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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
No Brasil, a Lei federal 11.133, de 14 de julho de 2005, instituiu o Dia Nacional de LUTA da pessoa portadora de deficiência, a ser observada ou “comemorada” como diz o texto da Lei, se é que os deficientes tem muito a comemorar, no dia 21 de setembro, que é também o Dia da Árvore, inicio da primavera, estação da esperança.
Por isso, o mês de Setembro, no Brasil, além de ser Amarelo, de alerta quanto à prevenção dos suicídios, é também o Setembro Verde, em reconhecimento à luta pelos direitos e a dignidade de mais de 52 milhões de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência ou com alguma limitação funcional. São mais de 6,5 milhões de deficientes visuais e outros milhões de deficientes físicos ou mentais, que, apesar da Constituição de 1988; das decisões das Assembleias Gerais da ONU, das recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde aos diversos países, inclusive o Brasil, destacando a importância do reconhecimento dessas pessoas enquanto seres humanos, tão dignos e tão humanos quanto a maioria da população que não tem nenhum tipo de deficiência.
No mundo , segundo a OMS, existem em torno de um bilhão de pessoas com algum tipo de deficiência e isto representa 15% da população mundial.
Boa parte dessas pessoas nascem com tais deficiências, mas também boa parte deste elevado contingente humano, milhões de pessoas tornam-se deficientes devido à violência urbana, aos conflitos armados, `as guerras civis e guerras entre países ou atos terroristas que acabam dilacerando parcialmente a vida de outros milhões de pessoas, além de acidentes nos sistemas de trânsito e transporte, acidentes de trabalho e até mesmo acidentes domésticos que deixam milhões de pessoas mutiladas ou incapacitadas para o resto da vida, que passam a ser incluídas como pessoas deficientes.
Enquanto no Brasil o DIA DE LUTA em defesa dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência é “comemorando” hoje, 21 de setembro; a ONU, desde 1.992 estabeleceu 03 de Dezembro como o DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
De forma semelhante a ONU estabeleceu desde 2006 que 03 de dezembro é também o dia da Acessibilidade, enfatizando que as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência também devem ser inseridas no mundo digital e não ficarem à margem dos avanços da ciência e da tecnologia, que cada vez mais está substituindo pessoas por máquinas na era da robótica, da inteligência artificial e da revolução nas comunicações. Se nada ou pouco for feito nesta área as pessoas com deficiência, seja pelas limitações advindas dessas deficiências ou pelas condições de pobreza e precariedade de renda em que vivem a grande maioria das pessoas deficientes, estarão mais excluídas ainda, é o que podemos chamar de exclusão digital e tecnológica.
Conforme deliberação da Assembleia Geral da ONU de 1982 foi estabelecido e aprovado o Programa Mundial de Ação a respeito das pessoas com deficiência. A Convenção Internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência em seu artigo 25 enfatiza que essas pessoas devem ter acesso a saúde de melhor qualidade, segundo as necessidades de cada tipo de deficiência e não apenas cuidados paliativos ou descontinuados, agravando sobremaneira as condições de saúde e de vida dessas pessoas , sem qualquer tipo de discriminação.
Além dos cuidados com a saúde, como um direito universal aos portadores de deficiência outro direito fundamental, que, lamentavelmente não tem sido cumprido integralmente são as questões da mobilidade e da acessibilidade. Tudo isso é dever do Estado prover e não através da caridade publica, como seu as pessoas com deficiência fossem párias sociais, como ocorria há séculos.
Basta darmos uma olhada em nossos hospitais e demais sistemas e unidades de saúde para constatar que a população pobre em geral e as pessoas deficientes, geralmente também as mais pobres não tem seus direitos e dignidade respeitados, são atendidos com negligência, as vezes com maus tratos, sem segurança, enfim, são discriminadas velada ou abertamente.
O mesmo acontece com a mobilidade e acessibilidade que é praticamente inexistentes na maior parte dos municípios e sistemas de transporte e de transito. As ruas não tem sinalização adequadas/sonoras para surdos ou pisos táteis para cegos, não tem faixas de pedestres, as calçadas são uma vergonha em todas as cidades brasileiras, com lixo, buracos, degraus, obstáculos de toda ordem, incluindo carros e motos estacionadas, material de construção e sacos de lixo amontoados nas referidas calçadas.
Tudo isto impede que as pessoas com deficiência possam ter o direito de ir e vir, direito `a mobilidade e acessibilidade tolhidos e desrespeitados, ante a complacência de governantes, gestores públicos e até mesmo ante o olhar complacente e omissões dos organismos de controle e defesa dos direitos dos cidadãos em geral e dos deficientes em particular como os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e as defensorias publicas e conselhos de defesa correspondentes.
Ora, se existem Leis federais, estaduais e municipais, resoluções da ONU, convenções internacionais que o Brasil é signatário, regulamentos e normas como da ABNT, que estabelecem os direitos das pessoas com deficiência e existem os órgãos de controle, os chamados “fiscais da Lei”, porque tudo é simplesmente ignorado e nada funciona? Porque as Prefeituras, os Estados e a União, como entes públicos também não cumprem as Leis e nem exercem o poder de policia?
Com muita frequência podemos constatar degraus, escadas e outros tipos de obstáculos, falta de rampas, falta de elevadores em edifícios públicos federais, estaduais e municipais, escolas com obstáculos limitadores `a mobilidade de pessoas com deficiência, sem que nada disso seja corrigido e garantidos os direitos das pessoas com deficiência, como no caso de cegos, deficientes visuais, cadeirantes e outros mais que são discriminados nas escolas publicas ou outros organismos públicos, onde documentos e livros não estão em braile, como deveria ser ou a falta de interpretes em libras, linguagem de sinais para os surdos. Nas escolas existe uma ênfase para o aprendizado do português e de línguas estrangeiras, mas interpretes e o ensino da linguagem de libras e livros em braile não existem, isto caracteriza uma forma, dentre tantas outras que discriminam as pessoas deficientes.
Diante de tudo isso, com certeza este 21 de Setembro, e o próprio mês denominado de SETEMBRO VERDE, são e continuam sendo um momento de LUTA na defesa de milhões de brasileiros, que, por serem diferentes, nem melhores e jamais piores do que as demais pessoas, cujos direitos continuam sendo desrespeitados, sendo violados em sua dignidade como seres humanos e como cidadãos.
Esta luta não é para ser travada apenas pelas pessoas deficientes e seus familiares, mas é uma luta geral, que pede e exige o engajamento de todos e todas quanto almejam para nosso país uma sociedade calcada na justiça social, na solidariedade, no amora o próximo, no respeito, na mobilidade, na acessibilidade e na cidadania plena para todos. Sem tudo isso, falar em estado democrático e de direito, soa como mais uma balela, um engodo!
Por isso, precisamos mobilizar mais a opinião pública, precisamos pressionar mais nossos governantes, gestores públicos e os organismos de controle para que cumpram e façam cumprir as Leis e demais dispositivos do ordenamento jurídico nacional e internacional, nossos governantes precisam governar realmente para todos e não apenas para grupos sociais, políticos e econômicos privilegiados. Não tem sentido os governos federal, estaduais e municipais abrirem mão de centenas de bilhões de reais a titulo de renuncia fiscal e subsídios creditícios a grandes empresas e alegar que não tem recursos ou dotação orçamentária para atender politicas sociais e de assistência social, onde geralmente estão os programas de atendimento `as pessoas com deficiência.
Ser pobre, miserável e deficiente no Brasil não é nada fácil, viver nesta condição é submeter-se a muitas formas de discriminação, humilhação, negligencia, maus tratos e desrespeito à dignidade humana.
Precisamos trazer à tona esta e outras discussões que tratam de fato dos direitos humanos. Alguém precisa dizer aos nossos governantes que direitos humanos não significam defender bandidos e muito menos vagabundos, como com frequência ouvimos de altas autoridades que deveriam zelar para que os direitos das pessoas com deficiência sejam plenamente respeitados, isto também é defender direitos humanos de verdade!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Os Conselhos Universitários de 24 instituições federais de ensino superior já manifestaram oficialmente a rejeição ao programa Future-se, do governo federal, até a última sexta-feira, 20. Diversas outras universidades federais constituíram grupos de trabalho para analisar o programa e encaminhar a discussão nos órgãos superiores.
O programa, que representa a extinção da Educação Pública Federal, foi apresentado pelo Ministério da Educação em 17 de julho. Desde então, tem sido repudiado pelas comunidades acadêmicas de quase todas as 68 federais, que vêm realizando assembleias conjuntas e debates sobre o tema.
Mobilização
Desde que o governo anunciou sucessivos cortes no orçamento da Educação Federal, docentes, estudantes e técnico-administrativos foram às ruas, junto com demais segmentos da sociedade, em defesa da educação.
Após o anúncio do Future-se, os setores da Educação realizaram um dia de paralisação nacional. Em 13 de agosto, milhares foram novamente às ruas em protesto contra os ataques à educação.
Para dar segmento à mobilização, foi definida uma nova greve, agora de 48 horas, nos dias 2 e 3 de outubro. Foi definido também um calendário de mobilização antecedendo a paralisação. Confira aqui.
Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) , os estudantes estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 10 de setembro contra o Future-se e o corte no orçamento da Educação Federal. O movimento estudantil reivindica também a revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos) e a garantia de assistência a indígenas e quilombolas na universidade.
Confira as universidades federais nas quais os Conselhos Universitários já rejeitaram o Future-se
Universidade de Brasília (UnB)
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Universidade Federal do Cariri (UFCA)
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Universidade Federal do Amapá (Unifap)
Universidade Federal do Amazonas (Ufam)
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Universidade Federal do ABC (Ufabc)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Fonte: ANDES-SN
Em assembleia geral realizada na última quinta-feira (19), docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (Uffs) decidiram avaliar a possibilidade de deflagrar greve caso o Conselho Universitário não aprove o pedido de destituição do reitor Marcelo Recktenvald.
Os docentes deliberaram também um calendário de mobilizações para as próximas semanas. Outra assembleia está agendada para o dia 1 de outubro para apreciar o indicativo de greve. Aprovaram também uma moção de agradecimento ao movimento Ocupa UFFS.
Recktenvald ficou em terceiro lugar na lista tríplice na consulta à comunidade. Foi nomeado no último dia 30 de agosto e empossado em 4 de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, a comunidade universitária não o reconhece como reitor e vem realizando uma série de manifestações cobrando a sua destituição.
Os estudantes ocuparam o prédio da reitoria e docentes e técnicos realizaram assembleias e manifestações contra a nomeação de Recktenvald.
O Conselho Universitário enviou, no último dia 15, uma carta com o pedido de renúncia de Marcelo Recktenvald. De acordo com os conselheiros, "sua nomeação, feita pelo Presidente da República, por meio de Decreto publicado no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2019, representa clara violação à autonomia da UFFS e desrespeito para com a comunidade universitária".
No entanto, o indicado por Bolsonaro ainda não renunciou. O que levou a comunidade universitária a solicitar que o Consuni o destitua do cargo. A próxima reunião do Conselho está prevista para o dia 30 de setembro.
Ocupa Uffs
Em protesto à nomeação do terceiro colocado, centenas de estudantes ocuparam o prédio da reitoria da UFFS, em Chapecó (SC) no dia 30 de agosto.
O reitor interventor pediu ordem de despejo dos estudantes, o que foi negado pela justiça.
Após negociação com uma comissão do Consuni, os estudantes decidiram em assembleia, na noite de quarta-feira (18), por desocupar o prédio. Entre as reivindicações dos estudantes, acatadas pelos conselheiros, está a convocação de reunião do Consuni para decidir pela destituição de Recktenvald e pela não adesão da Uffs ao Future-se.
FUTURE-SE
Os docentes se mostraram bastante preocupados com a possibilidade de a UFFS aderir ao programa Future-se, elencado a necessidade de realizar um debate qualificado sobre o assunto e esclarecer as consequências dessa adesão. Para tal, será criado um grupo de trabalho sobre o tema.
Confira a agenda de lutas aprovada pelos docentes:
De 23 a 27 de setembro: Assembleias da comunidade universitária para, em caráter consultivo, se manifestar sobre a proposta de destituição de Marcelo Recktenvald.
30 de setembro: Sessão especial do Conselho Universitário para deliberação da proposta de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor.
1 de outubro: Assembleia Geral dos Docentes da UFFS.
2 e 3 de outubro: Greve Nacional da Educação de 48h convocada pelo ANDES-SN e entidades da educação.
Fonte: ANDES-SN
A Coordenação do GT de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da Adufmat-Ssind convida todos os professores aposentados e aqueles que já integram o GT - Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria para mais uma reunião, no dia 02/10/2019 (quarta-feira), às 09h, na sede da Adufmat-Ssind. Na ocasião, continuaremos o diálogo sobre as atividades que realizaremos em 2019.
Pauta:
1 – Questão da CABES;
2 – Processo de recuperação de proporcionalidade/salarial entre os regimes: 20, 40 e DE;
3 – Reenquadramento dos adjuntos 4 dos aposentados;
4 – Bate papo com a Profª Marluce Souza e Silva, sobre a Dívida Pública.
Participem!!
Aguardamos a presença de todos(as).
Att.
Profª Célia Alves Borges
Coordenadora do GT de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da ADUFMAT
Entidades dos trabalhadores da Educação e de estudantes estão convocando uma Greve Nacional de 48 horas para os dias 2 e 3 de outubro. A mobilização é uma resposta aos ataques do governo Bolsonaro à educação pública no país.
A convocação feita pelas entidades nacionais do setor ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe ganhou o apoio das centrais sindicais, UNE e ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos).
A situação na Educação pública está se agravando a cada dia, fruto não só dos cortes orçamentários que vêm sendo feitos pelo governo de ultradireita de Bolsonaro, mas também dos vários ataques às universidades, aos trabalhadores da Educação, aos estudantes, à ciência e à pesquisa no país.
São milhares de alunos que tiveram bolsas de estudos suspensas; institutos federais de ensino estão prestes a fechar as portas; universidades estão sem condições básicas para funcionar; o governo vem ferindo a autonomia das entidades, impondo interventores na direção das instituições; reformas administrativas atacam salários e direitos dos trabalhadores; o ensino sofre perseguição e censura, entre diversos outros ataques.
A luta contra o projeto Future-se, que na prática significa a total mercantilização do ensino e a privatização da educação pública, estará no centro dos protestos.
A proposta das organizações é que nas primeiras 24h da greve sejam realizadas atividades nas universidades e instituições de ensino, inclusive abrindo as portas das escolas para a sociedade. No segundo dia (3), a realização de manifestações em todo o país.
Desde já, a orientação é a realização de assembleias em todo o país para a construção desta greve nacional.
No dia 3, a data também deve concentrar mobilizações dos petroleiros em todo o país. A data é o aniversário da Petrobras, e os trabalhadores vão aproveitar para denunciar e protestar contra o avanço do projeto de privatização.
Representantes do Andes, Fasubra e Sinasefe avaliam como estão os preparativos para a Greve Nacional.
Adriana Stella, da Fasubra, ressalta a necessidade de realizar uma forte luta nacional da educação e unificar com outras categorias.
“A greve dos trabalhadores dos Correios demonstra que é preciso e possível enfrentar os ataques do governo Bolsonaro. A forte atuação do setor da Educação nos diversos atos que aconteceram no país este ano também são determinantes. É preciso construir nas bases um forte processo de organização da greve e devemos nos apoiar na disposição de luta demonstrada nas mobilizações da Educação, com destaque para a mobilização na Universidade Federal de Santa Catarina que já dura há quase dez dias”, disse Adriana. “O momento pede a unificação das lutas”, reafirmou a dirigente.
Segundo Rodrigo Medina, vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, “estamos na iminência de um colapso completo na ciência no Brasil, o que impacta no desenvolvimento econômico do País, agravando ainda mais a crise econômica e a soberania nacional”.
“As lutas em defesa da Educação têm demonstrado os ganhos mais significativos na capacidade de mobilização, haja vista as grandes manifestações de 15 e 30 de maio, a construção da greve geral de 14 de junho, o ato da educação em Brasília de 12 de julho e a greve nacional da educação de 13 de agosto e prosseguindo em grau crescente”, avaliou.
Davi Lobão, coordenador do Sinasefe, também destaca que a Greve Nacional da Educação acontecerá em meio a outras importantes mobilizações de outras categorias, como os trabalhadores das estatais que estão lutando contra as privatizações, e que o momento é de unidade para defender a soberania nacional e a educação pública, gratuita e de qualidade.
Fonte: CSP-Conlutas
Devemos juntar trabalhadores dos Correios, petroleiros, Educação, servidores, juventude e enfrentar Bolsonaro e Mourão!
Os trabalhadores dos Correios deram início neste dia 11 a uma greve nacional em defesa de seus empregos, salários, direitos e contra a privatização da estatal. Pela primeira vez, os 36 sindicatos ligados às duas federações da categoria deflagraram a Greve no mesmo dia, com uma fortíssima adesão em todo o país.
É a primeira categoria nacional que sai em Greve Nacional contra a política privatista do governo de ultradireita de Bolsonaro/Mourão e sua mobilização precisa ter o apoio ativo e solidariedade de todos os trabalhadores. A vitória dos funcionários dos Correios é uma vitória de toda nossa classe.
Vale destacar que a mobilização ocorre num momento de duros ataques do governo aos trabalhadores, seus direitos e suas organizações. Para impor seu projeto de submissão ao imperialismo dos EUA e a serviço dos interesses de ruralistas, banqueiros e grandes empresários, Bolsonaro e Mourão já demonstraram que estão dispostos a tudo. Como destruir os direitos trabalhistas, as formas de organização dos trabalhadores, a Amazônia e o meio ambiente e entregar o patrimônio e as riquezas nacionais.
Os Crimes da Vale S/A, privatizada a preço de banana, em Mariana e em Brumadinho/MG, destruiu o Rio Doce, Córrego do Feijão, Rio Paraopeba e matou 280 trabalhadores. Esta é a pior face do capitalismo, pois fica evidente que a política das privatizações com sua ganância sem limites, não só explora a classe trabalhadora, pela sua força de trabalho, mas ataca os seus direitos básicos de sobrevivência, assassina parte da nossa classe, e também destrói o meio ambiente, que tanto precisamos para sobreviver no nosso planeta terra.
Os Correios, como disse o próprio Bolsonaro, é a primeira estatal da lista de privatizações. Mas também estão na mira a Petrobrás, Eletrobrás, bancos públicos e várias outras empresas. Até mesmo o desmonte da Educação Pública, bem como os cortes nos orçamentos nas áreas sociais estão a serviço dessa política, que visa garantir lucros ao setor privado e que vai prejudicar a população, principalmente a classe trabalhadora e os mais pobres.
Os funcionários dos Correios foram os primeiros a dar início a uma paralisação nacional. Mas petroleiros também estão em mobilização. Também em Campanha Salarial, enfrentam a ofensiva da Petrobras e do governo para retirar direitos e impor o avanço da privatização.
Trabalhadores da Educação e estudantes tem protagonizado várias lutas no último período contra os ataques do governo, com grandes manifestações como a recente greve nacional da Educação básica. Nesta última semana foram os estudantes da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) que também iniciaram uma greve por tempo indeterminado contra os cortes e o programa Future-se. É diante desse cenário, que a reivindicação de uma Greve Nacional da Educação ganha força e a data de 2 e 3 de outubro começa a se desenhar para a mobilização.
Metalúrgicos também estão em luta pela Campanha Salarial. Servidores públicos estão sob ataque do governo que prepara demissões e redução de salários.
A Reforma da Previdência ainda tramita no Senado e foi piorada com a ampliação das mudanças nas aposentadorias para estados e municípios o que vai afetar duramente o funcionalismo e professores.
O próximo dia 20 está sendo convocado internacionalmente com um dia de Greve Global pelo Clima, para denunciar os efeitos das mudanças climáticas no planeta, fruto das ações dos governos. No Brasil, a mobilização ganhou força, principalmente diante do governo Bolsonaro que estimula o desmatamento e a devastação do meio ambiente em prol dos interesses de ruralistas, do agronegócio, madeireiros ilegais e garimpeiros.
A data está sendo chamada também como dia de mobilização e paralisação em alguns estados, unificando o funcionalismo federal, estadual e municipal.
O momento exige unidade para lutar! É preciso unificar todas as categorias, principalmente as que estão em processos de luta, ameaçadas pelas privatizações e retirada de direitos de Bolsonaro/Mourão, para enfrentar esses ataques.
A CSP-Conlutas defende que, mais do que nunca, é preciso e possível preparar um dia nacional de lutas e paralisações unificado e é um absurdo que as direções do movimento ainda não o tenham feito. Chamamos as demais centrais e as direções das categorias em luta a organizar urgentemente essa ação. Partindo da Greve dos Correios podemos, inclusive, tomar o próximo dia 20 de setembro para realizar essa luta.
São diversos os setores em mobilização é hora de as direções cumprirem o papel que lhes é devido. Dia 20 de setembro, Unificar as lutas, Contra os ataques do Gov. Bolsonaro PSL. Pela construção de uma nova Greve Geral. Vamos juntos!
SEN – Secretaria Executiva Nacional
Central Sindical e Popular CSP-Conlutas
São Paulo, 13 de setembro de 2019
Circular nº 367/19
Brasília(DF), 17 de setembro de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA) do ANDES-SN, conforme o que segue:
Data: 3 de novembro de 2019 (domingo)
Horário: Das 9h às 13h
Local: Sede da ADUFES Seção Sindical (Avenida Fernando Ferrari, nº
845, Goiabeiras, Vitória/ES) – Fone: (27) 4009-2717 e 3227-3908
Pauta:
- Informes;
- Avaliação do VI Encontro de Comunicação e Arte do ANDES-SN;
- Preparação para o I Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN;
- Encaminhamentos;
- Outros Assuntos.
Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Eblin Farage
Secretária-Geral
A direção nacional do ANDES-SN, representada por seu presidente Antonio Gonçalves e pela secretária geral Eblin Farage, esteve nessa quarta-feira, 18, em reunião com o Grupo de Trabalho (GT) criado em março de 2019 pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para "acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro".
Esse GT é um desdobramento do grupo criado em 2018 para fazer uma análise da situação das Universidades e Institutos Federais, que teve seus trabalhos encerrados no início desde ano. O novo GT, formado por ex-reitores(as), como Roberto Salles (ex-reitor da UFF), que também preside a comissão, Eliane Superti (ex-reitora da UNIFAP), Thompson Mariz (ex-reitor da UFCG) e Ana Lúcia Gazzola (ex-reitora da UFMG), trabalharão em quatro eixos centrais:
- Gestão das instituições de ensino superior (IES);
- Acesso, permanência e sucesso escolar;
- Atividades de ensino, pesquisa e extensão; e
- Compromissos da educação superior com a educação básica.
Na reunião, os integrantes do GT apresentaram um roteiro para que o ANDES-SN possa apresentar suas posições e sugestões sobre os eixos de trabalho. Todo o material será sistematizado e entregue ao presidente da Câmara dos Deputados com o objetivo de subsidiar ações, no âmbito legislativo, em defesa da educação.
Os representantes da direção nacional do ANDES-SN questionaram como ficaria a situação do GT diante do FUTURE-SE, e, se não fariam também esse debate. Os representantes pontuaram a necessidade de incorporação do debate sobre o projeto, além da necessidade de avançar na inviabilidade da EC/95 para a educação. O professor Roberto Salles informou que o presidente da Câmara já analisa a possibilidade de alterações na EC/95 no que se refere à educação.
Para Antonio Gonçalves, a reunião foi importante para demonstrar, mais uma vez, a posição do ANDES-SN sobre o projeto de educação pública que defendemos, assim como reivindicar e reiterar a defesa intransigente da autonomia universitária que, entre outras coisas, deve garantir o respeito à consulta universitária na eleição de gestores, superando a lista tríplice e o orçamento público. "O projeto de Universidade que defendemos reivindica verba pública exclusivamente para entidades públicas, liberdade de apreender e ensinar e autonomia de gestão financeira. O que é diferente do mercado, que quer impor às universidades, a partir do FUTURE-SE, a captação de recursos financeiros".
O ANDES-SN enviará documentos, pareceres jurídicos e o Caderno 02 para subsidiar os trabalhos do GT, na perspectiva que seja afirmado o compromisso com a educação pública, gratuita, laica, estatal e socialmente referenciada.
Fonte: ANDES-SN
Em nove meses de desgoverno no qual permaneceram sob ataques constantes, os professores, alunos e técnico-administrativos colecionaram demonstrações não apenas do fato de estarem sob fortes ameaças, mas, também, da sua força de resistência e capacidade de mobilização.
A indicação do ANDES-SN, Fasubra Sindical e Sinasefe para realização da greve de 48 horas, nos dias 02 e 03 de outubro, conseguiu o apoio das centrais sindicais reunidas em plenária nos dias 14 e 15 de setembro, na sede da Central única dos Trabalhadores, em São Paulo.
Rodrigo Medina, Vice-Presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, destaca a importância das centrais sindicais apoiarem o calendário de greves da Educação. “O Sindicato Nacional participou ativamente na construção deste calendário. Para nós é um ganho quantitativo importante, marcando o acúmulo de forças neste momento em que assistimos o recrudescimento do autoritarismo político e ataques inéditos aos direitos sociais”.
Ainda segundo o vice-presidente “as lutas em defesa da Educação têm demonstrado os ganhos mais significativos na capacidade de mobilização, haja vista as grandes manifestações de 15 e 30 de maio, a construção da greve geral de 14 de junho, o ato da educação em Brasília de 12 de julho e a greve nacional da educação de 13 de agosto, e prosseguindo em grau crescente. Estamos na iminência de um colapso completo na ciência no Brasil, o que impacta no desenvolvimento econômico do País, agravando ainda mais a crise econômica e a soberania nacional”, conclui Rodrigo Medina.
Assembleias em todo o país debaterão a construção desta greve nacional contra os ataques à educação, contra o desmonte do Estado, e principalmente contra o famigerado projeto do Future-se.
Fonte: ANDES-SN
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Na véspera do dia da Árvore no Brasil e em alguns outros países, no final de semana que antecede `a reunião de cúpula da ONU para tratar sobre as ações para manter o Acordo de Paris em vigor desde 2015, que antecedem a abertura da Assembleia Geral da ONU em Nova York, milhões e milhões de crianças, adolescentes, jovens e pessoas de todas as idades, conscientes de que estamos em meio a uma enorme tragédia ambiental mundial, gritaram aos quatro cantos do planeta que é preciso dar um basta às mudanças climáticas, ao desmatamento e destruição não de umas poucas árvores, como os políticos gostam de, simbolicamente, plantar neste dia, mas sim, milhões de hectares de terra, bilhões de árvores centenárias, bilhões animais e plantas de espécies vegetais e animais estão sendo consumidos pelo fogo, não apenas na Amazônia brasileira ou boliviana, mas no cerrado e nos campos brasileiros, africanos, asiáticos e também o fogaréu que tem devastado grandes áreas na Europa e dos Estados Unidos todos os anos.
Os protestos desta sexta feira, dia 20 de Agosto de 2019, devem ficar na história como o início de uma grande onda de indignação das gerações mais jovens que não se conformam com a estupidez, a insensibilidade, a incúria, o descaso e a corrupção como os atuais políticos, empresários, as elites dominantes e diversas camadas populacionais alienadas agem como se o mundo fosse só deles e que podem tudo destruir e deixar para as próximas gerações uma terra arrasada pelo fogo, pelos agrotóxicos, pela poluição que estão envenenando todos os cursos d’água, poluindo os oceanos, destruindo a camada de ozônio e provocando o efeito estufa.
Enfim, quando vemos o Rio Tietê, em São Paulo, em mais de 160 km totalmente morto, a Baia da Guanabara completamente degradada, quando cientistas e pesquisadores colhem dados e demonstram que as águas dos oceanos estão aquecendo, que as calotas polares e as grandes geleiras estão derretendo e que o clima está mudando, provocando grandes tempestades, grandes secas, enormes ondas de calor, esses lunáticas imaginam que desenvolvimento significa destruir todas as florestas, poluírem todos os rios, matar todos os animais, queimarem toda a biodiversidade e também escorraçarem todos os pequenos agricultores, as populações indígenas para construírem grandes barragens e permitirem que madeireiros, grileiros, latifundiárias, mineradoras e empresários inescrupulosos deixem um passivo ambiental, impagável, para as próximas gerações.
Não basta belos discursos ou o plantio de meia dúzia de árvores em gestos simbólicos de governantes e políticos que usam do obscurantismo ambiental, da demagogia e do cinismo como forma de ação politica.
O próprio Secretário Geral da ONU, Francisco Guterres, afirmou de forma clara que na Cúpula do Clima, chamada de Ação Climática que ocorre nesta segunda feira (23 de setembro de 2019), em Nova York, espera que Chefes de Estado e de Governo deixem em casa, ou seja, em seus países seus belos discursos, belos no sentido de discursos enganadores, mentirosos, mistificadores quanto ao meio ambiente e tragam para a mesa de negociações não apenas os planos em andamento e o que vão realizar no futuro, mas sim, também, relatórios com números concretos e verdadeiros do que cada país tem feito nesses quatro anos desde a assinatura do Acordo de Paris, quando praticamente todos os países se comprometeram a realizar diversas ações para combater, de fato e não de boca, de mentirinha, as mudanças climáticas.
Talvez seja por isso que o Brasil já foi excluídos de se pronunciar oficialmente nesta cúpula do Clima da ONU. No caso de nosso país, que esta literalmente dominado pelas chamas , pelas queimadas que estão poluindo o ar, afetando a saúde da população, causando prejuízos bilionários à economia e enlameando a imagem do país interna e internacionalmente, o Estado brasileiro e não o governo de plantão, se comprometeu ao aderir e assinar o Acordo de Paris, por exemplo, com a meta de “desmatamento zero”, tanto na Amazônia quanto no cerrado e nos demais biomas, mas o que se viu nesses oito ou quase nove meses de governo Bolsonaro foi uma verdadeira catástrofe ambiental, facilitada pelo sucateamento de todo o aparato de fiscalização ambiental e desorganização dos organismos voltados ao meio ambiente como o IBAMA, FUNAI e quase a extinção do próprio Ministério do Meio Ambiente e um discursos mistificador, tentando enganar a opinião pública quanto aos estragos que este obscurantismo ambiental esta causando e irá causar muito mais em futuro próximo.
O discursos, os gritos de milhões de crianças, adolescentes e jovens e pessoas de todas as idades nas ruas e praças de centenas de cidades ao redor do mundo como o maior protesto já visto, foi um só: “Os políticos vão ter que ouvir nossas vozes”. O futuro nos pertence e precisamos defende-lo agora, não podemos deixar que as gerações atuais de governantes, empresários, elites dominantes e população alienada destruam o planeta inviabilizando a vida das gerações futuras. O futuro nos pertence e não a quem o esta destruindo o planeta agora, chega, basta!
Com toda a certeza essas mobilizações, juntamente com a voz e a pressão de alguns governantes conscientes da catástrofe ambiental que estamos vivendo e que se agravará ainda mais no futuro, já estão sendo ouvidas em alguns países, como na França e na Alemanha, onde o Governo tomou a iniciativa de definir um plano de ação, que, por exemplo, que cria impostos sobre poluição e incentivos para a substituição rápida dos combustíveis fósseis por energias limpas e renováveis como eólica e solar, penalizando o transporte individual poluidor por transporte publico de qualidade.
Aqui mesmo nos EUA, o Partido Democrata que se opõe às politicas de Trump, que abandonou o Acordo de Paris, tem feito debates entre seus pré-candidatos, inclusive um debate especial só sobre a questão climática. Um dos candidatos, o Senador Bernie Sanders, apresentou o mais consistente plano, com mais de cem paginas, como sua proposta ambiental, caso seja eleito, o custo deste plano seria de 16 trilhões de dólares e mudaria radicalmente a matriz energética, de transporte e de produção industrial e agricultura do país, possibilitando que os EUA possam cumprir integralmente o Acordo de Paris. EUA, China, Índia, Rússia e Brasil são os países que mais poluem e degradam o meio ambiente.
Exemplo bem recente é o do Parlamento Austríaco que vetou o acordo da União Europeia com o Mercosul, tendo como argumento central o desmatamento e queimadas no Brasil e outros países do Bloco; a manifestação de um fundo trilionário em dólares, que alertou grandes companhias e investidores que não irá negociar seus ativos se não mudarem suas ações e transações comerciais com países que estão destruindo o meio ambiente, ou seja, parece que uma tênue réstea de esperança está surgindo, alguma lucidez ainda existe nos atuais donos do poder em diversos países e na economia global.
No caso brasileiro, urge que o Governo Bolsonaro defina uma politica nacional relativa ao meio ambiente como um todo e não apenas algumas medidas para tampar o sol com a peneira e direcionar a atenção da opinião pública para a Amazônia, mistificando o drama ambiental nacional por slogans que alimentam um falso patriotismo, quando na verdade está com uma enorme gana para entregar as riquezas da Amazônia para mineradoras internacionais, as mesmas que estão destruindo o meio ambiente em Minas Gerais, na Austrália, na África do Sul e tantos outros países, deixando como herança buracos, poluição, destruição e sofrimento humano, como de Mariana, Barcarena e Brumadinho, tudo de forma impune.
Urge que seja articulado um plano nacional com planos estaduais e municipais de meio ambiente, não apenas ações imediatistas, paliativas ou espetaculares, mas sim, planos estratégicos, de longo prazo, planos que tenham continuidade e não sejam interrompidos ou alterados a cada quatro anos por governantes que só pensam nas próximas eleições e jamais nas próximas gerações.
Este é o sentido dos gritos de indignação que ouvimos e vimos nesta semana e ouviremos e veremos muito mais a partir de agora. Se as crianças, os adolescentes e os jovens se calarem agora, em um future próximo, como adultos, estarão gemendo e sofrendo devido à omissão e as consequências da destruição do planeta que esta ocorrendo a olhos vistos agora. Só não vê, só não sente, só não fica indignados/indignada quem está adormecido/adormecida na alienação e no obscurantismo ambiental.
Aqui cabe um pensamento indígena que li na internet há poucos dias que traduz uma mensagem profunda “Quando o último rio secar, quando o último peixe for pescado, quando os mares se transformarem em grandes lixeiras, quando o ar for irrespirável, quando a última árvore for cortada, quando os animais das florestas forem queimados vivos, só então as pessoas e os governantes vão perceber que não comemos dinheiro e nem bebemos veneno e que no caixão das pessoas humildes e também poderosas não tem lugar para ganância, para cartões de crédito, saldos bilionários em contas bancárias, muitas secretas em paraísos fiscais, privilégios, prepotência e pompas”.
Dentro de poucas semanas será também a ocasião em que ouviremos a voz da Igreja Católica, no Sínodo dos Bispos da Pan Amazônia, convocados pelo Papa Francisco para discutirem o que está acontecendo nesta vasta região e qual devera ser o futuro da Igreja na Amazônia, sob a perspectiva da Encíclica Laudato Si (A Encíclica Verde) e o que o Sumo Pontífice denomina de Ecologia Integral, uma matriz verdadeiramente revolucionária capaz de salvar o planeta, começando pela Amazônia e se expandindo pelo mundo afora.
As questões ambientais em geral e das mudanças climáticas em particular devem permanecer na Agenda mundial por um bom tempo, não adiante governantes omissos nessas questões chiarem, espernearem, a voz do povo será mais forte em todos os países, inclusive no Brasil.
Estamos, no caso do Brasil, na antevéspera das eleições municipais do próximo ano, oxalá a questão ambiental possa estar inserida nas discussões eleitorais e nas propostas dos candidatos a prefeito e vereadores. A oportunidade é agora para colocar, de fato, o meio ambiente como prioridade das politicas públicas e das ações governamentais, mudando, radicalmente o nosso futuro comum.
Vamos acompanhar bem de perto as discussões da ONU tanto no Fórum Global do Clima, quanto no decorrer da Assembleia Geral e também o SINODO DOS BISPOS DA AMAZÔNIA. Muito chumbo grosso vem por ai, afinal, a MÃE NATUREZA pede Socorro!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com