Em reunião realizada nesta quarta-feira 27/08, representantes da Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind), Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) e servidores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) discutiram o processo de revisão do adicional de insalubridade. A principal deliberação foi o encaminhamento, até o dia 08/09, do conteúdo dos recursos individuais aos sindicatos para subsidiarem, também, uma representação coletiva.
A mobilização ocorre após uma série de problemas envolvendo o processo conduzido por uma empresa contratada pela UFMT para realizar as análises nos locais de trabalho. Segundo os sindicatos, há falhas graves tanto na metodologia utilizada quanto na forma como os dados foram divulgados, o que gerou a indicação de cortes dos adicionais de insalubridade de diversos servidores.
Entenda o contexto
Os servidores se reuniram na terça-feira da semana passada para debater o assunto em reunião ampliada, pois aviam enviado diversos questionamentos à Reitoria sobre os laudos, validados pela Secretaria de Assistência e Saúde do Servidor (SASS). Na quinta-feira, outra reunião, dessa vez entre os sindicatos, a Reitoria, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) e a SASS, revelou um desencontro de informações, pois a Reitoria afirmou que não recebeu os questionamentos via SEI – documento que motivou a reunião de terça-feira. A UFMT informou, na ocasião, que neste momento não há recursos pessoais e financeiros para reavaliar os casos, mas a empresa seguirá cumprindo o contrato firmado até a resolução dos questionamentos.
E os problemas são numerosos. Segundo os sindicatos vão desde a falha de metodologia, ausência de medição em determinados setores, instrumentos analisamos mesmo com calibração vencida, ausência de critérios claros para a definição dos graus de exposição, entre outros.
Recursos individuais e coletivos
Até o momento, apenas cinco recursos foram formalmente apresentados durante o período inicial, que não foi devidamente divulgado, segundo os representantes sindicais.
Na reunião desta quarta-feira mesmo, um docente falou que seu setor havia recebido as informações sobre os laudos no dia 26/08, ou seja, muito depois do primeiro prazo indicado para recurso.
De acordo com a reunião realizada na Reitoria, um novo prazo de 10 dias deverá ser aberto na próxima segunda-feira (01/09), permitindo que mais servidores contestem os resultados.
A orientação da Adufmat-Ssind e do Sintuf-MT é para que todos os servidores que se sintam prejudicados enviem seus recursos aos sindicatos até o dia 08/ 09, mesmo aqueles que não participaram da primeira etapa das avaliações ou que estiveram ausentes durante as medições. Esses processos devem ser protocolados via SEI, individualmente.
Mas além dos processos individuais, os sindicatos estão preparando um recurso coletivo, que será protocolado até 15/09, abordando questões técnicas e administrativas como as já citadas.
Docentes em cargos de direção também podem ter direito
Outro ponto discutido foi a perda automática do adicional para docentes que assumem cargos de direção, o que, segundo os sindicatos, não tem base legal. A legislação permite o acúmulo do adicional desde que o servidor continue atuando em ambientes insalubres. O tema será debatido no Grupo de Trabalho (GT) específico sobre a questão. A criação do GT foi acordada também na reunião de quinta-feira na Reitoria.
As medidas que serão debatidas no GT, no entanto, serão mudanças a longo prazo, explicou a coordenadora geral do Sintuf-MT, Marilin Castro, pois serão rediscutidos aspectos desde a compreensão da UFMT sobre a questão, até as necessárias alterações nas normas internas.
Segundo o diretor geral da Adufmat-Ssind, professor Breno Santos, as entidades não optaram por simplesmente suspender as medições devido à preocupação com a possibilidade de o corte dos adicionais já concedidos. “Há servidores que aguardavam esse reconhecimento há anos, e o cumprimento do direito não é retroativo. Mas aqueles que tiveram a suspensão indicada também não terão o direito cortado em setembro, já que haverá mais tempo para a apresentação dos recursos. Então os sindicatos decidiram por continuar atuando apenas sobre os casos em que o direito foi negado”, afirmou.
O advogado e assessor jurídico dos sindicatos, Jonathas Hosaka, destacou que os erros no processo se devem justamente pelo fato de os sindicatos terem sido excluídos de todo o procedimento e reforçou que há argumentos técnicos robustos para contestar os laudos.
A orientação final é que todos os servidores que consideram ter direito ao adicional de insalubridade (mesmo os que não participaram da última medição) devem apresentar suas demandas e/ou seus recursos administrativos à UFMT, via SEI, e enviar a argumentação até o dia 08/09 aos sindicatos pelos e-mails O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., pois as solicitações individuais contribuirão para fortalecer a ação coletiva.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
