Projeto de lei que descriminalizaria o aborto na Argentina foi recusado no Senado. O resultado de 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções, mostra que a luta ainda não acabou.

Os defensores da legalização vão propor uma reforma do Código Penal, com a despenalização da mulher que interromper a gravidez. Contudo, médicos e farmacêuticos que auxiliem na sua realização ainda poderão ser punidos.

Para Mariana Trotta, 1ª vice-presidente da Regional do Rio de Janeiro do ANDES-SN, a não aprovação da legalização do aborto no senado argentino foi uma derrota. Entretanto, toda a mobilização e demonstração da revolta social foram muito fortes e não serão ignoradas.

Os manifestos e a votação na Argentina sensibilizaram mulheres de todo o mundo. “Ontem foi o dia de uma onda verde na Argentina e no mundo, que repercutiu muito aqui no Brasil: O Rio de Janeiro contou com um ato muito grande, além de São Paulo e vários outros estados e países, não apenas da América Latina. Então o avanço feminista de reivindicação por direitos das mulheres demonstrou claramente que vai ser difícil não avançarmos pela garantia dos nossos direitos” afirmou Mariana.

Descriminalização do aborto no Brasil

No Brasil, a descriminalização foi objeto de amplo debate nas últimas semanas, com a audiência pública para tratar da arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442). A ADPF pede o afastamento dos artigos 124 e 126 do código penal brasileiro. O que na prática descriminalizaria a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana. Depois de dois dias de amplo debate, a ministra, responsável pela elaboração do relatório, encerrou a sessão informando que é chegada a hora da reflexão.

Trotta esclarece ainda que as situações da Argentina e Brasil, no âmbito da legalização e/ou descriminalização do aborto, são diferentes. “No Brasil estamos num debate mais forte, no âmbito do judiciário, com a ADPF 442. Em vários países da América Latina, como a Colômbia, em que ações semelhantes foram debatidas na Suprema Corte e nos tribunais superiores houve a legalização, a descriminalização, então há uma expectativa de que a gente possa ter um resultado diferente do da Argentina. Na construção de uma mobilização muito forte, como houve na semana passada” finalizou a vice-presidente do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN (Imagem: Mídia Ninja)