Israel teria que repartir US$ 524 bilhões em receitas de petróleo e gás com palestinos, caso o Estado Palestino independente fosse oficializado. Atualmente, a exploração de ricos campos de gás natural no Mar Mediterrâneo, em frente à Faixa de Gaza, é feita exclusivamente por Israel.

Foto: ONU/Stephenie Hollyman

A Agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) estimou que as reservas de gás natural na Bacia do Levante, em frente à Faixa de Gaza, possuem 122 trilhões de pés cúbicos de gás natural a um valor líquido de US$ 453 bilhões (a preços de 2017) e 1,7 bilhão de barris de petróleo recuperável a um valor líquido de cerca de US$ 71 bilhões. Ao todo, são meio trilhão de dólares em combustíveis que deveriam ser compartilhados com os palestinos. 

“Isso significa que esta bacia é um dos recursos de gás natural mais importantes do mundo. Elas são recursos comuns compartilhados, cuja exploração por qualquer parte diminui a participação das partes vizinhas. A ocupação continua a impedir os palestinos de desenvolver seus campos de energia para explorar e se beneficiar de tais ativos”, afirmou a Unctad.

De acordo com o relatório da Agência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento, o período em que as descobertas de gás natural foram feitas no mar da Faixa de Gaza coincidiu com crises políticas, indo da 2ª intifada - revolta palestina contra a ocupação israelense iniciada em 2000 - até o isolamento e o bloqueio de Gaza a partir de 2007.

Em 1999, a companhia BG Group (BBG) assinou um contrato de 25 anos de exploração de gás com a Autoridade Nacional Palestina (ANP), que atualmente controla apenas 18% da Cisjordânia, mas na época controlava também Gaza. No entanto, em 2003, Israel proibiu que os recursos fossem para a ANP afirmando que eles poderiam ser usados para apoiar o terrorismo.

“A BGG tem lidado com o governo de Israel efetivamente ignorando a autoridade governante em Gaza com relação aos direitos de exploração e desenvolvimento sobre os campos de gás natural”, afirma o relatório da Unctad, acrescentando que “os campos de gás natural de Gaza foram, em violação ao direito internacional, de fato integrados às instalações offshore de Israel, que são contíguas às da Faixa de Gaza”.

A agência da ONU destaca também o controle que Israel assumiu sobre o campo de petróleo e gás natural de Meged, localizado dentro da Cisjordânia na área administrada por Israel. “Meged foi descoberto na década de 1980 e começou a produção em 2010. Suas reservas são estimadas em cerca de 1,5 bilhão de barris de petróleo, bem como algum gás natural”, afirmou.

Israel proíbe agência da ONU de operar no país

O parlamento de Israel, o Knesset, aprovou na última semana (28/10) projetos de lei que impedem o trabalho da Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) dentro de Israel, o que deve impactar no trabalho da organização nos territórios palestinos ocupados.

A UNRWA é a principal agência humanitária que atende os refugiados palestinos e atua na região há 70 anos. Ela emprega 20 mil pessoas e oferece educação, saúde e assistência social e humanitária à população palestina em diversos países. A legislação aprovada pelo Knesset deve dificultar o trabalho da agência na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, ao proibir qualquer contato das autoridades israelenses com os representantes da UNRWA.

A medida foi criticada pelo chefe da organização, Philippe Lazzarini, que afirmou que a votação viola a Carta da ONU e as obrigações de Israel com o direito internacional, sendo essa mais uma campanha para desacreditar a agência.

Lazzarini argumentou que acabar com a UNRWA não pode tirar o status de refugiados dos palestinos e que esse é um status protegido por resolução da Assembleia Geral da ONU. “Esses projetos de lei aumentam o sofrimento dos palestinos e nada mais são do que uma punição coletiva”, completou.

Fonte: Agência Brasil (com edição do ANDES-SN)