desorganização dos organismos voltados ao meio ambiente como o IBAMA, FUNAI e quase a extinção do próprio Ministério do Meio Ambiente e um discursos mistificador, tentando enganar a opinião pública quanto aos estragos que este obscurantismo ambiental esta causando e irá causar muito mais em futuro próximo.
O discursos, os gritos de milhões de crianças, adolescentes e jovens e pessoas de todas as idades nas ruas e praças de centenas de cidades ao redor do mundo como o maior protesto já visto, foi um só: “Os políticos vão ter que ouvir nossas vozes”. O futuro nos pertence e precisamos defende-lo agora, não podemos deixar que as gerações atuais de governantes, empresários, elites dominantes e população alienada destruam o planeta inviabilizando a vida das gerações futuras. O futuro nos pertence e não a quem o esta destruindo o planeta agora, chega, basta!
Com toda a certeza essas mobilizações, juntamente com a voz e a pressão de alguns governantes conscientes da catástrofe ambiental que estamos vivendo e que se agravará ainda mais no futuro, já estão sendo ouvidas em alguns países, como na França e na Alemanha, onde o Governo tomou a iniciativa de definir um plano de ação, que, por exemplo, que cria impostos sobre poluição e incentivos para a substituição rápida dos combustíveis fósseis por energias limpas e renováveis como eólica e solar, penalizando o transporte individual poluidor por transporte publico de qualidade.
Aqui mesmo nos EUA, o Partido Democrata que se opõe às politicas de Trump, que abandonou o Acordo de Paris, tem feito debates entre seus pré-candidatos, inclusive um debate especial só sobre a questão climática. Um dos candidatos, o Senador Bernie Sanders, apresentou o mais consistente plano, com mais de cem paginas, como sua proposta ambiental, caso seja eleito, o custo deste plano seria de 16 trilhões de dólares e mudaria radicalmente a matriz energética, de transporte e de produção industrial e agricultura do país, possibilitando que os EUA possam cumprir integralmente o Acordo de Paris. EUA, China, Índia, Rússia e Brasil são os países que mais poluem e degradam o meio ambiente.
Exemplo bem recente é o do Parlamento Austríaco que vetou o acordo da União Europeia com o Mercosul, tendo como argumento central o desmatamento e queimadas no Brasil e outros países do Bloco; a manifestação de um fundo trilionário em dólares, que alertou grandes companhias e investidores que não irá negociar seus ativos se não mudarem suas ações e transações comerciais com países que estão destruindo o meio ambiente, ou seja, parece que uma tênue réstea de esperança está surgindo, alguma lucidez ainda existe nos atuais donos do poder em diversos países e na economia global.
No caso brasileiro, urge que o Governo Bolsonaro defina uma politica nacional relativa ao meio ambiente como um todo e não apenas algumas medidas para tampar o sol com a peneira e direcionar a atenção da opinião pública para a Amazônia, mistificando o drama ambiental nacional por slogans que alimentam um falso patriotismo, quando na verdade está com uma enorme gana para entregar as riquezas da Amazônia para mineradoras internacionais, as mesmas que estão destruindo o meio ambiente em Minas Gerais, na Austrália, na África do Sul e tantos outros países, deixando como herança buracos, poluição, destruição e sofrimento humano, como de Mariana, Barcarena e Brumadinho, tudo de forma impune.
Urge que seja articulado um plano nacional com planos estaduais e municipais de meio ambiente, não apenas ações imediatistas, paliativas ou espetaculares, mas sim, planos estratégicos, de longo prazo, planos que tenham continuidade e não sejam interrompidos ou alterados a cada quatro anos por governantes que só pensam nas próximas eleições e jamais nas próximas gerações.
Este é o sentido dos gritos de indignação que ouvimos e vimos nesta semana e ouviremos e veremos muito mais a partir de agora. Se as crianças, os adolescentes e os jovens se calarem agora, em um future próximo, como adultos, estarão gemendo e sofrendo devido à omissão e as consequências da destruição do planeta que esta ocorrendo a olhos vistos agora. Só não vê, só não sente, só não fica indignados/indignada quem está adormecido/adormecida na alienação e no obscurantismo ambiental.
Aqui cabe um pensamento indígena que li na internet há poucos dias que traduz uma mensagem profunda “Quando o último rio secar, quando o último peixe for pescado, quando os mares se transformarem em grandes lixeiras, quando o ar for irrespirável, quando a última árvore for cortada, quando os animais das florestas forem queimados vivos, só então as pessoas e os governantes vão perceber que não comemos dinheiro e nem bebemos veneno e que no caixão das pessoas humildes e também poderosas não tem lugar para ganância, para cartões de crédito, saldos bilionários em contas bancárias, muitas secretas em paraísos fiscais, privilégios, prepotência e pompas”.
Dentro de poucas semanas será também a ocasião em que ouviremos a voz da Igreja Católica, no Sínodo dos Bispos da Pan Amazônia, convocados pelo Papa Francisco para discutirem o que está acontecendo nesta vasta região e qual devera ser o futuro da Igreja na Amazônia, sob a perspectiva da Encíclica Laudato Si (A Encíclica Verde) e o que o Sumo Pontífice denomina de Ecologia Integral, uma matriz verdadeiramente revolucionária capaz de salvar o planeta, começando pela Amazônia e se expandindo pelo mundo afora.
As questões ambientais em geral e das mudanças climáticas em particular devem permanecer na Agenda mundial por um bom tempo, não adiante governantes omissos nessas questões chiarem, espernearem, a voz do povo será mais forte em todos os países, inclusive no Brasil.
Estamos, no caso do Brasil, na antevéspera das eleições municipais do próximo ano, oxalá a questão ambiental possa estar inserida nas discussões eleitorais e nas propostas dos candidatos a prefeito e vereadores. A oportunidade é agora para colocar, de fato, o meio ambiente como prioridade das politicas públicas e das ações governamentais, mudando, radicalmente o nosso futuro comum.
Vamos acompanhar bem de perto as discussões da ONU tanto no Fórum Global do Clima, quanto no decorrer da Assembleia Geral e também o SINODO DOS BISPOS DA AMAZÔNIA. Muito chumbo grosso vem por ai, afinal, a MÃE NATUREZA pede Socorro!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Ato em defesa da Amazônia convocado pela Companhia de Teatro Vitória Régia no centro de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)
Um chamado para uma Greve Global tem sido divulgado para o próximo dia 20 de setembro, em defesa do Clima e do Meio Ambiente. Mais de dois mil protestos estão confirmados em cerca de 120 países.
A CSP-Conlutas e a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas participarão e fortalecem a convocatória, considerando que, em todo o mundo, por meios diferenciados, o que degrada o meio ambiente é o mesmo capitalismo e a busca incessante por lucro.
No Brasil, manifestantes voltarão a tomar as ruas nas principais cidades, em mais um ato em defesa de direitos e do Meio Ambiente. Motivos para protestos não nos faltam, e têm sido conhecidos mundialmente a partir de verdadeiros abusos por parte do governo brasileiro.
Em oito meses de mandato de Jair Bolsonaro, o que vimos foram centenas de autorizações para exploração na região amazônica, queimadas desenfreadas, afrouxamento da fiscalização do Meio Ambiente, além de demissões e muito deboche às instituições de pesquisa, como o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a profissionais cientistas.
Segundo levantamento do próprio Inpe, em 2019 o desmatamento da Amazônia aumentou 222% em comparação ao mesmo período de agosto do ano passado. A organização WWF-Brasil revelou que, na Amazônia, 31% dos focos de queimadas registrados até agosto deste ano localizavam-se em áreas que eram floresta até julho de 2018.
Uma explicação simples para tal posicionamento do governo é o fato de que boa parte do apoio para eleição de Bolsonaro veio da bancada ruralista. Além disso, a partir de uma política subserviente e entreguista, a Amazônia pode ser servida às fatias para os interesses internos e externos para gigantes do agronegócio, grileiros e ruralistas.
A CSP-Conlutas e a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas participarão e fortalecem a convocatória global
Para Waldemir Soares Jr., do Setorial do Campo da CSP-Conlutas, “São diversas as declarações de Bolsonaro e seus ministros que estimulam o direito de fazendeiros desmatarem de acordo com seus interesses, de madeireiros, garimpeiros e grileiros de avançarem sobre a Amazônia, sem contar que já anunciou que pretende permitir a exploração de terras indígenas. Essa política é que tem resultado nessa verdadeira devastação ambiental”, afirma.
Contra todos os ataques – As centrais sindicais escolheram a data para, além de convergir como maneira de apoio à pauta pelo clima, trazer como outra demanda a luta contra a Reforma da Previdência, uma vez que poderá ser votada até o dia 18/9.
As mobilizações do que foi determinado pelas Centrais como Dia Nacional de Paralisações e Manifestações em Defesa do Meio Ambiente, Direitos, Educação, Empregos e Contra a Reforma da Previdência, começarão logo no início da manhã, com atos e assembleias nos locais de trabalho, e com participação, na parte da tarde, nos atos já programados nas diversas capitais.
A sugestão para adesão à data de ação internacional partiu da CSP-Conlutas. Em reunião das Centrais, o dirigente e membro da Secretaria Executiva Nacional da Central, Paulo Barela, colocou a importância de considerar a incorporação do dia, uma vez que “é preciso fortalecer a luta contra a destruição da Amazônia e as queimadas, em meio aos absurdos ataques de Bolsonaro, que assinou mais de 500 autorizações para exploração florestal”, e ainda a partir desse momento trazer a denúncia de “outros ataques como, além da reforma da Previdência, a MP 881, por exemplo”, ponderou o dirigente.
No Brasil estão confirmados atos, conforme site oficial da Greve Global pelo Clima, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Piauí e Pará.
Em SP, a Coalização pelo Clima São Paulo, principal organização que planeja – junto a outros movimentos – a mobilização na capital, realizará um ato às 16h, com concentração no Vão do Masp.
Fonte: CSP-Conlutas
Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2018, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). A PEC, entre outras medidas, autoriza a redução da jornada de trabalho e da remuneração dos servidores públicos, quando necessária para o ajuste das contas públicas. A matéria estava na pauta da CCJ na terça, mas não foi apreciada pela ausência do relator.
Para manter o Orçamento dentro do teto, o governo tem cortado cada vez mais as chamadas despesas discricionárias, de custeio e investimento, o que ameaça paralisar a oferta e a manutenção dos serviços públicos.
O parecer do relator e deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é pela admissibilidade da proposta. A PEC tem apoio da equipe econômica do governo Bolsonaro.
Dívida Pública
O texto da PEC 438/2018 ainda determina que os recursos vinculados (os que a Constituição vincula à Saúde, Educação, Seguridade Social, entre outros) que não forem gastos, sejam destinados ao pagamento dos juros da dívida nunca auditada integralmente, como manda a Constituição. O pagamento com os juros e amortizações da dívida pública brasileira consome quase a metade do orçamento da União.
STF
Em agosto deste ano, a maioria dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) votou pela proibição da redução da jornada de trabalho e salário de servidores públicos nos estados e municípios. Os juízes entenderam que redução temporária de salário e da jornada de trabalho fere a Constituição Federal de 1988. O julgamento foi interrompido e não tem data para ser retomado.
Fonte: ANDES-SN
A reunião realizada nessa quinta-feira, 12/09, entre representantes da comunidade acadêmica e Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) não foi muito produtiva. Na ocasião, as entidades apresentaram duas demandas específicas: a revogação imediata do ofício número 10/2019, que contém as medidas que limitam o funcionamento da universidade, e a convocação de uma assembleia universitária para debater a situação da instituição. Em contrapartida, a resposta da administração às duas reivindicações - como já era esperado - foi a mesma: não. Mesmo assim, estudantes, técnicos e professores reafirmam a disposição para construir a assembleia universitária logo na retomada do semestre letivo, em outubro.
Embora a discussão sobre o funcionamento da universidade seja imprescindível nesse momento, o encontro foi cronometrado, e durou pouco mais de uma hora. A sala estava relativamente cheia, mas não haveria espaço para todos apresentarem suas preocupações. Assim, falaram os representantes da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE), além de dois ou três membros de cada segmento da comunidade acadêmica e a administração.
A maioria das intervenções sustentou que as opções da administração estão equivocadas. “Então o governo corta as bolsas, corta o dinheiro da Educação e da Saúde, e a gente corta também? Isso é um erro grave. O papel da universidade fica menor quando se faz isso. Chamar para discussão é o mínimo que a gente pode fazer. O equívoco deste ofício pode ser corrigido pela sua imediata revogação e pela convocação da assembleia universitária, na qual a gente pode discutir, inclusive, a tragédia do future-se. Essas duas medidas reforçam a vitalidade da existência deste lugar: produção de conhecimento e prática da democracia. A gente pode se unir para fazer enfrentamento ao governo, porque eu acho que é um consenso, pelo menos nesta sala, de que ele está destruindo o país. O desemprego está aumentando, as empresas públicas estão sendo vendidas, as universidades estão sendo sufocadas... a gente olha para todos os indicadores e eles são terríveis”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.
O docente insistiu no argumento de que a universidade trai a si mesma quando decide seguir a lógica do governo. “Eu até entendo que uma pessoa que assiste notícias o tempo inteiro se convença de que o país está realmente com problemas financeiros. Mas a universidade tem outro papel além de acreditar no discurso que o governo apresenta. A universidade não lida apenas com o senso comum, ela tem outras razões de existir. É por isso que o questionamento é uma das coisas que ampara este lugar, porque aqui se faz conhecimento, se faz pesquisa, se desenvolve ciência. A maneira como esta instituição lida com os fatos é diferente do que um cidadão comum faz”, justificou.
Para o representante do Sintuf-MT, Fábio Ramires, a unidade em defesa da universidade só será possível a partir da revogação do ofício. “Precisa ter outra saída administrativa que não seja retirar direitos dos trabalhadores, dos estudantes, que não seja fechar a universidade. Nós solicitamos que essas medidas de austeridade sejam retiradas para que, assim, nós possamos fazer um pacto para tentar barrar os ataques de Bolsonaro. Não tem como estar junto para defender a universidade se as medidas tomadas atacam os estudantes, os técnicos e os professores. O que nós estamos fazendo aqui é um apelo pela retomada da democracia interna, e isso se concretiza com a chamada da assembleia universitária”, disse o coordenador do sindicato.
A intervenção do representante do DCE cobrou uma postura mais incisiva da administração. “É preciso que a universidade se posicione politicamente em relação aos ataques. De modo algum nós acreditamos que todos esses problemas recaiam somente sobre a UFMT, nós sabemos que se trata de uma conjuntura nacional. Mas a UFMT tem as suas particularidades e a assembleia universitária vem como um mecanismo na contramão de tudo o que está acontecendo. Desde a luta em defesa do RU a um real e universal, o DCE vem apontando que os estudantes não têm de pagar por essa crise. Não é retirando direitos que nós vamos mudar a Educação. É preciso que tenhamos diálogo interno, ações mais incisivas da administração que possam somar com as ações das entidades. O DCE nunca vai se posicionar contra o diálogo, mas essa luta não se faz apenas no plano verbal, precisa se concretizar nas ações cotidianas”, afirmou o coordenador do DCE, Ian Carlos.
Após todas as manifestações, a reitora da universidade, Myrian Serra, repetiu que não é prerrogativa apenas sua a convocação de uma assembleia universitária, e que as medidas do ofício circular de número 10/2019 foram elencadas pela equipe financeira e pró-reitores de forma “muito consciente”.
Por volta das 16h30, enquanto a reunião ainda estava em andamento, a energia da sala de foi interrompida: apagões programados fazem parte das medidas que a Reitoria escolheu adotar para sobreviver aos cortes.
Depois da reunião, as entidades e demais trabalhadores e estudantes se reuniram no Sintuf-MT para avaliar o encontro. Lá decidiram que não pouparão esforços para realizar a assembleia universitária já nas primeiras semanas do próximo semestre letivo, em outubro, mesmo que a Reitoria ou os conselhos superiores não queiram se comprometer com este processo.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovaram, nesta terça-feira (10), greve por tempo indeterminado contra o Future-se e o corte no orçamento da Educação Federal. O movimento estudantil reivindica também a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos) e a garantia de assistência a indígenas e quilombolas na universidade.
Cerca de 70 cursos de graduação da UFSC deliberaram pela greve. A falta de verbas precariza o funcionamento dos Restaurantes Universitários (RUs) da instituição, item essencial para manter muitos estudantes no ensino.
Por todo o país, as instituições federais sofrem com os bloqueios de recursos feitos pelo governo federal. Os docentes da base do ANDES-SN estão realizando assembleias para definir sobre uma paralisação de 48 horas contra o programa do governo federal que busca privatizar as universidades e institutos federais e os Cefet.
No último dia 2, a comunidade universitária da UFSC realizou uma assembleia geral com mais de 5 mil pessoas, na qual deliberou pelo estado de greve.
Pós-Graduação
Na quarta-feira (11), a Associação de Pós-Graduandos convocou todos os discentes da pós-graduação para uma assembleia geral. Os estudantes da pós aprovaram por unanimidade entrar em greve, pela recomposição do orçamento cortado das universidades federais desde 2014 e contra o Future-se. Também foram aprovadas as reivindicações por aumento no valor e na quantidade das bolsas de pós, para além da recomposição das bolsas cortadas, arquivamento da reforma da Previdência e revogação da EC 95.
Apoio Docente
Os docentes da UFSC realizaram assembleia na noite de terça (10) e decidiram pelo estado de greve. Em nota divulgada após a assembleia, manifestaram apoio irrestrito aos estudantes. “Os professores do movimento docente na UFSC parabenizam e apoiam os estudantes, colocando-se juntamente na luta em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada”, diz a nota.
Fonte: ANDES-SN
