Quinta, 15 Abril 2021 14:12

 

A CSP-Conlutas e Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora realizarão no 1º de Maio um ato classista, de luta e internacionalista em defesa da vida. As duas centrais não participarão do ato unitário convocado pelas centrais sindicais oficiais por entender que não há como dividir o “palanque” do 1º de Maio com empresários, políticos e governadores que no dia a dia atacam as vidas, renda e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, principalmente quando se trata desse triste período da pandemia.

 

 

Abaixo, a convocação unitária das duas entidades:

 

1º DE MAIO: DIA DE LUTA INTERNACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA

 

CSP-Conlutas e Intersindical- Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora realizarão Ato classista, de luta e internacionalista em defesa da vida

 

No mundo todo já são quase 3 milhões de mortes, sendo mais de 350 mil no Brasil, mais do que vítimas da COVID-19, são vítimas das ações dos governos e dos patrões que se aproveitam da tragédia para aprofundar o ataque à classe trabalhadora.

 

No Brasil, o genocida governo de Bolsonaro é contra a paralisação de todas as atividades não essenciais nesse momento de pandemia, promove e apoia aglomerações, não garante a vacina e nem o devido auxílio emergencial, e assim lança milhões na mira da morte seja pelo vírus, seja pela fome.

 

Para enfrentar esse governo da morte e os ataques patronais é preciso fortalecer a luta, e o 1º de Maio Dia de Luta Internacional da Classe Trabalhadora é um momento importante para reafirmar que é preciso enfrentar o Capital e seus capachos governos, dizer não à conciliação de classes que tantas derrotas trouxe aos trabalhadores.

 

É por isso que a CSP-Conlutas e a Intersindical-Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora estão organizando um 1º de Maio classista, de luta e internacionalista.

 

Não faremos parte do ato chamado pelas demais centrais sindicais, pois essas infelizmente optaram por terem ao seu lado nesse dia de luta vários algozes da classe trabalhadora, como diversos governadores e parlamentares que na estrutura do Estado estão à serviço do Capital para atacar os direitos da classe trabalhadora.

 

No ato classista do 1 ͦ de Maio, ecoaremos a urgência da convocação de um lockdown nacional com o retorno imediato do auxílio emergencial de R$600,00 para que as famílias consigam sobreviver durante a pandemia, com garantia de emprego, direitos e salários dos trabalhadores; vacinação já e para todos e a defesa do SUS; contra a reforma administrativa que ataca os trabalhadores que atendem diretamente a população trabalhadora e os serviços públicos; assim subsídio  aos pequenos comerciantes da cidade e do campo e o Despejo Zero no campo e na cidade.

 

Em relação à vacinação é necessário lutar pela quebra das patentes das indústrias e laboratórios privados responsáveis pela fabricação das vacinas. Também é preciso enfrentar o projeto aprovado pela maioria da Câmara dos Deputados que libera a compra das vacinas por empresários reduzindo de 100% para 50% o envio das doses compradas ao SUS, o que significa na prática retirar o direito ao devido acesso à vacinação de grande parte da população trabalhadora através do serviço público.

 

Se todas essas medidas urgentes não forem tomadas é fundamental a construção de uma Greve Geral Sanitária para que as trabalhadoras e trabalhadores possam ficar em casa, pois só o devido isolamento pode conter a contaminação e salvar vidas.

 

Lançamos essa convocação com o objetivo de convidar todos os setores combativos dos movimentos sindical e popular, bem como a juventude e os movimentos contra as opressões a virem conosco fortalecer este ato.

 

Fortalecer a luta para derrotar o governo genocida de Bolsonaro é tarefa urgente, não se pode simplesmente esperar por eleições em 2022 quando milhares de nossa classe estão morrendo agora.

 

Em unidade de ação vamos fortalecer a luta em defesa da vida no 1º de Maio de luta, classista e internacionalista.

 

– Paralisação de todas as atividades não essenciais nesse momento de pandemia: estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, proteção aos direitos e salários;

 

– Retorno imediato do auxílio emergencial de no mínimo R$ 600,00;

 

– Vacinação já e para todos e todas;

 

– Fortalecimento do SUS, contra as privatizações e a reforma administrativa. Em defesa dos serviços públicos e de qualidade para a população trabalhadora;

 

– Fora Bolsonaro: parar esse governo para parar a matança.

 

1º DE MAIO DE 2021

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 15 Abril 2021 14:11

 

Em meio ao momento mais crítico da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (13), a urgência na tramitação do projeto de lei 5595/2020. A proposta, de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), reconhece a Educação Básica e o Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.

O projeto veda a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e instituições de ensino superior, públicas e privadas. Ou seja, proíbe o fechamento de escolas e universidades durante a pandemia.

Pelo texto, a suspensão das atividades acadêmicas presenciais poderá ocorrer em “situações excepcionais e baseado em critérios científicos comprovados”. Parlamentares de diversos partidos disseram que a proposta coloca em risco estudantes, professoras e professores e demais trabalhadoras e trabalhadores da educação. Mesmo deputadas e deputados favoráveis à volta das aulas consideram que a proposta deve ser melhor discutida.

A proposta coloca em risco a vida de todos e todas envolvidos na comunidade escolar e universitária. Além disso, interfere na autonomia de estados e municípios sobre a decisão de abertura ou não de escolas e universidades de acordo com as condições de cada localidade. Fere também a autonomia universitária, prevista na Constituição, que assegura às instituições decidir sobre o funcionamento das instituições de ensino superior.

“Somos completamente contra essa medida. Conclamamos as seções sindicais a mobilizarem as bases e pressionarem parlamentares de seus estados a votar contra o PL 5595/2020. O que precisamos, com urgência, é de vacina para todas e todos, de um lockdown nacional para conter o número de contágio e mortes, amparado por um auxílio emergencial digno, acima de 600 reais, que permita que as pessoas fiquem em casa sem passar fome. Quanto mais rápido imunizarmos a população, mais rápido poderemos retomar as atividades presenciais sem risco para todas e todos”, afirma Rivânia Moura, presidenta do ANDES-SN.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.​

 

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)

Terça, 13 Abril 2021 15:36

 

 

 

Nós, trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, precisamos urgentemente realizar uma Greve Nacional Sanitária para defender as nossas vidas.

 

“É inaceitável, é insuportável, é indignante. São mais de 4 mil pessoas morrendo todas os dias, e a grande maioria é da classe trabalhadora, é o povo pobre, indígenas, quilombolas”, lamenta o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

 

O Brasil atingiu o número de quase 13,5 milhões de infectados e 350 mil mortos. É responsável por 10% dos casos de covid-19 no mundo e por mais de 11% das mortes entre os cerca de 200 países existentes em todo o planeta. Enquanto isso, não tem vacina, nem leitos de UTI e, agora, já estão faltando insumos e anestésicos, além da crise estrutural da falta de oxigênio.

 

Os óbitos pela covid-19 responderam por 50,3% das mortes naturais no país, enquanto todas as outras doenças somadas responderam por 49,7%. Ou seja, o avanço da pandemia no Brasil fez com que a mortalidade pela covid-19 superasse, pela primeira vez, a soma de todas as mortes causadas por outras doenças. A informação é dos cartórios de registro civil e tem como base a causa da morte informada nas certidões de óbitos referentes à semana entre 28 de março e 3 de abril, segundo o UOL.

 

Isto é expressão da política negacionista e genocida do governo Bolsonaro/Mourão. A irresponsabilidade e chacotas com as quais trata a covid-19 servem para atender aos interesses dos ricos e seus lucros que fazem coro com a não realização do lockdown, assim como o pagamento de auxílios emergenciais irrisórios, que impõem ao povo pobre a miséria e a fome, servem aos interesses dos bancos que não abrem mão do pagamento da dívida pública nem na pandemia. É para manter esses interesses espúrios que Bolsonaro e Mourão deixaram a população, por três meses, sem nenhum auxílio emergencial e agora querem pagar apenas R$ 150 por mês, num momento em que o preço dos alimentos só aumenta e a fome arrasa a vida de milhões.

 

Diante dessa situação caótica e o fato de que “os de cima” nada fazem para defender a vida ou mínimo de condições de sobrevivência de nossa classe, “os de baixo”, é urgente que os movimentos sindical e sociais tomem medidas decisivas para enfrentá-la. Estamos perdendo muitos!

 

Neste sentido, as Centrais Sindicais, especialmente as maiores, têm um papel fundamental a cumprir e, infelizmente, não vêm cumprindo. Há uma lógica para essas de que só são convocadas mobilizações nas categorias se houver acordo com a patronal. Isso é inaceitável. A classe trabalhadora é capaz e necessita se mover a partir de sua independência e tradição, contudo, o papel das direções para que isso ocorra é fundamental.

 

Se o governo Bolsonaro/Mourão é o maior culpado pela situação pela qual estamos passando, também, os governadores, a partir de sua política limitada para enfrentar a pandemia, se omitem e corroboram com a política genocida do desgoverno federal.

 

Por uma Greve Nacional Sanitária imediata

“Um punhado de ricos fica mais rico, a nossa fome aumenta e o desemprego está às alturas. Se o poder público não faz nada enquanto a população morre de covid e de fome, é necessário que nós mesmos façamos pelas nossas vidas.”, ressalta Atnágoras.

 

A CSP-Conlutas insiste que é decisivo que as direções das grandes Centrais rompam com essa política de conciliação de classes e imobilismo e convoquem conosco uma greve nacional sanitária, se responsabilizem pela defesa da vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Aliás, é lamentável que ainda não o tenham feito!

 

É necessário confrontar o governo e exigir um lockdown de 30 dias com garantia de empregos e um salário mínimo para os que precisam; garantir o apoio necessário para o pequeno comerciante do campo e da cidade; vacina para todas e todos imediatamente com quebra das patentes e o fortalecimento do SUS. É a partir dessa pauta e na ação direta que vamos defender as nossas vidas.

 

Mais motivos que levam à urgência da Greve Nacional Sanitária

Além da agilidade da contaminação e da lentidão da vacinação, sem hospitais e os insumos necessários para o tratamento, um quadro gravíssimo se avizinha. Ao liberar que o setor privado compre a vacina, além de estabelecer privilégio aos ricos na imunização, o SUS (Sistema Único da Saúde) não terá mais o controle nacional da distribuição. Novamente a classe trabalhadora e os mais pobres serão prejudicados e continuarão na agonia da morte.

 

Além disso, conforme a pandemia se estende com esse absoluto descontrole do governo, aumenta o fosso da desigualdade social. Segundo a lista anual publicada na terça-feira (6) pela revista Forbes, apesar da pandemia, 2020 foi um ano recorde para os mais ricos. “Um aumento de US$ 5 trilhões (ou R$ 28 trilhões) em riqueza e um número sem precedentes de novos bilionários”, afirmou editor da cobertura da Forbes sobre os mais ricos, Kerry A. Dolan.

 

O Brasil não segue tendência diferente. O número de bilionários cresceu de 45, em 2020, para 65 no início de 2021, segundo a lista de bilionários mundiais, enquanto isso o número de famintos se alastra pelos quatro cantos desse nosso país. É preciso dar um basta nessa situação e só a luta direta da classe trabalhadora é capaz de reverter esse cenário lastimável no Brasil.

 

Vamos realizar uma Greve Nacional Sanitária e botar pra fora agora Bolsonaro e Mourão. Não em 2022.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 13 Abril 2021 15:16

 

Araraquara (SP) adotou lockdown total por 10 dias e viu casos reduzirem

 

Enquanto o governo Bolsonaro segue afirmando que “não vai ter lockdown”, mesmo diante do completo descontrole da pandemia no Brasil e escalada de mortes, é cada vez maior o coro de especialistas e instituições sanitárias que aponta que a medida é a única forma de deter a disseminação da Covid-19.

 

A Fiocruz voltou a afirmar nesta semana que o Brasil precisa adotar imediatamente um lockdown nacional por, pelo menos, duas semanas, para deter a escalada da pandemia no país. Segundo a instituição, só a restrição total na circulação de pessoas pode interromper a disseminação da Covid-19.

 

Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz alerta que o mês de abril pode ser pior que março, o mês mais fatal desde o início pandemia, que teve mais de 66 mil óbitos registrados.

 

Esta semana, ultrapassamos a marca de 345 mil óbitos e foi registrado mais um recorde macabro de mortes diárias, com 4.211 vidas perdidas nesta quinta-feira (8). Atualmente um em cada três mortos pela doença no mundo é brasileiro (a).

 

O levantamento da Fiocruz mostra que o vírus Sars-CoV-2 e suas variantes permanecem em circulação intensa em todo o país. Segundo os pesquisadores, foi observado ainda um novo aumento da taxa de letalidade, de 3,3% para 4,2%. Este indicador se encontrava em torno de 2,0% no final de 2020.

 

Os pesquisadores da Fiocruz avaliam que esse crescimento pode ser consequência da falta de capacidade de se diagnosticar, correta e oportunamente, os casos graves, somado à sobrecarga dos hospitais.

 

Outros especialistas

 

A mesma posição vem sendo expressada por diversos especialistas nos últimos dias. O infectologista norte-americano Anthony Fauci, responsável pela força-tarefa dos EUA contra a Covid, em entrevista à BBC News, disse que “não há dúvida de que medidas severas de saúde pública, incluindo lockdowns, têm se mostrado muito bem-sucedidas em diminuir a expansão dos casos” e que o Brasil precisa avaliar a medida.

 

“Você não precisa fazer um lockdown sem prazo pra acabar, mas, se restringir a circulação e garantir que todos usem máscara, você não terá pessoas se reunindo em ambientes fechados como em restaurantes e bares, e isso diminui o número de casos”, disse.

 

O médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e um dos fundadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que por várias vezes já defendeu a medida, concordou com o especialista norte-americano. “Tenho plena concordância com o doutor Fauci, ele está correto ao propor que este momento, enquanto nós esperamos as vacinas, é um momento precioso que nós não podemos perder de vista. Temos que conseguir fazer o possível para que as medidas de afastamento e isolamento social ocorram para diminuir o número de casos, nós temos um número explosivo de casos e esse número terá consequências terríveis”, avalia o sanitarista em entrevista à agência de notícias Sputnik Brasil, que alerta ainda que em até três meses o país pode alcançar o número de 500 mil mortos.

 

O médico epidemiologista César Victora, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), também emitiu a mesma opinião, lembrando que o fechamento rígido gerou resultados positivos em outros países.

 

Conselho Nacional de Saúde vai ao STF por lockdown

 

Entidades de saúde, que compõe o Conselho Nacional de Saúde (CNS), recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que um lockdown nacional por 21 dias ainda este mês, acompanhado por auxílio emergencial “adequado para a população”, seja decretado pelo governo Bolsonaro.

As entidades ajuizaram uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) em que alegam a inação do governo federal “em adotar as medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária”, atribuindo a esse fato “a escalada do número de mortes em todo o território nacional e ao completo colapso do sistema de saúde”.

 

Desde o ano passado, a CSP-Conlutas vem defendendo que a adoção do lockdown, com garantia de auxílio emergencial aos trabalhadores e pequenos empresas, é fundamental para controlar a proliferação do novo coronavírus.

 

Para a Central, o negacionismo de Bolsonaro, mas que também é seguido por vários governadores e prefeitos, é o responsável pelo genocídio e pela crise econômica no país. Mesmo os poucos governos que determinaram medidas de restrições ainda está muito aquém do necessário, pois são medidas parciais que não resolvem o problema.

 

Em resoluções da Coordenação Nacional e no Programa Emergencial dos Trabalhadores, elaborado pela Central, a defesa é para que todas as atividades não-essenciais sejam paralisadas para deter a circulação da Covid-19, juntamente com outras medidas como vacinação gratuita pelo SUS para todos(as), já; quebra das patentes; estabilidade no emprego; entre outras medidas.

 

Em março, o epidemiologista Gonzalo Vecina participou da reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas e falou sobre o tema. Clique aqui e Confira.

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

 

Terça, 13 Abril 2021 14:49

 

O relatório “Um país sufocado – balanço do Orçamento Geral da União 2020”, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) denuncia que, apesar da crise sanitária e social, governo federal deixou de gastar R$ 80,7 bilhões do orçamento destinado a conter os impactos da pandemia de Covid-19 em 2020. O documento foi divulgado na última quarta-feira (7).

O estudo analisa os gastos federais de 2020, tanto com despesas extraordinárias para enfrentar as consequências da pandemia quanto com políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade. O levantamento também avalia a gestão dos recursos destinados às políticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes.

De acordo com o documento, o esvaziamento de políticas públicas garantidoras de direitos e o aumento das desigualdades, que já estavam presentes em 2019, atingiram patamar mais elevado no ano passado.

“Partindo da metodologia Orçamento e Direitos, segundo a qual a forma como o orçamento público é planejado, executado e monitorado pode garantir ou violar direitos, analisamos neste relatório como as opções políticas adotadas pelo Poder Executivo terminaram por fragilizar ainda mais setores historicamente vulneráveis de nosso País, ao mesmo tempo em que priorizava os gastos com setores privilegiados. Salta aos olhos, ainda, como o esgarçamento das políticas públicas garantidoras de direitos se deu também a partir do silenciamento e do fechamento dos canais de diálogos com a sociedade civil, a despeito de suas constantes demandas e reivindicações. Esse ponto não é menor, pois revela o caráter autoritário do projeto em vigência no País”, explica a introdução do levantamento.

Saúde
Em relação aos gastos com o enfrentamento da Covid-19 na função Saúde, por exemplo, o estudo aponta que, em 2020, “foram autorizados R$ 66,5 bilhões, dentre os créditos extraordinários e remanejamento de recursos. Menos de 70% desses recursos (cerca de R$ 40 bilhões) foram executados ou pagos, o que corresponde a apenas 8% dos gastos totais para o enfrentamento da pandemia. Somente 15% foram aplicados de forma direta pela União, 58% desses recursos foram transferidos para municípios e 23% para os estados e o Distrito Federal”.

Ainda segundo o levantamento, enquanto os recursos para estados, DF e municípios foram pagos quase que em sua totalidade, o pagamento dos recursos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde, destinados integralmente à aquisição e produção de vacinas, correspondeu a apenas 20% do total autorizado.

Educação
O relatório mostra que, de acordo com uma pesquisa realizada pelo DataSenado, cerca de 20 milhões de estudantes tiveram suas aulas suspensas em julho de 2020, o que representa 34,78% do total de alunos matriculados na educação básica e superior. Desses, cerca de 18 milhões estão na educação básica. Outros 32,4 milhões de alunos que tinham aula presencial passaram a ter aulas remotas: 3,7 milhões da educação superior e 28,6 milhões da educação básica. A pesquisa constatou, ainda, que 20% das casas não têm acesso à internet.

"Além das questões financeiras graves, o Ministério da Educação, órgão central que deveria indicar caminhos, não liderou o processo e sequer propôs medidas efetivas para conter os danos. Deixou que cada rede, em cada estado ou município, tomasse rumos aleatórios, sem o incentivo à inovação em meio à pandemia. É necessário que se diga que a tecnologia sem o acesso igualitário de todas as pessoas não é inovação, mas sim violação de direitos, visto que direito que não alcança a todos se transforma em privilégio", critica o material.

O levantamento aponta ainda a contínua queda no financiamento da educação. “Desde o autorizado até a execução financeira, os números de 2020 são menores do que os de 2019. O pago em 2020 é R$ 5 bilhões a menos do que em 2019, que já era menor do que o verificado nos anos anteriores”, explica o relatório.

O documento do Inesc denuncia ainda que, dentre as ações que tiveram seus recursos cortados ou zerados, estão políticas fundamentais no combate às desigualdades como o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), as bolsas de permanência para estudantes em situação de vulnerabilidade. “O MEC simplesmente ignorou ou piorou o cenário, quando resolveu, por exemplo, realizar o Enem em um momento de subida da curva de contágio, provocando uma abstenção inédita de cerca de 50% dos inscritos”, critica.

Pesquisa
Em relação à pesquisa pública o cenário apontado pelo estudo do Inesc é também desanimador. Segundo o levantamento, o orçamento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que tem seus recursos reduzidos desde 2016, caiu de R$ 4,6 bilhões em 2019 para R$ 3,1 bilhões pagos no ano passado. O valor executado em 2020 representa menos da metade do que foi executado em 2016 (R$ 6,7 bilhões), ano de baixa arrecadação, que serviu de base para a Emenda Constitucional nº 95, que impôs o teto dos gastos.

“Como se vê, há um total descaso com a pesquisa, como constatado cotidianamente pelos pronunciamentos do governo, que nega a ciência. Além disso, as políticas discricionárias são frontalmente atingidas pela política econômica de estabelecimento de teto de gastos”, avalia o Inesc.

Confira aqui o Relatório “Um país sufocado – balanço do Orçamento Geral da União 2020”

 

Fonte: ANDES-SN  (com informações do Inesc)

Terça, 13 Abril 2021 12:32

 

A Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19 está iniciando a campanha de solidariedade 2021. Uma Live nessa quinta-feira, 15/04, às 19h, e dois vídeos pretendem expandir a arrecadação, diante da redução do auxílio emergencial e também das dificuldades de instituições e empresas mobilizadas desde o ano passado em todo o país. A intenção agora é sensibilizar ainda mais os docentes e outras categorias sindicalizadas para conseguir manter as doações.

 

Desde o ano passado, a Frente conseguiu arrecadar e distribuir 100 toneladas de alimentos, além de produtos de higiene, máscaras, cobertores, fraldas, leite e outros materiais entregues a comunidades indígenas, camponesas e de imigrantes. Foram beneficiados moradores de Cuiabá, nos bairros Pedregal, Renascer, Jd. Glória 1, Parque Cuiabá, Pedra 90 e região do Cinturão Verde, Cohab São Gonçalo, Bela Vista e Jd. Vitória, além de outros municípios como Barão de Melgaço, Comodoro, Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Esperidião.  

 

“Nosso objetivo é sensibilizar os professores, os trabalhadores sindicalizados, para contribuir com esse processo num momento de aumento da fome. No ano passado, além das doações de parceiros, nós usamos recursos próprios para adquirir 20 mil máscaras, medicamentos para a população indígena, combustível, ferramentas, sementes, fraldas, leite”, explicou o professor Reginaldo Araújo, membro da Frente de Solidariedade.

 

O professor disse, ainda, que o grupo parceiro Ação Cidadania está tendo dificuldades para disponibilizar novas cestas básicas. “Pelos dados que nós temos, a população está em situação ainda pior hoje do que no ano passado, porque o auxílio foi reduzido e caiu a arrecadação de instituições e empresas”, afirmou.

 

A Frente atua, ainda, junto aos profissionais de Saúde durante a pandemia, realizando intervenções para cobrar melhorias das condições de trabalho e vacinação gratuita para toda a população.

 

Participe da Live dessa quinta-feira, 15/04, às 19h, e saiba como ajudar quem enfrenta a fome e o desemprego.

 

As arrecadações continuam sendo feitas. Para doar alimentos e material de limpeza, a Adufmat-Ssind é um ponto de arrecadação dentro da Universidade Federal de Mato Grosso. A Oca fica quase em frente ao Hospital Veterinário da UFMT. O endereço é Avenida Fernando Corrêa da Costa, S/Nº, Coxipó, Cuiabá.

 

Para doar recursos, a Frente criou uma conta exclusivamente para este fim na Caixa Econômica Federal. Agência: 0686 | Op.: 013, Conta Poupança: 00034474-8. CNPJ: 149120750001/53. Titular: ADUFMAT SOLIDARIEDADE COVID-19

 

Leia mais sobre o trabalho da Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19:

 

FRENTE DE SOLIDARIEDADE DISTRIBUI ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EM COMUNIDADES INDÍGENAS E PRESENCIA HOSTILIDADE DO AGRONEGÓCIO

 

SOLIDARIEDADE – MAIS MIL CESTAS DE ALIMENTOS SÃO ENTREGUES POR FRENTE DE TRABALHADORES EM MATO GROSSO

 

CAMPANHA “SOLIDARIEDADE PELA VIDA” JÁ ARRECADOU CERCA DE 20 TONELADAS DE ALIMENTOS

 

 

 

 

Segunda, 12 Abril 2021 15:14

 

Projeto esconde na “essencialidade” da Educação o desconhecimento e a falta de respeito ao Ensino e à população mato-grossense

 

O ensino também está no rol de atividades essenciais, segundo deputados mato-grossenses, que aprovaram na semana passada, em primeira votação, o projeto de Lei 21/2021. Assim, o estado de Mato Grosso, que menos vacina no país e é o terceiro em número de mortes por habitante, se afasta ainda mais da postura recomendada internacionalmente de interrupção das atividades econômicas, com o objetivo de proteger a população.

 

A proposta é do deputado Elizeu Nascimento (PSL), base de apoio do governo Bolsonaro, e determina que a educação não poderá mais ser sujeita a suspensões ou interrupções durante o período da pandemia.

 

No mesmo dia da aprovação do Projeto – 05/04 -, professores e pais de estudantes da rede particular de ensino fizeram uma manifestação na entrada da Assembleia Legislativa, defendendo a aprovação do Projeto. Essa semana a proposta deve retornar à pauta devido ao pedido de vistas do deputado Tiago Silva (MDB).

 

 

Em março a Casa de Leis já havia aprovado, em primeira e segunda votação, o Projeto de Lei do deputado Silvio Fávero, também do PSL, reconhecendo as atividades religiosas como essenciais. Fávero, que havia apresentado uma proposta para que a vacina não fosse obrigatória, foi uma das vítimas da Covid-19, e faleceu em 13 de março deste ano.

 

Para a professora Patrícia Acs, a Assembleia Legislativa está mais preocupada em agradar um setor econômico do que em promover a segurança da população. “Ninguém discorda de que a Educação é essencial, tanto é que ela está prevista na Constituição Federal como direito básico do cidadão brasileiro. O fato é, nesse momento em que os hospitais estão colapsando, que o número de mortes por Covid-19 é grande, que as contaminações estão em alta, é prioridade abrir escola? Nós sabemos que o que a Assembleia Legislativa está fazendo não é um projeto que discute a essencialidade da educação e como ela é importante para a população, mas sim um projeto que visa agradar determinado setor privado das escolas em Mato Grosso. As escolas não estão preparadas para receber estudantes nesse momento tão grave. As escolas públicas, que são a maioria em Mato Grosso, apresentam problemas de estrutura de anos e anos sem reformas, e o estado não tem realmente um plano sério de segurança para o retorno das aulas. Abrir essas escolas, nesse momento, é colocar toda a população em risco. Não serão apenas os professores e os funcionários, mas os estudantes e as famílias desses estudantes. Cada jovem que frequentar a escola fará o vírus circular não somente dentro da escola, mas de volta para o seu lar. Diante de tudo isso, será mesmo que abrir escola é prioridade? Será que os esforços da Assembleia Legislativa não deveriam estar voltados para a contenção do vírus, para a infraestrutura das escolas e hospitais? Será que a prioridade, neste momento, não seria colocar a população em segurança?”, questionou a professora.

 

A professora Cristiana Vasconcelos, que leciona na Escola Estadual Maria Hermínia Alves, no bairro CPA IV, destaca a falta de conhecimento da realidade por parte dos parlamentares. “Eu entendo que as escolas particulares pressionem o Parlamento estadual para resolver seus problemas econômicos, mas eu não compreendo que o Parlamento esteja pronto para responder interesses de um pequeno grupo, porque no ano passado a gente passou o ano inteiro com omissão total do Estado, que se perdura esse ano. Nosso ano letivo de 2020 começou só em agosto, e esse ano, com algumas dificuldades, produzimos apostilas, entregamos aos alunos, mas esse aluno não tem acesso à internet, não consegue dialogar com o professor, porque não tem estrutura. Esse deputado fala que é possível voltar às aulas com toda a segurança, cumprindo os protocolos. Mas de qual escola esse deputado está falando? Ele conhece a realidade do povo? Ele conhece a realidade da escola pública do estado de Mato Grosso? Há um movimento muito forte da sociedade que, infelizmente, é acompanhado por setores da sociedade, que compra esse discurso, como se os professores não quisessem trabalhar, ou que trabalhar assim é fácil. Não é fácil. É um grande desafio, produzir conhecimento e motivar esses alunos. Não é tranquilo. Nós estamos cansados, atarefados, o trabalho triplicou. Mas voltar para as aulas presenciais sem condições mínimas, sem o controle da pandemia, sem vacina, é uma loucura. A sociedade precisa repensar isso. Seus filhos serão contaminados.

 

Além disso, Vasconcelos considera uma violência de Estado atribuir às crianças a responsabilidade pelo aumento ou redução da transmissão do vírus. “Essa responsabilidade não deve ser atribuída à criança. É uma transposição do Estado, que foge à sua responsabilidade e coloca em indivíduos, em sujeitos que estão à mercê de uma lei impositiva que torna a educação essencial e, portanto, não pode parar, simplesmente para atender setores de sociedade. A gente precisa repensar, porque é o Estado que tem de assegurar Saúde, Segurança e Educação, é um direito nosso, e não o contrário. Levar nossos filhos para as escolas sem condições mínimas, algumas sofrem com falta de água, os ventiladores não funcionam, não têm ar condicionado, escolas antigas sem janelas, com péssima circulação de ar, com banheiros não adequados... colocar nesse aluno a responsabilidade para ele ser contaminado e aumentar a taxa de contágio, levar para a sua casa e dizer ‘você que siga os protocolos e se cuide’, isso é uma violência de Estado. Assim como o governo federal que nega a pandemia, diz que as pessoas precisam escolher entre morrer ou trabalhar, que é uma gripezinha, a prática é a mesma”, concluiu a servidora.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 12 Abril 2021 09:54

 

O ANDES-SN lançou, nesta quinta-feira (1), o dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino”. O material, organizado e com elaboração técnica das docentes Eblin Farage e Kátia Lima, traz um mapeamento da presença de militares na composição do governo federal, do início da gestão até fevereiro de 2021.

“O exame dos dados sobre a composição do atual governo revela que, atualmente, os militares controlam oito dos 22 ministérios, além de várias áreas estratégicas do serviço público federal e de estatais. A tabela abaixo demonstra como ocorre o processo de militarização no Governo Bolsonaro, particularmente nos cargos estratégicos do governo”, aponta o documento.

O dossiê faz também uma análise da militarização das escolas públicas e da intervenção do governo federal na escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino. Aponta, ainda, as tarefas políticas no enfrentamento a esse cenário.

“Evidenciamos as tarefas políticas de denúncia, resistência e enfrentamento coletivo que estão colocadas para todos os trabalhadores e as trabalhadoras nestes tempos de ofensiva ultraconservadora do capital, conduzida pelo bolsonarismo, em um país, como o Brasil, marcado por sua inserção capitalista dependente na economia mundial”, afirmam as autoras.

Acesse o Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino” no ISSUU: https://issuu.com/andessn/docs/dossiemilitarizacao

Leia e baixe o arquivo em PDF: Dossiê “Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino” 

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 12 Abril 2021 09:51

 

 

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), adote as medidas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis omissões do governo federal durante o enfrentamento da Covid-19.

O ministro justificou a decisão por conta do agravamento da pandemia, onde o país bate recordes diários de mortes pela doença. Além disso, Barroso pede que a liminar seja discutida assim que possível pelo plenário do STF.

A CPI da Covid foi solicitada em requerimento, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e formalizado em 4 de fevereiro com a assinatura de 31 senadores, quatro a mais do que o mínimo necessário, de acordo com a legislação. A decisão do ministro do STF ocorreu na quinta-feira (8) em resposta a um mandado de segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, confirmou que vai instalar na próxima semana a CPI para apurar o combate à pandemia de Covid-19, em obediência a decisão liminar do STF. Ele disse, no entanto, que considera a ordem judicial equivocada e que o ambiente criado por uma comissão de inquérito pode ser “o caminho do caos”.

Desde o pedido de abertura da CPI, Pacheco tem se recusado a ler o requerimento em plenário e tem argumentado que uma comissão investigativa não contribuiria para ajudar no enfrentamento da pandemia.

“A CPI poderá ter um papel de antecipação de discussão eleitoral de 2022, de palanque político, o que é absolutamente inapropriado para este momento da nação. [Pode] gerar uma instabilidade jurídica para a contratação de vacinas e insumos. É a situação que buscávamos evitar”, disse.

CPI JÁ!
O descaso e a omissão do governo federal no combate a pandemia da Covid-19 têm sido denunciados por diversas organizações, entidades, movimentos, partidos políticos e sociedade. O ANDES-SN tem encampado a luta em defesa da vacinação em massa para todas e todos e por um lockdown nacional, entre outros.
Nessa sexta-feira (09), a diretoria do Sindicato Nacional divulgou a nota "CPI da Pandemia é urgente e necessária", na qual aponta que "o povo brasileiro precisa que o parlamento aja para salvar vidas e não para acobertar os crimes desse governo. Só iremos superar a pandemia mudando os rumos da condução do país. Sem tirar da presidência esse genocida, nosso povo continuará sofrendo e milhares morrerão". Confira a nota na íntegra.

Durante o 11º Conad Extraordinário da entidade, as e dos docentes aprovaram também uma moção de apoio à abertura da CPI da Covid-19 no Senado Federal e que se pressione os senadores e presidente da Casa a instaurar a comissão. 

Leia a moção aqui

 

Fonte: ANDES (com informações da Agência Senado e Jota)

Segunda, 12 Abril 2021 09:44

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo/USP. Prof. de Literatura/UFMT
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        Neste tempo de pandemia, especialmente em nosso país, tantas são as mortes diárias que jávamos perdendo a conta das vítimas da covid-19. Para o aumento do nosso infortúnio,este dolorido tempo de perdas ainda nos encontra em processo de desintegração do real sentido do quedeveria ser um “ser humano”. O negacionismo da ciência, exposto invariavelmente de forma desdenhosa e violenta, por parte de seus adeptos, pode ser um dos elementos catalizadores dessa desintegração. Para as mentes negacionistas, estranhamente vinculadas à noção do divino, nem a arte, por mais sublime que seja, consegue “operar milagres”.
        E por falar em arte, no último dia 07/04, ànominata brasileira dos mortos por covid, da qual nenhum de nós está isento,paradoxalmente, foiincorporadoum dos seres humano mais humanos: Alfredo Bosi.Dele, em emocionante homenagem de seu neto Tiago, ficamos sabendo, dentre tantos e ricos detalhes de uma existência exemplar, se tratar de um “filho prodígio de uma costureira e um ferroviário da Barra Funda”.
        No leadda mídiaaqui destacada(https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2021/04/morre-alfredo-bosi-um-dos-maiores-criticos-literarios-do-brasil-de-covid-aos-84-anos.shtml),lemos que Alfredo Bosifoi um “professor emérito da USP e membro da Academia Brasileira de Letras”. Em certeiro complemento, é registradoainda que “ele foi um dos principais intérpretes do país”.
        Por tudo isso, emboradito de forma tão resumida algo que só se constrói durante uma longa e honesta existência acadêmica, é que externoo privilégio de ter tido o primeiro contato com o professor Bosi, por meio de seu livro História Concisa da Literatura Brasileira, no início dos anos 80, quando ingressei no ensino superior. Por conta dessadeterminante referência bibliográfica, serei sempre grato à professora Alice Penteado, responsável por esse presente.
        Daquele livro basilar, cuja perspectiva didática era simplesmente ser“concisa”, historiando cronologicamente o percurso de nossa literatura, com a competência ímpar que só os grandes mestres possuem, pude ter a dimensão da minha elástica ignorância a ser atenuada com o tempo, jamais eliminada. Como estudante de Letras, sem o privilégio do prodígio de Bosi, mas com origem familiar semelhante à sua, nada era tão “conciso”para mim, como é pretendido naquele título. Cada parágrafo daquele livro era um fragmento desafiador, até mesmo em tópicos semânticos. Cada notaderodapé – e não são poucas – se abria como um leque que assoprava conhecimento que tinha de ser apanhado até onde e como se podia. Com isso, posso afirmar que me identifiquei, definitivamentecom a carreira docente, por conta do trabalho intelectual de Alfredo Bosi, absolutamente tão inspirador quanto indispensável.
        Depois desse primeiro livro, tornei-me um leitor de outros trabalhos seus, dos quais destaco as Reflexões sobre a Artee, sobretudo, olivro Dialética da Colonização, que sistematicamente, assim como a sua “história concisa”,compartilho com os meus acadêmicos no curso de Letras, pois tudo ali nos leva a pensar a complexidade de nosso país, ainda respirando valores e reproduzindo desprezíveis práticas coloniais.A leitura desse livro, a mim, como a tantos outros estudantes e professores, foi um exercíciodivisor de águas.
        Do mestre Alfredo Bosi, digo que cada palavra, cada reflexão sua importa. Nada é desprovido de sentido, como é peculiar aos intelectuais, que – assim como os galos de João Cabral tecem as manhãs com os seus cantos apanhados de um a outro – sabem estabelecer diálogos com outros intelectuais, com destaque aos pensadores clássicos; talvez, por isso, um verdadeiro intelectualnunca transita pelas trilhas da arrogância e suas parceiras adjacentes. É uma lástima ter a ciência de que esse tipo de trabalhador do intelecto vai se tornando avis raras, inclusive, dentro das universidades, cada vez que um exemplar à lá Bosi se vai.
        Ao constatar isso, e, agora, perante a memória de Alfredo Bosi, me lembrei de Antônio Cândido, outro intelectual que nos deixou há pouco. Deste,trago à tona o seu livro Na sala de aula (1986), de onde sê lê a análise literária “Carrossel”, baseada no poema “Rondó dos Cavalinhos” (In: Estrela da Manhã; 1936), do modernista Manuel Bandeira, do qual destaco o seguinte fragmento:
        “Os cavalinhos correndo,// E nós, cavalões, comendo...// Alfonso Reys partindo,// E tanta gente ficando...”.
        Infelizmente, findado o seu trabalho diplomático por aqui, Alfonso Reys, poeta mexicano, teve de regressar ao seu país. Naquele momento (década dos anos 30/século XX), para a tristeza do eu-poético manuelino, enquanto o valoroso Reys nos deixava, “tanta gente(medíocre ia) ficando”. Vale lembrar que, naquela circunstância, regimes ditatoriais, como o fascismo de Mussolini da Itália, onde Bosi pôde residir por um ano para estudar a literatura italiana, e o próprio período Vargas, por aqui, eram ameaças deveras abrangentes.
        Agora, Alfredo Bosi nos é subtraído pela doença pandêmica deste início de um século que já acumula perdas e dores infindas. Ele nos deixa em um momento também marcado por tensões, pois nossademocracia encontra-sesobsobressaltos; daí a necessidade do empenho para compreendermos o real valor das democracias.
        Por isso, mais do que antes,as reflexões de Bosi sobre o Brasil, consolidadas a partir do método dialético,pelos quais transitam os inigualáveis humanistas Marx e Gramsci, precisam e podem continuar nos ajudando a tentar entender nosso complexo país, até para defendê-lo de “tanta gente”, obviamente, medíocre e perigosa, que continua “ficando” por aqui; em outras palavras, protegê-lo de aventureiros, que em nome de pensamentos e de práticas típicas do medievo e do nosso nefasto período colonial, flertam com o autoritarismo.
        Neste cenário de dores e riscos, vivaeternamente a memória de Alfredo Bosi;graças eternas a cada palavra escrita e nos legada tão generosamente por esse grandioso Mestre de um país, perigosamente, tão macunaímico.