Vinte e dois anos depois, a luta pela incorporação dos 28,86% ao salário dos professores da UFMT terá, enfim, um desfecho vitorioso para o Movimento Docente. A Reitoria da universidade publicou nota, nessa sexta-feira, 29/04, dizendo que tomará as providências para cumprir a decisão do juiz federal Cesar Augusto Bearsi: incorporar o percentual ao salário de todos os integrantes da categoria na folha de pagamento do mês de maio, com juros moratórios em 1% ao mês, vencimentos e proventos básicos somados a todas as vantagens de caráter permanente, além dos décimos incorporados e posteriormente transformados em VPNI (clique aqui para saber mais).
O presidente da Seção Sindical do ANDES (Adufmat-Ssind), Reginaldo Araújo, comemorou ao ler a nota. “É uma importante vitória da categoria. Até mesmo para desmontar o discurso de que a universidade não sabia nada sobre o processo. O juiz foi bastante feliz na sua decisão ao apontar a postura da universidade, perdendo prazos, tentando protelar a execução da sentença”.
Araújo acrescenta que nesse percurso, o sindicato mobilizou a assessoria jurídica e uma perícia para fazer os cálculos em benefício de todos os docentes, até mesmo os não sindicalizados. “Eu credito que a categoria deve reconhecer a importância da Adufmat-Ssind nesse processo e se juntar a nós para colaborar com a luta. Nós ainda temos algumas etapas para seguir. Depois da incorporação, o trabalho, tanto da assessoria jurídica quanto da perícia, será para garantir o pagamento do retroativo”, concluiu o presidente.
A ação dos 28%, movida pelo ANDES – Sindicato Nacional, teve início em 1994, durante o diretoria do professor Roberto Boaventura na Adufmat-Ssind. À época, o governo federal havia implementado o percentual ao salário dos militares, e os servidores públicos de todo o país movimentaram-se para reivindicar o mesmo direito. “Eu duvidei que daria certo, a princípio. Mas nós debatemos a possibilidade, e a decisão da categoria foi dar início a ação. Estou feliz pelo desfecho, pela vitória dos trabalhadores em véspera de 1º de maio, pelo trabalho do sindicato”, afirmou Boaventura, que correu para o sindicato ao ver a nota da Reitoria.
A diretoria da Adufmat-Ssind planeja um evento para comemorar a conquista em grande estilo, junto ao dia do trabalhador.
Nota à comunidade universitária a respeito da ação dos 28,86%
A Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informa que hoje (29), às 11h, foi informada pela Procuradoria Federal a respeito da decisão do Juízo da 3ª Vara Federal da Justiça Federal em Mato Grosso (JF-MT) para implantar na folha de pagamento do mês de maio em diante, de todos os docentes, o percentual de 28,86, observando integralmente o Acórdão do TRF/1ª Região (Fls. 3171).
Informa, ainda, que todas as ações necessárias para o cumprimento da decisão estão sendo tomadas, com a orientação da Procuradoria Federal.
Link para acesso:
http://www.ufmt.br/ufmt/site/index.php/noticia/visualizar/28483/Cuiaba
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind