Petroleiros iniciam greve nesta quarta (30). Diretoria do ANDES-SN conclama seções sindicais a realizarem assembleias para debater a conjuntura e articular a luta unificada contra as políticas do governo e por uma nova greve geral
A greve de caminhoneiros, que teve início no dia 21 de maio e paralisou o país, escancarou a política de privatização da Petrobras e de precificação dos combustíveis no país. Apesar do pronunciamento do presidente Michel Temer, na noite de domingo (27), sobre a redução em R$ 0,46 no litro do diesel, acordada com entidades da categoria como "solução" para o conflito, até a manhã desta terça (29), a categoria ainda seguia parada em vários locais. Outros setores de trabalhadores também já se organizam para greves e paralisações.
A redução no valor do combustível é apenas uma das pautas apresentadas pelas entidades da categoria, que resulta, também, na recomposição dos lucros empresariais. Esta "solução" tem ainda um alto custo fiscal, que será financiado pelo Tesouro Nacional e também repassado à população com o aumento de tributos. A política de preços da empresa, no entanto não será alterada, conforme afirmado pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, com o objetivo de tranquilizar os investidores e credores da empresa. Ou seja, mais uma vez o governo privilegia os lucros dos setores privados e repassa as perdas para os trabalhadores.
Caráter policlassista
Inicialmente, devido à característica policlassista da mobilização – que reúne trabalhadores assalariados, autônomos precarizados e também envolve interesses empresariais – o mesmo foi visto com certa ressalva pelas entidades sindicais e movimentos de esquerda, o que prejudicou a solidariedade de classe e a compreensão imediata da disputa de pautas colocadas pelos trabalhadores, em grande parte superexplorados, reivindicando melhores condições de trabalho e salários dignos e uma política de preços voltada para o atendimento preferencial das necessidades sociais da população.
As primeiras ações que desencadearam a greve foram impulsionadas pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que, em 15 de maio, protocolou ofício com duas reivindicações centrais: congelamento do preço do diesel e fim da cobrança dos pedágios sobre eixos suspensos. A partir da ausência de resposta do governo, a greve foi deflagrada no dia 21, incorporando à pauta a defesa do novo marco regulatório dos transportes. Outras entidades passaram a ter atuação destacada, em especial a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).
Por outro lado, há reivindicações trabalhistas de grande importância que contrariam os interesses patronais, em especial a política de preços mínimos dos fretes – proposta contida no PL 528/2015 parado no Senado Federal - e o novo marco regulatório, que prevê avanços importantes nos direitos dos caminhoneiros empregados, como o tempo mínimo de repouso de 11 horas diárias e o pagamento das horas de espera pela carga.
Apoio
A greve recebeu apoio de diversas entidades sindicais como o ANDES-SN e a CSP-Conlutas. Em nota divulgada no dia 25, o Sindicato Nacional manifestou sua solidariedade à greve nacional dos caminhoneiros que se alastrava pelo país. “Não é sem contradições que essa mobilização ocorre, mas diferentemente de outros momentos em que os interesses patronais paralisaram o setor, boa parte das reivindicações dos caminhoneiros nesta luta é justa e em sintonia com os interesses da classe trabalhadora”, ressaltou a entidade.
A direção nacional rechaçou ainda a desastrosa política econômica do Governo Temer, denunciando o desmonte de empresas estatais estratégicas, como a Eletrobras e Petrobras, o que representa a entrega do patrimônio estatal brasileiro para a lucratividade dos empresários.
“Os aumentos nos preços dos combustíveis são operados pelos interesses internacionais de acionistas da Petrobras e grandes petrolíferas em acordo com o governo federal, ocasionando uma série de prejuízos para a classe trabalhadora. Essa mobilização dos caminhoneiros se soma a várias lutas que estão ocorrendo pelo país, especialmente da educação pública. É preciso defender a Petrobras 100% pública e estatal e os direitos da classe trabalhadora”, ressaltou a nota, afirmando a necessidade de convocação de uma nova Greve Geral em defesa dos direitos sociais, contra a EC 95 e a Reforma Trabalhista e pelo Fora Temer.
De acordo com o 1º vice-presidente do ANDES-SN, Luis Eduardo Acosta, o que está em questão é a política de privatização da Petrobras, um projeto longamente disputado pelo grande capital imperialista, que não tolera sequer a existência de uma empresa de capital misto. “O processo de privatização avançou no governo FHC, com a transformação da Petrobras para uma empresa de capital misto e a quebra do monopólio da Petrobras com a abertura do mercado de combustíveis para outras empresas concorrentes e até a proposta, derrotada pela luta dos trabalhadores, de mudar o nome da empresa. Agora, no quadro da crise econômica e política, que tem como transfundo a disputa pelo pré-sal, volta pela mão do atual presidente da Petrobras, Pedro Parente, a proposta de privatização para a qual a política de preços, questionada pela greve dos caminhoneiros, é um elemento central", explica.
Em circular publicada nessa segunda (28), a diretoria do Sindicato Nacional conclama as seções sindicais a se empenharem em convocar imediatamente assembleias gerais para “discutir a conjuntura e se articularem com as Frentes, Comitês, Plenárias entre as categorias e Fóruns nos municípios e estados para realizar ações de solidariedade junto aos caminhoneiros e fortalecer a mobilização contra as políticas do governo, unificar as lutas em curso no país e exigir das centrais sindicais a convocação de uma nova Greve Geral em defesa dos direitos sociais, contra a EC 95 e a Reforma Trabalhista e pelo Fora Temer!”
Suspensão das atividades nas IES
A greve dos caminhoneiros teve impacto em vários setores inclusive na educação. Diversas universidades públicas e institutos federais suspenderam seus calendários acadêmicos devido à dificuldade de deslocamento da comunidade. Os sindicatos dos trabalhadores técnicos-administrativos têm cobrado das reitorias o abono do ponto, uma vez que houve a suspensão do calendário, mas não uma definição de que os trabalhadores não serão penalizados em caso de falta.
CSP-Conlutas chama greve geral
A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada em São Paulo entre 25 e 27 de maio, reafirmou em resolução pública o apoio à greve dos caminhoneiros e repudiou o governo Temer e o decreto que autoriza a intervenção militar e das forças federais de repressão para acabar com a paralisação dos caminhoneiros. “Essa medida é um forte ataque ao movimento dos trabalhadores, e pode ser usado contra todas as categorias se não houver uma resposta e um amplo movimento de repúdio”, alertou a central.
A CSP-Conlutas manteve também o seu chamado a todas as centrais sindicais a convocar Greve Geral. “Chamamos as centrais sindicais a se reunirem imediatamente e tomar uma posição enérgica. É preciso parar o país, é preciso aumentar as manifestações em apoio aos caminhoneiros, contra a intervenção do Exército, é preciso uma Greve Geral, para lutar por uma pauta que enfrente os principais problemas dos trabalhadores. O momento exige unidade na luta. Vamos unificar as greves de todas as categorias! Vamos realizar manifestações em todo país! Todos juntos com os caminhoneiros!”, diz trecho da nota, aprovada por unanimidade na reunião da coordenação.
A central orientou, ainda, todas suas entidades filiadas a participarem de atos e atividades em apoio às greves dos caminhoneiros e dos petroleiros, que terá início na quarta (30), e em defesa da Petrobras 100% estatal.
Paralisação dos Petroleiros
Outra categoria estratégica começa a organizar uma paralisação nacional. São os petroleiros que, desde a última sexta-feira (25), vêm realizando protestos e suspensão na troca de turnos em várias bases. Há houve suspensão na troca de turno (rendição) e atraso na entrada em refinarias como a Revap, em São José dos Campos (SP), Replan, em Campinas (SP), Regap (MG), RPBC, em Cubatão (SP), Refap (RS), Reduc (RJ) e Rnest (PE). A categoria planeja dar início à Greve Nacional Petroleira nesta quarta-feira (30), conforme anunciado pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Segundo Gustavo Marun, da secretaria geral e de comunicação do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), a FUP está convocando uma greve de advertência de 72 horas e FNP, que já tinha aprovado o estado de greve nas suas bases, vai deflagrar a paralisação por tempo indeterminado, a partir de amanhã. A paralisação dos trabalhadores da Petrobras tem como pauta principal a revisão da política de preços adotada pela empresa e em defesa da Petrobras pública e 100% estatal.
“Tem uma questão, que está muito em voga que é a precificação dos combustíveis. A Petrobras está subordinada a uma lógica de uma empresa privada comum, que só visa o lucro. E esse não é o propósito da empresa. A Petrobras é uma empresa que lida com petróleo, com energia, o que tem muito a ver com a soberania do país, com a indução ao desenvolvimento”, explicou Gustavo.
De acordo com Marun, a política praticada por Pedro Parente tem como objetivo privatizar as refinarias. “Para seduzir o mercado com relação à privatização das refinarias, ele precisa segurar essa política que vise somente os lucros e que ignore a população brasileira e a soberania do país”, criticou.
“Estamos em defesa da própria existência da Petrobras, contra a política de preços subordinada a uma lógica de mercado, e pela manutenção da empresa pública e estatal e contra a privatização das refinarias, conforme foi anunciado. Achamos que o Pedro Parente não tem condições de estar à frente da empresa, pois ele está colocando em cheque a própria estabilidade do país, na medida em que força a barra para manter os preços ‘na estratosfera’, ele está, inclusive, prejudicando a própria empresa”, afirmou.
O dirigente do Sindipetro-RJ explicou ainda que o preço praticado pela Petrobras está tão alto que permitiu à concorrência importar derivados, o que impactou na ociosidade das refinarias brasileiras. “Começaram a entrar outros atores no mercado e a gente perdeu uma fatia grande de mercado e tivemos que baixar a produção das nossas refinarias. Até do ponto de vista estritamente financeiro e empresarial essa política está equivocada. Achamos que o Estado tem um papel muito importante enquanto controlador da empresa e tem que garantir a soberania e a estabilidade econômica do país”, completou.
Política de precificação
A Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) se pronunciou publicamente, através de nota, para também denunciar a política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras, desde outubro de 2016, a partir de quando foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes.
“A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou. O diesel importado dos EUA que, em 2015, respondia por 41% do total dois anos depois superou 80% do total importado pelo Brasil”, apontou a Aepet.
A associação denuncia também que outra falácia propagada pelo governo é a suposta “quebra da Petrobras”, em consequência dos subsídios concedidos entre 2011 e 2014. “A verdade é que a geração de caixa da companhia neste período foi pujante, sempre superior aos US$ 25 bilhões, e compatível ao desempenho empresarial histórico”, relatou.
Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP Conlutas, do Esquerda Online e da Aepet)
