No dia 09 de dezembro de 2019, a docente Isabel Cristina dos Reis, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), foi vítima de racismo por parte de um estudante do curso de Ciências Sociais da respectiva instituição de ensino superior. De acordo com a vítima, o discente se recusou a receber sua prova corrigida das mãos da professora pelo fato da mesma ser negra.
O racismo sofrido pela docente é um sinal perigoso em um país já violentamente marcado pelo extermínio da população negra nas periferias. Também
cabe apontar para a grave estratificação social, cultural, religiosa e estética a qual essa referida população está subordinada. Registra-se, ainda, que o presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, já se referiu à população quilombola comparando-a com animais, ao mencionar o peso de um quilombola por meio da arroba, que se usa para medir carcaça de boi, reforçando ainda mais a coisificação da negra e do negro, assim como já afirmara que “racismo é algo raro no país”.
De acordo com a UFRB, a instituição está tomando as medidas administrativas e jurídicas cabíveis para contribuir com a apuração dos fatos ocorridos.
O caso segue em investigação na Delegacia de Cachoeira.
O ANDES-SN, dessa forma, repudia a atitude racista do estudante Danilo Araújo de Góis, assim como repudia qualquer atitude racista, lgbtfóbica, preconceituosa e misógina por parte de qualquer pessoa. Ademais, manifestamos nosso irrestrito apoio à professora Isabel Cristina dos Reis.
Brasília (DF), 17 de dezembro de 2019
Diretoria Nacional do ANDES-SN
Circular nº 532/19
Brasília(DF), 16 de dezembro de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Em cumprimento ao prazo estabelecido na Circular nº 394/19 sobre novas contribuições à discussão no 39º CONGRESSO, estamos encaminhando os textos recebidos no período de 7 de novembro a 10 de dezembro de 2019.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Eblin Farage
Secretária-Geral
CLIQUE NO ARQUIVO ANEXO ABAIXO PARA ACESSAR O DOCUMENTO.
Nesta segunda-feira (16) completaram-se 12 dias de greve nos transportes na França contra a reforma da Previdência do governo Emmanuel Macron.
Uma vitória já foi obtida. Considerado um revés para o presidente francês, o alto comissário para a Previdência da França, Jean-Paul Delevoye, encarregado de redigir a proposta de reforma do setor apresentada na semana passada, renunciou nesta segunda-feira, depois que a imprensa local revelou que ele não havia declarado publicamente posições que manteve em paralelo a sua posição no ministério.
Alto-comissário da Previdência da França pede renúncia. Foto: Reuters.
Delevoye é suspeito de conflitos de interesse com o setor da previdência privada, após omissões em sua “declaração de renda”, um documento que os membros do governo devem apresentar junto a uma autoridade que examina o patrimônio e as atividades de figuras públicas.
De acordo com matéria de O Globo, ele foi fortemente criticado por ter exercido dois mandatos no grupo de formação IGS e num think-tank sobre seguros, trabalhos pelos quais recebeu dezenas de milhares de euros. Ele evocou um erro e prometeu devolver parte do dinheiro, uma vez que a Constituição francesa proíbe acumular uma função governamental e outra atividade profissional.
A derrota do governo fortalece o movimento, que tem nova manifestação marcada pra esta terça-feira (17).
Os ferroviários anunciaram que não pretendem dar trégua da greve no período das festas de final de ano, caso o governo não recue da reforma.
“Se o governo deseja que o conflito termine antes das festas, tem uma semana inteira para tomar a decisão necessária: a retirada da reforma”, disse Laurent Brun, secretário-geral do CGT-Cheminots, principal sindicato de funcionários da empresa ferroviária SNCF, em matéria de O Globo.
O maior sindicato francês, o CFDT, que manteve uma posição moderada no início do conflito, juntou-se à mobilização contra o projeto do governo na quarta-feira após o anúncio do estabelecimento de uma “idade de equilíbrio” para a aposentadoria de 64 anos. Abaixo desta idade a pessoa não receberá aposentadoria integral. Os trabalhadores dos transportes serão profundamente atacados com essas mudanças.
Atualmente, a idade para aposentadoria integral é de 62 anos.
Um quarto dos trens de alta velocidade e um terço dos trens regionais paralisados, além de quase todas as linhas de metrô fechadas em Paris.
Estação Gare de L’Est, em Paris, vazia na última sexta (13). Foto: AFP
A opinião pública parece ser favorável a este movimento. De acordo com uma pesquisa Ifop para o JDD, 54% dos franceses apoiam a greve e 30% são hostis.
Fonte: CSP-Conlutas
Há décadas a sociedade brasileira clama por uma Reforma Tributária, pois o Brasil tem um dos modelos tributários mais injustos e regressivos do mundo.
Enquanto um mendigo que recebe moedas na rua e vai a uma padaria comprar um lanche paga diversos tributos embutidos no preço de seu lanche, banqueiros e grandes empresários que chegam a receber dezenas de bilhões de reais em lucros distribuídos não pagam um centavo sequer!
O projeto de lei PL 1981/2019 propõe a tributação dos lucros distribuídos aos sócios, cuja arrecadação estimada alcançaria R$ 85 bilhões por ano! Somente o Brasil e a Estônia não tributam lucros distribuídos aos sócios; todos os demais países tributam. Mas isso não está na pauta dos debates!
Grandes fortunas também não são tributadas no Brasil! Esse tema também não entra na pauta dos debates. O PLP 9/2019 propõe a cobrança de apenas 5% ao ano sobre as parcelas das grandes fortunas que excederem R$ 20 milhões, de pessoas que recebem mais de 320 salários mínimos por mês, ou seja, estamos falando de quem é muito rico – apenas 0,09% dos declarantes de Imposto de Renda no país. Essa tributação poderá gerar uma arrecadação tributária de cerca de R$ 38,9 bilhões por ano.
As propostas de Reforma Tributária em andamento no Congresso Nacional (PEC 110/2019, PEC 45/2019) não tocam nos temas acima e, ainda por cima, afetam o financiamento da Seguridade Social ao propor a transformação de contribuições sociais em imposto, acabando assim com a vinculação constitucional.
Ainda que conseguíssemos aprovar uma reforma tributária justa, estamos correndo grave risco de os tributos arrecadados serem desviados para investidores privilegiados, antes de alcançarem os orçamentos públicos! É disso que se trata o esquema fraudulento da chamada “Securitização de Créditos Públicos” embutido no PLP 459/2017 e na PEC 438/2018.
O PLP 459/2017 prevê a entrega do fluxo de arrecadação tributária em troca de adiantamento de recursos muitas vezes menor que o fluxo cedido. Em Belo Horizonte, conforme comprovado por CPI da PBH Ativos S/A, o município recebeu R$ 200 milhões de adiantamento (dívida contratada ilegalmente) e, em troca, comprometeu-se a desviar os impostos arrecadados no valor de R$ 880 milhões + IPCA + 1% ao mês sobre os R$ 880 milhões; não sobre o valor recebido! Além do escândalo do desvio dos recursos, que frauda toda a legislação de finanças do país, o dano financeiro é gigantesco, tornando esse negócio totalmente insustentável e extremamente arriscado.
A PEC 438/2018 insere o mesmo esquema da “Securitização de Créditos Públicos” de forma despistada, misturado com vários outros assuntos. Mas está lá, no art. 115, II, e, item 2 de seu texto, acrescentando ainda, no § 3º do mesmo artigo, que a cessão onerosa dos créditos não configuraria dívida, o que é mentira, conforme manifestação de diversos órgãos de controle federais e estaduais e também fartamente comprovado durante os trabalhos da CPI da PBH Ativos S/A em Belo Horizonte, que teve acesso aos contratos, escrituras e documentos referentes a esse modelo de negócios e comprovaram cabalmente a assunção de garantias públicas e até indenizações pelo ente federado.
Não existe garantia mais robusta que a própria entrega do fluxo da arrecadação tributária aos investidores privilegiados que adquirirem as debêntures emitidas pela nova empresa estatal (SPE) que está sendo criada para operar o esquema! O desvio de arrecadação se dá para o pagamento, por fora dos controles orçamentários, da dívida ilegal e onerosíssima, contraída sob a forma de adiantamento de recursos.
A terminologia “venda de direitos originados” de créditos usada nos projetos que pretendem “legalizar” esse esquema esconde que o que está sendo vendido é o fluxo da arrecadação tributária, o que acarretará rombo incalculável aos orçamentos de todos os entes federados, em todos os níveis (federal, estadual, distrital e municipal) comprometendo o funcionamento do Estado e a prestação de serviços para gerações atuais e futuras.
Tendo decifrado esse grave esquema financeiro, a Auditoria Cidadã da Dívida tem feito grande campanha para popularizar o seu conhecimento, e convocar a população para ligar, enviar mensagens e pressionar deputados(as) federais sob todas as formas para rejeitar o PLP 459/2017 e a PEC 438/2018. Participe você também!
Maria Lúcia Fatorrelli é auditora fiscal.
Texto publicado originalmente para o site Extra Classe, em 11 de novembro de 2019
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
Data: 18 de dezembro de 2019 (quarta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1 – Informes;
2 - Análise de conjuntura;
3 - Ação civil pública sobre 20/ 40 horas;
4- Análise do caderno de textos - congresso do Andes.
Cuiabá, 16 de dezembro de 2019.
Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind
A assembleia geral realizada nesta sexta-feira, 13/12, pela Adufmat-Ssind, encaminhou a participação da entidade do processo de consulta para a Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 2020, junto às outras entidades que conformam a comunidade acadêmica. Durante a plenária, a categoria ainda analisou a conjuntura, discutiu e deliberou sobre a possibilidade de convênios com o comércio e a Proposta de Emenda Constitucional Emergencial 186/19.
Entre os informes, a diretoria comunicou o período de recesso do sindicato, que será de 23/12/19 a 03/01/20, e também as deliberações da reunião do Setor das Instituições de Ensino Federal do ANDES - Sindicato Nacional, entre elas a aprovação do Estado de Greve pela maioria das seções sindicais (leia mais aqui).
Análise de Conjuntura
A discussão sobre o contexto atual dos trabalhadores iniciou com exemplos trazidos por trabalhadores do setor privado às reuniões realizadas por sindicatos todas as quartas-feiras. “Os depoimentos são muito assustadores, mas nos ajudam a entender melhor esse contexto. Os ataques do capital são imediatos e a gente não consegue acompanhar no mesmo ritmo. Os trabalhadores estão assustados, não conseguem sequer entrar no sindicato, sob o risco de perderem o emprego”, relator o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.
Para o professor Dorival Gonçalves, é o foco das discussões que está errado e atrapalha a mobilização da classe. “Nós estamos com um problema muito sério. Essa é uma guerra de guerrilha, o capital está fortalecido nesse momento, e nós ficamos paralisados entre uma tática ilusionista de um lado e uma velocidade brutal de ataques aos trabalhadores do outro. Por exemplo, ontem foi aprovado a privatização de todo o saneamento e não há nenhuma reação. A Petrobrás está desmontada, e não há reação. O governo está pautando nossas discussões na eleição o tempo todo, e isso nos divide ainda mais. Nós temos de repensar as nossas práticas, reconhecer esse quadro para conseguir escapar disso”, afirmou.
Com relação ao esvaziamento dos sindicatos, a professora Alair Silveira problematizou a contribuição da universidade na construção do que chamou de “postura anticoletiva, antissindical e antipolítica”. “Esse esvaziamento não é por acaso. Nós ficamos batendo em nós mesmos em vez de bater no capital. Não conseguimos ver quem são nossos inimigos. Por exemplo, o Consepe não formado por capitalistas, é formado por professores desta universidade. No entanto, o conselho está debatendo o ponto para os servidores, pensando numa forma mista para contabilizar as horas trabalhadas. Ou seja, os professores estão se esforçando para dar um ar de regularidade a uma situação de precarização de trabalho. E a gente pode reparar que são os mesmo que fazem campanha contra nós, que têm orgulho de dizer que não gostam de política, quando todas as relações são políticas, inclusive afetivas”, disse a docente.
Não houve deliberação sobre este ponto de pauta. No entanto, a categoria concordou que é preciso aprofundar as discussões sobre democracia como arena de disputa no campo das ideias.
PEC 186/19
A Proposta de Emenda Constitucional 186/19 foi lida essa semana no Congresso Nacional, e faz parte de um conjunto de outras medidas contra os trabalhadores, como a PEC 187 e 188. A intenção do sindicato em discutir o assunto em assembleia foi dar visibilidade ao assunto, pois a proposta prevê, entre outras coisas, o corte de até 25% dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais.
Os docentes debateram longamente sobre uma série de ações que os trabalhadores precisam colocar em prática para reverter os ataques e, ao final, retomaram o Comando Local de Mobilização (CLM) para pensar estratégias. Participam do CLM a diretoria todos os docentes sindicalizados que se colocarem à disposição. Durante a assembleia, os docentes Raquel Araújo, José Domingues, Dorival Gonçalves, Alair Silveira, Waldir Bertúlio, Vinícius Santos, Cláudio e Reinaldo Mota.
Um dos esforços do CLM será construir unidade com várias entidades.
Eleição Reitoria
A diretora do sindicato, Liliane Capilé, iniciou o ponto de pauta relatando as conversas com as entidades acerca das informações sobre a indisponibilidade financeira da administração em auxiliar o processo de consulta. A Reitoria indicou, no entanto, o calendário no qual será possível informar ao Ministério da Educação sobre a decisão da comunidade acadêmica.
Parte dos presentes considerou a possibilidade de o sindicato não participar do processo, pois, embora a Reitoria seja indicada pela comunidade, historicamente os reitores representam quem os nomeou, e não quem os elegeu. “Interessa ao sindicato bancar uma eleição para uma Reitoria que historicamente não se compromete em representar a comunidade? Vale a pena? Essas candidaturas terão compromisso com os interesses da comunidade?”, problematizou a professora Alair Silveira.
O professor José Domingues, no entanto, foi um dos que defenderam a participação na consulta, junto aos estudantes e técnicos administrativos. “No atual momento político, seria muito pior não participar”, disse o docente.
A assembleia aprovou a participação no processo, mas se negou a discutir a possibilidade de fazer a consulta via Sistema Eletrônico de Informação (SEI), como sugeriu a Reitoria.
Ao final do debate, ficou decidido que a posição da Adufmat-Ssind será pela consulta presencial, paritária (1/3 de peso para cada entidade), e de apenas um turno.
Ação civil pública sobre 20/40 horas
Devido ao avançado da hora, o ponto de pauta sobre a possibilidade de montar uma ação civil pública envolvendo a carga horária de trabalho de 20 e 40h foi adiada para a próxima assembleia, que deverá ser na próxima quarta-feira, 18/12.
Inversão de pauta
A discussão sobre convênios com o comércio sofreu uma inversão de pauta no início da assembleia dessa sexta-feira. Os docentes entenderam que este debate não é relevante para ser discutido em assembleia, e não aceitariam a proposta de parceria com uma empresa de convênios, porque o sindicato já o faz de outra forma. Os docentes sindicalizados de Cuiabá, Sinop e Araguaia já consultam os locais que oferecem descontos à categoria na página da Adufmat-Ssind (acesse aqui).
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Segundo dados divulgados pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), na última segunda-feira (9), o Brasil caiu no ranking de desenvolvimento humano. O país passou da 78ªa posição em 2017 para a 79ª no ano passado.
O IDH brasileiro é de 0,761, um pequeno aumento em relação ao resultado anterior, de 0,760. Pelo critério da ONU, quanto mais perto de 1, maior é o desenvolvimento humano. Contudo, a evolução de 0,001 foi a pior registrada nos últimos anos. Quando se compara o período de 2013 a 2018, a queda é ainda maior, perdendo três posições.
O relatório de 2018 abrange 189 países e territórios. O número é calculado com base em indicadores de saúde, educação e renda. A Noruega lidera o ranking, com 0,954, seguida por Suíça, Irlanda e Alemanha. O mais mal colocado continua sendo o Níger, com 0,377.
Desigualdade de renda e educação
Mais do que um ranking numérico, contudo, o relatório levanta dados preocupantes. No Brasil, o principal fator por trás da queda registrada é o índice de educação estagnado e a gritante concentração de renda.
Em relação à educação, o período esperado para que as pessoas fiquem na escola está parado em 15,4 anos desde 2016. Entre 1990 e 2015, esse dado saltou de 12,2 para 15,3. Já a média de anos de estudo, que compila os anos de estudo da população com 25 anos de idade ou mais, repetiu os 7,8 anos de 2017. Ou seja, abaixo dos nove anos de ensino fundamental, sem contar a educação infantil.
Já em relação à desigualdade, o relatório do Pnud destaca que apenas o Catar tem maior concentração de renda que o Brasil . “A parcela dos 10% mais ricos do Brasil concentra 41,9% da renda total do país, e a parcela do 1% mais rico concentra 28,3% da renda”, diz o texto.
O IDH ajustado à desigualdade do Brasil é de 0,574, bem abaixo do índice geral de 0,761. Para se entender o impacto do indicador, ele derruba a classificação do país no ranking geral em 23 posições, a maior queda registrada dentre os 150 países avaliados no corte que considera a desigualdade.
Especialistas no tema, destacam a gravidade do quadro. Em entrevista ao jornal O Globo, o economista Flavio Comim, professor nas Universidades de Ramon Llull (Barcelona) e de Cambridge, destaca que existe uma “singularidade dramática” do ponto de vista da desigualdade no Brasil.
“A concentração de renda é brutal. Desde o início dos anos 2000, quase 30% da renda do país vai para esse 1%, que vai acumulando riqueza. O índice de Gini (que mede a desigualdade de renda) subiu dois pontos. Significa que as classes médias estão encolhendo. Em paralelo, toda a educação está desprestigiada. Do lado humano, estamos assinando um contrato com o atraso”, avaliou.
Os dados do IDH são referente o ano de 2018, portanto, antes do início do governo Bolsonaro. Mas analistas apontam que as políticas aplicadas no primeiro ano do governo de ultradireita, longe de seguir no caminho de reverter esta situação, vão agravar a crise.
Juliane Furno, doutoranda em Desenvolvimento Econômico, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), destacou ao site Brasil de Fato: “o Estado brasileiro, ao fazer uma opção por se apequenar e se retirar dos conjuntos das políticas sociais, já é responsável pelo aumento da desigualdade. Mas o governo ainda atua acentuando essa desigualdade quando culpa o problema da crise com o aumento do gasto.”
De acordo com ela, o conjunto de reformas aprovadas nos últimos anos, como a trabalhista (2017) e a previdenciária (2019), também contribuem para a precarização da qualidade de vida da classe trabalhadora. “A ideia é rebaixar o custo da força de trabalho e aumentar as margens de lucro, aumentando a desigualdade entre capital e trabalho. Tudo isso ajuda na concentração de renda e tem um peso sobre a pobreza e extrema pobreza significativo”, disse.
Chegue de guerra social aos trabalhadores e pobres
Para a integrante da Secretatia Executiva Nacional da CSP-Conlutas Renata França esta situação é o resultado da guerra social aberta pelos capitalistas e seus governos contra os trabalhadores. “Estão fazendo de tudo para jogar o custo de crise econômica que eles criaram sobre os mais pobres”, afirmou.
“Aqui no Brasil, Bolsonaro está aprofundando e agravando os ataques aplicados por governo anteriores, como a reforma trabalhista. Sem contar os ataques e o desprezo à Educação que seu governo demonstrou ainda nos primeiros meses. Portanto, a perspectiva é piorar ainda mais esse quadro. Por isso, a CSP-Conlutas entende que temos de travar uma forte luta para derrotar Bolsonaro e seus planos de ataque e a construção de uma Greve Geral em 2020 segue sendo uma tarefa urgente para os trabalhadores”, concluiu.
Fonte: CSP-Conlutas (com informações O Globo e Brasil de Fato)
Conforme previsto, a Adufmat-Ssind divulga o nome dos candidatos aprovados no processo de seleção de estagiários na área de Comunicação.
Os indicados no início das listas de cada área deverão entrar em contato com o sindicato para verificar a documentação necessária. Vale destacar que as atividades devem iniciar nos primeiros dias de fevereiro de 2020.
Rádio e TV:
VERÔNICA DA ROCHA PAULINO – aprovada
IGOR MATOS DE ALMEIDA – classificado
KARINA DE CAMPOS ALVES – classificada
Jornalismo:
LAYSE KAROLLINE DE OLIVEIRA ÁVILA - aprovada
ISADORA PEREIRA DIAS – classificada
Publicidade e Propaganda
Não houve aprovados na seleção de estagiários na área de publicidade e propaganda.
Por isso, a Adufmat-Ssind estendeu o prazo para entrega de currículos até às 12h da terça-feira, 17/12 - para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
A divulgação dos candidatos selecionados para a fase de entrevistas será publicada na tarde do mesmo dia, e as entrevistas serão realizadas na quarta-feira, 18/12. O resultado será divulgado até sexta-feira, 20/12.
Saiba mais sobre a vaga de estágio aqui.
A segunda reunião entre sindicatos de trabalhadores dos setores público e privado de Mato Grosso, realizada esta semana, reuniu ainda mais categorias interessadas em avançar na organização da classe no estado.
Na quarta-feira, 11/12, além das entidades que já faziam parte do grupo – professores, estudantes e técnicos da universidade e do instituto federais de Mato Grosso (UFMT e IFMT), assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trabalhadores da construção pesada (Sintecomp), dos correios (Sintect), profissionais da carreira de desenvolvimento econômico (Sindes) e trabalhadores do Detran (Sinetran) -, também compareceram representantes dos trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Município (Sintraicccm), dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso (Sindifisc), trabalhadores nas Indústrias Urbanas (STIU) e da Federação dos Metalúrgicos do Centro Oeste.
A pauta da reunião foi a elaboração de um jornal que contemple as demandas de todas as categorias envolvidas. Os novos participantes também expuseram suas questões específicas para contribuírem com o material, cujo conteúdo será elaborado pelos próprios trabalhadores, em conjunto.
Entre os repasses, foram informadas algumas mobilizações organizadas para esta semana, como a assembleia geral do Sindicato da Construção Civil, realizada na manhã dessa sexta-feira, 13/12, para deliberar sobre a Convenção Coletiva da categoria, que as empresas querem negociar verbalmente. Também nesta sexta-feira o Sindicato dos Urbanitários Eletricistas, Energisa Subestação Barro Duro, avaliam, em assembleia, a proposta de negociação da empresa. A categoria já indica a possibilidade de iniciar uma greve a partir de segunda 16/12.
Na segunda-feira, às 14h, os sindicatos de servidores estaduais participam de audiência na Assembleia Legislativa sobre a Reforma da Previdência.
Para o professor Aldi Nestor de Souza, diretor geral da Adufmat-Ssind, as reuniões têm contribuído para que os trabalhadores conheçam de perto as diferentes realidades e também observem muitas semelhanças. “Há uma intersecção muito grande entre a situação que nós estamos. As cartas dadas pelo capital são conhecidas internacionalmente. Ele tem tudo a seu favor. O jogo do capital é televisionado quase ao vivo, todo mundo fica sabendo dos seus ataques, porque a imprensa toda divulga. Agora, a resposta dos trabalhadores é um pouco mais tímida, mais difícil de a gente enxergar como é que faz esse enfrentamento”, destacou o docente.
Nestor observou também que as reuniões têm possibilitado, além do contato entre as categorias dos setores público e privado, a troca de informações sobre os ataques orquestrados contra os sindicatos. “Da mesma forma que estão atacando direitos, há ataques frontais aos sindicatos. Um exemplo é o caso dos trabalhadores da construção civil, que teve uma base que ultrapassava 25 mil trabalhadores reduzida a pouco mais de mil. É difícil até fazer reunião. Nós estamos aprendendo, junto com esses trabalhadores, como nós vamos fazer enfrentamento, porque as respostas clássicas dos sindicatos parecem não estar funcionando nesse momento. Nós temos de inventar uma solução, uma saída para fazer esse enfrentamento”, concluiu.
Os trabalhadores continuam convidando outros sindicatos e movimentos sociais para as reuniões, realizadas todas as quartas-feiras, às 19h, na Adufmat-Ssind.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Após gravarem um vídeo em apoio à luta dos trabalhadores rurais do município de Anapu, no sudoeste do Pará, o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques, e o professor do campus da UFPA em Altamira, Anderson Serra, passaram a ser intimidados e coagidos por ruralistas e fazendeiros da região da Transamazônica.
Em mensagens e áudios vazados por aplicativos de celular na última terça-feira, 10, os docentes são chamados de bandidos, vagabundos e acusados de promover a desordem e incitarem ocupações de terras. Os ruralistas chegam a citar, estranhamente, casos de lideranças que foram assassinadas mesmo tendo “costas quentes”, e defendem que Gilberto Marques e Anderson Serra sejam enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Na troca de mensagens vazadas, os ruralistas ainda afirmam que irão repassar o vídeo a uma pessoa chamada Xavier – provavelmente Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura do Pará (Faepa) –, para que ele dê entrada a uma representação judicial contra os docentes. Não é possível identificar os autores das mensagens e áudios.
As intimidações e coações aos docentes começaram após uma visita à comunidade Flamingo, em Anapu, quando Gilberto Marques e Anderson Serra gravaram um vídeo condenando a violência no campo e defendendo a vida dos agricultores e a Reforma Agrária, para que os trabalhadores rurais possam ter direito de plantar e colher em paz.
As mensagens e áudios já foram repassadas à Assessoria Jurídica da ADUFPA e à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para o devido acompanhamento. Uma reunião com o Ministério Público Federal (MPF) de Altamira também está agendada para esta sexta-feira, 13.
Segundo o professor Gilberto Marques, o clima no local é tenso. “Apesar da apreensão, há muita disposição para a luta. Movimentos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e de agricultores estão organizando lutas na Amazônia e seguiremos dando nosso apoio”, afirma Gilberto, que está na região ministrando disciplinas pela UFPA.
Uma nota de solidariedade aos docentes foi lançada por dezenas de entidades. No documento, as organizações cobram que os conflitos na comunidade Flamingo sejam solucionados, garantindo às famílias o direito à terra. “Essa situação de violência em Anapu e região Trans-Xingu faz-nos sentir coagidos, intimidados e com nossas vidas ameaçadas, cerceando o nosso direito de defesa daqueles que mais precisam. Não podemos ser vistos como criminosas e criminosos ou transgressores da lei só porque nos colocamos ao lado de trabalhadores e trabalhadoras da terra e por não concordarmos com o latifúndio, que por décadas vem fomentando a violência no campo e ceifando muitas vidas”, afirma a nota, que também é assinada pela ADUFPA.
Anapu acumula anos de conflitos agrários
O município de Anapu acumula conflitos pela terra e assassinatos no campo há décadas. Em 2005, a missionária norte-americana Dorothy Stang foi executada quando lutava pela constituição dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Em 2018, outra liderança religiosa, Padre Amaro, foi criminalizado e preso no Presídio de Altamira. E mais recentemente, neste mês de dezembro, o agricultor Márcio Reis e o conselheiro tutelar Paulo Anacleto foram assassinados. Ambos, tinham ligação com a luta pela terra na região.
Um dos pontos atuais de maior tensão fica no travessão da comunidade Flamingo, onde uma grande área de terra, originalmente pública, está sob o controle de um único fazendeiro. Os trabalhadores rurais se assentaram em uma pequena parte dessa área (lotes 96 e 97) e ganharam na Justiça o direito à posse da mesma, que ordenou que o fazendeiro se retirasse destes lotes.
O prazo inicial para isso foi de dois meses, mas o fazendeiro permanece na área. Ele conseguiu estender o prazo por mais dois meses e, no último dia 5 de dezembro, junto com a Polícia Civil, prendeu dois trabalhadores rurais sob a acusação de crime ambiental, quando eles faziam uma cerca para impedir que os gados do fazendeiro comessem a plantação das famílias.
Entre os novos ameaçados de morte na área está Erasmo Teófilo, uma jovem liderança da comunidade Flamingo, cadeirante, que no mês de outubro denunciou as ameaças que vem sofrendo durante o Seminário “Amazônia, entre saques e resistências”, promovido pela ADUFPA no campus da UFPA em Belém.
A falta de respostas do poder público diante das ameaças tem feito fazendeiros e grileiros avançarem em suas intimidações, não respeitando mais sequer atividades que ocorrem dentro dos espaços da UFPA. No último mês de novembro, eles invadiram o evento “Amazônia, centro do mundo”, no campus de Altamira, que reunia indígenas, ribeirinhos, agricultores e outros trabalhares rurais para discutir formas de preservar a floresta, os rios e a vida. “Se o governo de ultradireita e latifundiários é forte, mais forte seremos nós se conseguirmos a solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, aponta Gilberto Marques, defendendo o fortalecimento das redes de solidariedade e afirmando que a ADUFPA permanece firme nas lutas em defesa dos direitos dos povos da Amazônia.
Fonte: Adufpa-Ssind
Fotos: Divulgação
