“A trabalhadora teve parte de sua remuneração mensalmente retirada para destinação não demonstrada, muito embora encontre correlação de valores e periodicidade com as alegadas transferências ao ex-diretor”. Esse é um trecho conclusivo do relatório formulado por comissão indicada pela diretoria do Andes – Sindicato Nacional, que investigou denúncias de assédio moral, sexual e apropriação indevida, supostamente praticadas pelo então diretor da Regional Pantanal, Reginaldo Araújo, entre 2019 e 2020. Sem provas, mas com “convicções”, o 65º Conselho do Andes-SN (Conad) decidiu, neste domingo, 17/07, excluir da base do sindicato o militante, que atualmente é diretor-geral licenciado da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind).
A denúncia, feita por uma funcionária da Secretaria Regional Pantanal do Andes-SN em meados de 2021, ao perceber que seria demitida pela atual diretoria - da qual Araújo não faz parte -, se restringiu à esfera política, justamente pela ausência de provas. Na ocasião da denúncia, os atuais diretores da Regional também foram acusados pela funcionária de prática de assédio moral, mas sobre este caso, ainda não houve nenhum pronunciamento público do Andes-SN.
Apesar da insegurança do relatório elaborado contra Araújo, o Andes-SN condenou o professor previamente, defendendo sua exclusão do quadro de sindicalizados em um Texto Resolução publicado no Caderno de Textos do 65º Conad, em 14/06, no qual a diretoria afirma que ao docente seria assegurado o direito de apresentar sua defesa no Conselho – segundo maior espaço deliberativo do sindicato nacional. O prazo anunciado no TR para o envio do texto de sua defesa foi de 15 dias, com o argumento de fazê-lo circular no Caderno Anexo, disponibilizado 21 dias depois, em 05/07. No entanto, o professor foi notificado oficialmente, via e-mail, no dia 15/06, informando a mesma data (28/06) para o envio da defesa.
No Conad, Araújo denunciou que representantes de outras seções sindicais reclamaram da dificuldade de acessar os documentos (o texto da defesa tem 40 páginas, mas os anexos com provas documentais ultrapassam 300 páginas), pois a liberação dos mesmos se deu por intermediação do Andes-SN. Durante o evento, tanto nos grupos mistos quanto na plenária que debateu a questão - Tema III -, docentes reafirmaram as declarações de Araújo, de que não conseguiram acessar a documentação, ou que, mesmo acessando, não se sentiam preparados para qualquer julgamento devido ao pouco tempo destinado à apreciação do mesmo.
Na plenária realizada no domingo, o professor solicitou 30 minutos para fazer sua defesa oral, mas foram concedidos apenas 15 - que dividiu com a colega de Seção Sindical, Alair Silveira. Inicialmente, os docentes apresentaram críticas à metodologia adotada pelo sindicato para apuração das denúncias. A própria Adufmat-Ssind aprovou, em assembleia geral realizada em 23/06, a “inconformidade com a forma como foi conduzido o processo que resultou na apresentação do Texto Resolução (TR) n. 05, do Caderno de Texto para o 65º CONAD” (leia a nota aqui).
Na Seção Sindical do Andes-SN na UFMT, parte da categoria também se sente atacada pela TR nº 5, já que, para a direção nacional, Araújo teria orquestrado diversas situações em benefício próprio, implicando, portanto, na omissão ou conivência por parte de outros diretores que estavam à frente do sindicato na época. Além disso, alguns docentes questionam se a direção nacional teria competência para decidir o futuro de um militante local, apresentando um relatório que, de fato, não demonstra responsabilidade sobre essas acusações, e sem que a própria Seção possa fazer a discussão a partir da apresentação do contraditório.
No total, a plenária de domingo do 65º Conad autorizou a intervenção de 24 inscritos, mas o número de candidatos foi maior. Dessas 24 intervenções, 10 foram no sentido de que não havia possibilidade de decidir sobre a exclusão de Araújo. As outras 14 intervenções, feitas, em sua maioria, por membros da diretoria atual ou da anterior, insistiu na ideia de que o rito procedimental foi o adequado e que houve tempo para apropriação e análise de todos os argumentos.
Entretanto, o próprio Andes-SN, em matéria publicada após o Conad, atribui a exclusão do professor à “denúncia de assédio”, sem abordar detalhes imprescindíveis de um dos debates mais importantes do evento, não só pela gravidade das acusações, mas pela abertura de precedentes acerca de como a entidade passará a lidar com questões desse tipo.
Se, com relação às acusações de apropriação indevida, a própria comissão reconhece a “não demonstração” das acusações, com relação ao “assédio”, apontado publicamente como única causa da exclusão, a constatação é praticamente a mesma, quando afirma a comissão: “[...] expressão do assédio sexual caracteriza-se ante uma conotação estrutural, e à própria percepção da vítima quanto a esta situação de constrangimento, que independe de ato de violência, coação ativa ou assemelhada – condições que, de fato, nem ao menos foram aventados no caso. Neste sentido a prática de assédio sexual, mesmo que aparentemente não expressa por ter sido uma relação vivida, apresenta-se como tal pela condição assimétrica desta relação, pela narrativa e percepção de sensível coação da trabalhadora, contextualizadas na responsável compreensão da lógica machista que estrutura as relações de gênero.”
Em sua intervenção, o professor Waldir de Castro, da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff) tentou alertar aos participantes do Conad. “A primeira questão é: quem aqui leu os relatórios? E não é só caso de leitura, mas de estudo. Aqui nós pegamos informações de forma fragmentada, isso dificulta qualquer análise. É claro que não acreditamos na neutralidade de um julgamento, a chamada letra fria da lei, ainda mais em ambiente extremamente emocional, como esse que temos aqui. E outra, a gente sabe que tem uma corrente política majoritária que dirige o sindicato e hegemoniza as seções sindicais, e isso aqui é um conselho de dirigentes, não de base, como é o Congresso. Ninguém aqui quer jogar nada para de baixo do tapete, mas qualquer decisão agora seria prematura. Nós temos um Congresso à frente”, disse o professor, sugerindo que a conclusão do debate se desse no Congresso do Andes-SN, que será realizado no início de 2023.
A direção do sindicato nacional, no entanto, alegou que, conforme o Estatuto da entidade, remeter o debate para o próximo Congresso “castraria” o direito legal do professor Reginaldo Araújo de recorrer à decisão do Conad.
Em sua defesa, Araújo afirmou que não cometeu nenhuma das acusações, e que as provas estão reunidas na documentação entregue – muito embora alguns documentos solicitados, como atas e gravações, ainda não tenham sido concedidos pelo Andes-SN. Além disso, lembrou que havia pedido à comissão para que ouvisse outras pessoas diretamente envolvidas, pois as entrevistas se limitaram à audição da acusadora, de membros da ex-diretoria do sindicato nacional que tentam expulsar o docente desde 2018 por divergências políticas, de uma ex-funcionária da Secretaria Regional, demitida em 2019 mediante a constatação de irregularidades, de uma diretora da Regional Pantanal que reside no Mato Grosso do Sul e do próprio Reginaldo Araújo, que na época foi convocado na condição de testemunha, e não de acusado.
Para o professor, a ideia de perseguição política por parte do grupo hegemônico dentro Andes-SN se revelou também na votação que aprovou o TR5. Muito embora o curto espaço concedido para o debate tenha registrado diversas intervenções contrárias à aprovação sem debate aprofundado, resguardando o direito ao contraditório, os votos, prerrogativa apenas dos delegados/ diretores das Seções, foram: 40 favoráveis ao TR, cinco contrários e nove abstenções.
Para a diretora da Adufmat-Ssind, Marlene Menezes, delegada eleita em assembleia geral para representar a Seção Sindical no 65º Conad, a decisão de exclusão foi uma decepção. “Na assembleia que realizamos em 23/06, os docentes repudiaram o método escolhido pela diretoria do Andes para averiguar as denúncias a respeito do professor Reginaldo, diretor geral da Adufmat. Desta decisão, surgiram duas ações: a aprovação de uma nota, marcando a posição, e a indicação para defesa e voto contrário à TR 5, que propôs a exclusão do professor no Conad. A ausência das garantias democráticas e constitucionais, entre elas e o direito à defesa no tempo e espaço da acusação continuaram presentes na plenária que deliberou pela aprovação da TR 5, portanto, da filiação do professor. Em nome da deliberação da nossa assembleia, da qual fui portadora como delegada, me sinto decepcionada”, disse a docente.
Após o debate, várias solicitações de “esclarecimentos” foram feitas, indicando, mais uma vez, que a plenária não estava preparada para se posicionar, e não tinha compreensão dos efeitos posteriores a qualquer posicionamento. Embora a diretoria do Andes-SN tenha reivindicado, algumas vezes, autonomia política para indicar a decisão, a Assessoria Jurídica da entidade foi acionada para responder alguns questionamentos. Após muita confusão, afirmou-se que, caso Araújo opte pela apresentação de recurso, sua exclusão será suspensa até apreciação definitiva pelo Congresso do Andes-SN.
Com a intenção de oportunizar a ampla defesa do professor Reginaldo Araújo, a Adufmat-Ssind realizou uma entrevista, cuja íntegra será disponibilizada abaixo:
Adufmat-Ssind: Professor, qual a sua avaliação sobre o processo que resultou na sua exclusão do quadro de sindicalizado do Andes-SN?
Prof. Reginaldo Araújo: Eu avalio tudo isso com muita tristeza e indignação, porque as acusações que me foram imputadas são muito graves, especialmente quando a gente vê a partir de uma perspectiva de militante. Acusações de assédio moral, de assédio sexual, de rachadinha - uma expressão que alguns membros do Andes-SN utilizaram para me acusar de apropriação de recursos da servidora -, contra toda uma história, toda uma prática de construção que nós fazemos dentro do movimento sindical. Eu vejo com muita tristeza e indignação como esse processo foi feito para garantir uma condenação. Por que eu estou dizendo isso? Porque eu fui convidado para duas oitivas pelos membros de uma comissão investigativa do Andes, e eles não revelaram que eu era investigado. Nas duas oitivas em que eu fui chamado, estava muito explícito, e eu mostro isso nos e-mails. Quem lê a minha defesa vai ver: eu fui convidado como testemunha para o que eles estão chamando de “desarmonia entre a atual diretoria e a servidora, e questões da diretoria anterior e a servidora”. Então, eles terem feito esse processo que me levou à exclusão sem me garantir o direito de saber que eu estava sendo acusado de alguma forma, foi absolutamente desrespeitoso, inclusive da perspectiva do que a gente chama de direito garantido constitucionalmente. Outra questão lamentável é o procedimento que eles construíram. Na Constituição brasileira está muito evidenciada a ideia de inviabilidade da intimidade, ela não pode ser colocada abertamente para as pessoas. E eles violaram a minha intimidade quando revelam para o país inteiro que eu tive um relacionamento íntimo com a servidora, e eu assumi isso desde o início das oitivas junto à comissão, mas não tinha ideia do que eles iam fazer e, inclusive, fiz isso no sentido de ajudar a comissão. Eu não tinha ideia de que eles iam colocar isso para 75 mil professores, é uma coisa simplesmente absurda. Outra garantia constitucional violada é que, mesmo que você tenha uma acusação, o espaço da defesa tem de ser no mesmo tamanho, local e tempo. E aí me assustou, inclusive, que alguns dirigentes do sindicato afirmam que estão cumprindo o Estatuto da entidade, mas ignoram a Constituição. A coisa foi bem pensada para não me dar chance dentro do processo do Conad, a estrutura de enviarem os textos no dia 14 de junho para todos sindicalizados, para que eles realizassem assembleias até 5 de julho. Essa estrutura impossibilitou as decisões de assembleias, porque o Conad começa antes das pessoas chegarem ao evento; ele começa com as assembleias, se posicionando sobre os textos de resolução, e eles fizeram de uma forma que não me daria chance mesmo de ter qualquer tipo de vitória, quando colocam o TR [Texto Resolução] no dia 14 de junho e a minha defesa só foi anexada no dia 5 de julho. Na experiência dentro do Conad, foi evidenciado, por vários delegados e vários observadores, que as pessoas votaram sem ter acesso à minha defesa. Coisas escandalosas como, por exemplo, dentro do evento, a diretoria se colocar contra a entrega da defesa nas mãos das pessoas, depois de a gente denunciar que elas não estavam conseguindo acesso ao documento via internet, conforme foi com o relatório da acusação. O próprio tempo estipulado dentro do grupo misto, eu tive entre seis e oito minutos para fazer fala de defesa de uma acusação tão grave. Tudo isso criou uma estrutura que levou a esse resultado, um processo de exclusão que só causa indignação, porque nem a minha Seção, ou seja, os meus companheiros, que atuam comigo, sequer tiveram a oportunidade de acompanhar esse processo, inclusive para dizer: não, a gente chegou à conclusão de que o Reginaldo é culpado, ou que o Reginaldo é inocente, porque nós acompanhamos de perto. Nem isso foi oportunizado. Fizeram uma discussão de sujeitos que são de outras regiões, que se apropriaram de informações incompletas, na minha opinião, construída de forma pensada para me retirar do sindicato.
Ad: De forma resumida, o que você tem a dizer sobre a acusação de orquestração da demissão da funcionária da Secretaria Regional em 2019?
Prof. R: Isso, para mim, é parte de um movimento para não dar nenhuma chance de eu tentar mostrar o quanto esse processo todo é viciado. Só para as pessoas compreenderem, de forma breve: eu estava na direção de um sindicato no finalzinho de 2018. Havia quatro, cinco meses que tínhamos assumido, quando eu e o diretor tesoureiro percebemos que havia uma situação grave. Qual era? Nós tínhamos uma servidora, na Regional Pantanal, que simulava o pagamento a uma diarista que deveria fazer a limpeza do sindicato todas as segundas-feiras. No entanto, tanto eu quanto o tesoureiro percebemos que essa limpeza não estava sendo feita. Quando nós percebemos isso, levantamos as gravações das câmeras externas, que mostravam quem entrava no sindicato. E aí não foi muito difícil: pegamos recibos que mostravam que as diárias estavam sendo pagas, pegamos as filmagens das segundas-feiras, e observamos que não tinha esse serviço. Levamos para a diretoria, fizemos a denúncia, entregamos as imagens, e aí três, quatro anos depois, parte da diretoria anterior vem dizer que não assistiu a filmagem. Não era responsabilidade minha eles assistirem às filmagens. Eu assisti e garanto que ninguém esteve trabalhando naquele período. A própria funcionária que foi demitida diz, na oitiva, que a diarista faltou alguns dias porque sofreu um acidente, e que ela continuou fazendo os pagamentos. Bem, se a diarista faltou, ela deveria ter avisado a direção do sindicato e aguardado a nossa decisão a respeito. Mas ela mesma admitiu que a diarista não estava trabalhando.
Ad: E a diretoria do Andes-SN orientou o processo de demissão e contratação de novo funcionário?
Prof. R: Essa decisão foi tomada no dia 04 de fevereiro, na cidade de Belém, após o Congresso ocorrido na cidade. Está em ata. A diretoria orienta que é papel do primeiro vice-presidente, no caso, eu, demitir a funcionária e contratar outra. Quem teve acesso à minha defesa vai observar que a gente levou quase 40 dias para contratar a nova funcionária. Consultamos a direção do sindicato, a partir da sua Secretaria Geral e essa Secretaria me orientou a procurar funcionários para ver o modelo de edital. Nós vimos o modelo, eu divulguei entre a diretoria, depois divulguei em toda a rede de filiados da Adufmat. Eu não estava na primeira banca montada, que contava com dirigentes da Regional Pantanal e da direção nacional. As duas tiveram problemas de última hora que as impediram de participar da banca, uma bateu o carro e a outra teve um problema de saúde. Então, eu convidei professores da diretoria da Adufmat para contribuírem, e contribuíram, fizemos ata, foi um processo republicano, tomamos todos os cuidados, tivemos 19 candidatos, avaliamos currículos, fizemos as entrevistas, sabe? É simplesmente absurdo, hoje, quererem fazer uma acusação de algo que, inclusive, uma comissão averiguou lá em julho de 2019, e atestou que foi um processo absolutamente lícito. Esse relatório, inclusive, é um dos anexos da defesa.
Ad: De forma resumida, o que você tem a dizer sobre as acusações de assédio moral e sexual contra a funcionária que fez as denúncias?
Prof. R: Primeiro, que tudo isso é muito caro para nós, militantes do movimento sindical. Nós somos sujeitos que lutamos contra o assédio moral e assédio sexual. Isso está espalhado para todos os lados. Em segundo lugar, eu tive um relacionamento íntimo com a funcionária, desde o início eu assumi isso, publicamente, e acredito que eu tenho que lidar com isso, especialmente com a minha companheira, com a minha família. Também me disponho a responder sobre isso a qualquer um que considere necessário. Agora, tudo isso ocorreu de forma consentida. Nós estamos tratando de uma militante política, de movimento social. Não houve assédio sexual, eram duas pessoas adultas que estavam se relacionando. Não houve assédio moral. Eu nunca a desrespeitei em nenhum momento. Há, inclusive, mensagens trocadas em 2021, quando eu já não era mais dirigente, dela reconhecendo que eu fui um dos melhores chefes que ela já teve, agradecendo atos de solidariedade para com ela quando adoeceu de Covid-19. Nesse processo de relacionamento íntimo, eu fiz empréstimos financeiros e demonstro isso. Àqueles que puderem ler a minha defesa, ela está à disposição, eu mesmo entrego para qualquer pessoa, porque estou aberto a qualquer tipo de questionamento e esclarecimento sobre este processo. Eu não tenho nada a esconder. Eu fiz esses empréstimos e uma gravação que aparece no relatório - e só tem essa gravação, algumas pessoas andam dizendo que tem filmagens, que tem outras gravações; bem, se tem, só me chegou essa -, uma gravação na qual eu estou cobrando dela o empréstimo que eu fiz, inclusive para comprar o celular que ela admite que eu comprei para ela, no meu cartão de crédito. Então, na minha opinião, esse processo não passou de uma cilada. Lamentavelmente, eu fui muito ingênuo nesse processo todo, por não perceber que esse envolvimento e esses empréstimos me causariam tanta dor. Para mim, é dolorido ter que sair de um sindicato que eu tenho ajudado a construir nos últimos cinco, dez anos. Então, assim, eu tenho todos os documentos que mostram o saque, repasses para a servidora como empréstimo. Ela me devolveu os recursos, e eu coloco isso até para reconhecer que ela foi honesta comigo nesse sentido. Eu lamento profundamente, e disso eu não tenho dúvidas, de que ela só traz essas denúncias porque percebeu que poderia ser mandada embora pela atual direção. Isso fica muito evidenciado quando ela revela que tem um desentendimento com a atual direção do sindicato e vai fazer as denúncias contra eles, porque teve acesso a e-mails, trocas de conversas. E aí ela, diante da ameaça de ser mandada embora, acha elementos que criam fatos para não ser demitida.
Ad: Quer falar mais alguma coisa, professor?
Prof. R: Já que as instâncias dentro da estrutura do sindicato não me dão a oportunidade de fazer a minha defesa, eu vou recorrer judicialmente, porque lá eu acredito que posso demonstrar que não me permitiram demonstrar a minha defesa, mesmo que eu tenha produzido um documento de 40 páginas de texto, com 45 anexos. Isso é gravíssimo. Eu não vou dizer que eu sou vítima, porque não sou. Eu errei, admito isso publicamente, mas ao mesmo tempo, não dá para permitir que manchem a minha história, minha honra, a minha caminhada dentro da luta sindical desse jeito. Então, eu vou recorrer judicialmente, vou constituir um advogado, e eu tenho muita esperança de que a gente consiga reverter isso, nem que seja da forma mais difícil - principalmente pra nós que somos do campo da esquerda -, que é recorrer ao espaço da justiça burguesa para restabelecer aquilo que é de direito.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
