É urgente mudar a política para o Hospital Universitário

A pandemia encontrou o Hospital Universitário (HU) completamente despreparado, em decorrência de anos de sucateamento. É urgente reverter essa situação. O Conselho Universitário (Co) não pode continuar alheio ao problema, em especial quando o HU passa a atender pacientes de Covid-19.

O Co precisa dar atenção ao hospital-escola da universidade, criando condições para que ele retome seu funcionamento. O HU sempre foi um lócus apropriado e de qualidade para a realização de estágios de estudantes de sete cursos da USP, bem como de pesquisas e atividades de extensão.

Nem é preciso falar do papel do HU no Sistema Único de Saúde, como o maior e mais importante hospital público de atendimento secundário da região do Butantã, com cerca de mais de meio milhão de habitantes.

Em suma: o HU, unidade de ensino, pesquisa e extensão, requer um destino mais adequado do que o reservado pela USP.

Desde agosto de 2014, o HU tem sido alvo de sistemática agressão por parte da Reitoria.

A agonia do hospital começou quando a gestão M.A. Zago-V. Agopyan tentou desvinculá-lo da USP, em reunião do Co de 23/8/2014. A Reitoria então alegava que o HU era excessivamente “caro”, e Zago – um médico! – chegou a chamá-lo de “parasita”. Na ocasião, entretanto, foi obrigado a recuar, em razão da resistência por diversos conselheiros.

Diante do insucesso desse ataque ao hospital, constituiu-se uma comissão para avaliar a proposta de desvinculação. Ela acabou por ser unanimemente rejeitada, esvaziando-se momentaneamente os planos reitorais.

Frente à impossibilidade do descarte, a gestão M.A. Zago-V. Agopyan adotou uma postura de asfixia administrativo-financeira do HU. Por meio do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), a Reitoria induziu a saída de mais de 200 funcionária(o)s, inclusive 18 médica(o)s, sobrecarregando a equipe remanescente e acarretando mais demissões.

Além disso, sem aviso prévio, a Reitoria cortou o pagamento de plantões médicos, com a consequente desativação de setores do hospital. Ainda que os plantões onerassem o Orçamento, por certo era necessário encontrar uma solução negociada que garantisse o atendimento à população.

Os postos de trabalho vagos no HU não foram repostos pela Reitoria, apesar de inúmeros protestos. Dezenas de leitos foram desativados e áreas-críticas como o prontosocorro, a maternidade e a clínica cirúrgica foram afetadas.

A resistência constante dos sindicatos e movimentos sociais contra o desmantelamento do hospital fez com que o pleito por sua reconstituição chegasse à Alesp. Em 2018, a(o)s parlamentares aprovaram uma emenda no Orçamento Estadual destinada ao HU, no valor de R$ 48 milhões, oriundos de royalties do petróleo. Mas, para indignação geral, a Reitoria usou esse recurso para o pagamento de benefícios da Previdência.

Em 2019, uma nova emenda foi aprovada, no valor de R$ 40 milhões, para cobrir despesas de custeio e pessoal. Em 2020, a Alesp destinou outros R$ 20 milhões para pessoal. A(o)s parlamentares foram mais sensíveis às necessidades do HU do que seus gestores. Não obstante, só após muita pressão a Reitoria abriu um processo de contratação temporária para repor parte das vagas – ação tímida diante dos desafios impostos pela pandemia.

A gestão Agopyan-Hernandes manteve o tratamento dispensado ao hospital desde 2014. Nomeou como superintendente o professor Paulo Margarido (FM), cuja conduta no HU caracterizou-se desde o início pelo viés autoritário e por ações que evocam improbidade administrativa. Porém, o superintendente tem contado sempre com a chancela da Reitoria.

O Conselho Deliberativo do HU (CD-HU) vem se esquivando de exercer suas prerrogativas e suas raras deliberações têm sido sempre ignoradas por Margarido, postura incompatível com princípios da administração pública.

Iniciada a crise sanitária, os conflitos entre Superintendência e trabalhadora(e)s do hospital acirraram-se. Respaldado pela Reitoria, Margarido não liberou do trabalho presencial profissionais pertencentes a grupos de risco para Covid-19, alegando não ter como substituí-la(o)s.

A Superintendência forneceu equipamentos de proteção individual, sobretudo máscaras, em quantidade insuficiente. Não promoveu a testagem massiva de funcionária(o)s ou rastreamento de casos. Não buscou alternativas de contratação para repor os quadros faltantes nos locais de trabalho mais críticos.

Em 2020, duas pessoas do HU integrantes de grupos de risco morreram vitimadas pelo novo coronavírus. Um funcionário do Serviço de Farmácia Clínica e uma técnica de enfermagem.

Ao longo de meses, o Grupo de Trabalho sobre o HU (GT-HU), constituído no âmbito do CD-HU, tem apontado alternativas e solicitado a correção de medidas. Chamado a se explicar pelo Ministério Público e pelo próprio Conselho, Margarido vem apelando a uma série de subterfúgios e respostas evasivas. Mas continua tendo o apoio da gestão Agopyan-Hernandes.

Instado pelo GT-HU a reabrir leitos fechados nos últimos anos, a prorrogar contratos temporários e a realizar contratações emergenciais, Margarido alega que a Procuradoria Geral da USP considera inviáveis tais medidas. Por sua vez, o CD-HU pouco tem feito ao constatar a falta de iniciativa administrativa e sanitária.

Quando uma decisão da 80ª Vara da Justiça do Trabalho obrigou a USP a afastar de atividades presenciais servidora(e)s com comorbidades ou maiores de 60 anos, em atitude negacionista, Margarido pede a setores do HU que a desconsiderem.

Ilustra o modus operandi do superintendente sua decisão de afastar a professora Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, do cargo de chefe técnica do Departamento de Farmácia e Laboratório Clínico (DFLC-HU).

Exorbitando de sua competência, tentou ainda retirar Primavera também da coordenação do GT-HU e, em gesto mais agravante, vem buscando encobrir sua responsabilidade no episódio.

No último 20 de março, em decisão tardia, mas bem-vinda, o CD-HU referendou o atendimento pelo hospital de pacientes com Covid-19. Desse modo, cai por terra a narrativa do superintendente e da Reitoria de que o HU seria um “hospital não Covid19”. Não obstante, Margarido insiste em sua miragem, impondo mais constrangimentos.

No recente comunicado interno – “Acolhimento, temporário, dos casos de Covid-19 no HU” – a Superintendência informou que o HU “continua classificado como Hospital não Covid-19 na Rede de Urgência e Emergência do Município e Estado de São Paulo”. Porém, salienta que “neste momento de estrangulamento da disponibilidade de leitos específicos para o atendimento à Covid-19 na cidade de São Paulo, estamos dando suporte de vida. Para tanto, estão sendo feitas adequações para o momento”.

O fato é que o HU já conta com vários leitos destinados a pacientes com Covid-19 e foram anunciados outros 28 leitos, dos quais oito serão utilizados como UTI. Em vez da necessária clareza em torno do real papel do hospital, seus gestores submetem a população e a(o)s trabalhadora(e)s da saúde a essa dúbia rotulação, que só faz confundir e desinformar.

É auspiciosa a notícia de que o HU se junta à rede pública no atendimento a pacientes com Covid-19. Mas, para que isso ocorra de maneira responsável, é imperioso que a Reitoria mude sua política para o hospital.

No momento, o HU carece de um número suficiente de equipes especializadas, de recursos estruturais e de insumos essenciais para que a ampliação de leitos se efetive. Cabe à Reitoria assumir de vez a tarefa.

Um ano após o início da pandemia, a gestão Agopyan-Hernandes ainda não tomou as medidas orçamentárias requeridas para capacitar o HU em sua urgente missão. Contudo, o presidente do CD-HU acaba de anunciar que vai procurar as autoridades competentes e pedir os recursos necessários. Seja como for, ainda prevalecem incertezas sobre esse financiamento.

A gravidade do momento requer iniciativas urgentes, mas coordenadas, tanto no âmbito interno quanto externo ao hospital. Por todos os motivos já expostos, questionamos se a condução do HU deve permanecer nas mãos de um dirigente tão avesso ao diálogo e desrespeitoso em relação ao próprio CD-HU como tem sido a atuação de Margarido.

Exortamos o Co a debater o assunto e a tomar as medidas que lhe cabem. É preciso sustar o processo de sucateamento do HU, garantir a reposição de pessoal e as condições para o duro combate. As equipes do hospital, a(o)s pacientes e a sociedade merecem da USP uma resposta à altura da crise.

Falamos em nome da saúde e da vida, os bens maiores com que a universidade pode e deve se comprometer!

São Paulo, 26 de março de 2021

Diretoria da Associação dos Docentes da USP