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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Dirceu Grasel
Professor FE/UFMT

Tenho andado meio inquieto há muito tempo, estamos num momento complexo.

Na verdade tenho tido mais perguntas do que respostas, mas cheguei a algumas conclusões. Uma delas é de que estamos vendo a Universidade, MT e o Brasil excessivamente como são e não como deveriam ser.

COMO VOCÊS VEEM O FUTURO? Eu falo de futuro próximo, o nosso futuro:

Só pra citar algumas questões:

1) Estamos diante de uma campanha mundial contra o abate de animais;

- Já produzimos hambúrguer de carne feito à base de plantas;

- Com a célula tronco já se pode fazer carne de qualquer animal;

- Já produzimos leite e ovo de laboratório;

2) As hortas verticais podem ser cultivadas o ano inteiro, com capacidade para alimentar milhares de pessoas, com o mesmo sabor e qualidade e sem nenhum agrotóxico e tudo é feito por computador;

3) Já existem carros e caminhões, sem motorista;

4) Já existem lojas e fábricas, completamente automatizadas, sem mão de obra. Não há funcionários nestas lojas;

5) Hoje já se fábrica quase tudo em impressoras 3 D, inclusive peças de ferro personalizadas, se quiser na sua própria casa;

6) Quase todas as profissões que existem hoje vão ser extintas ou substituídas por máquinas no futuro próximo;

7) Vão surgir outros poucos empregos altamente especializados, que serão para poucos.

Alguém consegue IMAGINAR as mudanças que isso implicará no atual modo de produção e consumo, aquele que nós ensinamos nas salas de aula?

Vejamos um exemplo, se você não tem emprego, não tem renda, se não tem renda não consome. Quem vai consumir? Como serão as relações sociais de produção e consumo?

Precisamos entender, quais serão as oportunidades de inserção de MT e Brasil nesta nova realidade? Uma economia dependente de alguns produtos básicos e de baixo valor agregado e que também serão produzidos de forma alternativa, quem discute isso?

Em termos de profissões, vejamos a minha área de atuação:

- O que se espera de um economista para os próximos anos?

- O que será dos cursos de economia ou da educação como um todo? Não vejo ninguém discutindo isso na UFMT.

- Eu vejo que a questão central é: realmente estamos discutindo as questões importantes para o país? Ou estamos nos limitando a discutir questões não resolvidas do passado? Estas questões serão importantes no futuro?

Diante de tudo isso, a minha preocupação não é nem se estamos fazendo as perguntas certas, na verdade não estamos nem fazendo perguntas.

Tenho visto que no dia a dia as pessoas estão focadas em defender discursos radicais de esquerda e de direita, que disseminam o ódio e o rancor e dividem as pessoas, enquanto isso as coisas vão acontecendo.
 
 

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Há algum tempo, passamos a saber da existência de patriotas que, desprovidos de bens materiais, dentre eles a terra, passaram a se organizar sob a bandeira vermelha dos “Sem-Terra”. Depois, surgiram novos movimentos que aglutinam a sina de outros “sem eira nem beira”.

Mais recentemente, estamos convivendo com mais um grupo de brasileiros que, embora vestidos de verde, amarelo, azul e branco, vivem alaranjadamente desprovidos d’algo. Todavia, como a carência desses não é a de bens materiais, mas imateriais, passo a denominá-los como os “Sem-Compostura”.

Antes de outras considerações, lembro que, para o Dicionário Aulete, “compostura” refere-se ao “comportamento comedido, educado, adequado a uma situação”.

Exposto o lembrete, começo a fazer a identificação dos seres que adoram se apresentar como criaturas desprovidas de compostura, ou seja, do comportamento social comedido, da educação, por mais elementar que ela seja, e da adequação social, seja o tipo de situação que for.

Diante do parágrafo acima, equivoca-se quem imaginar que em minha lista dos “Sem-Compostura” esteja inserido alguém que não tenha concluído etapa(s) do ensino formal. Nunca foi tão nítido que a boa educação, o comportamento comedido e a adequação social não devem nada à alta escolarização de quem quer que seja.

Assim, sem mais delongas, quando penso nos “Sem-Compostura”, penso em componentes do estafe político brasileiro deste perigoso momento; penso, principalmente, na maioria dos que compõem o atual governo, incluindo a parte masculina adulta da família presidencial.

A falta de compostura desse grupo chega a ser inacreditável. Todas as suas grosserias exibidas sem pudor – via de regras, pelas redes sociais – têm a mesma base: o estranhamento transformado em ódio àquilo/àqueles que não lhes são espelhos, lembrando versos de “Sampa” de Caetano. Nesse bojo, incluem-se quaisquer lutas por manutenção de direitos.

Sempre sustentada pela retórica do ódio, a família presidencial, em particular, se alimenta, digere e expele esse sentimento a todo instante. A cada exposição de novo ódio, nova descompostura, novo ataque, geralmente gratuito, ao que se lhe apresenta adverso.

Mas a família presidencial não é ilha nessas manifestações. A maioria dos que integram o atual governo tem o mesmo perfil de um “Sem-Compostura”. Deles, destaco o ministro da Educação (!?), que tem desrespeitado até a seriíssima arte da palhaçaria. A mim, em particular, esse desrespeito é inquietante; minha bisavó, orgulhosamente, foi atriz circense, lócus acolhedor também do genuíno e indispensável palhaço.

Mas por que o ministro desrespeita a palhaçaria?

Porque ele parece viver se assemelhando a youtubers da internet. O ministro, toda vez que exibe uma de suas gracinhas, invariavelmente sem graça alguma, perde a compostura.

Assim, depois de sucessivas descomposturas, como dançar com uma sombrinha em vídeo caseiro, a última de suas “artes” foi quando anunciou que o MEC havia feito retornar os recursos anteriormente contingenciados das universidades federais.

Após o referido anúncio, como se estivesse dando de ombro aos que ele considera como inimigos, do bolso de seu paletó, não sem exalar ódio, o ministro tira uns óculos teens e os mete na cara; depois, atira o microfone sobre a mesa e diz algo inaudível, pelo menos para meus ouvidos; e sai de cena!

Pergunto:

1. depois da crueldade orçamentária deliberada contra as federais, precisava dessa esdrúxula mise en scène?
2. O MEC precisa de uma criatura tão sem compostura?

Depois de conseguir aprovar a Reforma da Previdência, que irá confiscar cerca de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos das aposentadorias e benefícios do INSS, o governo Bolsonaro/Mourão já tem as duas próximas reformas a serem feitas. É a PEC da Reforma Administrativa e outra para extinguir o piso de gastos com saúde e educação, que hoje estão garantidos pela Constituição.

As duas propostas, que já vêm sendo anunciadas pelo governo, são gravíssimos ataques novamente contra os trabalhadores e mais pobres, que irão piorar os serviços públicos no país em geral, principalmente o acesso à Saúde e Educação.

O governo promete enviar a proposta ao Congresso nos próximos dias. Os detalhes ainda não foram divulgados, mas os eixos principais das propostas já vem sendo defendidos por Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes em várias entrevistas, artigos de opinião, documentos, etc.

Adriana Stella, integrante da CSP-Conlutas/SP e dirigente da Fasubra, explica que a Reforma Administrativa tem como objetivo reduzir as despesas com o funcionalismo e reduzir o papel do Estado. “Entre as medidas em debate estão acabar com os concursos públicos, aumentar a terceirização e contratos temporários, acabar com a estabilidade no serviço público, atacar as aposentadorias, forçar a redução da jornada com redução de salários, reduzir o número de carreiras, acabar com o direito de greve, enfraquecer a organização sindical dos trabalhadores, entre outras”, disse.

Já em relação à Educação e Saúde, os planos de Paulo Guedes é acabar com a obrigatoriedade de gastos mínimos com essas duas áreas essenciais para a população.

“Os governos, seja federal, estadual ou municipal, não seriam mais obrigados a investir um valor mínimo nessas áreas. Dá para prever o que isso vai resultar: a destruição total dos serviços públicos no país”, denuncia.

Desmonte total

A máquina das fake news deste governo de ultradireita já começa a funcionar para espalhar mentiras para convencer a população da suposta necessidade das medidas. Os servidores públicos serão usados novamente como bodes expiatórios, sendo taxados como “privilegiados”, que as medidas irão permitir que o governo “possa investir mais”. Mentiras deslavadas. Na verdade, cada uma das propostas que deverá ser apresentada afetará profundamente os serviços públicos no país.

A “economia” com o brutal corte de gastos em áreas sociais irá direto para o bolso de banqueiros e especuladores internacionais que controlam o crescimento ilegal da famigerada Dívida Pública, que já consome mais de 40% de tudo o que o país produz todos os anos.

As propostas seguem a linha dos pacotes de Ajuste Fiscal que vêm sendo aplicados por todos os governos, desde FHC, como a Lei da Responsabilidade Fiscal ou, mais recentemente, o Teto dos Gastos (governo Temer), que restringem os investimentos e gastos sociais para priorizar os interesses do mercado financeiro. É por isso que, ano a ano, os serviços públicos são cada vez mais precarizados e a Saúde e Educação públicas sucateadas.

No último dia 23, foi relançada em Brasília a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, onde foi lançada o livro “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”.

No livro, organizado pelo mestre em Economia, Bráulio Cerqueira, e pelo doutor em Desenvolvimento, José Celso Cardoso, especialistas utilizam números com base em estudos oficiais e análises técnicas para desmentir os mitos mais frequentes sobre o setor público e a economia, que orientam a Reforma Administrativa em curso. E são contundentes em afirmar que a reforma administrativa tem como foco a redução de despesas às custas do encolhimento do Estado e da precarização do emprego no setor público.

“A Reforma Administrativa é condicionada pela ideologia do Estado mínimo e pelas políticas de austeridade centradas nos cortes de despesas que dificultam a retomada dos investimentos e do crescimento, desprotegem quem mais precisa dos serviços públicos de saúde, educação e assistência, e desorganizam, ao invés de aperfeiçoar, a administração governamental. (…) Oculta-se, assim, a contribuição das próprias reformas liberais e da austeridade para a desestruturação das políticas públicas por elas combatidas”, diz a introdução do livro.

O livro desmente um a um os principais mitos e mentiras divulgados pelo governo de Bolsonaro e os defensores destas políticas ultraliberais, que dizem que “o Estado é muito grande e a máquina pública está inchada”; “que as despesas com pessoal na União são muito altas e estão descontroladas”; “que o Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) federal é insustentável”; “que o Estado é intrinsecamente ineficiente”; “que a estabilidade do funcionalismo é um privilégio e é absoluta”; “que o dinheiro do governo acabou”; “que as reformas da previdência, administrativa e microeconômicas vão recuperar a confiança dos investidores privados, o crescimento e o emprego”.

“O plano deste governo de ultradireita e ultraliberal é desmontar os serviços públicos e entregar o patrimônio nacional para que todos os recursos do país sejam direcionados aos interesses privados, principalmente do mercado financeiro”, denuncia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela.

“É o mesmo modelo neoliberal aplicado por 30 anos no Chile e que agora vemos no que resultou: um país marcado por uma brutal crise social, com a ampla maioria da população na miséria, sem emprego, sem educação, sem saúde, sem serviços públicos. Por isso, a revolta que estamos assistindo hoje com o povo nas ruas”, ressalta Barela.

“Não podemos deixar que Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes apliquem este mesmo receituário aqui no Brasil. O enfrentamento aos planos deste governo precisa ser a mobilização. Vamos unificar os servidores públicos, os trabalhadores em luta contra as privatizações, por emprego, direitos, contra as reformas. É preciso derrotar Bolsonaro nas ruas e nas lutas, como nossos irmãos e irmãs do Chile”, defende Barela.

A CSP-Conlutas, juntamente às várias entidades do funcionalismo, já acumulou debates em defesa de um serviço público voltado às necessidades da população e dos mais pobres. Defendemos várias propostas alternativas que garantem os direitos dos trabalhadores e propõem uma administração pública, democrática e de qualidade. Tais como:

• Redução da jornada de trabalho sem redução de salário e extensão do tempo de atendimento para 12 horas/dia nos órgão públicos (dois turnos de seis horas).
• Concurso público para corrigir a distorção histórica da relação população x número de funcionários públicos.
• Fim das terceirizações e da precarização do trabalho no serviço público.
• Data-base e direito à negociação coletiva com reajuste salarial anual. Amplo direito de greve.
• Democratização das relações no trabalho público com a participação de servidores e da população usuária dos serviços. Eleições diretas para cargos de chefia e gerenciamento nos órgãos públicos.
• Fortalecimento das instituições e ampliação do serviços públicos à população, sobretudo dos segmentos mais carente de nosso povo.

Veja alguns dados que desmentem o governo e a proposta de Reforma Administrativa:

– O Estado brasileiro tributa e emprega menos do que a média internacional. Em 2015, a carga tributária bruta no Brasil, três níveis de governo, chegou a 35,6% do PIB contra 42,4% da média da OCDE;

– Os empregados no setor público brasileiro, novamente nos três níveis da federação, somaram 12,1% da população ocupada contra uma média de 21,3% na OCDE.

– O movimento de recomposição de pessoal no setor público brasileiro, observado desde o início dos anos 2000, não foi explosivo e se mostrou apenas suficiente para repor o mesmo estoque e percentual de servidores ativos existentes em meados da década de 1990. Seja sobre a população residente, população em idade ativa ou sobre a população ocupada, o crescimento do percentual de servidores dos três entes até 2018 é leve. Na verdade, ocorreu um crescimento mais que proporcional do emprego no setor privado do que no setor público. No caso dos servidores federais ativos, o quantitativo total em 2018 (655 mil) é inferior ao quantitativo observado em 1991.

– O gasto global com pessoal na União, medido em proporção do PIB, está próximo da média histórica sem apresentar tendência alguma à explosão ou descontrole. Em 2018 as despesas com pessoal e encargos na União, incluindo-se civis, militares, ativos, aposentados e pensionistas, somaram 4,4% do PIB, o mesmo percentual verificado duas décadas atrás e menor do que a cifra alcançada em 2000, 2001, 2002, 2003, ou 2009.

– Diante das perdas reais acumuladas nas remunerações do funcionalismo entre 2010 e 2015 e de um menor ritmo de contratação, o percentual da folha em relação ao PIB caiu para 3,8% em 2014, voltando a subir no período recente em razão do desempenho sofrível do PIB entre 2015 e 2018 e da recomposição parcial de remunerações entre 2016 e 2019.

– A estabilidade do servidor no cargo para o qual ingressou via concurso público é um direito fixado no arranjo jurídico brasileiro. Um direito que busca a preservação das próprias funções de Estado e a proteção do servidor contra o arbítrio político indevido. A estabilidade visa antes de tudo o interesse público. Além do mais, já estão previstas possibilidades de avaliação e de monitoramento da atividade do agente público, além da aplicação de um amplo rol de sanções administrativo-disciplinares, que podem culminar com a expulsão de servidores estatutários da administração pública federal.

– É mentira que não o país não tem dinheiro. O Tesouro conta em caixa com cerca de R$ 1,2 trilhão de reais. O Governo Central, que inclui o Banco Central, ainda possui mais de US$ 380 bilhões em reservas internacionais, o equivalente a outros R$ 1,5 trilhão em direitos a receber dos EUA, ou seja, o governo brasileiro é credor do governo norte-americano.

– No Brasil, os resultados da austeridade e redução de direitos não tem resultado em retomada da economia ou melhoria para a população. Os dados comprovam: o desemprego segue recorde; o mercado de trabalho está cada vez mais precarizado, com aumento da informalidade e redução de salários e direitos; os serviços públicos não recebem investimentos, as Reformas Trabalhista e da Previdência só serviram para reduzir direitos e acabar com as aposentadorias.

Com informações do livro Reforma Administrativa do Governo Federal – contornos mitos e alternativas – Frente em Defesa do Serviço Público – 2019

Fonte: CSP-Conlutas

A Coordenação do GT de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da Adufmat-Ssind convida todos os professores aposentados e aqueles que já integram o GT - Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria para mais uma reunião, no dia 30/10/2019 (quarta-feira), às 09h, na sede da Adufmat-Ssind. Na ocasião, continuaremos o diálogo sobre as atividades que realizaremos em 2019.  
 

Pauta:
 
1 – Processo das 20h, 40h e DE.
 
 
Participem!!
 
Aguardamos a presença de todos(as).
 
 
 
Att.
 
Profª Célia Alves Borges
Coordenadora do GT de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social da ADUFMAT

Confira a versão online da Revista Universidade e Sociedade, edição especial, com o tema "Educação Superior na América Latina", clique aqui. 

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Roberto de Barros Freire*

 

Cada vez mais o presidente tem sido tratado de forma indecorosa, desrespeitosa, sendo ofendido e destratado, até mesmo por aliados, ou ex-aliados, o que mais cativa. E o motivo tem sido um só, a forma indecorosa, desrespeitosa e ofensiva com que trata todos os seus desafetos, e até mesmo antigos aliados; recebe de volta o que destinou aos outros, a todos nós, já que ouvimos e assistimos suas barbaridades. Por um princípio de reciprocidade, quem destrata, destrato recebe; quem ofende, ofendido será; quem xinga, xingado é. E mais, ao utilizar linguagem chula, permite a todos o mesmo linguajar; ao não dar majestade ao ofício que exerce, tira a majestade do cargo e da pessoa.

Falando a um grupo de garimpeiros na entrada do Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que "o interesse na Amazônia não é no índio nem na porra da árvore, é no minério". Isso lá são palavras de um presidente? Não há crianças assistindo o jornal televisivo? Além de uma suposição tola, que nem deveria ser expressa, não deveria ser expressa com a porra, com certeza, não por um presidente.

Um cidadão perguntou-lhe onde estava seu amigo Fabrício Queiroz, o presidente respondeu: "Tá com tua mãe".... É a velha história: não se deve botar mãe no meio. Qualquer pessoa minimamente educada sabe disso. Quem fala da mãe dos outros terá certamente sua mãe falada.

Delegado Waldir, antigo amigo e aliado: “Vou implodir o presidente. [...] Não tem conversa, eu implodo o presidente, cabô, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo, cara. Eu votei nessa porra. [...] Eu andei no sol 246 cidades, no sol gritando o nome desse vagabundo". (Dias depois, repetiu: "Ele me traiu. Então, é vagabundo".).

O deputado Felipe Francischini (PSL-PR) acrescentou referindo-se ao presidente: "Ele começou a fazer a putaria toda falando que todo mundo é corrupto. Daí ele agora quer tomar a liderança do partido que ele só fala mal?"

As grosserias do nosso Presidente não é problema apenas de caráter, mas de um tipo de criação que é padrão para a maioria dos lares. Boas maneiras é apenas um meio de demonstrar às outras pessoas que temos respeito por eles, mas disso Bolsonaro nunca teve contato; aliás, alimenta a grosseria como se fosse uma virtude.

Há na personalidade dessa obtusa figura a marca indelével da maldade; se não ofende, mente. Afetado de um ressentimento militante, é repugnante a vileza com que persegue seu intento de destruir. Sem dúvida, o problema de fundo é o desprezo pela razão, no mero sentido de realismo político ou mesmo de pragmatismo vulgar, desprezo disparatado que pode tumultuar o programa que boa parte da elite econômica acerta diretamente com o Congresso. Cria um movimento social amplo de militância contra o Iluminismo: atrasado, reacionário, antiquado e anacrônico, esse governo é um desastre do ponto de vista de relações públicas.

Os japoneses educados e magnânimos, nada disseram ou comentaram da tremenda deselegância (para usar um termo educado e pouco bolsonarista) do presidente, afirmando que chegou no quarto e comeu um miojo, após participar de um jantar imperial que não se alimentou. Naturalmente, deveria ser grato pelo convite e hospitalidade, ao invés disso o xucro, além de não cultivar os manjares oferecidos por completa falta de educação, quis fazer populismo barato, pois que todos sabemos que desfruta das mordomias excessivas do palácio de planalto, e que manda buscar manjares que esconde de todos.
 
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Assassinado com um tiro na barriga, disparado pelo policial militar Herculano Leonel, em 30 de outubro de 1979, o trabalhador Santo Dias recebeu homenagem em memória aos 40 anos de sua morte no Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo na tarde desta segunda-feira (28).

A iniciativa, unitária, contou com a presença de cerca de 200 pessoas.

Promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, em parceria com as Centrais Sindicais, Iiep (Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas), contou também com a presença da Pastoral Operária, da Plenária Paulista de Anistia e Reparação e outras organizações. O objetivo foi resgatar a memória de Santo Dias, mas também vincular a luta contra a ditadura à luta atual dos tralhadores.

Representante da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates, o Mancha, afirmou que Santo Dias foi um herói da classe trabalhadora. “Ele morreu lutando em defesa dos trabalhadores. As lutas desde a época dele continuam, mas as condições de vida estão cada vez piores. A lição disso é que não basta nos limitarmos a luta sindical e pela defesa dos direitos, precisamos ir além, lutando contra a sociedade capitalista, que é o motivo de todo o nosso sofrimento, e oferecendo na luta uma alternativa de poder para a classe trabalhadora”, salientou o dirigente.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de SP, Miguel Torres, que também preside a Força Sindical salientou o reconhecimento do significado da luta de Santo Dias para a categoria metalúrgica e para a entidade. “Tudo tem a sua hora”, disse ao anunciar a placa em homenagem ao metalúrgico que estva sendo inaugurada naquela data.

O crime contra Santo Dias ocorreu durante um piquete na fábrica Silvânia, em Santo Amaro, em São Paulo. Dias tinha 37 anos e deixou dois filhos e uma esposa.

Além de participar da Oposição Metalúrgica, Dias militou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e foi membro da Pastoral Operária.

O trabalhador, após sua morte, se transformou em um símbolo da resistência contra a ditadura em São Paulo.

Fonte: CSP-Conlutas

Desde o primeiro avistamento de manchas de óleo em praias do Nordeste, no dia 30 de agosto, a contaminação se espalhou por nove estados, 88 municípios e já atinge 233 praias, conforme a última atualização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), publicada em 22 de outubro. Mais de mil toneladas de óleo de resíduos já foram recolhidas até a última terça-feira. Boa parte da limpeza tem sido feita pelas populações locais de forma voluntária, muitas vezes sem os equipamentos de proteção individual necessários para evitar contaminações, como luvas, botas e máscaras.

Considerado o maior episódio de vazamento de óleo no Brasil em termos de extensão, o desastre ambiental afetou uma ampla fauna que vai de tartarugas a peixes, manguezais e até corais - considerado o mais diversificado habitat marinho do mundo.  O Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) realizou uma pesquisa com 50 animais marinhos e detectou metais pesados em todos eles. No organismo humano, essas substâncias podem causar náuseas, problemas respiratórios e arritmia cardíaca, entre outras consequências nocivas. Com receio, população local tem deixado de comer peixe e pescadores amargam prejuízos.

Omissão

O ministro do Meio Ambiente (MMA) do governo de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, fez um pronunciamento em cadeia nacional, na quarta-feira (23), afirmando que o vazamento de óleo no litoral do Nordeste vem da Venezuela. Ele afirmou não possuir detalhes sobre a investigação. Especialistas brasileiros e venezuelanos desmentem governo que, assim como no caso das queimadas da Amazônia, apontou o dedo para ameaças externas.

O MMA divulgou em seu site que, desde o início de setembro, acionou o plano para conter as manchas de óleo. Entretanto, o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao ofício circular assinado por Salles e enviado à Casa Civil da Presidência da República. O documento é datado em 11 de outubro, 41 dias após a detecção do desastre ambiental e trata apenas de designar a Marinha do Brasil como "coordenadora operacional" das ações, para prosseguimento no combate às manchas de óleo. Por lei, o responsável por acionar o plano é o ministro do Meio Ambiente.

Além do total descaso do governo em reagir prontamente ao desastre, em abril deste ano, Bolsonaro extinguiu dois importantes comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído em 2013, no governo Dilma Rousseff.

Via judicial

Decisões judiciais têm obrigado o governo federal a implantar medidas de contenção e reparo relativas ao vazamento de óleo cru de petróleo nos estados de Pernambuco e Alagoas. Na última quinta-feira (17), o Ministério Público Federal entrou com ação contra o governo federal por omissão diante do desastre ambiental no litoral. Segundo a Procuradoria, a União não está adotando as medidas adequadas para responder à emergência.

Para Madalena Borges, do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, o governo federal foi omisso e incompetente com o vazamento de óleo na região Nordeste, assim como nas queimadas na Amazônia.

“A incompetência tem razão de ser. O governo federal acabou com comitês do PNC e fragilizou órgãos ambientais por conveniência política. Os efeitos do óleo vão se estender por anos a fio. Há comunidades que vivem exclusivamente do mar, como comunidades indígenas que vivem da coleta de ostras e caranguejos e que vão perder todo o seu lastro de sustento e não será o seguro-defeso que resolverá esse problema”, apontou a docente. 

Fonte: ANDES-SN

Em vários países latino-americanos o povo está nas ruas demonstrando sua insatisfação. Na Bolívia, Equador, Haiti, Chile e Uruguai, manifestações tiveram como estopim motivos específicos, mas refletem a insatisfação de trabalhadores e da juventude com a situação geral de seus países.

Chile

Com um histórico de manifestações nos últimos anos em defesa da Educação e pela reestatização da Previdência Social, a população chilena voltou às ruas do país no último dia 18 de outubro contra o reajuste na tarifa do metrô de Santiago.

O presidente Sebastián Piñera recuou do aumento no dia 19. E decretou estado de emergência pela primeira vez desde o fim da ditadura militar de Augusto Pinochet, em 1990. O exército na rua, o toque de recolher e a violenta repressão não intimidaram a população. Os chilenos protestam contra os baixos salários, as tarifas elevadas, por melhorias no sistema de saúde e previdência e contra o alto custo de vida no país, que coloca hoje grande parcela da população em situação de miséria.

Mais de 1500 manifestantes já foram detidos e o governo confirmou a morte de 15 pessoas, sendo um dos mortos uma criança de 4 anos que foi atropelada. O Instituto Nacional de Direitos Humanos no Chile (INDH) confirmou relatos de casos de tortura de manifestantes por agentes do Estado.

Agressão física, moral e sexual, além da demora em encaminhar os detidos às delegacias, foram denunciados pelo INDH. A ONG também acredita que as 15 mortes confirmadas até o momento foram causadas pelas forças armadas chilenas.

Bolívia

O país começou a ter protestos durante a apuração das eleições presidenciais. Inicialmente, os resultados apontavam um segundo turno, e depois passaram a indicar mais uma reeleição de Evo Morales, a quarta em seguida. Os partidários do segundo colocado, Carlos Mesa, tomaram as ruas. Morales qualificou os atos como um golpe e decretou estado de emergência. A população que apoia Evo Morales também foi às ruas em defesa do presidente. Nessa quinta-feira (24), com 98,42% dos votos apurados, Morales anunciou sua vitória em primeiro turno.

Haiti

Desde o início do ano, os haitianos estão protestando contra as denúncias de corrupção que envolvem o presidente Jovenel Moïse. Além disso, a população vive uma situação de extrema pobreza, agravada em 2018, com elevada inflação somada à crise de eletricidade relacionada à escassez de gasolina.

Após uma pausa nos protestos, os manifestantes retornaram às ruas no mês passado e, desde então, milhares pedem a renúncia de Moise. Pelo menos 17 pessoas já morreram e 189 ficaram feridas nos confrontos, segundo a Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos.

Equador

Nesse mês de outubro, o país enfrentou mais de 10 dias de protestos e estradas bloqueadas, depois que o presidente Lenín Moreno anunciou o fim do subsídio aos combustíveis, o qual existe há 40 anos. Com isso, houve uma alta de até 123% nos preços. A medida faz parte de um pacote de metas impostas pelo FMI.

O governo reprimiu com violência as manifestações, decretou "estado de exceção" e, depois, transferiu a sede do governo de Quito para a cidade de Guayaquil. A repressão deixou 7 mortos, 1.340 feridos e 1.152 presos, de acordo com a Defensoria Pública do Equador.

No dia 14, Moreno se reuniu com lideranças indígenas e anunciou que iria revogar a medida que cortava o subsídio.

Costa Rica

Na Costa Rica, um projeto de privatização e desmonte total das universidades públicas está sendo colocado em prática, o que motivou um levante dos estudantes que, com apoio de professores e reitorias, ocuparam os prédios das instituições. Atualmente, a universidade é pública, gerida pelo Estado, mas não é gratuita. Os estudantes pagam o que é denominado de taxa simbólica de manutenção e lutam pelo retorno da gratuidade.

O governo já sinalizou a intenção de cortar o Fundo Especial para Ensino Superior (FEES), utilizado para manutenção das instituições. O FEES tem aproximadamente 70 milhões de cólon costa-riquenhos (quase R$ 500 mil) e o ministério da Fazenda já determinou que o montante seja utilizado apenas com infraestrutura e vetou a destinação de recursos para ensino, pesquisa e extensão.

Segundo relato de docentes, o presidente tem feito reuniões com proprietários dos maiores grupos de ensino privado do país e não esconde a vontade de entregar as universidades públicas para a iniciativa privada.

Uruguai

No próximo domingo, além de eleger o presidente do Uruguai, a população irá se posicionar sobre uma proposta de reforma constitucional que visa endurecer a legislação criminal do país. Contra o plebiscito, milhares de uruguaios tomaram as ruas nessa terça (22).

A reforma prevê aumentar as penas de prisão para crimes graves, incluindo a adoção da "prisão perpétua" para os gravíssimos, a criação de uma guarda policial com efetivos militares, a permissão para batidas noturnas com autorização judicial e o cumprimento efetivo das condenações.

Insatisfação ecoa no continente

Além desses, outros países foram palcos de manifestações desde o início de 2019, como a Venezuela, o Peru, a Argentina e o Paraguai. No Brasil, a população foi às ruas em defesa da Educação Pública e contra os cortes promovidos pelo governo.

Após ameaçar o funcionamento das instituições federais de ensino, com a suspensão do repasse de recursos, o governo recuou após pressão das manifestações e greves estudantis, e garantiu a liberação de mais verbas. Porém, diversas instituições já anunciaram que não serão suficientes para o pleno funcionamento até o final do ano.

Fonte: ANDES-SN