Quinta, 22 Agosto 2019 15:05

 

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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Na era da espetacularização de tudo, é possível que o Brasil bata todos os recordes nesse quesito.

Anteontem (20/08), a mídia ganhou mais um dia para a produção de seus espetáculos: às cinco horas da manhã, um ônibus foi sequestrado. Sua trajetória foi interrompida em cima da ponte Rio-Niterói.

Imediatamente, apareceram a Polícia Rodoviária Federal, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, ambulâncias e a imprensa; aliás, as televisões talvez tenham sido as primeiras, pois todos os dias elas, com seus olhos de águia, fazem sobrevoar seus helicópteros sempre capturando, de preferência em primeira mão, algum infortúnio social, como os engarrafamentos, as explosões de caixa eletrônico, os incêndios em barracos de uma comunidade, as inundações etc.

Ah, sim! E os curiosos, que parecem brotar do asfalto! Faltavam eles!

Os curiosos, rapidamente, apareceram o mais perto possível do epicentro do sequestro, afinal, conseguir uma imagem inédita, filmada pelos seus modernos celulares, equivale a vencer uma competição posta no ar vinte e quatro horas, todos os dias. É assim que, em questão de segundos, alguém pode virar celebridade, ainda que por tempo efêmero. Mas o que isso importa?

Diante disso, tudo já estava perfeito – cenário e quantidade de personagens direta e indiretamente envolvidas – para garantir audiência durante o resto do dia. Entre lembranças de episódios semelhantes, ocorridos no passado, imagens reais e conjecturas apresentadas por todo tipo de gente, inclusive os tais especialistas em “segurança”, as programações iam se alimentando de mais uma tragédia, que parecia, de fato, poder se concretizar a qualquer momento.

Engano. A tragédia foi bem menor do que o esperado. O ônibus não foi incendiado. Alguma frustração escondida aqui e ali?

Seja como for, dos 40 envolvidos (conto também o sequestrador), apenas e exatamente ele pagou com a vida. Uma rajada de tiros de uma arma potente, disparada por um atirador de elite, pôs fim ao sequestro, executado com uma arma de brinquedo. É claro que a totalidade da ação não parecia ser apenas uma brincadeira, embora, ao que tudo indicava, a intenção de Willian Augusto da Silva não era de matar ninguém; ao que parece, ele queria apenas “entrar para a história”; e entrou, embora tenha saído da vida.

No momento exato de sua saída da vida, surgiram as cenas mais complexas: pessoas comemoram o “sucesso” da operação policial, que não conseguira dissuadir o jovem, aparentemente transtornado, a desistir daquele teatro real.

Até aí, compreendo o alívio de todos, principalmente dos reféns e de seus familiares e amigos. Todavia, comemorar aquele desfecho, como se o time do bem tivesse marcado um gol de pênalti, no último segundo de uma partida de futebol, contra o time do mal, foi constrangedor. Mais: foi desumano.

E as imagens de desumanidade aumentaram a partir do momento em que o governador do Rio desceu do helicóptero. Aos pulos, aquela autoridade, que não se cansa de responsabilizar os defensores dos direitos humanos por todas as tragédias que ocorrem no país, vibrava com aquele desfecho. Mesmo sendo um juiz de formação, o governador não conseguiu ter a circunspecção que o cargo pedia.

Diante daquela tragédia, tivesse o desfecho que tivesse, o silêncio, seguido de muitas reflexões, talvez fosse a melhor maneira de, humanamente, agir. Mas ser realmente humano em nossa sociedade, paradoxalmente tão religiosa, é sempre difícil, ainda mais em momentos que fogem da linha da “normalidade” esperada.

Quinta, 22 Agosto 2019 14:45

 

A situação mundial com a economia em crise provoca cada vez mais ataques à classe trabalhadora. O governo de Jair Bolsonaro (PSL) vem impondo uma política trágica aos trabalhadores e trabalhadoras no país, assim como à juventude, mulheres, LGBTs, negros e negras, povos indígenas e quilombolas. Tudo isso para preservar os altos lucros dos mais ricos.

 

Esta realidade exige análises, reflexões e política por parte da CSP-Conlutas. De que forma vamos enfrentar esta realidade, com quais ações e com qual programa?

 

Conjuntura internacional, nacional, a luta contra as opressões, plano de ação, balanço, organização e estrutura da Central e estatuto. As contribuições globais e propostas de resoluções são fundamentais para a realização do congresso e projeto da Central como alternativa de luta e direção dos trabalhadores no Brasil.

 

O prazo final de entrega foi adiado para o dia 30 de agosto, conforme resolução da Secretaria Executiva Nacional da Central, reunida no último dia 15 de agosto, em São Paulo.

 

 

Assim, solicitamos que sejam enviadas dentro do prazo estabelecido respeitando as decisões das instâncias da Central.

 

Formato

É necessário ficar atento(a) ao formato do texto. São até quatro páginas por tema que se queira submeter aos delegados, com as seguintes características: Tamanho A4, fonte Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5, sem parágrafos.

 

Atenção!

O texto precisa ser elaborado na forma de “Considerando que”, “Propomos”.

Acesse o modelo de como deve ser formatado.

 

4º-Congresso-Nacional-Modelo-de-propostas-de-resoluções

 

Os textos devem ser enviados para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

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Demais dúvidas e solicitações à Comissão Organizadora do 4º Congresso enviar para o

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Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 22 Agosto 2019 09:17

 

Após a divulgação do programa “Futures-se” pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para a educação, principalmente ao ensino superior público, inúmeras ações foram promovidas em repúdio à iniciativa.

 

Anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) em julho último como um projeto para estimular a captação de recursos privados nas universidades públicas, o Future-se foi recebido como a tentativa de destruição do ensino publico, gratuito e de qualidade em benefício ao setor privado e as elites do país.

 

O dia 13 de agosto, Dia Nacional de Greves da Educação, foi a maior expressão da rejeição. Contudo, ações cotidianas vêm sendo promovidas, como debates, seminários, protestos, e devem buscar incidir no Congresso Nacional, para que não seja aprovada nenhuma mudança. Lutas unitárias de docentes, de profissionais e técnicos da educação, assim como estudantes, buscam barrar tal programa por meio das mobilizações.

 

 

Já são mais de 50 as universidades e institutos federais que divulgaram manifestos críticos ao Future-se. O Andes-SN vem lutando para que todos os conselhos universitários aprovem nota de repúdio e se neguem a fazer essa adesão. Entre as que começaram a negar estão a UFAM (Universidade Federal do Amazonas), UFRR (Universidade Federal de Roraima), UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Unifap (Universidade Federal do Amapá).

 

Na primeira semana de agosto, entidades que representam o ensino público se reuniram em Brasília para definir estratégias com o objetivo de barrar o programa.

 

Para a secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage, este momento é extremamente delicado para as Universidades, Institutos Federais e CEFET, pois o projeto é uma tentativa de dar prosseguimento a determinações antigas de organizações internacionais e de empresários que atuam na área da educação privada.

 

“O Future-se está tentando reverter todas as conquistas importantes desde o período de redemocratização do Brasil. O ANDES-SN está firme para continuar na luta”, disse a docente.

 

Anterior ao anúncio do programa, as universidades e institutos já vem enfrentando grave crise causada pelo corte de verbas nas universidades que tem provocado uma perda irreparável na educação pública e poderá inviabilizar o trabalho nas universidades.

 

De acordo com o presidente do Andes-SN, Antônio Gonçalves, nada deve ser negociado no programa “Future-se”. “O que temos de exigir é a recomposição das verbas públicas a começar imediatamente pelo descontingenciamento das verbas da educação”, disse.

 

O Andes-SN afirma que quatro pontos centrais do Future-se colocam em risco o ensino público, gratuito, de qualidade e socialmente referenciado.

 

O primeiro ponto destacado é a mudança na gestão educacional, que coloca em risco a função de reitores, vice-reitores e pró-reitores, pois, de acordo com o Sindicato, essa alteração é o esvaziamento da estrutura pública conquistada pelas instituições de ensino.

 

No segundo ponto, a entidade aponta como crítico a suspensão de concursos públicos e o fim da estabilidade no serviço público, que estão diretamente ligadas às precarização do trabalho.

 

O terceiro ponto apresentado destaca as políticas inversas que visam atacar o tripé da universidade pública: ensino, pesquisa e a extensão, conceito que permite a educação voltada para o conhecimento e interesse público.

 

Por último, o quarto ponto analisado apresenta o nefasto projeto que ataca o acesso e a permanência de estudantes nas Universidades, Institutos Federais e CEFET e aponta para um processo de invisibilidade daqueles que, nos últimos 15 anos, puderam ter acesso ao ensino público, como negros, mulheres, LGBTT, indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

 

Assim, o programa do governo Bolsonaro aponta em seu principal objetivo a destruição da educação pública, gratuita e de qualidade. Há que impedir esse ataque!

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quinta, 22 Agosto 2019 09:02

 

Ao contrário de retomar a economia e gerar empregos, a Reforma da Previdência vai aumentar a miséria e o desemprego. Segundo dados da Anfip (Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal do Brasil), quase 90% dos municípios do país dependem da renda gerada por benefícios previdenciários e com as restrições impostas pela reforma serão afetados.


Nessas cidades, os recursos provenientes dos benefícios previdenciários superam a receita do Fundo de Participação dos Municípios. Dados levantados pela associação revelam que foram pagos pelo INSS mais de 34 milhões de benefícios vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em dezembro de 2017. O montante dos benefícios pagos foi superior ao valor da arrecadação em 87,9% dos municípios, o que corresponde a 4.896 municípios brasileiros.


Os recursos recebidos por aposentados e pensionistas fazem a economia girar, mas com dificuldades maiores para a aposentadoria e redução dos valores isso será afetado.


Em mais de 60% dos municípios do Nordeste, por exemplo, os valores da aposentadoria rural são superiores aos repasses do FPM; nos demais municípios pequenos, a realidade não é diferente.


A reforma alterou, por exemplo, as regras da aposentadoria rural, ao exigir a comprovação da efetiva contribuição. Desconsiderando as especificidades do campo, prejudicando os agricultores familiares, o impacto para a economia local será enorme: os benefícios rurais somaram 123,7 bilhões de reais em 2018, valor superior ao total da arrecadação do ISS e do IPTU (107 bilhões de reais).


A PEC também mudou as regras da pensão por morte, reduzindo o valor para 60% do salário do segurado falecido. Se o falecido ganhasse 1 salário mínimo, a pensão será de menos de 600 reais. Essa redução prejudicará, sobretudo, as mulheres e crianças.


"O governo mente para impor várias medidas que atacam as aposentadorias e direitos com a falsa promessa de retomar a economia e gerar empregos. Mas é exatamente o contrário. São medidas que vão aumentar o desemprego e a miséria. Tudo para desviar dinheiro da Previdência para pagar a Dívida Pública a banqueiros e especuladores", denuncia a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Renata França.

 

Fonte: Portal Contra Reforma da Previdência (com informações Anfip e Carta Capital) 

Quinta, 22 Agosto 2019 08:42

 

O Brasil está enfrentando a maior onda de queimadas dos últimos seis anos, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O número de focos de incêndios aumentou 70% este ano (até o dia 18 de agosto) na comparação com o mesmo período de 2018. São 67 mil pontos de queimadas registrados até a data.

 

 

O fogo avança e destrói quilômetros de florestas, matas e cerrados. A Amazônia é a região mais afetada, com 51,9% dos casos. O cerrado concentra 30,7% dos focos registrados esse ano.

 

A fumaça originada das queimadas também está causando fenômenos até então inéditos, como o “dia que virou noite” em São Paulo, na última segunda-feira (20). Segundo cientistas, o repentino escurecimento do céu paulistano, quando ainda eram 15 horas, foi resultado de partículas de queimadas que viajaram milhares de quilômetros. Da Amazônia, rumaram para o oeste do continente, chocando-se com a cordilheira dos Andes para depois vir para o sul. A fumaça que atingiu São Paulo retornou ao Brasil, potencializada pelos incêndios da floresta na Bolívia e no Paraguai.

 

No Acre e em Rondônia, os governos já começam a criar gabinetes de crise e reconhecem o avanço de fumaça em algumas cidades.

 

Não é seca. É ação humana

Este período do ano, marcado por tempo mais seco, é considerado propício para a ocorrência de queimadas, segundo especialistas. Mas é consenso que na ampla maioria dos casos os incêndios são resultado da ação humana. E, notadamente, sob o governo Bolsonaro estamos assistindo um crescimento recorde.

 

Em entrevista ao UOL, a diretora de ciência do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) Ane Alencar afirmou que o aumento de queimadas só pode ser explicado pela alta no desmatamento, já que não houve qualquer evento climático extremo que justifique essa situação. “Neste ano não temos uma seca extrema, como foi 2015 e 2016. Em 2017 e 2018 tivemos um período chuvoso suficiente. Em 2019, não temos eventos climáticos que afetam as secas, como o El Niño, ou eles não estão acontecendo [de maneira] forte. Não tem como o clima explicar esse aumento [de queimadas]”, disse.

 

Na Amazônia, historicamente, de acordo com estudiosos, o uso de fogo tem como principal causa o processo de desmatamento, pois depois de desmatar, coloca-se fogo na área. Segundo dados do Inpe, houve um aumento de 88% no desmatamento na floresta amazônica em junho comparado ao mesmo mês do ano passado.

 

A política de Bolsonaro de destruição do meio ambiente

As imagens que têm vindo à tona, principalmente nos últimos dias, não deixam margem para as desculpas esfarrapadas de Bolsonaro/Mourão e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles que absurdamente negam os efeitos dos desmatamentos e queimadas no país, ao ponto de Bolsonaro ter demitido o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, após a divulgação de dados do instituto.

 

Mas, acuado pela gravidade da situação, depois de ficar dias em silêncio, Bolsonaro começou sua campanha de fake news e, como sempre, sem qualquer prova, disse que supostamente ONGs (organizações não-governamentais) estariam por trás de incêndios criminosos.

 

“É muita cara de pau e má fé de Bolsonaro inventar mentiras para eximir a responsabilidade de seu governo nessa situação. São diversas as declarações de Bolsonaro e seus ministros que estimulam o direito de fazendeiros desmatarem de acordo com seus interesses, de madeireiros, garimpeiros e grileiros de avançarem sobre a Amazônia, sem contar que já anunciou que pretende permitir a exploração de terras indígenas. Essa política é que tem resultado nessa verdadeira devastação ambiental”, afirma o advogado e integrante do Setorial do Campo da CSP-Conlutas Waldemir Soares Jr.

 

As medidas do governo Bolsonaro/Mourão que ameaçam a Amazônia e o meio ambiente no Brasil tem sido, inclusive, alvo de duras críticas de outros países e organizações ambientais internacionais, que chegaram a suspender recursos antes enviados para a preservação da Amazônia.

 

“O projeto de Bolsonaro é liberar geral a Amazônia, terras indígenas, territórios quilombolas para serem explorados indiscriminadamente por setores ruralistas, madeireiros. Trate-se de um projeto mais amplo de entrega total não só da Amazônia, mas de todas as riqueza dos país. Ele também já deixou claro isso em suas declarações, principalmente perante aos Estados Unidos, do qual é capacho”, disse Soares.

 

“Essa política de Bolsonaro, entreguista e de destruição do meio ambiente, só poderá ser barrada com a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e da classe trabalhadora em geral. Precisamos, acima de tudo, nos contrapor à lógica capitalista e lutar por uma sociedade socialista que não seja baseada na exploração desmedida em nome do lucro”, concluiu.

 

 Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 21 Agosto 2019 16:27

 

Circular nº 326/19

Brasília (DF), 21 de agosto de 2019

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho História do Movimento Docente – GTHMD, a ser realizada no dia 12 de setembro, conforme segue detalhado:

 

Reunião do GTHMD

Data: 12 de setembro de 2019 (quinta-feira)

Horário: Das 09h às 17h

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 02, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar,

           Brasília/DF).

 

 

PAUTA

1 – Informes;

2 - Seminário de História e Memória do movimento docente;

3 – Outros Assuntos.

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof.ª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

 

Quarta, 21 Agosto 2019 08:51

 

Depois de seis dias de paralisação dos serviços de limpeza na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), dois deles com interdição das guaritas, as trabalhadoras contratadas pela Presto Terceirização conseguiram fazer cumprir seus direitos.

 

Nessa terça-feira, 20/08, a empresa depositou o salário atrasado, referente a julho, e entregou a cesta básica extra, prometida em acordo anterior. Seguindo as reivindicações das trabalhadoras, a empresa também se comprometeu a pagar o reajuste salarial de 2,5% retroativo a janeiro deste ano a partir de setembro, verificar o recolhimento de INSS, FGTS e a distribuição de uniformes.

 

Desde a quarta-feira, 14/08, as trabalhadoras realizam uma série de atividades no campus de Cuiabá. Além de fechar as guaritas, as terceirizadas realizaram uma manifestação na avenida principal e ocuparam a Reitoria na sexta-feira, chamando a atenção da comunidade acadêmica. “Nós trabalhamos aqui nessa universidade. Quem limpa as salas e os banheiros para vocês usarem somos nós. Agora, nós estamos precisando do apoio de vocês”, disseram as manifestantes ao microfone, enquanto recebiam estudantes que aderiam à marcha.     

 

A greve foi motivada pelo descumprimento, por parte da empresa, das mesmas reivindicações feitas no mês de julho, quando o salário de junho atrasou quase dois meses. As trabalhadoras reclamam que sempre sofreram com atrasos, mas que nos últimos meses a situação ficou insustentável.

 

As entidades representativas que acompanharam a mobilização, Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) parabenizaram as trabalhadoras.

 

“Mirem-se no exemplo das mulheres da limpeza da UFMT. Sem sindicato, enfrentando a cara feia da comunidade acadêmica - com raras exceções – que passou a olhar o que estava acontecendo nas guaritas. Trabalhadoras com salários atrasados, enfrentando tudo e todos, bravamente. Foi uma demonstração de força da categoria, de força das mulheres. Sempre as mulheres na vanguarda das lutas e das transformações que a sociedade precisa. É uma alegria, um alento, uma inspiração ver o resultado que elas conseguiram. Elas estão de parabéns pela coragem de parar a universidade, de reivindicar seus direitos, de chamar a imprensa e quem quer que seja para demonstrar, ali, à luz do dia, o tamanho do problema que é a terceirização no Brasil”, disse o diretor geral Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

 

Para a categoria docente, o fio condutor de todos os problemas que já se fazem presentes na universidade há anos, mas se agravam cada vez mais, é justamente a relação público-privado, cada vez mais estreita. A precarização do serviço e dos direitos trabalhistas que o cercam é a única certeza que a privatização dos direitos públicos pode oferecer à comunidade acadêmica e a toda sociedade.  

 

“Esse problema alerta para a tragédia que é a terceirização, justamente para onde a universidade parece estar caminhando. Isso se ela não tiver a decência de parar para analisar o que está acontecendo e refletir sobre o que fez nesses anos de entrega de parte dos seus serviços e obrigações à iniciativa privada. Essa paralisação serve de alerta fundamentalmente para isso: a iniciativa privada, metida no espaço público, é uma tragédia. Perceba que essas trabalhadoras não tinham a quem recorrer. Ficavam esperando um sindicato que não vinha, um patrão que não vinha e a universidade. Toda a comunidade acadêmica agora deve refletir, é importante tomar esse caso como exemplo”, completou Nestor.

 

O docente lembrou, ainda, que outros setores terceirizados também foram foco de conflitos recentemente. “Os vigilantes, dias atrás, estavam com três meses de salário atrasado. O Restaurante Universitário passou a ser R$ 2,00 no início deste ano, e agora aumentou novamente para R$ 2,50. Isso significa que as camadas mais fragilizadas é que estão tendo de pagar o pato. Estamos diante de um cenário em que precisamos refletir. O Future-se aponta para a terceirização, para a privatização da universidade, e nós temos esses casos concretos pipocando. Não sabemos como vai ser o mês de setembro, se a universidade vai funcionar, e temos esses casos que podemos tomar como base para pensar o que nós queremos. Qual é o papel que a gente quer assumir? A gente quer reproduzir a desigualdade, administrar planilha e colocar sempre o preso maior sobre os mais fragilizados como acontece com as trabalhadoras da limpeza? Então a gente tem que tomar uma decisão. Está explícita a situação da universidade, das terceirizadas, e como é esse conluio entre público e privado. A partir desses casos concretos, nós temos muito mais elementos para embasar a nossa análise, tomar a decisão do que a gente quer fazer com essa universidade e fortalecer a nossa luta”, concluiu o diretor.

 

Para o professor Djeison Benetti, que também é diretor da entidade e acompanhou de perto a mobilização, a batalha foi vitoriosa, mas a luta continuará. “A vitória das trabalhadoras terceirizadas é parcial e releva um momento de precarização total do trabalho, servindo também como lição a todos os professores da UFMT, ao escancarar os perigos da terceirização. Algo que poderá vir a acontecer caso implante-se o Future-se”, afirmou.

 

Assédio

 

Durante a negociação, no início da tarde dessa terça-feira, a entidade que representa as trabalhadoras terceirizadas da limpeza - Sindicado dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso (Seeac-MT) -  incluiu na ata, a mão, uma solicitação para resguardar a categoria, evitando demissões e perseguições.

 

Momentos antes, as pessoas mobilizadas na guarita junto às trabalhadoras, estudantes, docentes e técnicos, presenciaram algumas ações intimidatórias. Encarregados da empresa telefonaram para as trabalhadoras, acusando-as por reivindicarem seus direitos, o que causou ainda mais nervosismo.

 

A reivindicação das trabalhadoras foi proteção por seis meses. No entanto, o Seeac-MT se limitou a escrever que “houve solicitação para que conste em ata acerca de eventuais perseguições ou coações, com garantia do emprego conforme estabelece a lei” (leia a ata com os tópicos do acordo abaixo).

 

Dispensa motivada pelo simples exercício do direito de greve constitui grave violação da liberdade sindical, com base na Lei 7.783/89.

 

A reivindicação das trabalhadoras não foi em vão. Há histórico. Em outro momento de reivindicação de direitos, também motivada por atraso salarial, algumas trabalhadoras que participaram ativamente do movimento paredista foram demitidas.  

 

 

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Segunda, 19 Agosto 2019 14:11

 

Por 345 votos a favor e apenas 76 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13), a Medida Provisória 881, também conhecida como a MP da Liberdade Econômica. É mais uma MP do governo Bolsonaro que ataca os direitos dos trabalhadores e que é aprovada por esse Congresso de corruptos e picaretas.

 

Mais do que isso. A medida é um aprofundamento da nefasta reforma Trabalhista, aprovada ainda no governo Temer em 2017, que desregulamentou os direitos e as condições de trabalho no país, e aumentou a precarização e o desemprego desde então.

 

Divulgada como uma lei para “desburocratizar” o país e facilitar o surgimento de novos negócios e supostamente criar empregos, na verdade, a MP é uma nova “mini” reforma trabalhista, pois altera a legislação brasileira em vários aspectos, precarizando direitos e enfraquecendo a fiscalização e a regulação por parte do Estado sobre as empresas. Em resumo: tudo permitido aos patrões às custas do aumento da exploração dos trabalhadores.

 

O trabalho aos domingos e nos feriados foi liberado indiscriminadamente. O trabalhador só terá direito a folgar num domingo um vez por mês. Ainda assim, isso só ficou definido depois de muita polêmica, pois a proposta de Bolsonaro era dar direito a folga aos domingos apenas a cada sete semanas. Além disso, não haverá mais a obrigatoriedade de pagamento em dobro (hora extra), como determina a legislação atualmente, se a folga for transferida para outro dia da semana.

 

Outra medida desobriga as empresas com até 20 funcionário a manter o registro de entrada e saída do trabalho de funcionários. Atualmente, isso só é permitido para empresas com até 10 funcionários. A alteração é criticada por estimular ainda mais fraudes na jornada e pagamento de horas extras aos trabalhadores.

 

A MP prevê também o fim da necessidade de alvará para funcionamento para empresas consideradas de “baixo risco”, o que será definido pelo Poder Executivo ou regras estaduais e municipais. Novamente, uma permissão que coloca em risco não só os trabalhadores, mas a população em geral, a depender da empresa que for considerada nessa classificação.

 

Há ainda outros absurdos como a criação da figura do “abuso regulatório”, infração cometida pelo poder público quando editar “norma que afete ou possa afetar a atividade econômica”, a desconsideração da personalidade jurídica, que exime os empresários, como pessoas físicas, de arcarem com as responsabilidades e dívidas feitas por suas empresas, entre outras (veja abaixo).

 

Nesta quarta-feira, deputados devem analisar destaques, propostas que podem alterar trechos do texto-base aprovado. Em seguida, a MP segue para votação no Senado. Por se tratar de medida provisória, o texto já está em vigor, mas precisa ter a aprovação concluída no Congresso até o próximo dia 27 para não perder a validade.

 

Projeto de escravidão

 

Essa MP é mais uma ação do governo de Bolsonaro que segue sua linha de atacar indiscriminadamente os direitos dos trabalhadores para garantir os lucros dos patrões. Como ele sempre repete, trabalhador tem de escolher entre “ter direitos ou empregos”. Contudo, o que ele tem feito é acabar com os direitos, sem tomar qualquer medida que, de fato, gere empregos.

 

A MP vem sendo alvo de duras críticas. Ontem (13), uma audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado debateu o conteúdo e a gravidade dos efeitos da MP. Paulo Barela, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, participou da atividade, e denunciou que a medida vai aumentar o desemprego, a precarização do trabalho no país e a miséria.

 

“O discurso do governo sempre é baseado em mentiras para enganar o povo. Quando apresentaram a reforma trabalhista o governo e patrões falaram que isso iria gerar empregos. Não gerou. Aumentou o desemprego e a informalidade. Com a reforma da Previdência falam a mesma coisa, mas o fato é que o fim das aposentadorias vai gerar mais miséria, falindo até mesmo pequenos municípios cuja economia depende basicamente dessa renda”, informou Barela.

 

“Essa MP modifica 36 artigos da CLT, entre os quais a criação da carteira de trabalho digital que vai dificultar para os trabalhadores acompanhar informações de sua vida laboral, dificulta a fiscalização trabalhista e retira os sindicatos da defesa dos trabalhadores. Sob a justificação de “crise” uma empresa poderá fazer demissões, não aplicar acordos coletivos, um absurdo”, disse.

 

Ainda segundo destacou Barela é preciso que as organizações da classe trabalhadora discutam a saída estratégica para a crise que vive o país e para a conquista de uma vida digna. “Isso passa por parar de pagar a Dívida Pública, que consome mais de 40% do orçamento do país, de forma ilegal, e lutarmos por uma sociedade socialista”, afirmou.

 

“É preciso que as centrais sindicais organizem a luta, pois as negociações dentro do Congresso não irão garantir a defesa dos direitos dos trabalhadores. A tarefa é organizar, de fato, uma Greve Geral para derrotar os ataques desse governo”, concluiu.

 

Clique aqui para ouvir a fala de Paulo Barela, em nome da CSP-Conlutas, na audiência da CDH, bem como a audiência na íntegra.

 

Entenda a MP 881:

 

Trabalho aos domingos e feriados:

liberação total de trabalho aos domingos e feriados para todos os setores. Dispensa de pagamento de hora extra, desde que haja folga durante a semana. Descanso aos domingos somente uma vez por mês.
Carteira de trabalho eletrônica: carteiras de trabalho serão emitidas pelo Ministério da Economia “preferencialmente em meio eletrônico” — a impressão em papel será exceção. Isso vai dificultar ao trabalhador acompanhar sua vida laboral

 

Registro de ponto:

serão obrigatórios os registros de entrada e de saída no trabalho somente em empresas com mais de 20 funcionários. Atualmente, a anotação é obrigatória para empresas com mais de 10 trabalhadores.
Fim de alvará para atividades de baixo risco: fim do alvará para quem exerce atividade de baixo risco (costureiras e sapateiros, por exemplo). A definição das atividades de baixo risco será estabelecida em um ato do Poder Executivo, caso não haja regras estaduais, distritais ou municipais sobre o tema.

 

Substituição do E-Social:

O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, que unifica o envio de dados sobre trabalhadores, será substituído por um sistema de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas.

 

Abuso regulatório:

O texto estabelece as situações que poderão ser enquadradas como “abuso regulatório” e determina algumas normas ou atos administrativos que poderão ser consierados inválidos, tais como redigir normas que impeçam a entrada de novos competidores nacionais ou estrangeiros no mercado; exigir especificação técnica desnecessária para o objetivo da atividade econômica; criar demanda artificial ou compulsória de produto, serviço ou atividade profissional, “inclusive de uso de cartórios, registros ou cadastros”; colocar limites à livre formação de sociedades empresariais ou atividades econômicas não proibidas em lei federal.

 

Desconsideração de personalidade jurídica:

A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo estabelecido no Código Civil de 2002 que permite que sócios e proprietários de um negócio sejam responsabilizados pelas dívidas da empresa. A proposta altera as regras para a desconsideração da personalidade jurídica, favorecendo empresários de se desresponsabilizarem por suas empresas.

 

Negócios jurídicos:

A proposta inclui um dispositivo no Código Civil que prevê que as partes de um negócio poderão pactuar regras de interpretação das regras oficializadas no acordo, mesmo que diferentes das previstas em lei.

 

Fonte: CSP-Conlutas 

Segunda, 19 Agosto 2019 14:08

 

Nesta quinta-feira (15), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de bolsistas por falta de recursos. Segundo nota divulgada pelo conselho, houve a sinalização de que "não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019. Dessa forma, estamos tomando as medidas necessárias para minimizar as consequências desta restrição". O número de bolsas afetadas ainda não foi calculado.

Com isso, bolsas vinculadas a projetos ou instituições que ainda não foram destinadas aos estudantes estarão bloqueadas no sistema do CNPq. O mesmo ocorrerá com as bolsas que ficarem disponíveis, caso o bolsista conclua o curso, por exemplo. Ou seja, os professores não poderão indicar novos estudantes para ocupar essas vagas.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo CNPq, a instituição reforçará "o compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário".

Na avaliação de Raquel Dias, 1ª tesoureira do ANDES-SN, a medida do CNPq é reflexo direto dos sucessivos ataques à educação, à produção de conhecimento e às pesquisas públicas no país. "Várias universidades e institutos federais já vêm sinalizando que não terão como dar continuidade ao semestre. A suspensão de bolsas do CNPq é um mais um resultado já esperado da política de cortes imposta pelo governo federal e isso trará um enorme prejuízo para a produção acadêmica e científica no Brasil", explica.

Raquel, que também é da coordenação do Grupo de Trabalho de Política Educacional do Sindicato Nacional, reforça que os cortes fazem parte da política de desmonte dos direitos sociais imposta pelo governo Bolsonaro, na perspectiva de privatização e abertura ao mercado financeiro de setores com Saúde, Ciência, Tecnologia e Educação públicas. "A escolha por onde investir os recursos da União deixa bem claro qual a intenção desse governo para as políticas públicas. Enquanto retiram verba da educação, liberam bilhões em emendas parlamentares para a aprovação da reforma da Previdência, que irá destruir o sistema de seguridade social e acabar com o direito à aposentadoria da população", acrescenta.
 
Bolsas já existentes também devem ser suspensas

Em uma entrevista ao Jornal da Universidade de São Paulo (USP), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo informou que a instituição pode ter que suspender o pagamento de todas das bolsas. Com isso, 84 mil pesquisadores teriam seus recursos suspensos a partir de setembro, se não houver uma ampliação imediata do orçamento do órgão. O órgão precisa de aproximadamente mais R$ 330 milhões para fechar as contas do ano.

"Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento", disse Azevedo, ao Jornal da USP.

A notícia foi divulgada pela USP na quarta-feira (14), um dia antes do CNPq anunciar a suspensão da inscrição de novos bolsistas.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 19 Agosto 2019 11:19

 

O Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) da Adufmat-Ssind convida todos os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso para a Roda de Conversa: “Ausência de proporcionalidade na fixação diferenciada do valor da hora normal de trabalho (20h/ 40h e DE)”, que será realizada no dia 22/08 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Adufmat-Ssind.

 

O tema, de interesse de toda a categoria, envolvendo tanto professores ativos quanto aposentados, foi tema de debate do 64º Conselho do ANDES – Sindicato Nacional, realizado em julho deste ano. Na ocasião, ficou decidido que o ANDES deverá:

 

- Exigir a proporcionalidade do vencimento básico dos regimes de trabalho de 40 horas e 40 horas com DE, em função do Regime de Trabalho de 20h;

 

- Implementar imediatamente a Proporcionalidade na Folha da Pagamento;

 

- Buscar o Pagamento retroativo desse direito a 2016.

 

Contribuirá com o debate a professora Nara de Fátima Quadros da Silveira, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), trazendo informações sobre um processo jurídico movido pela seção sindical local.

 

 

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind