A destruição do meio ambiente e a subserviência ao agronegócio foram marcas que acompanharam o governo Bolsonaro desde o início. No entanto, para conseguir “passar a boiada”, o presidente contou com um Congresso alinhado aos seus interesses e capacho dos grandes proprietários de terra.
Segundo o estudo “Ruralômetro” realizado pelo portal Repórter Brasil, 68% dos deputados federais votaram a favor do desmonte socioambiental protagonizado por Bolsonaro nos últimos quatro anos.
Isso significa que dois a cada três parlamentares da Câmara estiveram lado a lado com o ex-capitão do Exército, atuando para aprovar leis que prejudicaram a fiscalização ambiental, favoreceram atividades econômicas predatórias, precarizaram a legislação trabalhista e dificultaram o acesso a benefícios sociais, além da completa estagnação da reforma agrária.
Um exemplo é o conjunto de Projetos de Lei (PL) conhecido como "pacote da destruição". Trata-se do PL 6.299 (PL do Veneno), que libera o uso de agrotóxicos, PL 2633 (PL da Grilagem), que afrouxa a fiscalização e facilita a grilagem de terras, e PL 3729, ou Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que elimina o licenciamento e enfraquece o papel das agências ambientais.
“Boa parte dos deputados são financiados pelo agronegócio ou possuem alguma relação com a frente parlamentar pela agricultura”, explica Waldemir Soares, assessor jurídico da CSP-Conlutas e integrante licenciado do Setorial do Campo da Central.
Waldemir também afirma que para ter lucro, os grandes proprietários de terra precisam expandir seus territórios. Terras indígenas ou quilombolas, por exemplo, são vistas como entraves. Por isso, o agronegócio precisa de parceiros para derrubá-los.
“É por isso que os parlamentares estão tão envolvidos nessa pauta. O agronegócio representa 33% da nossa balança comercial. Estamos criando um agroestado e ficando refém da questão agrária”, conclui.
Inimigos do meio ambiente
No levantamento, os deputados que mais votaram a favor de medidas que favoreciam o agronegócio foram Nelson Barbudo (PL/MT), Lúcio Mosquini (MDB/RO) e Delegado Eder Mauro (PL/PA).
O trio também foi responsável pela criação de projetos que respaldam a atividade predatória. É o caso da proposta de Barbudo que impede a apreensão e destruição de equipamentos flagrados em infrações ambientais.
Já Mosquini foi autor do PL 195, que altera o Código Florestal para ampliar a área legal de reserva natural que pode ser desmatada, sem necessidade de autorização, de 20 para 40 metros cúbicos anuais.
Por sua vez, Mauro é autor de dois projetos que fragilizam a fiscalização ambiental e favorecem o garimpo: o PL 5246, que permite a órgãos municipais fazerem o licenciamento ambiental e o PL 5822, que autoriza a exploração mineral de pequeno porte em reservas extrativistas.
Campeões de desmatamento
Na divisão por estados, Santa Catarina, Amazonas e Mato grosso são os domicílios eleitorais que mais abrigam deputados ruralistas. Já em relação aos partidos com mais presença em pautas favoráveis ao agronegócio estão: Novo, PTB e PL (partido de Jair Bolsonaro).
A publicação também evidencia o papel crucial que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), aliado de Bolsonaro, tem desempenhado para garantir as votações que agradam os ruralistas.
Além disso, apoiando-se nos milhões de reais provenientes do orçamento secreto destinado aos parlamentares, Lira atuou para defender Bolsonaro do impeachment e garantir que os temas defendidos pelo Executivo fossem aprovados.
Fonte: CSP-Conlutas
