Brasília, 1 de novembro de 2016

Assunto: Curso sobre Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais – Turma V

Anunciamos a abertura das inscrições para a quinta Turma do Curso sobre a Dívida Pública Brasileira e seus Impactos Sociais, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida na modalidade de curso à distância, conforme objetivos, conteúdo, formato e demais detalhes ao final desta carta.

                As inscrições poderão ser efetuadas no período de 01/11/2016 até 25/11/2016, conforme formulário disponível no link <https://goo.gl/forms/6Il2WtHsu2QO3LRO2>.   

O curso terá início dia 01/12/2016, com término das aulas previsto para o dia 08/05/2017. Em seguida, será concedido prazo para a apresentação do TCC até 08/06/2017.

Solicitamos que verifiquem a possibilidade de divulgar essa iniciativa junto aos seus filiados, entidades parceiras, e, adicionalmente, a possibilidade de patrocinar alguns alunos, a fim de ampliar ainda mais o acesso de seus filiados a essa atividade de formação cidadã, ajudando a fortalecer nossa atuação.

Esperamos, com este curso, contribuir para o empoderamento ainda maior das lutas sociais em nosso País, desmistificando o conhecimento sobre o endividamento público, que tem pautado o modelo econômico baseado em metas de superávit e ajuste fiscal, sacrificando todas as áreas sociais e produtivas, além de consumir, a cada ano, cerca de metade dos recursos do orçamento federal.

Contamos com a colaboração na divulgação e participação de mais essa iniciativa e antecipadamente agradecemos pela atenção.

Atenciosamente,

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Nacional

CURSO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA – TURMA 5

Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais
Auditoria Cidadã da Dívida: Por quê? Para quê? Como?

OBJETIVO GERAL

A partir da experiência da Auditoria Cidadã da Dívida, socializar o conhecimento acerca de processos relacionados à Dívida Pública Brasileira e suas consequências para os diversos segmentos sociais, com o objetivo de capacitar multiplicadores para a utilização da ferramenta da auditoria para a mobilização social, incentivando a propagação dos trabalhos da Auditoria Cidadã.         

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

o    Evidenciar a atuação de um Sistema da Dívida em âmbito mundial, impulsionado pelo processo de financeirização.

o    Estudar os processos históricos de geração e crescimento de dívida pública externa e interna no Brasil, assim como dívida dos estados e municípios.
Estudar a evolução dos gastos com o serviço da dívida pública frente aos gastos com políticas sociais.

o    Identificar como o Sistema da Dívida influencia o modelo econômico e afeta as condições materiais dos diversos segmentos sociais, ao mesmo tempo em que explora de forma predatória os recursos naturais, provocando danos irreparáveis ao ecossistema.

o    Divulgar a ferramenta da auditoria e impulsionar sua utilização para evidenciar e documentar processos, operações e mecanismos do Sistema da Dívida.

o    Incentivar a formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social.

o    Analisar a dívida sob a ótica do real pagador, no caso a classe trabalhadora, distanciando-se de abordagens dominantes sobre o tema, que o tratam sob a ótica do emprestador.
Evidenciar a percepção sobre quem decide, quem paga e quem recebe.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CRONOGRAMA:

Recesso de final de ano: 24 de dezembro a 1º de janeiro.

Formato: Palestras/aulas previamente gravadas, disponibilizadas na plataforma do curso para acesso aos participantes, utilizando-se a tecnologia de ensino à distância (ferramenta moodle) que permite a organização de diálogo simultâneo mediante a utilização de fórum de discussão. Utilização dos livros produzidos pela Auditoria Cidadã da Dívida, textos e outros materiais.

Período para Inscrições: de 1º/11/2016 a 25/11/2016

FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÕES disponível no link <https://goo.gl/forms/6Il2WtHsu2QO3LRO2>.   

(Vagas limitadas)

Período do curso:

Aulas, exercícios e fórum de discussão: 01.12.2016 a 08.05.2017

TCC: apresentação até 08.06.2017

Duração:
120 horas, sendo:

Materiais de apoio: O material básico consistirá de nossas 3 últimas publicações, que serão enviadas por via postal para o endereço de cada cursista, conforme informado no ato da inscrição:

o    Caderno de Estudos: A dívida pública em debate: saiba o que ela tem a ver com a sua vida

o    Livro: Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados

o    Livro: Auditoria Cidadã da Dívida Pública: Experiências e Métodos

o    Adicionalmente, serão indicados textos, artigos e outros materiais.

Avaliação: Será feita a partir do controle de acesso às palestras/aulas, e com base na participação no fórum de discussão, respostas aos questionários intermediários em cada módulo e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC, que consistirá em elaboração de texto com no máximo 1.000 palavras). 

Certificação: Pela Auditoria Cidadã, embora sem reconhecimento do MEC. A base para a certificação será o controle de acesso aos vídeos, a participação nos fóruns, as respostas aos questionários e o TCC.

Pesos: Os pesos de cada item considerado para a avaliação será calculado da seguinte forma:

Contribuição: 

Em retribuição ao Curso à Distância de 120 horas e ao recebimento, em endereço postal indicado no ato da inscrição, dos 3 livros: "Auditoria Cidadã da Dívida - experiências e métodos"; "Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados", e "A Dívida Pública em Debate - saiba o que ela tem a ver com a sua vida", será cobrada a seguinte contribuição:

Valor da Contribuição:

•       R$ 400,00 (Podendo esse valor ser parcelado em até 3 vezes – R$134,00, 134,00, 132,00-, vencendo-se a primeira parcela até 25/11/2016).

•       Caso o pagamento da contribuição seja efetuado à vista, até 25/11/2016, será concedido desconto de 25%. Nesse caso, o valor da contribuição fica reduzido para R$ 300,00.

• O(a) interessado(a) que não tenha condições de efetuar o pagamento da referida contribuição, deve enviar a sua solicitação (inclusive nos casos de solicitação de bolsa parcial ou total) para o endereço eletrônico <O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.>. Bolsas (parcial ou total) serão concedidas somente para estudantes e/ou desempregados, que se comprometam a participar dos núcleos da ACD. Pedidos de bolsa serão analisados separadamente e, caso deferidos, será cobrado somente o valor de R$ 100,00, referente ao custo dos livros e Correios para envio postal.

Responsáveis:

o    Maria Lucia Fattorelli 
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida 
Coordenadora e Supervisora do Curso

o    Rodrigo Ávila
Economista da Auditoria Cidadã da Dívida

Instrutores:

• Maria Lucia Fattorelli 
• Rodrigo Ávila
• Aldemário Araujo Castro
• José Paulo de Araujo Mascarenhas
• Carmen Bressane
• Eulália Alvarenga
• José Menezes Gomes
• Franklin Rodrigues da Costa
• Eugênia Lacerda
• Ivanete Boschetti
• Pedro Paez Peres

Contamos com a efetiva participação e interesse de todos e todas.

Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida