** Matéria atualizada às 15h50 do dia 25/02.
Os professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Araguaia pautaram o debate realizado no campus nessa quarta-feira, 24/02, entre os candidatos à Reitoria. Os discursos foram orientados por uma carta contendo as demandas locais, enviada pelos docentes a todas as chapas na última segunda-feira, 22.
Diante da comunidade acadêmica, todos os candidatos assinaram um termo de compromisso com as demandas locais. O candidato da chapa 2, professor Paulo Teixeira, apontou uma ressalva com relação à demanda de contratação de professores e técnicos via concurso público. “Ele destacou que a disposição de vagas é feita pelo Ministério da Educação. Parece que compreensão dele foi de que nós desejamos a abertura de vagas, mas a nossa demanda é a briga, junto ao MEC, para priorizar a contratação de técnicos e docentes efetivos, por meio de concurso, em vez de temporários”, explicou a representante da Adufmat-Ssind no Araguaia, Lennie Bertoque. A professora Myrian Serra, candidata da chapa 4, também assinou o termo com algumas ressalvas.
As intenções dos docentes ao enviar a carta foram, além de registrar as demandas pontuais do campus, entender as estratégias de cada candidato para lidar com essas demandas, e demarcar uma posição política da categoria local: “nós estamos dispostos a lutar pela construção de nossa identidade e por uma universidade que avança em ensino, ciência e tecnologia”, registra o documento.
“O debate foi bom, tivemos ampla participação da comunidade acadêmica. Conseguimos ter mais clareza das propostas, perceber os candidatos, olhar no olho. É bom esse contato visual que vai além da leitura seca das propostas colocadas no papel. Foi bastante proveitoso. Quem ainda estava em dúvida ficou esclarecido, pelo que a gente pode perceber”, afirmou Bertoque.
A carta, organizada em cinco eixos, traz entre as demandas a reforma imediata da Biblioteca, urgência na criação do Conselho do Campus Universitário do Araguaia e garantia da escolha do pró-reitor do campus via consulta.
Abaixo, a íntegra da carta entregue aos candidatos:
CARTA DA ADUFMAT ARAGUAIA AOS CANDIDATOS À REITORIA DA UFMT
Buscando proporcionar um momento para apresentação e discussão de propostas, referentes à Consulta ao cargo de Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), as instituições representativas dos docentes, técnicos e acadêmicos (respectivamente, Adufmat, Sintuf e DCE) irão promover o debate entre os senhores, candidatos à Reitoria, na próxima quarta-feira (24/02/2016), na unidade de Barra do Garças do Campus Universitário do Araguaia (CUA).
A Adufmat Araguaia reconhece a importância deste momento de escolha do (a) novo (a) dirigente da UFMT, em especial, por entender que passamos por um momento turbulento na política e na economia do país, o que deve exigir ainda mais desenvoltura do (a) futuro (a) Reitor (a) da Universidade.
Diante disso, a Adufmat Araguaia encaminha aos senhores, por meio deste documento, uma compilação das principais reivindicações dos Professores do CUA. É importante destacar que os pontos apresentados são resultados da discussão feita pela base, em assembleias, em diferentes momentos políticos, em especial na ocasião da greve docente de 2012 e 2015.
As demandas locais serão apresentadas em 5 (cinco) eixos/temas principais: 1) Democracia representativa e participativa; 2) Estrutura administrativa; 3) Estrutura física; 4) Condições de trabalho aos Professores; e 5) Assistência Estudantil.
Reafirmamos que acreditamos na eficácia do debate e que, neste momento, os senhores terão a oportunidade de conhecer nossos anseios e desejos; de mostrar suas estratégias para nossa realidade; e de perceber que nós, Campus Universitário do Araguaia (CUA), estamos dispostos a lutar pela construção de nossa identidade e por uma universidade que avança em ensino, ciência e tecnologia.
Barra do Garças, 20 de fevereiro de 2016.
EIXO 1
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPATIVA
1.1 – Reformular o Estatuto da UFMT.
Discussão: Considerando as mudanças significativas às quais a universidade vem passando e precisa passar para ampliar os avanços no ensino, na pesquisa, na extensão e nos processos de internacionalização, é de suma importância que o Estatuto seja atualizado e fundamente as ações para atingirmos tais objetivos. Essa reelaboração deve ser desenvolvida, por meio de discussão com toda a comunidade acadêmica de todos os campi, se valendo de fóruns, de debates, em alguns momentos, de consulta eletrônica, entre outras estratégias/ações que sejam eficientes para um processo democrático sem morosidade. Além disso, é preciso esclarecer sobre o outro documento, denominado Estatuto da Fundação, mencionado no art. 1º do Estatuto da UFMT, que parece preceder este último. Se há outro documento que fundamenta a constituição e as ações na instituição, o que ele rege, onde está e por que não é disponibilizado? Ele também precisa ser discutido. Isso significa esclarecer a natureza e a funcionalidade de nossa instituição. O(a) futuro(a) Reitor(a) deve ter coragem e atitude forte a respeito deste item, para proporcionar uma administração mais moderna, eficiente, transparente e responsável.
1.2 – Elaborar IMEDIATAMENTE o Regimento Geral da UFMT.
Discussão: Este é um documento FUNDAMENTAL para o andamento da universidade e, há anos, ouvimos promessas sobre a sua discussão e aprovação, sem, de fato, nada ter sido feito para que ele fosse materializado. A condução dessa elaboração precisa ser dada pela Reitoria e, assim como as demais decisões no âmbito da universidade, que são propostas no Estatuto, nas Resoluções e nas Normativas, há a necessidade de discussão com toda a comunidade acadêmica.
1.3 - Criar IMEDIATAMENTE o Conselho de Campus Universitário do Araguaia.
Discussão: A mudança da estrutura administra nos campi do interior estabeleceu a figura do Pró-Reitor e isso causou um isolamento da comunidade acadêmica das diversas decisões a respeito da política do campus. A criação do Conselho de Campus é uma demanda urgente, que visa reestabelecer um espaço democrático, participativo e transparente, garantindo a publicação e divulgação adequada das decisões políticas/administrativas do CUA, inclusive, dos gastos e investimentos realizados, das obras (localização, estrutura e funcionalidade), de modo que a comunidade acadêmica possa ser representada nas principais decisões políticas do campus.
1.4 – Garantir a escolha, via consulta, do Pró-Reitor do CUA.
Discussão: Atualmente, a escolha do Pró-Reitor dos campi do interior se dá por indicação da Reitoria, seguindo a mesma configuração de escolha de outros Pró-Reitores, conforme parágrafo único do art. 22 do Estatuto da UFMT. No entanto, em nosso Estatuto, não há essa função para administrar os campi, mas para administrar unidades administrativas específicas como ensino na graduação, ensino na pós-graduação, pesquisa, cultura extensão-vivência, planejamento e administração (respectivamente, Proeg, ProPG, Propeq, Procev, Proplan, Proad2). No Estatuto, há a opção de “Diretor”, conforme incisos I e II do Estatuto da UFMT:
I - O Colégio Eleitoral Especial será constituído de representantes dos diversos segmentos da comunidade universitária, observando o mínimo de 70% (setenta por cento) de membros do corpo docente em relação às demais categorias;
II - Os diretores das unidades universitárias serão nomeados pelo Reitor, observando-se os mesmos critérios do parágrafo anterior (UFMT. Estatuto, 2008).
É preciso se discutir as distinções entre a função de Pró-Reitor de Campus e de Diretor de Campus e, independente da proposta adotada e que será registrada no novo Estatuto da UFMT, ambas devem passar por consulta à comunidade acadêmica envolvida, por meio de processo igual à escolha do(a) Reitor(a), que se trata de indicação do Ministério da Educação (MEC), acatando a decisão da comunidade universitária, via consulta. Um processo democrático, como a escolha por meio de consulta, possibilita aos Professores, técnicos e acadêmicos se sentirem (e, de fato, sê-lo) representados pelo administrador geral do campus, especialmente, nos momentos em que tal representação precisa ser cobrada pela comunidade.
*A UFMT conta com seis Pró-Reitorias, dentre elas a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (ProPG), a Pró-Reitoria de Pesquisa (Propeq), a Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência (Procev), a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) e a Pró-Reitoria de Administração (Proad)” (informação disponibilizada no site da UFMT, 2016).
1.5 – Garantir a escolha do representante da UFMT no Conselho Diretor e transparências nas ações do Conselho Diretor.
Discussão: O Conselho Diretor (CD) é a instância com maior participação decisória em todas as deliberações na UFMT, conforme o art. 6º da Lei 5.647, de 1970, que cria a Fundação da UFMT; conforme a Resolução CD Nº 09, de 2010; e a informação disponibilizada na página virtual da UFMT: “O Conselho Diretor tem por objetivo exercer a administração da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a supervisão da universidade”. É o CD que aprova o Estatuto, o Regimento Geral da UFMT, a incorporação ou extinção de unidades administrativas; delibera sobre a administração, a segurança dos bens, a realização de convênios ou contratos com entidades públicas e privadas; examina, julga, e aprova o relatório anual de atividades e respectivas prestações de contas; autoriza despesas extraordinárias ou suplementares; estabelece normas de uso, ordenação e ocupação de bens e do solo dos campi da UFMT; estabelece normas para a demissão, remuneração, promoção, punição e dispensas do pessoal; julga os recursos interpostos contra atos do Reitor e decisões do Conselho Universitário (CONSUNI) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) que tratem de matéria administrativo-financeira; aprova os planos de trabalho e os relatórios anuais da Auditoria Geral da Universidade; entre outras ações. A Resolução que aprova o Regimento Interno do CD estabelece que ele seja composto por: três membros de livre escolha do Presidente da república; um membro indicado pelo Ministro da Educação; um membro indicado pelo Governo do Estado de Mato Grosso; e um membro indicado pelas classes empresariais do Estado; todos nomeados pelo Presidente da República (UFMT. Conselho Diretor. Resolução 9, 2010).
Todavia, tanto a sua composição (como é realizada, quem são os membros e as entidades que representam), quanto as suas ações (reuniões, deliberações, etc.) não são tão claras para a comunidade acadêmica, pois as datas das reuniões (que devem ser públicas) não têm sido divulgadas e os membros são apresentados apenas por meio dos nomes, sem a devida atribuição de suas funções e vinculações institucionais (no site, está faltando um nome, já que há apresentação de apenas 5 titulares). É sabido que o MEC consulta a Reitoria para indicar o representante no CD, portanto, essa consulta poderia ser estendida à comunidade acadêmica, assim como o cargo de Reitor(a), já que se trata das decisões mais importantes para a universidade. Também é preciso garantir a transparência do orçamento destinado aos campi.
1.6 – Promover a presença da Reitoria no CUA.
Discussão: Apesar das longas distâncias que separam os campi da Universidade - característica inerente ao nosso Estado -, a Reitoria deve se fazer presente em todos os campi do interior. Um exemplo desse abandono é o evento de colação de grau, que mesmo sendo um evento institucional e definido no calendário acadêmico (que garante seu acontecimento sem conflitos de agenda), tem sofrido, recorrentemente, com a ausência da Reitora. Essa presença no interior pode ocorrer de diversas formas, seja com visitas ordinárias, com reuniões (por exemplo, do CONSEPE/CONSUNI), entre outras possíveis ações.
EIXO 2
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2.1 – Estabelecer IMEDIATAMENTE a CABES e a CASS no CUA.
Discussão: No CUA, não há a Coordenação de Assistência e Benefícios ao Servidor (CABES) e da Coordenação de Assistência Social e Saúde do Servidor (CASS). Por isso, cobrarmos a administração atual sobre tal necessidade e recebemos como resposta uma resolução, a saber, a Resolução CD N.º 11, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre estrutura administrativa e acadêmica e o quadro distributivo dos cargos de direção e funções gratificadas da UFMT, na qual consta que, na estrutura organizacional da UFMT, não há CABES e CASS nos campi do interior – para outro campus, a administração não respondeu com a resolução, mas que “neste momento a UFMT não possui condições de atendimento imediato”. A resposta que recebemos não corresponde com a postura de quem tenta viabilizar melhorias na universidade. Se existe tal resolução, é preciso revogá-la e encaminhar providências para a implantação desses órgãos. A reformulação do Estatuto e a implantação do Regimento Geral poderão dar conta dessas ineficiências. Os servidores do CUA sofrem por causa dessa falta de assistência local. Dentre as situações, o servidor tem a obrigatoriedade de se deslocar até a capital para execução das suas perícias, mesmo não tendo condições físicas para se submeter a uma viagem de 510 km; e a falta de assistência psicossocial a servidores e acadêmicos do CUA engendra ou agrava uma série de problemas, que poderiam ser evitados ou minimizados. Portanto, ratificamos a importância desses órgãos serem implantados no CUA.
2.2 – Ampliar e integrar IMEDIATAMENTE os diversos sistemas computacionais da UFMT e estabelecer tramitação eletrônica.
Discussão: A computação e os sistemas de tecnologia buscam proporcionar soluções digitais que transformem processos lentos e difusos em um sistema digital prático, inteligente, econômico e eficiente. Isso implica diminuição de papel, tempo, gastos; facilidade de acesso e de distribuição de dados; entre outros efeitos. No entanto, não se observa isso na UFMT, pelo contrário, há diferentes sistemas computacionais (SIGA, SGE, Plataforma Moodle, etc.), não integrados que, por vezes, exigem as mesmas informações e/ou os mesmos documentos (como o Plano de Ensino que é requerido no SIGA e na Plataforma Moodle). Também, é preciso ampliar, no Sistema Tecnológico de Informação (STI), o espaço virtual de hospedagem de revistas eletrônicas, páginas dos cursos e grupos de pesquisa, entre outros; e estabelecer a tramitação eletrônica dos processos administrativos, evitando tramitação digital que necessite imprimir e digitalizar formulários, como tem se adotado no cadastramento de pesquisas. É preciso tomar uma nova atitude quanto à política de Tecnologia da Informação na UFMT, visando um sistema computacional integrado, que modernize a administração, proporcione economia e eficiência na execução dos processos.
2.3 – Implantar Assessoria de Comunicação ou Secretaria de Comunicação e Multimeios no CUA, para viabilizar a comunicação interna e a divulgação dos projetos e programas desenvolvidos para a sociedade.
Discussão: O CUA passa por problemas sérios quanto à comunicação interna e quanto à divulgação de seus projetos e ações para a comunidade, sobretudo, a do Médio Araguaia. Temos desenvolvido excelentes projetos de pesquisa e de extensão, destacando-se professores e acadêmicos premiados, e tudo isso tem pouca visibilidade na sociedade, não pela qualidade, mas pela falta de uma secretaria de comunicação para fazer uma divulgação adequada. A pouca divulgação que acontece tem ficado a cargo dos Coordenadores dos projetos ou dos Coordenadores de Curso (que, como discutiremos no item 2.7, já estão sobrecarregados porque, além da parte pedagógica, assumiram as atribuições da função “chefe de departamento”, que foi extinta). É fundamental que a universidade invista na divulgação de sua produção científica, tecnológica e demais ações, e a implantação de uma secretaria no CUA resolveria a maior parte dos problemas de comunicação interna (que engendram outros problemas) e construiria mecanismos de divulgação para a sociedade, com base nas especificidades de nossa realidade.
2.4 – Implantar Almoxarifado no CUA.
Discussão: Os Professores do CUA, frequentemente, se deparam com situações constrangedoras quando vão preparar suas aulas práticas e teóricas: a falta de materiais básicos. Alguns materiais são encontrados num depósito improvisado, na unidade do Pontal do Araguaia, e outro, na unidade de Barra do Garças. Em nenhum deles, há refrigeração e descarte adequado de reagentes e de solventes. A reposição de material é burocrática e morosa e, todos os meses, faz-se necessária a solicitação de materiais que são básicos e rotineiros aos Cursos. Ao cobrarmos a administração atual sobre tal necessidade, também recebemos como resposta a Resolução CD N.º 11, de 2012, na qual consta que, na estrutura organizacional da UFMT, não há setor de almoxarifado nos campi do interior. Do mesmo modo, isso não mostra uma atitude para resolver a demanda. É preciso criar almoxarifado de materiais de uso geral, para produtos de laboratório, assegurando o acesso ao estoque e a retirada desburocratizada por Professor e Coordenador, em ambos os campi.
2.5 – Garantir estruturas administrativas e de assistência estudantil nas duas unidades do CUA.
Discussão: O CUA possui duas unidades acadêmicas que distam entre si 11,3 km. Em cada unidade, há Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e Laboratórios que servem a diversos Cursos. Entretanto, a estrutura administrativa se concentra na unidade II, em Barra do Garças, inviabilizando ações urgentes e funcionais à comunidade acadêmica que atua com mais frequência na unidade I, em Pontal do Araguaia. Assim, esta demanda implica a instalação de estruturas administrativas básicas e de assistência estudantil nas duas unidades: Registro Acadêmico, Protocolo de Processos, Almoxarifado, Restaurante Universitário e Supervisão de Assistência Estudantil (SAE).
2.6 – Instituir uma secretaria da Proplan no CUA.
Discussão: O CUA cresceu estrutural e significativamente nos últimos anos. Isso é muito bom e reconhecido, entretanto, esse processo não demonstra planejamento adequado às exigências da comunidade acadêmica e se mostra fragilizado quanto à fiscalização. Além disso, a distância entre o CUA e Cuiabá (localização da Proplan), e a falta de legislação e suporte para estabelecer tramitação digital dificultam a comunicação e prolongam os problemas estruturais do CUA, pontuados, frequentemente, pelos Cursos. Assim, é urgente a implantação de uma secretaria da Proplan no CUA para estabelecer um planejamento, conforme as necessidades locais, e para fiscalizar, efetivamente, cada projeto. Se esta secretaria não está prevista para os campi do interior, mais uma vez, reafirmamos o caráter urgente da reformulação da estrutura organizacional da UFMT.
2.7 - Criar novos institutos no CUA e estabelecer paridade na gratificação dos Diretores e Coordenadores da UFMT.
Discussão: Há três institutos na estrutura do CUA. São eles:
? Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET): Agronomia, Ciência da Computação, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Física, Matemática, Química, Mestrado em Ciências de Materiais, Mestrado Profissionalizante em Física e Mestrado Profissionalizante em Matemática.
? Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS): Comunicação Social (Habilitação em Jornalismo), Direito, Geografia e Letras.
? Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS): Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Mestrado em Imunologia e Parasitologia e Doutorado Dinter em Imunologia e Parasitologia.
Esse alto número de Cursos por Institutos, com várias características distintas, somado à extinção dos departamentos e as cansativas viagens à sede da UFMT, em Cuiabá, torna a administração de tal setor complexa e desgastante, privando o Diretor de Instituto de gerenciar a unidade com eficiência. Ressaltamos que cumprimos todos os requisitos preconizados no Art. 9º do Estatuto da UFMT para a criação de institutos:
Art. 9º. Para a criação de Institutos, Faculdades e Departamentos, dever-se-á:
I - Atender critérios qualitativos e quantitativos que demonstrem a real necessidade de suas atividades;
II - Verificar a disponibilidade de recursos humanos, materiais, físicos e financeiros, de tal forma que assegurem o desempenho satisfatório de sua atividade fim;
III - Considerar o caráter científico, a produção e qualificação acadêmica e profissional, capazes de assegurar o avanço científico, cultural, artístico e tecnológico a que se destinam;
IV - Compromisso de garantir qualidade no cumprimento da atividade fim da Universidade, através da avaliação dos cursos pelos respectivos colegiados periodicamente (UFMT. Estatuto, 2008).
Ao desafio de administrar um Instituto no CUA, somam-se mais dois agravantes: (i) a gratificação menor para Diretores de nosso campus, a qual é “Cargo de Direção (CD) 004”, enquanto as gratificações para essa mesma função em outros campi de nossa universidade é CD 003; e (ii) a falta do Diretor Adjunto, cargo contemplado por outros Institutos da UFMT. Outra gratificação que não está regularizada é a de Coordenador de Curso. Este não recebe gratificação significativa, uniforme e tem trabalhado com maior sobrecarga porque, com a extinção da função “chefe de departamento”, que tratava das questões administrativas, aquele passou a responder pelas questões pedagógicas e administrativas do Curso. Na verdade, a parte pedagógica, muitas vezes, tem sido deixada de lado, porque a parte administrativa consome as coordenações, que trabalham sem apoio de técnicos ou estagiários. Diante disso, há URGÊNCIA na criação de novos Institutos; na efetivação da paridade de gratificação para os nossos Diretores e Coordenadores; e na promoção de ações para resolver os problemas da função Coordenador.
2.8 - Estabelecer uma Ouvidoria na UFMT.
Discussão: A Ouvidoria é o espaço onde a comunidade, de modo geral, pode contatar a universidade (para elogiar, dar sugestões, expor problemas, reclamar, fazer denúncias ou qualquer tipo de manifestação). Esse órgão permite a integração da sociedade com a comunidade acadêmica: (i) servindo para o processo democrático e participativo de construção da universidade; (ii) contribuindo para o diagnóstico das ações da instituição, inclusive, para a reelaboração do Estatuto e elaboração do Regimento Geral da UFMT; e (iii) dando condições de trabalho e de estudo aos servidores e estudantes (registro e encaminhamento de questões estruturais, até outras, referentes a assédio, difamação, etc.). A ideia não é trazer mais burocracia, mas eficiência ao funcionamento da universidade, por isso, esse órgão deve ser estruturado, considerando o suporte das tecnologias da informação e com menos burocracia.
EIXO 3
ESTRUTURA FÍSICA
3.1 – Garantir a segurança no CUA.
Discussão: A Reitoria deve executar ações preventivas que visem garantir a segurança dos servidores e estudantes em todos os campi. Em ambas as unidades do CUA, enfrentamos problemas quanto ao número de vigilantes e de iluminação insuficiente, que expõe toda a comunidade. Também é preciso construir uma guarita na Unidade I (Pontal do Araguaia) para fiscalizar o acesso ao campus. Se tivéssemos um Conselho de Campus, essas questões estruturais poderiam ser discutidas e, consequentemente, resolvidas com maior agilidade, já que, ao discutirmos a construção dessa guarita com a administração atual, fomos informados de que o “campus deve encaminhar a demanda à Administração Superior”, o que implica não ter sido encaminhado até o momento, mesmo diante da necessidade mais que aparente.
3.2 – Estruturar adequadamente os ambientes de ensino e de pesquisa, ampliar e garantir as aulas de campo, as viagens de estudos, as ações de extensão e a pesquisa aos docentes e acadêmicos.
Discussão: Segundo o Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação Nº 583, de 4 de abril de 2001, que orienta as diretrizes curriculares dos cursos de graduação, a qualidade da formação do estudante, dentre outros pontos, implica “fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa individual e coletiva, assim como os estágios e a participação em atividades de extensão”. Isso remente a todo o escopo da relação teoria-prática, na universidade. A utilização de recursos multimídia e de laboratórios de ensino contribui para a eficiência do processo ensino-aprendizagem. Os Professores do CUA têm sofrido com a baixa quantidade e ausência de equipamentos multimídia (data shows, lousa digital, caixas de som, computadores, instalados nas salas de aula - a maioria dos Professores utiliza computador pessoal para ministrar suas aulas -, câmeras, equipamentos e softwares para edição e formatação de aulas em ambientes virtuais de aprendizagem); com a falta de laboratórios de ensino (farmácia escola, laboratório escola, etc.); com as condições inadequadas dos laboratórios já existentes, dos quais, alguns não atendem os requisitos de segurança (saídas de emergência, as capelas [sistema de exaustão], etc.); com a falta de materiais, conforme apresentado no item 2.4 deste documento; com a falta de técnicos para atuarem nos laboratórios; e com transporte inadequado para aulas de campo, viagens de estudos, extensão e pesquisa. Portanto, é preciso intensificar as ações para garantir a qualidade das atividades teóricas e práticas e, consequentemente, uma formação consistente.
3.3 – Reformar IMEDIATAMENTE as bibliotecas do CUA.
Discussão: As bibliotecas do CUA, tanto da unidade I quanto da unidade II, têm apresentado constantes problemas estruturais (infiltrações, goteiras, armazenamento inadequado dos livros), que danificam o acervo; problemas burocráticos na aquisição dos livros; e problemas organizacionais, que dificultam a utilização do acervo bibliográfico pela comunidade acadêmica e, principalmente, pela a comunidade externa - por exemplo, os livros da biblioteca da unidade II se encontram separados das mesas de estudo/leitura por uma grade, de modo que somente quem tem carteirinha da biblioteca pode retirar os livros do “cercado”, tornando inadequada a utilização dos livros por quem não tem a carteirinha, ainda que leia dentro da própria biblioteca. Desta forma, é preciso: (i) fazer a acomodação adequada dos livros; (ii) permitir o acesso da comunidade externa na biblioteca da unidade II; (iii) construir banheiros na biblioteca da unidade II; (iv) realizar, IMEDIATAMENTE, a reforma no telhado da biblioteca da unidade I, pois durante uma chuva forte, muitos livros daquela unidade foram molhados; (v) garantir as obras obrigatórias, relacionadas aos Planos de Ensino, em quantidade suficiente, para atender as demandas acadêmicas; e (vi) possibilitar que o processo de compra de livros seja mais eficiente, implantando um sistema virtual para essas solicitações.
3.4 – Licitar e fiscalizar o funcionamento das cantinas.
Discussão: Atualmente, a comunidade está sem opção de cantinas nas duas unidades do CUA. É preciso: (i) reestabelecer o serviço; (ii) estabelecer normas que se mostrem mais claras quanto à manutenção do funcionamento das cantinas; e (iii) fiscalizar o seu funcionamento.
3.5 – Resolver os problemas de telefonia no CUA.
Discussão: O CUA sofre ao longo da sua história de uma deficiência quanto à disponibilidade do serviço telefônico, mesmo para a comunicação entre os setores do CUA e, em especial, para comunicação com os setores/serviços na capital. É preciso estabelecer uma estrutura telefônica que proporcione aos diferentes setores, servidores, a comunicação entre si, com a sociedade e entre os campi.
3.6 – Investir em obras de acessibilidade no CUA, para pessoas com deficiência.
Discussão: No CUA, há algumas rampas nas calçadas, mas não há equipamentos, laboratórios e unidades adequadas para assistir as pessoas com necessidades especiais (cegos, surdos, cadeirantes, etc.) a fim de que eles estudem na instituição. Os elevadores estão quase sempre com defeito. É preciso adquirir equipamentos e incentivar programas para elaboração de projetos, por exemplo, audioteca. Dentre os equipamentos, são necessários vídeos e softwares em Libras; minicomputadores para edição de textos a serem impressos no sistema comum ou em Braille; copiadoras que reproduzem figuras em relevo; sintetizador de voz, conectados a um computador, que permitem a leitura de informações exibidas em um monitor e transferem ou recebem arquivo; bebedouros em Braille; pistas, sistema de numeração externa e interna; rampas, entre outros. Além disso, essa estrutura pode servir não apenas para possíveis acadêmicos e servidores que necessitem, mas para a comunidade em geral e, posteriormente, para a implantação de mestrados relacionados à educação (em especial, a Educação Inclusiva).
EIXO 4
CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFESSORES
4.1 – Garantir recursos/materiais para aulas e salas para os Professores.
Discussão: A tecnologia e a internet geram desafios e oportunidades para um aprendizado mais eficiente e eficaz. Infelizmente, a falta de alguns materiais necessários para a inclusão dessas ferramentas no aprendizado de acadêmicos do CUA tem dificultado a sua adesão. Nas salas de aula, faltam internet wifi ou cabeada, lousas inteligentes, data show, computadores, entre outros, já mencionados no item 3.2 deste documento. No contexto atual, os Professores também têm sofrido constantemente com materiais de má qualidade: pincéis e quadros ruins, computadores desatualizados, ares condicionados quebrados, além de terem dificuldades com fatos simples como cota de xerox muito limitada para xerocopiar ou imprimir trabalhos, provas e textos, especialmente, porque a cota não considera as áreas que usam mais tal suporte, como as licenciaturas e áreas de Ciências Sociais e Humanas que têm, como ferramenta básica, o texto. Além disso, não há salas de Professores suficientes para os professores efetivos e contratados. Nas salas que existem, há cabeamento para internet, mas, frequentemente, está sem sinal e não há segurança nas salas de Professores, que ficam muito afastadas das salas de aulas, especialmente, na unidade de Barra do Garças, o que inviabiliza o Professor que trabalha no período noturno, por exemplo, atender estudantes nesse horário ou de permanecer em sua sala nesse período. O(a) futuro(a) Reitor(a) deverá fazer uma discussão ampla com a comunidade universitária do CUA e propor soluções para tais problemas.
4.2 – Manter a política de Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, priorizando a categoria de Professor efetivo.
Discussão: O próximo Reitor(a) deve buscar, constantemente, junto ao MEC, meios para garantir a contratação de Professores efetivos, por meio de Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior. O recurso da contratação de Professores substitutos deve ser adotado apenas em casos especiais, previstos em legislação, por exemplo: em casos de doença, licença maternidade, ou afastamento para capacitação do servidor. Há situações na universidade, nas quais, vagas, que deveriam ser preenchidas, obrigatoriamente, por Professores concursados, são preenchidas durante anos, por Professores contratados como substituto ou temporário. O Curso de Letras do ICHS/CUA/UFMT, que oferece a disciplina de Libras às licenciaturas do CUA, por exemplo, vem desenvolvendo essa função com muita dificuldade, durante quase 8 anos, porque contava apenas com 1 (um) Professor temporário. Em 2012, a Coordenação de Curso de Letras solicitou concurso efetivo, via Ofício N° 043/LET/ICHS/CUA/UFMT/2012, de 17 de setembro 2012, com base nas seguintes considerações: (i) de acordo com a Lei 10436, de 24 de abril de 2002, todas as licenciaturas devem oferecer a disciplina de LIBRAS; (ii) há 10 anos que a Lei foi instituída, portanto, já deveria haver ações para sua aplicação efetiva; (iii) no CUA, há 7 (sete) cursos de licenciatura (Letras, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Geografia, Matemática, Química); (iv) o vínculo de Professor temporário é diferente do vínculo de um Professor efetivo (DE), o que incide, diretamente, sobre a sua prática docente; e (v) a disciplina de LIBRAS é importante na formação de um Professor, que atuará na escola e deverá receber as condições mínimas para estabelecer uma relação ensino-aprendizagem satisfatória, o que está ligado às políticas inclusivas. No ano passado (2015), foi liberada a vaga para a área, que foi preenchida, por meio de convocação de classificado em concurso de Cuiabá. Entretanto, o Curso permanece com um Professor temporário na área porque a demanda do CUA requer dois Professores efetivos de LIBRAS. Essa morosidade, falta de ações pontuais e insistência com contratos temporários e de substituição prejudicam o crescimento da universidade.
4.3 - Ampliar vagas para técnicos no CUA, por meio de concurso público.
Discussão: Conforme já fora apresentado no item 3.2, o corpo técnico é elemento fundamental para o funcionamento da Universidade, os diversos processos da Universidade, o corpo docente e discente dependem, diretamente, do desempenho dos técnicos. No entanto, historicamente tem-se instaurado uma política de desvalorização dos técnicos, especialmente pelo corte de vagas e terceirização dos serviços. A qualidade do ensino e a eficácia da administração dependem de um corpo técnico em número e formação adequada. O(A) futuro(a) Reitor(a) deve assumir essa política de valorização, em especial, ampliando as vagas por meio de concurso público.
4.4 – Incentivar e dar condições para a capacitação dos Professores.
Discussão: O(A) futuro(a) Reitor(a) deve assumir a responsabilidade quanto à definição/atualização da normatização de afastamento para capacitação dos Professores. É preciso estabelecer uma norma institucional consistente e clara, que defina, entre outras coisas, como se dá a sequência de saída entre os Professores, para que todos saibam como se procede esse afastamento, evitando decisões localizadas que, por vezes, podem ser entendidas como injustas. A Resolução CONSEPE N.º 142, de 2013, tem sido interpretada e adotada de diversas maneiras pelas unidades acadêmicas. Além disso, essa resolução não trata da contratação de Professores substitutos, que é assegurada por lei, a saber, a Lei Nº 12.425, de 17 de junho de 2011, que altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, quanto à contratação de Professores, sob a seguinte normatização:
§ 1º A contratação de professor substituto de que trata o inciso IV do caput poderá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo em razão de:
I - vacância do cargo;
II - afastamento ou licença, na forma do regulamento; ou
III - nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus (BRASIL. Lei 12.425, 2011, art. 2º).
Muitos Professores têm se queixado de se sentirem pressionados a não sair por não conseguirem, mediante o afastamento para capacitação, um Professor substituto, o que pode gerar sobrecarga aos colegas, mesmo se sua saída não atingir a porcentagem limite, preconizada na resolução: Artigo 6º - O percentual de docentes afastados deverá respeitar o limite de até 20% (vinte por cento) do total de docentes do quadro de efetivos da Unidade, garantido o afastamento de pelo menos 1 (um) servidor docente.
§ 1° O Instituto/Faculdade poderá conceder afastamento desde que demonstre, documentalmente, os mecanismos de substituição dos docentes liberados, a ausência de prejuízos sobre as atividades da Unidade, especialmente, as de ensino graduação, com a concordância da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (UFMT. CONSEPE. Resolução 142, 2013).
A Resolução CONSEPE N.º 142 impõe aos Institutos e Faculdades que demostrem os mecanismos de substituição dos docentes liberados. Há um equívoco nessa resolução, pois a saída para capacitação não deve ser feita por meio de “negociações internas”, é um direito do Professor se capacitar, mediante contratação de Professor substituto. Não são os Institutos e Faculdades que devem demonstrar, mas a Reitoria que deve dar providências para o cumprimento da legislação federal.
4.5 - Cumprir a sentença judicial e realizar o pagamento dos 28% a todos os Professores da UFMT.
Discussão: Esse item é simples e objetivo: a Reitoria deve cumprir a sentença judicial, realizando o pagamento dos 28% a todos os Professores da UFMT.
4.6 – Implantar um sistema de progressão funcional digitalizado e reelaborar as normas de progressão.
Discussão: Este item está relacionado com o 2.6 (Integração dos sistemas computacionais). É urgente a necessidade de se estabelecer um sistema de progressão funcional mais rápido, em que as ações desenvolvidas e comprovadas, dentro da instituição sejam automaticamente reconhecidas, por meio da integração entre os sistemas. Um processo mais humano, que demande menos impressão de papel e tempo dos servidores envolvidos (tanto de quem solicita, quanto de quem verifica). Também é preciso reelaborar o sistema da progressão funcional para apresentar regras mais claras e evitar o produtivismo, sem qualidade.
4.7 – Reestruturar o Curso Docência no Ensino Superior.
Discussão: O Curso Docência no Ensino Superior, atualmente, tem um formato de três dias de duração e é realizado em Cuiabá. Os Professores recém-efetivados de todos os campi devem participar das palestras (voltadas para o ensino, em sua maioria) e enviar um artigo, após 2 meses, relacionando as temáticas discutidas. No entanto, o fato de se realizar em apenas três dias, há uma sobrecarga de atividades e limitação do processo de conhecimento, compartilhamento e ensino. Outro ponto é que o Curso deveria prever atividades com todos os Professores e atividades com base nas necessidades específicas de licenciados e bacharéis (na licenciatura, as disciplinas referentes à prática docente são mais comuns, mas as ações técnicas e de gestão não são tão privilegiadas; já nos bacharelados, não há disciplinas referentes ao ensino, portanto, é preciso partir das noções básicas). Outra demanda apresentada pelos Professores é que o Curso proporcionasse ao recém-efetivado o conhecimento básico da estrutura e da política institucional da UFMT. Quanto à localidade, seria mais viável, financeira e logisticamente, a aplicação do Curso em cada campi, permitindo aos Professores maior envolvimento e a possibilidade de se estender os dias para não se tornar cansativo. Também é necessário assegurar espaço para palestra de representante da Adufmat, durante a realização do Curso em todos os campi da Instituição. Para além do contato inicial, é preciso que a UFMT desenvolva estratégias de formação continuada aos Professores para melhorar a relação ensino-aprendizagem, por meio de discussões sobre o ensino (currículo, avaliação, planejamento, função do professor, etc.) e uso de ferramentas/suportes atualizados (Plataformas, laboratórios, softwares, equipamentos, etc.).
4.8 - Garantir no mínimo 20 horas semanais para as atividades de pesquisa e, sobretudo, discutir a Resolução CONSEPE N.º 158, de 2010.
Discussão: Sabemos que uma universidade pública de qualidade se faz a partir de fortes políticas que contemplam ensino, pesquisa e extensão. A UFMT parece estar caminhando na contramão das universidades que são referência em pesquisa. Infelizmente, tivemos perdas na pesquisa, com a aprovação da Resolução CONSEPE N.º 197, de 2009, e, posteriormente, com a Resolução CONSEPE N.º 158, de 2010, que manteve a redução da carga-horária de pesquisa em, no máximo 10 h, o que antes, por meio da Resolução CONSEPE N.º 18, de 1990, era 20 h. Entendemos que essas perdas podem gerar prejuízos e se se busca a consolidação em ensino, ciência e tecnologia é urgente a necessidade de reservar espaço para pesquisa e urgente a necessidade de discutir a Resolução CONSEPE N.º 158, que dispõe sobre normas para distribuição de encargos didáticos, segundo o regime de trabalho dos docentes.
4.9 - Apoiar os Professores para participação em eventos nacionais e internacionais.
Discussão: É necessário estabelecer políticas de apoio financeiro para os Professores participarem de eventos nacionais e internacionais, por entender que tais servidores garantem a articulação e aproximação com outras instituições e divulgam a produção científica da universidade, consolidando o nome da UFMT como geradora de conhecimento.
EIXO 5
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
5.1 – Ampliar o número de bolsas aos acadêmicos no âmbito da universidade.
Discussão: O processo de formação dos acadêmicos na graduação e na pós-graduação está ligado ao apoio, valorização e encaminhamento de atividades práticas. Por isso, a ampliação do número de bolsas é fundamental. Dentre as bolsas ofertadas na universidade, destacamos, nesse momento de cortes, a importância da Reitoria elaborar e aplicar estratégias em defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), que está prestes a ser encerrado.
5.2 – Simplificar e dar mais transparência à concessão de bolsas e auxílios aos acadêmicos.
Discussão: Os estudantes têm apresentado as dificuldades no processo de aquisição de bolsas e auxílios na instituição. Seja pela burocracia, pela divulgação dos editais, seja pela sensação de “injustiça”, por não compreender os critérios de seleção. Assim, é preciso desburocratizar mais esse processo e discutir os critérios com os estudantes e/ou com suas representações.
5.3 – Contabilizar as horas extracurriculares totais no Histórico Escolar do acadêmico.
Discussão: Os estudantes da UFMT devem cumprir a exigência de 200 h complementares (extracurriculares). Muitos deles desenvolvem várias atividades durante os anos da graduação, às quais computam muito mais de 200 h. Alguns chegam a cumprir mais de 1000 h extracurriculares. No entanto, no histórico escolar, são registradas apenas as 200 h. O histórico escolar é um documento que apresenta o percurso acadêmico do estudante e deveria constar, de fato, a carga-horária cumprida. Além disso, os Colegiados de Curso já fazem a contagem geral dos documentos (certificados e declarações), apresentados pelos acadêmicos, basta uma normatização para que isso seja apresentado no histórico escolar. Isso comprovaria que o estudante ultrapassou as exigências da universidade e valorizaria seu esforço e dedicação.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
