Indígenas de 25 povos de diversas regiões do país estão acampados desde a semana passada na área central de Brasília (DF) para acompanhar a agenda de pautas do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), que definem o futuro das leis sobre demarcação de terras indígenas no Brasil. As manifestações iniciaram no domingo (13), com uma marcha, em direção ao estádio de Brasília - Mané Garrincha, onde ocorreu a partida de estreia da Copa América, entre Brasil e Venezuela. O evento esportivo acontece no país apesar do alto número de contaminações e mortes em decorrência da Covid-19 e do baixo índice de vacinação da população brasileira.
No ato, cerca de 120 indígenas cobraram a demarcação de suas terras e vacinas para todos e todas, além de denunciar as políticas anti-indígenas do governo de Jair Bolsonaro e o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que traz mudanças no processo de demarcação de terras indígenas. Faixas e cartazes com dizeres como “Marco Temporal, Não”, “Fora Bolsonaro” e “Copa não, vacina sim” foram carregados pelas e pelos indígenas de diversos povos.
As e os indígenas estão no acampamento “Levante pela Terra”, ao lado do Teatro Nacional, próximo à Esplanada dos Ministérios, desde a última terça-feira (08), manifestando em defesa de seus direitos. Já são mais de 700 indígenas na capital federal. Todas e todos os integrantes das delegações que estão em Brasília já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 e estão seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, como o uso de máscaras e higienização.
Mobilizações
Ao longo da última semana, as lideranças indígenas acompanharam as sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara, onde o PL 490/07 corre risco de ser votado a qualquer momento. Na quarta-feira (09), se reuniram com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para solicitar o arquivamento do projeto. Com a mobilização das e dos indígenas e a pressão de parlamentares aliados, a votação foi adiada sucessivas vezes. Mesmo com a pressão, o projeto está incluído na pauta da reunião da CCJC desta terça (15).
Enquanto isso, na última sexta-feira (11), o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que ocorreria no STF, foi interrompido depois do pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte iria analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. Os ministros do STF vão analisar a aplicação do “marco temporal” nesse caso.
Diante da paralisação do julgamento, na segunda-feira (14), cerca de 450 indígenas realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios e protesto em frente ao STF. Na ocasião, foi protocolado um documento que exige que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja retomado com urgência.
“Somos contra o PL 490 e outros projetos anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional, e vamos permanecer em Brasília até que o STF coloque novamente em pauta o processo de repercussão geral. Não dá mais para esperar aprovarem todos os PLs no Congresso para, só então, o Supremo tomar uma posição”, reivindica Kretã Kaingang, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Outro julgamento, que também ocorre entre 11 e 18 de junho, trata de medidas de segurança para os povos Yanomami (RR) e Munduruku (PA) e o pedido de um plano para a retirada de garimpeiros e invasores, destes e de outros cinco territórios, a ser efetivado pelo governo federal.
Na manhã dessa terça (15), em nova marcha, as e os indígenas seguiram com as manifestações em frente ao Ministério da Justiça, na tentativa de marcar uma reunião com Anderson Torres, chefe da pasta. O ministro não recebeu as lideranças e enviou um assessor para escutar as reivindicações. As mobilizações continuam durante a tarde.
Na próxima sexta-feira (18), uma delegação com diretoras e diretores do ANDES-SN irá visitar o acampamento e prestar solidariedade aos povos indígenas.
Fonte: ANDES-SN (com informações e imagens do Cimi)
