Em diversas cidades do país, trabalhadores e trabalhadoras da Educação Básica decretaram greve em defesa do reajuste salarial de 33,24%. A lei do piso, publicada através de portaria em fevereiro, garante a remuneração mínima de R$ 3.845 para professores e professoras da rede pública. A CSP-Conlutas, central a qual o ANDES-SN é filiado, defende a adesão à Greve Nacional da Educação e que o reajuste seja cumprido por governadoras, governadores e prefeitas e prefeitos.
Na cidade de Maracanaú (CE), a categoria já está em greve desde o dia 16 de fevereiro. Lá, além da aplicação do repasse de 33,24%, a luta também é pela reposição das perdas e aplicação do Plano de Carreira aprovado em 2016. Protestos estão sendo realizados no município cearense, mesmo com atos autoritários por parte da prefeitura. Nos últimos anos, houve perda de direitos como auxílio-transporte, licença prêmio e a estagnação das carreiras.
Em Teresina (PI), a greve começou no dia 7 do último mês. No dia 19 de fevereiro, dezenas de grevistas se reuniram em frente à Câmara Municipal da cidade para reivindicar o cumprimento da lei do piso e melhorias nas carreiras da Educação Básica municipal. Para chamar a atenção da população para suas reivindicações, professores e professoras realizaram um passeio ciclístico e uma caminhada como parte do protesto. Contrariando a Lei do Piso e a demanda da categoria, na última terça (22), a Câmara Municipal aprovou um aumento abaixo do piso.
“Os vereadores, hoje, aprovaram a toque de caixa, na primeira e na segunda convocação, 16% de reajuste linear para o piso do magistério. Longe dos 33,23% que a categoria reivindica”, explicou Gervásio dos Santos, professor na rede pública municipal de ensino. “Assim, os trabalhadores em educação de Teresina, em assembleia da categoria, decidiram pela continuidade da greve”, acrescentou.
Já em Arcos (MG), a greve começou no dia 21 de fevereiro. Em frente às escolas e creches do município, as e os manifestantes com faixas chamavam atenção da população sobre os motivos da mobilização. As professoras e os professores têm carga horária de 30h, por isso, exigem o piso proporcional aos R$ 3.845 aprovados pelo governo federal. No âmbito estadual, as trabalhadoras e os trabalhadores da Educação mineiros aprovaram, em assembleia realizada no dia 15 de fevereiro, um indicativo de greve a partir de 8 de março, além da participação no dia nacional de mobilização, 16 de março.
No Pará, as e os profissionais da Educação decidiram em assembleia, no início de fevereiro, que não darão início ao ano letivo de 2022 na rede pública do estado, sem que antes o governador Helder Barbalho (MDB) cumpra a Lei do Piso. Na capital, em Belém, as trabalhadoras e os trabalhadores da Educação realizaram um grande ato na última terça-feira (22). A mobilização fechou a Avenida Nazaré e exigiu que o prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) pague o índice garantido pela lei.
Na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (RN), a greve ocorre desde o dia 14 de fevereiro. No dia 17, as professoras e os professores rejeitaram a proposta, feita pela governadora Fátima Bezerra (PT), de escalonar a implantação do Piso Salarial 2022 até o fim deste ano.
Também há paralisação na rede municipal de Campina Grande (PB), desde o dia 14 de fevereiro. O prefeito Bruno Cunha Lima (Solidariedade) recusa-se a pagar o piso e ofereceu um aumento de 16,62% no salário base para os que estão na ativa junto com 16,62% em forma de abono temporário. A proposta foi rejeitada.
Em Nova Iguaçu (RJ), o movimento paredista também começou no dia 14 do último mês, denunciando que o piso salarial para professoras e professores da rede municipal está abaixo do que é praticado no país. A categoria também reivindica a incorporação do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a garantia de um terço da carga horária das e dos docentes voltada para planejamento.
Inércia do CNTE
Mesmo com as professoras e os professores demonstrando disposição para a luta, a direção nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) não apresentou sinais que irá chamar uma Greve Nacional da Educação, conforme a CSP-Conlutas.
“Até o momento, a CNTE vira as costas para esses processos de luta. O que deveria ser feito é exatamente o contrário. É urgente convocar uma greve nacional da Educação Básica em todo o país e se somar a outros processos de luta como o dos servidores públicos federais”, afirma Joaninha Oliverira, da Executiva Nacional da Central Sindical.
16 de Março
Docentes das universidades federais, institutos federais e cefets aprovaram recentemente o Dia Nacional de Mobilização, Paralisações e Manifestações, dia 16 de março, em todo Brasil, e a deflagração da greve por tempo indeterminado a partir do dia 23 de março. A construção da greve passa pela rodada nacional de assembleias gerais no dia 18 de março e pela reunião do pleno do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, no dia 21 de março. As datas de mobilização são em consonância com a deliberação realizada em plenária das servidoras e dos servidores públicos federais. As categorias reivindicam, entre outras pautas, o reajuste salarial de 19,99%.
Fonte: CSP-Conlutas (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN)
