A Campanha Despejo Zero divulgou nesta sexta-feira (11), a primeira sistematização de dados sobre despejos e remoções no território nacional em meio à pandemia. O levantamento revela uma situação dramática, com milhares de famílias sejam jogadas nas ruas por governos em várias regiões do país.
Foram identificados mais de 30 casos no período de março a agosto de 2020, atingindo 6.373 famílias.
Mais de 50% dos casos ocorreram em São Paulo, com despejos contabilizados também no Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A principal justificativa alegada foram reintegrações de posse e conflitos com proprietários, assim como impacto devido a obras públicas.
A campanha contabiliza também 85 casos de ameaças de despejo, que traz medo e insegurança para outras 18.840 famílias.
Neste ponto, a maioria dos casos também se concentra em São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Amapá.
Os casos, que incluem despejos, remoções e ameaças de remoção, foram sistematizados por meio de formulário online, coletas junto aos movimentos, entidades e organizações envolvidos na Campanha Despejo Zero e dados do Observatório de Remoções e das Defensorias Públicas.
Em nota, a Campanha, composta por diversas entidades, movimentos sociais da cidade e do campo e comunidades de povos tradicionais, destaca que ainda que sejam números alarmantes, sabe-se que são subdimensionados, uma vez que os processos de despejo são historicamente e sistematicamente invisibilizados, impondo um grande desafio em mapeá-los e identificá-los.
No levantamento, foram identificados 6 casos de despejos suspensos devido à pandemia, nos estados do Amazonas, Bahia e São Paulo. Segundo o movimento, nestes casos, sabe-se que houve grande mobilização e pressão popular para que eles fossem de fato suspensos.
Unidade e luta para barrar os despejos
Para Irene Maestro, militante do Movimento Luta Popular e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, os dados dão uma ideia do tamanho do problema social que aflige milhares de famílias no país.
“Não são apenas números. São vidas. Famílias numerosas que convivem numa mesma casa, pois é assim que vive o povo pobre, com muitas crianças, idosos. E esses despejos ocorrem em meio a grave situação atual, em que a classe trabalhadora, especialmente, os mais pobres, sofrem com a perda de direitos, o desemprego, precarização das condições de trabalho, dificuldades no trabalho informal, a criminalização. Mães que tem de sustentar os filhos, dependendo de cestas básicas e tendo de enfrentar a disparada no preço dos alimentos. Diante de toda essa situação, estes despejos agravam ainda mais essa vulnerabilidade deixando famílias até mesmo sem um teto”, disse.
Irene destacou ocupações organizadas pelo Luta que tem pedidos de reintegração de posse em andamento, como a ocupação professor Fábio Alves (MG) e Quilombo Coração Valente (SP), bem como as ocupações Esperança (Osasco) e Queixadas (Cajamar), que também estão ameaçadas.
“As ordens de reintegração das ocupações Prof. Fábio Alves e Coração Valente, por exemplo, só não foram cumpridas ainda pois o judiciário está com contingenciamento e com falta de pessoal. Ou seja, apesar da pandemia, ainda não houve uma decisão que considere essa situação e suspenda os despejos, o que mostra como os governos e a justiça tratam os pobres”, destacou.
“Seguiremos em luta contra os despejos e a construção desta Campanha Despejo Zero é fundamental. Além disso, defendemos que essa frente avance para ações de unidade na luta, como vem ocorrendo em Minas Gerais, onde vários movimentos se uniram para construir marchas, passeatas, ocupações de órgãos públicos para impedir desocupações e exigir moradia. A unidade dos de baixo é fundamental para derrubar os de cima e enfrentar os ataques dos governos”, afirmou Irene.
“Acima de tudo, nossa tarefa é seguir ocupando, pois é a única alternativa que este sistema nos oferece para garantir o direito à moradia, contra interesses dos grandes proprietários, latifundiários urbanos, bancos e empreiteiras que detêm grandes áreas vazias enquanto milhares estão sem onde morar”, concluiu.
Fonte: CSP-Conlutas
