Foto: Associação de Professores da Universidade de Buenos Aires. Paralisação do dia 15 de abril. As e os docentes universitários da Argentina realizam, neste mês de abril, uma série de paralisações por reajuste salarial e um auxílio mensal para as despesas decorrentes do trabalho a distância. Nesta quarta (21) e quinta-feira (22) ocorre a terceira suspensão das atividades presenciais e virtuais.
As paralisações têm tido grande adesão da categoria docente, estudantes e de apoiadores do movimento. As primeiras ocorreram nos dias 6, 7 e 15 e 16 de abril e foram organizadas por sindicatos, entre eles, das e dos universitários (Conadu Histórica).
De acordo com a Conadu Histórica, o Ministério da Educação da Argentina e a Secretaria de Políticas Universitárias excluiu a entidade da mesa de negociação realizada no dia 6 de abril. O governo argentino apresentou uma proposta de reajuste de 33% com o pagamento feito em 8 parcelas e sem cláusulas de revisão. Com isso, as e os docentes terminariam de receber o reajuste em fevereiro de 2022 e acumulariam perdas de até 20% no valor da correção. Além disso, a proposta do governo não incluiu o ressarcimento de gastos com o teletrabalho, que até hoje são custeados por cada professor e professora desde o início da pandemia, conforme o sindicato.
“Reiteramos a exigência de convocação urgente à mesa salarial, sem exclusões, e que seja feita uma oferta razoável que compense e supere as perdas inflacionárias. Somam-se a isso as despesas com internet e ferramentas de informática que as e os professores tiveram que pagar com seus próprios recursos para sustentar a virtualidade, e não foram ignoradas pelo governo nacional”, afirma o sindicato em nota.
Fonte: ANDES-SN
Começa na próxima sexta-feira (26), às 15h, o Congresso Internacional de Diversidade Sexual, Étnico-Racial, e de Gênero (CINABEH). A abertura conta com a participação do sociólogo francês, Sam Bourcier, e com apresentações culturais dos artistas cuiabanos Chris Chaves e Larissa Padilha. O evento acontece em formato virtual e é organizado pela Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (Abeh), com a ajuda de professores, pesquisadores e alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Os interessados ainda podem realizar inscrição em primeira chamada até o dia 29 de março. Para acessar a plataforma virtual do evento, clique aqui. Com o tema “Políticas da Vida: Coproduções de saberes e resistências”, a proposta do congresso é incentivar os debates sobre gênero e sexualidade em diversas áreas do conhecimento. Dividido em três momentos, o encontro conta com uma programação composta por conferências, mesas, palestras e mostras artísticas.
Em quase 20 anos de trajetória, e em dez edições realizadas, essa é a primeira vez que o evento acontece sem qualquer apoio financeiro das principais agências brasileiras de fomento científico, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Neste cenário, a presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (Abeh), Profa, Dra. Bruna Irineu, reforça a importância de um evento como este para o fortalecimento de uma rede de solidariedade. ''Realizar um evento com envergadura de mais de dez edições em um momento político de regressão de direitos, é uma tarefa árdua que nós assumimos com muito compromisso. O fato de estarmos distantes e a dor que sentimos com a perda de pessoas queridas, coloca a urgência de fortalecemos nossas redes de solidariedade'', diz a presidente.
O congresso é uma realização da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH), com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão sobre as Relações de Gênero (NUEPOM), Núcleo de Antropologia e Saberes Plurais (NAPLUS) e da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva).
As(aos) interessados em acompanhar gratuitamente as atividades segue o link de exibição da cerimônia de abertura: https://youtu.be/oLrIqpWBLfo
O X CINABEH segue com programação entre os meses de março, abril e maio de 2021.
Foto: Laila Menezes/CIMI
Indígenas de todo o país amanheceram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para denunciar o garimpo em terras indígenas.
Foto: Tiago Miotto/Cimi
No Brasil, os povos indígenas lutam e resistem há mais de cinco séculos contra o genocídio, a invasão de seus territórios, a violência, a discriminação, a opressão e a exploração. Por isso, os povos originários e movimentos sociais fazem deste dia 19 de abril o Dia da Luta e Resistência Indígena.
Em vídeo, a indígena Kunã Yporã, conhecida também como Raquel Tremembé, da Articulação da Teia de Povos de Comunidades Tradicionais do Maranhão e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, destaca que é absurdo que, em pleno século 21, indígenas ainda sejam alvo de estereótipos, discriminação e violências.
“Nossa ancestralidade não se limita a uma data”, destaca ao lembrar que os povos originários vêm de um longo processo de luta e resistência. “Todo o dia é dia dos indígenas. Não podemos calar diante de tantos ataques e violência. A terra grita. Os povos indígenas, em sua diversidade, em cada região desse imenso território, gritam, mesmo quando silenciados”, afirma.
Atualmente, uma luta mais do que nunca necessária em meio à pandemia e ao governo de Bolsonaro e Mourão que, a serviço dos interesses de latifundiários, mineradoras, madeireiras, garimpeiros e grileiros, patrocina diversos ataques aos povos originários, seja contra seus territórios, suas vidas e também de extermínio cultural.
Um verdadeiro “etnocídio”, como define Raquel Tremembé, “com a dizimação de povos, cultura e ancestralidade. Um verdadeiro apagamento histórico”, disse.
Sob patrocínio de Bolsonaro e da bancada ruralista no Congresso, há vários projetos de lei contra a demarcação de terra indígenas, para exploração dos territórios, legalização de desmatamentos e invasões por grileiros, como os PLs 191/20, 490/07, a PEC 215/00.
A CSP-Conlutas reafirma seu compromisso e decisão de seus Congressos com os povos originários do Brasil e se mantém firme na mobilização contra os que os atacam violentamente contra a política de discriminação e extermínio desses povos.
Fonte: CSP-Conlutas
Trabalhadoras da Sun Tech tem se revezado na porta da fábrica para impedir retirada de máquinas
Faz uma semana que cerca de 400 trabalhadoras das empresas Sun Tech, Blue Tech e 3C, fornecedoras da LG, no Vale do Paraíba (SP), iniciaram uma greve após a fabricante sul-coreana anunciar que irá encerrar a produção de celulares em todo o mundo. Na segunda-feira (12), os funcionários da própria LG também entraram em greve.
O fim da produção irá resultar na demissão em massa de quase 1.500 trabalhadores nas quatro empresas. No caso das fornecedoras há, inclusive, risco de calote.
As trabalhadoras e trabalhadores têm permanecido diariamente em frente às fabricas para impedir eventuais tentativas de retirada de máquinas e equipamentos e já realizaram várias mobilizações, como passeatas e atos unificados para chamar a atenção da sociedade em geral para a gravidade da situação.
Em meio à pandemia, ao aumento do desemprego e à crise social no país, as paralisações chamam a atenção com a forte luta em defesa dos empregos e direitos e traz à tona o debate das causas para a crise no setor e a saída para evitar o fechamento das empresas e a demissão em massa.
Reestruturação e desindustrialização
Estudo encomendado ao Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos) pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, que representa as trabalhadoras das fornecedoras da LG, aponta que os motivos para a multinacional cessar a produção de celulares não tem a ver com os alegados prejuízos no segmento, mas sim com um projeto de reestruturação mundial que visa garantir lucros e que também reforça o papel subalterno do Brasil na divisão mundial do trabalho.
Confira o Boletim Contra-Corrente especial sobre a situação da LG e suas fornecedoras
O estudo revela que a empresa tentou dar destaque a um prejuízo global de 4,5 bilhões de dólares no segmento de smartphones, mas, ao contrário, vive um dos melhores momentos desde a crise de 2008. Segundo o levantamento, a LG encerrou o ano de 2020 com um faturamento de 53,6 bilhões de dólares. Em plena pandemia, a multinacional teve um lucro líquido de 1,6 bilhão de dólares.
“Como no caso da Ford, também em Taubaté, o que rege o fechamento de unidades não são os prejuízos acumulados pelas operações de produção. O ponto motivador para medidas como a que está sendo feita pela LG são as exigências de um patamar de lucro que atenda aos anseios de um grupo de acionistas, que nem sequer residem no Brasil. Ou seja, é um processo de reestruturação para aumentar as margens de lucro da empresa”, afirma o estudo.
“Em casos como esse, o Brasil fica nas mãos das decisões de multinacionais, que operam somente visando aumentar suas taxas de lucro, sem nenhuma preocupação com as condições de vida daqueles que produzem tudo: os trabalhadores. Isso acontece porque o Brasil não completou seu ciclo pleno de industrialização, já que não desenvolveu uma indústria nacional (…). O parque industrial brasileiro não se desenvolve e, pelo contrário, a partir dos anos 90 é desindustrializado”, conclui.
O estudo do Ilaese traz dados ainda sobre a situação das fornecedoras da LG localizadas em São José dos Campos e Caçapava, revelando um brutal processo de superexploração que também garantiu muitos lucros à multinacional.
“As taxas de exploração das trabalhadoras do setor são elevadas, há grande rotatividade no emprego, jogando sempre os salários para baixo, além de grande adoecimento, fruto das jornadas exaustivas e da cobrança por produtividade. São décadas de exploração”, afirma o levantamento.
Estatização e controle dos trabalhadores
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região defende que caso a LG e as empresas não mantenham a produção e os empregos, as fábricas devem ser estatizadas e colocados sob controle das trabalhadoras e trabalhadores.
“Recentemente, vimos a Ford anunciar seu fechamento em Taubaté, em Camaçari e Horizonte. A gente viu a Embraer demitindo no ano passado mais de 2500 pessoas, e a gente não vê nenhum posicionamento dos governos. As empresas não podem simplesmente ficar aqui dezenas de anos lucrando, remetendo boa parte do lucro para o exterior, e depois anunciar fechamento e os governos não fazem nada”, afirmou o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, durante uma live unitária realizada pela entidade, nesta terça-feira.
“Achamos que a luta tem de ser para cima da LG, mas também tem que ser, principalmente, para cima do governo federal. Qual era o discurso do Bolsonaro na campanha eleitoral? Ele dizia que os trabalhadores teriam que escolher entre empregos e direitos. Hoje não temos nem direitos nem empregos. Por isso temos que travar uma luta pela estatização da LG, sob controle dos trabalhadores. Temos total condição de produzir celulares de marca nacional”, completou.
O dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, corrobora a reivindicação. “Quando os trabalhadores da LG levantaram as mãos e entraram em greve, junto com as terceiras, mostraram uma coisa muito importante. Que uma empresa coreana não pode fazer o que faz em nosso país, fechar as portas e ficar impune. É preciso cerca de solidariedade essa luta. Que as centrais sindicais se somem, ajudem a fortalecer esse movimento, para pressionar os governos. E, para manter os empregos, que essas empresas sejam estatizadas e colocadas sob controle dos trabalhadores”, defendeu.
Fonte: CSP-Conlutas
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Nesse sábado, 17 de abril, completam 25 anos de um dos maiores crimes já realizados no campo no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás. Para marcar a data, resgatar a memória das vítimas e denunciar a impunidade, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realiza um ato político-cultural internacional.
A atividade ocorre a partir das 10h, com transmissão pelos canais do MST, com a previsão de participação de cerca de mil pessoas de várias partes do país e do mundo. Também será um momento para celebrar as batalhas enfrentadas pelo campo popular, refirmar a importância da luta pela Reforma Agrária Popular e debater os principais desafios da classe trabalhadora para este ano.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, desde 1985, quando a CPT iniciou a publicação do “Conflitos no Campo Brasil”, 1.501 casos de assassinatos foram registrados, com 1.988 vítimas. Indígenas, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, Sem Terra e lideranças religiosas foram vítimas de assassinatos em conflitos no campo. Este número inclui 250 vítimas de massacres. O total de massacres no campo entre 1985 até os dias atuais chegou a 51.
O ato será realizado no Dia Internacional da Luta Camponesa, o dia “D”, que também contará com um conjunto de ações simbólicas pelo país, a partir das 9 horas, vigília em homenagem aos mártires de Eldorado do Carajás e ações nas redes sociais com twittaço.
“Este ano, as homenagens e denúncias de impunidade dos 25 anos do Massacre são marcadas pela dor no peito pelos outros massacres atuais, da pandemia, do vírus e da fome. Ao mesmo tempo, o MST se mantém no desafio da transformação social e da tarefa histórica de manter viva a chama da luta pela terra, da Reforma Agrária Popular e da memória dos 21 mártires de Eldorado do Carajás”, afirma o MST, em seu site.
Durante o ato cultural desse sábado, também será lançada a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA), que desde 2014 vem mobilizando várias instituições de ensino superior na defesa da Reforma Agrária e da educação pública como bases para construção de um projeto popular para o país.
A JURA tem como objetivo reconhecer os movimentos populares do campo como sujeitos coletivos de produção do conhecimento e a legitimidade de suas lutas em defesa da qualidade da alimentação do povo brasileiro e da democratização da terra, da educação, da cultura e da comunicação.
Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária
Além da atividade deste sábado (17), durante todo o mês de abril, considerado um período de luto e luta camponesa internacional em defesa da Reforma Agrária, o MST organiza, todos os anos, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, com uma série de atos em homenagens aos 21 trabalhadores Sem Terra assassinados em Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, no sul do Pará.
As mobilizações da Jornada Nacional, feitas tradicionalmente de forma massiva, pelo segundo ano consecutivo serão realizadas à distância por causa da pandemia da Covid-19, mas sem perder jamais seu caráter de luta e resistência. Diante do governo Bolsonaro, os atos pelo país levantam ainda a reflexão acerca dos retrocessos e da violência no campo.
Várias atividades estão sendo realizadas desde o dia 10 de Abril, na 15ª edição do Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves. O acampamento, que tradicionalmente é realizado na Curva do “S”, em Eldorado do Carajás onde ocorreu o massacre, abre a Jornada Nacional de Lutas do Movimento Sem Terra. A programação segue até o sábado (17) com informações, oficinas, atividades culturais e de memória sobre os assassinatos e terá ainda a visita ao cemitério de Curionópolis, onde as vítimas do massacre foram enterradas. Também será realizada a revitalização do Monumento das Castanheiras e do Memorial de Carajás, entre outras ações simbólicas.
No domingo (18), ações de solidariedade realizadas em todo o país ressaltam a importância da produção de alimentos saudáveis, principalmente nesta pandemia em que homens, mulheres, crianças, jovens e idosos estão caminhando à margem da pobreza e sem perspectiva de ter o básico para sobreviver. As ações dão continuidade à campanha de doação de alimentos do MST para aqueles e aquelas que estão em situação de maior vulnerabilidade.
O encerramento das atividades da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária será no dia 21 de abril e terá a perspectiva da luta pela vida, a partir da recuperação de áreas degradadas por meio da campanha “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”. Lançada em 2019, a proposta é que em 10 anos as famílias acampadas e assentadas da Reforma Agrária e a sociedade em geral plante 100 milhões de árvores em todo o país. Durante o dia 21, serão plantadas e distribuídas mudas para construir no MST, e na sociedade o entendimento de que Reforma Agrária é sinônimo de alimentação saudável e de cuidado com os bens comuns da natureza.
25 anos do Massacre
No dia 17 de abril de 1996, 21 trabalhadores rurais sem terra foram executados pela Polícia Militar do Pará, no que ficou conhecido mundialmente como Massacre de Eldorado dos Carajás.
Cerca de 1,5 mil pessoas estavam acampadas na curva do S, em Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, em forma de protesto. O objetivo era marchar até a capital Belém e conseguir a desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias sem-terra, para reforma agrária.
Na data, os camponeses ocuparam a BR-155, rodovia que liga o sul do estado do Pará a Belém. Eles marchavam para a capital, reivindicando a desapropriação de um latifúndio improdutivo e a sua destinação para reforma agrária.
O então governador, Almir Gabriel (PSDB), enviou tropas da PM, comandadas pelo Coronel Mário Pantoja e pelo major José Maria Oliveira, para desobstruir a BR 155, com a ordem de “usar a força necessária, inclusive atirar”. A declaração foi dada dias depois do massacre pelo secretário de segurança pública do Pará a época, Paulo Sette Câmara.
Dezenove trabalhadores morreram no local e outros dois no hospital. Segundo os laudos médicos, 10 trabalhadores foram executados à queima roupa, alguns, alvejados com tiros na nuca e na cabeça. Sete trabalhadores foram mortos a golpes de facão e enxada.
Em 2012, Pantoja e Oliveira foram condenados pela justiça. O primeiro a 228 anos e o segundo, a 158 anos de reclusão. Atualmente, nenhum dos dois está em regime fechado. Embora houvesse a denúncia de envolvimento de fazendeiros na ação, nenhum proprietário de terras ou jagunço foi indiciado.
Após o massacre, o dia 17 de abril passou a marcar também o Dia Internacional de Luta Camponesa e a Jornada de Lutas do MST pela Reforma Agrária Popular, conhecida como “Abril Vermelho”.
Fonte: ANDES-SN (com informações do MST)
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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O falecimento da amiga, historiadora, professora, Geralda Dias Aparecida, em 17 de abril de 2012, decorrente das sequelas do Covid 19, após hospitalização de um mês, em Brasília, onde residia, deixa-nos profundamente consternadas.
Geralda foi professora no departamento de História da UFMT, de 1982 a 1985, atuando com paixão em várias disciplinas e, de modo particular, a disciplina de História da América.
A ambiência com esta área do conhecimento explicava-se por sua experiência como professora titular na Universidade Autónoma Metropolitana de México (UAM), entre os anos de 1977 e 1982. Estadia essa forjada em decorrência de sua participação ativa no movimento estudantil, o que a levou a sair do país no final da década de 1960. Ainda nesse país, realizou seu doutorado no Colégio de México, entre 1973 e 1981. De volta ao Brasil, ingressou no quadro de docentes do departamento de História da UFMT.
Durante sua estadia na UFMT exerceu o cargo de vice-presidente da ADUFMAT, na gestão da Diretoria “Afirmação” (1984/1985), presidida pelo professor Guilherme Frederico Moura Muller. Essa gestão deu sequência ao trabalho da diretoria "Renascer" que havia promovido, em parceria com as demais entidades sindicais da UFMT, a primeira eleição para a reitoria.
A ADUFMAT, sob a chapa “Afirmação”, mobilizou a UFMT como um todo: docentes, administração, técnicos, servidores e discentes na luta pela redemocratização do país. Nesse engajamento, encontrava-se a luta pelas eleições das "Diretas Já", com a Emenda Dante de Oliveira.
Com este mesmo espírito, consolidou-se, entre os docentes, o compromisso de democratizar o campus da UFMT, o que significava democratizar a gestão universitária em todos os níveis, com eleições diretas, desde a escolha do(a) reitor(a) à chefia de departamento.
Fortaleceu-se, assim, na UFMT, a prática dos debates entre os candidatos à reitoria, sob a coordenação da ADUFMAT. Talvez esteja aí uma das explicações de que, até os dias atuais, tais eleições se mantenham sob a coordenação da ADUFMAT Ssind. Assim sendo, pela primeira vez, uma eleição, com as urnas do Tribunal Regional Eleitoral, eram distribuídas em todos os campi da UFMT.
Com sua forma serena, altiva, diplomática, perspicaz, esta professora sabia, como poucos, se movimentar e se fazer ouvir. Tais predicados, podiam ser notados em meio a uma assembleia, ou mesmo em outros espaços: uma roda de samba, uma mesa de bar, uma conversa amiga e franca com seus alunos, em uma reunião formal. Ali estava Geralda, inteira: interessada, comprometida, apresentando soluções e caminhos. Uma mente brilhante – comprometida profundamente com seu trabalho, seus alunos, suas pesquisas, com a universidade pública, com o Brasil. Uma intelectual que não se encaixava em partidos políticos, gostava de pensar e agir livremente. Uma mineira de boa cepa.
Após sua estadia na UFMT, ingressou via concurso público na Universidade de Brasília, onde permaneceu como docente até aposentar-se.
Na UNB, foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História entre 1985 e 1990. Dirigiu o Centro de Documentação da UNB (CEDOC) e, no âmbito deste centro, desenvolveu os trabalhos da Comissão de Anistia para a reintegração de professores perseguidos e exonerados durante a ditadura militar. Como profunda conhecedora da História da América, foi Diretora da Casa de Cultura da América Latina (CAL).
Cientes somos de que uma vida com a envergadura da historiadora e professora Geralda Dias Aparecida não se esgota em poucas linhas. Cabe-nos, neste momento, onde quer que esteja, afirmar nossa gratidão pelo seu inestimável legado.
Para as gerações atuais, futuras, e ex-alunos, deixa, com certeza, um imenso legado na luta pela valorização e defesa da universidade pública, bem como a permanente necessidade da luta pela democratização de nosso país e da defesa dos direitos humanos na América Latina como um todo. Levemos avante seus sonhos e utopias!
Maria Adenir Peraro e Maria Inés Malta Castro.
Historiadoras e professoras, aposentadas, pela UFMT e UniCEUB, respectivamente.
Cuiabá, 17 de abril de 2021
Deputados e Deputadas comprometido(a)s com as políticas genocidas do governo federal votaram no dia 13 de abril 2021 o caráter de urgência do Projeto de Lei nº 5595/2020 que tem por objetivo pressionar professoras e professores da Educação Básica e do Ensino Superior a retornarem para as atividades presenciais colocando-o(a)s em maior risco de morte por COVID-19 no momento em que vivenciamos a dramática realidade dessa pandemia que ceifou mais de 360 mil vidas de brasileiro(a)s em decorrência da negligência do Estado, com falta de vacinas, leitos e medicamentos em todo Brasil.
O(A)s legisladore(a)s justificaram seus votos falando sobre “direito a educação”, mas sabemos quais são os seus reais interesses: ao tornar as atividades presenciais de ensino como “essenciais”, conforme consta no Projeto de Lei, são criados instrumentos punitivos para qualquer mobilização, paralisação e greve da categoria. Ao mesmo tempo, pretendem garantir uma “normalização” forçada que empurra a classe trabalhadora para situações em que o risco de contágio é ainda maior, sem garantir qualquer medida efetiva para conter o vírus por meio de um Plano Nacional de imunização da população que possa responder as demandas e a urgência do país.
A situação da pandemia no Brasil é uma das piores do mundo. O governo não comprou as vacinas no devido tempo, não tomou medidas para um lockdown articulado em todo o território nacional e não garantiu condições básicas para que as pessoas pudessem realizar o isolamento social de forma efetiva. Isso nos levou a mais de 3 mil mortes por dia.
É nesse conjuntura, que, se aprovado o PL 5595/2020, colocaremos em circulação nas ruas, ônibus, escolas, universidades, institutos federais e CEFETs mais de 3,4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores da Educação Básica e do Ensino Superior. Por certo, a conta dessa tragédia é pior, pois devemos somar a esses números quase 56 milhões de estudantes dos dois níveis. O PL 5595/2020 significa na prática quase 60 milhões de pessoas obrigadas a circular e a se encontrar no pior momento da pandemia da COVID-19. É necessário lembrar que pesquisas apontam que o(a)s jovens cada vez mais são infectado(a)s, ocupando as UTIs e sendo vítimas fatais do vírus.
Nesse sentido, o ANDES-SN afirma que o genocídio do governo Bolsonaro será acelerado pelo Congresso Nacional se o PL 5595/2020 for aprovado. Exigimos destinação de mais recursos para o SUS, a ciência e a tecnologia pública, além da urgente recomposição dos orçamentos das instituições superiores de ensino, pois sem essas medidas não haverá saída para barrarmos a proliferação do vírus e o aprofundamento dessa tragédia humana.
Diante de tudo isso, conclamamos a nossa categoria, através das seções sindicais, bem como as demais entidades da educação e o conjunto da classe trabalhadora para barrar essa medida pressionando o(a)s parlamentares nos estados. E é urgente dialogarmos com a categoria sobre a necessidade de construímos a greve nacional da educação, caso avance essa proposta. Nossa prioridade é lutar pela vida.
Se necessário faremos sim uma greve a favor da vida! Basta desta política de morte! Por vacinação gratuita, pública pelo SUS para todas e todos já, por um lockdown nacional com garantia de auxílio emergencial para a classe trabalhadora!
Não nos calarão!
Fora Bolsonaro!
Fora Mourão!
Brasília(DF), 15 de abril de 2021
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
O Currículo Lattes permitirá o registro dos períodos de licença-maternidade de pesquisadoras. A nova seção, que terá preenchimento opcional, entrou em funcionamento na quinta-feira (15). Mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a plataforma Lattes é o sistema oficial do Brasil para cadastro de cientistas das diversas áreas do conhecimento. E o Currículo Lattes é utilizado para registrar os dados e as realizações acadêmicas de estudantes, docentes e pesquisadoras.
A possibilidade de inclusão da licença é uma demanda de cientistas brasileiras, informou o Cnpq ao divulgar a mudança. “Essa evolução tem o objetivo de atender demandas de representantes da comunidade científica e de instituições parceiras desse conselho, sobretudo do Movimento Parent in Science, coordenado pela pesquisadora Fernanda Staniscuaski, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que havia protocolado a solicitação no CNPq”, diz a nota do conselho.
O projeto Parent in Science surgiu com o intuito de levantar a discussão sobre a maternidade e a paternidade dentro do universo da ciência do Brasil. Para o movimento, a chegada dos filhos pode causar impacto significativo na produção dos pesquisadores e das pesquisadoras, especialmente das mulheres, com desaceleração na elaboração de artigos, e, com isso, afetar o currículo e gerar desvantagem em relação a colegas. Em 2019, o Parent in Science apresentou um pedido formal ao CNPq.
Com a possibilidade de sinalizar o período da licença nessa nova versão do Currículo Lattes, recrutadores, universidades e agências de fomento à pesquisa poderão compreender o motivo da quedana na produção.
No Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, 50% do total de pesquisadores cadastrados são mulheres. Nos últimos 15 anos, o percentual de mulheres aumentou 7 pontos percentuais.
Desde 2005, o conselho mantém o programa Mulher e Ciência, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e outros órgãos. A meta do programa é promover a participação de meninas e mulheres na ciência, além de promover pesquisas sobre relações de gênero, mulheres e feminismo.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Brasil)
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou na última semana a nota técnica “Os efeitos da reforma administrativa para a sociedade brasileira”. O material destaca algumas das mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 que podem piorar o acesso de cidadãs e cidadãos aos serviços públicos, bem como ter impacto negativo na qualidade dos mesmos. E apresenta ainda um quadro desses efeitos para servidores e servidoras e para a população em geral.
A PEC 32/2020, chamada de “Reforma Administrativa”, pretende alterar a forma de funcionamento do Estado brasileiro com medidas que vão além de mudanças na contratação e demissão de servidoras e servidores, como vem sendo superficialmente abordado pelos meios de comunicação de massa e representantes do governo.
O Dieese alerta que, caso a PEC 32 seja aprovada, os serviços prestados pelos governos aos cidadãos – muitos deles consagrados como direitos, especialmente na Constituição de 1988 – podem ser profundamente alterados. “O acesso a muitos desses serviços será restringido e a qualidade do serviço ofertado pode se deteriorar”, aponta o documento.
A entidade ressalta que o prejuízo será para toda a sociedade e não para aqueles e aquelas que trabalham no serviço público. “Tomemos a educação como exemplo. Mesmo quem nunca estudou numa escola ou universidade pública é alvo das políticas de educação. Isto porque as universidades públicas (federais ou estaduais) respondem por mais de 95% da produção científica no Brasil. São pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento como medicina, agricultura, física e ciências do espaço, engenharias, ciências humanas e sociais, que buscam compreender e solucionar problemas cotidianos”, explica.
A mesma lógica é aplicada para a área da Saúde. Mesmo quem tem condições de optar pela saúde privada é usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que não saiba disso. Isso porque as ações do SUS não se limitam ao atendimento em postos de saúde e hospitais. “Ações de vigilância sanitária e epidemiológica, saneamento básico, desenvolvimento científico e tecnológico na área de saúde e até mesmo fiscalização e inspeção de alimentos e de alguns medicamentos são atribuições do SUS. Desta forma, quando compramos comida no mercado, quando alguma refeição é feita em um bar ou restaurante ou mesmo quando utilizamos algum medicamento, estamos fazendo uso do SUS”, informa a nota. Assim, o desmonte dessas políticas públicas, bem como de outras que atendem à população em geral, em especial a parcela mais pobre, tem impacto direto para toda sociedade.
Outro aspecto abordado pelo Dieese é a participação da administração pública na empregabilidade formal de brasileiras e brasileiros e a representação disso para as economias locais de estados e municípios.
“De acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério da Economia, no ano de 2019, em 38% dos municípios brasileiros, a administração pública tinha participação de 50% ou mais no total dos empregos formais. Isso implica em que as demandas geradas a partir das remunerações desses(as) servidores(as) e dos próprios órgãos e instituições públicas locais são cruciais para a movimentação de recursos, sobretudo em setores como o Comércio e os Serviços. Reduzir os patamares salariais e mesmo reduzir o contingente de pessoal no serviço público, sem qualquer alternativa de política econômica, pode ser problemático para a sustentação das economias locais, em especial nos municípios com atividade econômica menos diversificada”, sinalizada o Dieese.
A nota aponta, também, outros ataques contidos na PEC 32/2020, que trarão prejuízos para sociedade, como a redução da estabilidade e mudança na forma de contratação do funcionalismo. Conforme a entidade, essas alterações podem resultar na descontinuidade da prestação do serviço público, perda da memória técnica, dificuldade de planejamento em longo prazo, rompimento do fluxo de informações e, não menos importante, estímulo ao “apadrinhamento” político, “cabides” de emprego, o uso indevido do poder político para fins particulares eleitoreiros e não para fins de interesse público e, ainda, aprofundar e facilitar a corrupção em órgãos públicos.
Não menos importante, denuncia o Dieese, é a proposta de concentração de poderes em torno do chefe do Poder Executivo da União. A PEC 32 prevê, por exemplo, que, caso não implique em aumento de despesa, o Presidente da República poderá - por meio de decreto – mudar a organização e atuação da Administração Pública, extinguindo cargos e órgãos públicos, como ministérios, autarquias e estatais.
“De forma resumida, pode-se dizer que boa parte da proposta de reforma da Administração Pública contida na PEC 32/2020 consiste em retirar a primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecer e/ou eliminar a estabilidade dos(as) servidores(as) civis estatutários(as) e reduzir os patamares salariais, além de transferir atividades públicas para a iniciativa privada e dar amplos poderes ao presidente da República para reorganizar o funcionamento do Estado de forma arbitrária e sem qualquer discussão com o Congresso Nacional e com a sociedade”, avalia o Dieese, reafirmando que os impactos negativos dessas medidas serão sentidos por toda a sociedade.
Confira aqui o documento na íntegra.
Fonte: ANDES-SN
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
Data: 20 de abril de 2021 (terça-feira)
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pauta:
1- Informes;
2- Análise de Conjuntura;
3- Eleições da Adufmat.
A Assembleia será online, e o link poderá ser solicitado, mediante identificação, pelo whatsapp (65) 99661-7890 com o Sérvulo.
Cuiabá, 15 de abril de 2021.
Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind
