Na última segunda-feira, 30/12, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) se reuniu mais uma vez para debater questões fundamentais para a comunidade acadêmica. Entre avanços e retrocessos, foi aprovada a normativa para os relatórios de estágio probatório, e continua o debate para sobre as adaptações para garantir as progressões funcionais no decorrer da pandemia. Também houve aprovação de um calendário acadêmico para 2021.  

As controvérsias sobre a flexibilização não foram suficientes para demover a administração superior da ideia de aprovar um calendário acadêmico para o próximo ano. Bem articulado com a Resolução 1030/2020 do MEC, publicada na noite do dia 01/12, os conselheiros aprovaram o início das atividades de 2021 para a primeira quinzena do mês de fevereiro.

A proposta já havia circulado outras duas vezes no Consepe, mas conselheiros conseguiram remetê-la à discussão nas coordenações de cursos e departamentos. Na reunião do dia 30, houve questionamentos sobre como a instituição aprovaria um calendário sem discutir, antes, a flexibilização. Demonstrando a intenção de tornar a flexibilização obrigatória, com o discurso de que essa é uma “experiência exitosa”, a administração superior defendeu que o objeto em discussão era o calendário, e desconversou.

Segundo conselheiros, ficou muito confusa a forma como se daria essa retomada, de forma presencial ou remota, especialmente com relação às disciplinas nas quais a parte teórica caminha com a prática. No entanto, a imprensa local, utilizando o próprio reitor como fonte, afirma que as aulas na UFMT serão retomadas em fevereiro de forma remota, e devem seguir assim até junho ou julho. Ou seja, a Reitoria pretende tornar a flexibilização, até então facultativa, obrigatória.

A discussão sobre a situação da flexibilização do ensino (Resolução 32/2020) está marcada para a reunião do Consepe do dia 14/12.

Estágio probatório

Uma comissão formada na Câmara de Pessoal Docente da UFMT ficou responsável por elaborar a minuta de Resolução para orientar os relatórios de estágio probatório durante a pandemia. O texto, já aprovado pelo Consepe na nessa segunda-feira, garante dispensa da avaliação discente, oferece ao professor que decidiu pela flexibilização a opção de não ser avaliado à distância e a possibilidade de solicitar avaliação posterior, em disciplina presencial, e inclui a opção “não foi possível avaliar” para questões prejudicadas pela pandemia na avaliação qualitativa nas instâncias do Instituto ou Departamento. A Resolução deve ser publicada nos próximos dias.  

Progressão

Outra comissão formada na Câmera de Pessoal Docente elaborou a proposta de minuta para orientar as progressões funcionais. Mas a proposta de pontuação - que venceu com o voto de minerva da vice-reitora Rosaline Rocha - foi a de que os professores que não cumprirem sua pontuação farão a progressão, mas ficarão devendo pontos para o período posterior.

Apesar de ter vencido, a proposta causou polêmica pela contradição de que professores poderiam progredir com nenhum ponto, o que seria ilegal, pois a avaliação qualitativa é obrigatória para esse processo. Além disso, a proposta penaliza docentes que podem superacumular atividades que já estarão em ritmo acelerado depois da pandemia.

Diante do embate, o conselheiro Breno Santos apresentou uma proposta alternativa: que a pontuação exigida para progressão durante a pandemia seja reduzida pela metade.  

O debate foi longo, pois grande parte dos conselheiros demonstrou preocupações e dúvidas, entendendo que dever pontos pode representar prejuízos por uma questão que está fora controle. Em determinado momento, quando a discussão já estava caminhando para um consenso em torno da proposta de redução dos pontos, o conselheiro Zenésio Finger pediu vistas do processo para solicitar análise da Procuradoria Geral Federal na UFMT sobre a viabilidade das duas propostas.   

Assim como o debate sobre a flexibilização do ensino (Resolução Consepe 32/2020), o debate sobre as progressões deverá voltar à pauta do Conselho, com a manifestação da Procuradoria, na reunião do dia 14/12.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind