Professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniram em assembleia geral da Adufmat-Ssind nessa quinta-feira, 03/12, para debater e deliberar sobre a conjuntura e o processo de sucessão da diretoria do sindicato, além de trocar informações sobre as atividades mais recentes de interesse da categoria. A pedidos, foram incluídos outros três pontos de pauta no início da plenária, acerca da Portaria 1030/2020 do Ministério da Educação (retorno das aulas presenciais), reunião da Coordenação da CSP-Conlutas nos dias 11 e 12/12, e a posição política da Adufmat-Ssind sobre a Comissão Especial para Acompanhamento da Flexibilização da universidade (CEAF).

Análise de Conjuntura

“Um minuto de silencio pelos mortos... próxima pauta”. A frase foi citada por participantes da assembleia dessa quinta-feira em referência a como as discussões estão se dando nos conselhos da UFMT. As questões internas tomaram a maior parte do debate sobre a conjuntura, destacando-se o endurecimento das pessoas com relação às questões humanas que envolvem o contexto extraordinário da pandemia, agravados ainda pelos transtornos da flexibilização do ensino.

Durante a plenária, muitos docentes relataram problemas apresentados nos espaços virtuais, com estudantes ou mesmo colegas. O professor Reginaldo Araújo afirmou que registrou um boletim de ocorrência recentemente, porque alguém utilizou seu nome e informações pessoais para participar e fazer intervenções num debate de campanha para escolha de diretor da UFMT campus Araguaia, do qual ele não participou.  

A professora Lélica Lacerda avaliou que a categoria, assim como toda a classe trabalhadora, precisa alimentar sua disposição pra a luta e, nesse sentido, as ações da comunicação do sindicato pretendem incentivar. Já está em circulação uma campanha contra a Reforma Administrativa nos outdoors de Cuiabá, assim como o programa Pulso Cerrado, com diversas informações e programação musical online e na rádio comunitária do CPA (105,9 FM). Esse ano, o sindicato enviará um planner no lugar da agenda, que terá o tema “contra atacar”. Além disso, o sindicato pretende realizar uma Live de final de ano com o sociólogo José de Souza Martins, para analisar a conjuntura política e econômica, e as perspectivas para 2021.

Não houve nenhum encaminhamento de assembleia relacionado à conjuntura.

Portaria 1030/2020 do MEC

A comunidade universitária teve de enfrentar essa semana o Decreto Lei 1030/2020 do Ministério da Educação, determinando o retorno presencial das aulas em fevereiro de 2021. Os docentes iniciaram a discussão sobre o tema fazendo a leitura da nota do ANDES-SN, na qual o sindicato nacional afirma que o Governo Federal ainda nega a gravidade da pandemia, ignora a ciência e age a favor do vírus. Por isso, a resposta ideal à Portaria seria uma Greve da Educação.  

Também foram lembradas as posições de reitorias que se posicionaram contrárias à Portaria em estados como a Bahia, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, entre outros. Esses posicionamentos públicos pesaram sobre a decisão do Governo de anunciar a revogação da Portaria no mesmo dia da sua publicação.

Na UFMT, a Reitoria não se posicionou, mas o Conselho Universitário (Consuni), por meio de nota, demonstrou preocupação com a ausência de debate, pontuando: "Diante do ato normativo federal, este Conselho Universitário reafirma que a autonomia universitária e os seus espaços colegiados são uma conquista inegociável e fundamental para o exercício dos princípios democráticos e a defesa do estatuto científico da UFMT, em sua missão acadêmica no Estado de Mato Grosso".

Após o debate o encaminhamento foi divulgar amplamente o material elaborado pelo sindicato nacional e manter a vigilância com relação ao tema, pois até aquele momento da assembleia não havia registros sobre a efetiva revogação da Portaria.

Processo de sucessão da diretoria da Adufmat-Ssind

A diretoria do sindicato se mostrou receosa com o possível atraso para a abertura das discussões do processo de sucessão da diretoria da Adufmat-Ssind, por conta do período de final de ano e da pandemia, que volta a ganhar força em todo o país. No entanto, a categoria decidiu iniciar as discussões no início de fevereiro, como de praxe, para analisar as condições e decidir sobre um formato seguro para eleição ou mesmo a prorrogação do mandato.

Reunião da Coordenação da CSP-Conlutas

A Adufmat-Ssind tem direito a indicar três delegados para a reunião da Coordenação da CSP-Conlutas, que será realizada nos dias 11 e 12/12, e terá entre os pontos de pauta o debate sobre a construção do 5° Congresso da CSP-Conlutas. Após exposição das informações sobre o assunto, a diretoria do sindicato indicou os nomes da professora Lélica Lacerda e Maria Luzinete, e plenária indicou o nome do professor Waldir Bertúlio para representarem a entidade.

Posição política da Adufmat-Ssind sobre a Comissão Especial para Acompanhamento da Flexibilização

O ponto de pauta foi solicitado por um docente que se sentiu assediado diante da posição da Comissão ante uma denúncia feita por entidade estudantil. De acordo com o docente a flexibilização está ocasionando denúncias vazias, inclusive apócrifas, em redes sociais. Assim, o professor solicitou uma manifestação pública em seu favor por parte do sindicato.

O professor Marcus Cruz, presente na assembleia e membro do Conselho relatou que não há denúncias sobre o professor na Comissão, e que a mesma não tem função de ouvidoria, apenas acompanha e encaminha eventuais denúncias.

O diretor geral do sindicato, Aldi Nestor de Souza, se declarou solidário ao docente, e afirmou que o sindicato entrou em contato com o Consepe, que também afirmou não haver nenhuma denúncia contra o professor.  

De acordo com o diretor geral, a posição do sindicato ainda está sendo construída, porque a partir dos contatos feitos ainda não há elementos para afirmar que a Comissão tenha ferido os espaços apropriados à discussão da universidade ou agido como uma espécie de ouvidoria. “A partir dos nossos contatos, nós conseguimos apurar que a Comissão não tem controle sobre as denúncias, ela tem o papel de encaminhar eventuais demandas. A elaboração de uma nota pela entidade sobre o assunto ainda é uma possibilidade, mas nos falta elementos”, disse Souza.

Após amplo debate foi decidido levar os documentos da Comissão para o Observatório da Flexibilização, criado por docentes, estudantes e técnicos administrativos para que, assim, construído um documento contundente contra a flexibilização.    

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind