Depois de seis dias de paralisação dos serviços de limpeza na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), dois deles com interdição das guaritas, as trabalhadoras contratadas pela Presto Terceirização conseguiram fazer cumprir seus direitos.

Nessa terça-feira, 20/08, a empresa depositou o salário atrasado, referente a julho, e entregou a cesta básica extra, prometida em acordo anterior. Seguindo as reivindicações das trabalhadoras, a empresa também se comprometeu a pagar o reajuste salarial de 2,5% retroativo a janeiro deste ano a partir de setembro, verificar o recolhimento de INSS, FGTS e a distribuição de uniformes.

Desde a quarta-feira, 14/08, as trabalhadoras realizam uma série de atividades no campus de Cuiabá. Além de fechar as guaritas, as terceirizadas realizaram uma manifestação na avenida principal e ocuparam a Reitoria na sexta-feira, chamando a atenção da comunidade acadêmica. “Nós trabalhamos aqui nessa universidade. Quem limpa as salas e os banheiros para vocês usarem somos nós. Agora, nós estamos precisando do apoio de vocês”, disseram as manifestantes ao microfone, enquanto recebiam estudantes que aderiam à marcha.     

A greve foi motivada pelo descumprimento, por parte da empresa, das mesmas reivindicações feitas no mês de julho, quando o salário de junho atrasou quase dois meses. As trabalhadoras reclamam que sempre sofreram com atrasos, mas que nos últimos meses a situação ficou insustentável.

As entidades representativas que acompanharam a mobilização, Diretório Central dos Estudantes (DCE), Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) e Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-administrativos (Sintuf-MT) parabenizaram as trabalhadoras.

“Mirem-se no exemplo das mulheres da limpeza da UFMT. Sem sindicato, enfrentando a cara feia da comunidade acadêmica - com raras exceções – que passou a olhar o que estava acontecendo nas guaritas. Trabalhadoras com salários atrasados, enfrentando tudo e todos, bravamente. Foi uma demonstração de força da categoria, de força das mulheres. Sempre as mulheres na vanguarda das lutas e das transformações que a sociedade precisa. É uma alegria, um alento, uma inspiração ver o resultado que elas conseguiram. Elas estão de parabéns pela coragem de parar a universidade, de reivindicar seus direitos, de chamar a imprensa e quem quer que seja para demonstrar, ali, à luz do dia, o tamanho do problema que é a terceirização no Brasil”, disse o diretor geral Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.

Para a categoria docente, o fio condutor de todos os problemas que já se fazem presentes na universidade há anos, mas se agravam cada vez mais, é justamente a relação público-privado, cada vez mais estreita. A precarização do serviço e dos direitos trabalhistas que o cercam é a única certeza que a privatização dos direitos públicos pode oferecer à comunidade acadêmica e a toda sociedade.  

“Esse problema alerta para a tragédia que é a terceirização, justamente para onde a universidade parece estar caminhando. Isso se ela não tiver a decência de parar para analisar o que está acontecendo e refletir sobre o que fez nesses anos de entrega de parte dos seus serviços e obrigações à iniciativa privada. Essa paralisação serve de alerta fundamentalmente para isso: a iniciativa privada, metida no espaço público, é uma tragédia. Perceba que essas trabalhadoras não tinham a quem recorrer. Ficavam esperando um sindicato que não vinha, um patrão que não vinha e a universidade. Toda a comunidade acadêmica agora deve refletir, é importante tomar esse caso como exemplo”, completou Nestor.

O docente lembrou, ainda, que outros setores terceirizados também foram foco de conflitos recentemente. “Os vigilantes, dias atrás, estavam com três meses de salário atrasado. O Restaurante Universitário passou a ser R$ 2,00 no início deste ano, e agora aumentou novamente para R$ 2,50. Isso significa que as camadas mais fragilizadas é que estão tendo de pagar o pato. Estamos diante de um cenário em que precisamos refletir. O Future-se aponta para a terceirização, para a privatização da universidade, e nós temos esses casos concretos pipocando. Não sabemos como vai ser o mês de setembro, se a universidade vai funcionar, e temos esses casos que podemos tomar como base para pensar o que nós queremos. Qual é o papel que a gente quer assumir? A gente quer reproduzir a desigualdade, administrar planilha e colocar sempre o preso maior sobre os mais fragilizados como acontece com as trabalhadoras da limpeza? Então a gente tem que tomar uma decisão. Está explícita a situação da universidade, das terceirizadas, e como é esse conluio entre público e privado. A partir desses casos concretos, nós temos muito mais elementos para embasar a nossa análise, tomar a decisão do que a gente quer fazer com essa universidade e fortalecer a nossa luta”, concluiu o diretor.

Para o professor Djeison Benetti, que também é diretor da entidade e acompanhou de perto a mobilização, a batalha foi vitoriosa, mas a luta continuará. “A vitória das trabalhadoras terceirizadas é parcial e releva um momento de precarização total do trabalho, servindo também como lição a todos os professores da UFMT, ao escancarar os perigos da terceirização. Algo que poderá vir a acontecer caso implante-se o Future-se”, afirmou.

Assédio

Durante a negociação, no início da tarde dessa terça-feira, a entidade que representa as trabalhadoras terceirizadas da limpeza - Sindicado dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso (Seeac-MT) -  incluiu na ata, a mão, uma solicitação para resguardar a categoria, evitando demissões e perseguições.

Momentos antes, as pessoas mobilizadas na guarita junto às trabalhadoras, estudantes, docentes e técnicos, presenciaram algumas ações intimidatórias. Encarregados da empresa telefonaram para as trabalhadoras, acusando-as por reivindicarem seus direitos, o que causou ainda mais nervosismo.

A reivindicação das trabalhadoras foi proteção por seis meses. No entanto, o Seeac-MT se limitou a escrever que “houve solicitação para que conste em ata acerca de eventuais perseguições ou coações, com garantia do emprego conforme estabelece a lei” (leia a ata com os tópicos do acordo abaixo).

Dispensa motivada pelo simples exercício do direito de greve constitui grave violação da liberdade sindical, com base na Lei 7.783/89.

A reivindicação das trabalhadoras não foi em vão. Há histórico. Em outro momento de reivindicação de direitos, também motivada por atraso salarial, algumas trabalhadoras que participaram ativamente do movimento paredista foram demitidas.  

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind