Há oito semanas servidores públicos de todo o Brasil promovem manifestações em Brasília para demonstrar aos parlamentares que a população é contrária à PEC 32 e sua proposta de destruição dos serviços públicos. Essa semana a Adufmat-Ssind se faz novamente representada com cinco militantes, que participaram de diversas atividades. Na semana em que a Câmara aprovou a PEC dos Precatórios e 35 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) pediram demissão, os manifestantes destacaram a persistência na luta e algumas tensões com a polícia.
Estão presentes o diretor de Comunicação da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, o professor do curso de Letras/Cuiabá, Leonardo Almeida, a professora do curso de Direito/ Araguaia, Paula Gonçalves, a professora do curso de Saúde Coletiva/Cuiabá, Haya Del Bel e a diretora da Regional Pantanal do ANDES, Raquel Brito.
Na última terça-feira, 09/11, os manifestantes se organizaram no aeroporto para receber os parlamentares e pressioná-los contra a aprovação da PEC e participaram de uma live promovida pelo ANDES. Os docentes também entraram na sede da Câmara Federal, mas não conseguiram contato com os deputados. Na quarta-feira, estiveram na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para pedir o desarquivamento dos processos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.
Na PGR, servidores pedem desengavetamento dos processos de impeachment de Bolsonaro
Para o professor Leonardo Almeida, a chegada dos deputados ao aeroporto é um dos pontos altos da mobilização. "A chegada dos deputados no aeroporto é uma parada legal, importante para o posicionamento, de pressão. É como se a torcida do River Plate estivesse chegando no Bombonera". O professor também destacou que um deputado do PV chegou a dizer que a PEC 32 pode ser votada na próxima semana, mas ainda não há confirmação, o que evidencia que a mobilização precisa continuar.
Essa semana, dois deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) manifestaram apoio aos manifestantes e falaram sobre a importância do movimento para manter o alinhamento entre os parlamentares contrários à proposta.
Além das intervenções políticas, os servidores também dançaram um "quadrilhão" para sensibilizar os deputados
A professora Haya Del Bel destacou a unidade de vários sindicatos. “Já no aeroporto a gente começa a perceber o tamanho, a dimensão do nosso movimento contra a PEC 32. Me pareceu um número bom de pessoas, mas quem está por aqui há mais tempo disse que a mobilização já teve mais força. Na terça-feira, pela manhã, nós ficamos por lá mostrando para os deputados que estão chegando que os servidores e as servidoras públicas permanecem em estado de atenção em relação às deputadas e deputados que já declararam ser contra a PEC 32 e a favor do Serviço Público no Brasil.
Abaixo desse texto, há um vídeo enviado pelos manifestantes de um momento de tensão com a polícia no aeroporto.
Durante a tarde, no plantão diário no Anexo II, uma das entradas para a Câmara dos Deputados, a professora observou que outra pauta importante aos docentes pode ser acompanhada: o financiamento de programas de pesquisa. “Outra parte de nós, a Thiélide Troian, da Adunemat, Sinop, conseguiu entrar na Comissão Especial de Educação e acompanhar o depoimento do presidente do INEP, que passa por uma situação complexa, porque boa parte da equipe que faz as provas do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] pediu demissão, alegando que as questões não foram feitas de forma tradicional, foram trazidas prontas. E também conseguiu acompanhar a votação dos projetos de lei 31 e 17, que destinam recursos para o pagamento de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de setembro, outubro, novembro e dezembro. Teve essa pressão para colocarem em pauta.”
A PEC 32 é a terceira proposta de Reforma Administrativa desde a promulgação da Constituição de 1988. Pensada pelo atual ministro da economia, Paulo Guedes, a proposta tem como objetivo precarizar os contratos dos trabalhadores, fragilizando a estabilidade dos cargos públicos e fortalecendo os cargos políticos.
A Reforma também pretende introduzir o princípio de subsidiariedade, no qual o Estado atua como um igual, e não como um ente superior ao setor privado. Além disso, pretende conceder superpoderes ao presidente da República, que passaria a poder destruir instituições e autarquias com apenas uma canetada.
A desculpa utilizada pelos governantes para aprovar a PEC 32 seria acabar com privilégios dos servidores. Mas os políticos, militares de alta patente e o alto escalão do Poder Judiciário, os verdadeiros privilegiados, ficarão de fora da Reforma. Ela atingirá apenas os servidores que recebem os menores salários - em sua maioria, os que estão em contato direto com a população que depende dos serviços públicos -, promovendo a precarização do trabalho e a queda na qualidade dos serviços prestados à comunidade.
A Adufmat-Ssind já publicou uma cartilha elencando os malefícios da PEC 32 para os servidores e para a sociedade como um todo (clique aqui para acessar), organizou atos e campanhas nas ruas, redes sociais, emissoras de TV e rádio, lives, além de uma série de programas com a personagem Almerinda para dialogar com a população sobre o assunto.
Letícia Corrêa e Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
