Brasília, 21 de julho de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), realizada no dia 19 de julho de 2016, na sede do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão
Secretário-Geral
Relatório da Reunião do FONASEFE - Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 19.7.16
Sede do ANDES-SN, 16 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage e Amauri Fragoso) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido, Luciana Lindenmeyer, Mychelle Alves, Washington Luiz M. Silva e Apoena Faria/Assessoria) – ASSIBGE-SN (Marlene Moreira e Maria Lea S. Souza) – CNTSS (Edair Rosa de Souza) - CONDSEF (Sérgio Ronaldo) - CSP/CONLUTAS (Paulo Barela e Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - CUT (Ismael Cesar e Vera Lúcia M. Ramos/Assessoria) – FASUBRA (Eurídice Ferreira de Almeida, Robertinho, Paulo Vaz e Mário Guimarães Júnior) – FENASPS (Lídia de Jesus e Carlos Roberto dos Santos) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINAL (Jordan Alisson Pereira e Paulo Lino Gonçalves) – SINASEFE (Fabiano G. Faria , Paulo Reis, Catia Cilene Farago e José Xavier).
Entidades observadoras: SINPOL/DF (Marcele Alcântara) e PSOL (Alexandre Varela/Assessoria da Liderança).
Pauta aprovada:
- Informes das Entidades.
- Organização da Jornada Nacional de Lutas.
A reunião teve início às 16h45min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob a responsabilidade de Luciana Lindenmeyer (ASFOC-SN), Paulo Barela (CSP/CONLUTAS), João Paulo Ribeiro (CTB) e relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
- Informes das Entidades.
ANDES-SN - O Andes- SN realizou no final de junho o CONAD, aonde deu posse a nova diretoria para período de 2016-2018. Também no CONAD atualizou o Plano de lutas para o segundo semestre de 2016, aprovado a consigna “Fora Teme, contra o ajuste fiscal e a retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e cortes nas políticas sociais. Pela auditoria da dívida pública. Contra a política de conciliação de classe. Rumo à greve geral!”.Também no CONAD aprovou as deliberações do II ENE, no qual ratificou o dia 11 de agosto como dia nacional de luta e mobilizações e a participação na Frente contra o Escola Sem Partido. A primeira reunião da frente nacional contra o Escola sem Partido aconteceu hoje e foram dados vários encaminhamentos para a intensificação da luta no âmbito do governo federal e dos municípios e estados.
ASFOC-SN – A ASFOC-SN mantém pressão no Poder Executivo pela sanção do acordo salarial da greve de 2015. A ASFOC-SN participa da Frente Nacional contra o PL da Mordaça, que promoverá censura nas escolas e retrocesso na Educação Pública. A ASFOC-SN participa da Força Tarefa contra o PLP 257/16 e contra a PEC 241/16.
ASSIBGE-SN – Fizemos reunião nos dias 15 e 16 de julho para reafirmar a pauta de debates sobre conjuntura, PL 257/16, PEC 241/16 e Previdência. Estes debates serão realizados não apenas no Rio de Janeiro. O calendário de debates sobre conjuntura será na segunda quinzena de agosto, segunda quinzena de outubro e na segunda quinzena de novembro.
CNTSS/CUT – 1) Agenda realizada nos Estados: Audiência Pública da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência em Maceio/AL no dia 8.7.16 com grande repercussão, mobilização e divulgação da cidade e entre os trabalhador@s; Seminário Regional Sudeste de Planejamento Estratégico, sob a coordenação da representação da CNTSS, seguindo as orientações d CUT Nacional em defesa do SUS, integrak e Universal. Participação da CNTSS nas atividades realizadas na semana passada no Congresso Nacional: 1) Seminário sobre o PLC 257/15; 2) Lançamento da Agenda Legislativa da CUT para Relações de Trabalho, edição 2; 3) Protocolo no STF da ADPF- Arguição der Descumprimento do Preceito Fundamental n° 415, de autoria dos advogados Guilherme Portanova e Diego Cherulli, cujo relator é o Ministro Celso de Mello, quem vai avaliar a liminar é o Ministro Ricardo Lewandowski, essa trata da suspensão da Desvinculação das receitas da União-DRU. 4) A Direção da CNTSS estará em reunião, prevista para a próxima semana, avaliar a conjuntura, correlação de forças e a elaboração de uma agenda nacional que prevê a unificação e unidade da campanha nacional. CNTSS/CUT, BSB, 19 de julho de 2016.
CSP-CONLUTAS – Em sua última reunião da Secretaria Executiva Nacional, a Central atualizou a conjuntura política nacional e estabeleceu um reordenamento de nossas consignas: Fora Temer, Eleições Gerais, já! Greve Geral; Contra o ajuste fiscal de Temer; Não à Reforma da Previdência e Trabalhista; Não ao PLP 257 e à PEC 241; Contra o Projeto da escola Sem Partido; Redução da jornada para 36h, sem redução de salários; Suspensão do Pagamento da Dívida Pública! Em termos de mobilização. Trabalhamos com a unificação das lutas das categorias em campanha salarial neste segundo semestre e realização de plenárias nos estados com os diversos setores de nossa classe, com objetivo de construir ações no dia 11 de agosto, como apontado pelo ENE – Encontro Nacional da Educação. Especificamente em relação aos servidores e os serviços públicos, foi apontado o seguinte encaminhamento: Em defesa dos serviços e dos servidores públicos - A globalidade das investidas dos governos (do PT, PSDB, PMDB e outros...) tem se pautado pela filosofia macroeconômica neoliberal, assim eles avançam, pra além das privatizações diretas, em PPP’s, OS’s, no desmonte pretendido com PLP 257 e na terceirização desenfreada a toda sorte e em toda parte. O efeito dessa política temos sentido nos estados e municípios que avançam em endividamento e, consequentemente, no atraso de pagamentos dos salários dos servidores. Diante desse cenário, temos de recompor nossa agitação em defesa dos serviços e servidores públicos. Vamos levantar a defesa da estabilidade no emprego para todos os terceirizados; a convocação imediata de todos já aprovados em concursos nas três esferas do poder e a realização imediata de novos concursos para repor o déficit no atendimento à população. Também foi definido que a CSP-CONLUTAS vai organizar uma nova missão aos territórios indígenas Guarani-Kaiwás, no Mato Grosso do Sul, para levar apoio e solidariedade contra a violência do Estado, dos usineiros e seus jagunços. Da mesma forma, estaremos neste processo exigindo a demarcação imediata desses territórios definindo a retomada definitiva aos povos originários daquelas terras.
CONDSEF – A CONDSEF está organizando juntamente com os nossos sindicatos filiados a greve por tempo indeterminado dos empregados da EBSERH, teremos reunião do Conselho Deliberativo de Entidades no dia 22.7.16 e Plenária nacional da CONDSEF dia 23.7.16. Estamos em fase final de realização dos encontros dos nossos setores, participamos no dia 13.7.16, doa Atos do OCUPAFUNAI e estamos participando ativamente dos Atos contra o Desmonte da GEAP e das atividades do “FORA TEMER”. A CONDSEF realizará em dezembro o seu XII Congresso que vai acontecer da cidade de Cuiabá/MT, entre os dias 4 a 8 de dezembro de 2016.
CTB – A CTB está empenhada na luta pela Democracia e contra o golpe. Participamos do Ato na Avenida Paulista com as Centrais Sindicais. Participamos das Audiências Públicas, contra as terceirizações, previdência, PLP 257/16, comandada pelo Senador Paulo Paim e a Frente em defesa da Previdência. Participamos das Audiências que construíram o ante projeto de financiamento sindical. A CSPB e outras entidades onde a CTB, NEST, UGT, CSB, Força Sindical e outras. Reivindicamos construir a unidade na ação em defesa dos serviços públicos e dos servidores públicos. Sinalizamos realização de plenárias/reunião dos servidores públicos das três esferas de governo nos Estados, e indicar para estas reuniões a construção de uma jornada de lutas, que pode ser os dias 10 e 11 de agosto, Dia Nacional com ações nos Estados e em Brasília.
CUT – O centro do momento é a construção da greve geral já aprovada pela Executiva, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra o golpe, defesa da democracia e pelo Fora Temer. Dia 5 de agosto – Dia Nacional de Luta com grande atividade no Rio de Janeiro por conta das Olimpíadas (Atos também nos Estados). Orientação para que a construção da greve seja discutida em todos os Estados, apoiando-se nas demandas reais dos trabalhadores (orientação para que haja plenárias e assembleias em todas as categorias) e das CUT’s estaduais. Reunião da Direção Nacional nos dias 17 e 18 de agosto. Propostas de calendário: Incorporar nas atividades do Fórum as agendas: Dia 5.8.16 – Dia de luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora, em defesa da democracia, contra o golpe e Fora Temer. Dia 9.8.16 – Atividade da Auditoria Cidadã e agenda contra o PLP 257/16. Dia 11.8.16 – Dia Nacional de Luta em defesa da Educação. Entre os dias 12 e 17 de agosto – Reunião Ampliada para discutir inserção na greve geral: Em defesa da classe trabalhadora, Contra o golpe e Fora Temer.
FENASPS – A Federação tem estado envolvida nas Frentes de Luta contra o desmonte do serviço público com: Ações políticas em Brasília e nos Estados contra o PLP 257/16, a PEC 241/16 também atos políticos e audiências públicas no Congresso Nacional. Participamos no dia 6.7.16 da Marcha Nacional em Defesa dos SUS. Realizamos na Câmara dos Deputados e no Senado pressão pela aprovação do PLC 33 e 35 que atinge carreiras do Seguro, Seguridade Social e ANVISA e demais carreiras do Executivo. Estamos participando da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Pública e de todas as atividades realizadas por este Fórum em Brasília e nos Estados. Estamos realizando debates nos Estados, contra o desmonte do serviço público e a Contra Reforma da Previdência. Junto com a Frente em Defesa da Previdência protocolamos dia 14.7.16 ADP no STF contra a DRU. Realizamos dia 9 e 10 o Encontro Nacional em Defesa do Serviço Social e da Previdência Pública. Encontros dos Núcleos Estaduais da Saúde, do ponto de vista da conjuntura, avaliamos que para barrar os ataques do governo à classe trabalhadora tem que ser construída greve geral.
SINAIT – Hoje Assembleia Geral com proposta de greve pelo cumprimento dos acordos. Acordo ainda não foi enviado. Tivemos várias reuniões - M.T.B , Secretaria Executiva M.T.B, Secretaria de Relação do Trabalho (Chiba) MP. Participando da Frente Parlamentar da Previdência Social, PL 257/16, PEC 241/16, PL 555, MP 726/16, Terceirizações, NR 12.
SINASEFE – Atualizando o informe da última reunião do FONASEFE – 12.7.16. 1) Foi lançada Frente contra o projeto Escola Sem Partido no Rio de Janeiro. 2) Reunião no ANDES-SN dia 19.7.16 para tratar de encaminhamentos do lançamento da Frente contra a Escola Sem Partido. 3) Dia 21.7.16 será realizada reunião com o MEC/SETEC. 4) Há reitores que tem perseguido trabalhadores que realizaram a greve de 2015.
- Organização da Jornada Nacional de Lutas.
Neste ponto foi aberta uma bateria de intervenções das entidades para ajudar na formulação da tarefa. De conjunto, ficou reconhecido que não temos neste momento como organizar um processo mais amplo de mobilização como, por exemplo, uma manifestação nacional em Brasília. Porém, é possível organizar ações pelos estados em conjunto com os servidores das outras esferas, estaduais e municipais, como já vem ocorrendo no Rio de Janeiro. Do mesmo modo, a tarefa da construção da Greve Geral, para enfrentar os ataques de Temer-PMDB, impõe seguir exigindo das Centrais Sindicais que a construam o mais rápido possível. Ao mesmo tempo, é importante o estreitamento de relações com os setores da iniciativa privada, uma vez que as medidas penalizam de conjunto a classe trabalhadora em nosso país.
Considerando essa realidade, as entidades aprovam o seguinte encaminhamento:
- Realização de uma Reunião Nacional Ampliada do FONASEFE no dia 10 de agosto, em Brasília-DF, com ampla participação das bases das entidades Nacionais. O ordenamento do debate se dará da seguinte forma:
Parte da manhã: Espaço de apresentação das entidades que compõem o FONASEFE e manifestações livres de plenário;
Parte da tarde: Apresentação das Centrais Sindicais (CSP-CONLUTAS, CTB e CUT) sobre a situação política nacional com centro na perspectiva da Greve Geral;
Encerramento com aprovação de uma resolução de consenso das entidades integrantes do Fórum.
Entidades indicadas para organizar o evento: ANDES/SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB e FASUBRA.
Calendário de mobilização para o período:
1) 02 de agosto – Proposta de início da greve dos Auditores Fiscais do Trabalho e Previdência Social;
2) 05 de agosto – Protestos na abertura dos Jogos Olímpicos, Rio de Janeiro/RJ;
3) 09 de agosto – Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Auditoria Cidadã da Dívida, Brasília/DF;
4) 10 de agosto – Reunião Nacional Ampliada do FONASEFE, Brasília/DF.
5) 11 de agosto – Dia Nacional de Luta dos servidores, professores e estudantes das universidades e da Educação (ANDES-SN, FASUBRA e SINASEFE).
OBSERVAÇÃO: A próxima reunião do FONASEFE contará apenas com a Comissão de Organização da Reunião Ampliada, ou seja, ANDES/SN, CONDSEF, CSP-CONLUTAS, CTB e FASUBRA e será realizada no dia 26 de julho na sede do ANDES-SN, às 10 horas, tendo como pauta:
1) Estrutura, logística e organização da Reunião Nacional Ampliada do FONASEFE do dia 10.8.16.
Relatório elaborado por Paulo Barela (CSP/CONLUTAS) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
Saudações Sindicais
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
