Bolsonaro, Mourão e Braga Neto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Num verdadeiro “tapa na cara” dos brasileiros, uma portaria publicada pelo governo Bolsonaro vai garantir um aumento salarial de até 69% nos salários do próprio presidente, seu vice Hamilton Mourão, ministros militares e um seleto grupo de funcionários federais que ganham acima do teto constitucional.
Publicada no último dia 30 de abril, a portaria do Ministério da Economia começou a valer a partir deste mês e terá efeito nos salários dessa elite a partir de junho. Há quem irá receber mais de R$ 66 mil mensais!
Pela Constituição, a remuneração para cargos públicos, pensões e outros benefícios não pode ultrapassar o teto baseado no salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que hoje é de R$ 39.293,32.
Mas, numa manobra desavergonhada, o governo Bolsonaro publicou uma portaria que abriu brecha para a criação de um “teto duplo”. A medida estabelece que o limite valerá separadamente para servidores aposentados e militantes inativos que retornaram à atividade no serviço público. Com isso, o teto para essas pessoas passa a ser de R$ 78.586,64.
Uma portaria feita sob medida para favorecer Bolsonaro, que é militar da reserva, seu vice o general Mourão e seus ministros militares.
Bolsonaro recebe atualmente R$ 30,9 mil pela função de presidente e tem mais R$ 10,7 mil em outros benefícios, mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido. Com a nova norma, a remuneração bruta do presidente passará para R$ 41,6 mil.
Mourão, que é general da reserva, terá aumento de quase 64%. A remuneração mensal bruta deixará de ter um abatimento feito atualmente, de R$ 24,3 mil, para respeitar o teto, e o valor bruto passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil.
Entre os ministros militares, o maior salto no salário fica com o chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O governo deve deixar de fazer um desconto mensal de R$ 27 mil, levando a remuneração a R$ 66,4 mil, a alta de 69%.
O ministro da Defesa, Walter Braga Netto, terá aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por mês (alta de 58%). O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, deve passar a receber um adicional de R$ 23,8 mil e seu salário irá para R$ 63 mil (60%). Há ainda o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com elevação de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por mês (aumento de 44%).
Já para servidores, congelamento e reforma
A criação de supersalários acontece em meio à grave crise sanitária e social no país. Enquanto Bolsonaro, Mourão e seus ministros militares têm seus salários aumentados, temos 14 milhões de trabalhadores desempregados, 19 milhões de brasileiros passando fome; faltam vacinas, leitos de UTI, oxigênio hospitalar, kit intubação e outras necessidades para enfrentar a pandemia de Covid-19.
A maioria dos servidores públicos está com os salários congelados há vários anos e está sob a ameaça da Reforma Administrativa em discussão no Congresso, que ataca os direitos dos trabalhadores e desmantela os serviços públicos.
Paulo Guedes por várias vezes caluniou os servidores chamando-os de parasitas. Mas, mais uma vez, fica demonstrado que a cúpula deste governo é que é formada por um bando de parasitas. Este aumento salarial para o alto escalão é um escárnio com a população, enquanto os brasileiros vivem uma grave crise e a maioria dos trabalhadores públicos é alvo de ataques aos seus direitos.
A CSP-Conlutas defende que é preciso intensificar a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já! Não dá para aceitar os desmandos e ataques deste governo de ultradireita e por isso o chamado às demais centrais sindicais é para construir uma Greve Geral Sanitária pelas reivindicações da classe trabalhadora, como vacinação, auxílio emergencial, para barrar as privatizações e reformas que atacam direitos, entre outras.
Fonte: CSP-Conlutas
