Em assembleia geral realizada na última quinta-feira (19), docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (Uffs) decidiram avaliar a possibilidade de deflagrar greve caso o Conselho Universitário não aprove o pedido de destituição do reitor Marcelo Recktenvald.

Os docentes deliberaram também um calendário de mobilizações para as próximas semanas. Outra assembleia está agendada para o dia 1 de outubro para apreciar o indicativo de greve. Aprovaram também uma moção de agradecimento ao movimento Ocupa UFFS.

Recktenvald ficou em terceiro lugar na lista tríplice na consulta à comunidade. Foi nomeado no último dia 30 de agosto e empossado em 4 de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Porém, a comunidade universitária não o reconhece como reitor e vem realizando uma série de manifestações cobrando a sua destituição.

Os estudantes ocuparam o prédio da reitoria e docentes e técnicos realizaram assembleias e manifestações contra a nomeação de Recktenvald.

O Conselho Universitário enviou, no último dia 15, uma carta com o pedido de renúncia de Marcelo Recktenvald. De acordo com os conselheiros, "sua nomeação, feita pelo Presidente da República, por meio de Decreto publicado no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2019, representa clara violação à autonomia da UFFS e desrespeito para com a comunidade universitária".

No entanto, o indicado por Bolsonaro ainda não renunciou. O que levou a comunidade universitária a solicitar que o Consuni o destitua do cargo. A próxima reunião do Conselho está prevista para o dia 30 de setembro.

Ocupa Uffs

Em protesto à nomeação do terceiro colocado, centenas de estudantes ocuparam o prédio da reitoria da UFFS, em Chapecó (SC) no dia 30 de agosto.

O reitor interventor pediu ordem de despejo dos estudantes, o que foi negado pela justiça.

Após negociação com uma comissão do Consuni, os estudantes decidiram em assembleia, na noite de quarta-feira (18), por desocupar o prédio. Entre as reivindicações dos estudantes, acatadas pelos conselheiros, está a convocação de reunião do Consuni para decidir pela destituição de Recktenvald e pela não adesão da Uffs ao Future-se.

FUTURE-SE

Os docentes se mostraram bastante preocupados com a possibilidade de a UFFS aderir ao programa Future-se, elencado a necessidade de realizar um debate qualificado sobre o assunto e esclarecer as consequências dessa adesão. Para tal, será criado um grupo de trabalho sobre o tema.

Confira a agenda de lutas aprovada pelos docentes:

De 23 a 27 de setembro:​ Assembleias da comunidade universitária para, em caráter consultivo, se manifestar sobre a proposta de destituição de Marcelo Recktenvald.

30 de setembro:​ Sessão especial do Conselho Universitário para deliberação da proposta de destituição de Marcelo Recktenvald do cargo de Reitor.
1 de outubro:​ Assembleia Geral dos Docentes da UFFS.

2 e 3 de outubro:​ Greve Nacional da Educação de 48h convocada pelo ANDES-SN e entidades da educação.

Fonte: ANDES-SN

Entidades dos trabalhadores da Educação e de estudantes estão convocando uma Greve Nacional de 48 horas para os dias 2 e 3 de outubro. A mobilização é uma resposta aos ataques do governo Bolsonaro à educação pública no país.

A convocação feita pelas entidades nacionais do setor ANDES-SN, Fasubra e Sinasefe ganhou o apoio das centrais sindicais, UNE e ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos).

A situação na Educação pública está se agravando a cada dia, fruto não só dos cortes orçamentários que vêm sendo feitos pelo governo de ultradireita de Bolsonaro, mas também dos vários ataques às universidades, aos trabalhadores da Educação, aos estudantes, à ciência e à pesquisa no país.

São milhares de alunos que tiveram bolsas de estudos suspensas; institutos federais de ensino estão prestes a fechar as portas; universidades estão sem condições básicas para funcionar; o governo vem ferindo a autonomia das entidades, impondo interventores na direção das instituições; reformas administrativas atacam salários e direitos dos trabalhadores; o ensino sofre perseguição e censura, entre diversos outros ataques.

A luta contra o projeto Future-se, que na prática significa a total mercantilização do ensino e a privatização da educação pública, estará no centro dos protestos.

A proposta das organizações é que nas primeiras 24h da greve sejam realizadas atividades nas universidades e instituições de ensino, inclusive abrindo as portas das escolas para a sociedade. No segundo dia (3), a realização de manifestações em todo o país.

Desde já, a orientação é a realização de assembleias em todo o país para a construção desta greve nacional.

No dia 3, a data também deve concentrar mobilizações dos petroleiros em todo o país. A data é o aniversário da Petrobras, e os trabalhadores vão aproveitar para denunciar e protestar contra o avanço do projeto de privatização.

Representantes do Andes, Fasubra e Sinasefe avaliam como estão os preparativos para a Greve Nacional.

Adriana Stella, da Fasubra, ressalta a necessidade de realizar uma forte luta nacional da educação e unificar com outras categorias.

“A greve dos trabalhadores dos Correios demonstra que é preciso e possível enfrentar os ataques do governo Bolsonaro. A forte atuação do setor da Educação nos diversos atos que aconteceram no país este ano também são determinantes.  É preciso construir nas bases um forte processo de organização da greve e devemos nos apoiar na disposição de luta demonstrada nas mobilizações da Educação, com destaque para a mobilização na Universidade Federal de Santa Catarina que já dura há quase dez dias”, disse Adriana.  “O momento pede a unificação das lutas”, reafirmou a dirigente.

Segundo Rodrigo Medina, vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN, “estamos na iminência de um colapso completo na ciência no Brasil, o que impacta no desenvolvimento econômico do País, agravando ainda mais a crise econômica e a soberania nacional”.

“As lutas em defesa da Educação têm demonstrado os ganhos mais significativos na capacidade de mobilização, haja vista as grandes manifestações de 15 e 30 de maio, a construção da greve geral de 14 de junho, o ato da educação em Brasília de 12 de julho e a greve nacional da educação de 13 de agosto e prosseguindo em grau crescente”, avaliou.

Davi Lobão, coordenador do Sinasefe, também destaca que a Greve Nacional da Educação acontecerá em meio a outras importantes mobilizações de outras categorias, como os trabalhadores das estatais que estão lutando contra as privatizações, e que o momento é de unidade para defender a soberania nacional e a educação pública, gratuita e de qualidade.

Fonte: CSP-Conlutas

Circular nº 367/19

Brasília(DF), 17 de setembro de 2019

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

                         Companheira(o)s,

           Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Comunicação e Arte (GTCA) do ANDES-SN, conforme o que segue:

Data:  3 de novembro de 2019 (domingo)

Horário: Das 9h às 13h

Local: Sede da ADUFES Seção Sindical (Avenida Fernando Ferrari, nº

            845, Goiabeiras, Vitória/ES) – Fone: (27) 4009-2717 e 3227-3908

Pauta:

1. Informes;
2. Avaliação do VI Encontro de Comunicação e Arte do ANDES-SN;
3. Preparação para o I Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN;
4. Encaminhamentos;
5. Outros Assuntos.

           Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Eblin Farage

Secretária-Geral

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
 

Na véspera do dia da Árvore no Brasil e em alguns outros países, no final de semana que antecede `a reunião de cúpula da ONU para tratar sobre as ações para manter o Acordo de Paris em vigor desde 2015, que antecedem a abertura da Assembleia Geral da ONU em Nova York, milhões e milhões de crianças, adolescentes, jovens e pessoas de todas as idades, conscientes de que estamos em meio a uma enorme tragédia ambiental mundial, gritaram aos quatro cantos do planeta que é preciso dar um basta às mudanças climáticas,  ao desmatamento e destruição não de umas poucas árvores, como os políticos gostam de, simbolicamente, plantar neste dia, mas sim, milhões de hectares de terra, bilhões de árvores centenárias, bilhões animais e plantas de espécies vegetais e animais estão sendo consumidos pelo fogo, não apenas na Amazônia brasileira ou boliviana, mas no cerrado e nos campos brasileiros, africanos, asiáticos e também o fogaréu que tem devastado grandes áreas na Europa e dos Estados Unidos todos os anos.

Os protestos desta sexta feira, dia 20 de Agosto de 2019, devem ficar na história como o início de uma grande onda de indignação das gerações mais jovens que não se conformam com a estupidez, a insensibilidade, a incúria, o descaso e a corrupção como os atuais políticos, empresários, as elites dominantes e diversas camadas populacionais alienadas agem como se o mundo fosse só deles e que podem tudo destruir e deixar para as próximas gerações uma terra arrasada pelo fogo, pelos agrotóxicos, pela poluição que estão envenenando todos os cursos d’água, poluindo os oceanos, destruindo a camada de ozônio e provocando o efeito estufa.

Enfim, quando vemos o Rio Tietê, em São Paulo, em mais de 160 km totalmente morto, a Baia da Guanabara  completamente degradada, quando cientistas e pesquisadores colhem dados e demonstram que as águas dos oceanos estão aquecendo, que as calotas polares e as grandes geleiras estão derretendo e que o clima está mudando, provocando grandes tempestades, grandes secas, enormes ondas de calor, esses lunáticas imaginam que desenvolvimento significa destruir todas as florestas, poluírem todos os rios, matar todos os animais, queimarem toda a biodiversidade e também escorraçarem todos os pequenos agricultores, as populações indígenas para construírem grandes barragens e permitirem que madeireiros, grileiros, latifundiárias, mineradoras e empresários inescrupulosos deixem um passivo ambiental, impagável, para as próximas gerações.

Não basta belos discursos ou o plantio de meia dúzia de árvores em gestos simbólicos de governantes e políticos que usam do obscurantismo ambiental, da demagogia e do cinismo como forma de ação politica.

O próprio Secretário Geral da ONU, Francisco Guterres, afirmou de forma clara que na Cúpula do Clima, chamada de Ação Climática que ocorre nesta segunda feira (23 de setembro de 2019), em Nova York, espera que Chefes de Estado e de Governo deixem em casa, ou seja, em seus países seus belos discursos, belos no sentido de discursos enganadores, mentirosos, mistificadores quanto ao meio ambiente e tragam para a mesa de negociações não apenas os planos em andamento e o que vão realizar no futuro, mas sim, também, relatórios com números concretos e verdadeiros do que cada país tem feito nesses quatro anos desde a assinatura do Acordo de Paris, quando praticamente todos os países se comprometeram a realizar diversas ações para combater, de fato e não de boca, de mentirinha, as mudanças climáticas.

Talvez seja por isso que o Brasil já foi excluídos de se pronunciar oficialmente nesta cúpula do Clima da ONU. No caso de nosso país, que esta literalmente dominado pelas chamas , pelas queimadas que estão poluindo o ar, afetando a saúde da população, causando prejuízos bilionários à economia e enlameando a imagem do país interna e internacionalmente, o Estado brasileiro e não o governo de plantão, se comprometeu ao aderir e assinar o Acordo de Paris, por exemplo, com a meta de “desmatamento zero”, tanto na Amazônia quanto no cerrado e nos demais biomas, mas o que se viu nesses oito ou quase nove meses de governo Bolsonaro  foi uma verdadeira catástrofe ambiental, facilitada pelo sucateamento de todo o aparato de fiscalização ambiental e desorganização dos organismos voltados ao meio ambiente como o IBAMA, FUNAI e quase a extinção do próprio Ministério do Meio Ambiente e um discursos mistificador, tentando enganar a opinião pública quanto aos estragos que este obscurantismo ambiental esta causando e irá causar muito mais em futuro próximo.

O discursos, os gritos de milhões de crianças, adolescentes e jovens e pessoas de todas as idades  nas ruas e praças de centenas de cidades ao redor do mundo como o maior protesto já visto, foi um só: “Os políticos vão ter que ouvir nossas vozes”.  O futuro nos pertence e precisamos defende-lo agora, não podemos deixar que as gerações atuais de governantes, empresários, elites dominantes e população alienada destruam o planeta inviabilizando a vida das gerações futuras. O futuro nos pertence e não a quem o esta destruindo o planeta agora, chega, basta!

Com toda a certeza essas mobilizações, juntamente com a voz e a pressão de alguns governantes conscientes da catástrofe ambiental que estamos vivendo e que se agravará ainda mais no futuro,  já estão sendo ouvidas em alguns países, como na França e na Alemanha, onde o Governo tomou a iniciativa de definir um plano de ação, que, por exemplo, que cria impostos sobre poluição e  incentivos para a substituição rápida dos combustíveis fósseis por energias limpas e renováveis como eólica e solar, penalizando o transporte individual poluidor por transporte publico de qualidade.

Aqui mesmo nos EUA, o Partido Democrata que se opõe às politicas de Trump, que abandonou o Acordo de Paris, tem feito debates entre seus pré-candidatos, inclusive um debate especial só sobre a questão climática. Um dos candidatos, o Senador Bernie Sanders, apresentou o mais consistente plano, com mais de cem paginas, como sua proposta ambiental, caso seja eleito, o custo deste plano seria de 16 trilhões de dólares e mudaria radicalmente a matriz energética, de transporte e de produção industrial e agricultura do país, possibilitando que os EUA possam cumprir integralmente o Acordo de Paris. EUA, China, Índia, Rússia e Brasil são os países que mais poluem e degradam o meio ambiente.

Exemplo bem recente é o do Parlamento Austríaco que vetou o acordo da União Europeia com o Mercosul, tendo como argumento central o desmatamento e queimadas no Brasil e outros países do Bloco; a manifestação de um fundo trilionário em dólares, que alertou grandes companhias e investidores que não irá negociar seus ativos se não mudarem suas ações e transações comerciais com países que estão destruindo o meio ambiente, ou seja, parece que uma tênue réstea de esperança está surgindo, alguma lucidez ainda existe nos atuais donos do poder em diversos países e na economia global.

No caso brasileiro, urge que o Governo Bolsonaro  defina uma politica nacional relativa ao meio ambiente como um todo e não apenas algumas medidas para tampar o sol com a peneira e direcionar a atenção da opinião pública para a Amazônia, mistificando o drama ambiental nacional por slogans que alimentam um falso patriotismo, quando na verdade está com uma enorme gana para entregar as riquezas da Amazônia para mineradoras internacionais, as mesmas que estão destruindo o meio ambiente em Minas Gerais, na Austrália, na África do Sul e tantos outros países, deixando como herança buracos, poluição, destruição e sofrimento humano, como de Mariana, Barcarena e Brumadinho, tudo de forma impune.

Urge que seja articulado um plano nacional com planos estaduais e municipais de meio ambiente, não apenas ações imediatistas, paliativas ou espetaculares, mas sim, planos estratégicos, de longo prazo, planos que tenham continuidade e não sejam interrompidos ou alterados a cada quatro anos por governantes que só pensam nas próximas eleições e jamais nas próximas gerações.

Este é o sentido dos gritos de indignação que ouvimos e vimos nesta semana e ouviremos e veremos muito mais a partir de agora.  Se as crianças, os adolescentes e os jovens se calarem agora, em um future próximo, como adultos, estarão gemendo e sofrendo devido à omissão e as consequências da destruição do planeta que esta ocorrendo a olhos vistos agora. Só não vê, só não sente, só não fica indignados/indignada quem está adormecido/adormecida na alienação e no obscurantismo ambiental.

Aqui cabe um pensamento indígena que li na internet há poucos dias que traduz uma mensagem profunda “Quando o último rio secar, quando o último peixe for pescado, quando os mares se transformarem em grandes lixeiras, quando o ar for irrespirável, quando a última árvore for cortada, quando os animais das florestas forem queimados vivos, só então as pessoas e os governantes vão perceber que não comemos dinheiro e nem bebemos veneno e que no caixão das pessoas humildes e também poderosas não tem lugar para ganância, para cartões de crédito, saldos bilionários em contas bancárias, muitas secretas em paraísos fiscais, privilégios, prepotência e pompas”.

Dentro de poucas semanas será também a ocasião em que ouviremos a voz da Igreja Católica, no Sínodo dos Bispos da Pan Amazônia, convocados pelo Papa Francisco para discutirem o que está acontecendo nesta vasta região e qual devera ser o futuro da Igreja na Amazônia, sob a perspectiva da Encíclica Laudato Si (A Encíclica Verde) e o que o Sumo Pontífice denomina de Ecologia Integral, uma matriz verdadeiramente revolucionária capaz de salvar o planeta, começando pela Amazônia e se expandindo pelo mundo afora.

As questões ambientais em geral e das mudanças climáticas em particular devem permanecer na Agenda mundial por um bom tempo, não adiante governantes omissos nessas questões chiarem, espernearem, a voz do povo será mais forte em todos os países, inclusive no Brasil.

Estamos, no caso do Brasil, na antevéspera das eleições municipais do próximo ano, oxalá a questão ambiental possa estar inserida nas discussões eleitorais e nas propostas dos candidatos a prefeito e vereadores. A oportunidade é agora para colocar, de fato, o meio ambiente como prioridade das politicas públicas e das ações governamentais, mudando, radicalmente o nosso futuro comum.

Vamos acompanhar bem de perto  as discussões da ONU tanto no Fórum Global do Clima, quanto no decorrer da Assembleia Geral e também o SINODO DOS BISPOS DA AMAZÔNIA. Muito chumbo grosso vem por ai, afinal, a MÃE NATUREZA pede Socorro!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Ato em defesa da Amazônia convocado pela Companhia de Teatro Vitória Régia no centro de Manaus (Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real)

Um chamado para uma Greve Global tem sido divulgado para o próximo dia 20 de setembro, em defesa do Clima e do Meio Ambiente. Mais de dois mil protestos estão confirmados em cerca de 120 países.

A CSP-Conlutas e a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas participarão e fortalecem a convocatória, considerando que, em todo o mundo, por meios diferenciados, o que degrada o meio ambiente é o mesmo capitalismo e a busca incessante por lucro.

No Brasil, manifestantes voltarão a tomar as ruas nas principais cidades, em mais um ato em defesa de direitos e do Meio Ambiente. Motivos para protestos não nos faltam, e têm sido conhecidos mundialmente a partir de verdadeiros abusos por parte do governo brasileiro.

Em oito meses de mandato de Jair Bolsonaro, o que vimos foram centenas de autorizações para exploração na região amazônica, queimadas desenfreadas, afrouxamento da fiscalização do Meio Ambiente, além de demissões e muito deboche às instituições de pesquisa, como o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a profissionais cientistas.

Segundo levantamento do próprio Inpe, em 2019 o desmatamento da Amazônia aumentou 222% em comparação ao mesmo período de agosto do ano passado.  A organização WWF-Brasil revelou que, na Amazônia, 31% dos focos de queimadas registrados até agosto deste ano localizavam-se em áreas que eram floresta até julho de 2018.

Uma explicação simples para tal posicionamento do governo é o fato de que boa parte do apoio para eleição de Bolsonaro veio da bancada ruralista. Além disso, a partir de uma política subserviente e entreguista, a Amazônia pode ser servida às fatias para os interesses internos e externos para gigantes do agronegócio, grileiros e ruralistas.

A CSP-Conlutas e a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas participarão e fortalecem a convocatória global

Para Waldemir Soares Jr., do Setorial do Campo da CSP-Conlutas, “São diversas as declarações de Bolsonaro e seus ministros que estimulam o direito de fazendeiros desmatarem de acordo com seus interesses, de madeireiros, garimpeiros e grileiros de avançarem sobre a Amazônia, sem contar que já anunciou que pretende permitir a exploração de terras indígenas. Essa política é que tem resultado nessa verdadeira devastação ambiental”, afirma.

Contra todos os ataques – As centrais sindicais escolheram a data para, além de convergir como maneira de apoio à pauta pelo clima, trazer como outra demanda a luta contra a Reforma da Previdência, uma vez que poderá ser votada até o dia 18/9.

As mobilizações do que foi determinado pelas Centrais como Dia Nacional de Paralisações e Manifestações em Defesa do Meio Ambiente, Direitos, Educação, Empregos e Contra a Reforma da Previdência, começarão logo no início da manhã, com atos e assembleias nos locais de trabalho, e com participação, na parte da tarde, nos atos já programados nas diversas capitais.

A sugestão para adesão à data de ação internacional partiu da CSP-Conlutas. Em reunião das Centrais, o dirigente e membro da Secretaria Executiva Nacional da Central, Paulo Barela, colocou a importância de considerar a incorporação do dia, uma vez que “é preciso fortalecer a luta contra a destruição da Amazônia e as queimadas, em meio aos absurdos ataques de Bolsonaro, que assinou mais de 500 autorizações para exploração florestal”, e ainda a partir desse momento trazer a denúncia de “outros ataques como, além da reforma da Previdência, a MP 881, por exemplo”, ponderou o dirigente.

No Brasil estão confirmados atos, conforme site oficial da Greve Global pelo Clima, em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Piauí e Pará.

Em SP, a Coalização pelo Clima São Paulo, principal organização que planeja – junto a outros movimentos – a mobilização na capital, realizará  um ato às 16h, com concentração no Vão do Masp.

Fonte: CSP-Conlutas

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/2018, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). A PEC, entre outras medidas, autoriza a redução da jornada de trabalho e da remuneração dos servidores públicos, quando necessária para o ajuste das contas públicas. A matéria estava na pauta da CCJ na terça, mas não foi apreciada pela ausência do relator. 

Para manter o Orçamento dentro do teto, o governo tem cortado cada vez mais as chamadas despesas discricionárias, de custeio e investimento, o que ameaça paralisar a oferta e a manutenção dos serviços públicos.

O parecer do relator e deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) é pela admissibilidade da proposta. A PEC tem apoio da equipe econômica do governo Bolsonaro.

Dívida Pública
O texto da PEC 438/2018 ainda determina que os recursos vinculados (os que a Constituição vincula à Saúde, Educação, Seguridade Social, entre outros) que não forem gastos, sejam destinados ao pagamento dos juros da dívida nunca auditada integralmente, como manda a Constituição. O pagamento com os juros e amortizações da dívida pública brasileira consome quase a metade do orçamento da União.
 
STF
Em agosto deste ano, a maioria dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) votou pela proibição da redução da jornada de trabalho e salário de servidores públicos nos estados e municípios. Os juízes entenderam que redução temporária de salário e da jornada de trabalho fere a Constituição Federal de 1988. O julgamento foi interrompido e não tem data para ser retomado.
 
 

Fonte: ANDES-SN