Circular nº 020/CEC/2016                                                           

Brasília, 16 de maio de 2016

Às seções sindicais e secretarias regionais do ANDES-SN

CC aos Membros Titulares da CEC e à candidata a Presidente do ANDES-SN

Companheiros(as)

Em cumprimento ao calendário das eleições para Diretoria do ANDES-SN, biênio 2014/2016, encaminhamos o resultado final da computação dos votos,  segundo o qual foi eleita a Chapa 1 – UNIDADE NA LUTA.

Segue abaixo o Mapa Eleitoral Geral e, no arquivo anexo, o mapa de apuração das eleições ANDES-SN por seção sindical e por secretaria regional.

* Percentual calculado em relação ao número de eleitores

** Percentuais calculados em relação ao número de votantes.

Sendo o que temos para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus

Presidente da CEC/Eleições ANDES-SN/2016

 **** RELATÓRIO DETALHADO NOS ANEXOS ABAIXO.

Na última assembleia geral (12/05/16), a Adufmat-Ssind debateu, durante a análise de conjuntura, a possibilidade de escrever uma nota posicionando-se com relação a situação política do país. Como não houve consenso sobre o texto, alguns professores ficaram de enviar sugestões ao Espaço Aberto, para que os docentes amadureçam a ideia até a próxima assembleia geral, ainda sem data definida.
 
Encaminhamos, abaixo, a sugestão da profa. Marcia Romero Marçal (IL)   
 
  
Proposta de nota de repúdio ao impeachment

A Adufmat declara seu repúdio ao impeachment da Presidência da República do Brasil, aprovado pelo Senado no último dia 12 de maio de 2016, fruto de um golpe articulado pelas elites nacionais, formadas pelos grandes empresários, com o apoio da grande mídia, do Congresso Nacional e do Judiciário.

 
O simples argumento de que governos anteriores, prefeituras e governos atuais praticaram e praticam, corriqueiramente, o procedimento de atraso de repasse de dinheiro aos bancos públicos e de emissão de Decretos para a aprovação de créditos suplementares assinalam uma justiça arbitrária e seletiva. O processo de impeachment televisionado, em rede nacional, mostrou ao país que a razão do mesmo era política e ilegítima.

 
Nos últimos tempos, somos testemunhas de fatos e processos políticos que representam a supressão das liberdades individuais e coletivas de expressão e de pensamento e um retrocesso quanto ao estado de direito: o impedimento, por parte da Justiça, de um Centro Acadêmico Universitário fomentar a discussão sobre a atual conjuntura nacional, a aprovação do PL Programa Escola Livre e de um PL que proíbe o debate de gênero nas escolas, a violação de privacidade com o grampo e a divulgação midiática de conversa telefônica da Presidência da República, a prisão de feministas em avião por manifestarem seu repúdio ao golpe, os inúmeros atos ilegais do juiz federal Sérgio Fernando Moro, que procede com uma investigação seletiva, entre outros. Tais ocorrências não configuram casos isolados, mas sim a instauração arquitetada de um novo modelo de estado de exceção revestido por uma falsa civilidade democrática.

 
O Brasil é um país que, historicamente, possui pouco tempo de experiência democrática, um país de profundas desigualdades sociais, assenhoreado por uma classe dominante predadora originária de relações de trabalho escravistas. Em nossa sociedade, a democracia de direito sempre esteve longe de resultar em uma democracia de fato, dado o extremo antagonismo de sua luta de classes. O estado de direito, no entanto, é condição fundamental para que se possa construir uma sociedade com justiça social concreta e real.

 
Não se trata do apoio a um governo ou a um partido cuja aliança com setores da direita e do capital financeiro e cuja política neoliberal implantada em seus mandatos nos parecem um grave erro. Trata-se, ao contrário, da defesa do estado democrático. Consideramos, assim, o novo governo de Michel Temer e seu plano de governo ilegítimos e antidemocráticos e expressamos a necessidade do restabelecimento da soberania popular para a saúde das instituições brasileiras.

 

Marcia Romero Marçal (profa do IL)

Inscrições ocorrem até esta sexta-feira, 20 de maio

Dando continuidade às deliberações do 35° Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro deste ano em Curitiba (PR), nos dias 4 e 5 de junho acontecerá em Porto Alegre (RS), o 2° encontro do Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com o tema "Formação econômica, política e social do Brasil e da América Latina".

Organizado pelo Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do Sindicato Nacional, este é o segundo de quatro encontros previstos para ocorrer durante este ano. O primeiro encontro foi realizado no mês de abril em Recife (PE), sob o tema "Os fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical". 

Amauri Fragoso, 1° tesoureiro e encarregado de relações sindicais do ANDES-SN, explica que os cursos discutem desde a concepção das relações de trabalho com o Capital até as consequências desta ligação como a opressão, exploração e preconceito que recaem diretamente sobre o trabalhador. "O professor terá uma compreensão geral de como se estabelece a relação entre trabalho e Capital e, de uma maneira mais específica, como essa relação ocorre dentro das instituições de ensino superior, algo intrinsecamente relacionado", complementa.

Para o encarregado de relações sindicais, diante do grande número de docentes recém-ingressos na carreira, é fundamental um curso com encontros de formação política, em diferentes secretarias regionais, com temáticas de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho.

"A ideia deste curso é justamente formar quadros para o nosso Sindicato Nacional. Temos instituições que passaram a ter 50% do seu quadro de professores renovado nos últimos tempos, o que mostrou ser necessário discutir a formação política-sindical dos docentes que compõem o Sindicato para que eles tenham uma referência de compreensão e leitura de realidade e, com isso, indicar dentro das suas seções sindicais formas de lutar e somar ao Sindicato Nacional", disse. O terceiro encontro será sobre a história dos movimentos sociais, sindicatos e luta de classes, e o último sobre educação, universidade e movimento docente.

Inscrições

Conforme a Circula 115/16, as seções sindicais do ANDES-SN têm até esta sexta-feira, 20 de maio, para indicar os docentes interessados em participar do encontro, através do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Para este 2º Encontro, foram disponibilizadas 50 vagas para os sindicalizados.

Serviço

2º Encontro De Formação Política e Sindical do ANDES-SN

Tema: Formação econômica, política e social do Brasil e da América Latina

Data: 4 e 5 de junho (sábado e domingo)

Local: Sede do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa)

Endereço: Rua João Alfredo, 61 - Cidade Baixa, Porto Alegre (RS)

Saiba Mais

ANDES-SN realiza 1º encontro de curso de formação política e sindical

Fonte: ANDES-SN

Circular Nº 138/16

Brasília (DF), 13 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, documentos do Fórum das Entidades Nacionais de servidores Públicos Federais, conforme segue:

1 – Carta aos Parlamentares: Parlamentar, não use uma desculpa fiscal para forçar uma ampla contrarreforma de Estado, que com certeza trará prejuízos a sociedade;

2 – Manifesto -  NÃO AO PL 257/2016!

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

*** DOCUMENTOS ANEXOS ABAIXO

Circular Nº 140/16

Brasília (DF), 16 de maio de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Companheiros,

Encaminhamos, para conhecimento, documentos  do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, conforme segue:

1 – Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do dia 12 de maio de 2016;

2 – Chamado às representações das Três Esferas – PLP 257/16;

3 – Nota de Repúdio;

4 – Release – Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Fausto de Camargo Júnior

2º Secretário

 ****DOCUMENTOS SEGUEM ANEXOS ABAIXO:

À

Todas as entidades e movimentos filiados à CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular 

REF: CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL – 27, 28 e 29 de maio de 2016 

A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular, reunida em 14 de abril de 2016, convoca a próxima Reunião da Coordenação Nacional para os dias 27, 28 e 29 de maio de 2016. Local: Hotel San Raphael, Largo do Arouche, n° 150 – Centro, na cidade de São Paulo/SP.

A reunião da Secretaria Executiva Nacional realizada no dia 12 de maio de 2016 aprovou o seguinte ordenamento de pauta:

27/5/2016 (sexta-feira):

Conjuntura Nacional e atividades: mesa com José Maria de Almeida e Marcelo Badaró

Painel com representantes de trabalhadores, estudantes e populares em luta (escolas ocupadas, servidores públicos em greve e comunidades em resistência aos despejos). Nesse painel teremos a apresentação de um vídeo dos estudantes que levaram a denúncia do Alckmin e da PM de São Paulo à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

28/5/2016 (sábado):

Prestação de Contas e Parecer do Conselho Fiscal

ENE – Encontro Nacional de Educação

Apresentação do Manual de Redação da Central

Reuniões setoriais

Nesse mesmo dia, a partir das 19 horas, acontece a festa dos 65 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. A diretoria convida a CN da Central a participar e pede que seja informado o número estimado de participantes até o dia 26, para que os convites sejam separados pela organização.

29/5/2016 (domingo):

Informes e relatórios das reuniões setoriais

Resoluções (tempo destacado para a resolução sobre terceirização no serviço público)

Moções

LEMBRAMOS QUE É PRECISO ENVIAR A ATA COM NOME DOS (AS) REPRESENTANTES ELEITOS (AS) PARA A REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL.

1- PARTICIPAÇÃO E CREDENCIAMENTO – será exigido para o credenciamento da delegação COM DIREITO A VOTO, de cada entidade e movimento, que estejam em dia com suas obrigações financeiras ordinárias para com a CSP-Conlutas.

Isto significa que as entidades sindicais devem ter pago pelo menos até a mensalidade do mês de março 2016, e Minorias e Oposições devem estar com a anuidade de 2014/2015 paga.

As entidades que não estiverem em dia financeiramente com a CSP-Conlutas poderão credenciar OBSERVADORES para a reunião.

Informações podem ser obtidas pelos telefones: (11) 3107-7984 ou (11) 3106-4450, falar com Rose

2- CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

As condições para participação, com direito a voto, nas reuniões da Coordenação Nacional, de acordo com o Estatuto, seguem relacionadas abaixo:

- Entidades sindicais, oposições sindicais e minorias de diretorias

Até 4.999 trabalhadores: 1 voto

De 5.000 a 19.999: 2 votos

De 20.000 a 39.999: 3 votos

De 40.000 a 79.999: 4 votos

De 80.000 em diante: 5 votos, mais 1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos

A base de representação das oposições sindicais deve ser definida a partir do percentual de votos obtidos na eleição sindical, aplicado sobre o total de trabalhadores na base. No caso das minorias a representação será definida pela proporção que representam na diretoria da entidade, aplicada sobre o total de trabalhadores na base da entidade.

- Movimentos populares:

1-OCUPAÇÕES

- Até 500 famílias: 01 representante

- de 501 a 1.000: 02 representantes

- de 1.001 a 2.000: 03 representantes

- mais de 2.000: proporção de 1 representante para cada 1.000

2- NÚCLEOS COMUNITÁRIOS

- Até 125 pessoas em assembleia: 01 representante

- de 126 a 250 pessoas em assembleia: 02 representantes

- de 251 a 500 pessoas em assembleia: 03 representantes

- mais de 500 pessoas em assembleia: proporção de 1 para cada 250

- Entidades estudantis e movimentos de luta contra a opressão: Durante a reunião, os representantes desses setores deverão se reunir e escolher uma delegação limitada a 5% do total dos participantes com direito a voto na reunião.

3- CRECHE

Creche para acomodação de crianças com até 12 anos de idade completos, os responsáveis devem informar à Secretaria da central até o dia 20 de maio de 2016, sexta-feira, os nomes das crianças, idade outras especificações e o responsável que se fará presente à reunião. Dessa forma pedimos aos companheiros e companheiras que enviem as solicitações o quanto antes.

4 – INDICAÇÃO DE HOSPEDAGEM

HOTEL San Raphael

Largo do Arouche, 150 – Centro – São Paulo

Falar com: Luciana ou Maristela – Reservas (11)3334-6000

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

ATENÇÃO!

Ao fazer a reserva é preciso informar que é para o evento da CSP-Conlutas. O convênio que temos com o hotel nos garante a gratuidade da utilização do auditório desde que ocupemos pelo menos 45 quartos. Além disso, por esse mesmo convênio, os participantes dos nossos eventos pagam diárias diferenciadas.

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Central Sindical e Popular

13 de maio de 2016

Telma Pioli

Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

Caros docentes

Recebemos alguns questionamentos sobre a incorporação dos 28,86% na folha de pagamento do mês de maio, conforme decisão judicial. Alguns professores já identificaram que não há alteração nesse sentido na prévia do holerite. Sobre o assunto, a Adufmat-Ssind tem a dizer:

1 – De concreto, nós temos uma decisão judicial determinando o cumprimento da incorporação, sob pena de multa, e uma nota da universidade dizendo que tomaria as providências necessárias para executar a decisão do juiz;

2 - A Reitoria tem a prerrogativa de implementar pagamentos também por meio de folha suplementar, até a data de vencimento, em 02/06;

3 – De acordo com a decisão do juiz Cesar Bearsi, em caso de descumprimento, a universidade e a própria reitora devem pagar multas que somam mais de R$ 300 mil.

4 – Os advogados do sindicato, responsáveis pela ação, estão atentos para dar andamento as medidas necessárias no caso de descumprimento.

No mais, entendemos que a universidade não assumiria publicamente um compromisso que não tenha a intenção de cumprir.

Estamos vigilantes, junto à categoria, e não aceitaremos nenhum retrocesso com relação aos nossos direitos.

A Diretoria 

Caros docentes

Recebemos alguns questionamentos sobre a incorporação dos 28,86% na folha de pagamento do mês de maio, conforme decisão judicial. Alguns professores já identificaram que não há alteração nesse sentido na prévia do holerite. Sobre o assunto, a Adufmat-Ssind tem a dizer:

1 – De concreto, nós temos uma decisão judicial determinando o cumprimento da incorporação, sob pena de multa, e uma nota da universidade dizendo que tomaria as providências necessárias para executar a decisão do juiz;

2 - A Reitoria tem a prerrogativa de implementar pagamentos também por meio de folha suplementar, até a data de vencimento, em 02/06;

3 – De acordo com a decisão do juiz Cesar Bearsi, em caso de descumprimento, a universidade e a própria reitora devem pagar multas que somam mais de R$ 300 mil.

4 – Os advogados do sindicato, responsáveis pela ação, estão atentos para dar andamento as medidas necessárias no caso de descumprimento.

No mais, entendemos que a universidade não assumiria publicamente um compromisso que não tenha a intenção de cumprir.

Estamos vigilantes, junto à categoria, e não aceitaremos nenhum retrocesso com relação aos nossos direitos.

A Diretoria 

A Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind) está confeccionando nova carteirinha para os docentes sindicalizados.

O documento tem o objetivo de facilitar a identificação dos professores nos estabelecimentos que são parceiros da Adufmat e oferecem descontos, ou mesmo em situações em que o docente possa reivindicar direitos da categoria, como pagamento da meia-entrada em cinemas, teatros ou museus.  

Os interessados precisam comparecer no sindicato para fornecer algumas informações e tirar (ou entregar) uma foto de rosto.

O contato para tratar das carteirinhas na Adufmat é o Rafael.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

A Seção Sindical do ANDES – Sindicato Nacional (Adufmat-Ssind) está confeccionando nova carteirinha para os docentes sindicalizados.

O documento tem o objetivo de facilitar a identificação dos professores nos estabelecimentos que são parceiros da Adufmat e oferecem descontos, ou mesmo em situações em que o docente possa reivindicar direitos da categoria, como pagamento da meia-entrada em cinemas, teatros ou museus.  

Os interessados precisam comparecer no sindicato para fornecer algumas informações e tirar (ou entregar) uma foto de rosto.

O contato para tratar das carteirinhas na Adufmat é o Rafael.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind