Trabalhadoras e trabalhadores da Enfermagem de todo o país preparam um dia de luta em Brasília (DF) e nos estados no próximo dia 8 de março – Dia Internacional de Lutas das Mulheres. A categoria cobra a aprovação do piso salarial nacional na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 2564/2020 passou de forma unânime no Senado em novembro do ano passado.
O grupo de trabalho que discute o tema na Câmara aprovou a proposta apresentada na quarta-feira (23) pelo relator do PL, deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
O projeto prevê um salário-base de R$ 4.750 para uma carga de 30 horas semanais para os enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O valor já é menor do que o reivindicado inicialmente pela categoria, ainda assim o governo federal e empresários da área da Saúde, que emprega parte das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor, ficaram incomodados com a proposta.
Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros e enfermeiras, 1,5 milhão de técnicos e técnicas, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento. Cerca de 80% da categoria é composta por mulheres.
“Nada mais justo do que, além das bandeiras históricas do movimento feminista, como a luta pelo fim da violência contra as mulheres, nós lutemos pela aprovação do PL 2564/2022 para garantir o piso nacional da nossa categoria”, ressalta a dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rosália Fernandes, profissional da área da saúde.
O protesto unificado tem ato marcado em Brasília, e também em diversos estados, em unidade com as manifestações pelo Dia Internacional de Luta das Mulheres.
PL 2564/20
O Projeto de Lei 2564/20, do Senado, institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.498/86, que trata do exercício da enfermagem.
Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas e Agência Câmara de Notícias)
