O Brasil está prestes a totalizar 300 mil mortes pela Covid-19. Tivemos na semana passada, de 15 a 21 de março, os dias mais fatais da pandemia, em que o país sozinho contabilizou 25% de todas as mortes por Covid-19 no mundo. Em números absolutos de vidas perdidas na pandemia, estamos atrás apenas dos EUA, apesar de termos apenas 2% da população mundial.
Considerando os últimos sete dias, morreram, em média, 2.255 pessoas por dia e especialistas estimam que a situação poderá ser ainda mais dramática se não houver medidas efetivas para frear a contaminação no país. Falam em até 5.000 mortes diárias, com o país alcançando a marca, em poucos meses, de meio milhão de pessoas.
O colapso vivido em Manaus (AM) no início deste ano já se espalha por todo o país. O Ministério da Saúde admitiu nesta terça-feira (23) que seis estados estão com situação preocupante no abastecimento de oxigênio hospitalar. São eles: Acre, Rondônia, Mato Grosso, Amapá, Ceará e Rio Grande do Norte. Outros seis estados estão em estado de atenção: Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Em mais um capítulo do caos instalado no país, hospitais começaram a relatar a falta de bloqueadores neuromusculares, analgésicos e sedativos, medicamentos usado para a intubação de pacientes graves. Segundo matéria da Folha de S.Paulo, que ouviu médicos intensivistas, a escassez desses medicamentos tem obrigado as equipes médicas a racionar o uso desses insumos ou improvisar.
Isso sem falar na falta de leitos de UTIs em todo o país. 16 estados mais o Distrito Federal estão com a ocupação de leitos em colapso. Segundo a Agência CNN, Mato Grosso e Rondônia estão com a situação mais crítica, com 106% e 100% de ocupação, respectivamente.
Outros 15 estão com uso acima de 90%: Acre – 99,1%, Rio Grande do Sul – 98,4%; Goiás – 98,28%; Distrito Federal – 97,1%; Pernambuco – 97%; Santa Catarina – 96,8%; Mato Grosso – 95,72%; Piauí – 95,4%; Paraná – 95%; Amapá – 94,23%; Espírito Santo – 93,82%; Tocantins – 93%; Ceará – 91,6%; São Paulo – 91,2%; Rio Grande do Norte – 90,44%.
Para Bolsonaro, país “dá exemplo” e “está dando certo”
É diante deste cenário que Bolsonaro afirmou em uma cerimônia com políticos e empresários em Brasília, nesta segunda-feira (22), que o país “está dando certo” e “dá exemplo”. Estamos dando certo, apesar de um problema gravíssimo que enfrentamos desde o ano passado. Mas o Brasil vem dando exemplo. Somos um dos poucos países que está na vanguarda em busca de soluções”, disse.
Mais do que uma fala que não corresponde à realidade, a declaração de Bolsonaro comprova, mais uma vez, que o governo segue tratando com negligência e descaso a pandemia no país.
O Ministério da Saúde novamente está sem um ministro de fato a comandar a Pasta. Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do general Eduardo Pazuello e sua substituição pelo médico Marcelo Queiroga. Até agora, contudo, o novo ministro não assumiu.
Isso porque o governo tenta encontrar uma saída para Pazuello, que está sob investigação de má gestão e improbidade administrativa em razão da condução do ministério na pandemia. A intenção de Bolsonaro é manter o general incompetente no governo, para lhe garantir foro privilegiado em meio às investigações e denúncias.
Sem contar que no final de semana, ao comemorar seu aniversário de 66 anos de idade junto a apoiadores aglomerados em frente ao Palácio da Alvorada, atacou novamente os governadores que estão tomando medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19, reafirmou a ação que ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir essas ações e novamente ameaçou o uso das Forças Armadas.
Dia 24 é dia nacional de luta
A política negacionista do governo de Bolsonaro e Mourão trouxe o país à situação crítica que estamos vivendo. É uma política consciente que nega a Ciência e as medidas necessárias para combater a Covid-19 e que está causando um verdadeiro genocídio.
Esta quarta-feira, 24 de março, será um Dia Nacional de Protestos e Paralisações para exigirmos vacinação imediata para toda a população; lockdown nacional com pagamento de auxilio emergencial de um salário mínimo para trabalhadores informais, desempregados e autônomos, bem como para proprietários de pequenos negócios. E, principalmente, para fortalecer a luta para colocar para fora este governo de genocidas.
Fora Bolsonaro e Mourão, já!
Fonte: CSP-Conlutas
Um ato público e uma carta aberta, os trabalhadores chamam a atenção para diversas situações de risco e injustiças trabalhistas
Nessa segunda-feira, 22/03, a população mato-grossense se deparou com mais uma triste realidade: profissionais da Enfermagem que trabalham em regime de plantão, diretamente em contato com a Covid-19, arriscam suas vidas por condições de trabalho absolutamente precarizadas e salários ínfimos. Tudo isso oferecido pelo próprio Estado, que se recusa a dialogar sobre a demanda.
Os trabalhadores reclamam que, além da ausência de benefícios gerais, como férias remuneras, 13º salário, direito ao afastamento em caso de doenças, não conseguem nem mesmo receber a verba indenizatória oferecida a outros servidores que trabalham na linha de frente no combate à pandemia.
Em um ato realizado na manhã dessa segunda-feira, em frente ao Centro de Triagem da Covid-19 da Arena Pantanal, onde atuam, os servidores pediram ajuda apoio à população. Além da ausência de direitos, há ainda reclamações com relação à instabilidade salarial pelas mudanças no atendimento feitas pela própria Secretaria. “Nós fazemos todos os plantões em escala de 12 por 36, como qualquer outro profissional de unidades de pronto atendimento, seja onde for. E o mais lamentável é que colegas do setor administrativo, que não têm contato com o paciente, não prestam assistência direta, têm direito a receber a verba indenizatória de R$ 500. Os colegas que estão em cargos de chefia, assessores, diretores, ganham mais de R$ 500. O diretor geral da Arena ganha mil reais por mês de verba indenizatória, porém não presta nenhum cuidado ao paciente. E a ele é garantido esse direito porque o vínculo dele é de contrato temporário, então ele recebe o salário fixo, recebe o valor do plantão, e recebe mais mil reais de verba indenizatória” explica a enfermeira Kamylla Reis.
Uma prova de que a Reforma Trabalhista, cuja lógica é espremer os direitos dos trabalhadores, já afeta tragicamente o setor privado e também do setor público.
Além de tudo isso, a sobrecarga de trabalho pesa sobre os profissionais, porque com o agravamento da pandemia, aumentou o número de atendimentos, mas não de profissionais. A infraestrutura, precarizada desde antes da pandemia pelos governos, é outro ponto muito sensível e destacado pelos trabalhadores. Os setores de triagem e testagem, por exemplo, não têm pia para higienização das mãos. O álcool 70% é indicado por um período, mas ele cria um biofilme nas mãos, então a higienização precisa ser feita também frequentemente, denunciam os servidores.
“O setor de testagem é fechado, semelhante a um contêiner, com vários guichês. Quando a gente faz o exame do swab (cotonete estéril para coleta de amostra microbiológica), inserindo pela nasofaringe, uma resposta normal do paciente é espirrar ou tossir, liberando partículas do vírus no ar. A dificuldade dentro desse setor específico não existe um filtro capaz de remover essas partículas ou, no mínimo um exaustor, para a circulação de ar acontecer e o vírus não ficar suspenso no ar, para circular o ar”, diz Reis.
Os manifestantes ressaltam ainda que o salário médio de uma técnica de enfermagem hoje é R$ 2.300. Os trabalhadores do setor administrativo, que apenas oferecem orientações aos pacientes na Arena, recebem o mesmo valor, porque recebem o salário fixo e o plantão, mas também a verba indenizatória. Assim, têm condições melhores do que os técnicos em Enfermagem que estão em contato direto com os pacientes e correm um risco maior de infecção. Vale destacar que a reivindicação dos profissionais é pela ampliação dos direitos, de forma justa, e não redução em prejuízo de qualquer trabalhador.
Em reunião com o secretário estadual de Saúde, na presença do sindicato da categoria, o gestor foi contundente em dizer que os trabalhadores não têm direito a nada além do que está no edital de contratação, e que o pagamento de plantões atrasados e não pagamento de falta mediante apresentação de atestados são casos excepcionais, muito embora todos os documentos e requisitos tenham sido apresentados pelos servidores nos prazos solicitados. Também foram acionadas as chefias locais e diretorias sobre o assunto, sem respostas.
O ato dos trabalhadores, que teve o apoio da "Frente Popular pela Vida: em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19" tem como objetivo insistir no diálogo com o Estado. “Nós decidimos fazer o ato antes do horário de trabalho, para não prejudicar o atendimento. Nós começamos às 5h, e tinha gente aguardando desde às 3h. A gente sabe o que é isso, nossos parentes, tios, primos, irmãos, já passaram por ali. O que nós esperamos é que o Governo se sensibilize, porque o que a gente ganha não condiz com o trabalho que executamos e com os riscos a que estamos expostos. E que a população nos apoie, porque quem cuida dos pacientes são os profissionais da Enfermagem. Se precisarem de internação, medicamento, banho, troca de fralda, quem segura a mão dele no leito é o profissional da Enfermagem. Nós precisamos de valorização. Nosso trabalho é essencial, sem Enfermagem não tem saúde. Nós esperamos que a população perceba isso e ajude a cobrar os governantes”, acrescentou a enfermeira.
Por fim, a profissional convidou os demais colegas da saúde, de outras unidades públicas e privadas, para a luta por valorização e condições de trabalho adequadas. “Entrem nessa luta, porque não é apenas do Centro de Triagem. São péssimas as condições de trabalho na saúde cuiabana, mato-grossense, e a Enfermagem precisa se unir, porque a valorização só vem com a luta, não vai cair de bandeja. Esse é o momento da categoria se unir pelo que a gente vem defendendo há tanto tempo: 30h semanais e piso salarial da Enfermagem.”
Confira, abaixo, a carta aberta divulgada pelos manifestantes.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO MATOGROSSENSE
A equipe de enfermagem do Centro de Triagem COVID-19, instalado na Arena Pantanal, vem a público denunciar as condições de trabalho a que está submetida na unidade. Para tanto, listamos abaixo os pontos de maior preocupação e desgaste:
● Não recebemos a Verba Indenizatória Extraordinária (R$500,00 reais) destinada a profissionais da saúde que atuam na linha de frente do combate à COVID-19. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a verba que é paga aos “servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente que estejam efetivamente prestando serviços e potencialmente expostos ao contágio pelo coronavírus” não é nosso direito, pois somos contratados em regime de plantão (12hx36h), ou seja, trabalhamos em dias alternados em plantão de 12h (das 7h às 19h). Porém, somos vinculados à SES-MT por contrato temporário, atuamos em unidade que presta atendimento específico para COVID-19 e estamos expostos a alto risco de contágio, o que mais é necessário para “ter direito”? Qual a justificativa para um servidor administrativo, que não é profissional da saúde ou que não presta assistência direta ao paciente, receber essa verba (de maior valor) e nós que estamos no cuidado direto não recebermos?
● Não recebemos a indenização excepcional em caso de afastamento médico por infecção da COVID-19;
● Não temos direito a décimo terceiro, FGTS e férias;
● Profissionais de enfermagem estão lotados como auxiliar de escritório, situação identificada em consulta ao aplicativo oficial da Carteira de Trabalho Digital do Ministério da Economia;
● A unidade não possui Protocolos de Atendimento ou Procedimento Operacional Padrão (POP). Pelo menos nunca foram apresentados aos servidores como orientação. O processo de trabalho de enfermagem é implementado equipe sem padronização da instituição;
● Não há exaustor ou filtro HEPA no setor de testagem, um ambiente fechado em que é realizada a coleta de material da nasofaringe para o teste, produzindo aerossóis com partículas do vírus que ficam suspensas no ambiente;
● Não há pia para higienização das mãos nos setores de triagem ou testagem;
● A disponibilização de máscara N95 ocorre a cada 7 plantões, que corresponde em média a 15 dias, pois atuamos em regime de plantão 12hx36h;
● Estamos enfrentando sobrecarga de trabalho, com efeitos na saúde física e psicológica dos profissionais que estão na linha de frente dessa pandemia;
● Não temos uma área de repouso adequada, em média 15 pessoas ficam na mesma sala fechada, sentadas em cadeiras em que não é feita desinfecção após a saída de um profissional e chegada de outro;
● O refeitório improvisado no vestiário do estádio não oferece espaço, mesas ou cadeiras suficiente para manter o distanciamento, alguns colegas se alimentam em pé ou esperam alguém se levantar para poder almoçar;
● As refeições ofertadas são insuficientes na palatabilidade, apresentando quantidades não padronizadas de lipídios e sódio, bem como não correspondem aos padrões do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e Guia Alimentar para a População Brasileira;
● Relatos de colegas sugerem a ocorrência de assédio moral por parte das chefias e demais gestores, que expõe o trabalhador em grupos de Whatsapp, listando as faltas, número de atendimento de cada profissional, acusação infundada de furto de materiais, ameaças de demissão, dentre outros motivos.
Ressaltamos que aqui estão apenas algumas das irregularidades e preocupações da equipe, reivindicamos o mínimo de condições de trabalho. É importante lembrar que estamos trabalhando expostos a alto risco de infecção, preocupados em infectar nossas famílias, em sobrevivermos a essa pandemia. Para prestar uma assistência de qualidade à população também precisamos de cuidado.
Solicitamos aos órgãos públicos competentes e à imprensa que investiguem as pontuações colocadas aqui e tomem providências para defesa e garantia de direitos dos profissionais de enfermagem.
Por respeito e valorização profissional!
Em defesa do SUS!
Em defesa da vida!
Cuiabá-MT, 21 de março de 2021.
Trabalhadoras(es) de enfermagem do Centro de Triagem COVID-19
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Bolsonaro e RR Soares em evento evangélico no RJ
Com o aval de Bolsonaro, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (17) o veto do Executivo que tratava das dívidas tributárias de igrejas. Com isso, entidades religiosas passam a ser isentas da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), o que significará uma isenção de mais de R$ 1,4 bilhão nos próximos quatro anos.
Além disso, fica “perdoado” um montante de R$ 222 milhões de multas, acumuladas após fiscalizações da Receita Federal.
Na Câmara, o placar da derrubada do veto foi de 439 votos a 19. No Senado, 73 votos foram a favor e apenas um contra.
O projeto de perdão da dívida bilionária de igrejas e templos foi apresentado pela bancada evangélica e aprovado em setembro de 2020 pelo Congresso, com aval da liderança do governo e do próprio Bolsonaro, que declarou por várias vezes ser a favor da medida.
A proposta é de autoria do deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e o perdão bilionário beneficia a igreja do pai dele, que deve R$ 37,8 milhões ao Fisco.
Alertado por assessores no ano passado, Bolsonaro vetou a medida com o argumento de que ela poderia ser classificada como crime de responsabilidade. Porém, seguiu declarando-se a favor do perdão bilionário às igrejas, setor conservador onde tem boa parte de sua base de apoio, e nos bastidores articulou pela derrubada do veto pelo Congresso, consumado nesta quarta-feira.
Maracutaia contra o fisco
Nos últimos anos, a Receita identificou manobras dos templos para distribuir lucros e remuneração variável de acordo com o número de fiéis sem o devido pagamento desses tributos – ou seja, burlando as normas tributárias. Embora, as igrejas tenham imunidade constitucional contra a cobrança de impostos, o benefício não se estende a contribuições como a CSLL (sobre o lucro líquido) e a previdenciária.
No projeto aprovado pelo Congresso outro dispositivo previu anistiar multas e outras cobranças aplicadas sobre a prebenda, como é chamada a remuneração dos pastores e líderes do ministério religioso. Bolsonaro tinha vetado o dispositivo que tratava da CSLL, mas sancionou o artigo sobre a prebenda. Agora, com a derrubada do veto, os dois artigos passam a valer.
Já para o povo, auxílio será de R$ 150
Enquanto não há limites para a generosidade à custa do dinheiro público com igrejas que burlam o fisco, o governo prepara a Medida Provisória que pagará uma nova rodada do auxílio emergencial.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o governo deve pagar quatro parcelas, que irão variar de R$ 150 a R$ 375 a cerca de 46 milhões de brasileiros. Apenas uma pessoa por família poderá ser contemplada.
A maior parte receberá R$ 150. Serão cerca de 20 milhões de famílias – 43% do total de contemplados – na categoria unipessoal, isto é, composta por apenas uma única pessoa. Outras 16,7 milhões de famílias têm mais de um integrante e vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras da família.
Bolsonaro e o Congresso Nacional estão debochando na cara do povo brasileiro.
Basta! Fora Bolsonaro, Mourão e toda a corja genocida deste governo de ultradireita, já!
Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Estadão)
Este mês de março marca um ano desde a primeira morte por consequência da Covid-19 no Brasil e, enquanto a doença recua no resto do mundo, o país enfrenta o seu pior momento da pandemia. Já são mais de 12 milhões de pessoas contaminadas pelo vírus e 295 mil mortes no país.
O prolongamento do isolamento social decorrente da falta de vacinação e do descaso do governo é sentido por grande parte da população através de fadiga, cansaço, desgaste físico e mental. Quando se analisa os relatos das e dos profissionais da área da Saúde que atuam na linha de frente contra o coronavírus, esse cenário é ainda mais preocupante, não só pelo elevado número de casos e mortes de pacientes, colegas de profissão e familiares, como também das alterações significativas que a pandemia vem provocando em seu bem-estar pessoal e vida profissional.
De acordo com a pesquisa “Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19”, realizada pela Fiocruz em todo o território nacional, a pandemia alterou de modo significativo a vida de 95% das trabalhadoras e trabalhadores da área. Os dados revelam, ainda, que quase 50% admitiram excesso de trabalho ao longo desta crise mundial de saúde, com jornadas para além das 40 horas semanais, e 45% ainda necessitam manter mais de um emprego para sobreviver.
Os dados indicam que 43,2% das e dos profissionais de saúde não se sentem protegidos no trabalho de enfrentamento da Covid-19, e o principal motivo, para 23% delas e deles, está relacionado à falta, à escassez e à inadequação do uso de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs). 64% revelaram a necessidade de improvisar equipamentos.
As e os participantes da pesquisa também relataram o medo generalizado de se contaminar no trabalho (18%), a ausência de estrutura adequada para realização da atividade (15%), além de fluxos de internação ineficientes (12,3%). O despreparo técnico das e dos profissionais para atuar na pandemia foi citado por 11,8%, enquanto 10,4% denunciaram a insensibilidade de gestoras e gestores para suas necessidades profissionais.
“O medo da contaminação e da morte iminente acompanham seu dia a dia, em gestões marcadas pelo risco de confisco da cidadania do trabalhador (perdas dos direitos trabalhistas, terceirizações, desemprego, perda de renda, salários baixos, gastos extras com compras de EPIs, transporte alternativo e alimentação)”, detalhou a coordenadora do estudo, Maria Helena Machado.
O levantamento contou com mais de 25 mil participantes e avaliou as condições de trabalho das e dos profissionais de saúde desde o início da pandemia, o ambiente e a jornada de trabalho, o vínculo com a instituição, a vida da e do profissional na pré-pandemia e as consequências do atual processo de trabalho envolvendo aspectos físicos, emocionais e psíquicos desse contingente profissional.
Saúde e vida profissional
Graves e prejudiciais consequências à saúde mental daquelas e daqueles que atuam na assistência aos pacientes infectados foram também detectadas no levantamento. Segundo a pesquisa, as alterações mais comuns em seu cotidiano, citadas pelas e pelos profissionais, foram perturbação do sono (15,8%), irritabilidade/choro frequente/distúrbios em geral (13,6%), incapacidade de relaxar/estresse (11,7%), dificuldade de concentração ou pensamento lento (9,2%), perda de satisfação na carreira ou na vida/tristeza/apatia (9,1%), sensação negativa do futuro/pensamento negativo, suicida (8,3%) e alteração no apetite/alteração do peso (8,1%). O estudo demonstra ainda que 14% da força de trabalho que atua na linha de frente do combate à Covid-19 no país está no limite da exaustão.
Desrespeito x fake news
Conforme o estudo, essas transformações decorrem de vários fatores, por exemplo, a falta de apoio institucional, segundo 60% das e dos entrevistados. A desvalorização pela própria chefia (21%), a grande ocorrência de episódios de violência e discriminação (30,4%) e a falta de reconhecimento por parte da população usuária (somente 25% se sentem mais valorizados) também afligem as e os profissionais de saúde.
Mais de 90% das e dos profissionais de saúde admitiram que as notícias falsas (fake news) são, sim, um verdadeiro obstáculo no combate ao novo coronavírus. No atendimento, 76% relataram que a e o paciente tinha algum tipo de crença referente às fake news, como a adoção de medicamentos ineficazes para prevenção e tratamento, por exemplo. A porcentagem expressiva de 70% das e dos trabalhadores discorda que os posicionamentos das autoridades sanitárias sobre a Covid-19 têm sido consistentes e esclarecedores.
Perfil
Os dados revelam que a força de trabalho durante a pandemia é majoritariamente feminina (77,6%), a maior parte da equipe é formada por enfermeiras e enfermeiros (58,8%), têm faixa etária entre 36 e 50 anos (44%), 57,7% declararam-se brancas e brancos, 33,9% pardas e pardos e 6% pretas e pretos e 34,5% das e dos profissionais trabalham em hospitais públicos. Cerca de 25% dessas pessoas foram infectadas pela Covid-19.
“A pandemia revelou a essencialidade da saúde em nossas vidas e paradoxalmente, revelou o quanto os profissionais de saúde não são considerados e respeitados nesse processo. Por meio da pesquisa, constata-se o estado de exaustão e sofrimento desses profissionais, que já entraram na pandemia adoecidos e cansados, e a situação sob a qual estão expostos só piorou tal quadro”, finalizou a coordenadora do estudo.
Números da Covid-19
Segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados na segunda-feira (22), a média móvel nos últimos 7 dias foi de 75.163 novos diagnósticos de contaminação por Covid-19 por dia. É a primeira vez na pandemia em que essa média fica acima da marca de 75 mil. A média móvel diária de mortes no país nos últimos 7 dias chegou a 2.298, mais um recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +46%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
Fonte: Fiocruz, com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN
Em assembleia geral realizada nessa segunda-feira, 22/03, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso debateram e decidiram sobre, conforme a convocação: informes, análise de conjuntura, posição da Adufmat-Ssind sobre a realização do 40° Congresso do ANDES-SN e a mobilização convocada para o dia 24/03. Foram incluídas, no início da plenária, discussões sobre o recadastramento pedido pelo Ministério da Educação, a realização de um contra ato para marcar a data do Golpe Militar de 1964, e a defesa de uma Moção de Apoio aos Serviços Geológicos Brasileiros.
Entre os informes, foram destacadas asuspensão votação de feriados adiantados para conter a circulação do vírus em Mato Grosso, e a nota publicada pelo Sindicato dos Médicos, solicitando o fechamento (lockdown) imediato.
A representante da subsede em Sinop, professora Gerdine Sanson, informou que os docentes Arlindo Machado Neto e Fábio Borges não estão mais na representação local. Por isso, a parte financeiro de Sinop ficará sob responsabilidade da sede, em Cuiabá. A professora também relatou que o laudo pericial do prédio da subsede ficou pronto e, de forma geral, indica que o local é seguro, mas a há algumas questões a ajustar. O laudo será melhor analisado para orientar as decisões sobre como proceder.
O professor Breno Santos, de Cuiabá, falou sobre o ato dos profissionais de Enfermagem, realizado em frente ao Centro de Triagem da Covid-19, na Arena Pantanal, por melhores condições de trabalho e pagamentos mais justos pelo trabalho desenvolvido na linha no combate à pandemia.
Conjuntura
Durante o debate sobre a conjuntura, os presentes refletiram sobre a necessidade de frear Bolsonaro, e destacaram que só o povo será capaz de fazer isso, pois as eleições de 2022 nãobeneficiarão ninguém além do próprio capital.
A carta aberta dos economistas e grandes empresários divulgada no final de semana é um exemplo disso, pois atribui os problemas do país à pandemia, escondendo o jogo político e econômico do neoliberalismo, e a destruição causada por esse projeto nos últimos 30 anos.
Dentro da universidade, persistiu a crítica ao produtivismo – incentivado pelo modelo de sociedade neoliberal – que estimula professores a se comportarem como vendedores de serviços dentro de uma instituição pública, sem conseguirem enxergar os prejuízos da imposição do ensino à distância. A mesma lógica que afasta a categoria do sindicato.
“O professor é contratado para dar boas aulas, boas orientações, boas palestras. Ele tem essa responsabilidade que só acontece presencialmente. Por causa da Capes e da covardia da categoria, os sindicatos estão enfraquecidos. Muitos estão ocupados, preocupados em publicar em revista Qualis A. É importante publicar, claro. Eu, mesmo aposentado, publico ao menos duas vezes por ano, mas nós não podemos deixar de ser capazes de mostrar à sociedade o que estão fazendo com a universidade, que nós não temos condições de trabalho, não temos salário. Nós temos alguns adicionais, mas o nosso vencimento não é alto como pensam”, disse o professor Francisco de Arruda Machado, o Chico Peixe.
Também foi destaque a questão ambiental. O professor José Domingues de Godoi Filho falou que a universidade pública precisa ter a capacidade de denunciar a destruição dos recursos naturais, e que, próximo ao aniversário do golpe militar de 1964, os militares precisam ser responsabilizados. “O que os militares fizeram com os empresários de 1964 a 1985 não é diferente do que estão fazendo agora, destruindo o meio ambiente, afundando o país em dívidas e corrupção. Hoje é o Dia Mundial da Água, e as previsões são terríveis. Entre 35 a 50 anos haverá problema com água potável no país inteiro, e as propostas são só no sentido de privatizar”, apontou.
Nessa mesma data, Bolsonaro lançou o programa Águas Brasileiras, que contou com a participação de representantes de diversas empresas, como AmBev, Vale, JBS e Bradesco, interessadas em lucrar com a comercialização do recurso mais precioso da humanidade, sob a falsa justificativa de “revitalizar as bacias hidrográficas brasileiras”
Ao final do debate, os docentes encaminharam a produção de materiais gráficos - artigos, folders e afins para denunciar essas atrocidades.
Posição da Adufmat-Ssind sobre o 40º Congresso do ANDES
Neste ponto de pauta, os docentes se debruçaram sobre duas propostas que serão debatidas no 11° Conad Extraordinário: a realização de outros conselhos extraordinários a cada 3 meses, atualizando o plano de lutas da categoria, até que seja seguro fazer o congresso presencialmente, ou fazer a realização do congresso, virtualmente, adaptando a metodologia.
Após muitas intervenções defendendo ambas as propostas, os presentes entenderam que é preciso realizar o Congresso mesmo de forma virtual, pois as condições materiais que se impõem exigem, também, o enfrentamento imediato à conjuntura. A sugestão é que o 11º Conad Extraordinário defina a metodologia, adaptando à realidade remota, e que o Congresso seja realizado até 90 dias depois do 11º Conad Extraordinário – programado para os dias 27/03 e 03/04.
Também foi aprovada, por solicitação do professor José Domingues de Godoi, a defesa, no Conad, de uma Moção de Apoio aos trabalhadores dos Serviços Geológicos Brasileiros, contra as mudanças que estão sendo feitas pelo Ministério de Minas e Energia, entregando riquezas nacionais nas mãos do capital internacional.
Agenda de lutas Dia 24/03
Devido ao endurecimento da pandemia, ficou decidido que carros de som vão circular por alguns bairros na manhã do dia 24/03, com conteúdo já produzido pela Adufmat-Ssind contra a Reforma Administrativa. Também foi aprovada a reativação do Fórum Popular da Juventude.
No dia 31/03, como forma de repudiar o golpe militar de 1964 e algumas movimentações que tratam a data como algo positivo, o sindicato promoverá a reapresentação do show “Nem cálice, nem cale-se” nas redes oficiais do sindicato, com inclusão de intervenções acerca do que foi o período. Também foi encaminhada a produção de documentos demonstrando a farsa da ditadura militar e a realização de uma Live com o mesmo tema.
Recadastramento de professores solicitado pelo MEC
De tempos em tempos, os governos solicitam um recadastramento dos servidores públicos. Ocorre que os docentes avaliaram, na assembleia dessa segunda-feira, que esse conjunto de documentos já são apresentados diversas vezes, em diferentes esferas institucionais. É um processo importante, mas muito burocrático, e a Secretaria de Gestão de Pessoas da universidade tem todos esses documentos, assim como a Plataforma Lattes. Alguns docentes questionaram a diretoria sobre a necessidade de refazer tudo isso, e os motivos pelos quais os sistemas não são integrados. A partir dessa discussão, os presentes decidiram, primeiro, conferir se a demanda é nacional ou local e, em seguida, convidar o pró-reitor responsável para mais esclarecimentos sobre o recadastramento.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A (contra)reforma trabalhista, que assumiu vigência com a Lei n. 13.467/2017, representa a instituição da desproteção jurídica dos trabalhadores e o esvaziamento da Justiça do Trabalho.
Sobreviventes na terra arrasada provocada pela implantação contínua e perene do neoliberalismo desde a década de 1990, os trabalhadores brasileiros receberam do Governo Temer (MDB/SP) e do Congresso Nacional, a legalização das arbitrariedades patronais, a prevalência do negociado sobre o legislado, a ampliação de formas diversas de precarização do trabalho e corrosão de direitos, o enfraquecimento do papel das entidades sindicais e, coroando essa devastação, restrições ao acesso à Justiça do Trabalho e a drenagem de suas competências.
Sob a justificativa – recorrente – de modernizar a legislação trabalhista, de fomentar emprego, de assegurar liberdade e autonomia aos trabalhadores e de ajustar-se às novas tecnologias, a Contrarreforma Trabalhista consagrou o retrocesso nas relações de trabalho, produzindo o seu contrário. Como resultado: cresceu a informalidade e a insegurança remuneratória com o crescimento do trabalho intermitente; aumentou a contração salarial e o desemprego; ampliou a precarização das relações de trabalho; e desestimulou a abertura de ações trabalhistas, penalizando ainda mais os trabalhadores, agora duplamente desamparados, diante do esvaziamento do papel dos sindicatos e da Justiça do Trabalho.
Compreender a dimensão desse processo destrutivo e, especialmente, refletir sobre formas de resistência dos trabalhadores é imprescindível para que nós não sejamos capturados pela escuridão da noite, mas atentemos para o brilho das estrelas que (como já nos alertaram outros antes de nós), não temem a noite escura, transformando-a no seu contrário.
Nessa quarta-feira, 24/03/21, não perca o debate sobre este tema com os juristas Jorge Souto Maior e Valdete Souto Severo. Será às 19h (horário de Cuiabá; 20h pelo horário de Brasília), ao vivo, nas páginas oficiais da Adufmat-Ssind do Facebook e Youtube. Participe enviando a sua pergunta!
Link do Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=UJKKMGZYZjI
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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José Domingues de Godoi Filho*
Será possível ser otimista em relação a uma mudança global para um novo normal? Mesmo com algum otimismo, não me parece que iremos acordar, no final da pandemia, com uma mentalidade coletiva diferente. Será que os tecnocratas que decidem os rumos da economia dos diferentes países, especialmente os nefastos “Chicago boys”, que integram o governo brasileiro, conseguirão ver e reconhecer a falência das receitas neoliberais e os seus efeitos como, por exemplo, mostra o relatório da Oxfam (1): - “desde o início do século 21, a concentração de riqueza entre os mais ricos tem aumentado constantemente. O número total de bilionários quase dobrou dez anos após a crise financeira de 2008 e, entre 2017-2018, um novo bilionário foi criado a cada dois dias. Esse abismo crescente entre os mais ricos e o restante da população foi alimentado, em parte, por níveis elevados e persistentes de desigualdade de renda. Em 2015, a maior parte da população mundial vivia em países onde a desigualdade havia aumentado nos 25 anos anteriores. O World Inequality Lab mostrou que, entre 1980 e 2016, o 1% mais rico recebeu 27 centavos de cada dólar de crescimento da renda global”.
E mais, que, no Brasil, mesmo com a pandemia o lucro total dos quatro maiores bancos, em 2020, foi de R$ 61,6 bilhões?
A extrema desigualdade atual foi gerada por um sistema econômico explorador (neoliberalismo) que, há quarenta anos, vem beneficiando uns poucos super ricos. O neoliberalismo é o responsável pela abissal concentração de riqueza e renda no topo, enquanto uma ampla maioria, na base, continua sendo sacrificada e empobrecida.
Como bem analisa Mia Couto, em países como Moçambique, “fica clara a falência das receitas neoliberais, que acabaram destruindo as conquistas sociais dos primeiros anos da Independência. Se for verdade que a vacina da BCG ajuda a proteger contra o coronavírus, os moçambicanos só podem agradecer esse período de poder popular em que a totalidade da população se beneficiava de campanhas de vacinação e de cuidados médicos básicos. Não será por causa da medicina privada, inspirada no capitalismo selvagem, que nós iremos proteger nem nesta pandemia nem em nenhuma outra situação de sofrimento”.
Todas variáveis que estão disponíveis indicam, como já ressaltado pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, que o ponto de partida não será encorajador. Independentemente de sua evolução futura, a pandemia deixará um mundo de trabalho com mais desemprego, mais desigualdade, mais pobreza, mais dívidas e, com toda a probabilidade, mais frustração e até raiva popular. No entanto, a pandemia também destacou fortemente a necessidade absoluta de agir, sem demora, para cumprir os princípios e objetivos da Declaração do Centenário da OIT, comemorado em 2019, e o preço humano de não o fazer. Portanto, o processo de uma melhor reconstrução terá que responder a certas questões e desafios prementes (2):
i - como promover o crescimento sustentável com pleno emprego e trabalho decente para todos; como conceber resposta à crise pelo Covid-19 de forma a recuperar a economia global da recessão e colocá-la em posição de superar os desafios de uma transição digital, demográfica e ambiental justa; ii - o que precisa ser feito para resolver as enormes vulnerabilidades no mundo do trabalho revelados pela pandemia? Como intensificar os esforços para formalizar a economia informal e avançar decisivamente para a cobertura universal da proteção social? iii - Queremos acelerar o uso de tecnologias que possibilitem novas formas de trabalhar à luz da experiência da pandemia? Em caso afirmativo, como esse trabalho deve ser regulamentado? iv - Quais setores de atividade econômica e categorias de trabalhadores requerem especial apoio e atenção? O processo de recuperação pode incorporar uma agenda transformadora para alcançar a igualdade de gênero e uma plataforma para o avanço da juventude no mundo do trabalho? v - Como fazer com que a redução e eliminação da pobreza e os imperativos de direitos e justiça social se tornem objetivos centrais do processo de recuperação? vi - Num momento em que a cooperação multilateral é mais indispensável do que nunca, mas enfrenta desafios sem precedentes, como a comunidade internacional pode se unir em torno de um verdadeiro propósito comum e se dedicar novamente à implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável?
E no Brasil?
No caso brasileiro, onde um time de bonecos amestrados controlados pelos interesses do capital que os elegeu e estão destruindo o Estado com as emendas constitucionais e reformas que estão aprovando, conseguirão perceber a importância dos sistemas públicos de saúde e de educação? E a falência do neoliberalismo?
O anunciado colapso no sistema de saúde deixou de ser uma possibilidade e se tornou realidade em todo país. Há necessidade de contornar o colapso e de impedir que se mantenha por tempo indeterminado, sendo fundamental atender as recomendações feitas com base na ciência, enquanto a vacinação não atinja a maioria da população.
A recente entrevista do CEO do Hospital Sírio-Libanês Paulo Chap Chap, onde informa que cancelou cirurgias eletivas e que não consegue mais atender os pedidos de transferência, ilustra bem a situação. Disse ainda, que ter dinheiro ou plano de saúde de primeira linha não significa espaço assegurado nas unidades privadas. Ao contrário, cresce gradativamente o universo de pessoas que, sem conseguir vaga na rede particular, acabam socorridas pelo sistema público.
Os hospitais particulares também enfrentam superlotação ou vivem perto dela. Morrer na fila de UTI por causa do colapso é agora, um risco de todos, assim como é também de todos a responsabilidade em revê-lo.
Quanto ao governo brasileiro já passou da hora de ficar insistindo que o governo fez tudo certo, conforme teria dito para médica Ludhmila Hajjar ao convidá-la para ocupar o ministério da saúde. A médica recusou o convite e relatou, em entrevistas para a imprensa, que “não houve convergência técnica com o governo”, uma forma educada de dizer que era incompatível com o saber estabelecido. Cabe uma pergunta, se tinha feito tudo certo, por que trocar de ministro de novo?
Um novo convite foi feito e aceito pelo médico Marcelo Queiroga e, um novo ministro indicado. Não é demais desconfiar de qualquer um que aceite o cargo, sabendo o que o presidente Bolsonaro pensa, faz e deixa fazer em relação à pandemia. O que Queiroga conversou com o presidente? O que perguntou antes de aceitar o cargo?
Agora temos um ministro que está exonerado, mas não deixou o cargo e, um que foi indicado e ainda não assumiu. Enquanto isso a pandemia caminha celeremente para atingir três mil mortes por dia, como previsto e alertado há tempos por pesquisadores.
O que fazer para enfrentar a pós pandemia.
Talvez retomar, para fortalecer os sonhos e a esperança, a frase inicial de “O primeiro círculo”, de Alexander Soljenitsin – “mariposas vivem pouco tempo, o carvalho floresce aos cem anos” e tocar em frente inspirados pela brilhante recomendação de Chomsky que:
- “Primeiro de tudo nós devemos ter em mente que há, desde poucos anos atrás, uma forma de isolamento social que é muito danosa. Você vai ao McDonald’s e vê adolescentes sentados ao redor da mesa comendo hamburguer e o que você vê é uma conversa rasa de uns ou alguns outros mexendo no seu próprio celular com algum indivíduo remoto, isso tem atomizado e isolado as pessoas em uma extensão extraordinária. As redes sociais têm tornado as criaturas muito isoladas, especialmente os jovens. Atualmente, as universidades nos Estados Unidos onde os passeios têm placas dizendo ‘olhe para frente’, porque cada jovem ali está grudado em si mesmo, essa é uma forma de isolamento social autoinduzido, o que é muito prejudicial. Estamos agora em situação real de isolamento social, que deve ser superada com recreação, laços sociais e tudo que puder ser feito. Qualquer coisa que puder ajudas as pessoas em suas necessidades, desenvolvendo organizações, expandindo análises...Fazendo planos para o futuro trazendo as pessoas para perto...Procurando soluções para os problemas que encaram e trabalhar neles. Estender e aprofundar atividades, pode não ser fácil, mas os humanos têm encarado seus problemas. Soberania para todas as pessoas em português”.
(1) O vírus da desigualdade – Oxfam Brasil – Disponível em:
https://www.oxfam.org.br/wp-content/uploads/2021/01/bp-the-inequality-virus-110122_PT_Final_ordenado.pdf?utm_campaign=davos_2021_-_pre_lancamento&utm_medium=email&utm_source=RD+Station –Acessado em 15/03/2021
(2) Cumbre virtual – ILO – Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/meetingdocument/wcms_747938.pdf - Acessado em: 10/01/2021
*José Domingues de Godoi Filho – Professor da UFMT/Faculdade de Geociências.
A falta de combate efetivo por parte do governo Bolsonaro à pandemia mergulhou o Brasil numa gravíssima crise sanitária e, consequentemente, está agravando a crise social. Já são mais de 27 milhões de brasileiros na extrema pobreza, segundo projeção da Fundação Getúlio Vargas.
Mas indiferente a essa triste realidade e à forte campanha pela volta do auxílio emergencial de R$ 600, suspenso desde dezembro, Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (18) duas novas medidas provisórias que impuseram um brutal arrocho na nova rodada do benefício que deverá ser pago somente a partir de abril.
No ano passado, 69 milhões de brasileiros receberam o auxílio emergencial. Mas com novas regras mais restritivas, o auxílio terá o valor reduzido, será pago por menos tempo e para menos pessoas.
Não serão aceitos novos beneficiários e somente famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) poderão receber. No total, 22,6 milhões de pessoas ficarão de fora.
Apenas uma pessoa por família poderá receber o auxílio, que será pago em quatro parcelas, com valores que irão variar entre R$ 150 e R$ 375, de acordo com os seguintes critérios:
– Famílias compostas por um único membro receberão R$ 150, o que irá atingir cerca de 20 milhões de pessoas.
– As famílias que têm dois ou mais integrantes terão direito a uma parcela de R$ 250, o que atingirá 16,7 milhões.
– Já uma família monoparental em que a mulher é a única provedora do lar receberá uma parcela de R$ 375. O benefício será liberado para 9,7 milhões de famílias com essa composição.
Morte por Covid ou fome
Este auxílio emergencial irrisório é totalmente insuficiente em meio ao momento mais graves da pandemia no país, pois não bastasse a calamidade sanitária, o povo enfrenta ainda uma insuportável carestia nos preços dos alimentos, combustíveis e gás de cozinha, o aumento da fome, do desemprego e da miséria.
Com R$ 150, em São Paulo, se paga apenas 23% de uma cesta básica, segundo o Dieese. O gás de cozinha já é encontrado por mais de R$ 100.
Cinicamente, Bolsonaro alega que o governo não tem recursos para manter o auxílio emergencial no patamar pago no ano passado, mas acabou de aprovar a PEC 186 que impõe um brutal ajuste fiscal para desviar dinheiro público para o pagamento da Dívida Pública a banqueiros e especuladores e ainda perdoou multas e deu isenção para igrejas e tempos no valor de R$ 1,4 bilhão.
Confira: Bolsonaro e Congresso perdoam dívida de R$ 1,4 bi de igrejas. Já auxílio emergencial será de R$ 150
O governo pode garantir um Auxílio Emergencial digno. Só de juros da ilegal Dívida Pública com os bancos estão reservados este ano R$ 2,2 trilhões do Orçamento da União. Bastaria suspender por apenas um ano o repasse dessa dívida, que nunca foi sequer auditada, e teríamos a garantia de auxílio emergencial por dois anos, no valor de um salário mínimo, para todas pessoas que estavam recebendo R$ 600 no ano passado.
Isso, sem falar, em outras medidas como a taxação dos mais ricos e grandes fortunas, bem como o uso de recursos do Tesouro Nacional que também poderia ser revertido para socorrer os trabalhadores e pequenos proprietários enquanto durar a pandemia.
Mas o fato é que se depender de Bolsonaro, preocupado apenas em jogar uma cortina de fumaça sobre as denúncias de “rachadinhas” que pesam sobre sua família, os brasileiros continuarão a morrer pela Covid-19 ou de fome.
Somente a mobilização pode deter a política genocida deste governo. O próximo dia 24 é Dia Nacional de Protestos e Paralisações. Vamos realizar um forte dia de mobilizações em defesa de vacinação imediata para todos e todas; lockdown com auxílio emergencial de um salário mínimo para garantir o isolamento social e deter a Covid-19 e exigir Fora Bolsonaro e Mourão.
Fonte: CSP-Conlutas
Leia também: Preparar o dia de luta em 24 de março e as demais atividades marcadas. Acesse materiais!
Diante do atual cenário da pandemia, a Fiocruz divulgou, nessa terça-feira (16), mais uma edição do Boletim Extraordinário do Observatório Covid-19 Fiocruz. A análise chama atenção para os indicadores que apontam uma situação extremamente crítica em todo país. Na visão dos pesquisadores da Fiocruz, trata-se do maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil.
O Boletim mostra que, após mais de ano de pandemia no Brasil, das 27 unidades federativas, 24 estados e o Distrito Federal estavam com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) iguais ou superiores a 80%, sendo 15 com taxas iguais ou superiores a 90%. Em relação às capitais, 25 das 27 estão com essas taxas iguais ou superiores a 80%, sendo 19 delas superiores a 90%.
Os dados são das secretarias estaduais de Saúde e do Distrito Federal, e das secretarias de Saúde das capitais. As novas informações apuradas foram adicionadas à série histórica já apresentada pelo Boletim. O mapeamento traz dados obtidos desde 17 de julho de 2020.
Para evitar que o número de casos e mortes se alastrem ainda mais pelo país, assim como diminuir as taxas de ocupação de leitos, os pesquisadores defendem a adoção rigorosa de ações de prevenção e controle, como o maior rigor nas medidas de restrição às atividades não essenciais. Eles enfatizam também a necessidade de ampliação das medidas de distanciamento físico e social, o uso de máscaras em larga escala e a aceleração da vacinação.
Diante do aumento no número de mortes, com médias diárias que ultrapassam 2500 óbitos, o ANDES-SN reafirma a necessidade de ampliação imediata da vacinação para toda a população, da concessão urgente de um auxílio emergencial que atenda às necessidades das trabalhadoras e trabalhadores para que possam exercer o isolamento e distanciamento social e a revogação do retorno às atividades escolares e acadêmicas presenciais em todo o país.
Fonte: Agência de Notícias Fiocruz, com edição e inclusão de informação ANDES-SN
Embora tenha conseguido aprovar uma série de ataques aos servidores públicos no texto da Proposta de Emenda Constitucional 186 – conhecida como PEC Emergencial e promulgada nessa segunda (15), o governo pretende, ainda esse semestre, aprofundar mais o desmonte do Estado brasileiro com uma reforma administrativa.
A PEC 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, foi enviada ao Congresso Nacional em setembro do ano passado. Agora, com a ampliação do apoio ao governo Bolsonaro entre os parlamentares, a proposta entrou na pauta e começou a avançar na Câmara dos Deputados. Na segunda (15), o deputado Darci de Matos (PSD/SC) foi designado relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça.
Na terça-feira (16), o ministro Paulo Guedes se reuniu com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL) para discutir a tramitação da Reforma Administrativa no Congresso Nacional. Ao final do encontro, em declaração à imprensa, Guedes disse estar otimista com a perspectiva de aprovação da PEC com certa agilidade na Câmara e no Senado.
Servidoras(es) em luta
Mesmo antes de a proposta ser oficialmente apresentada em 2020, servidoras e servidores públicos de todo o país já estavam em luta para conscientizar a população sobre os impactos negativos que mais uma reforma ultraliberal terá para os serviços públicos e seus usuários e suas usuárias, para além do funcionalismo. Após intensa mobilização e pressão junto a parlamentares, a tramitação da PEC 32 foi suspensa em dezembro do ano passado.
Desde o início dessa semana (15), entidades representativas das diversas categorias dos serviços públicos Federal, Estaduais e Municipais realizam uma jornada de lutas, com seminários, bandeiraços, entrega da pauta de reivindicações, audiências públicas e diálogo com deputados e senadores. Para o próximo dia 24 de março, está previsto um Dia Nacional de Luta do funcionalismo com mobilizações, paralisações e greve por todo o país.
“A reforma Administrativa representa uma destruição muito severa, agressiva e rápida dos serviços públicos e trará consequências para o conjunto da classe trabalhadora e para a população, que precisa do atendimento no âmbito do poder público", ressalta a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, conclamando todas e todos docentes a integrarem as mobilizações contra a PEC 32/2020.
PEC pode acabar com serviços públicos essenciais
A proposta de Reforma Administrativa do governo Bolsonaro irá promover a desestruturação de serviços públicos, em especial aqueles relacionados aos direitos sociais garantidos constitucionalmente à população.
Baseado em falsas premissas e argumentos midiáticos, que não correspondem à realidade, o governo alardeia que, com a PEC 32/2020, irá acabar com privilégios, regalias, "enxugar a máquina" e torná-la mais eficiente. No entanto, a proposta não abarca, por exemplo, as tão comentadas disparidades salariais no serviço público. Ao contrário, foca apenas nos servidores do executivo da União, Estados e Municípios. Grande parte das carreiras do serviço público que serão atingidas são as que executam direitos sociais, cujos servidores, pouco remunerados, são fundamentais para o serviço existir.
Embora o governo argumente que as alterações só valerão para futuros servidores, o texto da proposta traz, sim, medidas que afetam quem já está na ativa. Além disso, a precarização dos serviços tem impacto direto nas condições de trabalho dos atuais servidores e servidoras.
A PEC propõe novos regimes de contratação de forma precarizada, de caráter temporário e contratos em regime de experiência, acabando com o Regime Jurídico Único. Além de criar diversas formas de contratos de trabalho dentro do serviço público, o que atingirá a qualidade do atendimento à população, a PEC abre espaço para a terceirização irrestrita em todas as áreas.
Possibilita, ainda, à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios fecharem contratos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira.
O texto da reforma propõe a criação de regimes de previdência e a retirada, para os atuais servidores e de empregados públicos, dos benefícios que não estiverem previstos em lei até 31 de agosto de 2021 e que foram cancelados àqueles que venham a ingressar no serviço público. Permite ainda a extinção de outros benefícios, mediante alteração na legislação.
O mito da estabilidade
Outra mentira sobre a qual se apoia o governo para divulgar a reforma, com grande suporte dos meios de comunicação de massa, é o mito de que os servidores estatutários não podem ser demitidos. Atualmente, os servidores só não podem ser exonerados sem justa causa, isso para garantir a estabilidade nos serviços prestados à população e evitar tanto perseguições políticas quanto os famosos "cabides de emprego".
Porém, existem diversos mecanismos de avaliação aos quais são submetidos. Além disso, podem ser dispensados mediante processo administrativo, civil ou criminal.
A mudança prevista na PEC, somada ao fim da necessidade de concursos para contratação, abre ainda mais espaço para que cargos sejam ocupados por indicação e que trabalhadores qualificados sejam substituídos por apadrinhados, não necessariamente preparados para as funções.
Todo poder ao presidente
A Reforma Administrativa proposta por Bolsonaro e Guedes também propõe a delegação de poder ao presidente para extinguir cargos públicos efetivos vagos; e cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão, cargos de liderança e assessoramento, funções de confiança e gratificações de caráter não permanente, ocupados ou vagos.
Se aprovada como está, a PEC permitirá ao Chefe do Executivo Federal criar, fundir, transformar ou extinguir cargos de Ministérios e de órgãos diretamente subordinados ao Presidente da República e entidades da administração pública autárquica e fundacional.
O presidente poderá, também, transformar cargos públicos efetivos vagos, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de liderança e assessoramento, funções de confiança e gratificações de caráter não permanente, vagos ou ocupados, e alterar e reorganizar suas atribuições.
Além do poder ao presidente, a PEC dá permissão, aos governos dos estados e municípios, para regulamentar todo o desmonte da proposta, caso não haja legislação prevista.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara e MSN)
