As universidades públicas brasileiras realizam 95% das pesquisas nacionais. Mesmo sem o devido investimento, estão entre as melhores do ranking nacional e competem até mesmo com instituições do exterior. Ano após anos, formam milhares de profissionais qualificados para atenderem a população em diferentes áreas, seja no setor público ou privado.
A universidade pública existe, de forma gratuita, por um motivo concreto: essa mesma população que recebe os serviços, é quem a sustenta. Portanto, todos os egressos das universidades públicas devem ter, além de formação de excelência, a consciência de que sem a instituição pública, coletivamente financiada, seu processo de formação não teria sido possível.
Por isso a Adufmat-Ssind cobra dos candidatos à Reitoria da UFMT o comprometimento com a universidade pública, gratuita e socialmente referenciada, e esse é um dos pontos da Carta Pública que o sindicato enviou às duas candidaturas para que seja assinada na próxima semana. A cerimônia de assinatura da Carta será no auditório da Adufmat-Ssind, em Cuiabá, no dia 26/03 (terça-feira), às 20h (o horário foi alterado para que os dois candidatos consigam participar, antes, de evento da Associação da Pós-graduação da UFMT).
Neste tópico, “defesa do ensino público, gratuito e socialmente referenciado”, a Adufmat-Ssind destaca o comprometimento com este modelo de ensino superior por meio da realização de concursos públicos, especialmente para contratação de professores efetivos. Para isso, é preciso reconhecer a defasagem de profissionais em todos os campi da UFMT.
Nesse sentido, a Adufmat-Ssind defende que os candidatos à Reitoria priorizem o financiamento público das instituições. Para isso, precisam estabelecer certos limites nas relações com políticos e empresários que defendem a privatização do ensino superior ou cobranças de mensalidades. A proposição do “Future-se”, durante o Governo Bolsonaro, é um exemplo do cuidado que a administração da UFMT precisa ter. Para quem não se lembra, a proposta de abertura ao financiamento privado das universidades, apresentada pelo Governo Federal em 2019, tinha como pano de fundo sujeitar as instituições aos interesses daqueles que pretendiam investir seus recursos nas mesmas, afinal, empresas objetivam retorno de seus investimentos. Assim também pensam e agem a maioria dos representantes públicos que trabalham sob orientação liberal conservadora. Naquele momento, a Reitoria da UFMT foi uma das poucas que não se posicionou com relação à proposta, cabendo às entidades representativas fazer o enfrentamento.
Ainda neste quesito, o sindicato apresenta, na Carta, a necessidade de comprometimento dos candidatos com a ampliação das políticas de assistência e permanência de estudantes na universidade, bem como o incentivo e o oferecimento das condições adequadas para capacitação e valorização dos servidores técnicos e docentes.
Também caracterizam pontos de atenção na relação com setores que defendem a privatização da universidade a defesa do sindicato da Política de Progressão Funcional sob a lógica de direito trabalhista, contrapondo-se à lógica produtivista que impõe sobretrabalho não remunerado como meio de acesso ao direito. A entidade também reivindica o rompimento com empresas de terceirização que não respeitam os direitos trabalhistas, como ocorre com frequência na UFMT.
A Carta propõe, ainda, o estabelecimento, em todos os campi, de comissões para recepção e encaminhamento de denúncias de assédio moral ou sexual, de situações de machismo, racismo e LGBTfobia composto por membros da universidade e representações dos sindicatos, DCE, ANPG e coletivos reconhecidos pela sua trajetória de defesa de direitos, sendo exclusivamente constituído pelo segmento atacado, mais um ponto que seria questionável àqueles que defendem uma perspectiva social conservadora.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind