A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso - Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind), o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintuf-MT) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) lançaram na última semana uma carta de posicionamento das entidades que representam a comunidade acadêmica: CONTRA O OPORTUNISMO, O RESGATE DA HISTÓRIA!

O documento é mais do que uma denúncia das entidades da fatídica reunião do Colégio Eleitoral Especial, no dia 17 de junho, que desconstruiu o legado histórico democrático da UFMT para eleição da Reitoria, trazendo o retrocesso e o autoritarismo de um processo não paritário entre os votos de docentes, técnicos e estudantes. A carta é o relato, ponto a ponto, de todos os fatos que impediram o início do processo eleitoral da forma tradicional.  

Desde a Assembleia Geral Universitária, realizada no dia 05/11/19, com a participação da comunidade acadêmica que votou em peso contra a implantação do Future-se na UFMT, as três entidades vinham trabalhando para as eleições da Reitoria de forma democrática, paritária e presencial, planejando publicar o edital no início do ano letivo de 2020/1. 

Porém, o governo federal quis golpear a universidade pública com a Medida Provisória 914/19, de 24 de dezembro de 2019, que já consistia na retirada da autonomia na condução do processo eleitoral, impedimento do voto paritário (mudando para o peso de 70% para os docentes e 15% estudantes e técnicos, cada) e proibição da participação dos aposentados nas eleições, entre outras arbitrariedades. 

Após muita luta e mobilização para impedir a implementação de uma eleição não democrática, a MP expirou no início de junho deste ano, mas com a chegada da pandemia, a erva daninha semeada se mostra crescida e quer tomar conta da UFMT com este processo eleitoral golpista, oportunista e antidemocrático.

Em meio a uma pandemia, a administração da UFMT não se preocupa com o que pode fazer pela população de Mato Grosso, seja com a produção de mais EPIs, fabricação e distribuição de álcool gel, mas em eleger a qualquer custo um interventor na universidade. 

Confira  abaixo a íntegra da carta: 

CONTRA O OPORTUNISMO, O RESGATE DA HISTÓRIA!*

Porque são tempos de decidir, 

Dissidiar, dissuadir, 

Tempos de dizer 

Que não são tempos de esperar 

Tempos de dizer: 

Não mais em nosso nome! 

Mauro Luis Iasi 

De forma autoritária, no dia 17 de junho, foi instituído o colégio eleitoral especial nos conselhos superiores da UFMT, dando início ao processo para escolha dos dirigentes reitores. A condução de tal reunião foi extremamente autoritária, desconsiderando falas contestatórias ao processo ilegítimo que estava se instalando.Em um minuto foi descartada a paridade, uma conquista histórica dos movimentos estudantil e sindical. As eleições são paritárias desde 1982 na UFMT. 

Em virtude disso, o oportunismo tem se aproveitado da situação e tem difundindo falácias, ocultando fatos históricos que precisam ser esclarecidos. Nossa intenção é escancarar o caráter intervencionista de tal processo e denunciar o ataque a autonomia universitária. 

Já em novembro, após a vitória da comunidade acadêmica sobre o Future-se, as três entidades (ADUFMAT, DCE e SINTUF) deram início as discussões acerca das eleições para escolha da próxima chapa dirigente da administração superior. Recorremos ao modelo democrático, paritário e presencial, organizado pelas entidades representativas da comunidade acadêmica. Articulamos possíveis datas e calculamos os gastos necessários; tudo visando garantir um processo político limpo e transparente. Nossa intenção era de publicar o edital no início das aulas em 2020. 

Contudo, fomos surpreendidos por mais um ataque do governo federal: a publicação, no dia 24 de dezembro, da Medida Provisória 914, num ato que nos retirava a autonomia de conduzir o processo; impedia a paridade, deixando o peso de 70% para docentes e 15% para técnicos e estudantes; acabava com a participação na escolha dos diretores de institutos e faculdades; proibia a participação dos aposentados; não obstante o fato de dar larga margem para uma manobra golpista. 

Iniciamos mais uma ampla mobilização na UFMT, denunciando o caráter autoritário da medida provisória. Enfrentamos e vencemos intenso conflito nos conselhos institucionais e não permitimos que fosse realizada a consulta nos moldes desejados pela cúpula governamental. Importante dizer, que nosso objetivo era o de realizar o processo entre os dias 02 de junho – data que a MP 914 deixaria de valer – e 14 de agosto, respeitando a cultura democrática que construímos ao longo dos anos e a paridade de voto, algo que a UFMT é pioneira 

Foi assim que, em luta para viabilizar um processo eleitoral popular e autônomo, entramos no contexto de pandemia! Em luta constante contra o projeto privatista e de destruição dos nossos direitos sociais e políticos, conseguimos inegáveis e importantes vitórias, alem de defender incansavelmente a gratuidade, a dimensão pública e a qualidade dos serviços ofertados pela UFMT. 

Findo o prazo de validade da MP 914 no dia 02 de junho, e já em contexto pandêmico e de distanciamento social, o reitor em exercício convocou unilateralmente, no dia 04 de junho, reunião para conformação do colégio eleitoral especial, que ocorreria no dia 10 de junho, sem diálogo algum com as entidades representativas. No entanto, fomos mais uma vez surpreendidos diante da edição de nova medida provisória: a MP 979, publicada no diário oficial da União no dia 09 de junho. O conteúdo dessa normativa? Suspensão total do processo eleitoral, avalizando intervenção direta do governo federal nas instituições de ensino, valendo-se, para isso, do contexto de pandemia e de calamidade pública! A inconstitucionalidade da MP 979 e as lutas que emplacamos junto a entidades estudantis e sindicais nacionais fizeram com que tal medida fosse devolvida, configurando-se como mais uma importante vitória! 

Após as diversas vitórias das entidades na defesa da democracia, como acabamos de mencionar, o reitor em exercício convocou nova reunião, instalando no dia 17 de junho o colégio eleitoral especial. Trata-se da imposição de um processo ilegítimo, sem paridade, que menospreza técnicos e estudantes, numa atitude visivelmente discriminatória! 

O candidato e atual reitor – utilizando de sua posição –, está se reunindo com faculdades e institutos com a intenção de culpabilizar as batalhas democráticas que as entidades enfrentaram pelo retrocesso no processo eleitoral, debitando à Adufmat, Sintuf e DCE a falta de paridade no processo. NÃO ACEITAREMOS! 

Essa consulta se realiza no contexto de uma série de ataques do governo federal a democracia e a autonomia universitária, aliada ao cenário de pandemia que nos assola, que culmina em um golpe político autoritário, discriminatório e sem respeito a história da UFMT. É preciso dizer que isso está ocorrendo com total aval da reitoria, pois se assim não fosse, o presente reitor não seria candidato. 

O autoritarismo não irá nos intimidar! 

16, Julho de 2020

*documento oficial disponível para download no arquivo anexo abaixo.

Layse Ávila

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind