DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 4ª Reunião Ordinária - 26 a 28 de novembro 2017
ASSUNTO: Compras e Aquisições
1. COMPRAS:
1.1. Todas as aquisições devem ser precedidas de, pelo menos, três orçamentos para compras;
1.2. Análise de, no mínimo, três propostas para compra/locação de máquinas de fotocópia e impressão. Responsável: Reginaldo Araújo;
1.3. Despesas extraordinárias e Contribuições Solidárias (sempre que necessário) demandam a feitura de, no mínimo, três orçamentos;
1.4. Pagamentos para pessoas jurídicas serão com NF;
1.5. Pagamentos para Pessoa Física devem ser feitos recibos RPA (Recibo de Pagamento Autônomo).
Gestão ADUFMAT DE LUTA: AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA (2017-2019)
DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 4ª Reunião Ordinária 26 a 28 de maio de 2017
ASSUNTO: Responsabilidades Financeiras da Sede e Subseções
1. RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS SEDE/SUBSEÇÕES:
1.1. Repasse de 40% do valor relativo aos sindicalizados da Subseção para as mesmas;
1.2. Reuniões de GT’s, de Setor, CONAD, Congresso Nacional ANDES/SN e Congresso Nacional da CSP/Conlutas serão integralmente pagos pela Sede;
1.3. Atividades da Diretoria são integralmente pagas pela Sede;
1.4. Viagens de representantes locais serão pagas pela subseção:
1.4.1. Para a aquisição da passagem será utilizada a agência que presta serviços para a ADUFMAT e no acerto de contas será descontado o valor da passagem;
1.5. Despesas com telefone das subseções serão pagas pelas mesmas;
1.6. Participação de docentes do interior em eventos nacionais terão hotel e passagens pagas pela Sede e as diárias pagas pela respectiva subseção;
1.7. Atividades políticas (como ônibus para Brasília) terão despesas rateadas na proporção de 60% para a Sede e 40% para a Subseção;
1.8. Atividades realizadas pelas subseções serão pagas pelas mesmas.
Gestão ADUFMAT DE LUTA: AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA (2017-2019)
DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 3ª, 4ª, 5ª E 9ª Reuniões Ordinárias (26 a 28/05, 05 e 06/05 e 23 e 24/06; 27 e 28/10/17)
ASSUNTO: Trabalhadores/as da ADUFMAT-SS
1. JORNADA DE TRABALHO:
1.1. A jornada de trabalho é de 44 horas semanais.
i) Quando não houver demanda, os trabalhadores são dispensados das quatro
horas de trabalho nos sábados;
ii) Havendo demandas durante a semana ou para sábado, será solicitado o
cumprimento das quatro horas semanais;
iii) Se não houver demanda durante a semana, as quatro horas não irão compor
Banco de Horas, não constituindo crédito em favor da ADUFMAT;
iv) Em situações em que haja demanda para além das 44 horas semanais, as
horas excedentes serão pagas como horas-extras.
2. PLANEJAMENTO DAS FÉRIAS DOS TRABALHADORES (AS) DA ADUFMAT:
2.1. O período para gozo de férias irá coincidir com o período de férias coletivas dos
professores;
2.2. O período pré-estabelecido é de 15 de dezembro a 20 de janeiro;
2.3. Os feriados de Natal e Ano Novo serão compensados pelo acréscimo de dois dias
aos 30 dias corridos;
2.4. Eventuais períodos fora do período de recesso e férias docentes serão apreciados
pela Diretoria;
2.3. Em caso de alteração do calendário acadêmico da UFMT, esse planejamento de
férias dos trabalhadores/as da ADUFMAT poderá ser revisto.
3. FOLGAS ANUAIS:
3.1. Todo trabalhador/a da ADUFMAT-SS terá Direito a 05 (cinco) dias de folga, durante o ano, de maneira a compensar os cinco meses de 31 dias (compensados os dois dias de fevereiro);
3.2. Para desfrutar da folga é necessário formalizar a solicitação com antecedência, obtendo anuência da Diretoria;
3.3. O gozo desse direito poderá ser feito por turno, dia(s) ou de maneira concentrada;
3.4. Faltas que excederem a esse período serão descontadas do salário;
3.5. O controle das folgas será de responsabilidade da área de Pessoal e Contabilidade;
3.6. O quadro atualizado das folgas será de responsabilidade da Assessoria Sindical.
4. VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES (AS) (CLT):
4.1. Procedimentos a serem observados para eventual demissão:
i) Advertência por escrito, com ciência do servidor, e em caso de recusa, duas
testemunhas;
ii) Reincidência constará na segunda advertência, observando-se os mesmos procedimentos constantes no item i);
iii) Advertência (s) deverá (ão) explicitar razões que a (s) fundamenta (m).
5. ATRIBUIÇÕES DOS TRABALHADORES (AS) DA ADUFMAT-SS:
5.1. Serão definidas as atribuições de cada função e, consequentemente, as responsabilidades de cada trabalhador/a;
5.2. Levantamento de cargo, salário e escolaridade dos trabalhadores;
5.3. Comissão para reenquadramento dos trabalhadores do Sindicato: Alair Silveira, Clariana Martins e Adriana Pinhorati.
6. ANTECIPAÇÃO SALARIAL:
6.1. Todo trabalhador tem direito à solicitação mensal, de até 40% de antecipação salarial;
6.2. A solicitação deverá ser protocolada até o dia 10 do mês;
6.3. O pagamento relativo à solicitação de antecipação salarial será feito até o dia 15 do mês;
6.4. A antecipação salarial será feita somente para o mês vigente.
Gestão ADUFMAT DE LUTA: AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA (2017-2019)
DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 3ª, 6ª, 8ª e 9ª Reuniões (05 e 06/05; 28 e 29/07; 29 e 30/09; 27 e
28/10/2017)
ASSUNTO: Regimento da ADUFMAT
1. ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA ADUFMAT-SS:
1.1. Finalização de minuta pela Comissão até final de maio/2017;
1.2. Agendamento de reunião da Comissão com Diretoria sobre Minuta e estabelecimento de calendário para Audiências Sindicais nos campi.
2. DISCUSSÃO PROPOSTA REGIMENTO PELA DIRETORIA:
2.1. Reunião Extraordinária para discussão do Regimento nos dias 18 e 19 de agosto,
em Cuiabá.
3. REUNIÃO COMISSÃO:
3.1. Realizar reunião com a Comissão e explicar as modificações realizadas pela
Diretoria; e, se houver consenso, definir o calendário das Audiências Sindicais nos
campi.
4. AUDIÊNCIAS SINDICAIS NOS CAMPI:
4.1. Audiência Sindical em Barra do Garças – 24/10/2017;
4.2. Audiência Sindical em Sinop – 31/10/2017;
4.3. Audiência Sindical em Cuiabá - 13/11/2017.
5. ASSEMBLEIA GERAL:
5.1. Será realizada Assembleia Geral Regimental nos dias 23 e 24/11/2017;
5.2. Garantia da participação dos professores dos campi de Barra do Garças e de Sinop.
Gestão ADUFMAT DE LUTA: AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA (2017-2019)
DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 2ª e 4ª Reuniões Ordinárias (15/04/2017; 26 a 28/05/2017)
ASSUNTO: Viagens
1. PASSAGENS, HOTEL E DIÁRIAS:
1.1. Passagens, hotel e diárias obedecerão, além do período do Evento, um dia de antecedência e/ou um dia após encerramento da atividade;
1.2. Qualquer demanda fora desse período correrá por conta do solicitante. Em caso de
custo maior de passagem, a diferença será coberta pelo demandante.
2. RELATÓRIOS:
2.1. Apresentação do Relatório Político, com avaliação pessoal sobre Evento;
2.2. Apresentação do Relatório Financeiro, com apresentação dos comprovantes de
passagens e, quando houver necessidade de ressarcimento, com apensamento de
comprovantes.
3. PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES DOS CAMPI DO INTERIOR:
3.1. Garantir a participação de professores dos Campi do interior em Reuniões de
GT’s, CONAD, Congressos do ANDES-SN.
Gestão ADUFMAT DE LUTA: AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA (2017-2019)
DATA: 03 de novembro 2017
ATA DIRETORIA: 2ª, 3ª e 9ª Reuniões Ordinárias (15/04/2017; 05 e
06/05/17; 27 e 28/10/17)
ASSUNTO: Memorial ADUFMAT-SS.
1. MEMORIAL POLÍTICO MENSAL DA ADUFMAT:
1.1. Organização cronológica dos eventos nos quais a ADUFMAT participou durante mês;
1.2. Anexar folders, cartazes e outros documentos dos eventos;
1.3. Registro das Assembleias Gerais mensais (com registro pauta);
1.4. Organização por tipo de participação do Sindicato (Promotora do Evento,
Contribuição solidária Financeira (tipo), participação Mesa, Apoio etc.).
2. DIGITALIZAÇÃO DOCUMENTOS HISTÓRICOS DA ADUFMAT-SS:
2.1 Responsabilidade da Diretora Maria Adenir Peraro.
3. ORGANIZAÇÃO E LIMPEZA DOCUMENTOS HISTÓRICOS DA ADUFMAT-SS:
3.1 Responsabilidade da Diretora Maria Adenir Peraro, auxiliada pelo Presidente da
Entidade, Reginaldo Araújo.
4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER UM VÍDEO DOCUMENTÁRIO:
4.1. Será apresentada à AG, com os valores previamente orçados, a partir de seleção
pública.
Gestão ADUFMAT DE LUTA: AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA (2017-2019)
DATA: 03 de novembro de 2017
ATA DIRETORIA: 1ª e 8ª Reuniões Ordinárias - 07 de abril de 2017; 29 e 30 de setembro de 2017
ASSUNTO: Dinâmica de Trabalho da Diretoria
1. REUNIÕES DA DIRETORIA:
1.1. As Reuniões Ordinárias da Diretoria serão realizadas mensalmente, com duração de dois dias, sempre na última sexta e sábado do mês;
1.2. Análise de Conjuntura é ponto de pauta permanente;
1.3. As reuniões serão realizadas com alternância de local/campus: Cuiabá, Sinop e Barra do Garças;
1.4. Um turno será reservado para visita aos professores do campus;
1.5. As reuniões mensais da Diretoria podem contar com a presença dos diretores locais e VPR/ANDES e eventuais convidados, com direito à voz. As decisões são tomadas por votação, tendo direito ao voto os sete membros da Diretoria Geral.
2. TRABALHO DE BASE:
2.1. Mapeamento da UFMT por local de trabalho dos professores. Responsável: Reginaldo Araújo;
2.2. Alternância de diretores nos locais, de forma a despersonalizar a Diretoria, garantindo o reconhecimento do coletivo pela base;
2.3. Nessas visitas serão distribuídos os materiais da ADUFMAT-SS e do ANDES-SN;
2.4. Serão realizadas visitas bimestrais, a ser iniciado entre final de outubro e início de novembro/2017.
3. COMUNICAÇÃO:
3.1. Decisões da Diretoria devem ser tomadas em reuniões presenciais; em caso de decisões emergenciais, deve-se encaminhar por e-mail com código de assunto: “URGENTE”;
3.2. Criar um grupo no google groups para Diretoria e direções locais. Responsável: Maelison Neves;
3.3. Ao convocar Assembleia Geral, enviar para as direções locais mais detalhes sobre a pauta;
3.4. Estender os bonecos das matérias jornalísticas para as direções locais;
3.5. Ao lançar editais de convocação de AG com temas polêmicos, observar o prazo mínimo de cinco (05) dias de antecedência;
3.6. Inserir um box de “Prestação de Contas” Político da Diretoria no Boletim Bimestral e em outros meios de comunicação;
3.7. Inserir Calendário de Reuniões da Diretoria no Boletim Bimestral;
3.8. Encaminhar às direções locais as circulares de AG e de reuniões da Diretoria;
3.9. Inserir links das Circulares da ADUFMAT-SS no site;
3.10. Divulgar eventos realizados nas subseções a partir de materiais e informações
enviados pelos diretores locais;
3.11. Criar um box no Boletim com informações de atividades dos campi de Sinop e
Araguaia.
Gestão ADUFMAT DE LUTA: AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA (2017-2019)
O governo quer reformular o SUS (Sistema Único de Saúde) repassando serviços de saúde prestados à população para a iniciativa privada. Essa possibilidade foi levantada no “1º Fórum Brasil – Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde”, evento realizado na terça-feira (10), em Brasília.
Neste fórum, organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan), com participação do Ministério da Saúde, e de deputados e senadores, foi defendida a proposta de “reformulação” do SUS, com o repasse de atendimentos aos planos de saúde, com subsídio do governo. Isso seria feito com a transferência de recursos para financiar a “Atenção de Alta Complexidade” e transferi-la para empresas privadas do setor. A meta seria de pelo menos metade da população ser atendida pelos planos.
Essa reformulação faria com que o governo destinasse verba pública para a rede privada, que teria dois tipos de receita, a dos usuários, que já pagam pelo plano, e a do Estado. Uma verba que poderia ser investida no sistema público vai escoar para empresários do ramo da saúde.
Foi proposto ainda um Conselho Nacional de Saúde Suplementar com o mesmo poder do Conselho Nacional de Saúde. Se a mudança ocorresse, isso reduziria a participação popular na formulação, acompanhamento e controle sobre a política pública.
Entidades do setor da Saúde se manifestaram em repudio a essa possibilidade. Em nota, o CEBES (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde) de Recife e do Distrito Federal afirmou que “fazer um sistema de saúde a partir dos planos de saúde, como ocorre nos Estados Unidos, prejudica os mais pobres” e que os planos de saúde privados já recebem “excesso” de benefícios fiscais.
Outro ataque apontado e que irá estrangular o SUS é a Emenda Constitucional 95, de teto de gastos, que irá congelar os investimentos em saúde, educação e assistência social pelos próximos 20 anos.
A Associação Brasileira de Enfermagem repudiou a iniciativa que vai na contramão de ampliar o acesso da população a um sistema de saúde gratuito e de qualidade.
O COSEMS/RJ (Conselho Municipais de Secretarias de Saúde do Rio de Janeiro) reafirma que é preciso ampliar o investimento no SUS e não o contrário, investindo em empresas privadas de saúde.
A servidora da saúde, Cintia Teixeira, da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas Rio de Janeiro ressalta que essa é uma política que está fortalecendo o programa ideológico do governo de Temer, promovendo ataques diretos aos SUS por meio do desmonte de políticas públicas. “É importante salientar que saúde é um direito previsto na constituição e isso é um dever do estado, não é concessão. Esse projeto beneficiará uma série de políticos que financiaram suas campanhas políticas via empresários da saúde. Por isso, é necessário que os movimentos sociais e sindicais mantenham-se fortes e montem fóruns de saúde contra a sua privatização. É necessária a unidade ampla em defesa do SUS em cada estado, nenhum direito a menos, nenhum serviço de saúde a menos”, concluiu.
Fonte: CSP Conlutas
Entre os dias 16 e 20 de abril será realizada a “Semana dos Povos Indígenas 2018 – Justiça, Terra, Paz e Sustentabilidade”, no Museu Rondon de Etnologia e Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Serão realizadas mesas redondas, exibição de documentário e o lançamento de um livro que trata do marco temporal das terras indígenas. A programação é toda noturna, sendo que as mesas acontecem a partir das 19 horas.
Ao todo, serão realizadas três mesas redondas. A primeira, a ser realizada no dia 16, trará o tema Saúde Indígena para ser debatido, e contará com a participação do presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Crisanto Rudzo Tseremey'Wa (Xavante), e outros representantes dos povos Umutina e Chiquitano, e também com a presença do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena em Mato Grosso (Condis/MT), Osmar Rodrigues Aroaenogwajiwu (Bororo).
No segundo dia do evento (17), o tema da discussão será a Política Energética, Agronegócio, Legislação e Direitos Indígenas. A mesa será coordenada pela representante do Conselho Indigenista Missionário Regional de Mato Grosso (CIMI/MT), e terá como debatedores os professores doutores da UFMT Dorival Gonçalves Júnior e Wanderley Pignat, além do procurador da República, responsável pelo Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi.
O procurador Ricardo Pael também irá participar como debatedor na mesa que será realizada na quinta-feira (19), com o tema “Política de Mineração, Legislação e Direitos Indígenas”. Além dele, haverá a participação da procuradora da República em Mato Grosso Cristina Melo, que na ocasião também estará lançando o livro “Terras Indígenas - Identidade, Reconhecimento e Marco Temporal”, fruto de sua experiência de atuação na área enquanto membro do MPF e da sua dissertação de mestrado. O defensor público, coordenador de Direitos Humanos e Defensor Interamericano de Direitos Humanos, Roberto Vaz Curvo, e o professor doutor da UFMT, José Domingues Godoy Filho também participarão do debate.
Já no dia 20 de abril, a partir das 18h30, será exibido o documentário “O Jabuti e a Anta”, dirigido por Eliza Capai, que fala sobre a seca nos reservatórios no sudeste do Brasil, e de como obras faraônicas construídas no meio da floresta Amazônica impactam na vida de ribeirinhos, pescadores e povos indígenas “atropelados” pelo desenvolvimento. Após a sessão, haverá debate com pesquisadores e estudantes indígenas da UFMT.
O evento está sendo organizado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), em conjunto com o CIMI, UFMT, Museu Rondon, Funai, Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) e Fepoimt.
Confira a programação na íntegra:
Fonte: MPF
Em assembleia geral realizada nessa sexta-feira, 13/04, no auditório da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso discutiram a conjuntura política nacional e internacional, e as alternativas para atuação dos trabalhadores organizados.
A avaliação, de modo geral, é de que a sombra do autoritarismo já está instalada no país, de forma diferenciada das conhecidas em outros períodos históricos. Universidades punindo estudantes que participam de manifestações, docentes questionados por seus objetos de estudos políticos e a ascensão de grupos fascistas são alguns dos elementos que evidenciam isso.
Na UFMT, em particular, as imposições de um modelo de sociedade rejeitado pela maioria da população são refletidas pela intenção de implementar disciplinas de empreendedorismo em todos os cursos, entre outras medidas encaminhadas atualmente pela administração da universidade, atendendo aos interesses neoliberais em âmbito nacional e internacional.
O debate também foi bastante reflexivo com relação a atuação do Movimento Docente. Nesse sentido, duras intervenções problematizaram acordos da categoria com insígnias do tipo “Fora Temer” ou mesmo o reconhecimento de que a derrocada do governo petista se deu por meio de um golpe. “Aderir ao Fora Temer foi um equívoco, porque a frase deseduca, faz parecer que o problema é o Temer e não o projeto de sociedade que ele ou quem quer que seja faça avançar”, afirmou a professora Alair Silveira.
Para o professor Carlos Sanches, há um imbróglio por parte dos movimentos sociais que dialogam com governos que se dizem de esquerda, mas que se contradizem na prática. De acordo com o docente, a categoria não deve participar de nenhuma movimentação de cunho eleitoral, e sim realizar críticas mais profundas ao sistema vigente. “Por que nós não realizamos, por exemplo, campanhas massivas em defesa do voto nulo?”, questionou.
Para o professor Maelison Neves, um dos grandes desafios para os trabalhadores é justamente escapar das armadilhas do processo eleitoral. “Nós não teríamos condições de enfrentar o neoliberalismo dessa perspectiva, mesmo que elegêssemos alguém. Esse momento é de trabalho de base, de ir para as ruas, circular as palavras, transformar as consciências e disputar a concepção de sociedade sem ilusões’, afirmou.
Na avaliação da categoria, o Partido dos Trabalhadores tem grande responsabilidade sobre o desencantamento, a desconfiança e o descrédito que, inclusive, causam esvaziamento dos espaços de discussão política.
Por esse motivo, os docentes destacaram a necessidade de que as duas chapas que disputam a direção do ANDES Sindicato Nacional este ano se posicionem e apontem, de maneira crítica e contundente, quais caminhos desejam percorrer com a categoria para reorganizar a luta dos trabalhadores. Os docentes reconheceram que a unidade tática é necessária, no entanto, é preciso atentar para as estratégias.
Encaminhamentos
Após longo debate, os presentes encaminharam: a elaboração de uma campanha denunciando os partidos políticos que aprovaram a Contrarreforma Trabalhista, a Terceirização, a Emenda Constitucional do Teto de Gastos (EC 95/16), entre outros projetos que retiram direitos, para que esses partidos percam os trabalhadores de suas bases eleitorais; que a diretoria da Adufmat-Ssind deve consultar a comissão que ficou responsável por dialogar com o escritório de Contabilidade do sindicato com relação a desencontros na prestação de contas da gestão anterior, inserindo, caso não haja avanço nos trabalhos da comissão, a questão como ponto de pauta na próxima assembleia; e promover um debate entre as chapas que disputam a diretoria do ANDES-SN em 2018. Além disso, por sugestão do professor Tomás Boaventura, a diretoria da Adufmat-Ssind deve intensificar os informes para a base sobre eventos nacionais, comunicando no início das assembleias gerais a agenda de atividades e eventos próximos.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
