RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE SEGURIDADE SOCIAL - GTSSA

Recife - PE, 08 de novembro de 2015

 

 

PRESENTES:

Coordenadores: Claudia March, Walcyr de Oliviera , Sonia Meire A. de Jesus, Alexandre Santos, Maria Luiza Domingues, Clodoaldo Silveira.

 

Seções Sindicais: Valéria S. Roque (ADUFMT);Daniela B. Santos Sinoelia Pessoa (ADUNEB); Maria Beatriz e Ester Nogueira (SEDUFSM); Auta de Souza; Luiz Tadeu(AUFPB); Maria Clara Vieira; Iva F. Gonçalves; José Airtonde Paula (ADUFMAT); Jossel, Sarah (ADUFS-BA); Cenira; Bernadete; Odelia Almeida (ADUFES); Elizabeth; Sonia Lucio; Verônica (ADUFF); Elmo Swoboda; Marlene Perlzer (APROFURG); Guilherme Varela; Mircia Silva (ADUFEPE); Maria Sulely Soares (ADUFPR);

 

Horário: Inicio: 9:30h / Término: 13h

 

Pauta:

1) Informes: diretoria e seções sindicais

2)) Contra Reforma da Previdência: FUNPRESP; EBSERH; paridade dos aposentados

3) Oficinas de Saúde do Trabalhador (Curitiba e Nordeste – Salavador)

4) Encaminhamentos

 

 

Documentos distribuídos:

 

Copias dos Documentos: Lei 13.183/2015; Lei 13.135/2015; 13.134/2015;

 

Proposta de Emenda Constitucional que Revoga o § 19 do art. 40 da Constituição Federal que extingue o Abono de Permanência; Proposta de Emenda Constitucional/2006 – Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, que trata da cobrança previdenciária sobre os proventos dos aposentados;

 

INFORMES DO GTSSA ANDES-SN

19 a 21/11 ocorrerá a Oficina de Saude do Trabalhador em Curitiba. Haverá uma segunda oficina na Bahia ainda com data a ser confirmada.

 

 

 

 

 

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS (Anexo I)

 

ENCAMINHAMENTOS PROPOSTOS PARA O GTSS/ANDES-SN:

1. Colocar em pauta a luta pela aposentadoria integral dos aposentados em todas as discussões sobre a carreira docente para que se possa corrigir as perdas salariais, tendo em vista que não existe paridade entre aposentados e ativos;

 

1. Realizar um levantamento sobre o conjunto das perdas dos aposentados em todas as Seções Sindicais e organizar um documento que caracterize a real situação.

 

1. Realizar uma ação em conjunto com os servidores públicos contra o recurso que poderá ser descontado de 2013 para cá do FUNPRESP, a partir da aprovação da Lei 13.183?2015

 

1. Orientar juridicamente para que as Seções Sindicais entrem com processo juridico para evitar a cobrança do desconto FUNPRESP;

 

1. Elaborar material o mais rápido possível para divulgar para as Seções Sindicais explicando o porquê das medidas e suas consequencias no que trata do prazo de noventa (90) dias para entrar com qualquer procedimento juridico contra o FUNPRESP;

 

1. Divulgar eminformandes especiala questão do FUNPRESP a partir da Lei 13.183/15;

 

1. Fazer vídeos pequenos para informar às pessoas as consequencias sobre os planos de aposentadoria e pensão, privados.

 

1. Propor inclusão na pauta das reuniões do Fórum das Federais e da CSP-Conlutas sobre o FUNPRESP. Assim como as Seções sindicais deverão também replicar essa estratégia nos estados.
2. Sobre a EBSERH, retomar o preenchimento do questionario que trata sobre a situação real da EBSERH nas universidades, atualizando o debate a partir das medidas de ajustes que impactaram o hospital universitario e a contratação.
3. Elaborar um dossiê em conjunto com a base da Fasubra e com outros movimentos que envolva os docentes para discutir a relação entre os hospitais escolas e a criação da EBSERH, retomando os princípios do Hospital Escola que se tem a partir da relação entre ensino, pesquisa e extensão, caso contrariado pela EBSERH.
4. Desenvolver um estudo sobre os contratos que estão sendo feitos pela EBSERH, a exemplo do que vem ocorrendo com o contrato entre EBSERH no Rio de Janeiro e o Hospital Sirio Libanes.

 

ANEXO I

 

INFORMES DAS SEÇÕES SINDIDAIS:

 

ADUNEB

Informes Prestados por: Daniela B. Santose Sinoelia Pessoa

 

INFORMES:

o Governo da Bahia tem feito ataques direto a categoria além de fazer critica as custas de nossos direitos, pois para pagar promoção e progressão fizemos uma dura greve de 86 dias. Agora além de tudo isso, a PGE tem interpretado a nossa carreira como cargo e quando professor solicitar aposentadoria tem tido problemas com  a classe que ocupa se tiver a menos de cinco anos.

 

O jurídico tem feito acompanhamento, mas ocorre que o fato é que alguns aposentados têm sido prejudicados e alguns não querem solicitar aposentadoria.Por conta disso seria importante um levantamento dessa informação nos outros estados. Ações de valorização do aposentado.Fortalecer o GT de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria com ações como essas que promovem um rico debate obre o assunto e tornar púbico esses ataques.

 

APROFURG

Informes Prestados por Elmo Swoboda e Marlene TedaPelzer

 

INFORMES:

APROFUG esta organizando uma palestra com o Pró-reitor de Planejamento para esclarecer, onde serão os cortes no orçamento na universidade, promovido pelo governo federal.

Enviou um representante para participar da reunião de preparação do Encontro Nacional de Educação, a ser realizado no próximo ano.

Ao comemorar 35 anos, realizamos uma confraternização, a qual contou com um número significativo de professores, prestigiando o evento.

 

ADUFEPE

Informes Prestados: Relato de Guilherme Varela e Mircia Silva

 

INFORMES:

A respeito do FUNPRESP: Convocada reunião de GT Assuntos Jurídicos a realizar-se em 10/11, para discutir e mobilizar providências quanto aos assuntos de seguridade e Aposentadoria.

 

Inserção de abordagem da ADUFEPE na programação do treinamento de integração de novos docentes e técnicos, promovida pela PROGEFE-UFPE nos próximos dias 24 a 26/11.

 

Convocada a Assembléia Geral para aprovação de medidas jurídicas a serem tomadas pela ADUFEPE contra a obrigatoriedade de adesão ao fundo de pensão.

 

Quanto a EBSERH,

Realizada exposição de Relatório parcial de gestão apresentada pelo diretor do HC/UFPE, Sr. Frederico Jorge Ribeiro, no auditório da ADUFEPE, cujo vídeo foi disponilizado no site da entidade. No debate gerado, o diretor referiu ainda não dispor de informações sobre a efetiva melhoria dos serviços oferecidos pelo hospital, tratando basicamente de reestruturação física.

 

APUFPR

Informes prestador por: Maria Suely Soares:

 

INFORMES:

1) Estamos nos preparando para sediar a Oficina sobre a Pesquisa de Saúde   Docente, que será nos dias 19 a 21 de novembro na sede da APUFPR.

2) Entramos com ação jurídica pela anulação da reunião do Conselho Universitário que decidiu pela contratação da EBSERH pela APUFPR, no segundo semestre de 2014, devido a diversas irregularidades. Até então, aguardamos o retorno da UFPR em relação à interpelação feita na época.

3)Tivemos ganho em 3 instâncias em relação a processo contra assédio moral institucional coletivo ( cerca de 30 professores) que ocorre no Setor da UFPR desde 2006. Recentemente, houve nova denúncia de professores do Curso de Educação no Campo do mesmo setor, que será adicionada ao mesmo processo. Outros casos isolados na UFPR também têm sido atendidos pelas assessorias psicológica e jurídica.

4) Estamos em fase de planejamento no que se refere à atuação junto aos docentes com esclarecimentos quanto ás questões relativas a assédio moral, questões de aposentadoria e EBSERH.

5) Na próxima semana, teremos um Encontro com professores contratados a partir de 2010, para apresentar o Sindicato e, ao mesmo tempo, esclarecer a respeito dos novos ataques do governo em relação ao FUNPRESP.

6) A Pesquisa sobre Saúde Docente encontra-se em fase final de aplicação do questionário e de alimentação das planilhas Epilnfo para posterior analise.

7) Os aposentados mantêm encontros mensais na APUFPR, atualmente com projeto de apresentação de suas memórias na UFPR.

 

ADUFF

Informes Prestados por: Elisabeth, Sonia Lucio e Verônica

Data da última reunião do GT Local: 19/10/2015

 

INFORMES:

Situação da EBSERH – direção do HUAP informou que irá fechar as internações a partir da primeira semana de outubro/2015.

A direção e alguns profissionais/funcionários estão fazendo cursos de gestão para EBSERH no Sirio Libanês/SP;

CUV – no dia 28/10 – houve ato dos trs segmentos e os conselheiros não aprovaram entrar na pauta do dia a situação do HUAP – mesmo assim aconteceu um debate. Dia 05/11 ato no HUAP dos tres segmentos em defesa do HUAP;

GTSSA está constrruindo um Seminário com o tema “Direito à Saúde” no inicio do segundo semestre de 2015, na primeira semana de dezembro.

O GTSSA vai lançar no inicio de dezembro a “Cartilha sobre Assedio Moral”

Na próxima reuniao do GTSSA vai pautar as ações imediatas sober a defesa do HUAP enquanto Hospital Universitário de ensino, pesquisa e extensão; ações com relação ao Funpresp; propor à diretoria que elabore um Boletim Extraordinário sobre o Funpresp.

Diretor do HU chamou o Conselho deliberativo para 12/11 com a pauta das questões financeiras do HU.

 

ADUFES

Informações prestadas por: Bernadete Miriam, Odelia Almeida

 

INFORMES:

1. Foi realizada a eleição para a Reitoria. O Reitor atual “Reinaldo Aduccate” foi reeleito em segundo turno.

2. Em 30/11/15 vai ocorrer a eleição para nova diretoria do sindicato. Sem confirmação na data de hoje tem tres chapas.

3. Em 09/05/2015 – realizada festa em comemoração ao dia do professor.

Poucas informações sobre a EBSERH no HU. AS informações apontadas no relat´roi enviado foram atraves de consulta realizada com a diretoria do sindicato dos técnico administrativos (SINTUFES).

4. O GTSSA está sem reuniões recentes.

 

ADUFS-BA

 

Informações prestadas por: Jossel Santos; Sarah Rios

 

INFORMES:

1. Aumento recente na contribuição de PLANSERV (plano de Saúde), acompanhadas de altreações nas regras.
2.  Nas utlimas reuniões começaram um estudo dirigido sobre as leis que modificam o regime previenciário. (Lei Esatudal/ 10.955/2007- criação do BAPREV); Lei Estadual 13.222/2015 remete à pretensa criação de um fundo público de direito privado, o PREV BAHIA.

ADUFMAT

 

Informações prestadas por: Cristinae Lopes

 

INFORMES:

1. Documento para divulgação nacional sobre correção IPNI;
2. Proposta de Decreto sobre enquadramento de Adjunto IV na classe de associado (com AD Santa Maria).

 

 

ADUFPB

Informações prestadas por: Auta Lopes

 

INFORMES:

1. O Gt realizou trabalho com professores de diversos centros a respeito de fazerem adesão ao FUNPRESP, utilizando a cartilha do ANDES-SN emm 2014;
2. O Gt trabalhou intensamente no ano de 2015 até o momento, sobre a retirada de direitos dos aposentados na classe de professor Adjunto IV que se apresentou com o direito a ascensão de uma categoria imediatamente superior. Nesta fase final retornarmos à discusão sobre a retirada da PEC 555/06.

 

Orientações para o GT local:

Manter como tema de pautas locais de professores e técnicos administrativos que tiveram origens no período da greve;

 

Indicações/Recomendações ao GTSSA Nacional:

1. Promover a discussão com as entidades dos servidores sobre a privatização dos HU´s;
2. Manter intercambio entre o ANDES-SN e as Seções Sindicais quanto as denuncias das ilegalidades e possíveis coações/repressões feitas aos professores/técnicos administrativos e demais servidores dos HU´s para subsidiar um possível dossiê, ou mesmo ações juridicas cabíveis.

 

SEDUFSM

Informações prestadas por: Maria Beatriz; Ester Nogueira

 

INFORMES:

O Gt da Sedufsm está sendo retomada pois esteve inativo por algum tempo. A participação na reuniao se deu com o objetivo de retomar as atividades no interior da Seção Sindical.