Enquanto a maior autoridade do país diz “e daí, o que eu posso fazer?” com relação ao coronavírus, sindicatos e movimentos sociais de trabalhadores brasileiros se movimentam para tentar salvar o maior número de pessoas possível. Diante do aumento alarmante de mortes e novos contaminados ao mesmo tempo em que governos pretendem afrouxar as medidas de proteção, sindicatos de Mato Grosso lançam uma carta para pressionar os governos locais. Esse será o tema da entrevista ao vivo (live) da Adufmat-Ssind na sexta-feira, 01 de maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores. A live, que terá início às 19h30, pode ser acompanhada pela página do sindicato no facebook, na qual os participantes também podem escrever perguntas para que os convidados respondam. 

Na entrevista estarão presentes representantes das entidades que assinam a carta exigindo: 

- direito à quarentena para todos até que a pandemia seja controlada;

- transferência de renda mínima aos trabalhadores informais durante todo o período;

- suspensão da cobrança de aluguéis e financiamentos bancários; suspensão da cobrança de água e luz;

- cadastramento da população de rua por meio do CREAS e oferta de meios de higienização pessoal;

- disposição de prédios públicos em desuso e imóveis privados com dívidas junto ao poder público para a moradia da população de rua;

- testagem em massa da população (viabilizada em parceria com institutos federais de ensino, universidades públicas e indústria farmacêutica nacional), além da informação precisa de transparentes;

- investimento em equipes de saúde da família para testagens e acompanhamento das condições de saúde das comunidades, sobretudo as periféricas, indígenas e quilombolas;

- transporte exclusivo para profissionais da saúde, farmácias, supermercados, postos de combustível, bem como auxílio moradia (para que preservem suas famílias);

- oferta do número suficiente de respiradores, fomentando pesquisas para seu desenvolvimento em universidades públicas e institutos federais;

- renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e agricultura familiar;

- ampliação de leitos via estatização dos serviços de saúde e fila única gerida pelo SUS;

- oferta dos equipamentos de segurança individual adequados aos trabalhadores que enfrentam diretamente a pandemia;

- nomeação imediata de todos os trabalhadores aprovados em concursos públicos do SUS, SUAS e INSS e efetivação dos terceirizados e contratados;

- proibição de demissões e redução de salários;

- pagamento dos servidores públicos em parcela única até o dia 30 de cada mês;

- garantia de salário de servidores públicos contratados;

- suspensão do aumento da alíquota previdenciária;

- apresentação e implementação imediata de um plano de custeio da Previdência, com o objetivo de equacionar o déficit atuarial do Regime Próprio de previdência social estadual;

- suspensão da tramitação da PEC da reforma da previdência estadual e de todo e qualquer município do Estado de Mato grosso;

- suspensão de cobrança de empréstimos consignados;

- taxação de grandes fortunas, do agronegócio e dos agrotóxicos;

- suspensão definitiva das PECS de teto de gastos;

- não pagamento das dívidas públicas Estadual e Federal;

- revogação das reformas da Previdência e Trabalhista, que deixam os trabalhadores totalmente desprotegidos. 

A coordenadora da Live, professora Lélica Lacerda, diretora de Imprensa de um dos sindicatos signatários da carta (a Adufmat-Ssind), afirmou que as entidades pretendem também demonstrar à população a necessidade de uma transformação radical da sociedade. “De que adianta o desenvolvimento de inteligência artificial se deixamos seres humanos morrerem de fome todos os dias? De que adianta podermos ir ao espaço, se por negligencia estamos naturalizando as mortes por asfixia de milhares de pessoas? Se no Brasil perdermos a capacidade de nos chocar com milhares de mortes, então o mal-estar civilizatório caminhará pela ruptura com a civilidade? Optaremos pela barbárie? Transformar radicalmente as estruturas desiguais que geram desigualdade: este é o caminho!”, afirma a docente. 

Nessa terça-feira, o Brasil superou o número de óbitos registrados na China – país mais populoso do mundo e primeiro epicentro da COVID-19. Mais de 5 mil pessoas já morreram no país, cujas políticas adotadas foram criticadas até por Donald Trump, um dos últimos a reconhecer a gravidade da doença. Pesquisadores afirmam que os números reais no Brasil devem ser muito maiores do que os registrados, pela subnotificação causada pela ausência de testes. Assim, milhares de certidões de óbitos são emitidas sem a causa da morte ou por motivos relacionados à insuficiência respiratória – que também pode ser causada pela COVID-19.   

No debate de sexta-feira, os convidados também devem falar sobre o motivo real para preocupações como as de Jair Bolsonaro e seus aliados – grandes empresários: a defesa de um projeto de sociedade que precariza a saúde pública, a educação pública, e os serviços públicos em geral para ganhar dinheiro com a privatização dos mesmos. Assim, em meio a uma pandemia que coloca em xeque esse modelo que privatiza e priva pessoas de seus direitos, o governo e seus apoiadores se apressam para ditar regras que os beneficiem.   

Confira, abaixo, a íntegra da carta que será lançada no estado em 01 de Maio, Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores, e acompanhe a live da Adufmat-Ssind na próxima sexta-feira. 

CARTA ABERTA AOS TRABALHADORES MATO-GROSSSENSES EM DEFESA DA VIDA EM TEMPOS DE PANDEMIA

A vida em primeiro lugar! Esse é o mote que deve guiar aqueles que nada têm além da sua força de trabalho para sobreviver. Enquanto patrões e governos encastelados obrigam trabalhadores à trabalharem em meio a uma pandemia mundial que já matou mais de 217 mil pessoas em todo o mundo; mais de 5 mil pessoas no Brasil, já tendo ultrapassado os números chineses.

Por trás do COVID 19, está outro marcador que o Capital tenta esconder, a crise econômica. E mesmo em situação de pandemia mundial mantém funcionando fábricas, bancos, e serviços públicos não essenciais, sem falar dos trabalhadores terceirizados ou contratados presentes em todas essas esferas de trabalho.

É sobre retirar direitos e continuar produzindo a discussão presente à realidade trabalhadora que nada têm a ver com a crise que os capitalistas produziram e que os mesmos impedem que trabalhadores protejam suas vidas. É o genocídio do Capital, ora piorando às condições de vida, ora expondo ao risco da efetiva morte.

No Brasil, o governo negligencia a saúde dos seus trabalhadores e trabalhadoras com jargões “resfriadinhos” ou “gripezinhas”, enquanto a Europa enterra suas centenas de mortes por dia e as estatísticas de mortos e infectados crescem de maneira significativa em escala nacional, na mesma proporção dos países europeus. Para além disso, propõe uma medida provisória que pretende diminuir salários e beneficiar banqueiros com 1,2 trilhões de reais

É chegado o momento de nós trabalhadores e trabalhadoras,não só resguardarmos a nossa saúde, mas de lutarmos por nenhum direito à menos, recuperando direitos que este e outros governos já retiraram. A saúde pública segue sucateada e é a única capaz de combater e atender a COVID-19, a educação pública brasileira sofreu duros golpes nos últimos anos e também é a única que pode desenvolver pesquisa e extensão no combate de vírus e outras doenças.

A flexibilização das leis trabalhistas, onde impôs vários trabalhadores em contratos precários de trabalho e piorou de maneira significativa não só salários, como jornadas e garantias. A reforma da previdência que impossibilita a grande maioria dos trabalhadores brasileiros de se aposentarem e também a drástica diminuição de políticas assistenciais num país que possuí 11,6% de sua população trabalhadora desempregada.

A sanha por dinheiro segue mesmo sabendo que custará a vida de milhares de trabalhadores e trabalhadoras ! Não bastasse este conjunto de ataques que temos amargurado, agora, diante de uma pandemia que paralisou o mundo em quarentena para a preservação das vidas de trabalhadores e trabalhadoras, mais uma vez nossos patrões e governantes demonstram descaso com nossas vidas nos impondo expor nossas vidas em risco para manter seus negócios e lucros, numa política genocida criticada em todo o mundo.

É neste cenário caótico de morte e miséria que os patrões e os governos desenham para nós. Em defesa do direito à vida, os sindicatos e entidades que assinam esta carta vem exigir:

- direito de quarentena a todos, até que a pandemia seja controlada;
- transferência de renda mínima aos trabalhadores informais enquanto a pandemia estiver fora de controle;
- suspensão da cobrança de aluguéis e financiamentos bancários pelo período da quarentena;
- suspensão da cobrança de água e luz no período da quarentena;
- cadastramento da população de rua por meio do CREAS, bem como oferta de meios de higienização pessoal;
- dispor de prédios públicos em desuso, bem como imóveis privados com dívidas junto ao poder público para a moradia da população de rua;
- Acompanhamento da situação da pandemia por meio da testagem em massa da população (viabilizada em parceria com institutos federais de ensino, universidades públicas e indústria farmacêutica nacional), bem como informações precisas e transparentes;
- Investimento em equipes de saúde da família para testagens e acompanhamento das condições de saúde das comunidades, sobretudo as periféricas, indígenas e quilombolas;
- Transporte exclusivo para profissionais da saúde, farmácias, supermercados, postos de combustível, bem como auxílio moradia (para que preservem suas famílias);
- Oferta do número suficiente de respiradores, fomentando pesquisas para seu desenvolvimento em universidades públicas e institutos federais;
- renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e agricultura familiar;
- ampliação de leitos do via estatização dos serviços de saúde e fila única gerida pelo SUS;
- oferta dos adequados equipamentos de segurança individual aos trabalhadores que enfrentam diretamente o coronavírus;
- nomeação imediata de todos os trabalhadores aprovados em concursos públicos do SUS, SUAS e INSS e efetivação dos terceirizados e contratados;
- proibição de demissões e redução de salários;
- Pagamento dos servidores públicos em parcela única até o dia 30 de cada mês;
- Garantia de salário de servidores públicos contratados;
- Suspensão do aumento da alíquota previdenciária;
- Apresentar e implementar imediatamente um plano de custeio da Previdência, com o objetivo de equacionar o déficit atuarial do Regime Próprio de previdência social estadual;
- Suspensão da tramitação da PEC da reforma da previdência estadual e de todo e qualquer município do Estado de Mato grosso;
- Suspensão de cobrança de empréstimos consignados;
- taxação de grandes fortunas, do agronegócio e dos agrotóxicos;
- suspensão definitiva das PECS de teto de gastos;
- Não pagamento da dívida pública Estadual e Federal;
- Revogação das reformas da previdência e trabalhista que deixam os trabalhadores totalmente desprotegidos.

Assinam a carta:

- Associação das/os Amigas/os do Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário Prestes (AAMOBEP);
- Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat / UFMT);
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Rondonópolis (Adufmat / UFR);
- Associação dos Docentes da
ABEn-MT (Associação Brasileira de Enfermagem - Seção MT);
- Associação dos docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat);
- ANDES/Sindicato Nacional (Regional Pantanal);
- Clube de mães do Renascer;
- Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica (Sinasefe);
- Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro de Mato Grosso (SEEB-MT);
- Central Única dos Trabalhadores ( CUT);
- Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (SINDJOR - MT);
- Sindicato dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (Sintuf/UFMT);
- Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT);
- Diretório Central dos Estudantes (DCE - Ufmt/Cuiabá);
- Comissão Pastoral da Terra (CPT);
- Comissão Pastoral do Migrante (CPM);
- Sindicato dos Servidores Públicos de Saúde de Mato Grosso (SISMA-MT);
-Fórum de Direitos Humanos e da Terra;
- Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST)
- Fórum de Mulheres Negras de Mato Grosso (FMN/MT);
- Fórum Permanente de Saúde de MT;
- Fórum de População em Situação de Rua de Cuiabá (Fórum Pop Rua Cuiabá);
- Rede Nacional de Medicas e Médicos Populares em MT;
- Coletivo Negro Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (CNU/UFMT)
- Nós do Renascer;
- Consulta Popular;
- Conselho Regional de Enfermagem (COREN);
- Conselho Regional de Psicologia (CRP). 

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind