Circular nº 210/16
Brasília, 20 de julho de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros(as),
No último dia 13 de julho foi lançada no Rio de Janeiro, a Frente Nacional contra o Escola sem Partido. Desde então, algumas ações vêm sendo realizadas no sentido de buscar a divulgação da nossa posição contrária aos PLs em tramitação.
Ontem, dia 19 de julho, realizamos a primeira reunião nacional da Frente, na qual se encontra anexo, o registro dos encaminhamentos aprovados por consenso. Nessa reunião deliberamos por utilizar provisoriamente a expressão Escola sem Mordaça.
Diante das indicações aprovadas na Frente, o ANDES-SN fará mais uma matéria sobre o assunto, colocando o link para a enquete do Senado Federal sobre o PL do Escola sem Partido. Temos certeza que as enquetes, além de não serem confiáveis, não representam nosso método prioritário de trabalho. Mas, neste momento, dada à conjuntura, avaliamos que pode ser mais um instrumento de mobilização da nossa categoria, de diálogo com a sociedade e com os demais movimentos e entidades, na busca da unidade na luta.
Nosso Sindicato já tem um importante acúmulo sobre o tema e também posição política contra o Escola sem Partido. Nesse sentido, é necessário intensificar nossas ações, com a realização de atividades conjuntas nas IES, com a divulgação de nossa cartilha (http://portal.andes.org.br/imprensa/documentos/imp-doc-1284030136.pdf) e das matérias do site do ANDES-SN sobre o tema.
Solicitamos às seções sindicais e aos (as) diretores(as), que se empenhem nos seguintes encaminhamentos:
- Dar prosseguimento às deliberações da reunião nacional da Frente, em especial no que se refere à construção de Frentes municipais e/ou estaduais sobre o tema, em articulação com as demais entidades e movimentos sociais. A criação dessas frentes é fundamental para barrar as iniciativas que já existem e tramitam nos municípios e estados relacionadas com os PLs;
- Divulgar a arte do Escola sem Mordaça junto com a enquete do Senado, que estará disponível no site do ANDES-SN e poderá ser solicitado à imprensa.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Reunião da Frente contra o Escola Sem Partido
19-07-16
Local: Andes-SN
Horário: 13h
Presentes: Guilhermina Rocha (FETEERJ/SIMPRO-Macaé); Cibele Lima (Rede Emancipa); Alexandre Valério (assessoria da banca do PSOL); Oliver Karblihtt e Paula Moraes (Fora do Eixo/Mídia Ninja); Luciana Lindenmeyer e Apoena Faria (ASFOC-SN); Berenice Darc (prof do DF rede pública – CNTE); Cátia Farago (Sinasefe); Xavier (sinasefe); Silvio (Sinasefe); Roberto (Fasubra); Fabiano (Sinasefe); Eblin Farage e Amauri Fragoso (Andes-SN); Mário Júnior (Fasubra); Gabriel Henrique (RUA e FENED); Erivan Hilário (MST); Camila (UBES), Marcelo Acacio (UES-DF), Iago Montalvão (UNE) e Lizele Borges (assessora de comunicação do MST).
Pauta:
1- Apresentação dos presentes
2- Rodada de propostas das entidades para organização da frente e dos trabalhos
3- Apresentação de proposta de comunicação da Frente
4- Encaminhamentos
2- Rodada de proposta das entidades para a organização da frente e dos trabalhos:
(todas as propostas registradas foram aprovadas por consenso)
-Trabalhar com coordenação por entidade assumindo tarefas em cada reunião. A cada reunião se redefine os responsáveis pelas tarefas para o próximo período
- A frente delibera por consenso
- Comunicação: estrutura mais profissional com jornalistas das entidades nacionais, acompanhamento dos dirigentes e conteúdo focado no Escola Sem Partido. Criar materiais didáticos para ampla divulgação, como cartilha e matérias de comunicação (Andes, Fasubra, Sinasefe, UBES, CONTEE, CNTE e Fora do Eixo)
- Ações jurídicas: as entidades devem colocar a disposição dos profissionais que estão sendo perseguidos a sua assessoria jurídica
-Ações políticas: semana de pressão sobre o congresso nacional e Ministro da Educação, audiência com Rodrigo Maia e Cristovam Buarque, em agosto.
- 11 de agosto como dia nacional de luta contra o PL Escola sem Mordaça.
Também pensar ações para o dia 05 de outubro, dia escolhido pelos defensores do Projeto Escola sem Partido, como dia de mobilização.
- Produção de um documento voltado para o trabalho junto aos parlamentares – tarefa (Sinasefe, UBES, ANDES).
- Pensar em nome que dialogue com a sociedade.
- Criar estratégias para dialogar com os professores/as e demais profissionais da educação.
- Fazer twitaço no momento do debate do Fernando Penna com o Nagib, tb no dia 11 e na volta do recesso parlamentar – comissão de comunicação (#escolasemmordaça para dia 19/07).
- Fazer levantamento por estado de como está a repressão aos professores e aonde os projetos estão tramitando e sendo aprovados – URGENTE Tarefa:(CNTE, Varela, UBES, CONTEE)
- Pensar novas formas e metodologias para fazer a disputa, assim como foi o amanhecer contra a redução da maioridade penal.
- Construir a frente nos estados para o enfrentamento do Escola Sem Partido em articulação com os fóruns já existentes, como Fórum em defesa da Educação Pública; Fórum dos servidores públicos etc – Tarefa: responsabilidade de todas as entidades que compõem a frente por estado e/ou município em conjunto.
- Articulação com os estudantes.
- Encontro de assessoria jurídica das entidades para pensar a possibilidade de construção de uma ADIM – Tarefa: (CONTEE, SINASEFE, PSOL, ANDES, CNTE).
- Deixar o nome para ser escolhido durante o período de lutas em diálogo com os/as secundaristas e professores/as – Mas enquanto não definimos o nome utilizar Escola Sem Mordaça
- O domínio na internet será www.escolasemmordaca.org.br.
- Construção de ações impactantes contra o Escola sem Partido.
- Ampla divulgação da enquete do Senado Federal sobre o PL Escola sem Partido – Tarefa: todas as entidades.
- Canal no Yotube – Plano de comunicação
- Diálogo com setores progressistas das religiões – Tarefa: (Emancipa e FETERJ)
- No site um espaço para que o/a professor/a que está sendo perseguido registrar o que está acontecendo com ele.
- Ter uma nota para a mobilização de rua – Tarefa: (comunicação).
- Compartilhar calendário das entidades e aonde for possível levar os matérias da Frente contra o Escola sem Mordaça. Tarefa: (todas as entidades enviarem para a comunicação).
- Calendário de acompanhamento das audiências públicas no congresso, nas assembleias legislativas e câmaras de vereadores – Tarefa: (todas as entidades e Varela).
- Organização de curso de formação para debatedores sobre o tema – Tarefa: (SINASEFE, Emancipa e RUA).
- Possibilidade de construção de um projeto de lei de iniciativa popular – para ser avaliado futuramente.
- Mês de agosto como de mobilização.
3-Apresentação da proposta de comunicação:
- Ampliar o número de jornalistas para produzir o material e alimentar o site e fanpage.
- Já temos perfil no face, estagran.
- Aprovado a elaboração de um site para a Frente Escola sem Mordaça.
Outros encaminhamentos:
- Na próxima semana Fabiano (Sinasefe) fará o levantamento dos gastos do lançamento da Frente no Rio de Janeiro para ser dividido entre as entidades nacionais.
- A próxima reunião, com data a ser definida, será em São Paulo.
